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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa Almeida, PEB1I-Regente
de Turma, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1274434-8, Jonas Benedito de
Sousa, ATB1A, Admissão 02, a partir de 09/07/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 259/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria,
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/05/15(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do(a)
cargo PEB1A-Admissão 02 do qual foi exonerado; dos quais usufruiu
nenhum mês;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias,
PEB2M-História, admissão 02, a partir de 15/07/17;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 260/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena Faria,
PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP595619-8, Ana Pereira de Amorim, PEB1P, Admissão 01, a partir de 15/05/17;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
261/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP345701-7, Alci Dutra de Carvalho, a partir de 02/10/17, referente
ao PEB1P, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):VIRGEM DA LAPA-EE Catulo
Cearense, MaSP1364960-3, Franciele Aparecida Jardim Vieira, PEBD1A-Educação Física, Admissão 02, a partir de 28/07/17;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
262/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592545-8, Miquelina
Oliveira Castro, a partir de 04/09/17, referente ao PEB1P, Admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
33/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP1364960-3, Franciele Aparecida Jardim Vieira, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 28/07/17;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1111081-4, Sérgio Márcio Sena
Faria, PEB1A, Admissão 02, em razão de desligamento(por Motivo de
Posse), a partir de 27/05/15;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2017, publicada no “Minas Gerais” em 21/07/17, referente ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA- Servidor Aposentado,
MaSP234207-9, M.C.S., PEB2P, admissão 01, pelo ressarcimento do
débito gerado;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2017
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1054742-0, Elisângela
dos Reis Barbosa Oliveira, EEB1B, 1º Cargo, em razão de Exoneração,
a partir de 23/01/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 107/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP1223486-0, Cleide Alves de Oliveira Bastos, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 25/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 108/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/POVOADO DE
BARREIROS-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1296205-6,
Vanessa Ferreira de Passos Santana, PEBD1A, Admissão 01, a partir
de 20/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 109/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP842343-6, Antoniana Gonçalves Cota, PEBD1A, Admissão 03 a partir de 14/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 110/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP587097-7, Adivania Pereira Freitas, ATBD1A, Cargo 02 a partir
de 03/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 111/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP962024-6, Jesuino Xavier Neto, ASBD1A, Cargo 02 a partir de
06/08/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 124/2017
ANULA NO ATO Nº 54/2013 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora Aposentada, MaSP380682-5, Maria Cristina de Castro
Murta, PEB1F, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 10/07/13, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 125/2017
ANULA NO ATO Nº 43/2014 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Aposentada, MaSP587138-9, Ivani Batista Sarmento Ferreira, PEB2D, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 17/09/14, por motivo de Concessão Indevida;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002: MEDINA-EE João
Francisco Costa, MaSP952333-3, Adaleia de Araújo, PEB1A-Regente
de Turma, Admissão 01, por 118 dias, a partir de 22/04/03;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-Cônego Figueiró, MaSP1065799-7, Jucélia Gonçalves
Rodrigues, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/05/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Dr. Tancredo Neves, MaSP1107202-2, Maristane de Fátima Barroso, PEB1A-Regente de Turma, Admissão 02, a
partir de 01/08/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP1323087-5, Vanuza Oliveira Santos,
PEB1A-Regente de Turma, 2º cargo, a partir de 31/07/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): SANTO ANTÔNIO DO BOLAS/JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota,
MaSP1304761-8, Heleno Coimbra da Silva, PEBD1A, admissão 01, a
partir de 14/07/15;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP1151523-6, Cledimar Osorio Nogueira, PEB1A, admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 28/09/17;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/2017
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1081731-0, Cristiane
Ferreira Miranda, PEBR2A, admissão 01, E.E. Leônidas Alves Ribeiro,
Rubelita, a contar de 31/03/14;
09 1016995 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 23/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CAIANAE. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 975474-8, Neide Aparecida Toledo
Cabral, PEB II J, adm. 01, Ato nº 37/13, publicado em 04/12/13, por
erro na publicação, onde se lê: Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos de § 4º do art. 31, da CE/89, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/05/12, leia-se: Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/12.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS – PRÊMIO - ATO Nº 03/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio conversão em espécie referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 831303-3, Adriana Aparecida
Pedrosa Rezende de Avelar, PEB I B, adm. 01, Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por erro na publicação, onde se lê: saldo de 01 mês,
leia-se: saldo de 03 meses.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/17
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319314-1, Heloisa Helena
Fernandes Carvalho, PEB III P, adm. 03, Ato nº 16/17, publicado em
13/09/17, por erro na legislação, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 6º da EC 41/03.
09 1017077 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1374940-3, Flaviane Alves Giarola
do Nascimento, por Joaquim Giarola do Nascimento, filho, a partir de
29/09/17.
