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TJMG 09/02/2018 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº009/2018 - Processo Licitatório nº 015/2018. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 009/2018, objetivando o Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 01/03/2018 às 09:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 07/02/2017 –Ailton Barreto –
Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RETIFICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº059/2017 - Processo Licitatório nº083/2017. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para contemplar os alunos da rede municipal
de ensino de Pirapora/MG. Onde se lê: LUZIA MARIA APARECIDA
MENDONÇA DE CARVALHO-ME – CNPJ: 38.598.744/0001-22, no
valor total de R$430.264,68; leia-se: LUZIA MARIA APARECIDA
MENDONÇA DE CARVALHO-ME – CNPJ: 38.598.744/0001-22,
no valor total de R$430.324,68. Pirapora/MG, 07/02/2018 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
5 cm -07 1059884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RETIFICA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº059/2017 - Processo Licitatório
nº083/2017. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para contemplar
os alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG. Onde se lê:
SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA EPP
– CNPJ: 05.378.149/0001-22, no valor total de R$135.000,00; leia-se:
SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA EPP
– CNPJ: 05.378.149/0001-22, no valor total de R$134.995,31. Pirapora/MG, 08/02/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Resultado Julgamento
Habilitação – Pregão Presencial nº 062/2017 - Processo Licitatório
nº086/2017. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e ronda na
rede de iluminação pública no município de Pirapora/MG. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do
julgamento da habilitação das empresas participantes deste processo,
sendo declarada HABILITADA: LOCAMINAS JANAUBA LTDA ME
– CNPJ: 08.869.529/0001-58, conforme registrado em ata. Fica concedido aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei. Pirapora/MG, 08/02/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
5 cm -08 1060182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/18
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE LEITES E DIETAS ESPECIAIS”. Asessão pública será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018 às 14:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
– Daniela Luiza Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 06de fevereiro de 2018.
3 cm -06 1058999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/18
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE TINTAS,SOLVENTES E MICRO ESFERAS DE VIDRO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL. A sessão pública será realizada no dia 23 de
fevereiro de 2018 às 9*:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023
ou email: [email protected] – Daniela Luiza Zanatta - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 06 de fevereiro
de 2018.
3 cm -06 1059008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 003/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 003/2018, cujo
objeto consiste no registro de preços visando aquisição de gás e vasilhame, por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 27/02/2018 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
2 cm -08 1060191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Secretaria de Saúde publica: Os candidatos do Processo
Seletivo Simplificado com pontuação zerada e que não apresentaram
a documentação exigida no Edital 02/2018, foram desclassificados.
Secretaria de Administração 08/02/2018.
1 cm -08 1060353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 29 de 06 fevereiro de 2018 resolve tornar sem efeito
por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação do candidato
abaixo aprovado no Concurso Público 01/2015. Médico Plantonista –
Peterson Cardoso Gontijo. Secretaria de Administração 08/02/2018.
1 cm -08 1060085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde – Técnico de Enfermagem: Fernanda Ferreira de Medeiros – Marilda Nogueira Duarte – Cláudia Márcia Paes – Inara Paula
Rodrigues Souza – Enfermeira: Caroline Rocha. Secretaria de Administração 08/02/2018.
2 cm -08 1060312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica a Convocação das Classificadas no Processo Seletivo da
Secretaria de Saúde. Técnico de Enfermagem: Fernanda Ferreira de
Medeiros – Marilda Nogueira Duarte – Cláudia Márcia Paes – Inara
Paula Rodrigues Souza – Enfermeira: Caroline Rocha. As classificadas deverão comparecer na Secretaria de Saúde de Rio Acima, no dia
09/02/2018. Demais informações estão disponíveis em www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Secretaria de Administração, 08/02/2018.
2 cm -08 1060333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica a Convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado 01/2018 da Secretaria de Educação – Professor PII (1º ao 5º ano).
Alessandra Grazielle R. Silva Pereira – Cláudia Nair Sampaio – Grazielle Cristina Silva – Maria Aparecida Araújo. Os classificados acima
deverão comparecer na Secretaria de Educação no prazo de dois dias
a partir desta convocação. Demais informações estão disponíveis no
endereço www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Secretaria de Administração 08/02/2018.
