TJMG 29/11/2017 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO RODRIGUES
PRIMO. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
no Parque Estadual Caminho dos Gerais. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GERALDO NATALINO
DE CARVALHO. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DAVID JUNIOR
DAMASCENO SILVA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência
para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20
de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCIO LUIZ
BATISTA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDETE GOMES DA
SILVA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VONEI APARECIDO
GOUVEIA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência para a execução
dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de
2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.9
0.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VAGNER APARECIDO
FERREIRA DE LIMA. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência
para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20
de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JEORGE ADMEIA DO
ROSÁRIO DE JESUS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência
para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20
de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de
2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de
Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo Aditivo do Contrato Administrativo de prestação de
serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VALDERES PEREIRA
DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação de Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no Parque Estadual de Grão Mogol. A vigência para a execução dos serviços contratados fica prorrogada até o dia 20 de dezembro de 2017. Valor R$ 1.218,10 (Um mil, duzentos e dezoito reais e
dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.2417.0
001.3.1.90.01.0.72.1">34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 26 de novembro de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 11 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Paulo
de Almeida Vieira. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Willian
Orione dos Santos. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Diego
do Prado Mendonça. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 31 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Cassiano
Dorotheia de Oliveira. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 24 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Sergio das
Dores Rocha Santos. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 15 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Marco
Aurelio Arouxa Ribeiro. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando
as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Ana
Claudia Aparecida Nunes Silva . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de
2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 24 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Glauciene
Maria dos Santos. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Taiza
Lopes Barbosa. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Vilene
Lopes da Conceição. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Paula
Alves Gomes. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 26 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Rafael
Ferreira Costa. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Valdeci
da Silva Nascimento. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Wallan
de Souza Santos. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 26 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e José
Francisco Ferreira da Assunção. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de
2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência
Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Renata
Leão de Souza. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Gilda
Pereira das Graças. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 31 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Sebastião
Santos de Oliveira . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 12 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e José
quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 39
Roberto Jorge Araújo. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 21 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Maria
José Miranda Novais. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 13 de setembro de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Leilson
Rodrigues. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e André
Luis Freitas Soares. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Adalberto
Almeida Damaceno. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Wilson
Meireles Fagundes. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Nascimento
Gonçalves Rodrigues. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Fernando
Pereira dos Santos. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Ivan
Menezes Lima. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Paulo André dos
Santos Ruas. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 25 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Alexandre
Teixeira Gomes. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Romário
Lima da Silva Benfica . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Carlos Alberto Silva. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Valdete
Pereira de Souza. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Cleide
Rodrigues Barbosa. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Elvis
Alberto Santos. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Gersi
Cardoso dos Santos. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Leonardo
José Rodrigues. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Rafael
Vieira Lima. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno
direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral
e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte, 20 de
novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Ronald Monteiro Gomes e Souza. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 29 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Claudenir
Franscisco de Oliveira. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 31 de agosto de 2017 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Maria
Aparecida de Sousa. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
de pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Termo de Extinção ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 10 de outubro de 2017 entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMAD e Romário
Antônio de Souza. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 20 de dezembro de 2017, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo Horizonte,
20 de novembro de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
379 cm -28 1034060 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1371000002/2017. Partes: SEMAD e MUNICÍPIO DE MARIA DA
FÉ, com interveniência do IGAM. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 103 (cento e três) dias, passando seu encerramento
para 30/05/2018. Assinatura: 27/11/2017. (a) Germano Luiz Gomes
Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
3 cm -28 1033792 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso
de Espaço Público nº 2101.05.01.002.13, celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas e Maria Izabel da Conceição – ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato aditado por 12 (doze) meses, a partir de
27/11/2016. Valor Total: R$ 2333,28 (Dois mil, trezentos e trinta e três
reais e vinte e oito centavos).
Ubá, 28 de novembro de 2017.
Luiz Henrique Ferraz Miranda - Chefe do Escritório Regional Mata
2 cm -28 1033938 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Revisão de Resultado de Julgamento de Habilitação
Concorrência n° 1501558 000149/2016
A Comissão Especial de Licitação do Centro de Serviços Compartilhados CSC/SEPLAG, em cumprimento à determinação, proferida em sede
liminar, Processo nº 5136712-07.2017.8.13.0024, suspende os efeitos
da decisão de inabilitação do Consórcio constituído pelas empresas
Engecorps Engenharia S/A e Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. Tendo
em vista a reforma da decisão administrativa, por determinação judicial,
ficam as licitantes habilitadas convocadas para a abertura do envelope
de nº 02 (Proposta Técnica), do Consórcio ENGECORPS-NIPPON, no
dia 01/12/2017 às 10h30min, 13º andar, prédio Gerais, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. (a)Luiz Cláudio Guimarães-Presidente da Comissão Especial de Licitação/IGAM/SEPLAG
3 cm -28 1033833 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 100/2017
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 13
de dezembro de 2017 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0086. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2017.
2 cm -27 1033368 - 1
Contrato n° 9164787/2017 (Processo de Compra: 1501558 061/2016).
Partes: SES e MÁRIO DA ROCHA E SILVA FILHO e ROSALINA
CONCEIÇÃO RIBEIRO ROCHA. Objeto: Locação do imóvel situado
na rua Marechal Floriano, nº 1.273, Centro, Governador Valadares/MG
para funcionamento da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares/MG. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação.
Valor: R$127.000,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 180 4486
0001 339036 11 0 10 1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SES e
o Sr. Mário da Rocha e Silva Filho e a Sra. Rosalina Conceição Ribeiro
Rocha - Locadores.
3 cm -28 1034083 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro Nº. 2117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, município de
Belo Horizonte. Objeto: Fica acrescentado ao valor constante na Cláusula Quarta do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro o montante de 10.853.443,28 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), consignados na Dotação: 4291.10.302.179.4491.0001.3390-10.1.
Assinatura: 28/11/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Cláudio Roberto de Souza, Coronel BM
(Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais).