TJMG 26/05/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
FRANCISCO CARDOSO COSTA NETO
11835915 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
EMERSON ROMULO MACHADO
11833761 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
PAULO HENRIQUE LIMA
12142147 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
VICTOR DANIEL MARQUES GONCALVES
11068772 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
MATISA AMADOR DE OLIVEIRA
12162228 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
DANIEL APARECIDO RODRIGUES
12799615 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
FABIANO TAVARES COURA MARTINS
12801114 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
ALTAIR DE PAULA NUNES
13343587 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
DORIEDSON LUCIANO CASTRO PEREIRA
12596433 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
EDSON RAMOS DE SOUZA
11177177 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
SILVANIL OLIVEIRA
12389946 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
CHINAYDER FRANCIZ LOUREIRO
13300405 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
JOSE ABEL DE OLIVEIRA JUNIOR
12083127 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
12596219 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
CARLOS GUSTAVO RIBEIRO
10779577 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
WARLEY GONCALVES
11958667 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
GLADEVON JOSE DA COSTA
12283909 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
CRISTIANO PEREIRA DA SILVA
12011136 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
PAULO FERNANDES
13183611 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
JULAERTE ALVES MAGESTE JUNIOR
11993912 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
MARCOS GLADSTON DE OLIVEIRA
11992724 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
ISRAEL DE SOUZA HENRIQUE
13446372 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
AMERICO LUCAS NETO
11955010 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
RUY RICARDO PEREIRA DA SILVA
12588976 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
MARCO JUNIOR CUNHA
12407201 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
GERALDO CAETANO DE FREITAS
12799433 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
ERDILEI LEONARDO DOS SANTOS
11993201 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
JUNIO RODRIGO CONDE
12390472 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
GILSON LOPES DIAS
12419396 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
KLINGER THYRONE PEREIRA DA SILVA
12509741 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
DENIVALDO RODRIGUES BATISTA
13495205 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
FAUSTO BARBOSA PEREIRA
13439732 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
EDIVALDO ANTONIO PODDIS DE ANDRADE
12947420 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
DANIEL SANCHES NASCIMENTO
11931268 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
RAFAEL DE SOUZA SILVA
12154803 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
ROBERT BARBOSA GOMES
11539467 AGENTE DE SEGURANCA
27/03/2017
PAULO ROBERTO MARTINS DA FONSECA
12414223 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
ANDERSON APARECIDO GOMES
10940872 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
FABIO MONTEIRO DE CARVALHO
13440243 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
JEFFERSON PERES LOPES
12408464 AGENTE DE SEGURANCA
03/04/2017
DIVINO APARECIDO SILVA ALVES
12026738 AGENTE DE SEGURANCA
18/03/2017
FERNANDA DE BRITO NASCIMENTO SILVA
13583638 AGENTE DE SEGURANCA
14/03/2017
MATHEUS MARCONDES CAVINATI
12145165 AGENTE DE SEGURANCA
20/03/2017
VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA
13518089 AGENTE DE SEGURANCA
05/04/2017
OSMAR XAVIER RODIRGUES
11985918 AGENTE DE SEGURANCA
24/03/2017
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como
no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
CARGO
DATA FIM
HUDSON DE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR
1203735/4 AGENTE DE SEGURANCA
29/12/2016
ADRIANA BETTI VILLA REAL
1101039/4 AGENTE DE SEGURANCA
27/12/2016
NARIEI APOLINARIO DA SILVA
1101450/3 AGENTE DE SEGURANCA
27/12/2016
CRISTINA RODRIGUES BALBOENA
11317054 AGENTE DE SEGURANCA
16/01/2017
ROZIVAN SOUZA AGUIAR
11299591 AGENTE DE SEGURANCA
31/12/2016
GRAZIELLE CARVALHO DE OLIVEIRA
11288800 AGENTE DE SEGURANCA
03/01/2017
MARCOS LUIZ DIAS
11292067 AGENTE DE SEGURANCA
26/01/2017
NARA NEIDE TRINDADE
11293461 AGENTE DE SEGURANCA
04/01/2017
ROMULO MARTINS DE OLIVEIRA
11295623 AGENTE DE SEGURANCA
05/01/2017
FABIO JOSE DA SILVA
11014982 AGENTE DE SEGURANCA
27/12/2016
ROGERIO JUNIO LAGE
12596771 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
CELIA VIANA FERREIRA DE SOUZA
1129231-5 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
ROSA ELAINE DE RAMOS CAETANO
1120318-9 AGENTE DE SEGURANCA
30/03/2017
SILVANIA DE FREITAS SILVA
0949627-4 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
ELIENE RAMOS BATISTA
1157894-5 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
NERY DA SILVA FERREIRA
1203205-8 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
SAMUEL LADISLAU DA SILVA
1130077-9 AGENTE DE SEGURANCA
27/12/2016
PAULO HENRIQUE DA SILVA.
