TJMG 29/11/2017 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital
023/2017 - Processo nº 00062357 2301 2017 - Abertura de Vista. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso
interposto por Valentim & Rosa Comercial Ltda. - ME na fase de julgamento da habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 – Lote 11 - Processo nº 221379-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente
de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de
empresa para usinagem e transporte de massa asfáltica (PMF – Prémisturado a Frio) para recapeamento / pavimentação em vias urbanas,
rodovias municipais e/ou rodovias estaduais nos territórios dos munícipios, contemplando todas as 853 cidades mineiras. A execução dos
serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 28ª CRG
do DEER/MG – Teófilo Otoni / Mucuri (Lote 11), adjudicando o objeto
licitado à sociedade Vina Equipamentos e Construções Ltda. – CNPJ:
02.230.611/0001-51 com o preço global de R$ 5.919.474,20 (cinco
milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e quatro
reais e vinte centavos), referente à janeiro de 2.017
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
067/17 - Processo: 00100738-2301-2017 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30min do dia
21/12/17, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009,
nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Execução dos serviços de
pavimentação e drenagem em acessos urbanos não pavimentados no
Bairro Parque das Águas de Contendas, no Município de Conceição do
Rio Verde, no trecho AMG-1015 – LMG-729, sob a circunscrição da
10ª CRG do DEER-MG – Varginha / Sul, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponíveis na Assessoria de Licitações e no site do DEER/MG. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Heberth Gomes França - ME. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.034/16. Objetos: I
- Renova-se o Contrato por um período de 12 meses, contados a partir
de 17.11.17. II - O valor da hora/Homem fica reajustado em 2,2718%,
de acordo co o índice do IPC-A (IBGE) acumulado no período de
Nov/2016 a Set/2017, passando de R$55,00 para R$56,25. O valor
contratual estabelecido em R$79.478,70, fica acrescido de R$722,24,
passando a totalizar R$80.200,94, conforme quadro acostado á fl.263,
do Processo n.º 149556/17-6 (140405-2301-2017). III - Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002.0001.339039.18.10.1.
17 cm -28 1033877 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 069/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Santa Helena de Minas; Objeto:
prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/06/2018.
Assinatura: 28/11/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002145/15; Convenentes: SETOP e o Município de Novo Cruzeiro; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/04/2019. Assinatura: 28/11/2017.
2 cm -28 1033869 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DE MINAS GERAIS
Seleção Pública de Patrocínio de Entrada para o Projeto Escola Na Trilha – nº 001/2017. A Secretária de Estado de Turismo de Minas Gerais
abre Seleção Pública de Patrocínio de Entrada para o Projeto Escola na
Trilha nº 001/2017. www.turismo.mg.gov.br - Período: 29/11/2017 a
09/12/2017 - CNPJ: 03.500.589/0001-85 – Tel. (31) 3915-9557.
2 cm -28 1033472 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
- (TC-855278/2017) - A Caixa Escolar Maria Floripes Nascimento
Alves, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2017, às 16:00hrs, Processo Licitatório nº 002/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, localizada na Rua Hybris nº270 – Bairro: Ana Lúcia – Sabará /MG – CEP.:
34.710-080 - Tel. (31) 3485-1842, e-mail: escola.10430@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/12/2017 até às 14:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-855278/2017) - A Caixa Escolar Maria Floripes Nascimento
Alves, realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-026/2013, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/12/2017, ás 14:00hrs, na E.E.
