TJMG 29/08/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de tempo, a partir de 16.08.17; Servidora desligada, MaSP 844.238-6,
Alexandra Aparecida Guimarães, admissão 02, PA3, Ato nº. 15/2005,
publicado em 02.03.05, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo,
a partir de 16.08.17; IGARATINGA- Servidor Desligado, MaSP
334.993-3, Adiuson José de Menezes, PA3, admissão 02, Ato nº s/nº,
publicado em 25.04.91, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a
partir de 16.08.17; Servidor Desligado, MaSP 334.993-3, Adiuson José
de Menezes, PA3, admissão 02, Ato nº s/nº, publicado em 19.08.93,
referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; Servidor Desligado, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PA3,
admissão 02, Ato nº s/nº, publicado em 30.11.95, referente ao 3º biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 16.08.17.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 10/2017
REVOGA no Ato de Adicional de Quinquênio Magistério, no que se
refere aos servidores: BOM DESPACHO- Servidora desligada, MaSP
844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, admissão 02, PA3, Ato
nº. 15/2005, publicado em 02.03.05, referente ao 1º quinquênio, por
exclusão de tempo, a partir de 16.08.17; IGARATINGA- Servidor Desligado, MaSP 334.993-3, Adiuson José de Menezes, PA3, admissão 02,
Ato nº s/nº, publicado em 22.06.94, referente ao 1º quinquênio, por
exclusão de tempo, a partir de 16.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
353.504-4, Maria Berenides Louzada Rabelo, PEBII O, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.08.17; BOM
DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 335.275-4,
Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEBII M, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.07.17; CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 489.717-9, Eiana Fernandes de
Faria, PEBI J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11.08.17; MARTINHO CAMPOS/ALBERTO ISAACSONEE. Francisco Dias, MaSP 803.152-8, Mivaine Maria da Silva Barros, PEBII L, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 21.07.17; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
488.942-4, Nilma Aparecida dos Santos Soares, PEBII P, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.059.166-7, Vanessa
Passos de Oliveira, admissão 01, ANEI I A, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício início 06.09.17 e término 06.10.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora:
MARTINHO CAMPOS- Servidora Aposentada, MaSP 233.079-3,
Maria das Graças Camargos Silva, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 9/10, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01.07.15.
ANULAÇÃO – ATO N.º 04/2017
ANULA o Ato, no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOSServidora Aposentada, MaSP 233.079-3, Maria das Graças Camargos
Silva, PEBII P, admissão 01, na parte em que concedeu Opção remuneratória, Ato n.º 04/2016, publicado em 19.01.16, por incorreção.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Pirapora - Analice Monteiro dos
Santos, MaSP 826465-7, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 08/10/2016,
publicado no MG de 16/02/2017, referente ao saldo de 06 meses.;
Divina Gelza Aranha de Souza, MaSP 603793-1, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 01/02/2012, publicado no MG de 16/02/2017, referente ao
saldo de 12 meses.; Silvana Santana de Moura, MaSP 336133-4, PEBIP,
adm.1, aposentada em 15/10/2016, publicado no MG de 16/02/2017,
referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora - Marinês Raimunda
Ramos Paraguai, MaSP 336107-8, PEBIIP, adm. 1, aposentada em
15/06/13, publicado no MG de 16/02/2017, referente ao saldo de 03
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora - Gláucia Maria Gonçalves Bezerra Balbino, MaSP 336544-2, PEBIIP, adm. 1, aposentada em
23/07/2016, publicado no MG de 21/03/2017, referente ao saldo de 05
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora, com vistas à aposentadoria: DORES
DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.081-1, Devair Melato
de Faria Carvalho, ATBIII H, admissão 01, por 03 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 04.09.17 e término 04.12.17; EE.
