TJMG 14/06/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro
de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002, artigo 24 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica
divulgada a alteração societária e a mudança da entidade mantenedora
do Centro Educacional Passo a Passo, de educação infantil, situado na
Rua Santa Rita de Cássia nº 639, bairro Centro, em Taiobeiras/MG,
passando do Centro Educacional Passo a Passo e Desenvolvimento
Infantil Ltda - ME para CESP – Centro Educacional Silveira Pinheiro
Ltda – ME.
PORTARIA Nº 06/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Passo a Passo,
de educação infantil, situado na Rua Santa Rita de Cássia nº 639, bairro
Centro, em Taiobeiras/MG, para CESP.
SRE – Araçuaí 07/06/2017
12 973087 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP634194-5, Marizete
Jardim Moreira Chaves, PEB2O, Admissão 01, Ato nº 152/2014, publicado em 10/07/14, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se
lê: Correspondente a Carga Horária de 108h/a, leia-se: Correspondente
a Carga Horária de 119h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP383892-7, Maria Auxiliadora
Versiani Roseno da Silva, PEB1B, 2º Cargo, Ato nº 136/2014, publicado em 11/06/14, por motivo de incorreção na Legislação, onde se
lê: art 6º da EC 41/03 c/c §5º do art 40 da CF/88, leia-se: art 40, §1º,
inciso III, alínea “a”(integral c/c §5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DO 3º QUINQUÊNIO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP383892-7, Maria Auxiliadora Versiani Roseno da Silva, PEB1B, 2º Cargo, Ato nº 04/2006,
publicado em 11/02/06, por motivo de incorreção na Vigência, onde se
lê: a contar de 01/02/05, leia-se: a contar de 08/07/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP336631-7, Maria de Jesus Gil de Souza,
PEB1L, 1º Cargo, Ato nº 103/2001, publicado em 09/05/01, por motivo
de Omissão de Informação, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/08/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP336631-7, Maria de Jesus Gil de Souza,
PEB1L, 1º Cargo, Ato nº S/Nº, publicado em 23/02/96, por motivo de
Omissão de Informação, onde se lê: 2º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/08/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2017
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB1P-Regente de Turma, Admissão 01, Ato nº 10/2017,
publicado em 10/05/17, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se
lê: a contar de 01/01/17, leia-se: a contar de 02/02/17;
12 973086 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 344277-9, Carmem Lúcia Alves, PEB III M,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/04/17.
ANULAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
382182-4, Maria Aparecida Moreira dos Santos Rocha, PEB I A, adm.
02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 05/17, publicado em
08/03/17, por concessão indevida.
13 973644 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 13/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: DIVINOE. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328667-1, Valéria Frossard
Gomes, PEB III P, adm. 01, Ato nº 03/17, publicado em 22/02/17, por
incorreção na publicação, onde se lê: nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/07/16,
leia-se: nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, 06
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/07/16.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/17
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 523188-1, Juarez Ribeiro da
Silva, PEB I A, adm. 01, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/16, por
incorreção na publicação, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 132 h/a, com direito a 2479 dias de percepção por
vice-direção.
13 973643 - 1
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 35/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho
Souza, PEB II I, Adm.02, retificação do 4º quinquênio, Ato nº. 63/15,
publicado em 27/05/15, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 63/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 517338-0, Sebastiana Viana Pires, PEB II P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/16; MaSP
1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/13 (data do exercício);
MaSP 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I B, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15; Tarumirim
– EE Rui Barbosa, MaSP 992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEBI A,
Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17;
MaSP 992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEBI A, Adm. 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; MaSP 992680-9,
Glayce Sousa da Silva, PEBI A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/17; MaSP 992680-9, Glayce Sousa da
Silva, PEBI A, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 64/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 876378-1, Roseli Ferreira Ramos, PEB I F, Adm. 01, 03
meses e 21 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/07; MaSP 876378-1, Roseli Ferreira Ramos, PEB I F, Adm. 01,
04 meses e 16 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/08/09; MaSP 876378-1, Roseli Ferreira Ramos, PEB I F, Adm.
01, 05 meses e 11 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/14; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 877280-8,
Gizelle Almeida Magalhães Ferreira Lima, PEB III I, Adm. 01, 03
meses e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/02 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João
Moreira Franco, MaSP 1012284-4, Luzia de Almeida Silva, PEB I F,
Adm. 01, por 04 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 29/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 66/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 1136812-3, Ronier de Souza Costa, PEB I D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/17; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de
Oliveira, MaSP 991866-5, Sonia Martins de Moura e Oliveira, PEB
III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 67/17
AUTORIZA EM CARATER EXEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, MaSP 366023-0, Jacqueline Gomes Batista,
PEB III G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 36/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema –
EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães
Ferreira Lima, PEB III I, Adm. 01, concessão de férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº. 44/04, publicado em 22/07/04,
por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº. 03/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRODE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, PEB III P, Adm.
