TJMG 19/12/2017 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Anulação – Ato nº 130/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte em
que retificou o Afastamento de férias prêmio, publicado em 21/05/2009,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 131/2017
ANULA NO ATO Nº 128/2017, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte
em que anulou o 2º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em
12/12/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 132/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2016, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte
em que retificou o 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em
25/05/2016, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 133/2017
ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que retificou o 1º e 2º Biênio, publicado em 29/04/1994,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 134/2017
ANULA NO ATO Nº 06/03, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEB II G, 2º cargo, na parte
em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 19/07/2003, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 135/2017
ANULA NO ATO Nº 10/2010, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que retificou o 5º quinquênio de magistério, publicado em
14/07/2010, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 136/2017
ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que concedeu o 2º quinquênio, publicado em 29/06/1995,
por motivo de duplicidade.
Anulação – Ato nº 137/2017
ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 12/08/1995,
por motivo de duplicidade.
Lotação – Ato nº 14/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, MaSP 369.895-8, Kênia Patrícia Dias, ATB V L, 2º cargo, a
partir de 03/10/2017.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 41/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 40/2017, publicada no “Minas Gerais” em 07/11/2017, referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.322-7, Z. F. L. M. C., PEB II N, 2º cargo. Concluímos também pela retificação das vigências do 5º e 6º biênios que
passam a vigorar a partir de 30/5/1999 e 16/6/2001, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 553.584-4, Vanilda Aparecida Moreira Sousa Monteiro, EEB I A, 4º cargo, referente ao 2º, 3º
e 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2016. MaSP 553.584-4,
Vanilda Aparecida Moreira Sousa Monteiro, EEB I A, 4º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.131.552-0, Vanusa de
Matos Vieira Teixeira, PEB II D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/2016.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Anulação – Ato
nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2017, referente a servidora: MaSP 538.986-1,
Sandra de Assis Reis, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou biênio, publicado em 05/12/2017, por motivo de incorreção.
Desterro Rios de Minas – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 13/2017
ANULA NO ATO Nº 06/2017, referente a servidora: MaSP 540.516-2,
Amariles Aparecida Aarão Morais, PEB II P, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias prêmio, publicado em 12/12/2017, por motivo de
incorreção.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Licença à Gestante
– Ato nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: MaSP 1.136.226-6, Adriana Resende, PEB I A, 5º cargo, a partir
de 02/10/2017.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 976.606-4, Terezinha do
Rosário Electo Cardoso, PEB III G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/10/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
346.941-8, Cleusa Maria Campos, PEB II P, 1º cargo, a partir de
10/07/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
09/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2003, referente a servidora: MaSP 559.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB III P, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias prêmio ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício,
publicado em 08/05/2003, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 04/2007, referente a servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha
Henriques Magela, PEB III P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias
prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 25/04/2007,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 01/2012, referente a
servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela,
PEB III P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio ref. ao
5º quinquênio de exercício, publicado em 12/06/2012, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 06/2017, referente a servidora: MaSP
559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB III P, 1º cargo,
na parte em que concedeu férias prêmio ref. ao 6º quinquênio de exercício, publicado em 10/05/2017, por motivo de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
09/2017
ANULA NO ATO Nº 09/2017, referente a servidora: MaSP 559.633-3,
Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB III P, 1º cargo, na parte em
que retificou férias prêmio concessão ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em 19/04/2017, por motivo de incorreção.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes
Rocha Henriques Magela, PEB III P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2002; 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2006; 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/08/2011; 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2016.
18 1041381 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 185/2017
Retifica, O ATO Concessão de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.332-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEB II G, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 06/05, publicado em 20/08/2005, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/05. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2005.
Retificação – Ato nº 186/2017
Retifica, O ATO Concessão de Biênio, na parte referente à servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/nº publicados em
07/07/1993, 07/07/1993 respectivamente, onde se lê: 1º biênio contar
de 07/03/1987 e 2º biênio a contar de 01/11/1989, leia-se: 1º biênio contar de 23/08/1987 e 2º biênio a contar de 18/01/1992.
