TJMG 14/09/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Autuado: João de Oliveira Neto
CPF: 064.889.536-05
Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem
defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido
em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens
indicados no auto de infração.
Autuado: Nelson Soares de Freitas
CPF: 165.274.026-00
Processo nº: 440892/16 - Auto de infração: 41847/2015 – Sem
defesa apresentada.
Autuado: Dirceu Barbosa Braga Júnior
CPF: 635.367.066-49
Processo nº: 441074/17 - Auto de infração: 41895/2015 – Sem
defesa apresentada.
Autuado: Donizete David Xavier
CPF: 244.135.696-87
Processo nº: 440459/16 - Auto de infração: 41909/2015 – Sem
defesa apresentada.
Autuado: Rosimeire de Oliveira
CPF: 215.175.681-53
Processo nº: 477455/17 - Auto de infração: 37667/2016 – Sem
defesa apresentada.
Autuado: Denilson Pereira Veloso
CPF: 010.120.646-11
Processo nº: 453712/17 - Auto de infração: 63454/2016 – Sem
defesa apresentada.
Autuado: Helton Jun Yamada
CPF: 033.156.476-90
Processo nº: 441066/17 - Auto de infração: 41899/2015 – Sem
defesa apresentada.
Autuado: Geraldo dos Reis Lima
CPF: 460.040.096-87
Processo nº: 450050/17 - Auto de infração: 19964/2016 – Sem
defesa apresentada.
13 1007842 - 1
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos
junto à SUPRAM Central Metropolitana.
BOS. 625577 - 02 redes; BOS. 814633 - 01 rede; BOS. 650457
- 01 rede; BOS. 838908 - 04 redes; BOS. 507165 - 01 tarrafa;
BOS. 1166538 - 01 rede; BOS. 501686 - 01 rede; BO. 1117295
- 01 rede; BO. 1111377 - 01 rede; BO. 101193 - 06 redes; BOS.
718740 - 01 rede; BOS. 91190 - 01 rede; BO. 1337468 - 01 rede;
BO. 1356980 - 05 redes; BO. 100276 - 01 rede; BO. 97372 01 rede; BO. 1415712 - 01 rede; BO. 1026263 - 01 rede; BO.
1038398 - 01 rede; BO. 1216815 - 02 redes; BO. 100917 - 01 tarrafa; BO. 100538 - 04 redes; BO. 100571 - 01 rede; BO. 100578
- 01 rede; BO. 100496 - 09 redes; BO. 100420 - 01 rede e 01 tarrafa; BOS. 814633 - 01 rede; BO. 100723 - 01 rede; BOS. 650457
- 01 rede; BO. 355557 - 01 rede; BOS. 838908 - 04 redes; BOS.
507165 - 01 tarrafa; BOS. 1166538 - 01 rede; BOS. 501686 - 01
rede; BO. 1117295 - 01 rede; BO. 1111377 - 01 rede; BO. 100001
- 03 redes; BO. 100005 - 05 redes; BO. 100008 - 01 rede e 01 tarrafa; BO. 100015 - 14 redes; BO. 100017 - 01 rede; BO. 100018
- 03 redes; BO. 100019 – 10 redes; BO. 100020 - 13 redes e 01 tarrafa; BO. 100021 - 02 redes; BO. 100025 - 17 redes; BO. 100815
- 35 redes; BO. 100817 - 02 redes; BO. 100818 - 03 redes; BO.
100821 - 01 rede; BO. 100824 - 01 rede; BO. 100825 - 01 rede;
BO. 100826 - 03 redes; BO. 100828 - 05 redes; BO. 100809 15 redes; BO. 100746 - 02 redes; BO. 100748 - 02 redes; BO.
100750 - 01 rede; BO. 100766 - 01 rede; BO. 100779 - 10 redes
BO. 100784 - 01 tarrafa; BO. 100786 - 02 redes; BO. 100787 - 01
rede; BO. 100788 - 06 redes; BO. 100792 - 03 redes; BO. 100725
- 04 redes; BO. 100726 - 03 redes; BO. 13667953 - 01 tarrafa;
BO. 1154771 - 03 redes; BO. 2660683 - 01 rede; BO. 8090082 01 rede; BO. 13318834 - 01 tarrafa; BO. 7146498 - 01 rede; BO.
10555755 - 01 rede; 16 fardos com 05 pacotes de carvão de 3 kg
cada; 197 pacotes de carvão de 03 kg cada; 16 pacotes carvão de
10 kg cada.
Os proprietários dos bens relacionados poderão, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria de Administração e Finanças da SUPRAM
Central Metropolitana, situada na Rua Espirito Santo 495, 2º
andar, bairro Centro - Belo Horizonte/MG, para requerer sua
retirada.
Comunicamos que, findo o prazo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do proprietário, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo
promovido o regular encaminhamento do processo para destinação legal dos bens recolhidos, nos termos do art. 71 do Decreto
44.844/2008.
