TJMG 23/01/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 18 de janeiro de 2018. Norberto Carlos Nunes de Paula, Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 769/2017. Licitação com reserva para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte e itens para Ampla Concorrência. Critério de Julgamento
“Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Administratão, através
da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto:
Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (GLP). em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado
até às 23:59 horas do dia 02/02/2018, exclusivamente por meio eletrônico,
conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento
das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 05/02/2018 e o início
dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 05/02/2018,
no mesmo endereço Web. Uberlândia, 18 de janeiro de 2018. Cesira Márcia
dos Santos - Secretária Municipal de Administração, interina.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
0801/2017. Critério de Julgamento “Maior Desconto por Item”. Secretaria
Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol). O Credenciamento para este
Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 06/02/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da
Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas
do dia 07/02/2018 e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às
14:00 horas do dia 07/02/2018, no mesmo endereço Web. Uberlândia, 18
de janeiro de 2018. Walkíria Borges Naves Loreno - Secretária Municipal
de Agropecuária, Abastecimento e Distritos.
Aviso Alteração de Licitação Pregão Eletrônico nº 796/2017. Tipo “Menor
Preço”. Referência: Pregão Eletrônico nº 796/2017. Objeto: Registro de
Preços para futura ou eventual contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios (açúcar cristal, arroz, amendoim, aveia em flocos,
biscoito de maisena, achocolatado e outros). A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, o credenciamento para este pregão deverá ser efetuado até
às 23:59 horas do dia 07/02/2018, exclusivamente por meio eletrônico,
conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal http://licitacoes.caixa.gov.br– Pregão Eletrônico – A sessão pública na
Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas
do dia 08/02/2018, início dos Lances na Internet será das 13:00 às 14:00
horas do dia 08/02/2018, no mesmo endereço da Web. Informa ainda, que
as alterações serão encaminhadas a todos os participantes e também disponibilizadas no sitio do Município, assim como, no sitio da Caixa, respeitado
o prazo legal. Uberlândia, 19 de janeiro de 2018. Célia Maria Tavares do
Nascimento - Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO Resultado do Pregão Presencial nº 112/2017. Ata de
registro de preços nº 005/2018. Aquisição de fraldas descartáveis. Ata completa no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 22/01/2018 – Fernanda Caroliny
C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO os Primeiro Termo Aditivo de 2017 aos Contratos nº: 241 – Ildan Pinto Brandão;
264 – Cleuza Jose de Souza; 265 - Cleuza Jose de Souza; 306 – José Santana de Castro; 307 - José Santana de Castro; 351 – Transportes Primavera
Silva Ltda-ME; 353 - Transportes Primavera Silva Ltda-ME; 358 – Vavá
Turismo Ltda-ME; 359 - Vavá Turismo Ltda-ME; Segundo Termo Aditivo
de 2017 aos Contratos nº: 266 - Cleuza Jose de Souza; 271 – Diego Costa
Menezes; 352 - Transportes Primavera Silva Ltda-ME. Aditivos na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22 de janeiro de 2018.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 013/2018torna público para conhecimento dos interessados que na data de 07/02/2018, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo
objeto Aquisição de medicamentos éticos. Informações pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, Processo 023/2018, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para Aquisição de Gás Medicinal-Oxigênio, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde. Abertura dia 06/02/2018 às 14:00hs.
José Humberto Ribeiro – Prefeito Municipal / e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34)3654-1259.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2018
CONCORRÊNCIA Nº. 01/2018
Modalidade: Melhor Técnica e Preço
OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços publicitários e de propaganda institucional, destinados a difundir
conjunto de atividades legislativas do município, conforme solicitação da
administração da Câmara Municipal de Frutal, serviços estes concretizados através de estudo, planejamento, conceituação, concepção, execução
interna, intermediação e supervisão da execução externa, bem como da distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, produção e execução técnica das peças e projetos publicitários criados; criação
e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em
consonância com novas tecnologias, visando a expansão dos efeitos das
mensagens e das ações publicitárias de qualquer natureza sob o interesse
público, difusão de ideias ou informação ao público em geral; Contratação
de fornecedores de serviços de produção especializados ou não, necessários
para a execução técnica das peças, campanhas, materiais e demais serviços
conexos, através de veículos e outros meios de divulgação na compra de
tempo e espaço publicitários, em todos os órgãos de divulgação sem qualquer restrição de mídia seja ela convencional, alternativa, digital ou online,
visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias
no assessoramento e apoio no desenvolvimento e execução em ações de
comunicação. A Câmara Municipal de Frutal ora denominada licitadora,
através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 com abertura marcada para o dia 01/03/2018
às 13:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 21 de março de 2018 às
13:00 horas.
