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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 067/2017, com a
empresa ELO ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA-ME, referente ao Pregão Presencial nº 020/2017, objeto: cessão de direito
de uso de SOFTWARE PARA GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE CARRANCAS. Data contrato: 01/08/2017,
Valor mensal R$2.600,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG PRC 402/17 – DISPENSA 010/17. A Prefeitura de Cássia/MG
avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contrato
para a “Locação de Imóvel Urbano para família em situação de
emergência e risco estabelecido na Lei nº 1.454/2010localizado
na Rua Tomé Lopes nº 329 - Peixoto, em Cássia/MG, conforme
Escritura Pública de matricula nº 21.503, livro nº 03 Q, Folha 88,
de propriedade de Espolio Valeriana Costa Rodrigues - Responsável pelo Imóvel a Senhora Ilza de Abreu Carvalho, CPF/MF
nº.794093936-04 e RG nº M - 9.342.491 –SSP/MG, residente e
domiciliado em Cássia/MG”, conforme Processo Administrativo
nº 402/2017, Dispensa de Licitação nº 010/2017, sendo o valor
mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo
um total de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) em 05
(cinco) meses. Cássia/MG, 31 de Julho de 2017. Marco Leandro
Almeida Arantes. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 117/2017
Pregão Presencial nº 61/2017- ERRATA torna público o conhecimento de todos os interessados que a publicação referente a
prestação de serviços de seguro total, da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cedro do Abaeté/MG, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência
24 horas, ocorrerá no dia 15/08/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected], no horário de 08:00
às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será
regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada
pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o sexto aditivo referente ao acréscimo no valor da
locação do imóvel relativo ao Contrato nº 034/2015, Dispensa
nº 004/2015, Processo Licitatório nº 032/2015, passando para o
valor de R$ 800,00 mensal o valor de um acréscimo de R$ 74,27,
de acordo com o preço de mercado. Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o segundo aditivo referente ao acréscimo no valor
do lote 05 relativo a Ata de Registro de Preço nº 001/2017, Pregão
Presencial nº 001/2017, Processo Licitatório nº 002/2017passando
para o valor de R$ 4,19 o valor do litro da gasolina comum um
acréscimo de R$ 0,29. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 030/2017. Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo, 04 (quatro) portas, 0 km, conforme Convenio de Saída
149100400/2016 – SEGOV/PADEM. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.
mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br.A sessão de abertura será realizada no dia 11 de agosto
de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 01 de
agosto de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG– TOMADA DE PEÇOS 002/2017. Objeto:Contratação
de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra necessária, para ampliação de 03 (tres) salas de aula na
Escola Municipal Pedro II, localizada no bairro Cedro, neste
município, conforme convenio de saíde nº 1261001146/2016/
SEE. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.
conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@
conceicaodaaparecida.mg.gov.br.A sessão de abertura será realizada no dia 15 de agosto de 2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 01 de agosto de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
- RESULTADO DO PREGÃO N° 33/2017 - PROCESSO Nº
86/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, para
prestação de serviços de locação de 01 (um) micro ônibus, com
motorista, capacidade mínima de 26 (vinte e seis) lugares, ano de
fabricação a partir de 2005, 02 (dois) veículos, com motorista,
com capacidade mínima de 16 lugares, ano de fabricação a partir de 2005, 05 (cinco) veículos, com motorista, com capacidade
mínima de 20 (vinte) lugares, ano de fabricação a partir de 2005
e 01 (um) veículo, com motorista, com capacidade mínima de 09
(nove) lugares, ano de fabricação a partir de 2005, para transportar alunos do município de Conceição de Ipanema para diversas
escolas do município e para transportar alunos que fazem faculdades no município de Manhuaçu/Reduto-MG. Recurso Próprio
e Recurso Federal PNTE. Comunicamos aos interessados que as
proponentes LEONARDO SILVÉRIO DE MEDEIROS PIRES
07835687623, GODINHO TURISMO LTDA-ME, PAULO
MAGALHÃES DE ABREU e CIDADE TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, manifestaram interesse em interpor recurso e
que o processo está suspenso aguardando recurso. A Pregoeira
abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal 10.520/02.
