TJMG 22/12/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/17
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga, EE
João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira
Damásio, PEB III P, adm 01, retificação do 4º qq férias-prêmio, ato
nº 09/09 publicado em 29/01/09, por incorreção na vigência, ficando
mantida a publicação MG 30/01/07; EE Maria Julia de Mattos, Masp
1123938-1, Fernando Loures do Nascimento, PEB I A Geografia, adm
03, retificação de concessão de férias-prêmio, ato nº 12 publicado em
03/03/17, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 135/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp 850506-7, Maria
Lúcia Mendes Silva Bomfim, TDE V I, adm 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18; Masp 941636-3,
Karen Carvalho Pimentel, ANE I E adm 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 136/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE de
Caratinga, Masp 277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANE III L, adm
02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/18; EE Sinfrônio Fernandes, Masp 353956-6, Mariza Teotonio,
PEB II M, adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; Entre Folhas, EE Dr. José Augusto, masp
838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB II P Matematica, adm
01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, Masp 364300-4, Ana Lina
Antunes Vilela, PEB III N Lingua Portuguesa, adm 02, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/18; Masp
364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III P Matematica,
adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/03/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp
353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P História, adm 02, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18;
Masp 376042-8, Marilia Nunes Aredes Lima, PEB IVJ Geografia 1º
e 2º graus, adm 02, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp
333404-2, Valéria de Azevedo Gomes, PEB III P, adm 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 137/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Dona
Nhanhá, Masp 882936-8, Silvana Alves Lisboa Vieira, PEB II P, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18;
EE Pe Dionisio Homem de Faria, Masp 1014485-5, Alvaro Magno de
Paiva, PEB I F Lingua Inglesa, adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; Caratinga – EE Princesa
Isabel, Masp 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB III H adm
01, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/18; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, Masp 802736-9, Luzia
Viana Pires, PEB I F adm 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/18; EE Gerson Gomes de Almeida, Masp
1109599-9, Aline dos Reis Costa, PEB II E adm 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; Ipanema –
EE Coronel Calhau, Masp 972907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda,
PEB II F Lingua Portuguesa, adm 01, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; Masp 972907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda, PEB I A Lingua Portuguesa, adm 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, Masp 573002-3, Cleber Marcio da Silva,
PEB III I Geografia, adm 01, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; Masp 573002-3, Cleber Marcio
da Silva, PEB II I Geografia, adm 02, por 02 meses, referentes ao 2º e
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, Masp 562900-1, José de Anchieta Souza, PEB II P, adm 02,
por Masp 573002-3, Cleber Marcio da Silva, PEB III I Geografia, adm
01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/03/18; Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, Masp 339695-9, Sandra
Maria Tonel, PEB I N, adm 01, por Masp 573002-3, Cleber Marcio da
Silva, PEB III I Geografia, adm 01, por 01 mês, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/17
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Dom Cavati –
EE Profª Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 615285-4, Mateus da
Silva Patrocínio, PEB III I adm 01, afastamento férias-prêmio, ato nº
131/17 publicado em 12/12/17 por incorreção na escala; Pocrane – EE
Anita Garibaldi, Masp 320831-1, Valeria de Oliveira Soares, PEB III
P, adm 02, Retificação de afastamento de férias-prêmio, ato nº 75/17,
publicado em 03/10/17, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – Masp 563268-2,
Tania Maria de Oliveira Silva, PEB III P adm 01, aposentada em
23/05/17, referente ao saldo de 13 meses e 16 dias; Caratinga – Masp
320802-2, Roseli Gonçalves Lamas Rocha, PEB III P adm 01, aposentada em 16/10/15, referente ao saldo de 11 meses e 12 dias; Caratinga
– Masp 328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I, adm 01, aposentada em 05/11/15, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 dos servidores: Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, Masp 353964-0,
Sônia Maria Rodrigues dos Reis, a partir de 18/12/17, referente ao PEB
III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Feliciano Miguel
Abdala, Masp 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, a partir de 20/12/17,
referente ao PEB II P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea ‘a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 34/17
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CR/1988 e dos artigos 1º e 4º da
Lei nº 10.254 de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de licença à gestante: Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhães, Masp 510317-1, Maria
Elza Cardoso, PEB D I A, adm 01, a contar de 28/09/92 (para acerto
funcional); São Sebastião do Anta, EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho,
Masp 850078-7, Maria Joana Pereira Silva, REA3 adm 01, a contar de
19/05/00 (para acerto funcional).
