TJMG 16/05/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 25
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 667/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão no posicionamento, nos termos da Lei 19837/2011.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA DINA GONCALVES PEREIRA
1002466-9
1
ANE
I
E
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE
MARIA DINA GONCALVES PEREIRA
1002466-9
1
ANE
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
VIGÊNCIA
01/01/16
VIGÊNCIA
01/01/16
15 961540 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 696/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
CRUZILIA
EE D LEONINA NUNES MACIEL
ELIZABET APARECIDA ARANTES
1080385-6
3
ATBIA
02/01/2017
CURVELO
BUENOPOLIS
EE N SRA DO CARMO
SANDRA APARECIDA DE MAGALHAES TEIXEIRA
808288-5
1
PEBIIN
07/11/2016
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ENG PEDRO MAGALHAES
VIVIANA LUZIA DA SILVA
1085328-1
1
PEBIA
23/04/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
BRENO MOREIRA
1326559-0
2
PEBIA
09/01/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARIA DE MAGALHAES PINTO
GLEYCI KELLE GUEDES
1322862-2
2
ATBIA
28/12/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SRE - JUIZ DE FORA
POLYANA CALLEGARI SILVA
1405057-9
1
TDEIA
17/01/2017
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
CESEC DONA AFONSINA
CRISTINA GABRIELA MIRANDA PEREIRA
271768-4
2
PEBID
06/12/2016
PONTE NOVA
VICOSA
EE EFFIE ROLFS
FLAVIA RUSSO SILVA PAIVA
1425368-6
1
PEBIA
08/12/2016
PONTE NOVA
VICOSA
EE STA RITA DE CASSIA
ANGELA MARIA SILVA FERRAZ
453737-9
1
PEBIIG
03/11/2016
VARGINHA
NEPOMUCENO
EE DE NAZARE DE MINAS
LUCIA MARIA MAIA FAGUNDES SILVA
329911-2
3
PEBIA
20/12/2016
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 961830 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 697/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
ALMENARA
EE LAUDELINA DIAS LACERDA
LINDAURA DE OLIVEIRA ALMEIDA
959240-3
1
PEBIIIA
02/02/2009
ARACUAI
SANTA CRUZ DE SALINAS
EE TN FELISMINO HENRIQUES DE SOUZA
SANNY XAVIER DE MATOS OLIVEIRA
1076447-0
1
PEBIIIA
03/03/2009
CAXAMBU
PASSA QUATRO
EE CEL ARTUR TIBURCIO
MARCELA ANTUNES
1409570-7
2
PEBIA
03/02/2017
CAXAMBU
PASSA QUATRO
EE PROFA LOURDES CASTILHO FREITAS
ADRIANO RIBEIRO LOPES
1392349-5
1
PEBIA
06/02/2017
CAXAMBU
SAO LOURENCO
EE DR HUMBERTO SANCHES
ADRIANO CARLOS FERREIRA
1327496-4
1
ATBIB
14/07/2016
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
IVANUSE FERNANDES SOUZA
1057607-2
1
P3A
18/10/2004
MANHUACU
MUTUM
EE DIONYSIO COSTA
MARCUS ROBERTO DUARTE BRANDAO
614687-2
1
PEBIIIH
02/05/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PRES DUTRA
ANDRE LUIS DO COUTO AVELLAR
1001611-1
1
PEBIC
17/06/2015
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE VINICIUS DE MORAES
MAURO SERGIO RODRIGUES
1128250-6
1
PEBIC
01/03/2015
UNAI
UNAI
S R E - UNAI
PEDRO PAULO CAETANO DE ARAUJO
1326613-5
1
TDEIB
13/01/2017
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 961832 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 701/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
GOV.VALADARES
CONSELHEIRO PENA
EE MARIA GUILHERMINA PENA
SILESIA FERREIRA DE FREITAS
442999-9
2
ATBIA
02/01/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SRE - METROPOLITANA A
JOSE ODON DE ALENCAR FILHO
1290433-0
3
TDEIB
30/01/2017
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO
MARIA FABIA MARTINS RIBEIRO
278101-1
3
EEBIA
02/02/2017
MONTES CLAROS
MIRABELA
EE MAJ ALEXANDRE RODRIGUES
MARIA ALICE MENDES PEREIRA
1346685-9
1
PEBIA
19/01/2017
MURIAE
MURIAE
EE DESEMBARGADOR CANEDO
WELDA MARIA FREITAS ALVIM MALUF
174784-9
3
PEBIJ
02/02/2017
POUSO ALEGRE
MONTE SIAO
EE PROVEDOR THEOFILO TAVARES PAES
RENATO BENEDITO DE TOLEDO
1164121-4
2
PEBIA
06/01/2017
UNAI
URUANA DE MINAS
EE DARCI RIBEIRO
EDUARDO DE SOUZA FERREIRA
1320360-9
2
PEBIA
06/03/2014
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 961839 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 700/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO EFETIVO
EXONERAÇÃO
JANAUBA
JANAUBA
S R E - JANAUBA
GENTIL LUIZ DOS SANTOS
1144744-8
1
TDEIID
21/11/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF FRANCISCO FARIA
AMANDA DE ANDRADE BARBOSA
1376659-7
2
PEBIA
01/02/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF LINDOLFO GOMES
MARCELLE AQUINO ROCHA AMARAL
1371716-0
2
ATBIA
