TJMG 01/11/2017 -Pág. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
799431
21/01/2016 Caixa Escolar Maria Isabel Vieira
19434273000172 Ee Maria Isabel Vieira
Caratinga
808149
28/04/2016 Caixa Escolar Maria Isabel Vieira
19434273000172 Ee Maria Isabel Vieira
Caratinga
794767
799092
Escolar Marta Rezende De 26213603000165 Ee Professor Joaquim Nunes
13/06/2017 Caixa
Caratinga
Carli
Professora Antônia Bernardo Carlos Chagas
19/08/2015 Caixa Escolar Lagoinha
11733182000126 Ee
Rodrigues
Conselheiro
05/08/2016 Caixa Escolar Geraldo Bittencourt
19894641000165 Ee Geraldo Bittencourt
Lafaiete
808111
12/04/2016 Caixa Escolar Carajas
799095
Escolar Pe.Jose Maria D 22742589000136 Ee Mário Elias De Carvalho
09/12/2015 Caixa
Man-Ee Mario Elias Carvalho
Caixa
Escolar
Pe.Jose Maria D 22742589000136 Ee Mário Elias De Carvalho
29/12/2015 Man-Ee Mario Elias
Carvalho
Escolar Pe.Jose Maria D 22742589000136 Ee Mário Elias De Carvalho
16/01/2017 Caixa
Man-Ee Mario Elias Carvalho
780867
813233
807983
8014399000171 Ee Do Bairro Carajás
Contagem
Contagem
7.990,00
30/12/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
3.000,00
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
30/11/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Não Possui Alunos Com Deficiên05/12/2016 Escola
cia Visual.
Por
Falta
De Financeiro E Não Teve A Sua
22/12/2016 Vigência Prorrogada.
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
22/12/2016 Por
Vigência Prorrogada.
812638
Escolar Augusto Martins 21356910000181 Ee Augusto Martins Ferreira
26/07/2017 Caixa
Jaiba
Ferreira
Doutor Carlos Antônio Veloso Jaiba
26/07/2017 Caixa Escolar Dr Carlos Velloso
20539086000132 Ee
Costa
800361
10/02/2017 Caixa Escolar Santana
19497288000180 Ee Santana
807578
10/02/2017 Caixa Escolar Santana
19497288000180 Ee Santana
814450
Escolar Alcides
08/02/2017 Caixa
Gomes
813845
11/05/2016 Caixa Escolar Batista De Oliveira
4.500,00
05/12/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
7.990,00
30/12/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica- Máquina Braille Para
Uso De Aluno Com Cegueira.
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação
Básica
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação
Básica
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Janauba
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Joaima
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Joao Monlevade Aquisição
Educação Integral.
Aquisição
De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Joao Monlevade Literário Regulamentado
Pela Chamada Pública 01 De 2015
5.000,00
30/09/2016 Escola Ter Sido Extinta Em Dezembro.
7.990,00
30/12/2016 Escola Ter Sido Extinta Em Dezembro.
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos-Emenda Parlamentar
30.000,00
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
31/12/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Juiz De Fora
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
350.000,00 30/06/2017 Gerado Com Os Dados Da Antiga Direrota.
01/12/2016 Gerado Com Os Dados Do Antigo Diretor.
Iturama
Bacellar 19030402000167 Conservatório Estadual De Música Juiz De Fora
Haydée França Americano
19571892000109 Ee Batista De Oliveira
30/12/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
Escolar Bloqueada No Siafi Dentro
30/09/2016 Caixa
Do Exercício Financeiro.
Caixa
Escolar
Bloqueada No Siafi Dentro
30/11/2016 Do Exercício Financeiro.
Escolar Bloqueada No Siafi Dentro
30/12/2016 Caixa
Do Exercício Financeiro.
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos
14/12/2015 Caixa Escolar Santa Rita
Ee Doutor Oscar Maurício Porto
30/09/2016 Escola Não Atende Ao Projeto.