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Imbé de Minas, EE
Manoel Joaquim Teodoro, Masp 520188-4, Cirley Rejane Ferreira Teodoro, EEB D I A, adm 01, licença maternidade adoção, ato nº 02/17,
publicado em 07/12/17, por ato indevido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier,
Masp 1206482-0, Rosângela Torres Ribeiro, PEB D I A, a partir de
08/12/17.
20 1042230 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 001/2017
– Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989 e do art. 7º
do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: ESPINOSA, MaSP.285801-7, Alcides Francisco de Souza Filho,
ex-ocupante do cargo de PEBT1D, Adm. 01, 07 meses e 23 dias, ref.
1º dec., 3º, 4º quinqs..

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 003/2017 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.587704-8, Marilea Barbosa Ribeiro,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 5/12/2017.
20 1042187 - 1

Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1053578-9, Maria Gisele Carneiro Mendes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 04/12/2017; Ponte Nova
– E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1264699-8, Maria
Luiza Siqueira Neta Barbosa, PEBD1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 11/12/2017; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP
1236515-1, Aline Totti Alves Batista, PEB1B, 3º cargo, a partir de
16/11/2017.

SRE de Paracatu

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 54/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP
353840-2, Ana Maria Albino Barbosa Vitorino, PEB2O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2017.

Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
81/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” MaSP 860590-9, Lucimar Aparecida da Costa Cruvinel, EEBIF, cargo
01, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: a partir de 02/10/2017,
leia-se: a partir de 17/10/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
82/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” –
MaSP 323345-9, Tânia Gonzaga de Araújo Campos, PEBIIH, cargo 02,
no ato publicado em 10/09/2002, onde se lê: nos termos do art. 31, 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do
art. 31 e do art. 290, 03 meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 607303-5, Garrett Jacqueline Serra Campos Machado, PEBIB, cargo 03, no ato publicado em 01/04/2017, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/09/2015, leia-se: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/2014.
21 1042653 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 29/2017 publicado em 2/6/2017, por
incorreção na média de extensão de carga horária, onde se lê: com
média mensal de 13 h/a de extensão de carga horária, leia-se: com
média mensal de 34 h/a de extensão de carga horária.
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
21 1042730 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Valdir dos Santos, MaSP
388277-6, PEBIIP, adm. 1, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato nº 08/14, publicado em 22/02/14. Onde se lê: Correspondente
a carga horária de 108 h/a. Leia-se: Correspondente a carga horária de
116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO referente às servidoras:
Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Alice Rodrigues Gonçalves, MaSP 231037-3, PEBIIP,
adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 10/09,
publicado em 01/05/09. Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/00. Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/01/00.; EE. José Natalino Boaventura Leite –
Lenice Borges Santos Souza, MaSP 960371-3, PEBIIIL/DIV, adm 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 07/08, publicado
em 18/03/08. Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/06. Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/11/06.; Lenice Borges Santos Souza, MaSP 960371-3,
PEBIIIL/DIV, adm 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 08/12, publicado em 24/02/12. Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio a partir de 29/10/11. Leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2017
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Alice Rodrigues Gonçalves, MaSP 231037-3, PEBIIP, adm. 3, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 53/94, publicado em 04/11/94. Onde se lê: 1º
biênio a contar de 17/11/88. Leia-se: 1º biênio a partir de 18/02/93,
data do exercício.
21 1042946 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Shirlei Betânia de Jesus Duarte, MaSP 1156809-4, PEBDIA,
adm. 2, a partir de 10/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 45/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira – Ulisses Carvalho Costa, MaSP 1054672-9,
ATBIIF/SEIV, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/03/17.; Carla Regina Mota Guedes, MaSP 663407-5, PEB2H,
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/12/16.;
Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Lenice Borges Santos
Souza, MaSP 960371-3, PEBIIIL/DIV, adm 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, para regularização de registros
funcionais.