2 cm -08 1059929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria nº 30 de 06 de fevereiro de 2018 resolve nomear a
concursada abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015. Médica Plantonista – Natielly Silveira Santos. A concursada
acima tem o prazo de 30(trinta) dias para os trâmites de posse. Secretaria de Administração 08/02/2018.
2 cm -08 1060088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 019/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 019/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para fornecimento de bebedouro e ventiladores para diversos setores da administração. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 27 de fevereiro de

2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 07 de fevereiro de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -07 1059844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Licitação 018/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 018/2018, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de execução de obra de engenharia
de construção de muro de arrimo em concreto armado para contenção
e reabilitação de talude na Rua Divino de Oliveira, conforme Processo
nº 59201.001444/2017-75 firmado entre Município de Rio Pomba e
o Ministério da Integração Nacional. Abertura da documentação: às
14:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2018, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição
dos interessados. Rio Pomba, 07 de fevereiro de 2018. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
3 cm -07 1059746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
torna público Dispensa De Chamamento Público nº 004/2018 conforme Decreto Municipal nº 34 de 22 de agosto de 2017 e Art. 30, I
da Lei Federal 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração entre o
Município de Rio Vermelho e a Bem Estar do Menor, cujo objeto é o
desenvolvimento de atividades com crianças de 0 a 11 anos, focando na
constituição de espaço de convivência a partir dos interesses, demandas
e potencialidades dessa faixa etária.
2 cm -07 1059525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
torna público Dispensa De Chamamento Público nº 002/2018 conforme Decreto Municipal nº 34 de 22 de agosto de 2017 e Art. 30, I
da Lei Federal 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração entre o
Município de Rio Vermelho e a Associação Beneficente João Cesar De
Oliveira, cujo objeto é a ampliação e qualificação do acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos
serviços de saúde de forma ágil e oportuna.
2 cm -07 1059523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
torna público Dispensa De Chamamento Público nº 005/2018 conforme Decreto Municipal nº 34 de 22 de agosto de 2017 e Art. 30, I
da Lei Federal 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração entre o
Município de Rio Vermelho e a Associação Bem Estar do Menor, cujo
objeto é o acolhimento de um número de 10 a 13 crianças na faixa etária
de 0 a 11 anos em ambos os sexos.
2 cm -07 1059526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
torna público Dispensa De Chamamento Público nº 003/2018 conforme Decreto Municipal nº 34 de 22 de agosto de 2017 e Art. 30, I
da Lei Federal 13.019/2014, para firmar Termo de Colaboração entre
o Município de Rio Vermelho e a Bem Estar do Menor, cujo objeto é
a contribuição para o desenvolvimento integral e a inserção social de
crianças na faixa etária de 0 a 03 anos.
2 cm -07 1059524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 34/2018 . Partes: Município de
Sabará e a empresa ODYSSEIA SOM E LUZ EIRELLI-ME . Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização,
montagem e operação, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, conforme Pregão nº 007/2018 e Processo Interno 5069/2017.
Prazo: até 28 de fevereiro de 2018. Valor Global:R$309.000,00. Data:
07/02/2018. Sabará, 08 de fevereiro de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -08 1060197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
torna
publico
que
realizará
Processo
Licitatório
Nº
007/2018Credenciamento N° 002/2018. OBJETO: credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de profissionais
de medicina nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, conforme
Termo de Referencia para atendimento dos pacientes referenciados
pelas Unidades Básicas de Saúde do Município , para conhecimento
dos prestadores interessados, a documentação será recebida a partir de
09h00min horas do dia 07/03/2018. Informações sobre edital através
do tel. (33) 3725 1250 ou [email protected]. Salto da
Divisa-MG, 05/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do Processo Licitatório 067/2017- (CONVITE) nº
003/2017- ÁLVARO KAÍQUE GOMES VIEIRA - ME - Objeto: contratação de engenheiro civil e/ ou empresa de engenharia para prestação
de serviços de elaboração de projetos e fiscalização de obras municipais
Serviço de engenharia na elaboração de projetos e fiscalização de obras.
