TJMG 06/06/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17,
6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17 e
6 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17,
(data do protocolo); José Raydan – E E da Rua Principal, Claudinei
Soares Rocha, MaSP 0665458-6, ATB1A – Adm. 04, 6 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, e 6 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/04/17, (data do protocolo);
José Raydan – E E da Rua Principal, Márcia Soares de Oliveira, MaSP
1063227-1, PEB1A – Adm. 05, 6 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/17 (data do protocolo).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR 1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Suaçui - E E
Imaculada Conceição – Sérgio Machado da Silva, MaSP 1408901-5,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 05/05/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Maria Alice
Leandra Pereira Rosa Torres, MaSP 1324755-6, ATB1A - 3º cargo, pela
remuneração do cargo do provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, exercido na E E do Japão a partir
de 09/05/17; Gonzaga – E E São Sebastião – Laureni Maria Pereira
do Amaral, MaSP 0823147-4, PEB1A - 4º cargo, pela remuneração do
cargo do provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 05/05/17.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referentes aos
servidores: Guanhães - Servidora sem Lotação à Disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães – Márcia Inês Alves Godinho, MaSP
0334094-0, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 19/16, publicado em 28/04/16,
por incorreções, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 16/05/16, leia-se: 01 mês e 14 dias referente ao 3º quinquênio a
partir de 16/05/16, para regularizar situação funcional; Coluna – E E do
Japão – Patrícia Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEB2A – Adm. 01,
Ato nº 12/17, publicado em 18/04/17, por incorreção no nome, onde se
lê: Patrícia Azedo Luiz, leia-se: Patrícia Azevedo Luiz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/17
RETIFICA NO ATO de Lotação referentes a servidora: Peçanha – E
E Professor Adelardo da Cunha – Sirlane Santana dos Santos, MaSP
1320448-2, PEB1A – Adm. 02, Ato nº 06/17, publicado em 09/05/17,
por incorreção no nome, onde se lê: Sirlene Santana dos Santos, leia-se:
Sirlane Santana dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/17
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Guanhães - Servidora sem Lotação à Disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães – Márcia Inês Alves Godinho, MaSP 0334094-0,
PEB3P – Adm. 01, Ato nº 34/10, publicado em 19/11/10, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/05/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/08/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: Guanhães – E E Tenente José Coelho da Rocha – Epitácio da Silva
Netto, MaSP 0315332-7, ASB3L – Adm. 01, Ato nº 21/00, publicado
em 15/07/00, por incorreção, onde se lê: 02 meses a partir de 07/08/00,
referente ao 1º decênio, leia-se: 02 meses a partir de 07/08/00, referente
ao 3º quinquênio; Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho –
Eudes Fernandes Caldeira, MaSP 1114926-7, PEB1A – Adm. 03, Ato
nº 20/17, publicado em 30/05/17, por incorreções na ordem do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/04/17 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/04/17 (data do protocolo), leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/17(data do protocolo) e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/17(data do protocolo).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão zona rural referente
ao servidor: Sabinópolis – E E Professor Patrício Paes de Carvalho –
Leiverton de Pinho Tavares, MaSP 1160507-8, PEB1A – Adm. 03, Ato
nº 19/17, publicado em 23/05/17, por incorreções na ordem do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 1º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente às servidoras: Guanhães - Servidora sem Lotação à Disposição da
Prefeitura Municipal de Guanhães – Márcia Inês Alves Godinho, MaSP
0334094-0, PEB3P – Adm. 01, Ato nº 01/08, publicado em 15/01/08,
por incorreções, onde se lê: 8º biênio a contar de 10/08/05, leia-se: 8º
biênio a contar de 27/08/05, 7º biênio a contar de 25/08/03, 6º biênio a
contar de 25/08/01, 2º biênio a contar de 01/01/93, 1º biênio a contar de
26/12/90 data do exercício, ( 7º ao 6º biênio e do 2º ao 1º biênio retificando publicações anterior).
