TJMG 20/09/2017 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1017/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 07 de setembro de
2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto
Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco, passando do
Instituto Educacional Pequena Sereia Ltda - ME para Instituto Silva
& Flores Ltda.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Silva & Flores Ltda.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1018/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 549, de 06 de setembro de 2017, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Centro de Educação Profissional – Bit Company Araxá, situado na R. Luiz
Colombo, 115, Centro, em Araxá, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberaba
19 1009743 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º43/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Carangola:
Kívea Maria Moraes, MASP 1.117.796-1, Analista Educacional, I, A,
da SRE Manhuaçu.
19 1009717 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.175.108-8, Kellen Silva Senra Nunes, ANE1D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101227, a contar de
18/09/2017.
19 1010034 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 19 / 2017
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de (05) cinco dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE CAXAMBU
PARA SÃO LOURENÇO
MASP 1273953-8, Daisy do Carmo Rosa Ferreira, ATB – Adm. 02, do
“CESEC Padre Mario Penock” do Município Itajubá;
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARA CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP 369895-8, Kenia Patrícia Dias, ATB – Adm. 02, da EE “Doutor
Alonso Marques Ferreira” do Município Sete Lagoas;
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA CORONEL FABRICIANO / SENADOR MELO VIANA
MASP 819874-9, Djanira Duarte de Brito Mateus, ATB – Adm. 04, da
EE “Leopoldina Barros Drumond” do Município Ferros / Esmeraldas
de Ferros;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1328799-0, Lissandra Rodrigues Santos Carvalho, ATB – Adm.
01, da EE “Francisco Menezes Filho” do Município Belo Horizonte /
Metropolitana C para EE “Governador Milton Campos;
SRE METROPOLITANA B
PARA CONTAGEM
MASP 1321548-8, Marcia Regina Silva Pardo, ATB – Adm. 01, da EE
“Madre Carmelita” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana C
para EE “Laurita de Melo Moreira” ;
PARA ESMERALDAS
MASP 984092-7, Rita Junia Costa, ATB – Adm. 04, da EE “Professora
Maria da Conceição Silva” do Município de Araçai ;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1056290-8, Emerson Pedro Borges, ATB – Adm. 01, da EE
“Olegário Maciel” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana A;
MASP 963675-4, Katia Alessandra de Matos Cunha, ATB – Adm. 01,
da EE “Professor Alisson Pereira Guimarães” do Município de Belo
Horizonte / SRE Metropolitana B para EE “Padre Joao de Mattos
Almeida;
MASP 950536-3, Leila Maria de Oliveira Serrano, ATB – Adm. 01,
da EE “Caio Nelson de Sena” do Município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana B;
SRE POÇOS DE CALDAS
PARA POÇOS DE CALDAS
MASP 379429-4, Waltencir Martins Fernandes, ATB – Adm. 01, da EE
“Dom Silvério” do município Mariana;
SRE POUSO ALEGRE
PARA EXTREMA
MASP 632903-1, Irineia Novais dos Santos, ATB – Adm. 03, da EE
“Professor Clemente Trindade” do município Rio Pardo;
SRE VARGINHA
PARA SÃO GONÇALO DO SAPUCAI
MASP 611410-2, Ana Paula Lemos, ATB – Adm. 03, da EE “Vereador
Joaquim Borges da Costa” do município Careaçu;
SRE PARA DE MINAS
PARA BOM DESPACHO
MASP 1057836-7, Marcia Helena Araújo de Oliveira, ATB – Adm. 01,
da EE “Confrade Antônio Pedro de Castro” do município Contagem
/ Parque Industrial.Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 18 de setembro de 2017.
19 1009728 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Almenara –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 849.630-9,
Maria das Graças dos Santos Torres, PEBIL, Adm. 1, referente ao 9º
biênio, a partir de 19/03/2011.