Francisco Campos, MaSP 371.081-1, Devair Melato de Faria Carvalho,
ATBIII H, admissão 01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 05.12.17 e término 05.03.18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Pirapora - Ivete Magalhães
Campos Leite, MaSP 326004-9, PEBIIP/D3B, adm. 1, aposentada em
13/06/15, publicado no MG de 19/04/17, referente ao saldo de 7 meses.;
Maria de Jesus Oliveira Andrade, MaSP 283031-3, PEBIIP, adm. 1,
aposentada em 19/09/13, publicado no MG de 19/04/17, referente ao
saldo de 1 mês.; Maria Guimarães Oliveira, MaSP 336098-9, PEBIP,
adm. 1, aposentada em 10/05/14, publicado no MG de 19/04/17, referente ao saldo de 9 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.015.133-0, Cristiane de Oliveira
Abreu, PEBI A, admissão 05, a partir de 15.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora - Anaide dos Santos Silva,
MaSP 607896-8, PEBIP, adm. 1, aposentada em 23/02/13, publicado no
MG de 19/05/17, referente ao saldo de 09 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP
1.119.109-5, Rosana de Faria Galvão Mendes, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 10.06.17; MARTINHO CAMPOS / ALBERTO ISAACSON- EE. Francisco Dias, MaSP 1.301.551-6, Maria Aparecida Guedes Farias, ASBDI A, admissão 01, a partir de 09.08.17; PARÁ DE
MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 765.839-6, Sheile Jordane Silva, ATBDI A, admissão 02, a partir de 06.08.17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2017
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, dos servidores:
PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.152.630-8,
Dênis Junio de Oliveira Sousa, para Dênis Junio de Oliveira; EEFrei Concórdio, MaSP 1.325.058-4, Amanda Rosemberg Vieira, para
Amanda Rosemberg Vieira da Silva.
LOTAÇÃO – ATO N.º 21/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- Na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.164.175-0, Leone Albaneso Tavares, PEBI A, admissão 04, Física, 16
aulas, a contar de 21.06.17; MaSP 828.959-7, Simone da Silva Campos, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 07.06.17;
na EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.409.099-7, Jussara
Aparecida Teixeira, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 14.06.17; na EE. Irmã Maria, MaSP 1.248.287-3, Daniela Seabra, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 04.08.17;
Na EE. Martinho Fidélis, MaSP 975.585-1, Maria Elisabete de Faria,
PEBI A, admissão 05, Inglês, 16 aulas, a contar de 01.08.17; Na EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.252.942-6, Wederson
Piquet Andrade Santos, PEBI A, admissão 03, Sociologia, 13 aulas,
a contar de 31.07.17; BIQUINHAS- na EE. Sorama Geralda Richard
Xavier, MaSP 1.127.367-9, Juliana de Fátima Gomes Corrêa, EEBI A,
admissão 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 01.08.17; CEDRO
DO ABAETÉ- Na EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.323.362-2,
Dayana Paula Valentim, EEBI A, admissão 04, Supervisor Pedagógico,
a contar de 01.08.17; CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Bom Jesus do
Oeste, MaSP 1.451.115-8, Flávia Mariano Costa, PEBI A, admissão
01, História, 10 aulas, a contar de 31.07.17; na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.099.167-7, Lucinei Roberta Pereira, PEBI A, admissão 05,
Matemática, 15 aulas, a contar de 31.07.17; DORES DO INDAIÁ- Na
EE. Francisco Campos, MaSP 304.031-8, Aída Gomes de Mendonça,
EEBI A, admissão 05, Supervisor Pedagógico, a contar de 08.08.17;
MaSP 345.868-4, Edivânia Alves Pereira, PEBI A, admissão 04, Inglês,
14 aulas, a contar de 02.08.17; MaSP 1.230.050-5, Nélia Rita de Cássia Louzada, PEBI A, admissão 03, Sociologia, 11 aulas, a contar de
31.07.17; FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.110.040-1, Camila da Silva Ribeiro Ferreira, PEBI A, admissão 04,
História, 16 aulas, a contar de 11.07.17; ESTRELA DO INDAIÁ- na
EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.321.243-6, Helaine Fiuza Barbosa Rodrigues, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de
