TJMG 18/05/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
MONTES CLAROS
NANUQUE
NOVO CRUZEIRO
TEOFILO OTONI
EE PROFA HELENA PRATES
EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
EE ANTONIO RAMOS DE SOUZA
EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES
COSME DOMINGOS AGUIAR SIQUEIRA
TIAGO DE FREITAS SILVA
MARIA DA SILVA SANTOS NUNES
CRISTIANE PACHECO CAMPOS
1185365-2
1324936-2
326960-2
1324444-7
3
2
2
1
PEBIA
PEBIB
PEBIE
EEBIA
25/11/2016
01/02/2017
08/02/2017
01/02/2017
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 963025 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 603/2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.224.750-8
Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE “Alfredo Olivotti”/Pouso Alegre.
Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 662/2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 604.663-5
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Deputado Quintino Vargas”/Pirapora.
Superintendência Regional de Ensino Pirapora.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 663/2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.207.368-0
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Terezinha Moreira Marra”/Patrocínio.
Superintendência Regional de Ensino Patrocínio.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
17 962681 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 524/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 264, de 04 de maio de 2017, fica prorrogada, pelo período de 12 de novembro de 2010 a 14 de dezembro de
2012, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Conviver, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Dr. Morais, 17, Centro, em
Salinas, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 525/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2012, as atividades do
Centro Educacional Conviver, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 924, de 11 de novembro de 2006, situado na Praça Dr. Morais, 17, Centro, em Salinas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 526/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Raio
Cristoff Raff, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Comunidade da União, em Verdelândia para Escola Municipal Antônio Luiz
de Morais, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 527/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 259, de 12 de abril de 2017,
fica credenciada a entidade Centro de Educação Infantil Cândida Rodrigues Ltda – ME, mantenedora do Centro de Educação Cândida Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Senhorinha Gomes Martins, 389, B. Tropical, em Contagem, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 528/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 261, de 04 de maio de 2017, fica recredenciada a entidade Instituto Oliveira Lara EIRELI – EPP, mantenedora
do Instituto Oliveira Lara – Unidade Crescer de Ensino, de Ensino Fundamental, situado na R. Belém, 221, B. São Caetano, em Betim, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 529/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 262, de 04 de maio de 2017, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Cristão
de Montes Claros, de Ensino Fundamental, situado na R. Porto Alegre, 821, B. Jardim Palmeiras, em Montes Claros, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 530/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 254, de 08 de abril de 2017,
retificado em 17 de maio de 2017, fica recredenciada, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a entidade mantenedora APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Iraí de Minas e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE
de Iraí de Minas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Lázara Luíza de Oliveira, s/nº, Bairro Bagagem, em Iraí de Minas, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 531/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 239, de 04 de maio de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Destaque, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Aristides Rodrigues Pereira, 543, B. Planalto, em Várzea da Palma, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 532/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 244, de 04 de maio de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Antônio Carlos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Barão do Rio Branco, 360, Centro, em Teixeiras, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 533/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 212, de 04 de maio de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Jardim das Acácias –
APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Teixeira, 100, Centro, em Boa Esperança, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
17 962944 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 006/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
Barbacena
Barbacena
Andrelândia
Barbacena
ESCOLA
MASP
EE. “Visconde de Arantes”
EE. “Professor João Anastácio”
1322193-2
1266452-0
NOME
Daniele Lamin da Silva
Marcilene Cristina Moreira
CARGO
ADM.
PEBI A
PEBI A
03
03
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
13
09
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
14
16
20/04/2017
24/04/2017
17 962602 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 005/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8, Raquel
de Lima Ferreira e Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 1, a partir de
22/02/2017.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 1225671-5, Áurea Ester Dornelas Campos, PEBI A,
Educação Física, Nº de Admissão 3, a partir de 27/04/17.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 1340871-1, Aline Carmem Carvalho Nascimento,
PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 29/04/2017; Madre de Deus
de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1187274-4, Maria Tereza Guimarães Silva, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/04/17; MaSP:
1436689-2, Eloisa de Jesus Alves, PEBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 30/04/17.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 1065414-3, Ana Lúcia de Oliveira Paula, ATBI B, Nº de
Admissão 3, a partir de 29/04/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 012/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 273328-5, Eulina Suzana Sotero Ferreira, a partir de
16/05/2017, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 009/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1225671-5, Áurea
Ester Dornelas Campos para Áurea Ester Dornelas Campos Moraes
Viana.
