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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 264/2017, Inexigibilidade nº. 059/2017. Objeto: Contratação da Banda Malkavianos
nas festividades da passagem de ano no município de Guaranésia. O
prefeito ratifica os procedimentos em favor de Jéssica Pires Paixão pelo
valor global de R$ 3.500,00. Processo nº. 265/2017, Inexigibilidade nº.
060/2017. Objeto: Contratação do artista Gil Matos para apresentação
nas comemorações do aniversário de Santa Cruz do Prata e nas festividades da passagem de ano no município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Gilberto Porto de Mattos pelo valor
global de R$ 4.500,00. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº.
141/2017, Processo nº. 249/2017. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora:
Vime Veículos Ltda. Valor global: R$79.980,00. Pregão Presencial nº.
142/2017. Processo nº. 250/2017. Objeto: Registro de preço para a
aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Empresas vencedores, itens e valores unitários: Comercial Farah Ltda-ME – 14
R$1.642,00, 21 R$697,50, 39 R$548,50, 56 R$2.643,00, 63 R$328,50,
71 R$1.840,00, 72 R$1.756,00, 73 R$2.470,00, 74 R$1.069,00, 77
R$2.640,00, 85 R$9.153,00, 93 R$1.249,90, 96 R$1.648,00, 97
R$476,50, 109 R$3.177,00, 116 R$3.468,50 e 136 R$448,00; Nadix
Prestadora de Serviços e Com. Ltda-ME - 76 R$847,00 e 125
R$2.927,00; Renato da Silveira Eireli-ME - 22 R$1.042,50, 29
R$674,00, 30 R$784,00, 31 R$944,00, 70 R$692,90, 126 R$1.898,00 e
127 R$2.377,00; Mundial Produtos e Serv. Ltda-ME – 1 R$15,90, 2
R$64,00, 3 R$63,00, 4 R$25,00, 5 R$55,00, 6 R$35,00, 7 R$95,00, 8
R$35,00, 9 R$14,50, 10 R$18,00, 11 R$29,00, 12 R$134,00, 13
R$114,50, 16 R$888,90, 17 R$16,00, 18 R$85,00, 19 R$90,00, 25
R$36,00, 26 R$59,00, 28 R$40,80, 32 R$144,90, 33 R$154,90, 34
R$157,90, 35 R$86,80, 36 R$48,70, 37 R$50,00,00; 38 R$4,95, 41
R$3,20; 42 R$18,00; 43 R$ 2,34; 44 R$14,20; 45 R$19,90; 46 R$97,00;
47 R$14,90; 48 R$23,00; 49 R$23,40; 50 R$8,70; 51 R$44,00; 52
R$6,90; 53 R$19,70; 54 R$173,70; 55 R$171,00; 57 R$65,00; 58
R$157,00; 59 R$197,00; 60 R$26,90; 61 R$1.359,00; 62 R$284,00; 64
R$18,00; 65 R$26,00; 67 R$ 24,90; 68 R$12,00; 80 R$3,45; 81
R$19,70; 82 R$63,00; 83 R$34,80; 84 R$39,90; 86 R$11,50; 87
R$18,70; 88 R$102,00; 89 R$109,00; 92 R$164,90; 94 R$320,00; 95
R$1.118,50; 99 R$385,00; 100 R$117,00; 102 R$114,00; 103
R$133,90; 104 R$178,00; 105 R$267,00; 106 R$ 398,00; 107 R$20,00;
108 R$55,00; 111 R$11,50; 112 R$5,59; 113 R$7,35; 114 R$7,75; 115
R$2.878,00; 117 R$737,00; 118 R$29,80; 119 R$37,00; 120 R$62,00;
121 R$23,90; 122 R$44,80; 123 R$54,70; 124 R$15,30; 133 R$124,99;
134 R$64,90; 135 R$142,00; 137 R$84,90 e 138 R$46,80; All Work
Comercial – Eireli – EPP – 15 R$21.195,00; 20 R$4.930,00; 75
R$19.440,00 e 91 R$12.599,99; André Antonio Tavares 07763574682
– 23 R$496,90; 69 R$126,90 e 90 R$1.049,50. Pregão Presencial nº.