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG - Extrato
de Contrato 119/2017- (CREDENCIAMENTO) nº 004/2017- Processo Licitatório nº063/2017- RICARDO REGIS LIMA RIOS- CPF Nº
008.220.205-21 – Objeto: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de medicina veterinária para atendimento no Serviço de Inspeção Municipal e demais atividades dos setores de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
Vigência: 02/01/2018 a 30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG publica do
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 073/2017- (DISPENSA)
nº 017/2017- NAILDA FERREIRA MACHADO- Objeto: Locação de
Imóvel para funcionamento do Departamento de Transportes e Oficina,
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
7 cm -05 1058349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 021/2018 – Pregão Presencial 016/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2018, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais hidro sanitários, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 26/02/2018 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG 08 de fevereiro de 2018. Belchior Antônio da Silva.
Prefeito Municipal.
4 cm -08 1059909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– PREGÃO PRESENCIAL RP 052/2017 – Aquisição eventual de
futura de medicamentos manipulados para atendimento a ordens judiciais. Ata de Registro de Preço nº: 002/2018, Empresa: Farmácia BS
Ltda-EPP, Vr. R$ 5.750,00, Assinada em 29/01/2018, Vigência de 12
meses. Contrato Nº 007/2018 - Contratado: Farmácia BS LTDA-EPP,
Vigente até 31/12/2018. valor R$ 2.875,00. Assinado em 29/01/2018.
PREGÃO PRESENCIAL RP nº: 051/2017 – Contratação de empresa
especializada para aplicação de medicamento intravítrea. O Secretário
de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Luiz Henrique Gualberto
Moreira, HOMOLOGA o procedimento em 01/02/2018 para seu efeito
jurídico e legal.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - O Município de Santa
Luzia/MG torna publico o processo licitatório tipo menor valor POR
ITEM . Objeto: Aquisição de Notebooks e acessórios em atendimento
a solicitação da Secretaria de Educação. Data para abertura dos envelopes dia 27/02/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na
internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelos e-mail’s:
[email protected] ou [email protected]
INTENSÃO DE ADEÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O
Município de Santa Luzia/MG, representado pelo Secretário Mun. de

Administração e Gestão de Pessoas, torna publico a intensão de aderir a Ata de Registro de Preço para aquisição de Cartuchos de Toner
HP 310A, 311A, 312A e 313A.. Fica citado a possíveis interessados o
contato pelo e-mail [email protected] ou telefone: 0313641-5257, falar com Carlos José.
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: O Município de Santa Luzia/
MG torna nulo a publicação referente ao Processo Administrativo nº:
053/2017 e Contrato nº: 013/2018 veiculada no Diario Oficial de Minas
Gerais, edição do dia 08/02/2018, pagina 12.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL p/ REGISTRO DE PREÇO
003/2018 - O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo
licitatório tipo menor valor POR ITEM. Objeto: Aquisição eventual e
futura de materiais hospitalares para atendimento a ordens judiciais.
Data para abertura dos envelopes dia 28/02/2018, às 09:00 hs. Na Sala
de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá
ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.
mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101
ou solicitado pelos e-mail’s: [email protected] ou [email protected]
10 cm -08 1060235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 10/18. Através do Setor de Licitações, torna público o Pregão
Presencial nº 0010/2018, Processo Licitatório 0012/2018, Registro
de Preço 07/2018, que será realizado em 21 de fevereiro de 2018, ás
10:00. Objeto: Aquisição futura e eventual de material de limpeza
geral e hospitalar. O Edital nº012/2018 poderá ser requisitado através
email: departamentodelicitaçã[email protected], no horário de 08:00
ás 17:00. Santana de Pirapama, 05 de fevereiro 2018. Dalton Soares
Silva-Chefe do Executivo.