Conceição de Ipanema 01 de agosto de 2017 - Bianca Fernandes
Stofel Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO - Onde se Lê: Dispensa N° PMC/24/2017. Leia-se: Dispensa N° PMC/25/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº PMC/024/2017. Ratifico, na forma do artigo 26,
da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização
e serviços de conservação e operação de cozinhas escolares, com a locação de mão de obra exclusiva incluindo o fornecimento de materiais e
produtos de consumo, maquinas e equipamentos, a serem prestados nas
dependências internas e externa da Secretaria Municipal de Educação
e seus anexos, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 28 de julho de 2017. José de Freitas CordeiroPrefeito Municipal. - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTOCONTRATO N° PMC/078/2016 – Partes: Município de Congonhas X
TFF Construções e Montagem Ltda. Objeto: Está Apostila visa o reajuste do valor do contrato, devido o mesmo ter completado 01 (um)
ano de vigência, conforme manifestação da Secretaria de Planejamento
fl.1554 á fl.1558, manifestação da Secretária de Obras fl.1520, 1560,
totalizando o valor do reajuste em R$47.117,28. Data: 26/06/2017. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito. TERMO DE ANULAÇÃO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° PMC/024/2017 – Torna-se
nula a publicação do dia 01 de agosto de 2017 em atendimento a Ordem
Judicial Processo Nº0016190-53.2017.8.13.0180.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 17 de Agosto de
2017 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 108/2017, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 074/2017- SRP, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes para atender os alunos das Escolas Municipais, creches, Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG, recursos PNAE, QESE e Recursos Próprios,
com reserva de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e informações no site www.coromandel.mg.gov.
br, no e-mail [email protected], pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 01° de Agosto de 2017. Gilberto Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO
DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 21 de Agosto de 2017
às 9 hs o Processo Licitatório de n° 109/2017, na Modalidade
de Pregão Presencial de n° 075/2017- SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para
atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e informações no site www.coromandel.
mg.gov.br, no e-mail [email protected], pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua
Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 01° de Agosto de
2017. Gilberto Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
, EXTRATO DE PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS – PP N° 002/2017. Contrato n° 018/2017 - Gildácio
Vieira Nepomuceno-ME. Vigência 01/08/2017 a 31/12/2017.
Contrato n° 019/2017 - Waldeir Pereira Gonçalves-MEI. Vigência 01/08/2017 a 31/12/2017. EXTRATO DE SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2016, empresa Elo
Assessoria em Serviços Públicos Ltda - PP N° 012/2016. Vigência 01/08/2017 a 31/12/2017. Objeto: Prorrogação de prazo para
a Realização de Concurso Público do Município de Coronel
Murta/MG. Retifica o valor CONTRATO nº 088/2017, da IL Nº
013/2017 - Valor: R$27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 075/2017 PP 034/2017, Tipo Menor Preço
Global - OBJETO – Contratação Exclusiva de ME, EPP e/ou
Equiparadas objetivando o RP para futura e eventual contratação
dos serviços de conexão à INTERNET, com link dedicado. Abertura: 16/08/2017 às 08:00 hrs. PAL 076/2017 PP 035/2017, Tipo
Menor Preço por Item – Objeto: Contratação de empresa (s) para
o fornecimento de um veículo e três motocicletas, novos, 0 km,
todos 2017/2017, para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/08/2017 às 08:00 hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/
TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo
email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial
020/2017 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
Materiais de Construção, ferramentas, materiais permanentes e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias
Municipais. Abertura: 17/08/2017 às 08:00hs. Pregão Presencial
021/2017 – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de oxigênio, por um período de 12 (doze) meses, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/08/2017 às 08:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das
08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Albertino Antônio dos Santos
Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico retificação da publicação feita em 22/07/2017 a
respeito do credenciamento 001/2017, processo 218/2017, onde
Lê-se: O envelope contendo os documentos dos interessados exigidos neste procedimento deverá ser entregue até as 10:00 horas
do dia 15/08/2017, na Praça Cônego Firmiano, nº 40, Centro, no
Setor de Protocolo, no edifício-sede da Prefeitura Municipal de
Dom Joaquim/MG, CEP 35.865-000. O envelope será aberto no
dia 15/08/2017, às 14:00h , passa-se a ler: O envelope contendo
os documentos dos interessados exigidos neste procedimento
deverá ser entregue na sede desta prefeitura no setor de licitações, situada à praça Cônego Firmiano nº 40 centro, CEP: 35865000, a partir do dia 14/08/2017 no horário das 07:00h as 16:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:
Aviso de licitação. Pregão Presencial - Registro de Preços,
nº23/2017. Data de Abertura: 16/08/2017, inicio da sessão às
09:00horas, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de Medicamentos Éticos, com o Maior Percentual de Desconto
sobre a Tabela de preços, divulgada pela CMED, no Site da
ANVISA (WWW.ANVISA.GOV.BR) . Julgamento: Maior percentual de desconto. Maiores informações. Pregoeira : Sonildes
Maria de Almeida ,no fone-33-3426-1210 ou pelo [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo licitatório nº 52/2017, Pregão Presencial 29/2017,
objeto: contratação de empresa para fornecer equipamentos agrícolas (motosserra, podador e roçadeira). Julgamento, Menor
preço por item. Data da abertura: 18/08/2017 as 08:00 horas.
