TJMG 19/07/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO N° 377/2017
RETIFICA NO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL referente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
1100026-2, Cláudia Mara dos Santos Magalhães, PEB1A, 2º cargo, Ato
nº 333/2017, publicado em 05/07/2017, por incorreção na admissão,
onde se lê: 1º cargo, leia- se: 2º cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 378/2017
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1295159-6, Rosilene Almeida Oliveira Ribeiro, ASBD1A, 1º cargo, Ato nº 348/2017,
publicado em 12/07/2017, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP
129559-6, leia- se MaSP 1295159-6.
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SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP 389.821-0.01, Luciene
Correia de Castro, ATB3/III I, a partir de 09.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 369.181-3.02, Dalva Maria Marco, ATBIVI, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao
servidor: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
521.189-1.01, Antônio Ribeiro Neto, PEBIP, referente ao 3º quinquênio, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de
01.08.17, leia-se: a partir de 24.07.00.
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FASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos servidores: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 343.508-8.02,
Lairson Rodrigues Marques, a partir de 19.07.17, referente ao PEB3/
IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+06 h/a; Ubá – E.E. Dr. José Januário
Carneiro – 181978, MASP 389.804-6.01, Everson Demartini Correa de
Sá, partir de 19.07.17, referente ao PEB3/IIIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+10 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Piraúba, MASP 350.318-2.01,
Angela Gomes Pereira Thinassi, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.17.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Divinésia - E. E.
Biolkino de Andrade - 180807, MASP 1.191.406-6, Gislayne Amanda
de Miranda Ribeiro, PEBIB, a partir de 17.06.17, de acordo com o §3º
do art. 175 da Lei nº 869/52.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº89/2017.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354129-9, Belmissa Mendes de
Azevedo, PEBIIP, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de Aposentadoria conforme Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/2006, ato nº 39/2009, publicado em
24/07/2009, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2009, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2009; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
936273-2, Cleusa Balarini, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 62/2017, publicado em 13/07/2017, onde se lê:
PEBIN/Vice-Diretor, cargo 01, leia-se: PEBIN, cargo 01. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 211182-1, Francisca Ribeiro Anatólio, PEBIIP, cargo 01, no ato nº 03/2017, publicado
em 19/01/2017, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2015, leia-se: ref. ao 8º
quinq. de exerc. a partir de 23/08/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº90/2017
RETIFICA, no Ato de Remanejamento, Ato nº 10/2017 publicado no
“MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê, para;
BELO HORIZONTE – Para o IEMG, MaSP 1346570-3, Rachel Dornelas de Azevedo Fernandes, PEBIB, adm 01, Sociologia, 15 aulas, da
EE Ana de Carvalho de Belo Horizonte.
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – Para a EE Sagrada Familia II, MaSP,1346570-3,
Rachel Dornelas de Azevedo Fernandes, PEBIB, adm 01, Sociologia,
15 aulas, da EE Ana de Carvalho de Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº91/2017
RETIFICA, no Ato de Mudança de lotação, Ato nº 08/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê, para:
Belo Horizonte - EE Tito Fulgêncio, MaSP, 1075721-9, Giovanni Panatieri Quaresma, PEBID, adm 01, Geografia,09 aulas, da EE Prof. Leopoldo de Miranda de Belo Horizonte.
Leia- sê:
Belo Horizonte - EE Flavio dos Santos, MaSP, 1075721-9, Giovanni
Panatieri Quaresma, PEBID, adm 01, Geografia,09 aulas, da EE Prof.
Leopoldo de Miranda de Belo Horizonte.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº92/2017
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
02/2017 publicado no “MG” 09/02/2017, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê, para:
Caeté – EE Sebastião Ribeiro Filho, MaSP 1056152-0, Marina Fernandes Vicente, ATB, 30 horas, adm 01, da EE Senhora do Bonsucesso
de Caeté.
Leia- sê:
Caeté – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1056152-0, Marina Fernandes Vicente, ATB, 30 horas, adm 01, da EE Senhora do Bonsucesso
de Caeté.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº93/2017
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, Ato nº 03/2017 publicado
no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê;
SABARÁ – MaSP, 1287521-7, Ranale Cristina do Carmo Nunes, PEB,
adm 04, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE José Maria de Morais de
Barão de Cocais.