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 299651-0,
Pedro Eugênio Carvalho Bernardino, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, para regularização de situação funcional,
por não ter sido publicado à época, ato publicado em 10/09/1993, onde
se lê: 01 mês, a contar de 01/10/1993, leia-se: 01 mês, a contar de
01/09/1993; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB1P, admissão 2, por
motivo de incorreção no saldo de férias, referência do quinquênio e
data de vigência, ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê:
07 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 15/05/2017, leia-se: 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquenios de
exercício, a partir de 23/05/2017; MaSP 812391-1, João Batista Costa
Ferreira, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio, ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017,
leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquenio de exercício, a partir de
01/03/2017.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA ATO Nº 06/17 – RETIFICA NO (S) ATO (s) de abono família – SÃO FRANCISCO – E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira
da Rocha, PEB 1P, adm 1, Ato nº 02/07, publicado em 27/04/17, por
motivo de incorreção no nome de sua filha, onde se lê: Emmerich
Rocha Silva, leia-se: Emmerick Rocha Silva;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 581967-7, Laura de Almeida Andrade,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
46/2012, publicado em 25/09/2012, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 114 h/a; MaSP 282983-6, Maria da Conceição Ferreira Carvalho,
PEBTIA, admissão 1, por motivo de saldo de carga horária incorreto,
ato nº 12/2011, publicado em 24/05/2011, onde se lê: correspondente
à carga horária de 187 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
188 h/a; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 375137-7, Eliete Fagundes de
Souza Correa, PEBIB, admissão 2, por motivo de erro na carga horária, ato publicado em 24/05/2011, onde se lê: correspondente à carga
horária de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a;
MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva, PEB1J, admissão 2, por motivo de incorreção na média de extensão da carga horária, ato publicado em 29/07/2014, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a , leia-se: correspondente a carga horária de 109 h/a;
MaSP 589996-8, Luzia Borges de Souza, ASB1C, admissão 1, por
motivo de incorreção no número de dias, ato nº 40/2012, publicado em
04/09/2012, onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcionais a 9212 dias de exercício, leia-se: com direito a

média das remunerações de contribuição proporcionais a 8991 dias de
exercício; MaSP 282959-6, Maria Aparecida Assunção Silva, PEBIG,
admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº 12/2011, publicado em 24/05/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 161
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 157 h/a; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283018-0, Maria da Gloria Dourado Lopes, PEB1I, admissão
1, por motivo de erro na carga horária, ato publicado em 20/03/2012,
onde se lê: correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118h/a; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
589030-6, Maria José Veloso Nery dos Santos, ASB1G, admissão 1,
por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias do afastamento,
ato publicado em 28/01/2014, onde se lê: proporcional a 9679 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 9678 dias de exercício; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 368337-2, Maria Ivete Pereira dos Santos, PEB1L,
admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato publicado em
03/04/2012, onde se lê: 145 h/a, leia-se: 147 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 827454-0, Maria Aparecida Alves de Souza,
PEBDIA, por motivo de erro no nome, ato nº 1/2017, publicado em
08/02/2017, onde se lê: Maria Aparecida Alves da Souza, leia-se: Maria
Aparecida Alves de Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323573-6,
Josângeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão 3, por motivo de
incorreção no saldo, ato nº 21/2011, publicado em 05/04/2011, onde se
lê: 03 meses e 02 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 24/07/02,
14/06/08, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
14/06/08; MaSP 323573-6, Josângeles Moreira Barbosa Leal, PEB
1H, admissão 3, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato
publicado em 11/12/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 04/052003, leia-se: 03 meses e 02 dias (art. 290,
da C.E./89Zona rural) referente ao 2º quinquênio a partir de 20/05/03;
MaSP 323573-6, Josângeles Moreira Barbosa Leal, PEB 1H, admissão
3, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 08/10/2003,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 24/07/02,
data de exercício, leia-se: 03 meses e 14 dias (art. 290, da C.E./89Zona
rural) referente ao 1º quinquênio a partir de 24/07/02, data de exercício; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos,
PEB1M, admissão 2, por motivo de para regularização funcional, ato
publicado em 16/07/1997, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercicio a/c de 28/10/88, leia-se: 6 meses referente ao 1º
decênio de exercicio a/c de 27/10/93; SRE DE JANUÁRIA - MaSP
351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, PEBIII0, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/04/2006,
onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 13/09/2005, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 04/09/2005, ato publicado em 07/12/2010, onde se lê:
5º Quinquênio a partir de 29/09/2010, leia-se: 5º Quinquênio a partir de
04/09/2010, ato publicado em 11/05/2016, onde se lê: 6º Quinquênio
a partir de 03/11/2015, leia-se: 6º Quinquênio a partir de 08/09/2015;
MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, PEBIII0, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e na quantidade de meses
e dias, ato publicado em 13/08/1997, onde se lê: 4 meses e 3 dias referente ao 2º Quinquênio a partir de 17/08/1995, leia-se: 3 meses e 10
dias referente ao 2º Quinquênio a partir de 31/07/1995, ato publicado
em 27/03/2002, onde se lê: 3 meses referente ao 3º Quinquênio a partir
de 15/09/2000, leia-se: 3 meses e 27 dias referente ao 3º Quinquênio a
partir de 05/09/2000; MaSP 312097-9, Francisca de Oliveira Ribeiro,
ASB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/10/1995, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de
30/11/1991, leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 29/11/1991,
ato publicado em 08/04/1998, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a
contar de 29/11/1996, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de
28/11/1996, ato publicado em 11/12/2003, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a contar de 28/11/2001, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 27/11/2001, ato publicado em 14/03/2007, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a contar de 27/11/2006, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a contar de 26/11/2006; MATIAS CARDOSO - E.E.
DOM BOSCO - MaSP 282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB 1I,
admissão 2, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 49/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: 11 meses e 11 dias referente ao 1º
decênio a partir de 30/09/94, leia-se: 10 meses e 15 dias referente ao 1º
decênio a partir de 30/09/94, data de exercício para regularizar registros funcionais; MaSP 282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB 1I,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/2016,
publicado em 07/09/2016, onde se lê: 06 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 16/10/14, leia-se: 06 meses referente ao 6º quinquênio
a partir de 31/10/14; MaSP 282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB
1I, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/2016,
publicado em 07/09/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 17/10/09, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio
a partir de 01/11/09; MaSP 282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB
1I, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/2016,
publicado em 07/09/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 06/10/04, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 21/10/04; MaSP 282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 48/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 03/10/99, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 18/10/99; MaSP 282854-9, Epêmia da Silva
Barbosa, PEB 1I, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo, ato
nº 49/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: 11 meses e 11 dias
referente ao 1º decênio a partir de 30/09/94, leia-se: 11 meses e 15 dias
referente ao 1º decênio a partir de 30/09/94; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282859-8, Evanilda Silva Pereira, PEB3/III BQ, admissão 1,
por motivo de incorreção no saldo de Férias Prêmio zona rural, ato
publicado em 08/04/1997, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 4 meses e 4 dias ao 3º quinquênio a contar de 27/01/1997;
MaSP 299648-6, Maria do Socorro Martins de Oliveira Cavalcante,
PEB2H, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional da servidora, ato publicado em 31/03/1999, onde
se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/99, ato publicado
em 13/09/2011, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/04 e ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/09,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/04 e ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/04/09; MaSP 282868-9,
Geralice Guedes Ribeiro, PEB2/II L, admissão 1, no ato publicado em
09/03/2001, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia
se 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2001,
para regularização de vida funcional;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos,
PEB1M, admissão 2, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 17/05/1991, onde se lê: 2º biênio a/c de 17/01/89,
leia-se: 2º biênio a/c de 11/07/89, ato publicado em 30/08/1991, onde
se lê: 3º biênio a/c de 14/06/91, leia-se: 3º biênio a/c de 11/07/91;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 282854-9, Epêmia
da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 10/07/1996, onde se lê: 5º biênio a partir de 31/12/95, leia-se: 5° biênio a partir de 17/01/95, ato publicado
em 20/10/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 31/12/97 e 7º biênio a
partir de 31/12/99, leia-se: 6º biênio a partir de 10/02/97 e 7º biênio a
partir de 10/02/99, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 8º biênio
a partir de 30/12/01, leia-se: 8º biênio a partir de 11/03/01; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283255-8, Eulina Carlos da Mota, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 22/09/2000, onde se lê:
3º biênio a partir de 15/10/94, leia-se: 3º biênio a partir de 05/05/90,
onde se lê: 4º biênio a partir de 15/10/96, leia-se: 4º biênio a partir de
03/07/92, onde se lê: 5º biênio a partir de 14/11/98, leia-se: 5º biênio a
partir de 18/07/94, ato publicado em 22/11/2002, onde se lê: 6º biênio a
partir de 29/11/00, leia-se: 6º biênio a partir de 16/08/96; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 812396-2, Júlia
Maria Silva Mendes Ferreira, PEB 2P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/2008, publicado em 18/06/2008, onde se
lê: 7º biênio a partir de 11/08/06, leia-se: 7º biênio a partir de 16/08/06,
ato nº 25/2010, publicado em 14/09/2010, onde se lê: 8º biênio a partir
de 10/09/08, leia-se: 8º biênio a partir de 15/08/08, ato publicado em
07/12/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 09/09/10, leia-se: 9º biênio
a partir de 24/09/10.

