TJMG 06/12/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170153
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Cercamento de Área do SRV - Sistema Produtor Rio das Velhas,
localizado em Honório Bicalho, na cidade de Nova Lima / MG. Julgamento: A proposta comercial da empresa RQR SOLUÇÕES LTDA, foi
desclassificada por ter sido apresentada em desacordo com o Edital. O
detalhamento das falhas encontra-se nos autos do processo. Vencedora:
SEGMENTO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 380.489,18.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170170
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água
da cidade de Paracatu / MG - 1a. Etapa. Dia: 11/01/2018 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
06/12/2017.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0582 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 05/12/2017 às 08:45 horas, fica adiado para 26/12/2017
às 14:45 horas. Edital disponível em 12/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação
no procedimento licitatório”
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0574 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado, incluindo instalação. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 05/12/2017 às 14:15 horas,
fica adiado para 29/12/2017 às 14:45 horas. Edital disponível em
15/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0559 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Tubos Ipiranga
Indústria e Comércio Ltda, para o item 01 – Cota Principal, no valor
total de R$ 4.550.084,00 e para o item 02 – Cota Reservada, no valor
total de R$ 68.068,00, perfazendo o total de R$ 4.618.152,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0534 – PES
Objeto: Serviços de Certificação de Tacógrafos- INMETRO. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0557 – PEM
Objeto: Tanques Cilíndricos em Polietileno. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal (R$ 66.799,98)
e Lote 02 – Cota Reservada (R$ 19.533,48), perfazendo o valor total
de R$ 86.333,46.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 98.104. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua São José,
nº67 Loja – A, Centro - Presidente Bernardes/MG. Prestador e Valor:
José Engrácio dos Santos. R$7.200,00. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato. Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às
quatorze horas, na sala de reuniões da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Vale do Aço, localizada à Rua Zita Soares de
Oliveira nº 212, 4º Andar, Centro, Ipatinga, MG, reuniram-se os membros do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, nos
termos do Edital de Convocação nº 004/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/11/2017. Verificado o quórum, a
reunião foi declarada aberta, em segunda convocação, pelo presidente
do Conselho Deliberativo Metropolitano da RMVA, Sr. Carlos Murta,
que informou aos presentes já ter o quórum necessário para início dos
trabalhos apresentando a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Apresentação
do Relatório da 4ª Conferência Metropolitana do Vale do Aço; 3. Aprovação de Lista Tríplice a ser encaminhada ao Exmo. Governador do
Estado nos termos do §3º, artigo 2º, da Lei Complementar nº122/2012;
4. Informes Gerais. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Sr.
Weliton Inácio que realizou a explanação acerca dos resultados da 4ª
Conferência Metropolitana a todos os presentes. Seguindo a pauta, o
Presidente explanou acerca do processo de votação para elaboração
da lista tríplice. Foram apresentadas cédulas rubricadas pelo Presidente, contendo um mini currículo dos quatro candidatos a ocupar o
cargo de Diretor Geral da ARMVA. O presidente constituiu o Superintendente Breno Longobucco para realizar a apuração dos votos. Em
seguida foram entregues as cédulas aos 12 conselheiros presentes para
que elegessem três dentre os quatro candidatos. Após o preenchimento
das cédulas, a apuração dos votos foi realizada pelo Superintendente da
Secir, Breno Longobucco. Os resultados apurados diante de todos os
presentes, obtendo-se os seguintes números: Amarildo José de Assis (3
votos); Carlos Henrique de Melo Mafra (12 votos); José Moisés Nacif
Junior (10 votos) e Luciano Machado de Souza (11 votos). Diante do
exposto, foram aclamados os três últimos candidatos para compor a
lista tríplice a ser encaminhada para escolha do Exmo. Governador do
Estado. Por fim, o Presidente incluiu como ponto de pauta a aprovação
da ata referente à 3ª Reunião Ordinária do Conselho, encaminhada por
e-mail aos presentes. Não havendo nenhuma consideração em relação
ao conteúdo da referida ata, a mesma foi aprovada. Nada mais havendo
a tratar na presente reunião, a ata foi lavrada, lida e aprovada segue
assinada pelos presentes.
Ipatinga, 04 de dezembro de 2017.
