TJMG 06/10/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Cont. nr. 930/2017 – Centro de Tomografia de Lavras Ltda – ME –
Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2022. Cont. nr. 931/2017 – Laurente e
Carvalho Ltda – Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2022. Cont. nr. 933/2017
– Núcleo de Saúde e Bem Estar Ltda – ME – Vigência: 02/08/2017 a
02/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/10/2017. Signatários: Cel.
PM Giovani de Sousa Silva e contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Giovani
de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Nutrição ao contrato nº 861/2015 – Núcleo de Atendimento Psicológico Ltda - ME - Vigência: a partir de 07/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/10/2017. Signatários: Cel. PM Giovani de Sousa
Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 847/2014 – José Luiz Rigato
- Vigência: a partir de 04/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/10/2017. Signatários: Cel. PM Giovani de Sousa Silva e contratado/
credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 021/2014 – Debora Martins Lana
- Vigência: a partir de 08/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
05/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Hudson Matos Ferraz Júnior e
contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 231/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Santos Araújo Ltda
– Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
05/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar e
contratado/credenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel.
PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à
saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 914/2017 – Ramos, Maldi e Cia Especialidades Odontológicas Ltda - ME - Vigência: a partir de 22/09/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 05/10/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Leander Tostes de Castro Souza e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
918/2017 – Drogaria Souza e Freitas Ltda – ME – Vigência: 25/09/2017
a 25/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 05/10/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciado.
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IPSM - RMBH
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação
conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de
01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Lauro Lúcio Faria Almeida Clínica Médica
- ME
IOESP – Integral Odonto- Clínica
logia Especializada Ltda Odontológica
- ME
Belo Horizonte
Cerom Centro de Radio- Serviço de
Oncologia de Minas Gerais Radioterapia
Ltda - EPP
D.A.L/BH Departamento do
Aparelho Locomotor Belo Serviços Médicos
Horizonte - EPP
D e H – Serviços Médicos Clínica Médica
Ltda - EPP
Nova Lima
Angiovasc Clínica Médica Clínica Médica
Ltda - EPP
3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
O Ten. Cel. PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 52º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Amélia Marta de Oliveira Clínica
Itabirito
Murta Pedrosa Eireli - EPP Odontológica
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ubá
Casa de Saúde São Januá- Hospital Regional
rio Ltda
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Carangola
Teixeira Alves e Calito Clínica Médica
Limitada - ME
Categoria
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Paiva e Silvino Serviços Clínica Médica
Bom Despacho
Médicos S/S - ME
Farmácia de
Pará de Minas
Farmácia Cruzeiro Ltda
Comércio
Varejista
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Farmácia de
Drogaria Belem Ltda - ME Comércio
Varejista
Governador Valadares
Hospital de Olhos de Gover- Hospital Local
nador Valadares Ltda
9ª RPM – Uberlândia
O Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Uberlândia
Hospital Brasil Central Ltda Hospital Regional
11ª RPM – Montes Claros
O Ten. Cel. PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM.
Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Voumard Ltda Laboratório
- EPP
Clínico
Clínica de Reabilitação Serviço de Apoio
Montes Claros
Diferencial Ltda - ME
Diagnóstico
Odonto Clean Odontologia Clínica
Especializada Ltda - ME
Odontológica
12ª RPM - 14º BPM - Ipatinga
O Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Fisiovale – Centro de Tra- Serviço de
tamento de Saúde e Estudos Fisioterapia
Ipatinga
em Fisioterapia Ltda - ME
Neurocenter S/S - EPP
Clínica Médica
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Ten. Cel. PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de
Manhuaçu
Produtos Óticos Ltda - ME Comércio
Varejista
13ª RPM – Barbacena
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Instituto Maternidade Assistência a Infância e Policlí- Hospital Local
nica de Barbacena
Barbacena
Hospital São Francisco de Hospital Local
Barbacena Ltda - EPP
14ª RPM – Curvelo
O Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 14ª RPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de
Pirapora
Casa da Visão Ltda - ME
Comércio
Varejista
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Conferência de São Vicente Hospital Local
Turmalina
de Paulo de Turmalina
Ischaber e Santos Serviços Clínica Médica
Diamantina
de Saúde S/S - EPP
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
O Ten. Cel. PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 3º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Karla Cristina de Mattos Odontopediatra
Diamantina
Reis
17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten. Cel. PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 20º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Farmácia de
Pouso Alegre
Droga Lusa Ltda - EPP
Comércio
Varejista
Santa
Rita
do Cricamed Serviços Médicos Clínica Médica
Sapucaí
Ltda - ME
Congonhal
Clínica Médica Vida Ltda Clínica Médica
17ª RPM – 56º BPM – Itajubá
O Ten. Cel. PM André de Oliviera Coli, Cmte do 56º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 56º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Itajubá
Natália Pereira
Araújo - ME
Categoria
Ferreira Clínica
Odontológica
RC Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
Minas Gerais - Caderno 1
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
O Maj. PM Luiz Fernando Batista, Subcmte do 29º BPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
MGL Serviços Médicos
Sociedade Simples Pura Clínica Médica
- ME
Clínica Médica Termed Serviço de
Poços de Caldas
Ltda - ME
Psicologia
Biocenter Laboratório de Laboratório
Análises e Pesquisas Clíni- Clínico
cas Ltda - ME
18ª RPM – 64º BPM – Alfenas
O Maj. PM Marcio Bocher, Cmte do 64º BPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 64º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Centro de Análises Clínicas Laboratório
Alfenas
Vitória Ltda - ME
Clínico
18ª RPM – 12º BPM - Passos
O Ten. Cel. PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 12º BPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Categoria
Promater Clínica Médica Clínica Médica
Passos
S/S - EPP
Monte Santo de Laboratório M.F. Teixeira Laboratório
Minas
Ltda - ME
Clínico
19ª RPM – Sete Lagoas
O Cel. PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 19ª RPM. Data: 05/10/2017.
Município
Interessado
Sete Lagoas
Fisiopé Serviços Ltda
Paraopeba
Drogaria Upapharma Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
56 cm -05 1016316 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– DAL – Resumo do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
– ARP - nº 140/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
140/17. Cláusula Primeira: altera a Autoridade Competente do Registro de Preços nº 140/17-CBMMG do Cel BM Marinaldo Ferreira Lima
para o Ten-Cel BM Eduardo Lauria Manhães. Cláusula Segunda: altera
a Cláusula Quarta da ARP n° 140/17 incluindo como carona ao aludido
Registro de Preços a Diretoria de Administração Institucional/Corpo de
Bombeiros Militar do Mato Grosso, no Lote 03 - Capacete de combate
a incêndio estrutural, 500 Unid., com valor unitário de R$ 1.690,00
(um mil, seiscentos e noventa Reais), perfazendo o valor total de R$
845.000,00 ( oitocentos e quarenta e cinco mil Reais), adjudicados à
empresa SOS Sul Resgate Com. e Serv. de Seg. e Sinalização Ltda. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 05 de
outubro de 2017. Signatários: Eduardo Lauria Manhães, Tenente-Coronel BM/ Gestor x Giovani Eggers, Coronel BM/Diretor de Administração Institucional do CBM-MT/Órgão Carona.
4 cm -05 1016314 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010152016
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Carimbos Universo Ltda.,
CNPJ nº 02.401.582/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 15210010152016 de prestação de serviços de confecção, sob
demanda, de carimbos e chaves, a partir de 11/10/2017. Valor total: R$
2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 1521.04.122.701.2002.0001.339039.99.10.1.0. Data da assinatura 03/10/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
2 cm -05 1015917 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do plano de Geren- 24/10/2017
228/2017 ciamento de Resíduos de Serviços de
às
Saúde para o Instituto Médico Legal da
09:30
Policia Civil de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Acordo de Cooperação Técnica n.º 135/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Araguari/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município.
Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2017
a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 764.540,16 (Setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias nº
20160143, 20160144 e 20160145. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 25/09/2017. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Marcos Coelho de Carvalho (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 136/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Casca/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 617.760,00 (Seiscentos e dezessete mil setecentos
e sessenta reais). Dotações Orçamentárias nº 3.3.90.39.00.00.00">90.39.00.00.00.00.00
.01.0000.000000.00.00.00,3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.0000.000000.0
0.00.00,3.3.90.30.00.00.00">90.30.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00, 3.1.90.04.