Maria Floripes Nascimento Alves, localizada na Rua Hybris, nº 270,
Sabará/MG - CEP.:34.710-080. Tel.: (031) 3485-1842, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-856632/2017) - A Caixa Escolar Artur Joviano, realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE026/2013, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/12/2017, ás 17:00hrs, na E.E. Artur Joviano, localizada na
Rua Euclásio, nº201, Bairro: Santa Efigênia, BH/MG - CEP.:30.260220. Tel.: (031) 3461-0522, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-856632/2017) - A Caixa Escolar Artur Joviano, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2017, às
07:00hrs, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Artur Joviano, localizada na Rua Euclasio nº201 -Bairro: Santa Efigênia – BH/MG – CEP.: 30.260-220-Tel. (31) 3461-0522, e-mail: [email protected], até o dia 06/12/2017 até às 07:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-839906/2017) - A Caixa Escolar Benjamin Guimarães, realiza
Chamada Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-026/2013, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/12/2017, ás 12:00hrs, na E.E. Benjamin Guimarães, localizada na Rua Itapagipe, nº201, Bairro: Concórdia, BH/
MG - CEP.:31.110-590. Tel.: (031) 3444-4866, e-mail: escola.2003@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-857598/2017) - A Caixa Escolar Benjamin Guimarães, realiza
Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-026/2013, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/12/2017, ás 12:00hrs, na E.E. Benjamin Guimarães, localizada na Rua Itapagipe, nº622, Bairro: Concórdia, BH/
MG - CEP.:31.110-590. Tel.: (031) 3444-4866, e-mail: escola.2003@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-856977/2017) - A Caixa Escolar José Maria de Morais, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2017, às 13:00hrs, Processo Licitatório nº 007/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Maria de Morais, localizada na Rua Dr. Euclides
Gualberto de Souza nº85 -Bairro: Leão XIII – Barão de Cocais/MG –
CEP.: 35.970-000 - Tel. (31) 3837-2688, e-mail: [email protected], até o dia 14/12/2017 até às 12:00hs.
18 cm -28 1033760 - 1
A CE Antônio da Rosa de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07.12.2017, às 13 h, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua José Honório, s/n° – Curral Novo de
Minas, Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 33462065, e-mail: [email protected], até o dia 06.12.2017,
às 17 h 30 min.
A CE Isabel Cristina Mrad Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27.12.2017, às 8 h 30 min,
Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação
e reforma do prédio escolar (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio, localizada na Rua
Cel. Teodoro Gomes de Araújo, s/n° – Grogoto, Barbacena/MG – CEP
36202.628 – Telefone (32) 3051-0387, e-mail: [email protected], até o dia 22.12.2017, de 7 h 30 min às 17 h.
A CE Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 07.12.2017, às 8 h, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sant’Ana, localizada na Rua Governador Magalhães Pinto, n° 95 – Centro, Barroso/MG – CEP 36212.000 –
Telefone (32) 3351-2311, e-mail: [email protected],
até o dia 06.12.2017, às 12 h.
A CE Sant’Ana torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 07.12.2017, às 14 h, Processo licitatório nº 07/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sant’Ana, localizada na Rua Governador Magalhães Pinto, n° 95 – Centro, Barroso/MG – CEP 36212.000 –
Telefone (32) 3351-2311, e-mail: [email protected],
até o dia 06.12.2017, às 12 h.
A CE Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08.12.2017, às 9 h, Processo
licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Galdino Ananias
de Santana, localizada na Praça Alberto Simão, s/n° – Centro, Ressaquinha/MG – CEP 36270.000 – Telefone (32) 3341-1233, e-mail: [email protected], até o dia 08.12.2017, às 8 h 30 min.
9 cm -28 1033600 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017, às
13h30min, Processo Licitatório nº 08/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada na Rua
Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa – Nova Serrana/MG - CEP 35.519000 – Telefone (0XX37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/12/2017, às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Martins do Espírito Santo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017,
às 14h30min, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Antônio Martins do Espírito Santo, localizada
na Rua Princesa Isabel, n° 160 – B. Marisa – Nova Serrana/MG - CEP
35519-000 – Telefone (0XX37) 3226-1470, e-mail: escola.34665@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/12/2017, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar José Alzamora realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/12/207, às 16:00hs, na EE José Alzamora, localizada na Rua Sete de
Setembro n° 145 – Centro – Bambuí/MG – CEP 38.900-000 – Telefone
(037) 34311429, e-mail: [email protected]. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet httpp:wwwportaldaagriculrutafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2017, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Vicente, localizada na Rua Alumínio n° 505 – Bairro Niterói
– Divinópolis/MG – CEP 35.500-246 – Telefone (037) 3221-2802,
e-mail: [email protected], até o dia 08/12/2017 às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
caixa escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2017, às 8:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Halim Souki
localizada na Av. Amazonas, n° 118 – Catalão – CEP 35501-343 – Divinópolis/MG, Telefone (037) 3212-1423 e-mail: [email protected], até o dia 11/12/2017, às 07h50min.