Carlos Murta – Presidente. Athayde Campos de Carvalho - Vice
Presidente.
Carlos Eduardo - Conselheiro Suplente. Jacob Ricardo Ribeiro de Souza
- 1º Vogal. Stael Marlei de Souza e Silva Lima - 2º Vogal. Sandra Alves
Pereira - 3º Vogal. José Pinto de Resende Filho – Conselheiro. Nivio
Pinto de Lima – Conselheiro. Gilmar Luciano Alves – Conselheiro.
Celinho do Sinttrocel – Suplente. Elsio Roberto de Castro – Suplente.
Everaldo Ciriaco da Silva – Titular. Rosângela Reis – Conselheira.
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Convênio nº 1271000729/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO PRETO; Objeto: Reforma e ampliação do Centro de Cultura Afro-Brasileiro; Valor: R$ 89.926,63. Valor da Contrapartida:
R$6.889,69; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0
001.3340.4101.1.10.4; Assinatura: 05/12/2017. Vigência: 540 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000727/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇUAI; Objeto: Elaboração de Projeto de Restauração da Capela
Santa Cruz; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida: R$565,45;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3340.41
01.1.10.8; Assinatura: 05/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 1271002127/2015, com a finalidade de prorrogação de
vigência até 01 de junho de 2018, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do
Vale do Rio Urucuia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 04/12/2015, página 36, Editais e Avisos. Assinatura:
03/12/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5316/0/13 - Partes:
EMG/SEC e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação de vigência do Contrato original por um período de 12
(doze) meses a contar de 23/12/2017 a 22/12/2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 124.678,44 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: A despesa correrá à conta da dotação orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.3702.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3702.0.10.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo 05/12/2017.
Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos pela SEC e pela Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane Natalio Borges Abate Soares
e Rosânia Alves Teles
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9169938/2017- SEI: 1500 01 0003236/2017-83 (Processo
de Compra: 1501560 000036/2017) Partes: SEPLAG e a POSITIVO
TECNOLOGIA S/A. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Microcomputadores. Vigência: 03 meses, contar da publicação. Valor: R$56.010,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 121 148
4629 0001 449052 07 0 10 1 e outra. Assinam: Ricardo Lopes Martins, Rodrigo Diniz Lara, pela SEPLAG e Álvaro Pereira Lassance,
pela empresa.
4° Termo Aditivo ao Contrato n°1347/2013 (Processo de Compra: 1501122 191/2013) Partes: SEPLAG (UAI Coronel Fabriciano)
e MGS. Objeto: adequação dos anexos I, VIII, IX e XI, reajuste de
salários, vale alimentação e complementação salarial do Emprego de
Recrutamento Amplo, conforme CCT 2017, ajuste do valor do adicional de insalubridade, atualização da tarifa de vale transporte, exclusão
do sistema SIGA, atualização do valor de impressora e alteração do
quadro pessoal. Valor: R$2.210.906,88. Assinam: Itaner Debossan, pela
SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães,
pela MGS.
Contrato n° 9169941/2017 (Processo de Compra: 1501560 035/2017)
Partes: SEPLAG e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Microcomputadores.
Vigência: 03 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária:
1501 04 331 190 4524 0001 449052 07 0 10 1. Valor: R$40.500,00.
Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG e Álvaro
Pereira Lassance, pela empresa.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000090/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para
ministrar curso completo do Microsoft Power BI com todas as suas
atualizações, para os servidores da SEPLAG-MG, incluindo o fornecimento do material didático necessário à realização do curso e a
emissão de certificado, para cada aluno. A sessão de pregão ocorrerá
no dia 19/12/2017 às 10:30h, no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível no endereço eletrônico retro informado. Maiores informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz Claudio
Guimarães
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
060/2017, processo nº 5141001-000253/2017, contratação dos serviços
de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva para 17 (dezessete) switches marca Brocade, modelo SAN 6510, pelo período de 12
(doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 21 de dezembro
de 2017 às 09:00 horas . Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção.
Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 (quatorze) de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001,
Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Nomeação de conselheiros do Conselho de Administração em razão do término dos mandatos em janeiro de 2018; e outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Helvécio Miranda Magalhães
Junior. Presidente. Conselho de Administração.
