TJMG 18/01/2018 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
à servidora: Pirapora na EE. Deputado Quintino Vargas – Sônia Lopes
Alves do Amaral, MaSP 597837-4, PEBIA, adm. 3, 14 aulas Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de 26/12/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do
servidor: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Vicente de
Paula da Silva, MaSP 884712-1, PEBIIJ, adm. 1 e PEBIA, adm. 3, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 03/01/18.
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SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 1.201.575-6, Rosângela de Campos Silva,
PEBIA, admissão 04, a contar de 15/12/2017; Sete Lagoas, E.E. Dr.
Afonso Viana, MaSP 1.248.964-7, Érica Martins Incalado, PEBIA,
admissão 02, a contar de 29/09/2017; MaSP 1.113.757-7, Nádia de
Freitas Padilha, PEBIA, admissão 03, a contar de 05/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caetanópolis, E.E. Professora Célia
Maria Barbosa, MaSP 361.772-7, Renilton Ribeiro Silva, ATBIV/
SEVI, admissão 01, a contar de 26/12/2017; Matozinhos, E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 558.212-7, Djair Leandro da Silva, PEBIA, admissão 04, a contar de 06/12/2017; Sete Lagoas, E.E. Doutor Avelar, MaSP
1.152.637-3, Rachel Valgas Guimarães, PEBIA, admissão 03, a contar
de 06/12/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 285.417-2, Maria Tereza Moreira Ferreira, a partir de 18/01/2018, referente ao cargo 02, ANEI IIIL, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 17/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.054.752-9,
Luciana Mara do Carmo Alves, para Luciana Mara do Carmo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 18/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353.171-2, Jussara Moura de Almeida Oliveira, PEBIIP, admissão 01, a contar de 01/03/1993, para regularizar
situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 19/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cordisburgo,
E.E. Mestre Candinho, MaSP 1.067.110-5, Telma Rodrigues Quirino,
PEBIA, admissão 03, a contar 28/12/2017; Sete Lagoas, E.E. Professor
Cândido Azeredo, MaSP 1.208.047-9, Roberta Alves Antunes, PEBIA,
admissão 03, a contar de 15/01/2018.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 01/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – SRE – Erika de
Assis Oliveira Inácio – Masp: 1.048.093-7 – TDEIIE adm.01 – a partir de 03/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 03/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Tânia Mara do Couto
– Masp: 944.765-7 – ANEIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 02/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Sônia
Maria Ferreira Pitombeira – Masp: 547.047-1 – PEBIIIH adm.01 – por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18.
- Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Roseli de
Paula Costa - Masp: 878.772-3 – PEBIL adm.01 – por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 03/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Maria Helena Borges – Masp: 269.613-6 – PEBIID adm.02 – a partir
de 01/02/18, por implementar requisitos para aposentadoria. - Frutal
– E.E. Maestro Josino de Oliveira – Carlos Alberto Batista – Masp:
390.757-3 – PEBIIIN adm.01 – por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18, por implementar requisitos
para aposentadoria. – Uberaba – Ciel – José Lima da Silva – Masp:
389.619-8 – PEBIIIP adm.01 – por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18, por implementar requisitos para
aposentadoria. – E.E. Minas Gerais – Doralice Caetano Pontes – Masp:
847.483-5 – ATBIII I adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/02/18, por implementar requisitos.