MOTIVO: Em atendimento ao Diretor de Comunicação da Câmara Municipal tendo como justificativa a necessidade de adequações no edital,
visando a ampla concorrência e também melhor divulgação do edital, atendendo assim aos princípios desejados pela administração pública.
Frutal (MG), 22 de janeiro de 2018.
Jaqueline Barbosa Leitão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 001/2018 – O prefeito Municipal
de Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa o
resultado do processo licitatório nº. 001/2018 PP SRP nº. 001/2018, cujo
objeto é registrar preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos e material médico hospitalar para
manutenção da unidade básica de saúde e PSFs deste município, tendo
como vencedora as empresas: AVANTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME com 1,00%, CNPJ: 21.211.861/0001-99; JN
DIAGNOSTICA LTDA - EPP com 70,00% CNPJ: 13.513.088/0001-97 e
VALEMAC LTDA com 130,00% CNPJ: 26.108.209/0001-67. Determino
a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 22/01/2018. Emerson Pinheiro Ruas – prefeito municipal.
- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 – PP SRP
nº 026/2017 Objeto: registrar preços para eventual contratação de serviços
gráficos para manutenção das atividades das secretarias municipais deste
município. Vencedor(a): DENTAL UNIVERSO EIRELLI - EPP, CNPJ:
26.395.502/0001-52,vigência: 19/12/2017 à 19/12/2018, VALOR: R$
189.819,17. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 005/2018 – Tipo: menor preço por
item – Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas e Equipamentos para
Infraestrutura de Coleta de Lixo Urbano e Rural – Entrega dos Envelopes:
Dia 06 de fevereiro de 2018 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06
de fevereiro de 2018 às 14h15min – Informações/edital: Avenida Primeiro
de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010.
E-mail: [email protected] O edital encontra-se disponível no
site www.araujos.mg.gov.br.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL 004/2018 - PP 003/2018, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Contratação EXCLUSIVA de ME’S e EPP’S, para aquisição de
gêneros alimentícios, destinados ao suprimento do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE), Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura e julgamento: 05/02/2018 às 08:00
horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº,
Centro. Tel (33) 3738-1123, solicitação de Edital pelo e-mail: [email protected] - site: www.franciscobadaro.mg.gov.br.
Dione Alves Vieira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público, Pregão Presencial 03/2018. Registro de Preços, para
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura dos Envelopes
será dia 05/02/2018 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
Aviso de Retificação. Concurso 002/2017. A Prefeitura Municipal de
Cabeceira Grande, retifica do PAL. 108/2017 - Concurso 002/2017,
alterando os Itens 7.4 para o dia 28/02/2018 e o Item 7.8, para o dia
02/03/2018. Ana Maria da Fonseca - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000140/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000073/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Norte Comunicações em Eireli - EPP no valor de R$
10.312,40. Objeto da Licitação: Serviços de fornecimento, instalação e
manutenção preventiva e corretiva de internet. Vigência: 2 Meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000121/2017. Modalidade: P. P. Nº. 000040/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: A Construjan Ltda no valor de R$ 9.370,70, Gil Moda
Social Ltda - ME no valor de R$ 16.060,00, Pioneira Equipamentos de
Seg Ltda no valor de R$ 5.618,30. Objeto da Licitação: Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual. Vigência: 12 Meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público o P. L. nº 08/2018 - Pregão
Presencial n° 06/2018. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar,
de menor preço por quilômetro rodado, na zona urbana e zona rural do
Município de Chapada Gaúcha. Sessão de julgamento: Dia 02/02/2018,
às 08h30min, local Câmara Municipal de Vereadores de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba
“Transparência”> Editais/2018. Chapada Gaúcha/MG, 22/01/2018. Jair
Montagner - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que os extratos do PP 001/2018 E CHAMADA PÚBLICA
001/2018 se encontram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.
br e o edital está disponível em: www.ninheira.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 005/2018. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 02 de Fevereiro de
2018, às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 005/2018, objeto:
Prestação de Serviços Transportes Escolar. Informações Telefone (038)
3678-9090. Uruana de Minas/MG 22 de Janeiro de 2018, (a) Joaquim
Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAÕ DO PACUÍ
- EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PACUI e PILARES ENGENHARIA
EIRELI - ME. Contrato: nº 002/2018. Licitacao: Tomada de Preço
007/2017. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 35 (trinta e cinco) módulos sanitários,
no município de São João Do Pacuí; Valor global: R$ 289.026,45.