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 23

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro
Lima, PEBIII0, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 67/2010, publicado em 17/08/2010, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 22/12/08, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 24/06/08; MaSP
351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, PEBIII0, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 109/2010, publicado em
17/08/2010, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 24/12/03, leia-se: 4º
Quinquênio a contar de 16/06/03; MaSP 312097-9, Francisca de Oliveira Ribeiro, ASB2L, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/10/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
24/02/92 , leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/11/91, ato publicado em
15/10/1997, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/02/97, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 28/11/96, ato publicado em 11/12/2003, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 28/11/01, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 27/11/01, ato publicado em 14/03/2007, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 27/11/2006, leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/11/2006.

ABONO FAMÍLIA ATO Nº 05/17 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02 ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP 1178176-2, Patrícia de
Almeida Pereira, ANE IA, adm 1, por seu filho Pedro Ângelo Almeida
Rodrigues Ramos, a partir de 26/05/2017, data de requerimento; MaSP 1158400-0, Adriana Carla Olímpia de Farias, ANE IA, adm 1,
por seu filho Enzo Gabriel Olimpio da Rocha, a partir de 26/05/2017,
data do requerimento;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro
Lima, PEBIII0, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 110/2010, publicado em 17/08/2010, onde se lê: 3º Quinquênio a contar de 25/12/98, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 17/06/98;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 282854-9, Epêmia
da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 23/07/1996, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 06/09/64 e 3º quinquênio a partir de 05/09/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/10/94 e 3º quinquênio a partir de 18/10/99.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 368805-8, Mirtiz Conceição Correa Rodrigues, ASB 1F, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 14/04/2017; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 954817-3, Eliane da Silva Mota Oliveira,
ATB 5F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/11/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1148547-1, Jailton
Lopes da Silva, ANE 2D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 11/12/2016; MaSP 1148547-1, Jailton Lopes
da Silva, ANE 2D, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/12/2011; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283255-8, Eulina Carlos da Mota, PEB1P, admissão 1, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/06/2007.