Retificação – Ato nº 187/2017
Retifica, O ATO Quinquênio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.322-7, Zita Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEB II N, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 39/1989, s/nº, 01/2000, 05/2005
e 08/2010, publicados em 07/12/1989, 28/04/1995, 27/04/2000,
15/10/2005 e 29/04/2010 respectivamente, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 26/10/1989; 2º quinquênio a contar de 25/10/1994; 3º quinquênio a contar de 24/10/1999; 4º quinquênio a partir de 21/10/2004; 5º
quinquênio magistério a partir de 26/03/2010, leia-se: 1º quinquênio de
magistério a partir de 19/02/1990; 2º quinquênio de magistério a partir
de 10/02/1994; 3º quinquênio de magistério a partir de 09/02/1999; 4º
quinquênio de magistério a partir de 08/02/2004; 5º quinquênio magistério a partir de 07/02/2009.
Retificação – Ato nº 188/2017
Retifica, O ATO Quinquênio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.322-6, Maria Goretti Lobo Oliveira, PEB II G, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 02/99, publicado em 11/03/1999, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 24/12/1997. Leia- se: 2º quinquênio a partir de
04/07/1998.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 01/2017
Retifica, OS ATOS de Férias - Prêmio, referente à servidora: MaSP
1.131.552-0, Vanusa de Matos Vieira Teixeira, PEB II D, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2011, publicado em 29/06/2011, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2011. Leia- se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2011.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira” – Retificação –
Ato nº 09/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio, referente à servidora:
MaSP 334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 16/91, s/nº, 02/95, 07/97, 05/99 e
03/10, publicados respectivamente em 13/12/91, 29/10/93, 01/02/96,
18/12/97, 23/10/99 e 17/03/10, onde se lê: 1º biênio a contar de
30/09/91, 2º biênio a contar de 29/09/93, 3º biênio a contar de 28/10/95,
4º biênio a c/ de 28/10/97, 5º biênio a c/ de 28/10/99 e 10º biênio a partir
de 28/12/09. Leia- se: 1º biênio a partir de 28/09/91, 2º biênio a partir de
27/09/93, 3º biênio a partir de 27/10/95, 4º biênio a partir de 26/10/97,
5º biênio a partir de 26/10/99 e 10º biênio a partir de 27/12/09.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira” – Retificação –
Ato nº 11/2017
Retifica, OS ATOS de Férias - Prêmio, referente à servidora: MaSP
334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEB III P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº 06/95, 03/99 e 07/05, publicados respectivamente em 27/05/95, 23/10/99 e 17/03/05, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/09/94, 2º quinquênio a contar de 14/09/99 e 3º
quinquênio a partir de 10/09/04. Leia- se: 1º quinquênio a contar de
12/09/1994, 2º quinquênio a contar de 11/09/1999 e 3º quinquênio a
partir de 09/09/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto Jose Vieira” – Retificação –
Ato nº 10/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
MaSP 334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira de Assis, PEB III P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, 03/99 e 07/05, publicados respectivamente em 14/10/94, 23/10/99 e 17/03/05, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/09/94, 2º quinquênio a contar de 14/09/99 e 3º
quinquênio a partir de 10/09/04. Leia- se: 1º quinquênio a contar de
12/09/94, 2º quinquênio a contar de 11/09/1999 e 3º quinquênio a partir de 09/09/2004.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
29/2017
Retifica, OS ATOS de Férias- Prêmio Concessão, referente à servidora:
MaSP 976.606-4, Terezinha do Rosário Electo Cardoso, PEB III G, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/02, 13/2007 e 17/2012,
publicados em 20/07/02, 20/06/07 e 16/01/13, onde se lê: 5 meses e 26
dias ref. ao 1º quinquênio; três meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/06/2007 e 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/2012. Leia- se: 5 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/06/2002; 4 meses e 17 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/06/2007, acrescentado o artigo