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DESPACHO
Comunicamos o resultado do processo de Credenciamento 001/2017,
visando o credenciamento de associações e cooperativas sem fins lucrativos para a coleta de resíduo reciclável na Prodemge, condicionado à
disponibilidade, na Unidade Augusto de Lima e Unidade Parque Gráfico, assim entendidos os resíduos passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, credenciando a Associação dos Recicladores de Belo Horizonte
- Associrecicle BH, CNPJ: 07.564.394/0001-50. Belo Horizonte, 05
de dezembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda. Diretor. Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos. Diretor-Presidente.
Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
071/2017, processo nº 5141001-284/2017, para Aquisição de 10 (dez)
celulares smartphones e 05 (cinco) tablets, incluindo garantia por 12
(doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 26 de dezembro de
2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -05 1036870 - 1
O Pregão Eletrônico nº 068/2017, Processo nº 000260/2017, para
contratação de serviço de segurança, portaria e brigada de incêndio
para solenidade de 50 anos da Prodemge, conforme Ata de Pregão do
dia 13 de novembro de 2017, foi FRACASSADO. Belo Horizonte,
05 de dezembro de 2017. Gustavo Daniel Prado - Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente
– Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
082/2017, processo nº 5141001-289/2017, para contratação de empresa
especializada para prestar serviço de identificação biométrica - PSBio,
incluindo consultoria e treinamento. Especificações e demais condições
de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência
de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:
20 de dezembro de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -05 1036848 - 1
quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 29
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
058/2017, processo nº 5141001-258/2017, para aquisição de 3 (três)
switches FC SAN, cada um com 48 (quarenta e oito) portas FC ativas,
constituídos de software, serviços de instalação e customização, suporte
e garantia, além de capacitação técnica para 10 (dez) técnicos, em um
único lote. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 27 de dezembro de
2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
066/2017, processo nº 5141001-270/2017, para Aquisição de 20 (vinte)
licenças de uso perpétuo do software CA Service Management Service
Desk Manager Package, na modalidade usuário concorrente, incluindo
os serviços de suporte técnico e atualização de versões pelo período de
até 21 meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 21 de dezembro de
2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 081/2017, Processo n° 5141001 000291/2017, para contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de Sistema de Combate a Incêndio para as Unidades Rua da Bahia, Augusto de Lima e
Parque Gráfico em Belo Horizonte – MG. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 20 de dezembro de 2017 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 05 de
dezembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
067/2017, processo nº 5141001-264/2017, para Aquisição de 10 (dez)
licenças do software VMWare vSphere with Operations Manager Standard e 01 (uma) licença do software VMware vCenter Server Standard,
incluindo suporte técnico e atualização de versões por um período de 12
meses. Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 22 de dezembro de
2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.056/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, partes e materiais, em cadeiras de roda e cadeiras de banho alocadas no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP
e Centro de Especialidades Médicas – CEM. Data da sessão pública:
20/12/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato de Credenciamento Nº 478/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eduardo Mota
Esteves. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 478/2016 por mais 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
23/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Eduardo Mota Esteves.
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Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5910/14. Contratada: Simoni
Vantini Santana - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/17 a
01/12/18. Valor: R$ 250.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 10 50 1. Base: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Simoni V. Santana – Contratada.
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Retificação de Aviso
Assunto: Pregão Eletrônico nº 2012008.661/2017. Objeto: Aquisição de
medicamentos tópicos e líquidos orais para assistência à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante
fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Onde se lê:
“Data da sessão pública: 15/01/2017, às 08:0h00m ..., leia-se: “Data da
sessão pública: 15/01/2018, às 08:0h00m” … . Belo Horizonte, 05 de
dezembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto - Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
destinada à aquisição de peças e acessórios originais para substituição
em respiradores todos da marca NELLCOR PURITAN BENNETT,
modelo 840, alocados no CTI Adulto do HGIP/IPSEMG, por meio
da empresa PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA., inscrita no CNPJ n° 23.836.281/0001-12, no valor total de R$ 285.642,18
(duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
dezoito centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.30.24.0.