01, concedidas pelos atos publicados, respectivamente em 22/08/95
e 26/05/98, 06 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
restando-lhe 03 meses para conversão em espécie; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 376750-6, Solanja Maria Batista Mendes, PEB
III P, Adm. 01, concedidas pelos atos publicados, respectivamente em
08/07/95 e 07/07/98, 05 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 04 meses para conversão em espécie.
12 973246 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Córrego Novo - EE Pres. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1121562-1, Nelízia Rodrigues de Oliveira, PEB I B, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 03/03/17.
12 973241 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 37/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Quinquênio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1,
Maria Luciana de Carvalho Souza, PEB II I, Adm. 02, Ato nº. 43/12,
publicado em 25/07/12, por incorreção no número e vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 20/01/12, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 25/08/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 38/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio referente
ao(s) servidore(s): Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP 277485-9, Maria
Geralda Leal de Souza, PEB I G, Adm. 03, Ato publicado em 20/04/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/10/10, leia-se:
04/11/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 39/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referente ao(s) servidore(s): Pingo D’Água – Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 862416-5,
Maria Aparecida Tozato Braga, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em
03/05/17, por incorreção na carga horária, onde se lê: 95 h/a, leia-se:
108 h/a.
12 973245 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 57/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334.707-7, Carmem Lúcia Resende
Mendes, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 27/93;
12/95; 03/97, publicados em 15/10/1993; 19/08/1995 e 12/09/1997,
onde se lê: 2º biênio a contar de 29/07/1993; a contar de 29/07/1995,
referente ao 3° biênio e 4 biênios a contar de 07/08/97. Leia-se: 2º biênio a partir de 12/08/1993; 3º biênio a partir de 12/08/1995 e 4º biênio
a partir de 10/09/1997. (Republicado este ato por conter incorreção na
publicação de MG 05/04/2017)
Retificação – Ato nº 93/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.662-3, Maria das Graças
Rezende dos Santos, PEBIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
11/2013 publicado em 20/03/2013, onde se lê: correspondente à carga
horária de 134 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 141 h/a.
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 611.654-5,
Silvania do Carmo Lucas, ATBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 22/2017 publicado em 07/06/2017, onde se lê: à remuneração
proporcional a 12/30 avos; leia-se: à remuneração integral.
Retificação – Ato nº 94/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio – Afastamento, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEI1A, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 08/2017 publicado em 07/06/2017, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: referentes ao 3º
quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 95/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio – Concessão, na parte referente à
servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2000 publicado
em 15/07/2000, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício; leia-se: 03 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/1994, data da Emenda Constitucional e 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/1998.
Retificação – Ato nº 96/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, PEBIIIP, 3º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 05/99, 04/04 e 10/2009 publicados, respectivamente, em 22/07/1999, 11/11/2004 e 30/09/2009, onde
se lê: 2º cargo, 3º quinquênio a contar de 09/06/1999, 2º cargo, 4º quinquênio a partir de 07/06/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de
05/06/2009; leia-se: 3º cargo, 3º quinquênio magistério a partir de
01/07/1999, 3º cargo, 4º quinquênio magistério a partir de 02/07/2004 e
5º quinquênio magistério a partir de 01/07/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 01/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio – Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEBIIIN,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/2016 publicado em
05/10/2016, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício; leia-se: por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente ao servidor: MaSP
825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, PEBIA, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 15/1991 publicado em 15/10/1991, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 20/02/1991; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 22/09/1991.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Retificação – Ato nº 03/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.407-3, Ângela Maria Campos de Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 16/95 e 01/97
publicados, respectivamente, em 27/09/1995 e 21/06/1997, onde se lê:
04 meses e 02 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 04 meses
e 17 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: 05 meses e
03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994,
data da emenda 13 de 1994 e 03 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/1997.
13 973647 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 350.407-3, Ângela
Maria Campos de Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126 h/a.
Anulação – Ato nº 65/2017
ANULA NO ATO Nº 38/2015, na parte referente à servidora: Piranga
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo,
na parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios de exercício, publicado
em 28/07/2015, por motivo de incorreção.