290 e 3º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2012.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
27/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
à servidora: MaSP 976.606-4, Terezinha do Rosário Electo Cardoso,
PEB III G, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/n, 01/2001,
01/03, 03/05, 11/2007, 34/2009 e 21/2012, publicados em 22/07/99,
07/07/01, 31/07/03, 29/07/05, 20/06/07, 12/08/09 e 04/07/12, onde se
lê: 1º biênio a partir de 04/06/99; a c/ de 03/06/2001 ref. ao 2º biênio; a
c/ de 11/06/03, ref. ao 3º biênio; 4º biênio a partir de 10/06/05; 5º biênio
a partir de 10/06/07; 6º biênio a partir de 26/07/09 e 7º biênio a partir de
28/07/11 . Leia-se: 1º biênio a partir de 22/06/99; 2º biênio a partir de
21/06/01; 3º biênio a partir de 29/06/03; 4º biênio a partir de 28/06/05;
5º biênio a partir de 28/06/07; 6º biênio a partir de 27/06/09 e 7º biênio
a partir de 29/06/11.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
28/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênio, referente à servidora: MaSP
976.606-4, Terezinha do Rosário Electo Cardoso, PEB III G, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº 01/02 e 12/2007, publicados em
20/07/2002 e 20/06/2007, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 03/06/02
e 2º quinquênio magistério a partir de 03/06/07. Leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 21/06/02 e 2º quinquênio magistério a
partir de 20/06/07.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 23/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Gratificação de Incentivo à
docência, referente à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha
Henriques Magela, PEB III P, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 09/2005, 01/2006, 07/2007, 09/2009 e 01/2012 publicados em
04/08/2005, 18/01/2006, 31/10/2007, 04/11/2009 e 01/02/2012 respectivamente onde se lê: 6º biênio a partir de 11/09/2003, 7º biênio a partir de 10/09/2005, 8º biênio a partir de 10/10/2007, 9º biênio a partir
de 20/10/2009 e 10º biênio a partir de 20/10/2011. Leia-se: 6º biênio
a partir de 24/08/2003, 7º biênio a partir de 23/08/2005, 8º biênio a
partir de 24/09/2007, 9º biênio a partir de 23/09/2009 e 10º biênio a
partir de 23/09/2011.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 24/2017
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Afastamento, referente à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB
III P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 03/2014 e 02/2017,
publicados em 27/09/2014 e 03/10/2017 respectivamente, onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2014; 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2017. Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/2014; 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 25/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Férias Premio, referente à servidora: MaSP 559.633-3, Marilandes Rocha Henriques Magela, PEB III
P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2003, publicado em
08/05/2003, onde se lê: 05 meses e 26 dias ref. ao 1º quinquênio de
exercício. Leia-se: 03 meses e 08 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/07/2002.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 26/2017
Retifica, OS ATOS de Concessão de Quinquênio Magistério, referente à servidora: MaSP 328.735-6, Helena Silvestre Moreira de Paiva,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado em
10/11/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/09/1992. Leia-se:
1º quinquênio de magistério a partir de 29/01/1993.
18 1041380 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 35/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Aposentada”, Masp 314458-1, Alvesina Teixeira Inácio, ASB1E, 1º
cargo, aposentada em 30/03/12, ref. ao saldo de 05 meses e 02 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 25/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO
ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do Carmo
Neto, PEB1L, 1º cargo, 10º a/p de 22/07/11;
14 1040210 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Peçanha – E E Deputado Sady
da Cunha – Heleide da Silva Braga, MaSP 0562858-1, PEB1A – Adm.