11 cm -28 1033619 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Major Antônio Salvo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Major
Antônio Salvo, localizada na Olegário Maciel n° 413 – Curvelo/MG –
CEP: 35.790-000 – telefone (38) 3721-2799, e-mail: escola.140791@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/12/2017 às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves de Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2017,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 04/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida
Tancredo Neves nº 733 - Felixlândia/MG - CEP: 39.237-000, telefone
(38) 3753-1255, e-mail: [email protected] até o dia
07/12/2017 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
-A Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/12/2017, às 14:00
horas, Processo Licitatório 14/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (verduras) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos Chagas
nº 03 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-1800,
e-mail: [email protected] até o dia 12/12/2017 até
às 12:00 horas.
7 cm -28 1033553 - 1
quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 41
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017, às 15 horas, Processo
licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves,
localizada na Rua Rondônia n°30 – Lagamar, MG – CEP 38785-000 –
Telefone (34) 3812-1211, e-mail: [email protected]
até o dia 07/12/2017, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2017 às
09h00min, Processo Licitatório nº 09/2017 - Modalidade Tomada de
preços para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta completa, com recursos do FNDE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Major Mota, localizada na Av. José de Souza Rêgo n° 55, Distrito de Major Porto – Patos de Minas – MG - Telefone (34) 3820-7132,
e-mail: [email protected]. Até o dia 21/12/2017 às
17:00hs.
4 cm -28 1033478 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, torna publico para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/12/2017, às
8:30 horas, processo licitatório 09/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Dona Sindá” localizada na Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500-000 Telefone: (34) 3842-2734
até o dia 04/11/2017 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº 11/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/12/2017, às 13:00 horas, na E.E. “Padre
Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito
de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone (034)38410601, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº 12/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/12/2017, às 13:00 horas, na E.E. “Padre
Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito
de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone (034)38410601, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araujo Pena torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12 de dezembro/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Emílio de Aguiar, localizada na Rua
Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Mangabeiras –Coromandel –MG CEP 38550-000 – Telefone (034) 3841.1766, e-mail: escola.200.409@
educacao.mg.gov.br. até o dia 11/12/2017, às 16h00.
9 cm -28 1033470 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Jose Brás dos Reis”, realiza Chamada Pública nº
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/12/2017, às
17 h, no Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC “José Brás
dos Reis”, localizada na Rua José Guilherme n° 155 – Centro – CEP
36.420-000 – Telefone:(031)3741-1085, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
brExtrato de Edital parta Aquisição de Gêneros Alimentícios RECURSOS ESTADUAIS A Caixa Escolar CESEC “José Brás dos Reis” torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
19/12/2017, às 16 h, Processo licitatório 07/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais.
Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC “José
Brás dos Reis”, localizada à Rua José Guilherme, 155, Centro de Ouro
Branco – MG – CEP: 36.420-000. Telefone (031) 3741-1085, e-mail:
[email protected], até o dia 18/12/2017, às 22h.
5 cm -28 1033464 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Aires Da Matta Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2017 às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Aires Da Matta Machado, localizada na rua Zeca
Bruno, n° 651, bairro Cazuza, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 35313962, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23868@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/12/2017 às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Aires Da Matta Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/12/2017
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Aires Da Matta Machado, localizada na rua Zeca Bruno, n° 651, bairro Cazuza, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-3962, Município: Diamantina – MG, e-mail: [email protected] até o dia 07/12/2017 às 13:00 horas.
