TJMG 25/04/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 02/12/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1259341-4,
Daniela Delfino dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/17; Na:
“EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 598482-8, Marcirene Almeida
Roberto Sousa, PEB1A, 4º cargo, a/p de 20/02/17; Na: “EE Geralda
Pereira de Almeida”, Masp 836317-8, Terezinha Andrade dos Santos
Moraes, PEB1A, 4º cargo, a/p de 14/12/16; Na: “EE Geralda Pereira
de Almeida”, Masp 979917-2, Jorge Brauller Miguel, PEB1A, 4º
cargo, a/p de 07/11/16; Na: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp
890917-8, Maria Aparecida Ferreira Caldeira, PEB1A, 3º cargo, a/p de
01/12/16;
24 952755 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 68/2017
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE de Naque Nanuque”, Masp
280276-7, Maria Margarida de Pinho, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 46/10,
public. em 18/12/10, onde se lê: 10/01/08, leia-se: 07/11/03, por incorreção na vigência; AIMORÉS: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 2º cargo, no ato
nº 41/09, public. em 05/12/09, onde se lê: a/p de 01/07/07, leia-se: a/p
de 12/06/07, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 69/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino,
PEB2P, 2º cargo, no ato nº 10/11, public. em 26/04/11, onde se lê: 108
h/a, leia-se: 110 h/a, por incorreção na carga horária; GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
266348-2, Lucia Aredes da Silva, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 07/12,
public. em 03/03/12, onde se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 112 h/a mensais, por incorreção; ITABIRINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 343454-5, Maria das Graças Pereira
Gomes, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 44/12, public. em 17/10/12, onde
se lê: 108 h/a mensais, leia-se: 115 h/a mensais, por incorreção na
carga horária média; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves
Pinto”, Masp 273018-2, Ema Ferreira da Silva, PEB1P, 2º cargo, no ato
nº 44/13, public. em 05/10/13, onde se lê: 142 h/a mensais, leia-se: 144
h/a mensais, por incorreção na carga horária da média qüinqüenal;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 70/2017
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 350970-0, Maria Isabel de Paula
Ruela, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 12/17, public. em 18/03/17, onde se
lê: De retificação, leia-se: Retificação de qq., magistério, para regularização de vida funcional;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 71/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 2º cargo, no ato nº
35 public. em 06/10/98, onde se lê: 06 meses ref. ao 3º e 4º qqs., leia-se:
03 meses ref. ao 3º qq., a/c de 15/06/94 e 03 meses ref. ao 4º qq., a/c de
14/06/99, para regularização de vida funcional; “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P,
2º cargo, no ato nº 10 public. em 09/03/04, onde se lê: 03 meses ref. ao
5º qq., leia-se: 03 meses ref. ao 5º qq., a/c de 12/06/04, para regularização de vida funcional; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 314492-0, Antonio Eustáquio de Oliveira, ASB3J, 1º
cargo, no ato nº 03/15, public. em 24/01/15, onde se lê: a/p de 25/10/13,
leia-se: a/p de 01/06/11, por incorreção na vigência; “EE Terezinha
Pinto Fernandes Maia”, Masp 314492-0, Antonio Eustáquio de Oliveira,
ASB3J, 1º cargo, no ato nº 48/10, public. em 15/10/10, onde se lê: 03
meses ref. ao 5º qq., a/p de 22/02/06, leia-se: 03 meses a/p de 13/07/03,
por inclusão de tempo; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”, Masp 280374-0, Marlene Cândida Luiza Paiva, ATB3P, 1º
cargo, no ato nº 60/10, public. em 20/11/10, onde se lê: a/p de 16/03/93,
leia-se: a/p de 14/12/94, por incorreção na vigência; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 516020-5, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2M, 1º cargo, no ato nº 23 public. em 28/04/07,
onde se lê: a/p de 11/07/06, leia-se: a/p de 10/08/06, por incorreção na
vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide
Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 37 public.
em 26/07/05, onde se lê: 11/05/01, leia-se: 15/09/03, por incorreção na
vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide
Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 01 public.
