TJMG 24/11/2017 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ções e Inteligência Policial, situada à Rua Paraíba, nº 167, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte/MG, contratada na seguinte forma:
Obra: Serviços de Reforma na Superintendência de Informações
e Inteligência Policial
Empenho: 53 - 2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 1511189 204/2017, Lote 2
Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global.
Valor do Contrato - R$ 67.249,99 (sessenta e sete mil, duzentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Contratada: RSR ENGENHARIA LTDA - EPP
Data de Início: 17/10/2017
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio
César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Seção de
Engenharia, que a presidirá e pelos servidores lotados na Seção
de Engenharia /CPGF/SPGF/PCMG: Engenheiro Alencar Mateus
Oliveira, MASP. 1.112.725-5 e Lucinéa Martins de Araújo,
MASP. 341.684-9.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral De Polícia
Superintendente De Planejamento, Gestão E Finanças.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais
69.116 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 68, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, concede
ao Bel. Bruno Campos Morato, MASP 1.330.565-1, Delegado de
Polícia Titular, código DL, afastamento de suas atividades para
participar do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado),
na Universidade de Cuiabá, no período de 01(uma) semana no
mês de novembro de 2017 e 01(uma) semana no mês de janeiro
de 2018, sem ônus para o Estado.
69.117 - no uso de suas atribuições, designa Tânia Geralda De
Souza Silva, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I,
para prestar serviços na Chefia Adjunta Da Polícia Civil, com atuação junto ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Portaria nº 23/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Expediente
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à Resolução n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da Resolução
nº 6394, de 29 de setembro de 1999.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra e
Serviços de Engenharia, destinado à reforma no telhado da Delegacia Regional de Poços de Caldas, situada na Av. José Remigio
Prézia, nº 502, Bairro Jardim dos Estados, Poços de Caldas/MG,
contratada na seguinte forma:
Obra: Serviços de Reforma no Telhado da Delegacia Regional de
Poços de Caldas
Empenho: 51 - 2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 1511189 176/2017
Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global.
Valor do Contrato - R$ 79.908,00 (setenta e nove mil, novecentos e oito reais).
Contratada: A E R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
Data de Início: 17/10/2017
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio
César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Seção de
Engenharia, que a presidirá e pelos servidores lotados na Seção
de Engenharia /CPGF/SPGF/PCMG: Engenheiro Alencar Mateus
Oliveira, MASP. 1.112.725-5 e Gustavo Henrique do Nascimento
Teixeira, MASP 1.255.979-5.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
PORTARIA/COGE Nº 188/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sra. Presidente; RESOLVE
:Art. 1º Substituir a Comissão das Sindicâncias Administrativas
Investigatórias instituídas pelas Portarias abaixo relacionadas,
pelos servidores Edmilson Silveira Pereira, MASP 1.396.426-7,
Flávia Leal Ramos, MASP 1.245.067-2, para, sob a presidência
do primeiro, encarregarem-se de concluir os respectivos trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação desta portaria.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral De Polícia
Superintendente De Planejamento, Gestão E Finanças.
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 142/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na
Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º
da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º
da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto
nº 44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores adiante nominados para exercerem
a função de Pregoeiro e Suplente, no seguinte Processo:
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil,
MASP: 1.356.817-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.928-5.
Nº
Data da Sessão
Processo Objeto
Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de 01 Nobreak
Modular com capacidade mínima de
07/12/2017
317/2017 100 KVA, permitindo a expansão futura,
às
operação de forma redundante e com
09:30
tempo de transferência nulo, destinado à
Diretoria de Informática da PCMG.
Pregoeiro- Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.928-5;
Suplente - Carlos Vinicius de Barros, Investigador de Polícia,
MASP: 1.115.352-5.
Nº
Processo
Data da
Sessão
Aquisição de placa de fósforo para Raio-X 07/12/2017
359/2017 odontológico para uso do Hospital da Políàs
cia Civil.
09:30
Objeto
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio
ao(s) Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
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Portarias
COGE Nº 90/2016
COGE Nº 74/2017
Data da publicação do extrato no
Diário Oficial do Executivo
29 de outubro de 2016
29 de junho de 2017
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
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CORREGEDORIA-GERAL
O Corregedor-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo
em vista o Parecer AJUR/CGE nº 115/2017, de 21/11/2017, que
analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARCÍLIO
ALVES PRADO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2016, Decide:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/09/2017.
Após a publicação da decisão, submeta-se o feito à análise do
Controlador-Geral do Estado.
Controladoria-Geral do Estado, em Belo
Horizonte, aos 23 de novembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral do Estado
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Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº 002/2016,
publicada em 04/5/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
sete dias, à servidora: MASP 374.893-6, Deise de Oliveira Quirino, a partir de 8-11-2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: MASP 1.104.114-2, Carlos Humberto Ornelas Oliveira por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01-12-2017, MASP 262.048-2, Márcia de Andrade Dornellas, por 1 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29-11-2017 e MASP 1.164.101-6, Soraia Cristina Soares
de Oliveira por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29-11-2017.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Comunicado de Adiamento de Licitação
Licitação Modo de Disputa Aberto nº 03/2017. Critério de Julgamento: maior oferta de preço. Processo Interno n°419/17. Objeto:
Alienação de bens móveis – esteiras rolantes instaladas no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP em Belo
Horizonte/MG.
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a sessão pública de abertura
da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 24/11/2017,
às 10:00 horas fica adiada para o dia 12/12/2017, às 10:00 horas,
na Rua Manaus, nº 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 23 de novembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
4 cm -23 1032355 - 1
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Aberto nº 08/2017. Critério de Julgamento: maior oferta de preço. Processo Interno n°449/17.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de bem imóvel – Imóvel localizado em Sete Lagoas-MG situado na rodovia
328. Data da sessão pública: 13/12/2017, às 10:00 horas, na Rua
Manaus, nº 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 23 de novembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 415/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº 405/17, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches para os empregados da CODEMIG e
suas subsidiárias, incluídos o preparo e a distribuição. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 12 de dezembro de 2017, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 467/2017, tipo menor preço, Processo interno
nº 446/17, cujo objeto é o Registro de preços no fornecimento
de materiais de limpeza, conservação e higiene para atendimento
da CODEMIG e suas subsidiárias. Pregão eletrônico: às 09:00
(nove) horas do dia 11 de dezembro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 02/2017. Critério de
Julgamento: melhor combinação de técnica e preço. Processo
Interno n°04/17. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada, credenciada perante a Comissão
de Valores Mobiliários (“CVM”) para constituir, operar e gerir
o Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional de Minas Gerais (“FUNCINE MINAS GERAIS”) com foco
setorial na indústria cinematográfica e foco regional em Minas
Gerais. Data da sessão pública: 01/02/2018, às 10:00 horas, na
Rua Manaus, nº 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 23 de novembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 5320. Processo Interno n° 262/17. Contratado: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ n° 59.527.788/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de consultoria tributária. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 440.000,00. Data da Assinatura: 16/10/17.
14 cm -23 1032330 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 032/2017
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o Prefeitura Municipal de São João Del Rei. Objeto: Confissão de dívida, devido às irregularidades na execução da parceria
do Convênio nº 935/2013/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação
de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
105.024,23. Assinatura: 23/11/2017.
3 cm -23 1032158 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001014/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Limeira do Oeste. Objeto: I – Substituir a Planilha de Orçamentária de Custos referente ao objeto constante da Cláusula Primeira
do Convênio Original em decorrência da alteração de seus valores. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo Plano de Trabalho com fins de acrescentar o valor de R$
59.522,73 relativo a complementação de contrapartida. Assinatura: 16/11/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001337/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Espera Feliz. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original e o respectivo plano de trabalho com fins de acrescer:
“Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo Pick Up, cor branca,
Zero km, Motor no mínimo 1.4”. II – Alterar a Cláusula Quarta
– Dos Recursos Financeiros do Convênio Original e respectivo
pano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 9.429,31
relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a
Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária do Convênio Original com fins de acrescentar a dotação orçamentária do Município
de nº 00011001.0412200042.048-44905200000 consignada para
o presente exercício. IV – Alterar a Cláusula Sexta – Da Prestação de Contas do Convênio Original para incluir a Subcláusula
Oitava. V – Alterar a Cláusula Sétima – Da Vigência para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
o dia 26/06/2018. Assinatura: 10/11/2017.
