TJMG 04/10/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0357191-6, FIRMINO SILVEIRA SILVA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0377075-7,
FATIMA HELENA HENRIQUES, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 15/05/2018; Masp 0381977-8, Odair Reis, por
2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2018; Masp
0382053-7, ANA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/04/2018; Masp 0384083-2,
GERALDO CARLUCIO FERREIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 31/01/2018; Masp 0914947-7, ECIO ALMIR
DINIZ, por 8 mês(es) referente(s) ao 4º 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2018; Masp 0915199-4, NOEME MARTINS SEMEAO
DE JESUS, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/05/2018; Masp 0916407-0, NEIVA MARIA VIEIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2018; Masp 0918809-5,
TELMA REGINA TRINDADE AVILA E COUTO, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2018; Masp 0919601-5,
EMILIO EUSTÁQUIO SILVEIRA DOS REIS, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/01/2018; Masp 0919666-8,
EPHIGENIO SALGADO DOS SANTOS FILHO, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/01/2018; Masp 0919804-5,
ARILMA BERNADETE MORAES, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e
5º quinquênio a partir de 06/02/2018; Masp 1264676-6, DANIELLE
ROCHA DE ARAÚJO, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 02/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0803387-0, SORAYA FIGUEIREDO DE SOUZA TORRES, publicado em 26/05/2017, onde se lê : por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 16/10/2017 e por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 11/12/2017, leia-se : por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 28/11/2017 e por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 29/12/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0915050-9, RUI BARBOSA DE OLIVEIRA,
publicado em 20/09/2017, que concedeu 3 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 04/09/2017; Masp 0669519-1, FABIANA CARLOS TODDE ROCHA, publicado em 28/07/2017, que concedeu 1
mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/11/2017.
03 1015212 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC/41/03,
MASP. 384.702-7 Oswaldo Zanovello, a partir de 23/06/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC 41/03,
MASP. 365.559-4 Eleuterio Luiz Rocha, a partir de 29/09/2017.
03 1015208 - 1
DESPACHO SECRETÁRIO ADJUNTO
Considerando que a República Federativa do Brasil tem como seus
fundamentos, entre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da
pessoa humana, constituindo-se valor fundamental da Carta Federal de
1988; que a saúde visa à garantia da própria vida, bem maior indissociável da concretização da dignidade da pessoa humana; a insuficiência de
recursos financeiros e a existência de serviços essenciais, sobretudo os
que possuem vinculação direta com a atividade finalística da Secretaria,
que não podem sofrer solução de continuidade, ou mesmo terem execução prejudicada, sob pena de colocar em risco a vida da população que
depende dos serviços ofertados pelo Sistema Único da Saúde do Estado
de Minas Gerais; que foi decretada a situação de calamidade financeira
no âmbito do Estado, por meio do por meio do Decreto Estadual nº
47.101/2016, em razão do crescente déficit financeiro decorrente do
histórico crescimento de despesas para as quais as receitas originárias,
derivadas e transferidas, têm sido insuficientes dado o severo momento
econômico mundial e nacional que compromete a capacidade de investimento e o custeio para a manutenção dos serviços públicos; a necessidade imperiosa de atender as ordens judiciais, decide:
- Promover o pagamento das notas liquidadas, fora da ordem cronológica, tendo em vista a excepcionalidade do caso concreto e em virtude
da existência de relevante interesse público, com base na Nota Técnica
NAJS nº 550/2017;
- Dar publicidade, no prazo de 10 dias no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.mg.gov.br), o demonstrativo de
todos os credores/fornecedores da SES, em ordem cronológica de suas
liquidações; e
- Dar publicidade, no prazo de 10 dias no sítio eletrônico da Secretaria
de Estado de Saúde (www.saude.mg.gov.br), a relação dos pagamentos
efetuados fora da ordem cronológica, de forma a resguardar o interesse
público, a vida e a saúde da população.
Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Adjunto – Secretaria de Estado de Saúde
03 1015103 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 913797-7, VANDA MARIA MOURAO, a partir de
13/04/2017; MASP. 350640-9, CELIO ELOISIO DA SILVA, a partir de
16/08/2017; MASP. 646338-4, PAULO CESAR DUARTE, a partir de
15/09/2017; MASP. 669346-9, VALERIA DE AVELAR ANDRADE, a
partir de 21/09/2017.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da
Lei 869/1952, a servidora: Masp. 366044-6, MARIA DE ALMEIDA
BARBOSA, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29/09/2017.
Retificação à publicação de 26/09/2017, PÁG 08, COL. 01
Ref. : CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE
Onde se lê: MONIQUE FERENANDA FELIX FERREIRA
Leia-se: MONIQUE FERNANDA FELIX FERREIRA
03 1015252 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
0917068-9, Maria Aparecida Andrade da Costa, referente ao saldo de
11 mes(es).
02 1014474 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
03/10/2017. Onde se lê: Lúcia de Paiva Pereira, leia-se: Lúcia de
Paiva.
03 1014908 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0383946-1, Maria Aparecida da Silva Sousa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
05/11/2011 com vigência em 29/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 05/11/2011 com vigência em 28/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 05/11/2011 com vigência em 27/10/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 05/11/2011 com vigência em 26/10/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 25/10/2011 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 15/12/2016 com vigência em 23/10/2016, conforme nota técnica nº. 433/2017; Masp 0903787-0, Maria Eugênia Benjamin Mascarenhas, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009
com vigência em 31/07/1995, 2º quinquênio adm., publicado em
07/11/2009 com vigência em 29/07/2000 e 3º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009 com vigência em 28/07/2005, conforme nota técnica nº. /2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0383946-1, Maria Aparecida da Silva
Sousa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 03/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 02/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 01/11/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 31/10/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de
29/10/2016; Masp 0903787-0, Maria Eugênia Benjamin Mascarenhas,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/07/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 02/09/1999 e 3º quinquênio adm., a partir de
04/09/2004.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 0383946-1, Maria
Aparecida da Silva Sousa, a partir de 29/10/2016.
03 1015143 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES 003/2017
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das
Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 a homologação do resultado final para adisciplina Processo Histórico de Construção do SUS
e as formas de participação e de Controle Social nas Políticas Públicas
de Saúde, nos municípios de Sete Lagoas, Barbacena, Alfenas, Passos,
Belo Horizonte, Pouso Alegre, Varginha, Divinópolis, Teófilo Otoni,
Patos de Minas, Diamantina, Juiz de Fora, Montes Claros, Ponte Nova,
Governador Valadares e Coronel Fabriciano, para a disciplina Planejamento e Orçamento em Saúde, nos municípios Sete Lagoas, Barbacena,
Alfenas, Passos, Belo Horizonte, Pouso Alegre, Varginha, Divinópolis, Teófilo Otoni, Patos de Minas, Diamantina, Juiz de Fora, Montes
Claros, Uberlândia, Uberaba, Ponte Nova, Governador Valadares e
Coronel Fabriciano epara a disciplina Financiamento em Saúde, nos
municípios Sete Lagoas, Alfenas, Passos, Belo Horizonte, Pouso Alegre, Varginha, Divinópolis, Teófilo Otoni, Diamantina, Juiz de Fora,
Montes Claros, Uberlândia, Uberaba, Ponte Nova, Governador Valadares e Coronel Fabriciano.
03 1014961 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 003/2017
O Diretor Geral da da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG informa aos interessados a reabertura das inscrições para o
Credenciamento 003/2017 –Curso de Qualificação para Conselheiros e Conselheiras em Saúde do Estado de Minas Gerais, para os seguintes itens:
Municípios de
Número
Carga horária
Valor
Valor
N°
Disciplina
realização do curso
de vagas
(de até)
unitário (hora/aula)
(de até)
Processo Histórico de Construção do SUS e as
14 formas de participação e de Controle Social nas
Uberlândia
01 vaga
48 h/aula
R$ 62,50 R$ 3.000,00
Políticas Públicas de Saúde
Processo Histórico de Construção do SUS e as
15 formas de participação e de Controle Social nas
Uberaba
01 vaga
48 h/aula
R$ 62,50 R$ 3.000,00
Políticas Públicas de Saúde
39 Financiamento em saúde
Barbacena
01 vaga
40 h/aula
R$ 62,50 R$ 2.500,00
46 Financiamento em saúde
Patos de Minas
01 vaga
24 h/aula
R$ 62,50 R$ 1.500,00
Novo prazo para as inscrições: das 8h do dia 04/10/17 às 23:59 do dia 24/11/17. O cronograma com as etapas encontra-se disponível no site da
ESPMG. E as demais disposições do edital convocatório permanecem inalteradas, disponíveis no site, através do endereço eletrônico http://www.