2 cm -08 1060105 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas através da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica a RETIFICAÇÃO na
publicação do PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2018, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada visando a prestação de serviços de acesso à Internet, com
fornecimento e suporte técnico de um link de 69 Mb, para atender as
repartições públicas municipais de São Félix de Minas, onde se lê: A
abertura será dia 09/02/2018 às 08h30 min; Leia-se: A abertura será dia
28/02/2018 às 08:30 min. Informações tel/fax: (33) 3246-9106 – com
NÁGILA KARINE SOARES– PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -08 1059912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 010/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades
do Hospital Dr. Brício de Castro Dourado, Secretarias Municipais de
Saúde e Desenvolvimento Social de forma parcelada. Credenciamento:
12/03/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
3 cm -08 1060010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 004/2018. OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Oficinas Pedagógicas a serem destinados a atender as Necessidades dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Serviços Socioassistenciais de Proteção Básica, voltados ao Atendimento dos Usuários, conforme Projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Credenciamento: 01/03/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -08 1059973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social da rede socioassistencial deste município. Data de abertura:
05/03/2018 às 08:00 horas. Edital e maiores informações na sede da
Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3631-1420 no horário de 07:00 as
13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.
br. São Francisco/MG, 08 de Fevereiro de 2018. Evanilso Aparecido
Carneiro – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1059906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 006/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Ar Medicinal, Oxigênio Medicinal, Oxigênio Industrial e outros
Materiais de Consumo destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado e Secretaria Municipal de
Obras e Transportes de forma parcelada. Credenciamento: 06/03/2018:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido
Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -08 1060000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 003/2018. OBJETO:
Contratação de Empresa para Publicação de Atos Municipais para
Atender a Demanda do Setor de Licitação conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Credenciamento:
28/02/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
2 cm -08 1059971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 007/2018 – Registro de
Preços – OBJETO: Futura e eventual aquisição de Equipamentos e Material Permanente a ser Destinado a atender as Necessidades do Centro
de Atenção Psicossocial – CAPS PROPOSTA Nº 13512168000116003
– Ministério da Saúde. Credenciamento: 07/03/2018: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -08 1060057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 008/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Material Esportivo e Pedagógico a ser destinado a atender as necessidades do PETI
por meio Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Credenciamento: 08/03/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs.
Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -08 1060060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 009/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de
serviços de Confecção de carimbos, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Administração Pública. Credenciamento:
09/03/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
2 cm -08 1060009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 005/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Pães, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Administração Pública. Credenciamento: 02/03/2018: de 08:00 hs

às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -08 1059975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 002/2018. OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Merenda
Escolar das Escolas Municipais referente ao (PNAE) - Programa
Nacional de Alimentação Escolar, Programa Brasil carinhoso e Programa Brasil Alfabetizado. Credenciamento: 27/02/2018: de 08:00 hs
às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -08 1059969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Tomada de Preços 001/2018 – Tipo: menor preço
por Empreitada Global – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de drenagem, sinalização e pavimentação em
CBUQ em ruas do município, conforme projeto básico e seus anexos,
objeto de Convênio 849672/2017 – Entrega dos Envelopes: Dia 05 de
março de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 05 de março
de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -08 1060156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Dispensa nº 05/2018. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24,
II. Objeto: Contratação de empresa para locução do Gonçalofolia
2018, do dia 10 a 13/02/18, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Partes: P.M.S.G.R.A. e AGN EVENTOS LTDA. Termo de Contrato
N.º 36/18. Vigência: 05/02/18 à 31/07/18. Valor R$ 4.840,00.
2 cm -08 1060244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Dispensa de Licitação Nº 04/2018. Objeto: Locação do imóvel situado
na Rua Henriqueta Rubim, 625, Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo,
para sediar a Delegacia de Policia Civil. Partes: P.M.S.G.R.A. e José
Carlos dos Santos. Termo de Contrato Nº 29/2018. Vigência: 01/02/18
a 31/01/19. Valor R$ 13.615,08.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa de
Licitação Nº 02/2018. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Henriqueta Rubim, 420, Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo, para sediar a
extensão do CEI – Centro de Educação Infantil. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Meiry Glória Pinto Coelho; Beatriz Coelho Lobão e Leandro Coelho
Lobão, representados por sua genitora Srª. Meiry Glória Pinto Coelho.
Termo de Contrato Nº 30/2018. Vigência: 01/02/18 a 31/01/19. Valor
R$ 21.600,00.