LOTAÇÃO – Ato nº 01/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Marizett Berenice Coelho
Justino – Masp: 373.911-7 – PEBIIIH adm.02 – 16 aulas/Língua inglesa
– a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em
04/01/18. – E.E. Loren Rios Feres – Domingos Sávio Teixeira – Masp:
1.232.525-4 – PEBIB adm.03 – 16 aulas/Química – a partir de 15/02/18,
à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Luiza de
Oliveira Faria – Iladir Maria Ribeiro – Masp: 380.383-0 – PEBIIIH
adm.02 – 16 aulas/Língua portuguesa – a partir de 15/02/18, à vista de
mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Maria de Magalhães – Maria Alaíde de Mesquita – Masp: 958.209-9 – PEBIA adm.03
– 16 aulas/Língua portuguesa – a partir de 15/02/18, à vista de remoção,
publicada em 04/01/18. – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Izabel Cristina Batista Ferry – Masp: 1.170.505-0 – PEBIA adm.02 – 16 aulas/
Regente de turma – a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação,
publicada em 04/01/18. – E.E. Dom José Gaspar – Danilo Cunha
Moura – Masp: 371.613-1 – PEBIA adm.04 – 16 aulas/Educação Física
– a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 13/01/18. –
E.E. Pe Anacleto Giraldi – João Paulo Rodrigues – Masp: 1.357.807-5
– PEBIA adm.03 – 12 aulas/História – a partir de 15/02/18, à vista de
remoção, publicada 13/01/18. – Campos Altos – E.E. Deiró Borges –
Alice Ferreira Elias Pereira – Masp: 652.036-5 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/Anos iniciais – a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada
em 13/01/18. – Lisa Mara da Silva – Masp: 1.044.970-0 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/Anos iniciais – a partir de 15/02/18, à vista de
remoção, publicada em 13/01/18. – Conceição das Alagoas – E.E. José
Alexandre Miziara – Fabiana Gomes da Silva – Masp: 1.322.784-8 –
PEBIA adm.03 – 16 aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista de
remoção, publicada em 04/01/18. – Fronteira – E.E. João Kopke –
Adriano Geraldo Pereira – Masp: 1.276.092-2 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/História – a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação,
publicada em 04/01/18. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Nalva Maria
Angelino Estanislau – Masp: 1.106.910-1 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/
Língua portuguesa - a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada
em 04/01/18. – Felipe Castro Lazarini – Masp: 1.358.828-0 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/História - a partir de 15/02/18, à vista de remoção,
publicada em 04/01/18. – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Elizete de
Fátima Fagundes Leonel – Masp: 976.151-7 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/Língua portuguesa - a partir de 15/02/18, à vista de remoção,
publicada em 04/01/18. – E.E. Professor Bandeira – Darlan Ruas Carvalho – Masp: 971.694-5 – PEBIA adm.04 – 16 aulas/Matemática - a
partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 04/01/18. – E.E.
Vicente Macedo – Meriele Augusta Silva – Masp: 1.081.702-1 – PEBIA
adm.05 – 16 aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 04/01/18. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa
– Sidnei de Araújo Silva – Masp: 1.208.711-0 – PEBIA adm.04 – 16
aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação,
publicada em 04/01/18. – Henrique Felix Padua – Masp: 1.397.951-3
– PEBIA adm.02 – 16 aulas/História – a partir de 15/02/18, à vista de
remoção, publicada em 13/01/18. – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz –
Marley Ferreira de Freitas – Masp: 659.167-1 – PEBIA adm.04 – 16
aulas/Língua portuguesa - a partir de 15/02/18, à vista de remoção,
publicada em 04/01/18. – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Gilcimara
Regina Laurindo de Menezes – Masp: 1.202.086-3 – PEBIA adm.03 –
16 aulas/Língua portuguesa - a partir de 15/02/18, à vista de remoção,
publicada em 04/01/18. – Pirajuba – Wellington Feliciano da Silva –
Masp: 1.361.568-7 – EEBIA adm.03 – 24h/Orientador educacional – a
partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 04/01/18. – Santa
Juliana – E.E. Santa Juliana – Cristiana Flausino de Oliveira – Masp:
1.201.368-6 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Matemática - a partir de
15/02/18, à vista de remoção, publicada em 04/01/18. – Uberaba – E.E.