esp.mg.gov.br
03 1014958 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Clarice Castilho Figueiredo, Masp 1036632-6,
referente ao 8° quinquênio administrativo, com vigência em
06/03/2017.
03 1015006 - 1
Fundação Ezequiel Dias
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaTANIA MARA AMANCIO GUERRA PEIXOTO, MASP
1036650-8, da função gratificada FGI-1 EZ1100170, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NILTON DE OLIVEIRA COUTO E
SILVA, MASP 10935484, para a função gratificada FGI-1 EZ1100170,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaVERONICA MELLO DE PAIVA, MASP 1371846-5, da função gratificada FGI-1 EZ1100204, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DANIELLE EVANGELISTA
RABELO DE SOUZA, MASP 13241526, para a função gratificada
FGI-1 EZ1100204, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
02 1014395 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1038664-7 Jose Marinho Apolinario, lotado (a) no
HEM, referente ao 4º quinquenio a partir de 20/12/2016, totalizando
8, Cargo 1. Masp 1041241-9 Cleide Maria dos Santos, lotado (a) no
HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 19/09/2017, totalizando
6, Cargo 1. Masp 1037511-1 Adenir de Oliveira Marques, lotado (a)
no CSSFA referente ao 4º quinquenio a partir de 06/08/2017, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1037252-2 Marcus Vinicius Terra, lotado (a) no
CEPAI referente ao 4º quinquenio a partir de 18/07/2017, totalizando 7,
Cargo 1. Concessao utilizando contagem de 03 meses de férias prêmio
em dobro. Masp 1038087-1 Elisabeth Carvalho Loschi, lotado (a) no
CHPB referente ao 4º quinquenio a partir de 10/07/2017, totalizando
8, Cargo 1.Concessao utilizando 151 dias de arredondamento. Masp
1039941-8 Amilton Leocadio Monteiro, lotado (a) no HGV, referente
ao 5º quinquenio a partir de 03/05/2017, totalizando 7, Cargo 1. Concessão utilizando 08 meses de férias prêmio em dobro e 153 dias de
arredondamento.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1040869-8 Aloisio Alves de Oliveira Junior,
lotado (a) no (a) HRJP, a partir de 27/08/2017, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Masp 1039072-2 Paulo
Roberto Latorre Fortes, lotado (a) no ADC- AP,11 meses, referente ao
1º decênio, 1º e 2º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, Cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039941-8 Amilton Leocadio Monteiro, lotado (a) no HGV referente a 3 meses no 3° quinquenio período 03/12/1995 a 16/12/2000, 1 mês no 4º quinquenio período de 17/12/2000 a 18/12/2005, 1 mês no 5º quinquenio período de
19/12/2005 a 02/01/2011 e 03 meses no 6º quinquenio período de
03/01/2011 a 09/01/2016, Cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso
II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):Masp 1037252-2 Marcus Vinicius Terra, lotado (a) no CEPAI referente a 3 meses no 2°
quinquenio período 17/01/1990 a 15/01/1995, Cargo 1. CONCEDE
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE
APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/
1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039550-7 Eduardo Lucio de Azevedo
Santos, lotado (a) no CEPAI referente a 2 meses no 1° decênio, período 09/04/1980 a 06/04/1990, 2 meses no 1º quinquenio período de
07/04/1990 a 11/04/1995, Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1307954-6 Danielle
Silva, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 16/07/2012
a 14/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017.Masp 1306932-3 Eliana