4 cm -08 1060020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/001/2018, Tomada De Preços Nº. 001/2018. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada,
Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De Obras
Relativas À Reforma Da Cobertura Da Quadra, Reboco De Muros E
Instalação De Concertina E Playground Na Escola Municipal Cecilia
Meireles, No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo. Data De Abertura
Alterada Para O Dia: 27/02/2018 – Entrega Dos Envelopes Até As
08h45min – Abertura Dos Envelopes A Partir Das 09h00min, Na Sala
Do Departamento De Licitação. Retificação Completa Disponível No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg ( http://www.saogotardo.mg.gov.br/ ). Informações: Tel.: (34) 3671-7111 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -08 1060198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o extrato de ratificação Proc. Lic. nº 014/2018 Inexigibilidade nº 002/2018, Prestação de serviço de show artístico nível nacional objetivando abrilhantar o tradicional carnaval na Praça Central do
Distrito de Boa Vista, no dia 13/02/2018. Empresa: CIA DO KUARTO
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Valor Global: R$ 16.000,00.
08/02/2018-Rafaela Rosana Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -08 1060103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração do Contrato 003/2018, prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em educação,
R$48.000,00, HétikosAssessoria LTDA-ME, CNPJ17.747.822/0001-33.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -08 1060271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública o CANCELAMENTO do item 08 - Equipes de apoio para
controle/monitoramento, da Ata de Registro de Preços nº 057/2017, em
desfavor da empresa PROSERVICE SERVIÇOS E EVENTOS LTDAME.,CNPJ: 20.969.588/0001-01. Inteiro teor da decisão encontra-se
disponível no site da Prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais
informações: (32) 3379 2923. Claudinea da Silva. Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1060213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes:
Contrato 001/2018, Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial, R$2.000.000,00, Banco
Bradesco S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12. Contrato 161/2017, aquisição de kit escolar e mochilas, R$1.283.520,00, Baluarte Móveis e Equipamentos para Informática LTDA-EPP, CNPJ 14.454.246/0001-48. 7º
Termo aditivo ao Contrato 058/2018, prestação de serviços restaurante
popular, R$1.193.292,00, A.C. Batista Alimentação LTDA, CNPJ
06.121.429/0001-13. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1059933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
– Processo 0041/2018 – Concorrência Pública 0001/2018 - A Prefeitura Municipal de São Lourenço torna público que os membros da CPL
e da Comissão Especial se reunirão às 14h (Quatorze horas), do dia
14/03/2018 com a finalidade de processar e julgar a licitação para delegação de Concessão da exploração de Serviços Funerários do Município de São Lourenço, para empresa deste ramo de atividade, pelo
prazo de 10 (dez) anos, que serão prestados, nos limites do Município
de São Lourenço, em conformidade com o disposto na Lei Municipal
n° 2.986/2010 e suas alterações. Maiores informações na Gerência de
Licitações, Compras e Contratos, localizado na Praça Duque de Caxias,
nº 61 - 3º Piso, diariamente das 12h às 17h. ou pelo [email protected] ou pelos telefones (35)33392744 e
(35)33392781. O inteiro teor do edital está disponível no site www.
saolourenco.mg.gov.br– 07 de fevereiro de 2018. Giovanna Miranda
Rangel - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -08 1060261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 064/2017 – PP 047/2017 –
Reg. de Preços – Obj.: Contratação de empresa para aquis. de
gên. alimentícios e cestas básicas (Lei 2.161/09). Detentoras:
Alce Panificação Ltda–ME, CNPJ: 07.129.177/0001-31; Carlos Henrique G. Resende–ME, CNPJ: 14.050.138/0001-00; Coelho Pinto Com. e Serv. Ltda–ME, CNPJ:20.276.514/0001-81;
Ita Mixx–Ind. e Com. Ltda, CNPJ:19.206.551/0001-34; José
Augusto de Paula–ME, CNPJ:19.358.570/0001-86; Leandro Castro dos Reis–MEI, CNPJ:26.243.144/0001-62; Neto Distrib. Eireli–ME, CNPJ:05.844.952/0001-05; Ronaldo Geraldo Lara–EPP,
CNPJ:65.183.188/0001-04 e Simone Fiche da M. Machado Eireli–ME,
CNPJ:24.090.543/0001-05. Vig.: 26/12/2017 a 26/12/2018. A Ata está
disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 02/02/2018.
3 cm -07 1059793 - 1

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