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº05/17
– RETIFICA, O(s) ATO(s) de opção de vencimento referente ao(s)
servidor(es) designado para o cargo de Secretário de Escola: JANUÁRIA – E.E. DE BOA VISTA – MaSP 889532-8, Adilza Maria Pereira
Mota, ATB 1A, adm 1, Ato nº 13/07, publicado em 23/05/17, onde se lê:
a partir de 11/05/17, leia-se: a partir de 20/04/17, data da designação;
05 969998 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283185-7, Rosina Rodrigues Ferreira, PEB1C, admissão 1, na
parte em que concedeu, 05 meses e 18 dias , publicado em 22/07/2016,
por motivo de duplicidade ; ITACARAMBI - MaSP 283196-4, Silvia Maria Ribeiro Lima, PEB3/III B, admissão 1, na parte em que
concedeu, Férias Prêmio em Espécie, publicado em 22/07/2016, por
motivo de duplicidade; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312135-7, Joana Batista Dourado, ASG1E, admissão 1, na parte em que concedeu, 09 meses, publicado em 22/07/2016, por motivo de duplicidade; JANUÁRIA - MaSP
323524-9, Elisabete Pereira Borges, PEB1M, admissão 1, na parte em
que concedeu, férias prêmio em espécie, publicado em 29/06/2016,
por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 323524-9, Elisabete
Pereira Borges, PEB1M, na parte em que concedeu, férias prêmio em
espécie, publicado em 22/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 312195-1, Maria das Dores Gonçalves Ferreira, ASB2I,
admissão 1, na parte em que concedeu, ferias prêmio em espécie, publicado em 22/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP
312216-5, Maria José Pereira Batista, ASB1J, admissão 1, na parte em
que concedeu, férias prêmio em espécie, publicado em 22/07/2016,
por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 312216-5, Maria José
Pereira Batista, ASB1J, admissão 1, na parte em que concedeu, ferias
Prêmio em espécie, publicado em 29/06/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MANGA - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio
Souza e Silva, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, ferias
prêmio em espécie, publicado em 10/06/2016, por motivo de duplicidade de publicação; MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e
Silva, PEB1P, admissão 1, na parte em que concedeu, ferias prêmio
em espécie, publicado em 22/07/2016, por motivo de duplicidade
de publicação; MONTALVÂNIA - MaSP 312248-8, Maria Pereira
Machado, ASB1J, admissão 1, na parte em que concedeu, ferias prêmio
em espécie, publicado em 29/06/2016, por motivo de duplicidade de
publicação; MaSP 312248-8, Maria Pereira Machado, ASB1J, admissão 1, na parte em que concedeu, ferias prêmio em espécie, publicado
em 22/07/2016, por motivo de duplicidade de publicação; PINTÓPOLIS - MaSP 314271-8, Maria Conceição Vieira, ASB1G, na parte em
que concedeu, ferias prêmio em espécie, publicado em 29/06/2016, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323720-3, Suely Otaviana Figueiredo
Santos Rocha, PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu, férias
prêmio afastamento, publicado em 25/01/2017, por motivo de não
ter usufruído; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 829355-7, Mariêne Pereira Freitas Lôpo , PEB1I,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento,
publicado em 11/04/2017, por motivo de não ter usufruído; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE POÇÃOZINHO - MaSP 593152-2,
Noêmia Sousa Santos, PEB1N, admissão 1, na parte em que concedeu,
férias prêmio afastamento, publicado em 21/02/2017, por motivo de
não ter usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 587526-5, Aparecida Rocha Barbosa, PEB1/I A, admissão 2, na parte em que concedeu,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/10/2015,
por motivo de servidor estar aposentado..
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEB1M, admissão 2, na
parte em que concedeu, 1º quinquênio, publicado em 23/08/2000, por
motivo de para regularização funcional; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282859-8, Evanilda Silva Pereira, PEB3/III B, admissão 1,
na parte em que retificou, 3º quinquênio de exercício, publicado em
25/04/2017, por motivo de incorreção no saldo; MaSP 282859-8, Evanilda Silva Pereira, PEB3/III B, admissão 1, na parte em que retificou,
3º quinquênio de exercício, publicado em 09/05/2017, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEB1M, admissão
2, na parte em que retificou, 1º biênio, publicado em 22/10/1997, por
motivo de para regularização da pasta funcional; SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 812395-2, Júlia Maria
Silva Mendes Ferreira, PEB 2P, admissão 1, na parte em que retificou,
Ato nº 11, referente a 7º, 8º e 9º biênio, publicado em 16/05/2017, por
motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima, PEBIII0,
admissão 1, na parte em que retificou, 3º Quinquênio, publicado em
17/08/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 351510-3, Édila Maria Pimenta Carneiro Lima,