Vigência: 19/01/2018 até 15/11/2018. São João do Pacuí, Sexta-feira
19 Janeiro 2018.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO. ATA DA SESSÃO PUBLICA - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. ATA DA SESSÃO
PÚBLICA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 –
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA (COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. PREÂMBULO. No dia 19 (dezenove)
de Janeiro de 2018, às 09:00 hs (nove horas), reuniram-se na Sala de
Licitações do prédio da Prefeitura Municipal de São João do Pacuí, sita
na Praça João Dias de Castro, nº 64, Bairro Cidade Nova, a Comissão
Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 06/2018, constante dos
autos, em ato contínuo e após o decurso do prazo recursal para a sessão
pública de abertura e julgamento das propostas de preços (dos licitantes
habilitados) referente à Tomada de Preços em epígrafe. Aberta a sessão,
procedeu-se com o registro da presença dos interessados abaixo, previamente cadastrados às fls. 63, na seguinte conformidade:
Licitante
RAONI
RABELO

Representante

Doc.
Identificação

RAMOS RAONI RAMOS RABELO MG-14.432.803

Os demais participantes credenciados no certame, embora convocados
não compareceram a esta sessão. Registra-se que na fase de Habilitação o licitanteCarlos Neto Pimentamanifestou o interesse em interpor
recurso, tendo sido o processo suspenso e o prazo para a apresentação dos memoriais contendo as razões, transcorrido sem a manifestação do recorrente. Como não houve a apresentação de memoriais
com as razões de recursos, findou-se o prazo e foram inabilitados os
licitantes:Carlos Neto Pimenta e Abelard Carlos Pimenta Junior. Em ato
contínuo procedeu-se com o rompimento do invólucro que continha os
envelopes de propostas (fls. 145), lacrados na sessão de credenciamento
e habilitação. Da conferência da proposta do licitante habilitado no certame, restou comprovado o seguinte: 1ºRAONI RAMOS RABÊLO
– apresentou proposta global no valor de R$ 16.800,00. Conferida a
proposta do licitante à luz do instrumento convocatório, a mesma foi
classificada e declarada vencedora por estar o preço apresentado de
acordo com os praticados no mercado, conforme processo prévio de
pesquisa de preços constante dos autos, às fls. 003/008. Abre-se o prazo
recursal quanto ao julgamento das propostas (art. 109, inciso I, alínea
b, da Lei 8.666/93). Os representantes legais dos licitantes presentes
manifestaram desfavoráveis pelo interesse em interpor recursos quanto
ao julgamento e apresentação das propostas. Suspende-se a sessão obedecendo o rito processual pertinente. Os autos estarão com vistas franqueada aos interessados à partir de 22/01/2018. Todos os atos decorrentes deste processo serão publicados nos expedientes e canais oficiais de
publicação do Município (Diário Oficial On Line, Quadro de Avisos e
sítio oficial) na data de 22 de Janeiro de 2018. À partir desta data, os
envelopes de proposta dos licitantes inabilitados, ficarão pelo prazo de
30 (trinta) dias anexados aos autos, para serem retirados pelos mesmos, nos termos do art. 43, inciso II da Lei 8.666/93; após este prazo
serão eliminados pela comissão permanente de licitações mediante a
emissão de termo de destruição de documentos que será anexado aos
autos. Registre, publique-se. São João do Pacuí, 19 de Janeiro de 2018.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Júlio Fagner Costa
Guimarães – Presidente. Sebastião Gomes de Souza Júnior – Secretário. Rodrigo Magno Soares de Oliveira – Vogal. LICITANTES - Raoni
Ramos Rabelo - CPF 088.893.646-02 MG-14.432.803
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO PACUI e CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO VERDE GRANDE. CONTRATO:
nº 003/2018. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL
AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CISARVG). LICITACAO: Processo Dispensa 001/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00. VIGÊNCIA: 19/01/2018 até
31/12/2018. São João do Pacuí, Segunda-feira 22 Janeiro 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ – MG.