em 07/01/17, onde se lê: 23/07/09, leia-se: 03/08/10, por incorreção na
vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide
Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 45 public.
em 17/12/97, onde se lê: 02/04/97, leia-se: 02/01/97, por incorreção na
vigência; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 334034-6, Mirleide
Gomes Correa Pereira Moraes, PEB1H, 1º cargo, no ato nº 37 public.
em 31/10/95, onde se lê: 09/05/91, leia-se: 23/05/91, por incorreção na
vigência; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp
337212-5, Elizabeth de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, no ato sn public. em
19/04/94, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 08 meses e 29
dias ref. ao 1º decênio, por incorreção; “EE Professora Zilda Pinheiro
da Silva”, Masp 337212-5, Elizabeth de Oliveira, PEB2P, 1º cargo,
no ato nº 33 public. em 11/05/04, onde se lê: 4º qq., a/p de 19/03/04,
leia-se: 4º qq., a/p de 17/04/04, por incorreção; “EE Professora Zilda
Pinheiro da Silva”, Masp 337212-5, Elizabeth de Oliveira, PEB2P, 1º
cargo, no ato nº 06/10, public. em 06/03/10, onde se lê: 5º qq., a/p de
18/03/09, leia-se: 5º qq., a/p de 16/04/09, por incorreção; PERIQUITO:
“EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 280149-6, Maria Aparecida Fernandes Campos, PEB2E, 1º cargo, no ato nº 10/08, public. em 08/03/08,
onde se lê: 15/10/07, leia-se: 15/11/07, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 72/2017
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson
de Sena”, Masp 368901-5, Gecilea Roberta da Silva, ATB4H, 2º cargo,
no ato nº 09/2017, public. em 01/04/17, onde se lê: Opta pela remuneração do cargo de provimento acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão, leia-se: Opta pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, por omissão no descritivo da opção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 73/2017
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 992630-4, M. E. M. R,
PEB1J, 1º cargo, no ato nº 34/16, public. em 11/06/16, onde se lê: Pela
manutenção da concessão e vigência da 2ª e 3ª gratificação de incentivo
à docência e do 2º adicional qüinqüenal, por estarem dentro do prazo
decadencial e pela ausência de má-fé, pela retificação do 4º adicional
qüinqüenal, ficando imputado ao servidor restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12
de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor,
leia-se: Pela manutenção da concessão e vigência da 2ª, 3ª e 4ª Gratificações de Incentivo à Docência (biênio) e do 2º adicional qüinqüenal, por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé,
e pela retificação do 4º adicional qüinqüenal e da 7ª Gratificação de
Incentivo à Docência (Biênio), ficando imputado ao servidor restituir
aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente,
conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG
nº 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor, por omissão no descritivo da conclusão;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 74/2017
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
256056-3, Enir Dias Cupertino, PEB2P, 2º cargo, no ato nº 61/07,
public. em 21/12/07, onde se lê: a/p de 01/07/07, leia-se: a/p de
12/06/07, por incorreção na vigência; ALPERCATA: “EE Terezinha
Pinto Fernandes Maia”, Masp 314492-0, Antonio Eustáquio de Oliveira, ASB3J, 1º cargo, no ato nº 44/10, public. em 20/11/10, onde se
lê: a/p de 22/02/06, leia-se: a/p de 24/02/03, por inclusão de tempo):
CUPARAQUE: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
279699-3, Creusa Ferraz Santos, ATB3I, 1º cargo, no ato nº 20/89,
public. em 18/05/89, onde se lê: a/p de 14/10/87, data do exercício,
leia-se: a/p de 04/07/87, por incorreção; DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”, Masp 514988-5, Leontina Candida de Oliveira Neta, PEBR2A, 1º cargo, no ato nº 63/10, public. em 11/12/10,
onde se lê: 3º qq., a/p de 21/04/02 e 4º qq., a/p de 25/09/07, leia-se:
3º qq., a/p de 28/01/01 e 4º qq., a/p de 15/05/06, por incorreção na
vigência; ENGENHEIRO CALDAS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 323426-7, Geralda Benevenuta Pereira de Mattos,
PEB2P, 1º cargo, no ato sn public. em 12/06/91, onde se lê: 1º a/c
de 14/08/90, leia-se: 1º a/c de 25/04/90, por incorreção na vigência;
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 323426-7, Geralda