6 cm -23 1031990 - 1
Extrato de contrato para aquisição de veículos. Partes: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
e a empresa General Motors do Brasil Ltda. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de 80 caminhonetes – veículo
picape, cabine simples, pequeno porte, marca GM/Chevrolet,
modelo Montana LS, de acordo com as especificações técnicas
e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento nº192/2017 e seus anexos.
Valor global: R$3.960.000,00 Vigência: 6 meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial “Minas Gerais”,
podendo extinguir-se antes, caso ocorra a entrega total do objeto.
Assinatura: 23/11/2017. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.1
08.2057.0001.4490.52.17.0.48.1.
3 cm -23 1032042 - 1
Extrato de contrato para aquisição de veículos. Partes: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
e a empresa Toyota do Brasil Ltda. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de 100 automóveis serviço transporte de passageiro – carroceria: hatch, marca: Toyota, modelo: Etios, de acordo
com as especificações técnicas e demais condições consignadas
no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº192/2017 e seus anexos. Valor global: R$5.100.000,00
Vigência: 6 meses, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial “Minas Gerais”, podendo extinguir-se antes, caso
ocorra a entrega total do objeto. Assinatura: 23/11/2017. Dotações
Orçamentárias: 1491.04.122.108.2057.0001.4490.52.17.0.48.1.
3 cm -23 1032041 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
476/2014/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município
de Pouso Alto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 595 dias passando seu vencimento para 234/06/2019.
Assinatura: 05/11/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
304/2014/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rosário da Limeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 595 dias passando seu vencimento para
13/06/2019. Assinatura: 26/10/2017.
3 cm -23 1031991 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041029000002/2017
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
241/2017- Pregão Eletrônico nº 57/2017- objeto: Aquisição de
material de limpeza, copa e cozinha para a Unidade Regional de
Belo Horizonte. Recebimento das propostas até o dia 07/12/2017
às 09:29h. Sessão pública dia 07/12/2017 às 09:30h. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (31)3349-8042.
Belo Horizonte, 23 de novembro 2017 - Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -23 1032213 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 7/2017 - Processo n.º 201/2017 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças
genuínas e/ou originais, componentes, acessórios, baterias, óleos
lubrificantes, serviço de alinhamento e balanceamento e guincho
para veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEN e RENAULT,
de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional
de Uberaba (Núcleo Iturama) e nos Escritórios Locais a ela vinculados. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa
dia 07/12/2017 às 09:00h, na EMATER de Iturama-MG, situado
na Rodovia MG 255 KM 139,5 Zona rural, Parque de Exposição - Iturama-MG. Informações: e-mail [email protected], telefones (34)3338-5533 - (34)3338-7213 ou fax
(34)3338-6634. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017. Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -23 1032296 - 1
INSTRUMENTO
JURÍDICO
CELEBRADO
PELA
EMATER-MG:
1 - Contratado: Inovate Comunicação Ltda. Instrumento: Contrato
nº B0001.2.35.8438.00. Objeto: Contratação de agência de Publicidade para dar publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da EMATER MG, conforme projeto
básico, unidade gestora ASCOM. Vencimento: 21.11.2019. Valor
estimado/dotação: R$2.000.000,00 - 3041.20.122.701.2002.0001.
3390.39.10.1.0. Data 22.11.2017. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº
9044703/2015. Partes: IMA e SEBASTIÃO JUSTINO ALVES.
Objeto: Prorrogar vigência. Prazo: 12 meses a partir de 14/11/2017.
Valor R$53.857,93. Data da assinatura: 13/11/2017.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Termo de Convênio nº 1471000473/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Objeto: Sistema de abastecimento
de água - captação na comunidade rural Melancieira.Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida não financeira:
R$ 29.826,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1471 17 511 145
4298 0001 4440 41 01 1 10 8. Assinatura: 22/11/2017. Vigência:
730 dias.
2 cm -23 1032167 - 1
http://www.uaitec.mg.gov.br/