Indaiabira
801114
76478000103
30/06/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
Inhapim
790606
14/03/2017 Caixa Escolar Luiz Pedro
46.271,57
20.000,00
Divino
14/03/2017 Caixa Escolar Coronel Lidio Araujo 18383075000164 Ee Coronel Lídio Araújo
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para 5.000,00
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para 5.000,00
Educação Integral.
7.990,00
Governador
Valadares
806884
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
30/11/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Aquisição De Materiais Permanentes Para A Rádio Escolar.
16/12/2015 Caixa Escolar Dr Pedro Paulo Netto 19658434000101 Ee Doutor Pedro Paulo Neto
807564
25.000,00
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Material Permanente Educação Básica- Máquina Braille Para
Uso De Aluno Com Cegueira.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Escolar Paulo Campos 26224873000171 Ee Paulo Campos Guimarães- Educa19/12/2016 Caixa
Guimaraes
ção Especial
Escolar Januario Mendes De 19142470000118 Ee João Evangelista De Almeida
15/02/2017 Caixa
Souza
Escolar Antonio Ferreira Da 19609148000156 Ee José Francisco De Paiva Campos
13/06/2017 Caixa
Costa
812726
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos
Contagem
801100
20040069000156 Ee Dom Alexandre
30/09/2016 Escola Encerrou Suas Atividades Em 2015.
30/12/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
Contagem
807370
807786
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 115
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para 5.000,00
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
4.500,00
1.500,00
1.500,00
7.990,00
30/12/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
7.990,00
30/12/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
800626
16/12/2015 Caixa Escolar Batista De Oliveira
19571892000109 Ee Batista De Oliveira
Juiz De Fora
805981
11/10/2016 Caixa Escolar Batista De Oliveira
19571892000109 Ee Batista De Oliveira
Juiz De Fora
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação 13.000,00
Básica
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
805774
11/05/2016 Caixa Escolar Batista De Oliveira
19571892000109 Ee Batista De Oliveira
Juiz De Fora
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos-Emenda Parlamentar
10.000,00
31/12/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Direrota.
797089
Professor Teodoro 19027044000133 Ee Professor Teodoro Coelho
Juiz De Fora
Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Fanfarra.
14.892,00
Alfredo Jose De 19923754000141 Ee Dom Bosco
Lagamar
Dr Jose Gomes 19661099000109 Ee Emílio Ramos Pinto
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação 1.500,00
Básica
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
31/03/2016 Por
Vigência Prorrogada.
de Orçamento Para Pagamento Do
22/12/2016 Falta
Referido Documento.
Leopoldina
790308
Escolar
05/04/2016 Caixa
Coelho
Escolar
27/06/2017 Caixa
Souza
Caixa
Escolar
11/04/2016 Domingues
Caixa
Escolar
06/06/2016 Magalhaes
Escolar
06/06/2016 Caixa
Magalhaes
Caixa
Escolar
06/11/2015 Gomes
799568
15/12/2015 Caixa Escolar Sao Benedito
19684752000147 Ee Coronel José Martins
Muzambinho
806660
09/11/2016 Caixa Escolar Sao Benedito
19684752000147 Ee Coronel José Martins
802718
29/12/2016 Caixa Escolar Sao Benedito
812588
814149
800135
807097
813835
14/03/2016
799726
08/02/2017
Lourdes
Loreto 74010992000174 Ee De Educaçao Especial Hilda Machado
Nogueira Gama
Lourdes Loreto 74010992000174 Ee De Educaçao Especial Hilda Machado
Nogueira Gama
Professora Ritinha 20213872000145 Ee De Ribeirão Dos Santos
Minas Novas
Caixa Escolar Profa Margarete Brandao Freitas
Caixa Escolar Margarida Silva
Santos
Caixa Escolar Margarida Silva
Santos
Caixa Escolar Eustáquio José Da
Silva
Caixa Escolar Eustáquio José Da
Silva
Caixa Escolar Professora Paulina De
Melo Porto
806841
08/02/2017
805819
18/12/2015
808887
18/12/2015
789823
02/12/2016
813683
03/01/2017 Caixa Escolar Irma Gislene
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
350.000,00 30/06/2017 Escola Será Transferido Para Uemg.