01 a partir de 13/09/17, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea A
da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à
remuneração Proporcional a 24/30 avos, correspondente à carga horária de 108:00 h/a..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Água Boa – E E Laureano Teixeira de
Souza – Valter Alves Macedo, MaSP 1162856-7, PEB1B – Adm. 03,
a partir de 07/12/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Guanhães – SRE
– Guanhães – Maria de Lourdes da Silva, MaSP 1193835-4, TDE2D –
Adm. 01, por sua filha Rúbia Felipe Silva a partir de 05/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02 /17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres, Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves, MaSP 350989-0, PEB1I, Adm.
02, concedidas pelo Ato nº 100/17, publicado em 10/10/17, 03 meses e
11 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01mês e
01dia, para conversão em espécie.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70/17
ANULA NO ATO Nº 116/17, no que se refere à servidora: Água Boa
– E E Adão Marques das Aleluias – Marilene de Jesus Pêgo, MaSP
0952007-3, PEB2J – Adm. 02, publicado em 21/11/2017, a parte que
retificou Férias Prêmio concessão referente ao 1º quinquênio, por
incorreções.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Katia Aparecida
Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0, PEB1M – Adm. 01, Ato nº
03/15, publicado em 10/02/15, por incorreção, onde se lê: 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente aos
4º e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Oportunamente – Zona Urbana,
referente a servidora: Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar –
Katia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0, PEB1M –
Adm. 01, Ato nº 09/98, publicado em 15/04/1998, para aplicação do
disposto no Artigo 290 de CE/89, onde se lê: 03 (três) meses de Férias
Prêmio referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 (três) meses e 29 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão - Zona rural referente
à servidora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marilene de
Jesus Pêgo, MaSP 0952007-3, PEB2J – Adm. 02, Ato nº 12/12, publicado em 31/05/12, por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e 11
dias, leia-se: 04 meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão - Zona rural referente à servidora: São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano
Machado – Maria da Consolação Sabino, MaSP 0565003-1, PEB2P
– Adm. 02, Ato nº 29/10, publicado em 08/07/10, por incorreção no
saldo, onde se lê: 12 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/02/06 e 06 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 26/12/07, leia-se: 03 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/06, 03 meses referente ao 2º quinquênio
a partir de 01/02/06, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
31/08/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora: Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Katia Aparecida
Sousa Barroso Lopes, MaSP 0351012-0, PEB1M – Adm. 01, Ato nº
38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2013, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/03 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio de exercício para
23/12/08, 3º quinquênio de exercício para 19/12/03 e 1º quinquênio de
exercício para 20/12/93.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2017 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323546-2,
Geraldina Rodrigues de Souza, PEB 1P, admissão 1, na parte em que
retificou, Ato nº 37, referente ao 9º biênio, publicado em 02/12/2017,
por motivo de incorreção na vigência; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323726-0, Valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I O, admissão 1,
na parte em que retificou, 2º ao 9º biênios, publicado em 30/10/2012,
por motivo de erro nas vigências, para acerto de situação funcional,
servidor falecido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 587183-5, Maria Onilda Barros
Silva, PEB1H, admissão 1, na parte em que concedeu, Afast. preliminar à aposentadoria, publicado em 26/11/2015, por motivo de erro na
legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII MaSP 592711-6, Vera Lúcia Lopes de Souza, PEB 1H, admissão 2,
na parte em que retificou, Ato nº 35, referente a Férias Prêmio do 1º e
2º quinquênio, publicado em 11/10/2016, por motivo de incorreção no
saldo, vigência e Artigo da lei; MaSP 592711-6, Vera Lúcia Lopes de
Souza, PEB 1H, admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 35, referente a Férias Prêmio do 3º Quinquênio, publicado em 11/10/2016, por
motivo de incorreção no saldo e na vigência; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323726-0, Valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I O, admissão 1,