Patricia Melo, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de
16/07/2012 a 20/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1307469-5
Eliana Teixeira Simao Faria, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio,
período de 23/07/2012 a 21/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp
1307966 - 0 Josielle Machado Pereira do Nascimento, lotada(o) no
HJK, referente 1º quinquenio, período de 17/07/2012 a 15/07/2017,
cargo 1, RF.em 26/07/2017.Masp 1308742-4 Leiliane Maria Gomes de
Mello, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de
12/07/2012 a 19/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1308745-7
Magna Silva Monteiro, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 19/07/2012 a 17/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp
1307989-2 Mariza Matildes Alves, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 25/07/2012 a 23/07/2017, cargo 1, RF.em
26/07/2017. Masp 1308000-7 Pamela Cristina do Prado Brito, lotada(o)
no HJK, referente 1º quinquenio, período de 25/07/2012 a 23/07/2017,
cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1308755-6 Regina Rosa Rabelo,
lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 24/07/2012 a
22/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1306533-9 Vivian
Andreia Gonçalves Serra, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio,
período de 10/07/2012 a 18/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp
1308714-3 Andrea Lopes Penido, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 24/07/2012 a 03/09/2017, cargo 1, RF.em
04/09/2017. Masp 1313511-6 Alessandra Aparecida Gonçalves Silva,
lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 01/09/2012 a
03/09/2017, cargo 1, RF.em 04/09/2017.Masp 1307869-6 Janice Aguiar
Lima Barbosa, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de
31/07/2012 a 02/09/2017, cargo 1, RF.em 04/09/2017. Masp 1074070-2
Maria Rita Pereira, lotada(o) no MOV, referente 2º quinquenio, período
de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 3, RF.em 28/08/2017. Masp
1138524-2 Neide Fernandes Aparecida da Silva, lotada(o) no MOV,
referente 1º quinquenio, período de 15/03/2012 a 16/08/2017, cargo 3,
RF.em 28/08/2017.Masp 1088245-4 Marlene Gomes Verediano,
lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 27/08/2012 a
01/09/2017, cargo 3, RF.em 01/09/2017. Masp 1307863-9 Viviane
Aparecida Pereira da Silva, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio,
período de 02/08/2012 a 06/09/2017, cargo 1, RF.em 06/09/2017.Masp
1243603-6 Vilson Rocha Costa, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 09/08/2012 a 27/08/2017, cargo 2, RF.em
06/09/2017. Masp 1157481- 1 Wallison Soares Costa, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de 01/09/2012 a 30/08/2017,
cargo 5, RF.em 05/09/2017. Masp 1040140-4 Daniela Maria Dinardi
Alves Pinto, lotada(o) no CMT, referente 6º quinquenio, período de
26/08/2012 a 24/08/2017, cargo 1, RF.em 25/08/2017. Masp 1310582-0
Vania Lucia Fidelis Gonçalves, lotada(o) no CSPD, referente 1º quinquenio, período de 03/09/2012 a 01/09/2017, cargo 1, RF.em
05/09/2017. Masp 1041366-4 Jose antonio Carvalho Filardi, lotada(o)
no CHPB, referente 6º quinquenio, período de 02/09/2012 a 31/08/2017,
cargo 1, RF.em 05/09/2017. Masp 1040190-9 Roberto Marcio de
Alcantara Raphael, lotada(o) no CSSI, referente 6º quinquenio, período
de 27/08/2012 a 25/08/2017, cargo 1, RF.em 30/08/2017.Masp
1040129-7 Bertulino Neto Cruz Lucena, lotada(o) no CSSI, referente 6º
quinquenio, período de 25/08/2012 a 26/08/2017, cargo 1, RF.em