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para 5.000,00
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
30/12/2016 Escola Paralizada.
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
30/11/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
26.569,41
Muzambinho
30/12/2016 Escola Paralisada Desde 2015.
19684752000147 Ee Coronel José Martins
Muzambinho
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos-Emenda Parlamentar
10.000,00
31/12/2016 Escola Paralizada.
12012425000108 Cesec De Nova Serrana
Nova Serrana
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Alugado E Legislação Para Este Tipo
250.000,00 30/06/2017 Imóvel
De Imóvel.
19415900000128 Ee Margarida Silva Santos
Oliveira
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para 5.000,00
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
19415900000128 Ee Margarida Silva Santos
Oliveira
10739752000122 Ee Eustáquio José Da Silva
Patos De Minas Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda Parlamentar
10739752000122 Ee Eustáquio José Da Silva
De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Patos De Minas Aquisição
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
50.000,00
17703795000105 Ee Professora Paulina De Melo Porto Patos De Minas Aquisição De Mobiliário/Equipamentos
16.500,00
19472927000152 Ee Irmã Gislene
20.000,00
Patrocinio
Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar.
794811
14/06/2017 Caixa Escolar Alzira De Souza Lima 20408340000163 Ee Carmelita Carvalho Garcia
Perdoes
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos
25.000,00
14/06/2017 Caixa Escolar Elvira Lopes Resende 20705919000198 Ee Elvira Lopes Resende
Perdoes
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos
25.000,00
794810
14/06/2017
794809
14/06/2017
799867
01/12/2015
787727
11/08/2016
19697564000153 Ee João Melo Gomide
Perdoes
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos
25.000,00
19697457000125 Ee Professor Getúlio José Soares
Perdoes
Aquisição De Mobiliário/Equipamentos
25.000,00
Piranga
Rio Pardo
De Minas
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Educação Integral.
Aquisição De Materiais Permanentes Para Apoiar Ações Dos Conservatórios
Estaduais De Música.
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação
Básica
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação
Básica
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender Demanda Da Educação
Básica
Sabara
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
19894799000135 Ee Coronel Amantino Maciel
Estadual De Música Pouso Alegre
19686567000191 Conservatório
Juscelino Kubitschek De Oliveira
812798
29/06/2017 Caixa Escolar Sao Joao Batista
812799
807842
Escolar Joao Fernandes 19797869000137 Ee Núcleo Colonial Vale Urucuia
29/06/2017 Caixa
Pitangui
Escolar Nossa Senhora Da 21117270000157 Ee Donana Miranda
04/09/2017 Caixa
Conceicao
Caixa
Escolar
Nossa Senhora Da 21117270000157 Ee Donana Miranda
04/09/2017 Conceicao
812760
26/07/2017 Caixa Escolar Gerino Ferreira Costa 21372149000171 Ee Do Povoado De Nova Aurora
790280
799031
Escolar Maria Floripes Nasci- 24027187000185 Ee Maria Floripes Nascimento Alves
30/11/2015 Caixa
mento Alves
Escolar Dona Judite De 18974022000118 Ee Dona Judite De Mendonça
27/11/2015 Caixa
Mendonca
799940
02/08/2016 Caixa Escolar Joao Pinheiro
19632850000130 Ee João Pinheiro
808490
05/08/2016 Caixa Escolar Joao Pinheiro
19632850000130 Ee João Pinheiro
800491
30/09/2016 Escola Paralizada.
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para 5.000,00
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
794812
Caixa Escolar Umbelina Carvalho
Alvarenga
Caixa Escolar Prof. Getulio Jose
Soares
Caixa Escolar Coronel Amantino
Maciel
Caixa Escolar Do Cons Est De
Musica J Kubitschek
30/12/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Direrota.
25222423000187 Ee Coronel Manoel José De Almeida
Riachinho
Riachinho
Rio Espera
Rio Espera
30/09/2016 Escola Municipalizada.