Pregão Presencial n° 004/2018, através do seu Departamento de Licitações, torna público a realização de Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, para contratação de Empresa de prestação de serviços
de Publicações Oficiais em Jornais de grande Circulação, que será realizado no dia 05/02/2018, às 09:00h, conforme Processo 008/2018, Pregão Presencial n° 004/2018. O Edital completo está disponível no site
da Prefeitura www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 19 de Janeiro
de 2018. ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES. Presidente da
Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ - MG,
através do seu Dep. de Licitações, torna público o Processo Licitatório nº 009/2018 – Pregão Presencial nº 005/2018 – Prest.Serv. de Creche. O edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.
mariadafe.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 04/2018 - O Município de
Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada
licitação, modalidade PREGÃO Nº 04/2018, para aquisição de veículos
zero quilômetro, com abertura dos envelopes, no dia 05 de Fevereiro de
2018, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal
de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério
Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 004/2017 - Processo
Licitatório Registrado sob nº 031/2018 - O Município de Padre Paraíso/MG Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Registrado sob nº 031/2018, Inexigibilidade nº 002/2018, Credenciamento
nº 002/2018. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de Serviços Médicos com especialidade em cirurgia
geral e pediátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do
dia 23/01/2018 e ficará aberto pelo prazo de 12 meses, contados a partir
da data de publicação do presente Edital.O Edital completo está disponível aos interessados na sede da Prefeitura sito à Rua Prefeito Orlando
Tavares, nº. 10 - Centro - Prefeitura Municipal de Padre Paraíso – MG.
CEP: 39.818.000, ou e-mail: [email protected], no horário de
07h00min as 13h00min. Para maiores informações (33) 3543-1229.
PUBLIQUE-SE. Município de Padre Paraíso/MG, 23 de Janeiro de
2018. Débora Luiza Viana Neves - Presidente da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo
Licitatório nº 001/2018 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº:
001/2018 Objeto: “Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica
Jurídica para auxiliar a Comissão Processante nomeada pela Câmara
Municipal de Padre Paraíso”. Em favor do Senhor: ALEX SOARES
DE BARBUDA. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor total: R$ 20.750,00 (Vinte mil setecentos e cinquenta reais). Padre Paraíso/MG, 23 de Janeiro de 2018.
Andrezza Lopes Ramalho de Souza - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
CONCORRÊNCIA 002/2017 - Torna Público Extrato de Decisão da
C.P.L, a todas as empresas interessadas, Concorrência 002/2017. Cujo
Objeto e: Contratação de empresa para a execução do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA, uma situada no Distrito de São José
do Batatal e a outra situada no Distrito de São Sebastião do Batatal,
conforme quantitativos, especificações e outros dados constantes do
Projeto Básico. DECIDIMOS Por ACATAR integralmente o recurso
apresentado pela recorrente a empresa DIMINAS CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP., entendendo-o PROCEDENTE. Abertura dos envelopes de propostas comerciais das empresas habilitadas no certame,
ficando definida a data de vinte e nove de janeiro de dois mil e dezoito
(29/01/2018), com início às 10:00 horas. Ubaporanga/MG 19 de janeiro
de 2018. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Pregão Presencial por Registro de Preços nº 011/2017 - Aviso de Adesão a ATA de Registro de Preço. O Município de Rio Pardo de Minas,
torna público decisão para Adesão ao Processo Licitatório nº 16/2017
- Pregão Presencial por Registro de Preços nº 011/2017 - ATA de Registro de Preço nº 09/2017. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência da
ATA: 26/05/2018 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quente, para aplicação a frio. Fornecedor: Nogueira
e Castro Pavimentações Ltda-EPP - CNPJ nº 24.964.134/0001-90 Item 01: Aquisição de 1600 unidades de sacos de massa asfáltica tipo
CBUQ, capacidade 25 kg. - Valor global estimado: R$ 39.600,00.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 18/01/2018. Marcos Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -22 1053187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em Assessoria na implementação nos
Procedimentos Públicos de Compras e Licitações, referentes às Leis
Federais 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, para atender o município de Itacambira/MG. Data de julgamento: 09/02/2018 às 08:00 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 09 de novembro de
2017. Ass. Valdecir Soares do Amaral – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Pregão (Presencial) n.° 02/2018- A Câmara Municipal de Bicas, por
meio de sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra
aberto o procedimento licitatório conforme informações a seguir: Processo n.° 02/2018- Pregão (Presencial) na modalidade registro de preço
n.° 02/2018. OBJETO: - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, gêneros alimentícios, água e gás de cozinha para Câmara Municipal de Bicas – MG, conforme descrito e especificado no Anexo I, bem
como de acordo com as características e demais condições definidas
por este Edital e seus Anexos. Modalidade de registro de preço global
Tipo menor preço – Regime: menor preço global. Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e proposta: 02/02/2018
às 8:30horas. Local Secretaria da Câmara Municipal de Bicas, situada
na Praça Raul Soares, n.°49, Bicas, Minas Gerais. O Edital pode ser
obtido através do site oficial da Câmara ou no email: [email protected] , ou diretamente na Secretaria da Câmara . Informações (32)
3271-2973, segunda à sexta- feira, de 12 às 17 horas .Bicas 22/01/2018.