21.06.17; MaSP 1.200.654-0, Patrícia Aparecida Sales Teixeira, PEBI
A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 14.07.17; IGARANTINGA- Na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.371.463-9, Vanessa
de Oliveira Pereira, PEBI A, admissão 02, Inglês, 16 aulas, a contar
de 14.07.17; MaSP 1.399.455-3, Wanderson Guimarães Silva, PEBI A,
admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 28.06.17; MARTINHO CAMPOS- na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.083.868-8,
Renata Aparecida da Costa Arruda, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 14.06.17; PAINEIRAS- na EE. Celestino
Nunes , MaSP 1.101.161-6, André Luiz da Silva, ATBI A, admissão 02,
a contar de 01.08.17; PARÁ DE MINAS- Na EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 1.231.203-9, Patrícia de Oliveira Rodrigues
Carmo, PEBI A, admissão 03, Ensino Religioso, 06 aulas, a contar de
02.08.17; PEQUI- Na EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.105.598-5, Janaína Aparecida Silva Barbosa Santos, PEBI A, admissão 04, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 01.08.17; PITANGUI- Na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 353.546-5, Maria Lucianei de
Mendonça Pinto, EEBI A, admissão 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 02.08.17; QUARTEL GERAL- Na EE. Sebastião Campos, MaSP
1.390.476-8, Clênia Aracele dos Santos Vasconcelos, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 08 aulas, a contar de 01.08.17; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.270.921-8,
Ana Laura França Moreira, EEBI A, admissão 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 02.08.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora: BOM DESPACHO- Servidora Aposentada, MaSP 53.607-8,
Joana D’arc Araújo Santos, PEBII I, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 31.01.17.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora - Alice Ramos Salgado, MaSP 315434-1, ASB3J/SE-IV, adm. 1, aposentada em 30/04/14,
publicado no MG de 21/06/17, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Pirapora - Aleixandrina Édila
Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em
29/10/2016, publicado no MG de 06/07/17, referente ao saldo de 07
meses.; Maria Zilma Nunes dos Santos, MaSP 316234-4, ASB3I, adm.
1, aposentada em 12/04/14, publicado no MG de 06/07/17, referente ao
saldo de 01 mês.; Raul Ferreira Ozório, MaSP 366289-7, PEBIIIP, adm.
1, aposentado em 13/03/17, publicado no MG de 06/07/17, referente ao
saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Raul Ferreira Ozório,
MaSP 366289-7, PEBIIIP, adm. 3, aposentado em 08/05/2017, publicado no MG de 22/08/2017, referente ao saldo de 06 meses.; Odília Iris
Oliveira de Almeida Ramos, MaSP 323.693-2, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 23/07/2016, publicado no MG de 22/08/17, referente ao saldo
de 8 meses.; Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866.829-5, PEBIIIN, adm.
2, aposentada em 04/05/2015, publicado no MG de 22/08/2017, referente ao saldo de 03 meses.; Lelia de Lima, MaSP 331561-1, PEBIM,
adm.1, aposentada em 16/10/2012, publicado no MG de 22/08/2017,
referente ao saldo de 10 meses.; Marilda Marcondes Machado Lopes,
MaSP 249.542-2, PEBIA adm. 2, aposentada em 02/12/2013, publicado
no MG de 18/08/2017, referente ao saldo de 05 meses.; Carmina de
Fátima Rabello Teixeira, MaSP 336.037-7, PEBIIIP, adm. 1, aposentada
em 01/02/2014, publicado no MG de 22/08/2017, referente ao saldo de
07 meses.; Zuleide de Melo Morais, MaSP 338.691-9, PEBIIIP, adm. 1,
aposentada em 17/04/2017, publicado no MG de 22/08/2017, referente
ao saldo de 01 mês.
25 1001519 - 1
SRE de Pouso Alegre
COMUNICADO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO
ALEGRE comunica a mudança de endereço, a partir de 25/11/2016,
para a Avenida Vicente Simões nº 494, Bairro Guanabara / Pouso Alegre - MG - CEP 37.554-100. Andréa Silva Adão Reis - Diretora da SRE
de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.o
do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E.