5 cm -27 1033459 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9165074. Assinatura: 28/11/2017. Partes: EMG/
SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em média tensão, na Escola Estadual Américo Renê Gianetti.
Valor: R$120.000,00. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.
3.3.90.39-69 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider,
Camila Alves Carvalho e Cláudia Letícia Ribeiro Chula.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica n.º 62.1.3.0068/2017.
Assinatura: 28/11/2017. Partes: EMG/SEE e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Garantir o direito de
acesso de estudantes de 06 (seis) a 18 (dezoito) anos matriculados na
rede estadual de ensino, internados no Hospital Infantil João Paulo II –
HIJPII ao atendimento educacional hospitalar, visando a continuidade
do processo de ensino e aprendizagem do estudante em consonância
com o trabalho desenvolvido na escola de origem. Vigência: da data de
sua publicação até 31/12/2018.
4 cm -28 1033998 - 1
Fundação Helena Antipoff
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 23/2017, Processo nº
2151004.000079/2017, referente a aquisição de instrumentos musicais.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá início
previsto para o dia 13/12/2017 às 09:00 horas. Edital a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São
Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo
telefone (031)3521-9509 e-mail: [email protected]
3 cm -28 1033675 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 22/2017, Processo nº
2151004.000076/2017, referente a aquisição de extintores de incêndios. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov. br. A abertura da sessão de Pregão terá início previsto para o dia 12/12/2017 às 09:00 horas. Edital a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA (Av. São
Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité - MG). Outras informações pelo
telefone (031)3521-9509 e-mail: [email protected]
3 cm -28 1033671 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.11.71.002014-71. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresa Ricci Diários, Publicações e Agenciamento LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste no valor.
Vigência: 04/12/2017 à 03/12/2018. Valor Global: R$ 1.062,29. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3911.01.1.0.
Belo Horizonte, 13/11/2017.
2 cm -28 1033828 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.19.71.002015-71. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresa Sisponto Tecnologia Eireli – EPP. Objeto: Acréscimo ao
valor do contrato. Valor Global: R$ 52.007,72. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.3390.3919.01.1.0.
Belo Horizonte, 28/11/2017.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 1080-39.15-117.00-2012117 (CORREIOS 9912287089).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com valor e a alteração na redação dos
itens 2.1.5.1 e 2.1.6.2, do anexo de serviço de carta comercial. Vigência: 28/11/2017 a 27/11/2018. Valor Global: R$930.222,17. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.15.0.10.1.
Belo Horizonte, 17/11/2017.
4 cm -28 1033957 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 30º BPM x Constu Limp e Serviços Ltda; 2º Aditivo (Contrato nº 009050698); Objeto: prorrogação de prazo por período de 01
ano; Vigência: 31/12/17 a 29/12/18; Valor: R$ R$ 232.722,74
1 cm -28 1033669 - 1
PMMG/COdont - RETIFICAÇÃO. Na publicação da Tomada de preços
vinculada no Diário oficial nº 218 do dia 25 de novembro de 2017, na
página 34. Onde se lê: Entrega de habilitação até: 12/12/2017 08h45m.
Abertura de propostas: 12/12/2017 às 09hs. Leia-se: Entrega de habilitação até: 14/12/2017 08h45m. Abertura de propostas: 14/12/2017 às
09hs. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de Despesas
2 cm -28 1034025 - 1
PMMG-HPM-HOMOLOGAÇÃO
Processo
de
Compras
1252114000098/2017 – Pregão Eletrônico N° 29/2017. Objeto: Fornecimento e instalação de 01(uma) unidade resfriadora de líquidos
(Chiller) com condensação a ar, com capacidade nominal mínima de
62,5 TR, compatível com o atual sistema instalado no Hospital da Polícia Militar – HPM. valor da contratação: R$ 370.000,00 (trezentos e
setenta mil reais), O Ordenador de Despesas do HPM torna pública a
homologação do PE citado, em 28/11/2017. Íntegra da homologação
disponível no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1033997 - 1
PMMG - HPM x CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS
S/A. - Processo de Compras 1252114000098/2017 –Pregão Eletrônico
N° 29/2017. Contrato SIAD nº 9165188/2017. Objeto: Fornecimento
e instalação de 01(uma) unidade resfriadora de líquidos (Chiller) com
condensação a ar, com capacidade nominal mínima de 62,5 TR, compatível com o atual sistema instalado no Hospital da Polícia Militar
– HPM. Valor da contratação: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil
reais), Vigência: 31/12/2017.
