TJMG 24/01/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 04 meses, ref. 1º, 5º quinqs., a
partir de 15/2/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm.
01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2018.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de
12/5/2012, de MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB3H,
Adm. 01, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 006/2018, pub. no MG de 17/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1326223-3, Rozalini Fernandes de Almeida, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 4/1/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.897468-5, Adriana Fernandes
da Silva, PEBD1A, 1º cargo, para Adriana Fernandes da Silva Nogueira;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1014043-2,
Helena Antunes Teixeira, ASBD1A, Adm. 03 para Helena Antunes Teixeira Guimarães.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.1247866-5, Solange Leite Passos
Santos, EEB1A, Adm. 02, a partir de 12/12/2017; PORTEIRINHA,
E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo, MaSP.1165822-6, Edilson Prates de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1321508-2,
Elisabete de Lacerda Silva Xavier, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
16/12/2017; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1404216-2, Maria Aparecida Rodrigues Santos Sacramento,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 6/6/2017; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1189484-7, Jucidélio Farias
da Paixão, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1325232-5, Higo Renan Mendes Aguiar, PEB1B, Adm. 02, a
partir de 14/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont,
MaSP.1189570-3, Lourdes Barbosa de Souza, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 15/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1077537-7,
Humberto Bruno Batista Barbosa, PEB1A, Adm. 05, a partir de
27/9/2017.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2018 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
10/1/2018, de MaSP.348514-1, Marlene Marques Oliveira, PEB3H, 2º
cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 07/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida d e vantagens e benefícios ao servidor: JAÍBA, E,E, Zoé Machado,
MaSP.664.361-3, A.E.B.S., PEB2G, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 08/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.936.304-5, M.F.S., ASB1D, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 09/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, E.E. Zoé Machado
MaSP.557.649-1, E.G.S., PEB2H, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 10/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: JAÍBA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.367.183-1, A.F.S.G., PEB1A, 2ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 11/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Desligada, MaSP.595.925-9, J.F.L., PEB1A, 2ª adm..
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, EEB 1A, Adm 02, Ato nº
40/17, publicado em 29/11/2017, por incorreção no nome, onde se lê:
Ainda Carla Pinel de Abreu, leia-se: Aída Carla Pinel de Abreu; ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 614950-4, Elaine Alves de Oliveira, PEB IIG, Adm
01, Ato nº 40/17, publicado em 29/11/2017, por incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Eliane Alves de Oliveira, leia-se: Elaine Alves de
Oliveira; MasP 885315-2, Monica Magalhaes de Paula, PEB III/I, Adm
01, Ato nº 38/12, publicado em 07/12/2012, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio, a partir de 30/05/2012, leia-se:
3º Quinquênio a partir de 1/04/2012; SIMONESIA: “E.E. João Augusto
de Carvalho’, MasP 1092217-7, Esdras Paulo de Vasconcelos, PEB ID,
Adm 01, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por erro na vigência,
onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 30/12/2011, leia-se: 1º Quinquênio
a partir de 02/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’,
MasP 844720-3, Irene Dutra, ATB IV/I, Adm 01, Ato nº 04/16, publicado em, 24/02/2016, por incorreção no Quinquênio, onde se lê: 02
meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao
3º Quinquênio, a partir de 30/05/2016; ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1064360-9, Maria Lucia Moreira Bastos, ANE 3F/FGD-5, Adm 01,
Ato nº 16/17, publicado em 01/11/2017, por alterar a data da vigência
por necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 05/12/2017, leia-se:
a partir de 12/12/2017; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB
2P, Adm 02, Ato nº 43/17, publicado em 20/12/2017, por motivo de
erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de

concessão com tempo de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses a contar de 25/07/1998, referente