13 1007605 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.183, DE
13 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera a Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de
2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da
Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra “e”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece
a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências, passa a
vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Minas Gerais - Fetaemg;
(...)
2º Suplente: Lucilene Aparecida da Silva
(...)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.184, DE 13 DE SETEMBRO
DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 989, de 16 de dezembro de
2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da
Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra “c”, do número II, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR
do COPAM, passa a vigorar com a seguinte redação:
II - Sociedade Civil:
(...)
c) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Minas Gerais - Fetaemg;
(...)
2º Suplente: Lucilene Aparecida da Silva
(...)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.185, DE 13 DE SETEMBRO
DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de dezembro de
2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da
Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º As letras “f” e “g”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Sul de Minas - URC/SM do COPAM, passam a vigorar com a
seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
f) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
(...)
1º Suplente: William Bahia Pimenta
2º Suplente: Max Machado Freire
g) Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
(...)
1º Suplente: Eduardo de Paula Machado
(...)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13 1008001 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi alterada a Razão
Social do empreendimento abaixo notificado:
1) De: CT Citrus Ltda. - Para: Grãos Orgânicos Ltda. - PT/
Nº 07022/2004, 00656/2006 e 09492/2006 - Validade: Prazo
remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi concedida Autorização Provisória para Operar no processo de Licenciamento abaixo
identificado:
*Unitec Semicondutores S.A. - Fabricação de componentes eletroeletrônicos e pavimentação e/ou melhoramentos em rodovias Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 21504/2011/003/2016 - Classe 3.
Validade: até o julgamento do processo de Licença de Operação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
13 1007723 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Rodolfo Giannetti Geo/Fazenda Santa
Terezinha - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares,
etc.), industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e
preparação de conservas e preparação do pescado/MG - PA/Nº
02569/2015/003/2017 - Classe 4.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
13 1008004 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata:
1) Renovação da Licença de Operação: *Marluvas Calçados de
Segurança Ltda – Fabricação de calçados em geral – Dores de
Campos/MG – PA nº 00144/1997/010/2017 – Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário
Executivo do COPAM.
13 1007970 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Auto Posto Tocantins
Ltda – Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 – Tocantins/MG – PA
nº 03437/2001/004/2017 – Classe 3. *Carvalho & Alves Ltda ME – Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva
tipo pesque-pague – Muriaé/MG – PA nº 13225/2015/001/2017
– Classe 3.
(a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
13 1007967 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Suiguem Agropecuária Ltda. – Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas,
florestais e ornamentais; Silvicultura; Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou classificação; Cafeicultura e citricultura – Turmalina/MG –
PA/Nº 01077/2004/001/2017 – Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
13 1007616 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
públicas as DECISÕES determinadas pela 133ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 12 de setembro de 2017, às 13h30min, no Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do
Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900 - Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 132ª RO
de 11/07/2017. APROVADA. 5. Processos Administrativos para
exame de Recurso de Autos de Infração: 5.1 Sada Siderurgia Ltda.
- Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico
superficial inclusive a partir de reciclagem - Várzea da Palma/
41866/2015 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO NOS
TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 5.7 Construtora
Eferco Ltda. - Usina de produção de concreto asfáltico - Montes
Claros/MG - PA/Nº CAP 443025/16 - AI/Nº 55304/2016 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6. Processo Administrativo para exame
de Recurso de Arquivamento de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Plantar Siderúrgica S.A./Fazenda Campo Alto - Silvicultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 00391/2008/002/2013 - Classe
3 - Apresentação: Supram NM. RETIRADO DE PAUTA. 7. Resposta à Moção nº 001/2017, aprovada na 130ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas, realizada em
14/03/2017. Apresentação: Supram NM. APRESENTADA. 8.
Programa de Capacitação dos Conselheiros da URC com vistas
ao desenvolvimento de suas competências conceituais, de modo
a contribuir com o aprimoramento da atuação dos mesmos na
apresentação de políticas públicas regionalizadas. Apresentação:
Supram NM. APRESENTADO.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Norte de Minas.
