TJMG 06/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 151/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – JUIZ DE FORA - EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS
MASP: 1.323.874-6, FERNANDA VILLAS BOAS NUGNEZI
BRAGA, PEB I A, adm.02, por 90 (noventa) dias, a partir da data de
publicação.
05 1005550 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas, Masp
631.652-5, Leonídia Alves Ferreira, cargo PEBIN, Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente ao saldo de 10 meses; Almenara, Masp
329.357-8, Carlene Chaves Silva, cargo PEBIIIP, Adm. 2, aposentada em 22/08/2017, referente ao saldo de 05 meses; Masp 221.282-7,
Heliete Lopes Fróis, cargo PEBIJ, Adm. 2, aposentada em 18/08/2017,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 278.327-2, Maria Eunélia Angélica Gomes Silva, cargo PEBIO, Adm. 3, aposentada em 19/08/2017,
referente ao saldo de 01 mês e 17 dias; Masp 233.400-1, Maria Inácia Lacerda Mares, cargo PEBIIIP, Adm. 2, aposentada em 18/08/2017,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 324.320-1, Terezinha Silva Castro, cargo PEBIJ, Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente ao
saldo de 04 meses; Bandeira, Masp 324.197-3, Aristóteles dos Santos
Pereira, cargo PEBIIIP, Adm. 1, aposentado em 22/08/2017, referente
ao saldo de 06 meses; Jacinto, Masp 636.701-5, Marailde Figueiredo
Moniz, cargo PEBIIIP, Adm. 2, aposentada em 22/08/2017, referente ao
saldo de 04 meses; Masp 324.255-9, Maria Auxiliadora Silva Pinheiro,
cargo PEBIP, Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente ao saldo
de 06 meses; Jequitinhonha, Masp 366.405-9, Erlane Maria Souto de
Morais, cargo PEBIP, Adm. 2, aposentada em 22/08/2017, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 365.232-8, Fatima de Lourdes, cargo PEBIP,
Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente ao saldo de 02 meses;
Masp 343.485-9, Risério Geraldo André Pereira, cargo PEBIIIN, Adm.
2, aposentado em 22/08/2017, referente ao saldo de 02 meses; Jordânia, Masp 302.794-3, Almerinda Pedroso Rodrigues do Vale, cargo
ASBI“I”, Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente ao saldo de
03 meses; Mata Verde, Masp 628.732-0, Neomésio Caires Ferraz,
cargo PEBIL, Adm. 2, aposentado em 22/08/2017, referente ao saldo
de 08 meses; Monte Formoso, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira,
cargo PEBIIP, Adm. 2, aposentada em 19/08/2017, referente ao saldo
de 07 meses; Palmópolis, Masp 636.737-9, Gislane Souza Salomão e
Almeida, cargo PEBI“I”, Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 636.736-1, Olga Imaculada de Oliveira,
cargo PEBIN, Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente ao saldo de
03 meses; Rubim, Masp 366.339-0, Marilene Ribeiro Gomes Ribeiro,
cargo PEBIN, Adm. 1, aposentada em 22/08/2017, referente ao saldo
de 03 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio do Prado – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp 640.260-6, Francisco
Lúcio Ramos Braga, PEBIA, Adm. 1, referente ao 2º quinquênio a partir de 24/04/01.
04 1004695 - 1
PORTARIA Nº 05/2017
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE Nº 170, de 19/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24/04/2002 e do Artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
denominação da Creche Municipal “Criança Esperança”,localizada na
Rua Primitivo Barbuda, nº 67, Centro, em Monte Formoso (MG)para
Centro de Educação Infantil Pequenos do Monte.