18 1009242 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 357/2017
RETIFICA O ATO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa,
MaSP1406660-9, Liolese Fortunato Gusmão, ATB1A, Cargo 02, Ato
nº 09/2017, publicado em 17/08/17, por motivo de incorreção no sobrenome, onde se lê: Fortunado, leia-se: Fortunato;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 358/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP639356-5,
Maria Antônia Ferreira dos Santos, PEB2O, Admissão 01, Ato nº
185/2014, publicado em 26/11/14, por motivo de incorreção na Carga
Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 359/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP364108-1, Maria das
Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado
em 08/10/93, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 10/05/92, leia-se: 1º biênio a contar de 11/12/92(Data
do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 360/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP326031-2, Luciene Dias
Souza, PEB1D, Cargo 01, Ato nº 57/2014, publicado em 16/04/14, por
motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 6º da EC 41/03,
leia-se: art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 361/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP266964-6, Carlos Roberto
Lopes, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 212/13, publicado em 06/11/13,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 362/2017
RETIFICA O ATO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1452130-6, Ana Paula Oliveira Santos, ATB1A,
Admissão 01, Ato nº 10/2017, publicado em 23/08/17, por motivo de
incorreção, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo subsequente a entrega do memorando, leia-se: devendo a servidora assumir o exercício em até 05 dias a partir da data de entrega
do memorando;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 363/2017
RETIFICA O ATO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio
Fernandes, MaSP971900-6, Beatriz Pereira da Silva Vieira, ATB1A,
Admissão 01, Ato nº 11/2017, publicado em 23/08/17, por motivo de
incorreção, onde se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo subsequente a entrega do memorando, leia-se: devendo a servidora assumir o exercício em até 05 dias a partir da data de entrega
do memorando;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 364/2017
RETIFICA O ATO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
referente ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira, ATB1A, Admissão 04, Ato nº 12/2017, publicado em 23/08/17,
por motivo de incorreção, onde se lê: devendo entrar em exercício
no primeiro dia letivo subsequente a entrega do memorando, leia-se:
devendo a servidora assumir o exercício em até 05 dias a partir da data
de entrega do memorando;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 365/2017
RETIFICA O ATO DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE José Miranda,
MaSP1324420-7, Eva Vilma Oliveira Santos, ATB1B, Admissão 02,
Ato nº 13/2017, publicado em 23/08/17, por motivo de incorreção, onde
se lê: devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo subsequente a
entrega do memorando, leia-se: devendo a servidora assumir o exercício em até 05 dias a partir da data de entrega do memorando;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 366/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP322064-7,
Maria Edezia Jardim Santos, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 162/2016,
publicado em 05/07/16, por motivo de incorreção na Carga Horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 125 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 367/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Aposentada,
MaSP326742-4, Carmem Jussara Soares, PEB1P, Admissão 01, Ato
nº 118/2017, publicado em 07/09/17, por motivo de incorreção saldo,
onde se lê: referente ao saldo de 08 meses, leia-se: referente ao saldo
de 03 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 368/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP278237-3, Débora Costa
Bueno, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 73/2014, publicado em 16/04/14,
por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art. 6º da EC 41/03,
leia-se: art 6º da EC 41/03 combinado com §5º do art 40 da CF/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 369/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Aposentada,
MaSP332049-6, Roselinda Idália Durães, PEB1G, Admissão 02, Ato
nº 102/2017, publicado em 07/09/17, por motivo de incorreção na localidade, onde se lê: Coronel Murta, leia-se: Salinas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 370/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP345748-8, Laurice Almeida Araújo, PEB1P, Admissão 02, Ato nº
310/2017, publicado em 09/08/17, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 371/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS- EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP373886-1, José Geraldo Cardoso Sarmento, PEB3P-Fora da
Docência, Admissão 02, Ato nº 356/2016, publicado em 05/10/16,
por motivo de incorreção no nº do quinquênio, onde se lê: 02 meses
a/c 17/10/16 referente ao 3º e 4º quinquênios, leia-se: 02 meses a/c
17/10/16 referente ao 4º e 5º quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 372/2017
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): NINHEIRA- EE de Ninheira, MaSP667441-0, Valdervânio Soares de Oliveira, PEB1A, Admissão 04, Ato nº 31/2017, publicado em 09/08/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 27/07/17, leia-se: a partir de 31/07/17;
18 1009518 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 25/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São
Sebastião, MaSP1173182-5, Maria Vanilce Viana da Mota, para Maria
Vanilce Viana Vieira da Mota;
quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 35
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 26/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP952333-3, Adaleia de
Araújo, para Adaleia de Araújo Costa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 27/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/TOCOIÓS DE MINAS-EE São
Sebastião, MaSP1102527-7, Hélia Aparecida Viana, para Hélia Aparecida Viana Ferreira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 28/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP1003860-2, Zimira
Maria da Rocha, para Zimira Maria da Rocha Brandão;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 29/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP1301661-3,