América – Cláudia Maria Domingos Ventura de Castro – Masp:
654.712-9 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Língua portuguesa - a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. –
Rogéria Costa Stacciarini – Masp: 1.062.660-4 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação,
publicada em 04/01/18. – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Ana Paula de
Castro – Masp: 665.429-7 – PEBIA adm.01 – 16 aulas/Língua portuguesa/ajustamento funcional - a partir de 15/02/18, à vista de mudança
de lotação, publicada em 04/01/18. - Ana Paula de Castro – Masp:
665.429-7 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Língua portuguesa/ajustamento
funcional - a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – Junia Laureano da Silva Ciaboti – Masp:
1.075.001-6 – PEBIA adm.02 – 16 aulas/Língua portuguesa - a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Flávia Renata de Lima Pereira – Masp:
1.382.229-1 – EEBIA adm.02 – 24h/Supervisor pedagógico - a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E.
Brasil – Débora Duarte Ferreira – Masp: 1.229.792-5 – PEBIB adm.02
– 16 aulas/Regente de turma - a partir de 15/02/18, à vista de mudança
de lotação, publicada em 04/01/18. – Leilane Vieira Porfírio Afonso –
Masp: 1.309.320-8 – PEBIA adm.04 – 16 aulas/Regente de turma - a
partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em
04/01/18. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Aguimar José de Sousa
– Masp: 370.332-9 – PEBIVO adm.01 – 16 aulas/Matemática – a partir
de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 13/01/18. - Aguimar
José de Sousa – Masp: 370.332-9 – PEBIVP adm.02 – 16 aulas/Matemática – a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em
13/01/18. – Ciel – Mônica Helena Rodrigues Pontes – Masp:
1.018.675-7 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Língua inglesa - a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. –
Andréia Rodrigues Marques Madeira – Masp: 1.348.899-8 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/Língua inglesa - a partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada em 04/01/18. – E.E. Dom Eduardo – Andréa de Melo
Silva Borges Cherulli – Masp: 365.597-4 – PEBIA adm.01 – 16 aulas/
Regente de turma - a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação,
publicada em 04/01/18. – Leila Silvia de Menezes Vilarinho – Masp:
1.276.368-6 – PEBIB adm.03 – 16 aulas/Regente de turma - a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E.
Dr José Mendonça – Reginaldo Donizeti da Silva – Masp: 304.834-5
– PEBIB adm.04 – 16 aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista
de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Felício de Paiva
– Bárbara Patrícia Borges de Resende Santos – Masp: 1.175.499-1 –
PEBIA adm.03 – 16 aulas/Regente de turma - a partir de 15/02/18, à
vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Fidélis
Reis – Annamara Ferreira Ramos Almeida Masp: 1.413.746-7 – 24h/
Supervisor pedagógico - a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 04/01/18. – E.E. Francisco Cândido Xavier – Geferson Inácio
Fachinelli de Almeida – Masp: 664.565-9 – PEBIA adm.02 – 16 aulas/
Biologia/Ciências - a partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação,
publicada em 04/01/18. – Andréa Mendonça de Oliveira Prata – Masp:
861.772-2 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/História - a partir de 15/02/18, à
vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – Frediano Martinelli da Silva – Masp: 1.131.270-9 – PEBIA adm.04 - a partir de
15/02/18, à vista remoção, publicada em 04/01/18. – Fábio Morales de
Moura – Masp: 1.325.303-4 – PEBIA adm.04 – 16 aulas/Matemática - a
partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada em 04/01/18. – Leonardo
Marcelino – Masp: 1.411.329-4 – PEBIA adm.02 - a partir de 15/02/18,
à vista remoção, publicada em 04/01/18. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Elvisley Rodrigues de Oliveira – Masp: 1.196.664-5 –
PEBIA adm.03 – 16 aulas/Geografia - a partir de 15/02/18, à vista
remoção, publicada em 04/01/18. – Tiago Caetano de Freitas Neto –
Masp: 1.325.961-9 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Arte – a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. –
Paola Fernanda da Silva – Masp: 1.385.546-5 – PEBIA adm.03 – 16
aulas/Química - a partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada em
04/01/18. – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Elza Mirtes Soares
Rosa – Masp: 1.244.817-1 – EEBIA adm.03 – 24h/Supervisor pedagógico – a partir de 15/02/18, à vista de remoção, publicada em 13/01/18.