149/2017, Processo nº. 257/2017. Objeto: Aquisição de microcomputadores e datas shows para as escolas e creches municipais. Empresas
vencedoras: Services And Bids Comércio e Serviços Eireli-EPP - Item
01 – Valor Unitário R$ 2.575,00 e Rental Comércio e Manut. Equipamentos de Escritório Eireli-EPP – item 02 - Valor unitário R$ 2.568,00.
Pregão Presencial nº. 148/2017, Processo nº. 256/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de fogos de artifícios e
prestação de serviço de show pirotécnico pelo período de doze meses
para eventos no Município de Guaranésia. Empresa vencedora: Pirotecnia Big Art Show Ltda-ME. Itens e valores unitários: 01 R$1.500,00, 02
R$1.400,00, 03 R$2.380,00, 04 R$1.100,00 e 05 R$1.200,00. Pregão
Presencial nº. 150/2017, Processo nº. 258/2017. Objeto: Registro de
preço para aquisição de madeiras, por um período de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora: Ana Paula Dias Moreno ME. Itens e valores unitários: 1 R$5,45, 2 R$3,20, 3 R$8,00, 4 R$8,25 e 5 R$2,30. Pregão Presencial nº. 151/2017, Processo nº. 259/2017. Objeto: Registro de preço
para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, por um período
de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Midas Comércio Atacadista
de Prod. Hospitalares Ltda-ME – itens 1 R$ 399,00 e 2 R$930,00;
Cirúrgica Martomed Ltda-EPP - 3 R$205,00 e 6 R$615,00; Fam LtdaEPP - 4 R$1.265,00 e 7 R$588,36; Dental Samia Ltda-ME 5 R$3.980,00.
Pregão Presencial nº. 152/2017, Processo nº. 260/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de escadas, torneiras e cadeira. Empresas
vencedoras: Ana Paula Dias Moreno-ME – Item 01 R$167,50 e 03
R$210,00; André Antonio Tavares 07763574682 – Item 02 - R$880,00.
Pregão Presencial nº. 153/2017, Processo nº. 261/2017. Objeto: Prestação de serviços de facilitador de atividades práticas, recreativas, lazer,
como também brinquedoteca para participantes do PAIF – Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família e SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção
básica do município. Licitante vencedor: Paulo Sérgio Inácio. Valor
unitário da aula: R$25,00. RETIFICAÇÃO. Homologação do Pregão
Presencial n.º 140/2017, Processo n.º: 247/2017, cujo objeto é a aquisição de elevador para o Paço Municipal. Onde lê-se R$69.900,00 leia-se
R$73.400,00. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 279/2017,
Processo nº. 247/2017, Pregão Presencial nº. 140/2017. Objeto: Aquisição de elevador hidráulico de passageiros, para instalação no prédio do
Paço Municipal. Contratado: JSN ELEVADORES EIRELI ME. Valor
global: R$ 73.400,00. Contrato nº. 280/2017, Inexigibilidade nº.
059/2017. Processo nº. 264/2017. Objeto: Contratação da Banda
Malkavianos nas festividades da passagem de ano no município de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e JESSICA PIRES PAIXÃO 10082582610. Valor global: R$ 3.500,00. Contrato nº. 281/2017, Inexigibilidade nº. 060/2017, Processo nº. 265/2017.