Benevenuta Pereira de Mattos, PEB2P, 1º cargo, no ato sn public. em
30/05/95, onde se lê: 3º a/c de 10/07/94, leia-se: 3º a/c de 06/12/93, por
incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 390238-4, Rita de Cássia Pereira
Duvanel, PEB2N, 1º cargo, no ato nº 25/00, public. em 31/05/00, onde
se lê: 2º qq., Magistério a/p de 04/05/00, leia-se: a/p de 12/01/00, por
incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 322973-9, Deusa Maria
Louzada Costa Eler, PEB2H, 1º cargo, no ato sn public. em 22/05/90,
onde se lê: Ref. ao 1º qq., a/c de 12/03/90, leia-se: Ref. ao 1º qq., a/c
de 20/02/90, por incorreção; “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 322973-9, Deusa Maria Louzada Costa Eler, PEB2H,
1º cargo, no ato sn public. em 30/06/95, onde se lê: Ref. ao 2º qq.,
a/c de 11/03/95, leia-se: Ref. ao 2º qq., a/c de 19/02/95, por incorreção; “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 322973-9,
Deusa Maria Louzada Costa Eler, PEB2H, 1º cargo, no ato nº 78/00,
public. em 25/07/00, onde se lê: Ref. ao 3º qq., a/c de 12/03/00, leia-se:
Ref. ao 3º qq., a/c de 21/02/00, por incorreção; “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 322973-9, Deusa Maria Louzada
Costa Eler, PEB2H, 1º cargo, no ato nº 15/05, public. em 10/05/05,
onde se lê: Ref. ao 4º qq., a/c de 10/03/05, leia-se: Ref. ao 4º qq., a/c
de 19/02/05, por incorreção; “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 322973-9, Deusa Maria Louzada Costa Eler, PEB2H, 1º
cargo, no ato nº 15/05, public. em 10/05/05, onde se lê: Ref. ao 4º qq.,
a/c de 10/03/05, leia-se: Ref. ao 4º qq., a/c de 19/02/05, por incorreção;
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 322973-9, Deusa
Maria Louzada Costa Eler, PEB2H, 1º cargo, no ato nº 36/10, public.
em 28/08/10, onde se lê: Ref. ao 5º qq., a/c de 09/03/10, leia-se: Ref.
ao 5º qq., a/c de 18/02/10, por incorreção; PERIQUITO: “EE Deputado
Hilo Andrade”, Masp 280149-6, Maria Aparecida Fernandes Campos,
PEB2E, 1º cargo, no ato nº 09/08, public. em 29/03/08, onde se lê:
15/10/07, leia-se: 15/11/07, por incorreção na vigência;
24 952753 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 589752-5,
Márcia Pimenta Rocha, PEB 1M, admissão 1, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato nº 8/2017, publicado em 21/02/2017,
onde se lê: Férias prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: Férias prêmio referente ao 5º quinquênio; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar,
PEB 1N, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 21/01/1998, onde se lê: 04 meses e 28 dias de Férias Prêmio
Zona Rural, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/92, leia-se: 04
meses e 26 dias de Férias Prêmio Zona Rural, referente ao 1º quinquênio a partir de 09/09/92, ato publicado em 21/01/1998, onde se lê: 05
meses e 03 dias de Férias Prêmio Zona Rural, referente ao 2º quinquênio a partir de 19/09/97, leia-se: 05 meses e 06 dias de Férias Prêmio
Zona Rural, referente ao 2º quinquênio a partir de 19/09/97; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 584688-6, Wanderly Lopes
Medrado, PEB 1L, admissão 1, por motivo de incorreções nas vigências, ato publicado em 25/03/2014, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 25/05/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/05/04, ato publicado
em 25/03/2014, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/05/09, leia-se:
5º quinquênio a partir de 22/05/09, ato publicado em 26/11/2015, onde
se lê: 6º quinquênio a partir de 24/05/14, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 21/05/14; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282859-8, Evanilda
Silva Pereira, PEB3/IIIB, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo do 2º quinquênio Férias Prêmio época oportuna, ato publicado
em 08/04/1997, onde se lê: 3 meses a contar de 27/01/1997, leia-se:
5 meses e 10 dias a contar de 27/01/1997; MaSP 282868-9, Geralice
Guedes Ribeiro, PEB2/II L, admissão 1, por motivo de saldo de férias
prêmio incorreto conforme disposto no Art. 290,I,CE/89, ato publicado
em 07/01/1992, onde se lê: 6 meses referente ao 1º Decênio, leia-se: 12
meses referente ao 1º Decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 595075-3, Ernestina Mendes de Souza
Melo, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na legislação, ato