Dr. Moreira Brandão, MaSP 1.003.775-2, Felomena Roque de Lima,
a partir de 05/10/2016, referente ao cargo de ASBID, 1° cargo, com
direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição
Federal/88, c/c o Art. 8o, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4°
do Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 14/30 avos;
Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 1.114.933-3, Esly Candido de
Souza, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8o, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1° § 4° da Lei Complementar n° 138/16 e art. 2° § 4°
do Decreto n° 47.000/16, à remuneração proporcional a 3.541/12.775
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
50/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz – MaSP 738.281-5, Maria Lúcia Pereira de
31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
n.º 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 115h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP
380.950-6, Lucy Carvalho de Almeida, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de ATBIV/I, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da Emenda à Constituição Federal no
47/2005, com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es):Bom Repouso – E.E. “Cel” Ananias de Andrade,
MaSP 1.449.914-9,Amanda Jardim de Souza Vianna, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 1, a contar de12/07/2017;Bom Repouso
– E.E. “Cel” Ananias de Andrade, MaSP 376.856-1, Lucimara Marques da Silva, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 4, a contar
de 19/06/2017; Bom Repouso – E.E. “Cel” Ananias de Andrade, MaSP
1.121.858-3, Ronan Gonçalves da Silva, PEB1A, Educação Física, 16
aulas, adm.4, a contar de 19/06/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 1.159.641-8, Ana Maria Ribeiro, PEB1A, Educação Física, 14 aulas, adm.3, a contar de 19/06/2017; Bueno Brandão –
E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.092.658-2, Francis Beghini da Silva,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 4, a contar de 19/06/2017;
Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.409.666-3, Flávia
Furquim da Silva, PEB1A, Educação Física, 14 aulas, adm. 3, acontar
de .14/07/2017;Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.346.588-5, Felipe
da Silva Ferreira Paula, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 3, a
contar de19/06/2017; Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes,
MaSP 1.244.670-4, Maria Osverlândia Lima Máximo, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 4, a contar de 19/06/2017; Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 1.222.591-8, Janine Enéas do Prado, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 4, a contar de 19/06/2017; Careaçu – E.E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.148.510-9, Misael André
de Paiva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 4, a contar de
19/06/2017; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
1.244.255-4, Emanuel Aparecido Pereira da Silva, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, adm. 4, a contar de 27/06/2017;Inconfidentes – E.E.
Felipe dos Santos, MaSP 1.163.263-5, Marcelo Gonçalves, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, adm. 4, a contar de 19/06/2017; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.121.091-1, Juliana Ferreira
Lucchesi Faria, PEB1A, Educação Física, 14 aulas, adm. 3, a contar
de 19/06/2017;Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.120.810-5,
Gabriel Ferreira Souza e Santos, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
adm. 4, a contar de 19/06/2017;Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.328.355-1, Kênia Lopes Monteiro, PEB1A, Educação Física,
16 aulas, adm. 2, a contar de 19/06/2017;Munhóz – E.E. Emílio Moura,
MaSP 1.385.762-8, Jacsan Aparecido Rodrigues, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, adm. 2, a contar de 19/06/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.066.755-8, Reginaldo Aparecido Ferreira, PEB1A, Física, 16 aulas, adm. 5, a contar de 19/06/2017; Borda
da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 348.517-4, Vera Lúcia Junqueira Santos
Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de 19/06/2017;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.297.966-2, Dariele
Cristina Franco, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de
21/06/2017;Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP1.361.158-7,
Mário Sérgio Coutinho de Matos, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm.