21 1042945 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA – ATO Nº 13/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na modalidade Creche e Pré-escola, na Escola
Municipal Maria do Carmo Cota, situada na Estrada Manga Bicas, sem
número, localidade de Cata Preta, no município de Alvinópolis, Minas
Gerais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 379435-1,
Angela Pereira da Luz, ATB5I, 1º cargo, a partir de 16/12/2017; Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1226860-3, Jusele
Cristina Ferreira da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 16/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues Bonutti, TDE2D,
1º cargo, a partir de 07/12/2017; Ponte Nova – E.E.Prof.Raymundo
Martiniano Ferreira“”, MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues Bonutti,
PEBS1A, 2º cargo, a partir de 07/12/2017; Ponte Nova – E.E.“Prof.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 1322843-2, Diego Martin Brandimarte, ATB1B, 1º cargo, a partir de 23/11/2017.
21 1042878 - 1

SRE de Pouso Alegre
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 30/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Pouso Alegre –
CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.107.754-2, Andrezza Silva
Faria Duarte, PEBIIE, 1º cargo, a partir de 07/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 31/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP MaSP 1.228.489-9, Aurea Cristina
Pereira, PEBIB, 4º cargo, a partir de 08/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 872.770-3, Abigail Wenceslau Simões de Oliveira,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 05/12/2017; Cambuí – E.E. Profª Maria
da Conceição Moraes, MaSP 898.232-4, Eliana Finamor, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 03/12/2017; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo
Monteiro, MaSP 954.844-7, Darci Docema, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 01/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Pouso Alegre – CESEC –
Profª Hermelinda Toledo, MaSP 846.797-9, Francisco José Di Lorenzo,
PEBIIIO, 1º cargo, a partir de 19/09/2002 ( para regularização dos
registros funcionais).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 747.914-0, Juliana Chiste de
Castro, PEBIIJ, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2017; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 370.525-8, Eliane Castro da Cunha de Almeida, ATBIVH/
SE-IV em comissão, 2º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
371.322-9, Domingos Sávio Alves de Carvalho, PEBIF, 1º cargo, ref.
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2010; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 371.322-9, Domingos Sávio Alves
de Carvalho, PEBIF, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos
Costa Rodrigues, PEBIIIP, 2º cargo, por 3 meses ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/02/2018; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 325.636-9, Maria Gorete Gomes Mourão, PEBIIN, 2º
cargo, por 4 meses, sendo 01 mês ref. ao 4º e 03 meses ref. 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João
Rezende Costa, MaSP 335.954-4, Livia Krebsky, PEBIIP, 1° cargo, por
05 meses, sendo 01mês ref. ao 3º , 01 mês ref. Ao 4º e 03 meses ref.
Ao 5º quinquênio de exercício a partir 01/02/2018; Pouso Alegre – E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 389.438-3, Jandira Balbino, PEBIIP, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinquênio a partir de 02/03/2018; Toledo
– E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 301.015-4, Wagner James Gâmbaro
Lima, PEBIO/ SE -V em comissão, 1º cargo por 05 meses, sendo 02
meses ref. ao 6º e 03 meses ref. Ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 334.643-4, Luzia Aparecida da Silva, EEBIF,
2º cargo, por 02 meses ref. ao 1º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre –
CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1.107.754-2, Andrezza Silva
Faria Duarte, PEBIIE 1º cargo na parte que concede licença à gestante,
ato nº 29/2017, publicado em 15/12/2017, por motivo de publicação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 325.636-9, Maria Gorete Gomes Mourão, PEBIIO, 2º cargo, na parte em que retificou afastamento de férias
prêmio, ato n° 31/2017, publicado em 01/11/2017, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo – se o ato n° 11/2017 publicado em
13/05/2017.
21 1042711 - 1
PORTARIA N° 24/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
Centro de Educação Infantil Municipal “Sementinha do Amor” (Creche
e Pré Escola) localizado na Rua Benedito Ferreira de Melo, s/n, Distrito
de Ponte Segura, município de Senador Amaral/MG.
SRE de Pouso Alegre
21 1042722 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, ref.