– E.E. Irmão Afonso – Ana Rita Rezende – Masp: 379.065-6 – EEBIA
adm.02 – 24h/Supervisor pedagógico - a partir de 15/02/18, à vista de
mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – Mitsko Ota Rodrigues
– Masp: 1.003.788-5 – PEBIA adm.04 – 13 aulas/História - a partir de
15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em 04/01/18. –
Sheila Martinelli de Almeida Cardoso Simões – Masp: 1.164.871-4 –
PEBIA adm.02 – 16 aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista de
mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – Sonia Beatriz Ferreira
– Masp: 1.204.149-7 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Regente de turma - a
partir de 15/02/18, à vista de mudança de lotação, publicada em
04/01/18. – Marcelo Faria Silva – Masp: 1.204.310-5 – PEBIA adm.03
– 16 aulas/Sociologia - a partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada
em 04/01/18. – E.E. Leandro Antonio de Vito – Maria Consuelo Afonso
Barcelos – Masp: 651.085-3 – PEBIF adm.02 – 16 aulas/Ciências/Biologia - a partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada em 04/01/18. –
E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Luciene Ribeiro de
Carvalho Otaviano – Masp: 881.891-6 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/
Língua portuguesa - a partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada em
04/01/18. – Marta Oliveira Bessa – Masp: 1.372.865-4 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/Geografia - a partir de 15/02/18, à vista mudança de
lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Nossa Sra da Abadia – José
Augusto Cambraia Beirigo – Masp: 1.211.145-6 – PEBIA adm.06 – 12
aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada em
04/01/18. – Daiana Cristina Santos Fabiano – Masp: 1.287.314-7 –
PEBIB adm.03 – 16 aulas/Biologia/Ciências - a partir de 15/02/18, à
vista mudança de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Paulo José
Derenusson – Renato Alexandre Tomaz – Masp: 1.183.571-7 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/Matemática - a partir de 15/02/18, à vista mudança
de lotação, publicada em 04/01/18. – E.E. Quintiliano Jardim – Claudinei Osório de Oliveira – Masp: 1.115.585-0 – PEBIA adm.04 – 16
aulas/Química - a partir de 15/02/18, à vista remoção, publicada em
04/01/18.
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SRE de Varginha
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.357.980-0, Rosana Aparecida dos
Reis Paiva, ATB I A, adm. 2, a partir de 18/12/17; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.378.904-5, Cristina Aparecida Pereira Elias,
PEB I A, adm. 1, a partir de 18/12/17.
quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 41
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.251.016-0, Luiz Fernando da Silva Amaral,
PEBD1, adm. 1, a partir de 14/12/17.
3, a partir de 08/12/17; Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP
1.323.964-5, Viviane Rodrigues Barbosa, PEB I A, adm. 2, a partir de
15/12/17; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.165.067-8,
Rose Aparecida Novais, PEB I A, adm. 3, a partir de 15/12/17; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.167.676-4, João Batista
Ferreira Lima, PEB I B, adm. 2, a partir de 14/12/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 1.251.016-0, Luiz Fernando da Silva Amaral, PEBD1,
adm. 2, a partir de 14/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Mons.
Jose Guimarães Fonseca, MaSP 1.357.965-1, Camila Agripino Pereira,
PEBD1, adm. 1, a partir de 14/12/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 380.572-8,
Eliana de Barros Costa, a partir de 16/01/18, referente ao PEB III I,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 205 h/a, sendo 97 h/a de média quinquenal; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
333.503-1, Deborah Helena Leite Ribeiro, a partir de 16/01/18, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a, sendo
34 h/a de média quinquenal; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei
Ferreira de Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de Oliveira Misael, a partir de 16/01/18, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Lambari,
E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.593-4, Karla
Gentil de Oliveira, a partir de 16/01/18, referente ao PEB III P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
380.593-4, Karla Gentil de Oliveira, a partir de 16/01/18, referente ao
PEB III N, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral e à gratificação de vice-direção correspondente a 5.037
dias; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 732.677-0, Eunice
Alves Caixeta, a partir de 16/01/18, referente ao ATB V I, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 318.838-0, Mara Martins Paiva, a partir de 16/01/18,
referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 185 h/a, sendo
77 h/a de média quinquenal; Varginha, SRE, MaSP 389.370-8, Liliam
de Fátima Mendes, a partir de 07/01/18, referente ao ANE III I / FGD-5,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.184.056-8,
Mayra Vieira Swerts Marcondes, PEB I A, adm. 3, por 61 dias, a partir de 18/12/17.