2, a contar de 14/07/2017;Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP
1.005.028-4, Marilza Aparecida Fraga e Silva, PEB1A, Geografia,
16 aulas, adm. 4, a contar de 19/06/2017; Cachoeira de Minas – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.258.165-8, Ana Rosa Oliveira Reis,
PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a contar de 19/06/2017; Cachoeira de Minas – E.E. Profº Furtado de Mendonça, MaSP 1.121.863-3,
Gleberson Pereira da Silva, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a contar de 19/06/2017; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
MaSP 1.244.664-7, Marcelo Angelieri Ferreira, PEB1A, História, 16
aulas, adm. 3, a contar de 19/06/2017; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.263.370-7, Bárbara Cristine Casallechi Fonseca
Simões, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a contar de 26/06/2017;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.287.848-4, Priscila Daiane de
Moraes, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 2, a contar de 27/06/2017;
Munhóz– E.E. Emílio Moura, MaSP 1.305.583-5, Ranieri CastriotoPutini, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a contar de 19/06/2017;
Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.341.640-9,
Wagner Gustavo Miguel, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 3, a
contar de 19/06/2017; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
743.884-9, Rosana Barbosa Santos, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas,
adm. 5, a contar de 19/06/2017; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 281.571-0, Nilcéia Maria Vilas Boas dos Santos, PEB1A,
Língua Inglesa, 14 aulas, adm. 4, a contar de 19/06/2017; Espírito
Santo do Dourado, E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.338.047-2, Cristiane Regina Serapião Muniz, PEB1A, Língua Inglesa, 8 aulas, adm. 3,
a contar de 14/07/2017;Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela,
MaSP 975.228-8, Marco Lúcio dos Reis Coutinho, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, adm. 5, a contar de 19/06/2017; Espírito Santo do
Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.244.662-1, Lislayne Torres Domingues Alves, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 19/06/2017; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva,
MaSP 969.552-9, Silvanete Machado de Souza, PEB1A, Matemática,
16 aulas, adm. 5, a contar de 19/06/2017; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.406.189-9, Vivianne Tasso Perugini de Oliveira, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 2, a contar de 19/06/2017; Jacutinga –
E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.406.283-0, Elaine Maria Alves, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 2, a contar de 19/06/2017;Munhóz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 1.406.846-4, Lucas Diniz Barbosa de Lima,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 19/06/2017; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.407.331-6, Lívia Luiza
Souza Rezende Sales, PEB1A, Química, 16 aulas, adm. 3, a contar de
19/06/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.002.956-9, Maria Joana Darc de Freitas, PEB1A, Ensino Religioso,
15 aulas, adm. 3, a contar de 14/07/2017.
terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 23
Supervisão Pedagógica, adm. 4, a contar de 31/07/2017;Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 810.557-9, Rosemary de Castro Silva Mendes, EEB1A, Supervisão Pedagógica, adm.
3, a contar de 01/08/2017; Toledo – E.E. Bairro dos Pereiras, MaSP
1.133.158-4, Cleber Cristiano Sousa, PEB1A, Artes, 5 aulas, adm.
4, a contar de 31/07/2017; Toledo – E.E. Raimundo Côrrea, MaSP
1.452.207-2, Maria Cristina Benedita Araújo Junqueira Conceição,
PEB1A, Artes, 7 aulas, adm. 1, a contar de 14/08/2017; Tocos do
Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 1.353.715-4, Adalto
Damázio da Costa, PEB1A, Filosofia, 7 aulas, adm. 4, a contar de
31/07/2017;Albertina – E.E. José Gomes de Morais Filho, MaSP
849.322-3, Adriana Campanhari Bueno, PEB1A, Geografia, 6 aulas,
adm. 3, a contar de 31/07/2017; Albertina – E.E. José Gomes de Morais
Filho, MaSP 1.443.271-0, Jeffersom Carlos da Silva, PEB1A, História,
6 aulas, adm. 2, a contar de 31/07/2017; Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 1.450.815-4, Adriano Patrício Alves, PEB1A, Língua Inglesa, 7 aulas, adm. 1, a contar de 31/07/2017; Espírito Santo
do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.218.052-7, Rosilene
Marchetti da Rosa Costa, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 02/08/2017; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 1.382.711-8, André Luiz Costa Costanti, PEB1A, Sociologia, 11 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es):Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
1.320.213-0, Joice de Paula Domingues, PEB1A, Anos Iniciais, adm.
3, a contar de 21/06/2017; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor
Maximiano Lambert, MaSP 878.144-5, Luciana Aparecida de Medeiros Pereira, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de
21/06/2017; Bom Repouso – E.E. “Cel” Ananias de Andrade, MaSP
1.114.536-4, Pablo Andrade Pereira, PEB1A, Geografia, 10 aulas,
adm. 4, a contar de 21/06/2017; Munhóz – E.E. Emílio Moura, MaSP
932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEB1A, Geografia, 16 aulas,
adm. 4, a contar de 20/06/2017; Bom Repouso – E.E. “Cel” Ananias
de Andrade, MaSP 1.318.228-2, Bruna Thamyres de Almeida, PEB1A,
História, 16 aulas, adm. 2, a contar de 14/07/2017; Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.096.036-7, Denílson Vieira de Souza,
PEB1A, História, 8 aulas, adm. 3, a contar de 14/07/2017,Toledo –E.E.