50.1. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
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Retificação de Aviso
Assunto: Pregão Eletrônico nº 2012008.950/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados, anestésicos e adjuvantes – Grupo
I, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital
Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Onde se lê: “Data da sessão
pública: 17/01/2017, às 08:0h00m ..., leia-se: “Data da sessão pública:
17/01/2018, às 08:0h00m” … . Belo Horizonte, 05 de dezembro de
2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto - Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Retificação de Aviso
Assunto: Pregão Eletrônico nº 2012015.028/2017. Objeto: Aquisição de furadeira/parafusadeira manual e outros materiais para uso
no Hospital Governador Israel Pinheiro e Gerência Odontológica/
IPSEMG, mediante fornecimento único. Onde se lê: “Data da sessão
pública: 16/01/2017, às 09:0h00m ..., leia-se: “Data da sessão pública:
16/01/2018, às 09:0h00m” … . Belo Horizonte, 05 de dezembro de
2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto - Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS/DIPGF.
2 cm -05 1036560 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.598/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos do tipo Soluções Parenterais de Grandes Volumes, para atendimento à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 19/01/2018, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de
dezembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico Nº: 098/2017
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Álcool Hospitalar 70%
Empresa adjudicatária: Alta Serrana Comercial Eireli - ME (CNPJ
21.450.917/0001-68), lote único; valor total: R$ 195.895,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico Nº: 094/2017
Objeto: Registro de Preços de Material para Limpeza (Balde 12 Litros,
Desentupidor de Pia, Desentupidor de Vaso Sanitário e Placa Piso
Molhado)
Empresas adjudicatárias: Limpatudo Comercio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda ME (CNPJ 17.714.357/0001-34), lotes 02
e 03, valor total: R$ 11.646,00; Empreendimento Comercial Saara
LTDA ME (CNPJ 00.944.944/0001-17), lotes 01 e 04, valor total: R$
74.201,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
103/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços de Material para Limpeza (Pano para Limpeza de Varrição)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de material de elétrico. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 19/12/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 19/12/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Planejamento de Compra Nº 056/2017
Aquisição de Insumos para Jardim por Meio de Registro de Preço
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra para aquisição de insumos
para jardim por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados
deverão preencher termo de adesão, que estará disponível no site da
MGS (www.mgs.srv.br) a partir do dia 07/12/2017 ao dia 12/12/2017.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para e-mail
[email protected] até o dia 12/12/2017 às 16:30 h. Telefone
de contato (31)3239-8620 – (31)3239-8502.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017.
Superintendência de Logística
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº Contrato nº J.031.0.2017.
Partes: MGS e a ALOCAR - Locadora de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 04.470.925/0001-57. Objeto: Ficam acrescidos
02(dois) veículos ao contrato no valor de R$ 65.645,28, o que corresponde a 8% do inicialmente contratado. O valor global passa para R$
886.211,28. Assinatura: 05/12/2017. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 017/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE Betim/
MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, a ser
instalado pela SEDECTES, no Município de Betim. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 05/12/2017.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 004/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em
04/12/2017, tendo sido adjudicado o objeto à Cooperativa: SICOOB
AGROCREDI.
EDITAL 039/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em
04/12/2017, tendo sido adjudicado o objeto à Federação: FEDERAÇÃO DOS CENTROS INDUSTRIAIS, EMPRESARIAIS, SETORIAIS, DE NEGÓCIOS E INSTITUTOS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FECIMG.
CT 4090/2017. Contratada: HOOK MARKETING DIGITAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de planejamento e execução de marketing digital. Valor: R$850.000,00, sendo R$490.000,00 para custeio
dos serviços prestados pela contratada no âmbito da contratação e
R$360.000,00, para remuneração dos canais de marketing digital, nos
termos da cláusula terceira, item 3.1.5.2, inciso VI, alínea “f” do contrato. Dotação orçamentária: Conta nº 8173916020 - PC - BDMG Digital - Serviços Gerais, para remuneração da contratada, e nº 8174200045
- Ações Comerciais para Venda Direta, para remuneração dos canais
pagos de Marketing Digital. Prazo: 12 meses, a partir de 04/12/2017,
até 04/12/2018. Data de assinatura: 28/11/2017.
CT 4070/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DA REGIÃO CENTRAL E OESTE MINEIRO LTDA SICOOB DIVICRED. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/11/2017, com vencimento em
20/11/2022. Data de assinatura: 17/11/2017.