Objeto: Contratação do artista Gil Matos para apresentação nas comemorações do aniversário de Santa Cruz do Prata e nas festividades da
passagem de ano no município de Guaranésia, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e GILBERTO PORTO DE MATOS. Valor
global: R$ 4.500,00. Contrato nº. 284/2017, Processo nº. 249/2017,
Pregão Presencial nº. 141/2017. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 02 (dois) veículos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, que entre si celebram o município de Guaranésia e VIME

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
VEICULOS LTDA. Valor global: R$ 79.980,00. Contrato nº. 285/2017,
Processo nº. 257/2017, Pregão Presencial nº. 149/2017. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de microcomputadores e datas shows
para as escolas e creches municipais, que entre si celebram o município
de Guaranésia e SERVICES AND BIDS COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP. Valor global: R$ 51.500,00. Contrato nº. 286/2017, Processo nº. 257/2017, Pregão Presencial nº. 149/2017. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de microcomputadores e datas shows
para as escolas e creches municipais, que entre si celebram o município
de Guaranésia e RENTAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI EPP. Valor global: R$
154.080,00. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de
Registro de Preço nº. 199/2017, Processo Administrativo nº. 250/2017,
Pregão Presencial nº. 142/2017. Validade da Ata: 13/12/2018. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para fornecimento eventual e futuro no período de doze
meses. Fornecedor: COMERCIAL FARAH LTDA-ME. Ata de Registro de Preço nº. 200/2017, Processo Administrativo nº. 250/2017, Pregão Presencial nº. 142/2017. Validade da Ata: 13/12/2018. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para fornecimento eventual e futuro no período de doze
meses. Fornecedor: NADIX PRESTADORA DE SERVIÇO E
COMÉRCIO LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº. 201/2017, Processo Administrativo nº. 250/2017, Pregão Presencial nº. 142/2017.
Validade da Ata: 13/12/2018. Objeto: Registro de preço para a aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para fornecimento
eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: RENATO DA
SILVEIRA EIRELI ME. Ata de Registro de Preço nº. 202/2017, Processo Administrativo nº. 250/2017, Pregão Presencial nº. 142/2017.
Validade da Ata: 13/12/2018. Objeto: Registro de preço para a aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para fornecimento
eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: MUNDIAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº.
203/2017, Processo Administrativo nº. 250/2017, Pregão Presencial nº.
142/2017. Validade da Ata: 13/12/2018. Objeto: Registro de preço para
a aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: ALL
WORK COMERCIAL EIRELI EPP. Ata de Registro de Preço nº.
204/2017, Processo Administrativo nº. 250/2017, Pregão Presencial nº.
142/2017. Validade da Ata: 13/12/2018. Objeto: Registro de preço para
a aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor:
ANDRÉ ANTONIO TAVARES 07763574682 ME. Ata de Registro de
Preço nº. 205/2017, Processo Administrativo nº. 256/2017, Pregão Presencial nº. 148/2017, Validade da Ata: 17/12/2018. Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual e futura de fogos de artifícios e prestação
de serviço de show pirotécnico pelo período de doze meses para eventos no Município de Guaranésia. Fornecedor: PIROTECNIA BIG ART
SHOW LTDA ME. Ata de Registro de Preço nº. 206/2017, Processo
Administrativo nº. 259/2017, Pregão Presencial nº. 151/2017, Validade
da Ata: 18/12/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, por um período de 12 (doze) meses.
Fornecedor: CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP. Ata de Registro
de Preço nº. 207/2017, Processo Administrativo nº. 259/2017, Pregão
Presencial nº. 151/2017, Validade da Ata: 18/12/2018. Objeto: Registro
de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, por um
período de 12 (doze) meses. Fornecedor: MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Ata de
Registro de Preço nº. 208/2017, Processo Administrativo nº. 259/2017,
Pregão Presencial nº. 151/2017, Validade da Ata: 18/12/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares,
por um período de 12 (doze) meses. Fornecedor: FAM LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 209/2017, Processo Administrativo nº. 259/2017,
Pregão Presencial nº. 151/2017, Validade da Ata: 18/12/2018. Objeto:
Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares,
por um período de 12 (doze) meses. Fornecedor: DENTAL SÂMIA
LTDA ME. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO
Nº. 098/2017, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 244/2017, Pregão Presencial nº. 121/2017, Processo Administrativo nº. 213/2017, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de
buffet para a Secretaria de Educação firmado com Antonio Cesar de
Almeida ME. Motivo: Acréscimo de 11,6182%. TERMO ADITIVO
Nº. 099/2017, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2017, Pregão
Presencial nº 058/2017, Processo Administrativo nº 115/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa e ou profissional autônomo para
prestação de serviços para realizar licenciamento ambiental e adequação ambiental na esfera federal e estadual de cascalheiras firmado com
PROTEC PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 19 de março de 2018.
