TJMG 11/05/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 3ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 11 de julho de 2016, às 11 horas, na sede social.
Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que
convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação
de serviços e aquisição de materiais e equipamentos. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar, até 31-12-2016,
a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou
Inexigibilidade de Licitação, bem como as aquisições de materiais e
equipamentos e/ou contratações dos serviços abaixo relacionados, para
a operação e manutenção das Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs
Coronel Domiciano, Marmelos, Joasal, Piau e Paciência, no valor individual de até quinhentos e trinta mil reais. Os recursos necessários ao
custeio das despesas e investimentos decorrentes das contratações/aquisições estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos
Orçamentos para os anos da sua vigência. As contratações e aquisições
deverão ser informadas, semestralmente, à Diretoria Executiva.
Descrição dos serviços, materiais e equipamentos
Aquisição de combustível e óleo para veículos, transformadores e
geradores.
Seguro de risco operacional, civil e de incêndio.
Aquisição de móveis, equipamentos e materiais de escritório, higiene,
limpeza e alimentícios.
Aquisição de material institucional, normas, manuais e coletâneas de
cunho técnico.
Fornecimento de tíquetes alimentação/refeição.
Aquisição de peças, equipamentos e materiais civis, hidráulicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de telecomunicação e de informática.
Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual e
coletiva.
Aluguel de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos industriais e
de informática.
Serviços de operação, manutenção e inspeção da usina, subestação e
linhas de transmissão e de distribuição.
Serviços de conservação e limpeza e vigilância patrimonial.
Estudos, projetos e serviços de engenharia, telecomunicações e
informática.
Serviços de conservação e manutenção de veículos e equipamentos.
Serviços de meio ambiente para execução de programas e projetos
ambientais.
Serviços de destinação de resíduos e alienação de material inservível.
Serviços de assessoria, consultoria e auditoria.
Serviços administrativos.
Treinamentos técnicos e administrativos.
Serviços de saúde ocupacional, qualidade de vida, ginástica laboral e
medicina do trabalho.
Serviços de transporte de material e pessoas.
Serviços de reprografia e gráfica.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José
Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 29-03-2017, sob o número: 6251017,
Protocolo: 17/112.058-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer AJUR/SEF/nº 111/2017, da Assessoria
Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe
o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada
pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25,caput,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de
um servidor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais na
Conferência Internacional – InterForensics, a ser realizada pela Academia Brasileira de Ciências Forenses, CNPJ nº 17.140.132/0001-11,
que ocorrerá em Brasília/DF, de 23 a 25/05/2017, no Hotel Royal Tulip
Brasília Alvorada, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), à conta da
dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.339039.24, fontes 10.1 e/ou 29.1 consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº
22.476, de 29/12/2016. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA
SILVA - Secretário de Estado de Fazenda. 10.05.17.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo V Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010509.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Quaider Omar Mattar e
Sêmia Wazir Mattar Avelar. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/05/2017 e
término em 04/05/2018. Helena Aparecida Ferreira Noronha/Chefe em
exercício da AF/2º Nível/Divinópolis – 09/05/2017.
Minas Gerais Participações S/A
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 722/2014
datado de 10/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Casa Grande, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 164 dias, até 25 de outubro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 640/2014
datado de 05/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Barra Longa, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 365 dias, até 07 de maio de 2018. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 684/2014
datado de 05/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Teixeiras, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 28 dias, até 04 de junho de 2017. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 755/2014
datado de 10/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Janaúba, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 223 dias, até 08 de janeiro de 2018. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 516/2014
datado de 10/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Capelinha, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 124 dias, até 05 de outubro de 2017. Foro:
Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 530/2014
datado de 10/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ponto dos Volantes, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 87 dias, até 25 de agosto de 2017. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 783/2014
datado de 10/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conquista, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 54 dias, até 27 de julho de 2017. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 711/2014
datado de 10/05/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santana do Garambeu, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prorrogação por 61 dias, até 03 de agosto de 2017.
Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 440/2016
Objeto: Medicamentos para Ações Judiciais.
Em atendimento ao art. 13, Inciso LI do Decreto 44.786/2008, comunicamos que a reabertura da sessão será dia 25/05/2017 às 10:00hs.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0066
Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.