ao 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias a contar de 25/07/1998,
referente ao 2º Quinquênio, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 29
da CE/1989; MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB
2P, Adm 02, Ato nº 05/13, publicado em 22/02/2013, por incorreção na
referencia de Quinquênio, onde se lê: a contar de 11/03/2013, referente
ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 11/03/2013, referente ao 3º e 4º
Quinquênio; MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB
2P, Adm 02, Ato nº 23/10, publicado em 06/10/2010, por incorreção na
referencia de Quinquênio, onde se lê: a contar de 18/10/2010, referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 18/10/2010, referente ao 4º Quinquênio; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’,
MasP 366605-4, Lucia Eli Leonardo de Brito, PEB 2O, Adm 02, Ato
nº 22/09, publicado em 29/07/2009, por incorreção na referência do
Quinquênio, onde se lê: 01 mês referente ao 1º Quinquênio a partir de
03/08/2009, leia-se: 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2009, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991422-7, Maria
José de Oliveira, PEV R2A, Adm 02, Ato nº 05/02, publicado em
24/02/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio, a contar
de 26/02/2001, leia-se: 1º Biênio a contar de 17/01/01997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991422-7, Maria José de Oliveira, PEB 1A, Adm 01, Ato
nº 37/95, publicado em 26/04/1995, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º Quinquênio a contar de 26/04/1995, leia-se: 1º Quinquênio a
contar de 25/12/1994; MasP 991422-7, Maria José de Oliveira, PEB
R2, Adm 02, Ato nº 35/06, publicado em 14/12/2006, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 12/11/2005, leia-se:
2º Quinquênio a contar de 23/04/2005; MasP 991422-7, Maria José de
Oliveira, PEB R2, Adm 02, Ato nº 12/00, publicado em 27/04/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de
19/12/1999, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 15/11/1999.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Dr. Eloy Werner’, MasP 1084937-0, Ana Claudia Mendes Leite, PEB
2IIE, Adm 01, a partir de 13/12/2017; MATIPO: ‘E.E. José Mendes
Magalhães’, MasP 1189980-4, Olivio Felipe Diniz, PEB 1A, Adm 03,
a partir de 11/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 1418063-2, Giane Elias da Silva, ASB D1A, Adm 01, a partir de 20/10/2017; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 1306813-5,
Tainara de Sá Pereira Gonçalves, PEB D1IA, a partir de 13/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José
dos Santos’, MasP 1191459-5, Adelina Aparecida Emerick Silva Reis,
PEB IA, Adm 04, a partir de 14/11/2017; MasP 1328303-1, Camila
Emerick da Silva, PEB IA, Adm 02, a partir de 14/11/2017; MasP
1184812-4, Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira, PEB IA, Adm 03,
a partir de 23/10/2017; MANHUAÇU: ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’,
MasP 1332496-7, Marilia Vieira Rodrigues, PEB IA, Adm 02, a partir
de 19/10/2017; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 518467-6, Gelvania Camara
Marques, EEB IA, Adm 01, a partir de 18/12/2017; MATIPÓ: ‘Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB
2G, Adm 02, a partir de 02/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo
Cícero Siqueira’, MasP 1121170-3, Erineu Romualdo Eller, ASB,
Adm 01, a partir de 08/12/2017; CHALÉ: ‘E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’, MasP 1309479-2, Patricia Maria Armando, PEB DIA,
Adm 01, a partir de 06/10/2017; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MasP 1192192-1, Olinda Maria de Paiva Oliveira, PEB D1IA, Adm
01, a partir de 30/11/2017; LAJINHA: ‘E.E. Cap.Nestor Vieira de
Gouveia’, MasP 1375949-3, Eliana Gomes da Silva, ASB D1IA, Adm
01, a partir de 04/12/2017; MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’,
MasP 1113584-5, Rita de Cassia Assis, Adm 02, a partir de 01/12/2017;
MUTUM: ‘E.E. Erotildes Hubner Borges’, MasP 894117-1, Gilmar Candido Ribeiro, DV, Adm 03, a partir de 03/11/2017; MasP
1297410-1, Juliana Aparecida Ribeiro, PEB D1A, Adm 01, a partir de
03/11/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 885757-5, Beatriz Ferreira da Silva Rodrigues, PEB IA,
Adm 02, a partir de 30/08/2017; MasP 1227956-8, Nedir de Oliveira
Fonseca, ASB DIA, Adm 01, a partir de 08/03/2017; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Ribeirão de São Domingos’, MasP 1284244-9, Marcela
Otoni, PEB DIA, Adm 01, a partir de 07/12/2017; SIMONÉSIA: ‘E.E.
João Augusto de Carvalho,’, MasP 1193973-3, Luzia Dias da Silva,
PEB DIA, Adm 01, a partir de 25/11/2017; MasP 1174007-3, Matilde
Madalena da Silva, PEB D1IA, Adm 01, a partir de 14/06/2017; E.E.