Anulação - Ato nº 025/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 1261760-1, Wagner Lucas Marins,
ATBI A, Nº de Admissão 3, concessão de Opção Remuneratória, Ato nº
001/2017, publicado em 11/05/17, por motivo de incorreção no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 026/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 854825-7, Marcos José Pereira,
ATB III I, Nº de Admissão 1, concessão de Opção Remuneratória, Ato
nº 001/2017, publicado em 11/05/17, por motivo de incorreção no
embasamento legal.
Anulação - Ato nº 027/2017
ANULA NO ATO Nº 67/2012, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea,
EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º quinqüênio, publicado em
08/03/2012, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 016/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1058409-2, Márcia Jurema Schneider, TDE III F, na função de FGD-2,
Nº de Admissão 1, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/04/2017; MaSP: 1156131-3, Uendel Rodrigues Alvim, TDE II D,
Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2017; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 1058362-3, Fernanda Henriques Appolinário, PEBI F, Matemática, Nº de Admissão
2, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/01/17; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8, Raquel de Lima
Ferreira e Ferreira, PEBIII O, História, Nº de Admissão 1, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/02/2017; Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 369332-2, Jane Gláucia Rodrigues, ATBV H, na função de SE-V, Nº de Admissão 2, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 27/08/12.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1236066-5, Leonardo José Elias Ferreira, ASBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 30/04/2017; Paiva, EE. “Santa Rosa”,
MaSP: 1336134-0, Sílvio Esmeraldino do Nascimento, PEBSI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 26/04/2017.
Lotação - Ato nº 027/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
28/01/17, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1048988-8, Patrícia Maria Mendes Milagres, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 4, a contar
de 28/03/17; Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 1248644-5, Maria Janete Simão, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 28/03/17; Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1338032-4, Suzana
Rodrigues Resende, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a
contar de 28/03/17; Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, MaSP: 1407065-0, Flaviana Alberti Souza Silva, PEBI A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 28/03/17; Senhora dos
Remédios, na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1156770-8, Sheila
Aparecida Portes Carvalho, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 29/03/17; Senhora dos Remédios, na EE. “Urquiza
Diniz Chagas”, MaSP: 1163659-4, Eduardo Gonçalves Barbosa, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 29/03/17; Senhora
dos Remédios, na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1257324-2, Ivanilde Aparecida da Silva, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão
3, a contar de 30/03/17.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP:
1261760-1, Wagner Lucas Marins, ATBI A, Nº de Admissão 3, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE-VI, a partir de 28/04/17; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 854825-7, Marcos José Pereira, ATB III I, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE-III, a partir de 04/05/2017.
Conclusão Processo Administrativo nº 080/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 086/2016 publicada no “Minas Gerais” de 27/10/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP: 527794-2, L.R.R., Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01. DECIDE pela exclusão do débito
referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente
à remuneração proporcional ao sobredito servidor, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº
14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para regularização
de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 082/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 088/2016 publicada no “Minas Gerais” de 27/10/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. AMILCAR SAVASSI,
MaSP: 1108461-3, E.C.A.C.P., Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau D, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s)
irregularidade na remuneração recebida pela função de Vice-direção
publicado(s) no MG de 05/07/2007 ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 045/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 047/2017 publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2017 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, E.E. Francisco do Carmo, MaSP:
0348438-3, MILTON HENRIQUES PEREIRA, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios e Adicionais
Quinquenais referente ao 3º quinquênio. ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 046/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 050/2017 publicada no “Minas Gerais” de 04/05/2017
referente ao(a) servidor(a): BIAS FORTES, CISIPHO CAMPOS,
MaSP: 368859-5, SILMAR SIMIÃO DE PAULA, Professor de Educação Básica, Nível RII, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo
à Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios. ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
17 962608 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 061/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
, referente ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 339671-0, Maria Janete Rodrigues Santos, PEBIII P,
Física, Nº de Admissão 1, Ato nº 26/91, publicado em 18/12/91, por
acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 12/09/91,
leia-se: a contar de 29/08/91.