04 1004733 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 353/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP635372-6, Mariete Lemes Barbosa Gonçalves, PEB1P,
Admissão 01, Ato nº 51/2004, publicado em 28/04/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 354/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges
de Sousa, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes, PEB1A, Admissão
02, Ato nº 180/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: concede três meses de Férias-Prêmio referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio, leia-se: concede nove meses de Férias-Prêmio
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 355/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP364068-7, Betânia Maria Teixeira de Miranda Santos, PEB2P, Cargo 01, Ato nº 68/2015, publicado
em 24/07/15, por motivo de incorreção na legislação e na carga horária, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a;;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 356/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira da Silva, PEB1O,
Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 21/05/92, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: 1º decênio de exercício a partir de 03/02/92,
leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 15/10/92, data do exercício;
05 1005215 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes
Silva, PEB1I-Matemática, admissão 01, por 02 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP364074-5, Dilma Ramalho de Souza Otoni, PEB3P-Língua Portuguesa(Afastada da Docência), admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º/5º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP248570-4, Joelhia Maria Resende Rocha, a partir de 23/08/17, referente ao EEB1G,

Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7618 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 149 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de
2004, do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora Aposentada,
MaSP174104-0, Maria das Graças Murta Rodrigues, PEB1P, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de em que foi
apostilado, DI, a partir de 10/08/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de
2004, do(s) servidor(es): ITAOBIM-Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP943508-2, José Welyton Oliveira, PEB1A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DV, a partir de 10/08/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de
2004, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva,
MaSP615561-8, Daniela Ferreira Ramos, ATBIA, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola, SEV, a partir de 22/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada
Preliminar a Aposentadoria, MaSP364068-7, Betânia Maria Teixeira de
Miranda Santos, PEB2P, 1º cargo, concedidas pelos Atos nº 276/1996,
publicados respectivamente em 03/10/96, 01 meses e 20 dias, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 224/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto, PEB2I-Língua Portuguesa,
1º cargo, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 225/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP342908-1, Galdino Milton Pereira
da Silva, PEB1O, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 31/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 226/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Anibal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães,
PB2H-História, admissão 01, 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/06(Data do Exercício) com aproveitamento
de tempo do(a) PEBD3A do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 227/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Anibal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães,
PEB2H-História, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 228/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Anibal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães,
PEB2H-História, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 229/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes Silva,
PEB1I-Matemática, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 230/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP975274-2, Rosely Rodrigues de Freitas Oliveira,
PEB3H-Professora Regente de Turma/Vice Diretora, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 231/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP291928-0, Maria Virginia Moreira dos Santos, PEB1PAfastada da Docência, Cargo 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 08/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 232/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP388480-6, Rosalia Tanura do Amaral da Silva, ATB4G,
Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/02/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 233/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP871049-3, Regina Silva Santos, PEB2I/Vice Direção,
Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 106/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes
Medeiros, PEB2G/História, Admissão 02, na parte em que concedeu
Mudança de Lotação por Permuta, publicado em 21/07/17, por motivo
de Desistência da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 107/2017
ANULA NO ATO Nº 09/2017 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1057221-2, Adão Soares
Figueiredo Filho, PEB1F-História, Admissão 01, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 15/0717, por motivo de Desistência do
Servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José Americano Mendes, MaSP584298-4, Ivanira Soares dos Santos, ASBD1A, Admissão
02, a partir de 23/02/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE
Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP821715-0, Maria Inêz da
Conceição Souza, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 02/11/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP1250854-5,
Maria Aparecida Machado Modesto, ASBD1A, Admissão 01, a partir
de 18/10/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Mariano Murta,
MaSP849826-3, Cláudia Vanice Freire Loyola, EEBD1A, Admissão
02, a partir de 22/05/17;

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “São
Sebastião”, MaSP 855434-7, Raquel Garcia Tavares, PEB III M, adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 63/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP611227-0, Custódia Nunes de Matos Araújo, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 07/12/16;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre, a partir de 31/08/17, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 64/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de
Souza, MaSP897799-3, Ilza Magda Bernardino dos Santos, PEBD1A,
Admissão 04, a partir de 08/06/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 108/2017
ANULA NO ATO Nº 340/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1011007-0, Sara Junia Neris Cabeceiras, PEB1B-História, Cargo 02, na parte em que retificou o ato de
retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 23/08/17, por
motivo Incorreção na quantidade de meses;
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP596164-4, Shirley Jakeline de Oliveira Cruz, PEB1A, admissão
05, a contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1103671-2, Adenildo de Oliveira Morais, PEB1A, admissão 04,
a contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1176959-3, Joquebede de Sousa Chaves, PEB1A, admissão 04,
a contar de 31/07/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 24/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1065799-7, Jucélia
Gonçalves Rodrigues, para Jucélia Gonçalves Rodrigues de Oliveira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 109/2017
ANULA NO ATO Nº 08/2017 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra
Moreira, ATB4E, Admissão 01, na parte em que concedeu Designação
de Local de Exercício, publicado em 19/07/17, por motivo de Desistência da Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 110/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP959607-3, Jarlene Aparecida
Alves, PEB1A-Regente de Turma, Admissão 02, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 21/07/17, por motivo de
Desistência da Servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 234/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1115943-1,
Adriana Rodrigues de Almeida Machado, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 01, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/16 com aproveitamento de tempo do PEB1A Regente de
Aulas-Português-Admissão 01, do qual foi Exonerado em 13/04/11 dos
quais não usufruiu nenhum mês;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
94/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraes,
MaSP639698-0, Joane Soares de Oliveira Franca, a partir de 05/09/17,
referente ao PEB1N, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 124 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 235/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP639698-0, Joane
Soares de Oliveira Franca, PEB1N, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 236/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP338671-1, Neide Dias
Costa Pancini, PEB2P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/13;
05 1005216 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 21/17
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente ao servidor:
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1056818-6, Sílvio César Faria
Poubel, ATB V F, adm. 01, Atos nºs 11/07 e 21/12, publicados respectivamente em 15/05/07 e 11/07/12, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/04/07 e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/04/12,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/07 e
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/12.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: DIVINOE. E. “Melo Viana”, MaSP 1056818-6, Sílvio César Faria Poubel, ATB
V F, adm. 01, Ato nº 12/07, publicado em 15/05/07, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de 23/04/07, leia-se: referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de 21/04/07.