à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.605-1, Edite
de Lima Oliveira, ATBIV-J (Adm.01), Ato nº 53/08 publicado em
27/06/08, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio administrativo a partir de 03/05/08, leia-se ref. ao 4º quinquênio
administrativo a partir de 05/12/07.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
21 1042864 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.058.947-1, Lívia
Elaine Ribeiro de Souza, TDE-V-F (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 15/12/17, Ato nº 27/17, publicado em
30/06/17, por não ser de seu interesse.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
976.596-7, Deise Aparecida de Castro, ATBV-G (Adm.01) ref. aos 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/17; São Sebastião do Paraíso
– E.E. Paraisense, MaSP 980.947-6, Rogéria Giovanini Lopes, PEBIII-I
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº57/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Jacuí - E.E. Profª Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.077.546-8, Renata Aparecida Silva Baquião, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 08/08/17,
com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligada e não usufruiu do benefício; MaSP 1.100.196-3, Ronaldo França
de Vasconcelos, PEBI-A (Adm.03) ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/09/17, com aproveitamento de tempo do PEBI-A
(Adm.01), do qual foi desligado e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 11/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 380.364-0, Rita de Cassia Silva Carosia, ATBIV-L, apostilada no cargo em comissão de Secretário de Escola EXSEB, concedida
pelo ato Nº 96/95, publicado em 30/06/95, 02 meses e 25 dias, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 05 dias.
PORTARIA Nº 11/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29 de
maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica autorizada o funcionamento do Centro Educacional Primeiros Passos – Unidade I, situada na Rua Quintino Bocaiuva, nº 904 - Centro, em Guaranésia, com as
atividades de Educação Infantil. SRE – São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
21 1042873 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena, PEB II E, adm. 3,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/17; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 878.025-6, Maria Cristina Figueiredo Santiago, PEB II G, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/04; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira
da Fonseca, MaSP 878.025-6, Maria Cristina Figueiredo Santiago, PEB
II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/10;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
389.395-5, Maria de Oliveira Rocha Pereira, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/16; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9, Rosângela Adriana do
Amaral Memento, PEB III E, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 748.904-0, Rosiria Alves do Amaral, PEB II P, adm. 1, a partir de
01/12/17; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.098.471-4, Cláudia
Márcia de Araújo Luciano, PEB I D, adm. 1, a partir de 29/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 1.123.215-4, Janaína Maria dos Santos, EEBD1,
adm. 1, a partir de 21/11/17; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 851.442-4, Luciara Maria Marques do Prado, PEBD1,
adm. 1, a partir de 24/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.206.921-7, Bruno de Oliveira Campos, PEB I A, adm.
3, a partir de 13/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana da Vargem, E.E. Dona
Augusta, MaSP 1.320.588-5, Naiara de Paula Silva, EED1, adm. 2, a
partir de 17/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 878.025-6, Maria Cristina
Figueiredo Santiago, PEB II G, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio
ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 18/04 publicado em 15/05/04,
por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 878.025-6, Maria Cristina Figueiredo Santiago, PEB II G,
adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício,
ato nº 16/09 publicado em 24/04/09, por concessão indevida; Nepomuceno, Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 874.600-0, Maria
de Lourdes Maier Valença, ASB I F, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 51/15 publicado em 27/11/15,
por impossibilidade de retificação.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Campo
do Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 722.598-0, Sueli Rocha Comunian, PEB I A, adm. 2, a partir de
06/11/07, para regularização da situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 23/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
15/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 16/2017, publicada no MG
01/11/2017, referente à servidora Lidiane Aparecida de Almeida Benetório, MASP 1.075.384-6, Adm. 01, PEB, lotada na E. E. Deputado
Domingos de figueiredo, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em razão do recebimento indevido, nas Folhas 06
e 07/2016, referente à Licença de Saúde restabelecida pelo Decreto nº
47.000/16, uma vez que houve o recebimento também da indenização referente a Estabilidade Provisória gestacional na Folha 03/2016,
gerando recebimento de benefício em duplicidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 24/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
14/2017, instaurado pela Portaria DIPE nº 15/2017, publicada no MG
01/11/17, referente a servidora Márcia Maria Ourives Oliveira, MASP
723.795-1, Adm. 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em razão da retificação do
afastamento preliminar aposentadoria, publicada no MG 04/08/17 foi
constatado um débito referente à proporcionalidade à aposentadoria
período 08/04/2014 a 31/07/2017.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
20 1042624 - 1