Retificação - Ato nº 062/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB T II A, Química, Nº
de Admissão 1, Ato nº 08/91, publicado em 22/05/1991, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a partir de 01/02/1991, leia-se: a
partir de 22/05/2002; MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB
T II A, Química, Nº de Admissão 1, Ato nº 035/2000, publicado em
30/08/2000, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a partir
de 31/07/2000, leia-se: a partir de 24/05/2004; MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB T II A, Química, Nº de Admissão 1, Ato nº
041/2002, publicado em 19/12/2002, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 3º
biênio, onde se lê: a partir de 08/12/2002, leia-se: a partir de 24/05/2006;
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB T II A, Química, Nº de
Admissão 1, Ato nº 009/2005, publicado em 15/04/2005, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a partir de 09/02/2005, leia-se: a
partir de 31/10/2008; MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB
T II A, Química, Nº de Admissão 1, Ato nº 017/2011, publicado em
21/04/2011, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a partir
de 29/09/10, leia-se: a partir de 31/10/2010.
Retificação - Ato nº 063/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinqüênio, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802505-8, Raquel de
Lima Ferreira e Ferreira, PEBIII O, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
051/2009, publicado em 28/05/2009, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio Magistério, a partir de 06/06/07,
leia-se: referente ao 3º qüinqüênio Magistério, a partir de 21/02/2007;
Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião
de Paula, PEB T II A, Química, Nº de Admissão 1, Ato nº 10/2002,
publicado em 05/04/2002, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 1º quinqüênio, onde se lê: a partir de 06/11/2001, leia-se: a partir de 28/02/2005;
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, PEB T II A, Química, Nº de
Admissão 1, Ato nº 073/10, publicado em 25/11/2010, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 2º quinqüênio, onde se lê: a partir de 02/03/2010,
leia-se: a partir de 07/08/2010.
Retificação - Ato nº 064/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio,
MaSP: 1058362-3, Fernanda Henriques Appolinário, PEBI F, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 026/10, publicado em 03/06/10, por
publicação incorreta, onde se lê: 1º quinqüênio a partir de 01/02/07,
leia-se: 1º quinqüênio a partir de 31/01/07; MaSP: 1058362-3, Fernanda Henriques Appolinário, PEBI F, Matemática, Nº de Admissão
2, Ato nº 060/12, publicado em 04/10/2012, por publicação incorreta,
onde se lê: 2º quinqüênio a partir de 05/02/12, leia-se: 2º quinqüênio
a partir de 30/01/12; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
802505-8, Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, PEBIII O, História, Nº
de Admissão 1, Ato nº 034/2009, publicado em 28/05/2009, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/07; MaSP: 802505-8, Raquel de Lima Ferreira
e Ferreira, PEBIII O, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 039/2013,
publicado em 08/08/2013, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/12, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/12; Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 019/01, publicado
em 06/09/01, por publicação incorreta, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º
quinqüênio, leia-se: 3 meses ref. ao 3º quinqüênio a contar de 20/10/01;
MaSP: 363733-7, João Paulo Ferreira de Assis, PEBIII P, História, Nº
de Admissão 2, Ato nº 015/2012, publicado em 05/04/2012, por acerto
na vida funcional, onde se lê: ref. ao 5º quinqüênio de exercício a partir de 03/11/11, leia-se: ref. ao 5º quinqüênio de exercício a partir de
24/10/2011.