30/12/2016 Escola Municipalizada.
31/12/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
30/12/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
Falta De Financeiro
31/10/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Falta De Financeiro
30/11/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Por
Falta
De Financeiro
30/11/2016 Vigência Prorrogada.
Falta De Financeiro
30/11/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Por
Falta
De Financeiro
30/11/2016 Vigência Prorrogada.
Falta De Financeiro
30/11/2016 Por
Vigência Prorrogada.
E Não Teve A Sua
E Não Teve A Sua
E Não Teve A Sua
E Não Teve A Sua
E Não Teve A Sua
E Não Teve A Sua
5.000,00
30/09/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
24.530,00
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
28/02/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
22/12/2016 Por
Vigência Prorrogada.
Por
Falta
De Financeiro E Não Teve A Sua
22/12/2016 Vigência Prorrogada.
Ter Sido Vinculada A Outra Escola E
30/09/2016 Por
Portaria 685.
Por
Ter
Sido Vinculada A Outra Escola E
30/12/2016 Portaria 685.
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
22/12/2016 Por
Vigência Prorrogada.
1.500,00
1.500,00
5.000,00
7.990,00
1.500,00
35.112,21
30/11/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
5.000,00
30/09/2016 Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
5.000,00
Escolar Bloqueada No Siafi Dentro
30/09/2016 Caixa
Do Exercício Financeiro.
Caixa
Escolar
Bloqueada No Siafi Dentro
30/12/2016 Do Exercício Financeiro.
799195
Escolar Genesina Lina Da 19926104000150 Ee Serra Do Salitre
21/08/2017 Caixa
Cruz
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Educação Integral.
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Serra Do Salitre Aquisição
Educação Integral.
5.000,00
30/09/2016 Escola Não Atende Ao Projeto.
813433
12/04/2017 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva
Sete Lagoas
Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar.
20.000,00
800505
Timoteo
30/09/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola.
Timoteo
807536
09/06/2016 Caixa Escolar Santa Tereza
Tres Coracoes
787728
806968
Escolar Maestro Renato 19929371000180 Conservatório Estadual De Música Uberaba
23/09/2016 Caixa
Frateschi
Renato Frateschi
Esc Centro Est Educ Esp P/ 22228548000126 Centro Estadual De Educação Uberlandia
11/02/2016 Caixa
Diagn Rec Trab De Uber
Especial
Aquisição De Bens Permanentes E Material De Consumo E/Ou Serviços Para
Educação Integral.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
Aquisição De Materiais Permanentes Para Apoiar Ações Dos Conservatórios
Estaduais De Música.
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
5.000,00
807831
Escolar Da E E Juscelino 19612936000100 Ee Juscelino Kubitschek De Oliveira
08/12/2015 Caixa
Kubitschek De Oliveira
Caixa
Escolar
Da E E Juscelino 19612936000100 Ee Juscelino Kubitschek De Oliveira
19/01/2016 Kubitschek De Oliveira
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
30/11/2016 Por
Vigência Prorrogada.
806869
19/04/2016 Caixa Escolar Diva Vitarelli Gomide 19573146000154 Ee Professor Sebastião L De Carvalho Vicosa
Aquisição De Material Permanente Educação Básica - Conforme Catálogo 7.990,00
Literário Regulamentado Pela Chamada Pública 01 De 2015
21609524000154 Ee Prefeito Zico Paiva
25641473000107 Ee Santa Terezaeducação Especial
Sao Joao
Nepomuceno
Sao Pedro
Do Suacui
Sao Pedro
Do Suacui
30/09/2016 Escola Paralizada.
7.990,00
7.990,00
30/12/2016 Escola Paralizada.
7.990,00
30/12/2016 Escola Paralizada.
34.845,00
Falta De Financeiro E Não Teve A Sua
28/02/2016 Por
Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016 Atividades Da Escola Foram Encerradas.
Em Processo De Encerramento Das
30/12/2016 Escola
Suas Atividades.
31 1024397 - 1