Maiores informações: Tel.33 3426 12 10 e-mail:[email protected]. Pregoeira, Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 093/2017, na modalidade Tomada de
Preços n°: 003/2017. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto:
Contrataçãode empresa para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em trechos das Ruas Josué Chagas,
Sion, Sete de Setembro e Travessa Goiás, nos termos do Contrato
deFinanciamento BDMG Urbaniza (BF 191.779/14), celebrado
entre o BDMGe o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do
contrato n°: 074/2017, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá-MG – CONTRATADA: Empreser – Empresa
de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10. No
valor de R$ 262.316,58 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos
e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 093/2017, na modalidade Tomada de Preços n° 003/2017. ERRATA DE PUBLICAÇÃO – Objeto: Contrataçãode empresa para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ, em trechos das Ruas Josué Chagas, Sion,
Sete de Setembro e Travessa Goiás, nos termos do Contrato
deFinanciamento BDMG Urbaniza (BF 191.779/14), celebrado
entre o BDMGe o Município de Dores do Indaiá-MG. Justificativa: Finalizada a autuação do processo licitatório em epígrafe,
foi constatado que o objeto da publicação no “Diário Oficial da
União” (05/07/2017, pág. 195), “Minas Gerais” (06/07/2017,
pág. 06, caderno 02), “Aqui” (06/07/2017, pág. 08) e “Diário

Oficial dos Municípios Mineiros” (AMM) (05/07/2017, pág.
79) ficou incorreto quanto à menção devida ao órgão CONCEDENTE, uma vez que se trata de contrato de financiamento pelo
programa “BDMG Urbaniza” (BF 191.779/14), celebrado entre
o BDMGe o Município de Dores do Indaiá-MG, tendo sido equivocadamente publicado como Contrato de Repasse n.º 102927510/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá-MG. Portanto, verifica-se que se trata de
erro descritivo apenas quanto ao órgão CONCEDENTE, sendo
que a descrição material do objeto, no que concerne à descrição nominal das vias públicas, está correta. Portanto, como não
houve modificação da natureza do objeto, o que é comprovado
pela visita técnica realizada presencialmente “in loco”, verifica-se que o erro não comprometeu os requisitos substanciais do
ato. Posta assim a questão, publique-se a errata, sendo a redação
correta empregada desde o presente instante nos autos, com vistas à eventual prestação de contas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG
Processo Licitatório n°: 093/2017, na modalidade Tomada de
Preços n°: 003/2017. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – Objeto: Contrataçãode empresa para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em trechos
das Ruas Josué Chagas, Sion, Sete de Setembro e Travessa Goiás,
nos termos do Contrato deFinanciamento BDMG Urbaniza (BF
191.779/14), celebrado entre o BDMGe o Município de Dores do
Indaiá-MG. Empresa vencedora: Empreser – Empresa de Prestação de Serviço LTDA – CNPJ: 19.268.374/0001-10. No valor de
R$ 262.316,58 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público
a abertura do Processo Licitatório n.º 076/2017, na modalidade
Leilão Público n.º 003/2017. Objeto: Venda de Materiais Recicláveis oriundos da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo
do Município de Entre Rios de Minas (MG). Valor total avaliado:
R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais). O Leilão está
previsto para as 10:00 horas do dia 18 de agosto de 2017, no
Pátio da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, à Estrada da
Ponte Funda, Bairro Sassafrás, em Entre Rios de Minas (MG), a
01 km da sede do Município. O Edital poderá ser obtido no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 110 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG) ou no link Licitações, sub link Licitações 2017 do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31)
3751-2747. Entre Rios de Minas, 01 de agosto de 2017. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)

- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna
público a abertura do Processo Licitatório n.º 075/2017 - Pregão
Presencial n.º 029/2017. Objeto: Contratação de empresas que
atuem no ramo de locação de ônibus, ambulância simples remoção e UTI móvel, para atender as necessidades do Município de
Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço
por Item. Data de abertura: 17 de agosto de 2017, às 10:00 horas.
Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º
89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se
disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores
informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas,
01 de agosto de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 105/17 – Processo nº 172/17. Fundamentação:
Art. 24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do PSF São Francisco. Valor Total: 18.000,00.
Ratificada em: 28/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 134/2017. Origem: PE014/17. Partes: Município de Esmeraldas e Pontual Loc Car Ltda – ME. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos automotores, com
ou sem motorista, visando o transporte de servidores municipais
e cidadãos. Valor: R$ 49.172,40. Dotação Orçamentária 04.012
2.0028.2157.3.3.90.39.00.100 (388); 04.0122.0027.2150.3.3.90.
39.00.100 (376). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/07/2017.
CONTRATO Nº 135/2017. Origem: PE014/17. Partes: Município
de Esmeraldas e Servel Serviços e Veículos Ltda –ME. Objeto:
contratação de empresa para locação de veículos automotores,
com ou sem motorista, visando o transporte de servidores municipais e cidadãos. Valor: R$ 20.232,00. Dotação Orçamentária 0
4.0122.0028.2157.3.3.90.39.00.100 (388). Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 20/07/2017.
CONTRATO Nº 139/2017. Origem: PE014/17. Partes: Município de Esmeraldas e Pontual Loc Car Ltda – ME. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos automotores, com
ou sem motorista, visando o transporte de servidores municipais e cidadãos. Valor: R$ 62.408,16. Dotação Orçamentária
10.305.0016.2093.3.3.90.39.00 (193). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/07/2017.
CONTRATO Nº 140/2017. Origem: PE014/17. Partes: Município
de Esmeraldas e Servel Serviços e Veículos Ltda –ME. Objeto:
contratação de empresa para locação de veículos automotores,
com ou sem motorista, visando o transporte de servidores municipais e cidadãos. Valor: R$ 20.232,00. Dotação Orçamentária
10.305.0016.2093.3.3.90.39.00 (193). Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 138/2017. Origem: PP nº 009/17. Partes: Município de Esmeraldas e Francisco Bibiano Filho ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das redes de ensino municipal e estadual do Município de Esmeraldas. Valor: R$ 221.540,00. Dotação Orçamentaria: Ficha 097: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00
– Fonte 101. Ficha 098: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte
119. Ficha 099: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte 122.
Ficha 100: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte 145. Ficha
101: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte 147. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 25/07/2017
CONTRATO Nº 141/2017. Origem: PP nº 009/17. Partes: Município de Esmeraldas e Cooperativa de Transportes Urbano e Rural
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos das redes de ensino municipal e estadual do Município de Esmeraldas. Valor: R$ 5.089.426,00. Dotação Orçamentaria: Ficha 097: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 –
Fonte 101. Ficha 098: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte
119. Ficha 099: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte 122.
Ficha 100: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte 145. Ficha
101: 12.0361.0010.2031.3.3.90.39.00 – Fonte 147. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 26/07/2017
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quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 072/2017, P. P. n. º 016/2017,
cujo objeto é “Aquisição de Gênero Alimentício para as diversas Secretarias do Município de Ewbank da Câmara”, sendo a
abertura para o dia 14/08/2017 às 09h, 01 de agosto de 2017
– Pregoeira.
1 cm -01 992583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 075/2017, P. P. n. º 017/2017, cujo
objeto é “Aquisição de Uniformes para as diversas Secretarias do
Município de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia
15/08/2017 às 09h, 01 de agosto de 2017 – Pregoeira.
1 cm -01 992584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 076/2017, P. P. n. º 018/2017, cujo
objeto é “Aquisição de Dieta Enteral e Insumos de Enfermagem
para a Secretaria de saúde do Município de Ewbank da Câmara”,
sendo a abertura para o dia 17/08/2017 às 09h, 01 de agosto de
2017 – Pregoeira.