Elizangela Tolentino dos Santos, para Elizangela Tolentino Souza;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 288/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP363307-0, Silvany Almeida Jardim,
PEB3P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 290/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP667441-0, Valdervanio Soares de Oliveira, PEB2H-Geografia, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 291/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP592196-0, Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP645978-8, Rafael Alves dos Santos, PEB1A-Artes, Cargo 03, a
contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1323905-8, Sandro Pascoal Miranda, ATB1A, Cargo 01, a contar de 22/01/13;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP445443-5, Vanusa de Jesus Santos, ATB5F, Admissão
01, a partir de 12/03/17;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP445443-5, Vanusa de Jesus Santos, ATB5F, Admissão
01, em prorrogação;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 238/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves Viana,
PEB1A, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 239/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz,
PEB3F-Biologia, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes
Jardim, MaSP635497-1, Rosimar de Souza Verando Valente, PEBD1APortuguês, Admissão 04, a partir de 04/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 67/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1177484-1, Mariete Pinheiro Gomes Aguilar,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 68/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1347121-4, Lutécia
Pereira Franca, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 69/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1166030-5, Flávia Martins dos Santos, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 23/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 72/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1194590-4, Maria do Carmo Freire de Matos, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 14/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP1325721-7, Edna Aparecida de Oliveira Gomes, PEB1A-Sala de
Recurso, Admissão 04, a partir de 25/01/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 74/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP1325721-7, Edna Aparecida de Oliveira Gomes, EEB1A, Admissão 03, a partir de 25/01/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 75/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332499-3, Eliane Maria
da Silva Gonçalves, PEB2F, Cargo 02, a partir de 24/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 76/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIO, Admissão 02, a
partir de 17/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 77/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1003956-8, Suely Mota
Santos, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 09/03/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 78/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira, ATB3G, Admissão 01,
a partir de 17/04/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 79/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP940144-9,
Nívia Martins dos Santos, PEB1G-Regente de Turma em Ajustamento
Funcional, Admissão 01, a partir de 23/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 80/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP1323244-2, Luce Lane Ferreira e Carvalho, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 02, a partir de 16/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 240/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEBIIL, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/10/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/2017
ANULA NO ATO Nº 169/2010 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP364108-1,
Maria das Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em
08/12/10, por motivo de não possuir tempo suficiente para aquisição
do benefício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/2017
ANULA NO ATO Nº 08/2005 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP364108-1,
Maria das Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em
14/04/05, por motivo de não possuir tempo suficiente para aquisição
do benefício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2017
ANULA NO ATO Nº 155/2000 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP364108-1,
Maria das Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, publicado em
17/05/00, por motivo de não possuir tempo suficiente para aquisição
do benefício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 241/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP364108-1, Maria das
Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 242/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP364108-1, Maria das
Dores Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/05;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 243/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP364108-1, Maria das Dores
Rodrigues Marcos, PEB1J, Admissão 01, 03 meses e 25 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/00;
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/2017
ANULA NO ATO Nº 241/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira Costa,
PEB1M-História, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 13/09/17, por motivo de Desistência
do Servidor;
18 1009511 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
15/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão,
PEB2L, Admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de 02/02/11;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 70/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Porto, MaSP1259020-4,
Simone Aparecida Cardoso Gonçalves, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 09/03/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
16/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP1003540-0, Marilu Neves Pinheiro
de Assis, PEBT1A, Admissão 01, referente ao 5º biênio, a partir de
18/02/10;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 71/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr.
Tancredo Neves, MaSP885894-6, Mônica do Rosário Sales, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 08/04/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
17/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP634725-6, Salvina Costa Oliveira, PEB1A,
Admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de 04/08/07;