Cleuza Pacheco- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2018 - Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - Departamento De Suprimentos
- Comunica o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993,
Resolução nº. 26/2013, do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e alterações posteriores e Lei Orgânica do Município: Aviso de Licitação - Pregao Presencial Nº 002/2018 - Data: 06/
fevereiro/2018 - Horário: 09h00min (nove horas) - Objeto: aquisição de
generos alimenticios e material de limpeza - SMEEL - Recursos: Próprios. Observações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba, 22 de janeiro
de 2018 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EXTRATO DE ADITIVO: 1º aditivo ao Contrato nº 024/17, P 063/17,
Disp 047/17 - ref a locação de imóvel p instalação da Casa de Acolhimento em Serro/MG. Contratado: Vicente de Paulo D. Silva. V. do aditivo: R$ 1.300,00. Vig: 31/12/17 a 31/01/18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO DE ADITIVO: 1º aditivo ao Contrato nº 026/17, P 085/17, Disp 071/17 - ref a
contratação de empresa p manutenção na Rede de TV aberta que atende
ao município durante 2017. Contratada: Eletrônica Rush Ltda. V. do
aditivo: R$ 1.333,32. Vig: 31/12/17 a 28/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO DE ADITIVO: P 222/17, PP 035/17 - ref a contratação de empresa(s) p fornec.
de mat. de consumo, mat. permanentes, equipamentos, instrumentos e
outros materiais odontológicos p atend. ao Serviço Odontológico Municipal e ao Laboratório Municipal. 1º aditivo ao Contrato nº 171/17,
Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. V. do contrato: R$
70.210,00. Vig: 31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 167/17, P
222/17, PP 035/17- Contratada: Alphalab Produtos para Saúde Ltda ME.
V. do contrato: R$ 52.725,00. Vig: 31/12/17 a 28/02/18- 1º aditivo ao
Contrato nº 168/17 Contratada: Dental Cremer Produtos Odontológicos
SA. V. do contrato: R$ 392.528,90. Vig: 31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo
ao Contrato nº 169/17- Contratada: Dental Prime Produtos Odontológicos, Médico-hospitalares EIRELI. V. do contrato: R$ 12.651,00. Vig.:
31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 170/17- Contratada: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA. V. do contrato:
R$ 29.427,00. Vig.: 31/12/17 a 28/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO DE ADITIVO: P 123/17- PP 020/17 - ref a contratação de empresa(s) p fornec.
de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, mat. de limpeza, higiene
pessoal, utensílios p cozinha e outros para atend. das Secretarias M.
durante 2017. 1º aditivo ao Contrato nº 094/17-Contratada: Supermercado Barão do Serro Ltda-ME. V. contrato: R$ 198.979,91. Vig:
31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 092/17 Contratada: Serro
Fértil Ltda. Valor do contrato: R$ 711.187,95. Vig: 31/12/17 a 28/02/18.
1º aditivo ao Contrato nº 093/17 -Contratada: Mercearia Madecape
Ltda. V. contrato: R$ 288.781,10. Vig: 31/12/17 a 28/02/18. 2º aditivo
ao Contrato nº 095/17 Contratada: Amazônia Distribuidora Ltda. V. do
contrato: R$ 342.701,80. Vig.: 31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 096/17 -Contratada: Mundo da Embalagem Ltda. V. contrato:
R$ 729.201,30. Vig: 31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº
098/17- Contratada: Silene Alves de Lima. V. contrato: R$ 306.435,05.