17 1051530 - 1
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 876.707-1, Ana Lúcia Lopes Barreto, PEB I A, adm.
1, ato nº 06/14 publicado em 14/02/14, por incorreção na legislação
aplicada, onde se lê: pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 338.154-8, Elisabete Baldoni Barbosa, PEB III
P (Apostila Integral D3A), adm. 1, ato nº 01/18 publicado em 11/01/18,
por por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 02/01/18,
leia-se: a partir de 12/01/18;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
730.790-3, Cristiane de Lourdes Souza, PEB I A, adm. 1, ato nº 06/17
publicado em 25/11/17, em cumprimento à nova determinação judicial
recebida em 12/01/18, onde se lê: a partir de 31/12/15, leia-se: a partir de 21/12/15.
17 1051540 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 963.081-5, Eliane dos Reis
Dias, ANE III F /FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.422.722-7, Carla
Maria Espindola Martins, para Carla Maria Zandona Espindola; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.165.067-8, Rose Aparecida
Novais, para Rose Aparecida Novais de Almeida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José de Campos Lemes, EEB II G,
adm. 3, a partir de 06/12/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
380.592-6, Jussara Maria da Silva, PEB III O (exercendo D II), adm.
1, a partir de 13/12/17; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.061.631-6, Maria Odila de Figueiredo Santos, ATB II F, adm.
1, a partir de 24/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 1.172.685-8, Ângela Maria Pacheco, ASBD1, adm. 1, a partir de
07/12/17; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 621.433-2,
Maria Beatriz de Rezende, PEBD1, adm. 2, a partir de 15/12/17;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 621.433-2, Maria Beatriz
de Rezende, ATBD1, adm. 3, a partir de 15/12/17; Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.438.300-4, Célia Aparecida Soares Valim,
ASBD1, adm. 1, a partir de 07/12/17; Lambari, E.E. Dr. José Benedito
Rodrigues, MaSP 748.779-6, Teresinha de Lourdes Resende Castro,
PEBD1, adm. 2, a partir de 04/12/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 885.771-6, Dalila da Cruz Silva, PEBD1, adm. 2, a partir de 13/12/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 885.771-6,
Dalila da Cruz Silva, PEBD1, adm. 3, a partir de 13/12/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.286.837-8, Adilaine Lopes
Moreira Ananias, PEBD1, adm. 1, a partir de 28/11/17; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 749.413-1, Rita de Lourdes da Silva,
ASBD1, adm. 2, a partir de 03/12/17; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 1.445.785-7, Maísa Gallo Tovar Six, PEBS1, adm. 1, a partir
de 03/12/17; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 749.413-1,
Rita de Lourdes da Silva, ASBD1, adm. 2, a partir de 03/12/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.445.785-7, Maísa Gallo Tovar Six,
PEBS1, adm. 1, a partir de 03/12/17; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 1.445.785-7, Maísa Gallo Tovar Six, PEBS1, adm. 2,
a partir de 03/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 1.162.204-0, Adriana Fernandes Oliveira, PEB I A, adm.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
17 1051531 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº01/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 855707-6, Vânia
Maria Gonçalves, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 14/12/2017. CAETÉEE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues Ramos, PEBIN, cargo 03, a partir de 14/12/2017.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº01/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 319946-0, Maria do Carmo de Paula, a partir de
15/10/2010, ref. ao cargo de PEBIIP, cargo 01.