Raimundo Côrrea, MaSP 878.166-8, Maria da Penha Duarte Rocha,
PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 5, a contar de 03/08/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es):Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.266.804-2,
Evandro da Silva Fermino, PEB1A,Ciências/Biologia, 16 aulas,
adm. 4, a contar de 31/07/2017; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso
de Góes, MaSP 1.306.283-1, Simone Lara Lombardi, PEB1B, Anos
Iniciais, adm. 2, a contar de 31/07/2017; Ouro Fino – E.E. Horácio
Narciso de Góes, MaSP 1.063.508-4, Gysele Aparecida Basílio Coutinho, PEB1B, Anos Iniciais, adm. 2, a contar de 31/072017; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP1.096.145-6,
Jedson dos Reis Paiva, PEB1E, História, 16 aulas, adm. 1, a contar de
31/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 1.094.815-6,Ana Lúcia da Costa, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
adm. 3, a contar de 31/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 1.329.468-1, Flávia Brunhara Ferreira Gomes da Silva, PEB1A,
Matemática, 12 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017;Pouso Alegre –
E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.126.179-9, Claudia de Paula Rodrigues,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 4, a contar de 31/07/2017; Pouso Alegre –
E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.132.281-5, Leonardo de Castro
Teixeira, PEB1A, Sociologia, 6 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017;
Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 964.229-9, Maria de
Fátima de Souza, PEB1A, Ciências/Biologia, 9 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade,
MaSP1.093.145-6, Gislaine Aparecida Garcia, PEB1B, Matemática, 16
aulas, adm. 1, a contar de 31/07/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP1.355.189-0, Jaqueline Nilza Maria Simões,
PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, adm. 2, a contar de 31/07/2017;
Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 975.686-7,
Rosângela Aparecida da Silva Borba, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
adm. 4, a contar de 31/07/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 1.215.756-6, Guilherme José dos Santos, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 4, a contar de 31/07/2017; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.326.123-5, João Luiz Nogueira,
PEB1A, Química, 16 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Camanducaia – E.E. VernerGrinberg, MaSP 1.277.772-8, Hilton Roberto Costa
de Lima, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.11.110-6, Heder
Flávio de Lima Aquino, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 4, a
contar de 31/07/2017; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.392.907-0, Hércules Souza Teixeira, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Cambuí – E.E. Professora
Maria da Conceição Moraes, MaSP1.324.666-5, Sabrina Sibeli Silva,
PEB1A, Anos iniciais, adm. 1, a contar de 31/07/2017; Inconfidentes
– E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.384.133-3, Acácia Ribeiro da Silva
Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de
31/07/2017; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
1.094.148-2, Ivia Aparecida de Paula Marcurio, PEB1A, Ciências/Biologia, 15 aulas, adm. 4, a contar de 31/07/2017; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 885.740-1, Maria Eunice Martins Sousa,
PEB1C, Anos Iniciais, adm. 1, a contar de 31/07/2017; Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.357.468-6, Andréa Luiza de
Oliveira Vitório, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 2, a contar
de 31/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.407.337-3, Tiago Rodrigues Firme, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, adm. 4, a contar de 31/07/2017; Silvianópolis – E.E. Magalhães
Carneiro, MaSP 1.248.165-1, Antônio Rafael de Paiva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 4, a contar de 31/07/2017; Toledo – E.E. Raimundo Côrrea, MaSP 325.542-9, João Carlos Fernandes do Amaral,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Bom
Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.320.889-7, Darciane Maria Rodrigues, ATB1A, adm. 1, a contar 24/07/2017; Borda da
Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.249.574-3, Tamires Michelli Lima Crispim, PEB1A, Matemática, 6 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano
Lambert , MaSP 870.332-4, Jesus Aparecido da Rosa, PEB1A, Física,
12 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.011.948-5, Leandro Marques da Silva, PEB1A,
História, 14 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Extrema – E.E.