Guaranésia, 20.12.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
39 cm -21 1042790 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA /MG
Aviso de Licitação - Carta Convite nº 003/2017 - A Câmara Municipal
de Montalvânia torna público a publicação do aviso de licitação, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00 hs do dia 02 de janeirode
2018, no Prédio da Câmara Municipal, situado na rua Voltaire, nº 75,
Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentação de Habilitação, referente a Carta Convite nº 003/2017, do tipo “menor preço”, Contratação
de serviços técnicos especializados de advocacia, objetivando Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos, pelo período do
exercício de 2018 na Câmara Municipal de Montalvânia. Edital e maiores informações com o Presidente pelo fone: (38) 3614-14-84 (e-mail:
[email protected]).
3 cm -21 1042742 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 137/2017 - Pregão Presencial nº. 50/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna
público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de alimentos nutricionais a serem doados às pessoas carentes
cadastrados e aprovados pelo setor de assistência social do Município
de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no
horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom
Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
09h00 do dia 10 de Janeiro de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das
empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174,
site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] - Turvolândia, 20 de Dezembro de 2017 - Carla Aparecida
Manso - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 138/2017 - Pregão Presencial nº.
51/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para Contratação de pessoa física
ou jurídica, com profissional capacitado para prestar serviços nas oficinas a serem desenvolvidas no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e
seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio
de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 10 de Janeiro de 2018,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, site www.turvolandia.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected] - Turvolândia, 20 de
Dezembro de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
7 cm -21 1042930 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de Cancelamento - Processo Licitatório nº 20/2017 - Pregão Presencial nº 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos para o Setor de Identificação da Câmara Municipal
de Bicas. Motivo do cancelamento: Caso fortuito/força maior, Art. 79,
I, Lei 8.666/93. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo
telefone (32) 3271-2973 ou e-mail [email protected] - Bicas, 21
de dezembro de 2017 - Cleuza Pacheco - Pregoeira.
2 cm -21 1043042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Contratação - Inexigibilidade 10/2017 - Processo 069/2017.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público que esta contratando, através da pessoa jurídica STEVAN STAVRAKAS GAIPO
09867886607, Profissional Artístico através de empresário para realização de stand UP no Município. Valor R$ 2.800,00. Proc. Licitatório 069/2017, Inexigibilidade 10/PMFM/2017. Fundamento legal Art.
25, III da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -21 1042882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato - Extrato da Ata de Registro de Preços 050/2017 - PRC
315/2017 - PRP 080/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para as Secretarias Municipais e Secretaria Municipal de Educação.
Partes: Município de Machado / Comercial Farah Ltda/Halley Alan
C. de ndrade/Informática Maria Fernanda Ltda ME/Lenice Nogueira
da Silva Eireli ME/Zefa Comercio De Eletronicos Ltda. Assinatura:
11/12/2017. Vigência: 11/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato - Extrato
da Ata de Registro de Preços 051/2017 - PRC 347/2017- PRP 087/2017.
Objeto: Aquisição de ingredientes utilizados na fabricação de leite de
soja para distribuição a pessoas carentes cadastradas na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Partes: Município
de Machado / Ch Comercial Ltda ME/Suellen Comercial Ltda. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 13/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato - Extrato
da Ata de Registro de Preços 052/2017 - PRC 316/2017 - PRP 081/2017.
Objeto: Aquisição de tinta acrílica para demarcação viária, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Partes: Município de
Machado / Aliança Sinalização Eireli ME. Assinatura: 13/12/2017.
Vigência: 13/12/2018.
5 cm -21 1042972 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: 02/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Câmara
Municipal de Chapada do Norte. Contratada: Vieira e Freire Ltda.
Período: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor do Contrato: R$ 45.682,00.