Lotação – Ato nº 09/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Senhora de Oliveira, na E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP
941.157-0, Emerson Lana Miranda, PEBIIIG, 1º cargo, a partir de
29/05/2017, após retorno antecipado da LIP.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 808.846-0, Diene Aparecida
Henriques Costa Avelar Teixeira, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2012, dos quais 03 meses já
foram usufruídos e referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2017, dos quais 02 meses já foram usufruídos.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Anulação – Ato nº 04/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2009, na parte referente à servidora: MaSP
808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEBIIIP,
1º cargo, na parte em que concedeu 4º quinquênio de exercício, publicado em 25/03/2009, por motivo de incorreção.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Anulação – Ato nº 05/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2014, na parte referente à servidora: MaSP
808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEBIIIP,
1º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio de exercício, publicado em 07/05/2014, por motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 547.880-5, Claudinéia
Aparecida dos Santos, PEBIIJ, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/2016. MaSP 837.644-4, Ana Maria Panzera
Morais, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/09/2015. MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida Simões Castilho, PEB2I, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 379.314-8, Maria de Fátima
Barbosa Verona, ATB4I, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.063.614-0, Alex Sandra
Genuina Domingos, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato nº
01/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, na parte referente à servidora: MaSP
364.357-4, Dulcinéa Aparecida Severiano, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que concedeu 5º quinquênio de exercício, publicado em 18/04/2017,
por motivo de concessão indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIO, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: MaSP 1.065.760-9, Wagner Resende Silva,
PEBIB, 3º cargo, a partir de 03/06/2017.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 4007/2012, na parte referente ao servidor: MaSP
825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, PEBIA, 1º cargo, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio de exercício, publicado em
27/12/2012, por motivo de concessão indevida.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 02/2017
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente ao servidor: MaSP
825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, PEBIA, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 28/12/2002, por motivo
de incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Alteração de
Nome – Ato nº 06/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 961.335-7, Ivone Jardim Borba Sírio, para Ivone Jardim Borba.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.407-3, Ângela Maria
Campos de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2017.
quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 15
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Anulação – Ato nº
05/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2016, na parte referente à servidora: MaSP
1.197.836-8, Andrea Aparecida Gomes, PEBIA, 3º cargo, na parte em
que concedeu o 1º quinquênio de exercício, publicado em 20/04/2016,
por motivo de concessão indevida.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 554.099-2, Alcilande Henriques Araújo Gonçalves, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/06/2017.
13 973648 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 12/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, das servidoras: Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora
de Fátima”, MaSP 1.280.567-7, Maria Helena Ferreira Coelho, ATBIA,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE IV, a partir de 06/06/2017. Itaverava – E.
E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.246.942-5, Rozânia Pantaleão Leão,
ATBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 05/06/2017.
13 973646 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes Braulio, PEB3P/
Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 22/12/1986.
08 971933 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 03/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): TURMALINA, E.E Lauro Machado, Masp 1014865-8,
D.C.R, ATBIIF adm01. Diamantina 01 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 04/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 336845-3,
A.L.S.D, PEBIIIP adm01. Diamantina 01 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 05/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): SERRO, E.E Ministro Edmundo Lins, Masp 1064069-6,
C.S.M.C, PEBIA adm03. Diamantina 01 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 07/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, Sem Lotação, Masp 276410-8, E.B.M.C,
PEBIIP adm01. Diamantina 02 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 08/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E Professor Antônio Lago, Masp
441200-3, G.M.P, ATBIIF adm01. Diamantina 02 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 09/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres,
Masp 948784-4, J.V.M.A, PEBIIIE adm02. Diamantina 02 de junho
de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 10/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem
Lotação, Masp 276678-0, M.J.P.V, PEBIP adm01. Diamantina 02 de
junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CANCELAMENTO - CANCELA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2014, referente à(o) servidor (a): CAPELINHA, sem lotação, Masp 439217-1, N.J.A, PEBIB
Adm01, em razão da exaustão de sua finalidade e perda de seu objeto.
Diamantina 05 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CANCELAMENTO - CANCELA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2014, referente à(o) servidor
(a): ITAMARANDIBA, E.E.Mestre João Silvério, Masp 322065-4,
M.E.A.G.R, PEBIA Adm01, em razão da exaustão de sua finalidade e
perda de seu objeto. Diamantina 05 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CANCELAMENTO - CANCELA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2016, referente à(o) servidor (a): MINAS NOVAS,E.E. José Bento Nogueira, Masp 276712-7,
N.S.C, PEBIIP Adm01, em razão da exaustão de sua finalidade e perda
de seu objeto. Diamantina 05 de junho de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CANCELAMENTO - CANCELA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2014, referente à(o) servidor
(a): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos
Santos, Masp 328442-9, T.E.L.R, PEBIIIC Adm02, em razão da exaustão de sua finalidade e perda de seu objeto. Diamantina 05 de junho
de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 819567-9, Claudia Elizabeth Baracho, PEBIIH Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2015; Masp
845307-8, Maria Aparecida Amaral de Souza, ATBIIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2008; Masp
845307-8, Maria Aparecida Amaral de Souza, ATBIIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2013; SRE Diamantina, Masp 1064208-0, Gilca Cordeiro de Sousa, ANEI IA Adm04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016, data de
exercício; Masp1064208-0, Gilca Cordeiro de Sousa, ANEI IA Adm04,