PEBIII0, admissão 1, na parte em que retificou, 4º Quinquênio, publicado em 17/08/2010, por motivo de incorreção na vigência; MaSP
312097-9, Francisca de Oliveira Ribeiro, ASB2L, admissão 1, na parte
em que retificou, 1º e 2º quinquênio, publicado em 11/12/2003, por
motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO DE ATO DE RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA
ATO Nº 01/17 – ANULA O(s) ATO(s) de abono família – SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO DE MAGALHÃES, MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEB 1P, adm 1, Ato nº 04/17, de retificação, publicado em 16/05/17, por motivo de incorreção no nome de sua
filha;

QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 282854-9, Epêmia da Silva
Barbosa, PEB 1I, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 30/09/1994, data de exercício para regularizar registros
funcionais; MaSP 282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 21/10/2004;
MaSP 282854-9, Epêmia da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 01/11/2009.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ITACARAMBI - EM ADJUNÇÃO - MaSP 827296-5,
Maria de Fátima Ferreira dos Anjos, PEB1J, admissão 1, por 4
mes(es) e 19 dia(s), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2017, com vistas à aposentadoria; JANUÁRIA
- E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 587793-1, Leila
Maria Porto da Silva, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/06/2017, com vistas
à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 9/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 880282-9, Maria Cláudia Soares
de Jesus, PEBIO, admissão 1, a partir de 12/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 10/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP 1219771-1, Anete Cordeiro
Silva Cardoso, PEBDIA, admissão 2, a partir de 08/05/2017; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1349849-8, Dielly
Lopes Lourenço Ferreira, PEBSIA, admissão 1, a partir de 28/04/2017;
MaSP 1250950-1, Helania Santana de Souza, PEBDIA, admissão 1,
a partir de 02/05/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1290239-1, Nélio Aparecido Rodrigues da Silva, PEBDIA, a partir de 19/05/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora:
JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 351519-4, Luiza de
Fátima Mafra Alves, REA4 adm. 01, por um período de 90 dias, a partir
de 20/07/1988, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 1330971-1, Ivone
Araújo Mota Alves, PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de
29/03/2017; MaSP 1193392-6, Márcia Gomes Pereira, PEB1A- SALA
DE RECURSO, admissão 3, a contar de 10/06/2016; MaSP 1147816-1,
Raíne de Fátima Lemos de Oliveira, EEB1A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 26/01/2016; MaSP 595875-6, Sandra Marques Veloso, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA,
admissão 3, a contar de 05/10/2015; MaSP 1027294-8, Welton Gonçalves Soares, PEB1A- 15 AULAS DE CIÊNCIAS-BIOLOGIA, admissão 2, a contar de 27/04/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 6/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1193303-3, Zildete Alves Nobre para Zildete Alves dos Santos; E.E. SANTOS REIS
- MaSP 1219771-1, Anete Cordeiro Silva Cardoso para Anete Cordeiro
Silva Nascimento; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE
JESUS - MaSP 880282-9, Maria Cláudia Soares de Jesus para Maria
Cláudia Soares de Jesus dos Reis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar,
PEBIH, a contar de 03/05/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 594217-2, Meura Costa Lula, PEB2L, admissão
2, a contar de 10/05/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 888567-5, Mailson Alves Paraíso, PEBIA,
admissão 2, a contar de 31/05/2014; E.E. PROF. RAUL REGINALDO
- MaSP 397129-6, Valéria Cristine Silva Santos, PEBIH, admissão 1,
a contar de 14/05/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 352362-8, Joseneide Vieira da Silva, a partir de
02/06/2017 referente ao cargo PEB1O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 163 h/a; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 247344-5, Edméa Rodrigues Uchôa, a partir de
29/05/2017 referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
588214-7, Silvia Regina de Jesus, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 323620-5,
Maria Cristina Gomes Rocha, a partir de 01/03/2017 referente ao cargo
PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem Alexandra
Cordeiro Rodrigues, a partir de 02/06/2017 referente ao cargo PEB2P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: CÔNEGO MARINHO –
E.E. DE CANDEAL – MaSP 846490-1, Josilda Farias Cavalcante Carneiro, a partir de 01/02/2017, referente ao cargo de ATBIE, admissão 1,
com direito nos termos do art 40, § I, inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso
III, § 2º da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 5534 dias de
exercício, correspondentes à média das remunerações de contribuição.