1 cm -01 992586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELÍCIO DOS SANTOS/MG
torna públicos a Homologação/Adjudicação e Extrato de contrato
do Proc. N° 043/2017, PP. nº. 030/2017, aquisição de 03(três)
batedeiras de cereais em atendimento ao conv. 557/2016/SEAPA,
Valor Total: R$33.150,00. Empresa vencedora: Alisson Antônio
Rocha-ME, Inf: Tel:38 3523 -1281 ou e-mail: fslicita@gmail.
com. Ricardo Rocha– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PROCESSO Nº 057/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
- A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa para
Execução de serviços de iluminação e de segurança na Passarela Pênsil na sede do município de Ferros/MG. Data da entrega
dos envelopes: 18/08/2017 até às 09:00 horas. Data abertura dos
envelopes: 18/08/2017 às 09:30 horas. Cadastramento: até o 3º
dia anterior à data de recebimento dos envelopes contendo a
documentação e as propostas. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297
– ramal 217 – e-mail [email protected] - Amaury
José Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 041/2017, Inexigibilidade 004/2017, torna público aos
interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: credenciamento, sem caráter de exclusividade, de empresas e/ou profissionais da área para realização de sessões de fisioterapia, conforme
constam neste edital, a fim de atender os pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde, deste Município. Período para Entrega dos
Envelopes: 03/08/2017 a 22/08/2017. Abertura: 22/08/2017 às
08:30. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.
florestaltransparente.com.br. Inara Patrício da Silva. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 037/2017, Pregão 026/2017 – Extrato de Homologação.
Objeto: aq. eventual e futura de peças para a frota municipal.
Vencedores: : Caiçara Peças Diesel Eireli ME; Sete Com. Peças
Ltda. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 037/2017,
Pregão 026/2017 – Extrato de Contrato. Contratados: Caiçara Peças Diesel Eireli ME; Sete Com. Peças Ltda. Objeto:
aq. eventual e futura de peças para a frota municipal. Vigência:
31/12/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 88/2017 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
14 de agosto de 2017 às 09:00, no Departamento de Licitação
- na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante
comissão para tal designado Pregão, objetivando a contratação de
empresa especializada para locação de um veículo tipo caminhão,
ano de fabricação não inferior a 1990, equipado com coletor de
lixo, com capacidade mínima para 12m³, com motorista, a ser
utilizado na coleta do lixo em diversos condomínios e zona rural
deste município, por um período de 04 (quatro) meses. Fronteira,
1 de agosto de 2017 - Priscila Gomes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto Processo Licitatório nº 29/2017,
Modalidade Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços
nº 10/2017, OBJETO : Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte ou equiparadas na forma da lei, do ramo de
promoção de eventos para prestação de serviços de shows artísticos, locação de palco, sistemas e equipamentos de som, iluminação, conforme especificações do Anexo I do edital. Data de
realização: 11.08.2017 às 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, nº 307 – Centro – Guaraciama/
MG. CEP: 39397-000. Maiores informações e retirada do Edital:
[email protected] ou na sede do Município de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00
horas. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA , torna público
que se acha aberto Processo Licitatório nº 30/2017, Modalidade
Pregão Presencial no Sistema de Registro de Preços nº 11/2017,
OBJETO : Contratação de microempresa ou empresa de pequeno
porte ou equiparadas na forma da lei, para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, conforme especificações do
Anexo I do edital. Data de realização: 15.08.2017 às 09:00 horas,
na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, nº 307
– Centro – Guaraciama/MG. CEP: 39397-000. Maiores informações e retirada do Edital: [email protected] ou
na sede do Município de segunda a sexta-feira de 08:00 às 11:30
e 13:00 às 17:00 horas. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 140/2017 – Pregão
Presencial nº 075/2017. Menor preço no item. Objeto: Aquisição
de um veículo 0 Km, com capacidade de 05 lugares (motorista
e passageiros), ano/modelo 2017 ou posterior, com 04 portas,
na cor branca, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Agropecuária. Data de abertura: 14/08/2017 às 14h. Processo
nº 141/2017 – Tomada de Preço nº 002/2017. Menor preço por
empreitada global. Objeto: Prestação de serviços de demolição e
reconstrução de uma ponte, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Guaranésia-MG. Data de abertura: 17/08/2017 às
9h. Processo nº 168/2017 – Pregão Presencial nº 098/2017. Menor
preço por item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal
pelo período de doze meses. Data de abertura: 21/08/2017 às 09h.
Processo nº 169/2017 – Pregão Presencial nº 099/2017. Menor