1078110-2 AGENTE DE SEGURANCA
27/12/2016
RICARDO LOPES DO AMARAL
1218908-0 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
MARCELO DOMINGOS SOARES
1217411-6 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
RENATO PEGO DE MACEDO
1217163-3 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
JOSE CARLOS DE SOUSA
1217282-1 AGENTE DE SEGURANCA
31/03/2017
WANDERSON GOMES SOARES GONCALVES
1230126-3 AGENTE DE SEGURANCA
21/03/2017
PEDRO JOSE DE ANDRADE
1133183-2 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
EDUARDO JOAQUIM DA ROSA
1134353-0 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
WEUDISMAR FERNANDO ANDRADE
1208389-5 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
JUCELINO APARECIDO DOS SANTOS
1209628-5 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
CELSO APARECIDO DA SILVA
1221785-7 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
PAULO CESAR TEIXEIRA
1157260-9 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
GERALDO RAIMUNDO DA SILVA
1078472-6 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
ALEXANDRE ARAUJO RIBEIRO
1127291-1 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
PAULO HENRIQUE DA COSTA VALES RIBEIRO
1242334-9 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
LEONARDO WEVERTON DE FREITAS
1167182-3 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
LINDOLFO PEDROSO DO NASCIMENTO
1203867-5 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
JOSE LOPES OLIVEIRA
1236297-6 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
EDMILSON DA SILVA PEREIRA
1209481-9 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
CLEBSON ALVES PIMENTA
1078152-4 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
GENIVALDO BRUNELLI VIANA
1078174-8 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
EDSON GETULIO RIBEIRO
1216256-6 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
AGNALDO LEONARDO DA SILVA
1187743-8 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
FABIANO RODRIGUES TAVEIRA
1209148-4 AGENTE DE SEGURANCA
28/03/2017
Minas Gerais - Caderno 1
MARCIO ANTONIO DA SILVA
FRANS SILVA PAES
DEIVES AMARAL
WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA
CLODOALDO RONAN DIAS
CARMEM SILVA DE MACEDO COSTA
PAULO SERGIO DE SOUZA ALMEIDA
GUILHERME LUIZ PINHEIRO CAMPOS
ELIAS GONÇALVES PINHEIRO
ADALMAR MARQUES GUEDES
FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA
JOAO ALBERTO LOURENÇO JUNIOR
JOAQUIM SOARES PEREIRA
1176174-9
1208864-7
1210796-7
11013539
12048864
11310539
12297727
12296620
12298824
12707758
13383039
12581344
10782019
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
AGENTE DE SEGURANCA
28/12/2016
28/03/2017
28/03/2017
29/03/2017
27/12/2016
05/01/2017
27/12/2016
27/12/2016
27/12/2016
28/02/2017
27/04/2017
08/03/2017
29/09/2016
360 cm -25 966071 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
004/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
PARTES: EMG/SEAP e a PMMG. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica nº 004/2017. OBJETO: Cooperação técnica para realização de
capacitação técnica de agentes de segurança penitenciário da SEAP,
sem remuneração de qualquer espécie entre os convenentes, visando o
Treinamento com Arma de Fogo, além de possibilitar o intercambio e a
cooperação técnica-didática nas áreas de interesse da PM e do Sistema
Prisional. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses a contar da
data de sua assinatura. DATA: 24.05.2017. SIGNATÁRIOS: Francisco
Kupidlowski e Helbert Figueiredo de Lourdes Coronel PM.
3 cm -25 965993 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS – CAMPUS
MUZAMBINHO. ESPÉCIE:TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n°:02/2017, OBJETO:O presente Termo de Acordo de
Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer parceria destinada
à certificação de capacitações e qualificações profissionais dos Indivíduos Privados de Liberdade, participantes de cursos profissionalizantes nas Unidades Prisionais subordinadas à Secretaria de Estado de
Administração Prisional possibilitando a remição de pena através do
estudo e do trabalho. VIGÊNCIA:24 meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS:EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CATILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e LUIZ CARLOS MACHADO
RODRIGUES, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas – Campus Muzambinho. Assinatura em:24/05/2017.
4 cm -24 965834 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2751.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA CARAVELAS ORGANIZAÇÕES ALIMENTÍCIAS LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui
objeto a prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados
do Presídio de Alvorada de Montes Claros. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de sua assinatura. VALOR:
O preço global do presente contrato é de R$ 2.073.148,25. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Hélio Vicente Silva.
Assinatura em: 25/05/2017.