Vig. 31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 097/17- Contratada: Supermercado Paladar Ltda EPP – Rede Smart. V. do contrato: R$
1.086.965,15. Vig. 31/12/17 a 28/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO DE ADITIVO: 1º aditivo ao Contrato nº 280/17, P 421/17, PP 056/17 - ref a
levantamentos planialtimétricos (topografia), geotecnia, projetos de
infraestrutura (via urbana e rural, drenagem), projetos de edificação
e projetos complementares, orçamentação. Contratada: Projeta Consultoria e Serviços Ltda. V. contrato: R$ 356.900,00. Vig: 31/12/17 a
30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO DE ADITIVO: P 167/17, PP 029/17 - ref a contratação de empresa(s) p fornec. de mat. de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas,
pré-moldados e outros p atendimento às Secretarias M. durante 2017.
1º aditivo ao Contrato nº 144/17-Contratada: Premoldados FL Ltda. V.
contrato: R$ 395.000,00. Vig.: 31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 145/17 Contratada: Organizações MSL EIRELI. V. contrato: R$
381.994,45. Vig.: 31/12/17 a 28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 141/17
Contratada: Serro Fértil Ltda. V. contrato: R$ 12.049,05. Vig.31/12/17
a 28/02/18. 2º aditivo ao Contrato nº 143/17 Contratada: Organizações Two Brother Ltda. V. contrato: R$ 173.481,70. Vig. 31/12/17 a
28/02/18. 1º aditivo ao Contrato nº 146/17 Contratada: Comercial
Macariano Gonçalves Ltda. V. contrato: R$ 356.039,50. Vig. 31/12/17
a 28/02/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2018 - INEXIGIBILIDADE N° 01/2018. O Prefeito Municipal de Cristiano
Otoni - MG, no uso das atribuições legais, e com fulcro no artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA a
INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de shows artisticos para as festividades do Carnaval 2018 no período de 09 a 13 de
fevereiro de 2018, a saber: 01 - In Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda - ME, portadora do CNPJ 16.822.542/0001-90, para
apresentação de Show Artístico de Jean Lucas no dia 10/02/2018, no
valor de R$4.000,00 e do Show Artístico de Mayara Rodrigues no dia
11/02/2018, no valor de R$2.940,00; 02 - Rafael Santos 06729373601,
portador do CNPJ 28.500.297/0001-73, para apresentação de Show
Artístico Infantil Patati Patatá Cover no dia 11/02/2018, no valor de
R$1.300,00; 03 - Raylan de Oliveira Teixeira 13685502662, portador
do CNPJ 26.259.420/0001-80, para apresentação de Show Artístico da
Banda Raylan Oliveira no dia 12/02/2018, no valor de R$3.400,00; 04
- Elâine Aparecida Rezende Maia 10918889650, portador do CNPJ
28.649.694/0001-01, para apresentação de Show Artístico da Dupla
Edilson e Elâine no dia 13/02/2018, no valor de R$3.000,00; Cristiano Otoni, 19 de Janeiro de 2018. José Elcio de Resende - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
INEX. 01/2017 - Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação, referente ao PRC: n° 09/2017; Inex. 01/2017; Contrato n° 04/2017. Entre
o Município de Carvalhópolis e SMD- Laboratório de Analise Clinica
Ltda. ME. (CELAB). Contrato n° 03/2017 Laboratório Carlos Chagas
Ltda. Vigência: 15/01/2018 á 14/01/2019. Ficha: 115. José Antônio de
Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 - Aviso de Retificação - A Pref.
Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna pública a retificação do
Processo Licitatório nº 005/2018, Pregão Presencial para Registro
Preço nº 002/2018. Nos seguintes termos: no item 7 do Termo de Referência, subitem “7.1” e no item 6.5 da Minuta da Ata de RP, subitem
“6.5.1”, onde se lê 60 (sessenta) dias, leia-se, “30 (trinta) dias”; ainda,
acrescenta-se no item 11 do edital, o subitem “11.2.2”, no item 8 do
Termo de Referência, o subitem “8.5” e no item 6 da Minuta da Ata de
RP, o subitem “6.1.11”. Permanecendo nas mesmas condições de data
e horário já estabelecidos. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
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