00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00, 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01
.0000.000000.00.00.00,3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.0
0.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
25/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Adriano de Almeida Alvarenga (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 137/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Monte Santo de Minas/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2017. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 219.989,64 (Duzentos e
dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias nº 02.02.04.122.0403.20
10.319004 Ficha 32; 02.02.04.122.0403.2010.319011 Ficha 33;
02. 02.04.122.0403.2010.319013 Ficha 34; 02.02.04.122.0403.
2010.339030 Ficha 35; 02.02.04.122.0402.2010.339036 Ficha 36;
02.02.04.122.0402.2010.339039 Ficha 37. Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/09/2017. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Paulo Sergio Gornati (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 138/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Guaranésia/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e
a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços
de Identificação Civil no Município de Guaranésia, através de sistema
informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 33.997,00 (Trinta
e três mil novecentos e noventa e sete reais). Dotações Orçamentárias:
nº 02.10.01.04.122.0052 .1003.44.90.52.00/02.10.01.04.122.0052.200
4.33.90.30.00. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/09/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Laércio Cintra Nogueira (P/Prefeitura).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 139/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Tapira/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de
01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$730.417,44(setecentos e trinta mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.06.181.0008.2.009.3.3.90.30.00-Ficha 29,02.01.
06.181.0008.2.009.3.3.90.36.00-Ficha 30,02.01.06.181.0008.2.009.3.
3.90.39.00-Ficha 31.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 29/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Liliane Machado Costa Venancio (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 140/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Campo Azul/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/01/2017 a
31/12/2021. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$103.620,00(cento e três mil e seiscentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 03.01.02-0513.0007.2014-Ficha 0145.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 02/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/09/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Geraldo
Costa Junior (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 141/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pitangui/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12(doze) meses, contados a partir de 01/01/2017 a
31/12/2017. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$76.203,60(setenta e seis mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias:02.02.01.06.181.2712. 2031Manutenção do Convênio com a Policia Civil-3.3.90.30.00-Material
de Consumo/3.3.90.39.00-Pessoa Jurídica/3.3.90.36.00-Pessoa Física.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
29/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e
Marcílio Valadares (P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 142/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Paranaíba/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2017
a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$74.645,28(setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e
cinco reais e vinte e oito centavos).Dotações Orçamentárias:2.04.122.0003.3.3">006704.122.0003.3.3.90.30.00.00,04.122.0003.3.3 .90.39.00.00.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2017.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 29/09/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Valdemir
Diogenes da Silva(P/Pref.)
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 14/2016
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Retificação do Objeto: Especificado na Claus. 1ª. Retificação do valor contratual: Fica retificado o valor do item “minutagem local F-M (oura
operadora)”, da cláus. 8ª, de R$1,57 (um real e cinquenta e sete centavos) para R$0,57 (cinquenta e sete centavos). Com a retificação o valor
total do item supracitado passa de R$121.078,40 (cento e vinte e um
mil, setenta e oito reais e quarenta centavos) para R$43.958,40 (quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), reduzindo assim o valor global contratual de R$5.121.908,00
(cinco milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e oito reais) para
R$5.044.788,00 (cinco milhões, quarenta e quatro mil, setecentos
e oitenta e oito reais). Fica prorrogado o prazo de vigência por mais
12 (doze) meses - 01/07/2017 a 30/06/2018. O valor global reajustado
passa a ser de R$5.268.776,58 (cinco milhões e duzentos e sessenta e
oito mil e setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol do interesse público, e
a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos
praticados. Assinatura: 01/07/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Mitsuo Orlando Nonaka e Marcos Antônio
Borges (P/Contratada).
34 cm -04 1015810 - 1
EDITAL DE LEILÃO Nº 01114/2017 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23
de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de
2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01114/2017 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios
vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo WANDAICK BATISTA MENDES e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Resolução n° 7535, de 5 de Julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Januária/11º Departamento de Polícia de Montes Claros, instituída pela Portaria nº 565, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 29 de Maio de 2015, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações
posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras
e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;