3 cm -25 965878 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2743.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA KANAT REFEIÇÕES EIRELI
- ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Ganhães.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 986.789,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos e Zaquel Rodrigues de Magalhães. Assinatura em: 25/05/2017.
3 cm -25 965877 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos na Nota Jurídica n° 0112/17-AJU/SESP, de 28 de abril de 2017,
com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a contratação da
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, referente ao Processo de Compra n° 1691001-54/2017. O valor global previsto para a contratação é
de R$ 966.721,52 (novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e
um reais e cinquenta e dois centavos) e correrá da dotação orçamentária
n°: 1691.06.183.205.4615.0001.339039.36.0.10.1.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
4 cm -25 966377 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços sob
o n°018.0.2014. Contratante: Fundação Educacional Caio Martins –
FUCAM. Contratada: Minas Gerais Administração e Serviços – MGS.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e atualização do valor do
contrato.
Dotação Orçamentária: 2161.12.122.2002.0001.339037.04.0.10.1.
Período de vigência: 12 meses. Do valor: R$ 16.941,43 (dezesseis mil
novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Data da
Assinatura: 09/05/2017.
2 cm -25 966205 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Processo 010/2016 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG
e o(s) fornecedor(es) CNPJ – 41.857.789/0001-41 – NUTRINDUS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. Objeto: Cencessão onerosa de uso de área de 74,70 m² para exploração e administração do
Restaurante/Lanchonete instalado no térreo do prédio administrativo da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Prorrogação
a partir de 02/05/2017 até 02/05/2018. Acréscimo por meio do IPCA de
4,0800% ao contrato original. Assinatura: 06/05/2017. Signatários: pela
contratada NUTRINDUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP
pela contratante UTRAMIG.
3 cm -25 966088 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9077698/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 109.715.166-26 - BARBARA NASCIMENTO DE LIMA, Processo nº 2281314 000196/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de
qualificação profissional, para o curso de preparador de doces e conservas - módulo educacional central, na modalidade MULHERES MIL do
PRONATEC/FIC. Município de ARAÇUAÍ. Acréscimo no percentual
de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 1.062,50. Valor total: R$ 5.312,50.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.339036
.05.0.36.1. Assinatura: 11/05/2017. Signatários: pela contratada BARBARA NASCIMENTO DE LIMA pela contratante UTRAMIG.
3 cm -25 966025 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA EIRELI. Instrumento: Ordem de Início em 15/05/2017 ao
Contrato: PRC-24.002/17. Serviços de apoio a supervisão de obras
rodoviárias no trecho VIRGEM DA LAPA – IJICATU, com 41,03 km
de extensão, nas Rodovias MGC/367, MG/114 e LMG/677 e reforço e
alargamento da Ponte sobre o Córrego Virgem da Lapa, com 45,00m.
Processo: 61.281/16-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA ATERPA S/A. Instrumento: Ordem de Início em 18/05/2017 ao
Contrato: PRC-22.006/17. Melhoramento, pavimentação e obras de
arte especiais no trecho Luz – Esteios – Lagoa da Prata, nas Rodovias
MG/176 e MG/429. Processo: 145.037/12-3.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Expresso On Line Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-29.013/13. Objetos. I – Renova-se o Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 21.05.17. II - O valor mensal do contrato, estabelecido no
PRC-04 de R$6.753,88, fica reajustado em 5,3539500%, conforme
último índice disponível de IPCA/IBGE no período de fevereiro /2016
a janeiro/2017, passando a ser de R$7.115,48. O valor anual estabelecido no Termo Aditivo PRC-04, de R$81.046,56, fica acrescido de
R$4.339,20, passando a totalizar R$85.385,76. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039.0.10.1. Processo n.º 348022301-2015.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Integral Engenharia Ltda. Retificação: Na publicação do dia 24.05.17, no Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-22.013/13, fica incluído o objeto: O Prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 15.03.2019. Processo n.º
177223/12-3 (46918-2301/2017).
8 cm -25 966356 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 041/16; Partes: SETOP e o Município de Marmelópolis; Objeto:
Prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2017; Vigência: 02/03/2018.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 509/14; Partes: SETOP e o Município de João Monlevade; Objeto:
Prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2017; Vigência: 24/06/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 023/16; Partes: SETOP e o Município de Conceição da Aparecida; Objeto: Prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2017; Vigência:
16/10/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 186/16; Partes: SETOP e o Município de Quartel Geral; Objeto:
Prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2017; Vigência: 30/10/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 145/16; Partes: SETOP e o Município de Juramento; Objeto:
Prorrogar vigência; Assinatura: 25/05/2017; Vigência: 08/10/2017.
5 cm -25 966376 - 1