UCM/NAJS
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 482/2016
NÚMERO DO PLANEJAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS:
482/2016
Objeto: Locação de Bombas de Infusão
Data: 24/05/2017 horário 10:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 11 de maio de 2017.
Diretoria de Compras
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio nº. 390/2010, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde e Adair Divino da Silva. O valor do débito apurado e corrigido é de R$54.395,58 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e
cinco reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 27/04/2017. Signatários: Jean Carlos dos Santos Barrado (Superintendente Regional
de Saúde de Sete Lagoas) e Adair Divino da Silva (Prefeito Municipal
de Três Marias).
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI
Resumo de Convenio de Mútua Cooperação nº 1910002700
Partes: EMG/SEF e município de Andrelândia. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando a interação de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, afim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60(sessenta) meses com início a contar da data de assinatura: 08 de
maio de 2017. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 10/05/2017.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no convênio 1767/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência
Regional de Saúde de Governador Valadares e Prefeitura Municipal
de São João Evangelista. O valor do débito apurado e corrigido é de
R$31.028,63 (trinta e um mil vinte e oito reais e sessenta e três centavos). Assinatura: 13/03/2017. Signatários: Janine Souza Vicente (Superintendente Regional de Saúde em Governador Valadares) e Pedro de
Queiroz Braga (Prefeito Municipal de São João Evangelista).
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Minas Gerais - Caderno 1
Doação nº 1209/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ABAETÉ - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 136 itens, no valor
total de R$ 107.114,78. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Armando Greco Filho, pelo Donatário.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico 38/2017,
Processo 1541003-38/2017. Objeto: Café torrado e moído. A sessão do
pregão será adiada para ocorrer no dia 23/05/2017 às 09:30hs.O Edital
pode ser acessado no site www.compras.mg.gov.br. A sessão ocorrerá
no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 10 de maio de
2017.
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– Março/2017 – 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) e
contido na CLÁUSULA QUINTA – Reajuste de Preços do Contrato n°
339039.03.2449.14. VALOR: Em razão do reajuste em tela, o valor global deste Contrato é de R$ 1.350.384,20 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Luiz Roberto Borba. Assinatura em : 08/05/2017.
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HOMOLOGAÇÃO-FRACASSO
Pregão Eletrônico nº 41/2017. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo Pirapora. Restou fracassado o pregão em referência. Secretaria
de Estado de Segurança Pública. Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.
Minas Gerais – Caderno 1
terça-feira, 11 de maio de 2017 – pg. XX.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.065/2017“Aquisição
de medicamentos” com abertura para o dia 23 de maio de 2017, às
09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de
Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de
08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 10/05/17. ´
Extrato do 4º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 09/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Agência de Integração Empresa Escola
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a partir de
29/04/2017 e reajuste do valor do vale transporte, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/04/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos
na tramitação do processo.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320848.003/2017 “Aquisição
de produtos alimentícios” com abertura para o dia 23 de maio de 2017,
às 10:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data
limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de
Compras, Avenida Getúlio Guaritá, nº250, Abadia, Uberaba/MG, de 2ª
a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 10/05/17. ´
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9138.969/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SOS PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA - EPP. COTEP nº 023/2017. Objeto: Prestação
de serviço de limpeza e tratamento de reservatórios de água do imóvel ocupado pela Fundação Hemominas em Manhuaçu. Valor Total: R$
2.000,00. Vigência: 10/05/2017 a 09/05/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4.037.0001.339039.61.0 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do
resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-485/2016, objeto: Equipamentos de laboratório, na seguinte forma: Lotes 1, 2 e 5 foram homologados para a empresa: EPPENDORF DO BRASIL LTDA – CNPJ:
03.010.937/0001-36 nos seguintes valores: Lote 1 R$ 11.744,00; Lote
2 R$ 1.800,00 e Lote 5 R$ 1.300,00. Os lotes 3, 4 e 6 foram homologados para a empresa: IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI – CNPJ:
02.327.995/0001-25 nos seguintes valores: Lote 3 R$ 650,00; Lote 4
R$ 1.300,00 e Lote 6 R$ 1.300,00. O Lote 7 foi homologado para a
empresa DATAMED Ltda. – CNPJ: 38.658.399/000175 no valor de R$
2.800,00. Belo Horizonte, 10 de maio de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares comunica que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
618/2016 para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviço de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Comuns (Grupo D), utilizando Equipamento Compactador Estacionário, para atender a Maternidade Odete Valadares, será reaberto
sem retificação no Edital. Após nova análise da área técnica, verificamos que as legislações e documentações solicitadas constam do Edital. Eventuais propostas cadastradas deverão ser novamente enviadas,
quando da disponibilização do novo edital. A data para a reabertura do
pregão será no dia 06/06/2017 às 10:00 horas. Atenção: o Edital correto será o Retificação de 11/05/2017, disponível no site www.compras.