na parte em que retificou, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em
09/10/2012, por motivo de erro no saldo e na vigência, para acerto de
situação funcional, servidor falecido; MaSP 323726-0, Valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I O, admissão 1, na parte em que retificou, 1º decênio, publicado em 13/07/2010, por motivo de erro no saldo de férias
prêmio, para acerto de situação funcional, servidor falecido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323726-0, Valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I O,
admissão 1, na parte em que concedeu, 2 meses e 20 dias referente ao 1º
decênio, publicado em 05/02/2013, por motivo de não ter utilizado para
aposentadoria, para acerto de situação funcional, servidor falecido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 323726-0, Valdir Gonçalves de Souza, PEB1/I O, admissão 1, na
parte em que retificou, 1º ao 5º quinquênio, publicado em 09/10/2012,
por motivo de erro na vigência, para acerto de situação funcional, servidor falecido.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 14/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da lei Complementar nº 64/02, aos servidores:
JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 1422895-1, Daniele Leão
de Souza Ferreira, ANE 1A, adm 1, pelos seus filhos Christopher Leão
Ferreira Lacerda, Cássia Thaline Leão Lacerda e Thalis Daniel Leão
Lacerda, a partir de 14/08/17, data do requerimento, - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA – MaSP 1236538-3, Diego Papillon Santos
Magalhães, PEB 1ª, adm 3, pelo seu filho Caio Almeida Magalhães, a
partir de 07/12/17, data do requerimento;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0, Aurea Nunes Aquino, PEB 1J,
admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/11/2016; JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 1106414-4, Neirialdia
Araújo jaques, PEB 1A, admissão 4, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/10/2017, data de exercício; MaSP 592711-6,
Vera Lúcia Lopes de Souza, PEB 1H, admissão 2, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/11/2017; MANGA - E.E.
PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 442908-0,
Adriana Aurora Galvão Alencar, PEB 1A, admissão 2, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/04/2013, data de exercício;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 457178-2, Elizângela Ferreira dos Santos Carvalho de
Barros, PEB 1A, admissão 5, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2017, data de exercício; MaSP 457178-2, Elizângela Ferreira dos Santos Carvalho de Barros, PEB 1A, admissão 5, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2017, Data
de exercício; MaSP 457178-2, Elizângela Ferreira dos Santos Carvalho
e Barros, PEB 1A, admissão 5, referente ao(s) 2° quinquênio(s) de exercício a partir de 12/06/2017, data de exercício; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323726-0, Valdir Gonçalves de Souza , PEB1/I O, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/11/2012,
para acerto de situação funcional, servidor falecido.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 1060602-8, Silene Gomes Porto, EEB 1A,
admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/07/2017; E.E. PIO XII - MaSP 1106414-4, Neirialdia
Araújo Jaques, PEB 1A, admissão 4, 3 mes(es) e 20 dia(s), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/10/2017, data de exercício; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES MaSP 442908-0, Adriana Aurora Galvão Alencar, PEB 1A, admissão
2, 4 mes(es) e 23 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/04/2013, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): BONITO DE MINAS MaSP 584042-6, Ermelinda Ribeiro de Castro, referente(s) ao saldo de
20 meses e 15 dias, cargo PEB3B, admissão 1; CÔNEGO MARINHO
- MaSP 589673-3, Eliane Barros Brandão Guedes, referente(s) ao saldo
de 12 meses, cargo PEBIP, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 27/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 595154-6,
Janice Gonçalves Santos Sales, PEB 1J, admissão 2, referente ao 10º
biênio a partir de 10/03/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 30/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1067243-4, Gímia Maria Menezes,
EEBIA, admissão 3, a partir de 10/11/2017; JANUÁRIA - E.E. DE
BOA VISTA - MaSP 594157-0, Judite Alice da Costa, PEBDIA, admissão 1, a partir de 24/11/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 333259-0, MARIA DOS ANJOS
ALMEIDA SANTOS, PEB1G- ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar
de 20/12/2017, POR REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES - MaSP 1214281-6,
Edilene Marques dos Reis para Edilene Marques dos Reis Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 980254-7, Maurício Morais de Oliveira,