Leia- sê:
SABARÁ – MaSP, 1287521-7, Ranale Cristina Carmo Neves, PEB,
adm 04, 16 aulas, Língua Portuguesa, da EE José Maria de Morais de
Barão de Cocais.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº36/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 21/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a (0) servidor(a): MASP 891971-4,
CARGO 01, J.E.E. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº37/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 22/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a (0) servidor(a): MASP 215.223-9,
CARGO 01, GA. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº38/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 23/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a (0) servidor(a): MASP 335.088-1,
CARGO 01, J.C.A.S. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº39/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 24/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): MASP 1344036-7,
CARGO 01, G.G.S. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº40/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 25/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): MASP 405174-4,
CARGO 02, D.M.P. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº41/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 27/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): MASP 264.547-1,
CARGO 01, C.A.S.P. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº42/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 28/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): MASP 796.603-9,
CARGO 01, E.C.P. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº43/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 29/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a (0) servidor(a): MASP 382.034-7,
CARGO 02, A.E.R.A. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº44/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 26/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): MASP 195.619-2,
CARGO 02, E.R.P.V. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº45/2017
CONCLUSÃO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 15/2017instaurado
pela Portaria SRE/MA no “MG” de 08/06/2017, referente ao servidor:
A.E.T. MASP 295.421-2, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05
c/c da Lei 14.184/02,diante da anuência do servidor com a restituição
ao erário, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas de
acordo com a legislação vigente e devidamente atualizados, uma vez
que não houve a ocorrência do prazo decadencial. Conforme acordo
prévio entre o servidor e o Setor de Pagamento, este será realizado em
parcelas de 15% (quinze por cento) dos seus vencimentos, descontados
mensalmente. Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo”
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº04/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BELO HORIZONTE –
IEMG - Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01, a partir de 14/05/2017, em
prorrogação.
ANULAÇÃO – ATO Nº62/2017.
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo
Mendes em exercício na SRE – Metropolitana A, MaSP 962497-4,
Terezinha Sousa Santos, PEBIIG/FGD-5, cargo 02, na parte em que
concedeu afastamento de férias-prêmio no ato nº 40/2017, publicado
em 04/05/2017, por motivo de não ter usufruído no 1º semestre 2017,
devido a necessidade administrativa. ANULA NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes
em exercício na SRE – Metropolitana A, MaSP 962497-4, Terezinha
Sousa Santos, PEBIIG/FGD-5, cargo 02, na parte em que retificou afastamento de férias-prêmio/ 2017, atos nº 71/2017 e 76/2017, publicados em 18/05/2017 e 01/06/2017, por motivo de publicação indevida
e acerto funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº63/2017.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1120200-9, Márcia Mota Ferreira Stopa, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
21/10/2011, por motivo de incorreção na publicação conforme o processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº63/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia
de Barros Oliveira, MaSP 548398-7, Sandra Regina de Souza Roque,
PEBIP/Vice-diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 31/07/2017. BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1052203-5, Paola Carmela Falci Latorre França, PEBIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017;
EE Artur Joviano, MaSP 886006-6, Janete Soares Ferreira, PEBIL,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
01/08/2017; EE Augusto de Lima, MaSP 1056566-1, Êrika Pena Barreto Martins, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.