mg.gov.br. B.H 10/05/2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2449.02.17
PARTES: EMG/SESP E BON MENU ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada para Centro Socioeducativo de Santa Terezinha, Centro de Internação Provisória São Bosco e Centro de Internação
Provisória São Benedito. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) A alteração da titularidade da contratante para “Secretaria
de Estado de Segurança Pública – SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98,
considerando a Lei n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de Estado
de Defesa Social – SEDS”; b) A Prorrogação do contrato inicial por
mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 09/05/2017; c) O Reajuste
do valor global do contrato para R$ 1.350.384,20 (hum milhão trezentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), conforme índice de preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG - UTRAMIG
Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico –Processo
nº 2281314 000055/2017 que tem como OBJETO:AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA AULAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO DO
CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM.O Edital estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br a partir de 11/05/2017 . O envio das propostas será até as 08h59mim do dia23/05/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas para 23/05/2017 às
09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 . Belo
Horizonte, 12 de abril de 2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -AVISO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições, torna público que, em atendimento
ao disposto no artigo 39 da Lei Federal 8.666/93, fará realizar audiência pública para contratação de empresa para fornecimento e transporte
de massa asfáltica, pré misturado a frio – PMF, que integra Programa
mineiro “MAIS ASFALTOS”. A audiência será realizada às 09h00m
(nove horas), do dia 26 de maio de 2017, no Auditório do DER/MG,
na av. dos Andradas, 1120 – 11º andar, em Belo Horizonte, no Estado
de Minas Gerais.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Nova Classificação de Proposta de Preços - Edital nº 014/2016 - Processo nº 43712301-2016 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
DER/MG, torna público o resultado da nova classificação das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em
epígrafe: 1º Lugar: Seisan Engenharia E Construções Ltda; 2º Lugar
Tamasa Engenharia S.A.; 3º Lugar: S.Franco Construtora Ltda; 4º
Lugar: CMT Engenharia Ltda; 5º Lugar: Construtora Marins Ltda; 6º
Lugar: Horizonte Construtora Ltda; 7º Lugar: Construtora Araújo Falcão Ltda; 8º Lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda; 9º Lugar:
Construtora Contorno Ltda.; 10º Lugar: Sitran – Sinalização De Trânsito Industrial Ltda.; 11º Lugar: M.A Engenharia Ltda., 12º Lugar: Contek Engenharia S.A. Fica aberto o prazo de cinco (05) dias úteis para
interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ENESCIL ENGENHARIA
DE PROJETOS. Instrumento: Ordem de Reinicio em 25/04/2017 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.001/15. Objeto: Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos,
Pavimentação e Obra de Arte Especial, na rodovia MG/402, trecho São
Francisco – Pintópolis (Ponte sobre o Rio São Francisco) e Variante,
Edital CP – 002/2015 – Processo nº 0053482 2300 2015 5.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão SETOP Nº
007/2007; Partes: SETOP/Concessionária da Rodovia MG-050 S/A
com Interveniência da CODEMIG e do DEER-MG.; Objeto: recomposição do equilíbrio econômico e financeiro, alteração do cronograma de
execução das intervenções obrigatórias, ajustamento do plano de negócios da Rodovia, ajuste de cláusulas contratuais e alteração de indicadores do quadro de indicadores de desempenho; Assinatura: 09/05/2017.
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