Odete Valadares, MaSP 1.047.157-1, Leidiane Cristina Lisboa, PEB1A,
Língua Inglesa, 14 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Pouso Alegre
– E.E. Vinícius Meyer, MaSP 719.509-2, Luís Jorge Brasílio de Araújo,
PEB1A, Física, 10 aulas, adm. 4, a contar de 31/07/2017; São João da
Mata – MaSP 1.126.094-0, Viviane Mendes, PEB1A, Língua Portuguesa, 6 aulas, adm. 4, a contar de 31/07/2017; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.293.508-6, Everton Alves Côrrea,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Pouso
Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.239.207-2, Amábile Helena
FaeSalviano, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 31/07/2017, Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
1.327.995-5, Dimas da Silva Martins, PEB1B, Filosofia, 11 aulas, adm.
2, a contar de 31/07/2017; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José
Eugênio de Faria, MaSP 1.116.516-4, Jurandir Alves Cunha, PEB1A,
Física, 12 aulas, adm. 5, a contar de 31/07/2017; Cambuí – E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.358.607-8, Simone Caja
Ribeiro, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 2, a contar de 31/07/2017; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.266.510-5, Eloísa Oliveira
Santos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de
31/07/2017; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB2O, Matemática, 16 aulas, adm. 2, a contar de 31/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Dom João Rezende da Costa,
MaSP 1.2222.460-6, Roseli de Souza, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 3,
a contar de 31/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.263.813-6, Luiza Helena Mendes Marcelino Tibúrcio,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 2, a contar de 31/07/2017; Pouso Alegre
– Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 1.161.263-7, Silas Azevedo Ribeiro, PEB1A, Guitarra, 16 aulas,
adm.3, a contar de 31/07/2017; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto
Orsini, MaSP 1.321.572-8, Adenílson Félix, ATB1A,adm. 2, a contar
de 07/08/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULAÇÃO – ATO 05/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es):Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 961.911-5, Neiza Gonçalves de Almeida, ATB1A,
adm.4, a contar de 31/07/2017; Careaçu – E.E. Vereador Joaquim
Borges da Costa, MaSP 611.410-2, Ana Paula Lemos, ATB1A, adm.
3, a contar de 31/07/2017; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.405.867-1, Flavianne Silveira Pereira
dos Santos, ATB1A, adm. 2, a contar de 31/07/2017; Ipuiúna – E.E.
Cristiano Machado, MaSP 1.067.161-8, Sabrina Vaz Siqueira Melo,
EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 2, a contar de 31/07/2017;
Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP
1.102.261-3, Renata Aparecida de Almeida, EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 3, a contar de 31/07/2017; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.325.416-4, Andréia Marques Fernandes Detoni,
EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 2, a contar de 31/07/2017;
Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.223.250-0, Maria
Bethânia Beraldo Prado, EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 3,
a contar de 31/07/2017; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão,
MaSP 1.230.076-0, Danieli Aparecida dos Santos, EEB1A, Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de 31/07/2017; Córrego do Bom
Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.170.650-4, Flávia do Amaral Bernardino, EEB1A, Supervisão Pedagógica, adm. 3,
a contar de 31/07/2017; Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela,
MaSP 1.258.868-7, Frederico César Gonçalves Fernandes, EEB1A,
ANULA NO ATO Nº 05/2017, referente a servidora: Senador Amaral, E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 718.956-6, Laura
Maria Bisone, PEB1B, adm. 2, na parte que concedeu Remoção, publicado em 22/07/2017, por motivo de desistência da servidora.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULAÇÃO – ATO 06/2017
ANULA NO ATO Nº 08/2017, referente a servidora: Itapeva, E.E. Dr.
José Rodrigues Seabra, MaSP1.373.763-0, Monique Miyata , PEB1A,
adm. 3, na parte que concedeu Remoção, publicado em 25/07/2017, por
motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.392.907-0, Hércules Souza Teixeira,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 08/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula Alves Couto, PEBIA,
3º cargo, a partir de 28/07/2017; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.322.020-0, Gislaine Maciel de Pontes, EEBIA, 2º cargo a partir de 29/07/2017.