a partir de 07/08/2017; EE Bueno Brandão, MaSP 966282-6, Luciane
Cristina de Sousa, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 31/07/2017; EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP
1057339-2, Edna Barbosa de Souza, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 1055803-9, Lucely Leila Carvalho Ferreira Mendes, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/08/2017; MaSP 1009518-0, Marco Aurelio da Silva, PEBIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2017;
MaSP 598080-0, Vania Maria Moreira Clozato, PEBIIIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE
Henrique Diniz, MaSP 1059354-9, Alcione Lima Figueiredo Magalhães, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2017; MaSP 1019012-2, Ana Márcia Greco de Souza,
PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a
partir de 23/10/2017; MaSP 1092809-1, Victor Alexandre Werkema
Dias, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2017; MaSP 887268-1, Viviane Cristina Carvalho Teles,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2017; Instituto São Rafael, MaSP 305277-6, Juarês Gomes Martins, PEBIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/08/2017; Instituto de Educação de Educação de Minas Gerais,
MaSP 192771-4, Angela Machado Teles, EEBIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 1001201-1, Maristela de Oliveira Castro Barbosa,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
07/08/2017; MaSP 839598-9, Rosangela Ferreira Conrado, PEBIIH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017;
EE José Mendes Júnior, MaSP 352876-7, Cristina Rodrigues Barbosa,
PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2017; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 665966-8, André Augusto
Martins Rossi, PEBIVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 08/08/2017; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
454362-5, Meire Pereira Gomes, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP 836019-0, Romildes Ferreira da Silva, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 07/08/2017; EE Paulo da Graças da Silva, MaSP
366259-0, Alice Rodrigues Beiral, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017; EE Prof.º Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira,
PEBIIH/ Vice-Diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 31/07/2017; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1019880-2,
Nora Léa de Campos Clemente, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP 894969-5, Luciana Araújo Carvalho, PEBIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Prof.ª
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 323289-9, Veralúcia da Renovação
Gomes, PEBIIIP/Vice-Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Santo Afonso, MaSP 1065945-6,
Karina Ladeira Caldeira Lage, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 01/08/2017. BOM JESUS DO
AMPARO – EE de Felipe, MaSP 829566-9, Ristori de Vasconcelos
Motta D. Ribeiro, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2017; EE Edmundo Pena, MaSP 281752-6,
Cléria Ferreira Alves Santos, EEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
2ºquinq. de exerc. a partir de 01/08/2017. CATAS ALTAS – EE Alzira
Ayres Pereira, MaSP 826055-6, Regina do Carmo Rodrigues Santos
Rocha, PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2017. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 378669-6,
Elenice do Carmo Bezerra, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE George Chalmers, MaSP
1129860-1, Jaqueline Nazaré Silva, PEBIC, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2017; EE João Felipe da
Rocha, MaSP 367735-8, Isaura Fernandes Pereira, PEBIIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP
541917-1, Nanci Otoni de Oliveira Faria, PEBIIIH, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017. RAPOSOS
– EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 848649-0, Jussara Andréa
Gabriel Lage, PEBIII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2017; MaSP 848649-0, Jussara Andréa Gabriel Lage,
PEBII G, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/08/2017. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 830043-6,
Ana Rita Ribeiro do Carmo, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2017; EE Dona Bilu Figueiredo,
MaSP 320423-7, Maria Aparecida Silva Costa, ATBVF, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/08/2017; MaSP
320165-4, Nilmara Esteves Reis Dias, PEBIIIH/Vice-Diretora, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/08/2017; EE
Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 884634-7, Edna Rodrigues do
Nascimento de Morais, PEBIIIH/Vice-Diretora, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; MaSP 1052852-9,
Helder Junio de Souza, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinqs. de exerc. a partir de 07/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº64/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1095820-5, Shirley Aparecida Veridiano, TDEIIF/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº65/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 352671-2,
Adriana Aragão Costa Teófilo, PEBIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 340319-3, Maria de Fátima Freitas Amorim de Freitas,
PEBIP, cargo 02, por 05 meses, ref. os 3º,4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 01/08/2017; EE Presidente Dutra, MaSP 298040-7, Liamar
de Oliveira, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs.