MG - PA/Nº 09183/2005/005/2015 - AI/Nº 46283/2014 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 5.2 Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda
Biluca, Gameleira, Porto Alegre e Bom Retiro - Silvicultura - Buritizeiro e Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº 10158/2006/004/2015 AI/Nº 46320/2015 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO
NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 5.3 Novo
Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos
para diagnóstico com sangue e hemoderivados, farmoquímicos
(matéria prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos
e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 00077/1979/021/2015 - AI/
Nº 48669/2015 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO
NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 5.4 Florestas Rio Pardo Ltda. - ME - Silvicultura - Taiobeiras/MG - PA/
Nº CAP 462393/17 - AI/Nº 54666/2015 - Apresentação: Supram
NM. RETIRADO DE PAUTA. 5.5 Adilson Roberto Ribeiro dos
Santos - Silvicultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº CAP 466691/17 AI/Nº 016659/2016 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO
NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 5.6 União
Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais
S.A. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada,
silvicultura e tratamento químico para preservação de madeira
- São João do Paraíso/MG - PA/Nº CAP 440775/17 - AI/Nº
13 1008021 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
GRAU
ATUAL
A
NOVO
GRAU
B
VIGÊNCIA
AAMB
NÍVEL
ATUAL
I
1
AAMB
I
A
B
18/08/2017
1
AAMB
I
A
B
23/07/2017
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSÃO
CARREIRA
1367688
7
1
1364500
7
1367502
0
GERALDO SILVESTRE SILVA JUNIOR
JULIANA RODRIGUES DA SILVA
RIBEIRO DE FREITAS
MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA
18/08/2017
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
NOME
JOSE GERALDO DIAS
MASP
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
III
D
IV
A
30/06/2013
CARREIRA
10207256
AUMB
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
NOME
AGENOR RAMOS DOS SANTOS
AGENOR RAMOS DOS SANTOS
AGENOR RAMOS DOS SANTOS
ANELIZA DE ALMEIDA MIRANDA MELO
ANSELMO TRINDADE DA SILVA
ANSELMO TRINDADE DA SILVA
ANSELMO TRINDADE DA SILVA
FABIO DE ALCANTARA FONSECA
HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA
HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA
HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA
JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA
JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA
JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE GERALDO DIAS
JOSE GERALDO DIAS
JOSE GERALDO DIAS
MARCOS ELISETE RIBEIRO
MARCOS ELISETE RIBEIRO
MARCOS ELISETE RIBEIRO
MASP
10208510
10208510
10208510
11477833
10210698
10210698
10210698
11477411
10211514
10211514
10211514
10211522
10211522
10211522
10208106
10208106
10208106
10207256
10207256
10207256
10208148
10208148
10208148
CARREIRA
AUMB
AUMB
AUMB
AAMB
AUMB
AUMB
AUMB
AAMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
I
D
I
E
I
F
VI
A
II
A
II
B
II
C
VI
A
II
A
II
B
II
C
II
A
II
B
II
C
II
A
II
B
II
C
III
C
IV
A
IV
B
IV
B
IV
C
IV
D
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL GRAU
I
E
I
F
I
G
VI
B
II
B
II
C
II
D
VI
B
II
B
II
C
II
D
II
B
II
C
II
D
II
B
II
C
II
D
III
D
IV
B
IV
C
IV
C
IV
D
IV
E
VIGÊNCIA
30/06/2012
30/06/2014
30/06/2016
24/07/2016
01/01/2012
01/01/2014
01/01/2016
21/07/2016
01/01/2012
01/01/2014
01/01/2016
01/01/2012
01/01/2014
01/01/2016
01/01/2012
01/01/2014
01/01/2016
30/06/2012
30/06/2015
30/06/2017
30/06/2012
30/06/2014
30/06/2016
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais, ANULA ato de progressão, na carreira de
Auxiliar Ambiental, publicado em 12/07/2017, referente ao servidor JOSE ABEILARD DE PAIVA, Masp 1.020.957-5, conforme NOTA
TÉCNICA DPCA/DPDV/SGDP/Nº 005/2017.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
13 1008016 - 1
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003,
e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, aos servidores:
Masp 1.020.679-5, PAULO MARÇAL DAMACENA, a partir de
24/08/2017;
Masp 1.020.862-7, PAULO EDUARDO DOS SANTOS, a partir
de 22/08/2017;
Masp 1.020.924-5, MARCIANO BONFA DO CARMO, a partir
de 22/08/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 5º do art. 2º da EC nº41/03, e Resolução SEPLAG nº 60, de
08/07/2004, à servidora: Masp 1.020.783-5, SONIA SOARES
SIQUEIRA ROCHA GODINHO, a partir de 07/07/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 1.021.107-6, AIRTON BOUZADA LOPES, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 23/08/2017;
Masp 1.020.769-4, IVANIL MOREIRA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/08/2017;
Masp 1.020.994-8, SORAIA APARECIDA VIEIRA, referente ao
6º quinquênio, a partir de 11/08/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 da CR/1988 e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos
servidores:
Masp 1.021.107-6, AIRTON BOUZADA LOPES, a partir de
23/08/2017;
Masp 1.020.994-8, SORAIA APARECIDA VIEIRA, a partir de
11/08/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.063.117-4, IRAN DOUGLAS DA SILVA, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 16/08/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores:
Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 14/08/2017;
Masp: 1.020.725-6, JOSE GERALDO DIAS, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 10/08/2017;
Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio, a partir de 04/08/2017;
Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao
7º quinquênio, a partir de 19/08/2017;
Masp 1.020.728-0, WILSON FERNANDES, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/08/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, ao servidor:
Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, a partir de
14/08/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.020.937-7, EVANDRO GUIMARAES FERRAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/08/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988 e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.020.937-7, EVANDRO GUIMARAES FERRAZ, a partir
de 12/08/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.063.117-4, IRAN DOUGLAS DA SILVA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2017;
Masp 1.020.725-6, JOSE GERALDO DIAS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2012;
Masp 1.020.725-6, JOSE GERALDO DIAS, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2017;