Jovelino da Terra Pereira’, MasP 865782-7, Kívia Rosiane Temer Mansur de Oliveira, EEB D1IA, Adm 04, a partir de 30/11/2017; SIMONÉSIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 1214559-5, Josiane Bertolace Oliveira
Ferreira, PEB D1IA, Adm 01, a partir de 24/11/2017; MasP 865782-7,
Kívia Rosiane Temer Mansur de Oliveira, EEB D1IA, Adm 03, a partir de 30/11/2017; MasP 1251818-9, Marlene Aparecida Marques da
Costa, ASB D1A, Adm 01, a partir de 24/11/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP
1231120-5, de Alexandra Brandão Sathler para Alexandra Brandão Barbosa; MasP 1321639-5, de Aline de Souza Vaz para Aline de Souza Vaz
Aguiar; MasP 1094741-4 de Flavia de Freitas Noé para Flavia de Freitas Silva; MasP 896261-5, Marcia Alves da Silva Mageste para Marcia Alves da Silva; MasP 1227098-9, de Stefanne Rocha Toledo para
Stefanne Rocha Toledo Fernandes; MATIPÓ: E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida’, MasP 565715-0, de Janaína Paula da Silva Costa para
Janaína Paula da Silva; MUTUM: ‘Dionysio Costa’, MasP 1306813-5,
de Tainara de Sá Pereira para Tainara de Sá Pereira Goncalves; ‘E.E.
Juarez Calixto da Cruz Junior’, MasP 1326161-5, de Icácia Mendes de
Souza para Icacia Mendes de Souza Hubner; MasP 896401-7, de Sandra Maria Afonso para Sandra Maria Afonso Pontes; ‘E.E. Lina Maria
do Carmo’, MasP 1102603-6, de Cristina Soares Coelho para Cristina
Soares Coelho da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Profº Sperber’, MasP 804121-2, Maria Geralda Bizott, ATB IVL,
Adm 01, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 01/17, publicado em
19/01/2017, devido ao encerramento das atividades do Pecon de Chalé,
onde a servidora se encontrava lotada na época da publicação(para
regularizar situação funcional); MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1064360-9, Maria Lucia Moreira Bastos, ANE 3F/FGD-5, Adm
01, retificação Férias-Premio Afastamento, Ato nº 51/17, publicado em
13/12/2017, por constar erro nessa retificação; SIMONESIA: ‘E.E. do
Povoado de São Vicente’, MasP 898395-9, Débora Traizer Abi Saab
Ferreira, PEB IIL, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 11/17,
publicado em 12/07/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP
330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB IIP, Adm 02, FériasPrêmio Concessão 1º e 3º Quinquênio, Ato nº 31/06, publicado em
14/09/2006, por necessidade de nova publicação, vigência correta posterior a publicação; MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB
IIP, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão 2º Quinquênio, Ato nº 16/06,
publicado em 14/09/2006, por ter concedido como zona rural; MasP

330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB IIP, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão 4º Quinquênio, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011,
por vigência correta posterior a publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP
330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB IIP, Adm 02, Concessão
4º Quinquênio, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por não gerar
efeitos financeiros.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP
879362-2, Jucimara Louback Sousa, ATB IVF, Adm 01, de Martins
Soares , E.E. de Martins Soares, devendo entrar em exercício no dia
subsequente à data desta publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Profª Maria da Glória Valle”, MasP 369018-7, Fatima Aparecida Paixão
Cerqueira, ATB 5I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2018; ‘E.E. Reverendo Cícero
Siqueira’, MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhães, PEB IG, Adm
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 09/04/2018; CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP
990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IIP, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018; CHALÉ: ‘E.E. Professor Sperber’, MasP 841713-1, Elizabeth da Silva Rodolfo Faria, ATB 4F, Adm 02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2018; ‘E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 379395-7, Juarês Rodrigues
Ambrosio, PEB 3L, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 330608-1, Gilson Soares de Oliveira, ATB 4IVG, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; MasP
309872-0, Joel de Almeida Morais, ASB 3IIIL, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018;
DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 856397-5, Kadadazia Angélica de Souza Silva, PEB 1IA, Adm 05, por 02 mês(es), referente ao(s)
1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; MasP 801319-5,
Nilma Braga de Oliveira, PEB 1IA, Adm 05, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; LAJINHA:
‘E.E. Antonio Sathler’, MasP 376765-4, Cleunice Maria Ferreira, ATB
IIIH, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2018; MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves,
PEB IIIP/DV, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 28/05/2018; ‘E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’,
MasP 1113152-1, Carlos Rodrigues Ambrosio, PEB 2IIE/DV, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
03/04/2018; ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 1043717-6,
Sabrina de Souza Reis, PEB 1IA, Adm 03, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2018; ‘E.E. Adalmário José dos Santos’, MasP 309873-8, Jorge Bento Soares, ASB IL,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/2018; MasP 519513-6, Julio Cesar de Sousa, PEB IA,
Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018; MasP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabello
Ferreira, PEB IIIH, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza’, MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB
3IIIJ, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de
Carvalho’, MasP 990966-4, Christiane Gonçalves Pecanha Chequer,
PEB 3L, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1066036-3,
Eunice Maria Teixeira Mansur, PEB IIE, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; MasP
300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEB III/I, Adm 03, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2018; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322248-6, Yara Ferreira
Faria Oliveira, PEB 3IIIG, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; ‘E.E. João Xavier da
Costa’, MasP 1131060-4, Valdineia da Penha Rhodes, PEB ID, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2018; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 370734-6,