2 cm -28 1033999 - 1
PMMG/9ªRPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº
1259760 0042/2017 – PMMG/9ªRPM/CAA-9 X HELENO GOMES DE
OLIVEIRA JÚNIOR 07953913666-ME, CNPJ: 12.165.076/0001-56
– CONTRATO SIAD Nº 9165259/2017. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos para sistema de videomonitoramento a ser utilizado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais. Vigência: 28/11/2017 a 31/12/2017. Valor
contratual: R$ 11.796,87.
2 cm -28 1033956 - 1
PMMG/CAP – CONTRATO N. 11/2017. Centro de Administração de
Pessoal X Empresa Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares LTDA, CNPJ n. 02.514.575/0001-58. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas de mérito militar grau (prata e bronze). Valor: R$
59.976,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), o
equivalente ao valor unitário de R$ 16,66 (dezesseis reais e sessenta e
seis centavos). Assinado em 31/10/2017.
2 cm -28 1034006 - 1
PMMG - Comave x Safran Helicopter Engines Industria e Comercio do Brasil. Contrato 9165203 – 54/2017. Objeto: Manutenção de
motores de aeronaves esquilo. Valor Total: R$ 9.080.627,20. Vigência:
29/11/2017 a 28/11/2018.
1 cm -28 1033919 - 1
CMI/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL. Contrato 46/2017,
COMPRAS nº 9164784/2017, PC 80/2017. Objeto: Fornecimento
de 17 viaturas policiais, modelo Hillux, para atender a demanda da
PMMG. Valor total R$ 2.410.600,00.
1 cm -28 1033949 - 1
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 18/2016, celebrado entre o Cb PM Tiago Gomes Santos x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 18/2016.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 29/2017, celebrado entre o Cb PM Eduardo de Castro Nicolau x PMMG. Objeto:
Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 29/2017.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 12/2016, celebrado entre a ASPM Gariela Pontes Vaz x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 12/2016. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 11/2016, celebrado entre o
Cb PM Tiago Geraldo de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 11/2016. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 14/2015, celebrado entre
o 3º Sgt PM Cláudio Pereira de Araújo x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 14/2015. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 14/2016, celebrado entre
ASPM Cristina Aparecida Rodrigues x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 14/2016. PMMG- 7º BPM
Termo Aditivo a Autorização de Uso 07/2013, celebrado entre o Cb
PM Marcus Vinícius Silva de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 07/2013. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 03/2016, celebrado entre
o 3º Sgt PM Marcos Antônio dos Santos x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 03/2016. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 05/2016, celebrado entre
o 3º Sgt PM René Marques Gontijo x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 05/2016. PMMG- 7º BPM
Termo Aditivo a Autorização de Uso 10/2014, celebrado entre o Cb PM
Bruno Alves Cunha x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 10/2014. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo
a Autorização de Uso 26/2017, celebrado entre o Sd PM Dioney Junio
de Mendonça x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da
Autorização de Uso 26/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 23/2015, celebrado entre o Cb PM Clebert Henrique da
Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 23/2015. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de Uso 25/2015, celebrado entre o ASPM Otacílio Antônio de Oliveira
Júnior x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 25/2015. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 07/2017, celebrado entre o Cb PM PEB Marcelo Caldeira