09 1017079 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA- E. E. ‘Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 1015086-0, Alex Amaral Lobato, PEB II I, adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/16; CARANGOLA- SRE, MaSP 1062893-1, Elisiane Barbosa Tinti, TDE III F,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/17;
FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB I G, adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/17; MaSP 1004545-8,
Abel Gomes Vieira, PEB II I, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/01/16.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/17
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”,
MaSP 975474-8, Neide Aparecida Toledo Cabral, PEB II J, adm. 01,
03 meses e 13 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/04/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058923-2, Carlos Roberto
Arruda Silva, ANE III F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/17.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 12/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- SRE,
MaSP 1058930-7, Roberta Pereira de Assis Finotti, TDE III F, adm. 01,
afastamento a partir de 20/11/17, Ato nº 08/17, publicado em 26/09/17,
por desistência da servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328667-1, Valéria
Frossard Gomes, a partir de 02/10/17, referente ao PEB III P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP
1175331-6, Danielle Cristina Lima Martins Oliveira, PEB I A, adm. 04,
por 124 dias, a partir de 28/09/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio
Nogueira”, MaSP 1151566-5, Vivian Cristina Pacheco Creton Ruivo,
PEB I A, adm. 03, por 157 dias, a partir de 04/10/17; FERVEDOUROE. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1207291-4, Raphaela
Ferreira Santos, PEB I A, adm. 03, por 87 dias, a partir de 28/09/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ORIZÂNIA- E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 1114106-6, Marcelo Moura Mendel, PEB I A, adm. 03,
a partir de 06/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1409437-9, Natália Albergaria Abreu, adm. 02, PEB I A,
a partir de 16/09/17; MaSP 1439647-7, Leidiane Gomes Costa, PEBD
I, adm. 01, a partir de 08/09/17; ESPERA FELIZ- E. E. ‘Fazenda Córrego Grande”, MaSP 604554-6, Cintia Tereza Coelho Costa Moura,
PEBD I, adm. 02, a partir de 23/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 524992-5, Eliel Ferreira Xavier, PEB III P, adm. 01,
a partir de 25/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 524992-5, Eliel Ferreira Xavier, PEBD I, adm. 03, a
partir de 25/09/17; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda
Paraiso”, MaSP 981992-1, Marilane Veloso Gripp, PEBD I, adm. 02,
a partir de 19/09/17; MaSP 1136547-5, Alciony Radael Rodrigues,
PEBD I, adm. 02, a partir de 19/09/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1151566-5, Vivian Cristina Pacheco Creton Ruivo, PEB I A, adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/10/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 10/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 1077701-9, Fábio Breder Sommer, PEB 1 A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17; ALVORADANa E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1113783-3, Marciane Costa Beber,
PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 6 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17;
CAIANA- Na E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 535566-4, Walkiria Sereno Toledo, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 3,
a partir de 28/09/17; MaSP 1338008-4, Adriana Lagares da Silva, PEB
1 A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17;
MaSP 1382829-8, Daniel da Silva Alonso, PEB 1 A, Artes, com 16
aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17; CAPARAÓ- Na E. E. “Professor
Francisco Lentz”, MaSP 808410-5, Crisley Machado Barbosa, PEB 1
A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, com 16 aulas, adm. 5, a partir de 28/09/17; MaSP 938170-8, Eulália Christina Oliveira Silva de
Souza, PEB 1 A, Biologia/Ciências, com 16 aulas, adm. 4, a partir de
28/09/17; MaSP 1175331-6, Danielle Cristina Lima Martins Oliveira,
PEB 1 A, Matemática, com 16 aulas, adm. 4, a partir de 28/09/17;
MaSP 1195115-9, Paula Peres Nunes, PEB 1 A, Língua Estrangeira
Moderna-Inglês, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17; CARANGOLA- Na E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1438697-3, Valéria
Cristina Silva Rocha Pinheiro, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 16
aulas, adm. 2, a partir de 28/09/17; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 974804-7, Rosania Martins Siqueira Carvalho, PEB 1 A,
Língua Estrangeira Moderna-Inglês, com 16 aulas, adm.3, a partir de
28/09/17; MaSP 1013704-0, Aline Amador de Souza Mantesso, PEB
1 A, Língua Estrangeira Moderna-Inglês, com 16 aulas, adm.5, a partir
de 28/09/17; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 1409459-3, Natanael Batista Alves, PEB 1 A, Biologia/Ciências,
com 14 aulas, adm. 2, a partir de 28/09/17; FERVEDOURO- Na E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1207291-4, Raphaela Ferreira
Santos, PEB 1 A, História, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17;
ORIZÂNIA- Na E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1343595-3, Thiago de
Carvalho, PEB 1 A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 3, a partir de
28/09/17; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- Na E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1355527-1, Alan Carlos de Oliveira, PEB 1 A, História,
com 16 aulas, adm. 3, a partir de 29/09/17; TOMBOS- Na E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 662507-3, Simone Batista Martins, PEB 1 A,
Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17; MaSP
979680-6, Elzilene Teodoro Ferreira Souza, PEB 1 A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17; MaSP 1045296-9,
Ranielle Cristina de Oliveira, PEB 1 A, Física, com 16 aulas, adm. 4, a
partir de 28/09/17; MaSP 1114529-9, Thaís da Cruz Kaizer, PEB 1 A,
História, com 16 aulas, adm. 3, a partir de 28/09/17.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 11/17
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: ESPERA FELIZ- Na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 864048-4, Marilena Scolarick do Nascimento, EEB 1 A, Orientador Educacional, adm. 3, a partir de 29/09/17.