Ana Maria Bretas Pio, ATB IIIG, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; MasP
390736-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, PEB IIIP, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2018; MasP 390736-7, Robson Tadeu Rodrigues Pereira, PEB
IIIP, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; MasP 390739-7, Wagner Vargas, PEB IIP,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/2018; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 391225-0,
Celma Mendes Satler, ATB IV/I, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; ‘E.E. Pearl
White Slaib Fadlala’, MasP 322373-2, Tânia Maria Alves, PEB IIIP,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 04/06/2018; ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 1056491-2, Zilza
Maria Leite, PEB IIIF, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP
976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda, EEB IB, Adm 02, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2018; MasP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires, EEB
IIF, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’,
MasP 833085-4, Rogerio da Silva, PEB IC, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 2º e 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2018;
‘E.E. São Vicente de Paulo’, MasP 390731-8, Giovanni Mageste Hott,
PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Corrêa’, MasP 377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, ATB
V/I , Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2018; MasP 377976-6, Maria da Penha Verly
Minarrine, PEB IIO, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2018; ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP
666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB IIF/DIII, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB IIIF/DIII,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2018; ‘E.E. Profº José Venancio Ferreira’, MasP
939906-4, Tânia Danielle Vieira Neto, PEB 2J, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 2º e 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018;
MARTINS SOARES: ‘E.E.de Martins Soares’, MasP 367235-9, João
Carlos Hubner, PEB 1P, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia
Brandão’, MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida
Mendes, PEB IN, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018; ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3N,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2018; ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP
391711-9, Arminda Muratori Santos, SE II, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018;
MasP 554179-2, Cacilda das Graças Superbi, PEB 1H, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
01/03//2018; MasP 1044887-6, Maria Isabel Mendes Marques Monteiro, PEB 2E, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2018; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda’, MasP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira,
PEB IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/2018; ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’,
MasP 1052615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB 1F, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
19/03/2018; ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luiz Antonio
Siqueira, PEB 3P, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2018; ‘E.E. Lina Maria do
Carmo’, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera, PEB 1IE,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 26/03/2018; ‘E.E. Erotildes Hubner Borges’, MasP 856154-0,
Julio de Souza Januario, PEB IIL, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018; ‘E.E. Ministro
Francisco Campos’, MasP 1019609-5, Estefania Monteiro de Oliveira
Vazzoler, PEB 3IIID, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; MasP 1064265-0,
Juliana Moreira da Cruz Mendes, PEB 2IIE, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018;

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 35
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 371153-8, Marcia
Thasmo Rodrigues, ATB 5V/I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2018; MasP 1014874-0,
Rogéria Braziellas Gouvea, PEB 1IF, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2018; SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Padre Bento de Souza Lima’, MasP 844727-8,
Cristiane Gomes, ATB VG, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; ‘E.E. do Ribeirão de
São Domingos’, MasP 1019014-8, Gilcileia Mendes Almeida Rodrigues, PEB IA, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018; ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’,
MasP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB IF, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 322304-7, Maria das Graças de Assis Reis, PEB IIA, Adm
02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2018; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino
Nunes’, MasP 938502-2, Micheline Oliveira Garcia, PEB IIM, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/2018; MasP 992861-5, ATB IVF, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018;
MasP 992861-5, Sirlei Maria de Souza, ATB IV F, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes’, MasP 381544-6, Angelita Pereira lima Gomes, ATB 3H,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 10/04/2018; SIMONÉSIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP
615202-9, Henock de Souza Tuelher, PEB 2J, Adm 02, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
MasP 562677-5, Jacqueline Angelica Andrade, PEB 3P, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de
23/04/2018; MasP 1011962-6, Josy Silva Adriano Alves, PEB 2F, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2018; MasP 322352-6, Rosália Maria Perigolo, PEB 3N, Adm
03, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/2018; MasP 992668-4, Vicente Simão de Vasconcelos,
PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2018; ‘E.E. do Povoado de São Vicente’,
MasP 1100182-3, Ivone Alves Ribeiro Oliveira, ATB 1B, Adm 02, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
05/03/2018; ‘E.E. Santo Apolinário’, MasP 876275-9, Rosânia Andrade
Gomes Oliveira, PEB 3M, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp,
PEB 2IIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/02/2018; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E.
Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 991310-4, Maria Geralda
Soares Feitoza , PEB 3IIIP, Adm 01, por 04 mês(es), referente ao(s) 4º
e 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; LAJINHA: ‘E.E.
Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 338727-1, Euzenira Campos
Oliveira Sanglard, PEB IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; MANHUAÇU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 992662-7, Roseli de Castro
Pires Melo, PEB 3F, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2018; ‘E.E. Antonio Welerson’,
MasP 368700-1, Davenila Lopes Mól, ATB 3I, Adm 02, por 02 mês(es),
referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; ‘
E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIP, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s)
6º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322209-8, Adriene Pimentel Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º e 6º Quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2018; MasP 322209-8, Adriene Pimentel Vieira, PEB 3IIIP,
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2018; MasP 391123-7, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEB IIIP, Adm 01(vice-diretora),
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2018; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1,
Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º e 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018;
MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 02, por
02 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2018; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP 612947-2, Maria
de Lourdes Teixeira Oliveira, PEB 3I, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; ‘E.E.
Salie Nacif’, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB 1P,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2018; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio de exercício, a partir de
19/02/2018; ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 366615-3, Mauro Lucio Vidal,
PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2018, mais por 03 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2018; ‘E.E. José Venancio Ferreira’, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB IIIP,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 19/02/2018; MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca Pereira’,
MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB IIIP, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2018; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 564159-2, Janete
Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, por 05 mês(es), referente ao(s) 1º
e 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; ‘E.E. Ministro
Francisco Campos’, MasP 520175-1, Audiceia Hotes Machado Barcelos, PEB 2IIP, Adm 01, por 04 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 960824-1, Alba Valeria Ribeiro de Barros
Tasmo, PEB 2II/I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; MasP 335464-4, Mônica
de Oliveira Hott, PEB 2IIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 330615-6, Joseani
Aparecida Cerqueira, PEB IIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s)
3º e 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 366605-4, Lucia Eli
Leonardo De Brito, PEB IIO, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s)
3º e 4º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco
Campos’, MasP 1066195-7, José Ronaldo Siqueira Mendes, PEB 1IB,
Adm 02, 05 meses e 12 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 23/04/2013(data de efetivo exercicio), com aproveitamento
de tempo da LC100; MasP 1066195-7, José Ronaldo Siqueira Mendes,
PEB 1IB, Adm 02, 06 meses, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/2013(data de efetivo exercicio), com aproveitamento de
tempo da LC100; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB 2IIP,
Adm 02, 03 mês(es) e 22 dia(s) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006(data de efetivo exercício-transposição).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBA:
‘E.E. Padre Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02, referente ao(s) 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2015; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MasP 564903-3, Eduardo de Oliveira Knaip, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2017, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo da adm 01-LC-100,
do qual foi desligado, dos quais usufruiu 02 meses, restando-lhe 01
mês de saldo para utilização posterior; MasP 564903-3, Eduardo de
Oliveira Knaip, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da adm 01-LC-100, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês(es). MasP 564903-3, Eduardo de Oliveira
Knaip, PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/2017, data do requerimento, com aproveitamento de
tempo da adm 01-LC-100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês(es); MasP 564903-3, Eduardo de Oliveira Knaip,
PEB 1IA, Adm 04, referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
da adm 01-LC-100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês(es); MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’,