28/08/2017. Masp 1311240-4 Edna Lustosa de Melo, lotada(o) no
CSSI, referente 1º quinquenio, período de 11/09/2012 a 09/09/2017,
cargo 1, RF.em 11/09/2017. Masp 1151757-0 Sanara Vidotti Moreira
Antunes, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de
05/09/2012 a 09/09/2017, cargo 3, RF.em 11/09/2017. Masp 204182-0
Dagmar Toledo Lyon, lotada(o) no HEM, referente 7º quinquenio, período de 22/08/2012 a 21/08/2017, cargo 2, RF.em 22/08/2017. Masp
1306404-3 Ronaldo Vital Batista, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 18/06/2012 a 22/08/2017, cargo 1, RF.em
22/08/2017. Masp 1306371-4 Jean Michael Santos Batista, lotada(o) no
HEM, referente 1º quinquenio, período de 02/07/2012 a 03/09/2017,
cargo 1, RF.em 06/09/2017. Masp 1309280-4 Ana Maria de Franca,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 02/08/2012 a
31/08/2017, cargo 1, RF.em 06/09/2017. Masp 1307055-2 Ana Marcia
da Silva de Paula, lotada(o) no HCM, referente 1º quinquenio, período
de 03/07/2012 a 25/08/2017, cargo 1, RF.em 31/08/2017. Masp
1088733-9 Maria Jose de Almeida Rocha, lotada(o) no HCM, referente
1º quinquenio, período de 01/08/2012 a 22/08/2017, cargo 2, RF.em
31/08/2017. Masp 1310400-5 Maria Goretti Augusta Barreto, lotada(o)
no HCM, referente 1º quinquenio, período de 29/08/2012 a 30/08/2017,
cargo 1, RF.em 31/08/2017. Masp 1311091-1 Ligia Graziela Vilela,
lotada(o) no CSSFA, referente 1º quinquenio, período de 31/08/2012 a
29/08/2017, cargo 1, RF.em 01/09/2017. Masp 1040170-1 Luiz Carlos
de Jesus, lotada(o) no CSSFA, referente 6º quinquenio, período de
02/09/2012 a 31/08/2017, cargo 1, RF.em 01/09/2017. Masp 1311181-0
Rosimila Carla Guimaraes Teixeira, lotada(o) no HRBJA, referente 1º
quinquenio, período de 04/09/2012 a 02/09/2017, cargo 1, RF.em
05/09/2017.Masp 1312651-1 Sandra Miryan Silva Assis, lotada(o) no
HRBJA, referente 1º quinquenio, período de 07/09/2012 a 05/09/2017,
cargo 1, RF.em 05/09/2017. Masp 1312654-5 Valquiria Milene Costa,
lotada(o) no HRBJA, referente 1º quinquenio, período de 04/09/2012 a
02/09/2017, cargo 1, RF.em 05/09/2017. Masp 1312659-4 Vanderlea
Aparecida Rodrigues Astionaque, lotada(o) no HRBJA, referente 1º
quinquenio, período de 04/09/2012 a 02/09/2017, cargo 1, RF.em
11/09/2017.Masp 1040195-8 Samir Mussi, lotada(o) no CSPD, referente 6º quinquenio, período de 27/08/2012 a 09/09/2017, cargo 1,
RF.em 12/09/2017. Masp 1304373-2 Amanda Alvarenga Cambraia,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 01/06/2012 a
30/05/2017, cargo 1, RF.em 18/08/201.Masp 1306605-5 Andressa
Vieira Vilela, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de
18/06/2012 a 16/06/2017, cargo 21, RF.em 18/08/2017. Masp
1306892-9 Clarise Leite, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio,
período de 02/07/2012 a 30/06/2017, cargo 1, RF.em 18/08/2017.Masp
1127742-3 Cleusa Candida da Silva, lotada(o) no HAC, referente 1º
quinquenio, período de 03/08/2012 a 24/08/2017, cargo 2, RF.em 28/ 1,
RF.em 21/08/2017 08/2017.Masp 1308529-5 Eder de Jesus Galdino,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 07/08/2012 a
11/08/2017, cargo 1, RF.em 18/08/2017. Masp 1310508-5 Gabriela
Santos Botelho, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de
24/08/2012 a 22/08/2017, cargoMasp 1306599-0 Josiane Joyce Pereira
Loffi, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 25/06/2012
a 23/06/2017, cargo 1, RF.em 18/08/2017.Masp 1307472-9 Millhem
Jameleidien Morais Kansaon, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 18/07/2012 a 1607/2017, cargo 1, RF.em 18/08/2017.