16 1051230 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº01 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP 304988-9, Cláudia
Márcia Simeão Santos, a partir de 22/12/2017, ref. ao ASBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº02 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor Antônio Joé Ribeiro Filho, MaSP 352858-5, Adriana Alves Pereira
Sarmento, a partir de 29/12/2017, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 321335-2,
Cleuza Martins Rocha, a partir de 21/12/2017, ref. ao PEBIIO, cargo
03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº04/2018.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1035887-7, Maria Cristina
Athaide Peixoto, PEBIIIF, cargo 01, na parte em que retificou a concessão de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. no ato nº 64/2012, publicado
em 11/08/2012, por motivo de incorreção na inclusão do tempo da Fundação Clóvis Salgado ( mantendo a publicação do MG 17/06/2011, 03
meses, ref. ao 1º quinq. a partir de 25/10/2007).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº05/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 353742-0, Nanci
Magda de Souza Barbosa, PEBI I, cargo 01, por 05 meses, ref. aos 3º,
4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2018; MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, por 06 meses, ref.
aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2018; CESEC- Poeta
Murilo Mendes, MaSP 374018-0, Mariza Guimarães Borges Matosinhos, PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP 150422-4,
Bernadete de Lourdes Silva Lira, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 9º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018; MaSP 371527-3, Mara
Regina Monteiro, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/02/2018; MaSP 959280-9, Romeia Bichara Rick,
PEBIM, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a
partir de 01/02/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MasP
322153-8, Sirlene de Fátima Macedo Coimbra, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2018; EE Olegário Maciel, MaSP 856890-9, Rosilene Teodózia Rodrigues, PEBIIP,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 3º, 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de
01/02/2018; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Elida Maria
Baldi Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por 07 meses, ref. aos 5º, 6º e 7º
quinqs. de exerc. a partir de 19/02/2018; MaSP 366921-5, Selma de
Oliveira Augusto, PEBIP, cargo 01, por 07 meses, ref. aos 3º, 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 19/02/2018; EE Prof.º José Mesquita de
Carvalho, MaSP 1059125-3, Rosália Lovisi Costa, PEBIIE, cargo 01,
por 06 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 558682-1, Dirce Maria de Almeida
Araújo, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2018; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 378393-3,
Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 15/02/2018; MaSP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues
Ramos, PEBIN, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº06/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana
de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2018; EE Cel. Vicente Torre Júnior, MaSP 258476-1, Lourdes Bernadete da Conceição Rocha, PEBIL, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018; EE do Instituto Agronômico, MaSP 1054662-0, Carlos Alberto Alves, ATBIVE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/12/2017 (para
acerto funcional); EE Governador Milton Campos, MaSP 265679-1,
Elisabeth Ferretti Lemos, PEBIVP, cargo 01, por 02 meses, ref. o 7º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018; EE Geraldina Soares, MaSP
898815-6, Luciana Brandão Costa, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
o 3º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 865951-8, Maria Dulcineia Veloso, PEBIH, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018; EE
Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1108005-8, Andrea Fonseca
Boaventura, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 19/02/2018; MaSP 936273-2, Cleuza Balarini, PEBIN, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018; EE
Sagrada Família II, MaSP 945121-2, Adriana Motti Dias Oliveira,
ATBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2018; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 963567-3, Aparecida Schirley Alvarenga de Carvalho, PEBIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. o 3º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2018; EE Sarah Kubitschek
– São Geraldo, MaSP 852784-8, Dalila Nogueira Guimarães Moraes,
PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
15/02/2018. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 212863-5,
Alda Maria Félix de Souza, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2018. NOVA LIMA – EE
João Felipe da Rocha, MaSP 388963-1, Lenice Vieira Uberaba, ATBIIJ,
cargo 01, por 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2018; EE
Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1009044-7, Sidilene de Fátima Candido Nunes, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
19/02/2018. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
537024-2, Maria Gorette Rocha Barros, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2018. SABARÁ- EE