de exerc. a partir de 01/08/2017. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
299269-1, Efigênia Jesus de Carvalho Duarte, PEBIIIM, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº28/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 1052846-1, Andreia Lúcia Dias, EEBIIE,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2014; EE João
Alphonsus, MaSP 274843-2, Mirian Terezinha Teixeira, PEBIP, cargo
01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2017; EE José Izidoro de
Miranda, MaSP 890101-9, Eliane Souto Andrade, PEBIIIM, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2016; EE Mendes Pimentel, MaSP 1130127-2, Renata Santos Lima Figueiredo, PEBIB, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2016; EE Sandoval
de Azevedo, MaSP 328412-2, Isalina Vieira da Silva, PEBIIE, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/07/2012; MaSP 345267-9,
Margareth Rosária Costa Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 25/04/2017; EE Tito Fulgêncio, MSP 263857-5,
Elaine de Oliveira Mascarenhas, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 21/02/2017. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP
1053044-2, Ana Carolina Bacelete Junqueira, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2017; EE George Chalmers, MaSP
802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 30/05/2017. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
850710-5, Míriam Aparecida dos Anjos Guimarães, ATBVG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/05/2017. SANTA BÁRBARAEE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 1056232-0, Aparecida de
Fátima Gonçalves, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº56/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1120200-9,
Márcia Mota Ferreira Stopa, a partir de 13/10/2011, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito à média das remuneração de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº15/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando

Minas Gerais - Caderno 1
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE- EE
Presidente Antônio Carlos, MaSP 1058606-3, Washington Franco Del
Couto, a partir de 25/01/2017, ref. ao PEBIH, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da LC 64/02, à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº16/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP
1105514-2, Itamar de Oliveira, a partir de 02/02/2017, ref. ao ASBIC,
cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16,
à proventos proporcionais a 4296 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 07/2017
TORNA SEM EFEITO – no ATO Nº 08/2017, de Mudança de Lotação,
publicado em 13/07/2017, no que se refere às servidoras abaixo, para:
BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calogéras, MaSP 1329989-6, Duna
Dias Viana, PEBIA, adm 02, Anos Iniciais, da EE Bueno Brandão.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimin , MaSP 983983-8, Marcilene Aparecida dos Santos Jardim, PEBIA, adm 03, Matemática, 16
aulas, a EE do Ensino Médio de Brumadinho;
SABARÁ – EE Gal Carneiro, MaSP 808519-3, Eloisa Bernardino
Veríssimo, PEBIA, adm 04, Geografia,16 aulas, da EE Juquinha de
Almeida, Sabará;
18 987480 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº08/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 442292-9, Rosana
Bohm Vaz Dobrillovich, TDEIIIG, cargo 01, a partir de 10/07/2017;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 345267-9, Margareth Rosária Costa
Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 29/06/2017. SABARÁ – EE
Dona Bilu Figueiredo, MaSP 320165-4, Nilmara Esteves Reis Dias,
PEBIIIH, cargo 02, a partir de 18/05/2017.
18 987482 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
Comunicado remoção Estadual
Convocamos os candidatos atendidos na REMOÇÃO ESTADUAL a
comparecer à SER Metropolitana C (Av. Antônio Abraão Caram, 794,
bloco 2, Bairro São José – Pampulha) dia 21/07/2017 às 09:00 para
escolha de vagas e recebimento do memorando.
18 987492 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Defensores Públicos:
ATO Nº 235/2017
0191, Darcilene da Consolação Neves Pereira, Defensor Público de
Classe Especial, referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir de
02/04/2017.
ATO Nº 236/2017
0645, Edileuza Fernandes Moraes, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2017.
ATO Nº 237/2017
0616, Marina Gomes de Carvalho Pinto, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2017.
ATO Nº 238/2017
0819, Paula Avila Dantas Brunner, Defensor Público de Classe Inicial,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2017.
ATO Nº 243/2017
0490, Rytha de Cássia Abreu Coelho, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
ATO Nº 239/2017
903.456-2, Tadeu Rodrigo Tito de Oliveira, Gestor da Defensoria Pública III-D, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2017.
ATO Nº 240/2017
362.498-8, Ted Wilson de Sousa, Assistente Administrativo da Defensoria Pública IV-F, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/2017.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao servidor:
ATO Nº 241/2017
362.498-8, Ted Wilson de Sousa, Assistente Administrativo da Defensoria Pública IV-F, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir
de 19/04/2017.
ATO Nº 242/2017
CONCEDE 60(sessenta) dias de saldo remanescente de férias-prêmio,
nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, convalidando a CTC da
PCMG, emitida em 25/08/2005, à Defensora Pública:
0490, Rytha de Cássia Abreu Coelho, Defensor Público de 1ª Classe,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2005, para
fins de regularização funcional.
ATO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
SAÚDE OCUPACIONAL
ANULA, o ato que concedeu licença casamento de Nº 233/2017, publicada em 14/07/17, por motivo de duplicidade de publicação, referente
ao Defensor Público:
0802, José Luis Galdino Filho.
18 987756 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 244/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘a’, da
Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o
Defensor Público Dr. Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, MADEP
nº 574-D/MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração, realizar sustentação oral perante a Turma Recursal da Comarca
de Passos-MG, bem como interpor recursos cabíveis contra a decisão
da Turma, relativamente às ações oriundas da Comarca de São Sebastião do Paraiso-MG, ajuizadas e/ou acompanhadas pela Defensoria
Pública.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
18 987388 - 1