Masp 1304851-7 Regiane Cristina Ferreira Costa, lotada(o) no HAC,
referente 1º quinquenio, período de 11/06/2012 a 09/06/2017, cargo 1,
RF.em 18/08/2017. Masp 1090334-2 Willian Natalicio da Rocha,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 04/06/2012 a
04/06/2017, cargo 3, RF.em 18/08/2017. Masp 1195771-9 Danila
Batista Dutra Camara, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de a 13/08/2012 a 11/08/2017, cargo 2, RF.em 17/08/2017.Masp
1310630-7 Raquel Aparecida de Souza, lotada(o) no HRJP, referente 1º
quinquenio, período de 20/08/2012 a 28/08/2017, cargo 1, RF.em
21/08/2017. Masp 1041602-2 Rosila Mathias, lotada(o) no HRJP, referente 5º quinquenio, período de 17/10/2011 a 29/07/2017, cargo 1,
RF.em 30/07/2017. Masp 1310625-7 Raquel Morais Duque, lotada(o)
no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 17/08/2012 a 15/08/2017,
cargo 1, RF.em 17/08/2017. Masp 1201644-0 Luciana de Freitas
quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 15
Ferreira, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
27/06/2012 a 25/06/2017, cargo 3, RF.em 03/07/2017. Masp 1308573-3
Cassia Aparecida Barboza Gomes, lotada(o) no HEM, referente 1º
quinquenio, período de 08/08/2012 a 10/08/2017, cargo 1, RF.em
22/08/2017. Masp 1309287-9 Gisele Tensol Falcao Ramos, lotada(o)
no HEM, referente 1º quinquenio, período de 14/08/2012 a 12/08/2017,
cargo 1, RF.em 22/08/2017. Masp 1306745-9 Magda de Souza Campos, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 12/07/2012
a 08/08/2017, cargo 1, RF.em 22/08/2017. Masp 1090943-0 Mayara
Aleixo Santos, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de
07/08/2012 a 07/08/2017, cargo 4, RF.em 22/08/2017 Masp 1308761-4
Barbara Galvao Caldas, lotada(o) no IRS, referente 1º quinquenio, período de 13/08/2012 a 11/08/2017, cargo 1, RF.em 22/08/2017.
02 1014389 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº. 1331 DE
03 DE OUTUBRO DE 2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, constante na
Portaria Presidencial nº 1.213 de 05 de agosto de 2016, que passa a ser
composta pelos seguintes servidores:
CHPB
Pregoeiros:
Ademir Barbosa, Masp 1042485-1
Vera Moraes Fontes, Masp 1040919-1
Neide Renault Grossi Penna Esteves, Masp 1105490-5
Daniela Braga de Araújo Lima Mateus, Masp 1358665-6
Equipe de Apoio:
Laís Ileana Pires, Masp 1359458-5
Alex Sandra Conceição de Araújo, Masp 1180902-7
Luciano da Costa Arruda, Masp 1306682-4
Renato Adriano Rosa, Masp 1358722-5
Andréa de Carvalho, Masp 1042331-7
Sérgio Luís de Campos, Masp 1038283-6
Alessandra Aparecida Campos Martins, Masp 1367098-9
Michelle Paula de Faria, Masp 1385523-4
Lilian Cristina Almada Pimentel, Masp 1367301-7
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tarcisio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
03 1015100 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, por 1 (um) ano, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Alda Maria Penna Galvao,
MASP 1176467-7, lotado(a) no(a) CSSFE, Efetivo MED III C- Médico
Dermatologista, a partir de(a) data da publicação.
03 1015027 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Rosemary
Gomes de Carvalho Rocha, MASP 12940490, lotado(a) no(a) IRS, Efetivo AGAS I C - Psicologo Clinico, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) CMT, admissão 1.