09 1017076 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 77/17
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1,
Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II I, Adm. 01, Ato nº. 92/17,
publicado em 30/08/17 por incorreção no quinquênio e na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/01/17, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 02/07/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 78/17
RETIFICA O(S) ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidore(s): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro,
Masp 862.570-9, Carla Aparecida de Souza Passos, PEB I A, Adm. 03,
Ato nº 26/17, publicado em 03/10/17, por incorreção na vigência, onde
se lê: 28/09/17, leia-se; 27/09/17;
09 1017068 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2017 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, PEB2P adm 02,
a partir de 4/10/2017.
06 1016477 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
32/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, a partir de 4/10/2017,
referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; masp
333.770-6, Simone Vilela de Carvalho Bastos, a partir de 4/10/2017,
referente ao PEB2P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2017 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, masp 369.928-7, Eva Elisa Fernandes, PEB3M adm
02, concessão 10º biênio, ato n° 05 publicado em 20/9/2017, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 40/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 454.012-6, Simone
Vieira dos Santos, PEB2E adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 41/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 3º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 300.144-3, Maurício Martins,
PEB1O adm 03, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 29/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 338.145-6,
Daíla Ferreira Lima Gouvea, ANE3F adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/10/2017; masp 835.973-9, Marcos Luiz
dos Santos, TDE3I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 1º/10/2017; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.010.122-8, Fernando José Soares, PEB3F adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 7/7/2017; masp 1.010.122-8, Fernando José Soares, PEB2F adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2017.
06 1016475 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 127/2017 – RETIFICA O ATO de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
369.928-7, Eva Elisa Fernandes, PEB3M adm 02, ato n° 05 publicado
em 20/9/2017, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio
a partir de 25/4/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 25/4/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 128/2017 – RETIFICA O ATO de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor:
Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.928-7, Eva Elisa Fernandes, PEB3M adm 02, ato
n° 301 publicado em 13/12/2016, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 20/4/2007, leia-se: 8º biênio a partir
de 25/4/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 129/2017 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
746.256-7, Lourenço Vieira da Motta, PEB1B adm 01, ato n° 36 publicado em 18/8/2016, por incorreção na legislação do afastamento, onde
se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III da LC n°
64/02, c/c § único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, leia-se:
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC n° 64/02, c/c § único do art. 4º da Resolução SEPLAG
02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 130/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Thomé das Letras: E. E.
José Cristiano Alves, masp 450.922-0, Ernandes Ramos, PEB2J adm
01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 39 publicado
em 3/10/2017, onde se lê: a partir de 23/10/2017, leia-se: a partir de
16/10/2017.
06 1016476 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 365.020-7, Simony Ribeiro de Assis Carvalho, a partir
de 02/10/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica,
PEB3P/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 03/10/2017)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 370.457-4,
Maria Jose Vaz, a partir de 09/10/2017, referente ao cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica – ATB5L, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito remuneração Integral. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 539.216-2,
Margarete Cristina de Freitas Magalhães, a partir de 09/10/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEB1P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito remuneração Integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a. Santana dos Montes – E. E. “João Nogueira
de Almeida”, MaSP 374.541-1, Marli Moreira Heleno Dutra, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEB3P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito remuneração
Integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
Anulação – Ato nº 106/2017
ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.887-2, Elizabeth Efigênia da Silva Rezende, PEB1J, 1º cargo, na
parte em que retificou os 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em
08/03/2013, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria – Ato nº 05/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.887-2, Elizabeth
Efigênia da Silva Rezende, PEB1J, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº
03/2011 publicado em 11/05/2011, onze dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe dois meses e 19 dias.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 37/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.566-4, V. E. Q. S.,
PEB2P, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 38/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 332.145-2, A. F. M. A., PEB1P, 1º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 39/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.406-5, A. R. R. G.
P., PEB1G, 1º cargo.