Recurso: Ordinário. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666 de
21.06.93. Presidente: João de Matos Souza.
2 cm -21 1042784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
A Prefeitura M de Serro torna público o Processo nº. 434/17 - Pregão
Presencial nº. 059/17, ref à contratação exclusiva de microempresa(s)
e/ou empresa(s) de pequeno porte, p prestação de serviço de hospedagem em atendimento às Secretarias Municipais de Serro durante o
ano de 2018. Entrega de envelopes até às 09h do dia 05/01/18. Abertura dos envelopes das propostas dia 05/01/18 às 09h30m. Info: (38)
35411369 ou e-mail: [email protected]. Mariana Ávila
- Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - A Prefeitura Municipal
de Serro torna público o P nº. 435/17 - PP nº. 060/17, ref à contratação
exclusiva de microempresa(s) e/ou empresa(s) de pequeno porte, p fornecimento de refeições e lanches em atendimento às Secretarias Municipais de Serro durante o ano de 2018. Entrega de envelopes até às 14h
do dia 05/01/18. Abertura dos envelopes das propostas dia 05/01/18
às 14h30m. Info: (38) 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Mariana Ávila - Pregoeira Oficial.
4 cm -21 1042996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
Extrato de Edital. Processo Licitatório Nº 188/2017 - Pregão Nº
77/2017. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
188/2017, na modalidade Pregão nº 77/2017, na forma Presencial, do
tipo Menor por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para manutenção dos veículos da frota Municipal de Matipó/MG, para o ano de 2018. Credenciamento e abertura dos
Licitantes: 05/01/2018 até 09:00 horas. Local: Praça Independência,
nº 242, Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Antônio Carlos
Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG .
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 192/2017 - Tomada de Preços nº 03/2017. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através de seu
Presidente Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 192/2017, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2017, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço por Global, regido pela Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria
conforme Termo de Referência no Município de Matipó/MG. Abertura
da Sessão Oficial será dia: 05/01/2018 às 08:00 horas. Local: Praça
da Independência, nº 242, Centro, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Matipó/MG. Antônio
Carlos Pereira - Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE FRUTAL/MG. - EDITAL DE
LOTEAMENTO – Belª Rosa Maria Veloso de Castro, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de
Frutal/MG,na forma da Lei, etc.
Faz Saber a todos os interessados, que a empresa FENIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 18.171.721/0001-20, com sede na Praça Sete de Setembro, nº 200,
sala 203, Edifício Três Poderes, nesta cidade de Frutal/MG, neste ato
representada por sua sócia administradora Luciane da Silva, brasileira,
solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF 005.554.306-50,
RG M-6.153.162-SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Pirajuba,
nº 980, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Frutal/MG,
DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro Alves, nº 13,
CEP: 38200-000, os documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79,
devidamente aprovados, para o registro de um loteamento a ser denominado “MORADA DOS IPÊS 3”, localizada em área de expansão
urbana deste município e comarca de Frutal/MG, procedente da matricula nº 61.537 ficha 01, livro 2, com a área total de 130.445,00m2, que
serão subdivididos em 378 lotes que ocuparão a área de 83.102,69m2
(63,71%), área de uso Institucional 6.629,02 m2 (05,08%), área verde
9.174,67m2 (07,03%), sistema viário 31.538,62m2 (24,18%). Nos
termos do Decreto Municipal nº 10.506, de 02 de agosto de 2017, a
loteadora dá ao município para garantia das obras de infra estrutura,
por Escritura Pública de Hipoteca, os lotes 07 ao 17, da quadra 1446.
E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este Edital
que será publicado por três vezes consecutivas na Imprensa Oficial do
Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido o registro pretendido. Frutal, 11
de dezembro de 2017. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
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Comarca de Itabirito
Edital para Registro de loteamento
Cláudio Manoel Simões, Oficial do
Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que Cascudo Empreendimentos
Imobiliários Ltda., CNPJ 00.390.707/0001-51, através de seu representante, depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento denominado Residencial
Alameda do Chaparral II, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local
em 11-08-2017, acompanhada dos demais documentos para registro
neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento
é composto por 74 lotes agrupados em 03 quadras, ocupando a área de
25.873,97m², 5.937,86m² para ruas e 1.210,17m² para servidão. O terreno loteado tem a área total de 33.022,00m² e faz divisa com Rua dos
Portões, Maria Reis de Araújo Maciel e Renato Augusto Bretas. Possui ainda 11.600,00m² de área institucional e área verde. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 12 de dezembro de 2.017. Eu, Cláudio
Manoel Simões, o subscrevi e assino. O Oficial.
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