03 1015002 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1038664-7 Jose Marinho Apolinario, lotado (a) no
HEM, referente ao 4º quinquenio a partir de 20/12/2016, totalizando
8, Cargo 1. Masp 1041241-9 Cleide Maria dos Santos, lotado (a) no
HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 19/09/2017, totalizando
6, Cargo 1. Masp 1037511-1 Adenir de Oliveira Marques, lotado (a)
no CSSFA referente ao 4º quinquenio a partir de 06/08/2017, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1037252-2 Marcus Vinicius Terra, lotado (a) no
CEPAI referente ao 4º quinquenio a partir de 18/07/2017, totalizando 7,
Cargo 1. Concessao utilizando contagem de 03 meses de férias prêmio
em dobro. Masp 1038087-1 Elisabeth Carvalho Loschi, lotado (a) no
CHPB referente ao 4º quinquenio a partir de 10/07/2017, totalizando
8, Cargo 1.Concessao utilizando 151 dias de arredondamento. Masp
1039941-8 Amilton Leocadio Monteiro, lotado (a) no HGV, referente
ao 5º quinquenio a partir de 03/05/2017, totalizando 7, Cargo 1. Concessão utilizando 08 meses de férias prêmio em dobro e 153 dias de
arredondamento.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1040869-8 Aloisio Alves de Oliveira Junior,
lotado (a) no (a) HRJP, a partir de 27/08/2017, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Masp 1039072-2 Paulo
Roberto Latorre Fortes, lotado (a) no ADC- AP,11 meses, referente ao
1º decênio, 1º e 2º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, Cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039941-8 Amilton Leocadio Monteiro, lotado (a) no HGV referente a 3 meses no 3° quinquenio período 03/12/1995 a 16/12/2000, 1 mês no 4º quinquenio período de 17/12/2000 a 18/12/2005, 1 mês no 5º quinquenio período de
19/12/2005 a 02/01/2011 e 03 meses no 6º quinquenio período de
03/01/2011 a 09/01/2016, Cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso
II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):Masp 1037252-2 Marcus Vinicius Terra, lotado (a) no CEPAI referente a 3 meses no 2°
quinquenio período 17/01/1990 a 15/01/1995, Cargo 1. CONCEDE
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE
APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/
1989, ao(s) servidor(es): Masp 1039550-7 Eduardo Lucio de Azevedo
Santos, lotado (a) no CEPAI referente a 2 meses no 1° decênio, período 09/04/1980 a 06/04/1990, 2 meses no 1º quinquenio período de
07/04/1990 a 11/04/1995, Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1307954-6 Danielle
Silva, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 16/07/2012
a 14/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017.Masp 1306932-3 Eliana
Patricia Melo, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de
16/07/2012 a 20/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1307469-5
Eliana Teixeira Simao Faria, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio,
período de 23/07/2012 a 21/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp
1307966 - 0 Josielle Machado Pereira do Nascimento, lotada(o) no
HJK, referente 1º quinquenio, período de 17/07/2012 a 15/07/2017,
cargo 1, RF.em 26/07/2017.Masp 1308742-4 Leiliane Maria Gomes de
Mello, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de
12/07/2012 a 19/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1308745-7
Magna Silva Monteiro, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 19/07/2012 a 17/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp
1307989-2 Mariza Matildes Alves, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 25/07/2012 a 23/07/2017, cargo 1, RF.em
26/07/2017. Masp 1308000-7 Pamela Cristina do Prado Brito, lotada(o)
no HJK, referente 1º quinquenio, período de 25/07/2012 a 23/07/2017,
cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1308755-6 Regina Rosa Rabelo,
lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio, período de 24/07/2012 a
22/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp 1306533-9 Vivian
Andreia Gonçalves Serra, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio,
período de 10/07/2012 a 18/07/2017, cargo 1, RF.em 26/07/2017. Masp
1308714-3 Andrea Lopes Penido, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 24/07/2012 a 03/09/2017, cargo 1, RF.em
04/09/2017. Masp 1313511-6 Alessandra Aparecida Gonçalves Silva,
lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 01/09/2012 a
03/09/2017, cargo 1, RF.em 04/09/2017.Masp 1307869-6 Janice Aguiar
Lima Barbosa, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de
31/07/2012 a 02/09/2017, cargo 1, RF.em 04/09/2017. Masp 1074070-2