01/02/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
OZORIO SATURNINO BARBOSA NETO
1301050-9
3
PEBIA
16/12/2016
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
CARLOS MAGNO ADAES DE ARAUJO
1124209-6
1
PEBIC
12/01/2017
MANHUACU SIMONESIA
EE PE MIGUEL
DIVINO CARLOS FERNANDES
300352-2
1
PEBIIIP
02/02/2017
SETE LAGOAS
JEQUITIBA
EE PROF VITOR PINTO
SHIRLEI DE FATIMA REIS MALTA
1218391-9
2
EEBIA
05/01/2017
SETE LAGOAS
JEQUITIBA
EE PROF VITOR PINTO
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA
1225882-8
2
ATBIA
01/12/2016
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DR ULISSES VASCONCELOS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA CORREA
163666-1
2
EEBIIP
30/01/2017
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 961838 - 1
PORTARIA Nº 511, de 15 de maio de 2017.
Substitui membros da Coordenação Estadual do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos
Sistemas de Ensino Público – Profuncionário / Ceprof-MG, nomeada pela Portaria nº 1072, de 13/08/2015, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e, considerando a solicitação
apresentada pela Diretora Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, Suely Duque Rodarte,
conforme Ofício nº 060/2017, de 04/05/2017:
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a substituição do representante titular Thaís
Kênia Castelo Branco Marciano, por Andrea Pereira da Silva, para
ocupar a mesma função.
Art. 2º Determinar a substituição do representante suplente Maria
Rita da Silva, por Daniel Pereira Devalx, para ocupar a mesma
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 961546 - 1
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 123/2015,
instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 123/2015, com extrato
publicado do Diário Oficial do Executivo de 5/9/2015, determina
o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de Ato de Desligamento nº
3111/2015 da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em
31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de
inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº
100, de 5 de novembro de 2007, por perda do objeto.Belo Horizonte,
9 de maio de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n°
82/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 82/2016,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 18/8/2016,
determina o seu ARQUIVAMENTO em virtude da perda do objeto.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n°
80/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 80/2016,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 18/8/2016,
determina o seu ARQUIVAMENTO em virtude da perda do objeto.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 961469 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 702/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 1082588-3, Paola Rettore, EEBDIA – admissão 3, a contar
de 17/03/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 703/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34380 – EE Elias Salomão
MASP 363725-3, Nilza de Fátima Almeida de Andrade, PEB3I-admissão 2, a contar de 03/04/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 704/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81434 – EE Maria da Conceição Rodrigues Avelar
MASP 336102-9, Maria das Mercês Dias, PEBIP - admissão 1, a
contar de 12/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 705/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Campo Belo
LAVRAS
217743- EE Cinira Carvalho
MASP 1154524-1, Rejane Maria Oliveira Eles, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 706/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
ROSÁRIO DA LIMEIRA
98965 – EE Cônego Américo Duarte
MASP 944438-1, Maria Aparecida Carneiro da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 707/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2071 – EE Isabel da Silva Polck
MASP 1323877-9, Mayra Paranhos Prates Martins, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 708/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
305332 – EE Professor José Luiz de Araújo
MASP 332311-0, Maria Cristina Souza de Godoy, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 20/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 709/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
305332 – EE Professor José Luiz de Araújo
MASP 332.368-0, Vilma de Fátima Ribeiro, a contar da
publicação.