05 1005217 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 530618-8, Joana D’Arc Pereira Ferreira, PEB III P,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/15;
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 361928-5, Rogério Moreira do
Nascimento, ASE IV P, adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 25/04/17; MaSP 1013704-0, Aline Amador de Souza
Mantesso, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/09/16, data do protocolo do requerimento de pedido de
aproveitamento de tempo; MaSP 1056818-6, Sílvio César Faria Poubel, ATB V F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/17.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: BOM JESUS DO DIVINO- E. E.
“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1309354-7, Graziano Dornelas Santana, PEB I A, adm. 03, a partir de 14/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1075942-1, Adriana Leoni Viana de Sousa, PEB I A, adm. 05, a
partir de 22/08/17.
​LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 09/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: BOM JESUS DO DIVINO- na E. E. “Vereador José de
Souza Gomes, MaSP 662518-0, Magda de Souza, PEB I A, Ensino
Religioso, com 07 aulas, adm. 03, a contar de 24/08/17.
05 1005221 - 1

SRE de Caratinga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 21/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Taparuba – “Servidor aposentado”, MaSP 320714-9,
Maria das Dores Marinho de Souza, PEB II P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 29/08/17 (Ato Aposentadoria
publicado MG 21/06/17).
05 1005227 - 1
PORTARIA Nº 17/17
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Caratinga, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011, Decreto nº 44.559, de 29 de
junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de
2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º Compete à Comissão de Recursos:
I - Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - Julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Ângela Maria de Sousa, Masp 852006-6 - Presidente.
Adriana Maria Rodrigues, Masp 959751-9 - Membro titular.
Danielli de Oliveira Aredes, Masp 963125-0 - Membro titular.
Silvia Angélica de Souza Cruz, Masp 1319842-9 - Membro titular.
Walfrido Ferreira Rosa, Masp 966140-6 - Membro suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - Ele tenha avaliado;
II - Seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – Com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 08, de 28 de novembro de 2012.
Caratinga, 28 de agosto de 2017.
Landislene Gomes Ferreira – MASP 839594-9
Superintendente Regional de Ensino
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 10/17, publicada no Minas Gerais de 30/08/17, referente ao (à) servidor(a): Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1286280-1, A. P. C., PEBD I A, Adm. 01, pelo ressarcimento ao erário
de valores percebidos indevidamente em relação a designação indevida,
Adm. 01, conforme dispõe o artigo 64 da lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 11/17, publicada no Minas Gerais de 30/08/17, referente ao (à) servidor(a): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
337048-3, R. R. P., PEB III P, Adm. 01, concluímos pela continuidade
da percepção do 4º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 12/17, publicada no Minas Gerais de 30/08/17, referente
ao (à) servidor(a): Caratinga – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366955-3, M. G. P. P. S., PEB III P, Adm. 01, concluímos
pela continuidade da percepção do 4º quinquênio, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 50/17
ANULA OS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 328351-2, Marcia Antunes de Faria Martins,
PEB III P, Adm. 01, retificação do 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, Ato nº. 102/09, publicado em 204/06/09, por ato indevido; Vargem
Alegre – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III J, Adm.
02, retificação 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, Ato nº. 58/17, publicado em
25/08/17, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 93/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 328351-2, Marcia Antunes de Faria Martins, PEB III P,
Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/17;
Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, EEB II A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/17; EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
457315-0, Lafaiete de Campos Ferreira, PEB II O, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 94/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Olegário Maciel,
MaSP 1064985-3, Willian Nonato da Silva Junior, PEB I B, Adm. 03,
06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/17
(data do protocolo do tempo incorporado).