nº 5/2016, publicado em 02/02/2016, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, III, “a” (integral), combinado com § 5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito a média das remunerações de
contribuição integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015;
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 388902-9, Adelaide Longuinhos Neta,
PEB2F, admissão 2, por motivo de erro no número de dias , ato publicado em 03/09/2013, onde se lê: proporcional a 8072 dias, leia-se: proporcional a 9804 dias; MaSP 584037-6, Eliomar Pereira de Carvalho,
PEBT2A, admissão 1, por motivo de incorreção na média de extensão
da carga horária do afastamento, ato publicado em 26/02/2013, onde se
lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
a carga horária de 116h/a; MaSP 590062-6, Maria Ferreira de Souza,
ASB1F, admissão 1, por motivo de citação de proporcionalidade de
dias, ato nº 41/2015, publicado em 27/10/2015, onde se lê: com direito
a remuneração proporcional, leia-se: com direito a remuneração proporcional à 9769 dias de exercício; MONTALVÂNIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
594217-2, Meura Costa Lula, PEB2P, admissão 1, por motivo de para
regularização de registros funcionais, ato publicado em 21/02/2017,
onde se lê: E. E. Galileu Galilei, leia-se: E. E. Inconfidentes; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591901-4, Francina Antunes
da Silva, ASB1F, admissão 1, por motivo de padronização do processo
de aposentadoria, ato publicado em 16/02/2016, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03. com direito a
remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015;
SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 282868-9,
Geralice Guedes Ribeiro, PEB2/II L, admissão 1, por motivo de erro
no código do cargo em que se dará a aposentadoria, ato nº 27/2011,
publicado em 25/10/2011, onde se lê: referente ao cargo de PEB3/III
A, leia-se: referente ao cargo de PEB2/II L; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588206-3,
Maria dos Anjos Almeida Ferreira de Souza, PEB3A, admissão 1, por
motivo de Erro na carga horária média, ato publicado em 20/03/2012,
onde se lê: correspondente a carga horária média de 108h/a, leia-se:
correspondente a carga horária média de 112h/a; VARZELÂNDIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591536-8, Maria de Fátima Ramos Oliveira dos
Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na média de
extensão da carga horária, ato publicado em 11/12/2012, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323650-2, Maria Lúcia
dos Santos, PEB2O, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio e referência do quinquênio, ato nº 2/2017, publicado em
25/01/2017, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017, leia-se: 02 meses e 10 dias, referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017; MaSP 323650-2,
Maria Lúcia dos Santos, PEB2N, admissão 3, por motivo de incorreção
no saldo de férias prêmio, referência do quinquênio e data da vigência,
ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017, leia-se: 04 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2017;
JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP
596297-2, Renilde de Castro Martins, PEB1P, admissão 1, por motivo
de incorreção no cargo, ato nº 4/2017, publicado em 21/02/2017, onde
se lê: Renilde de Castro Martins PEB1A, leia-se: Renilde de Castro Martins PEB1P; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
- MaSP 352362-8, Joseneide Vieira da Silva, PEB1N, admissão 1,
por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio e referência do

quinquênio, ato nº 2/2017, publicado em 25/01/2017, onde se lê: 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017,
leia-se: 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 01/02/2017; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 803831-7, Dilma Rodrigues de Oliveira, ATB6, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 1/2016, publicado em
02/02/2016, onde se lê: 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/02/2016, leia-se: 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO
GENEROSO - MaSP 363528-1, Vilma Beatriz Leal de Melo Queiroz,
PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio, ato nº 21/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: 02 meses,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016, leia-se: 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 591536-8, Maria de Fátima Ramos Oliveira dos Santos, PEB1A, admissão 1, por motivo de mudança da referência do quinquênio, ato publicado em 21/07/2009, onde se lê: 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/09, leia-se: 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 595835-0,
Luzia Alves Pereira, PEBIP, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência., ato publicado em 22/11/2002, onde se lê: 6º biênio a contar
de 11/08/2002, leia-se: 6º biênio a contar de 17/09/2002, ato publicado
em 20/05/2008, onde se lê: 7º biênio a contar de 28/05/2004, leia-se:
7º biênio a contar de 26/09/2004, ato publicado em 20/08/2008, onde
se lê: 8º biênio a contar de 27/09/2006, leia-se: 8º biênio a contar de
26/09/2006, ato publicado em 24/11/2009, onde se lê: 9º biênio a contar
de 20/10/2008, leia-se: 9º biênio a contar de 19/10/2008; JUVENÍLIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282805-1, Dária Nobre da Silva, PEBT1/IB, admissão 1, por motivo de vigência incorreta, ato publicado em 25/04/2001,
onde se lê: 9º Biênio a contar de 26/12/2000, leia-se: 9º Biênio a contar de 14/11/2000; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282868-9,
Geralice Guedes Ribeiro, PEB2/II L, admissão 1, por motivo de vigência incorreta, ato publicado em 09/11/1996, onde se lê: 5º Biênio a/c de
14/03/92, leia-se: 5º Biênio a/c de 12/04/92; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 378822-1, Dóris Geralda dos Santos,
PEB 1N, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/10/2008, onde se lê: 8º biênio a partir de 31/05/08, leia-se:
8º biênio a partir de 09/06/08, ato publicado em 02/11/2010, onde se lê:
9º biênio a partir de 05/06/10, leia-se: 9º biênio a partir de 12/06/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 377943-6,
Ronaldo Ferreira de Jesus, ATB 3H, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 5/1998, publicado em 07/03/1998, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de
14/03/98, ato nº 14/2007, publicado em 29/03/2007, onde se lê: 3º quiquênio a partir de 11/11/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/10/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323734-4, Wilma
Aparecida Pereira de Aguiar, PEB IN, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 03/08/1994, onde se lê: 1º quinquênio a partir de16/08/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/06/92,
ato publicado em 23/01/1998, onde se lê: 2º quinquênio a oartir de
31/07/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/09/97, ato publicado em
04/09/2002, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/07/02, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 18/09/02; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI
- MaSP 584688-6, Wanderly Lopes Medrado, PEB 1L, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/02/2014, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 25/05/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/05/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida
Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 28/07/1994, onde se lê: Progressão Horizontal ao Grau “B” a partir de 02/05/94, leia-se: Progressão Horizontal
ao Grau “B” a partir de 22/09/93.
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/17 – RETIFICA,
O(S) ATO(S) de abono Família, Ato nº 13/13, publicado em 03/09/13,
onde se lê: E.E. Lima Porto, Leia-se: E.E. Profª Zina Porto, referente
ao MaSP 1247109-0, Vanessa Costa de Melo, por motivo de incorreção
no nome da Escola;
RETIFICAÇÃO DE ACESSO – ATO Nº 01/17 – RETIFICA, Ato
de Acesso – VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ FERREIRA
–MaSP323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro rodrigues, PEB IIP,
adm. 1, Ato nº 92/92, publicado em 22/01/92, onde se lê: acesso ao
Nível 2 a contar de 10/11/91, Leia-se: acesso ao Nível 2 a contar de
18/11/91.
24 952840 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595075-3, Ernestina Mendes de Souza Melo, PEB1A,
admissão 2, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria, ato nº 04/2016, publicado em 23/02/2016, por motivo de
incorreção na legislação; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 388902-9,
Adelaide Longuinhos Neta, PEB2F, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 07/03/2017,
por motivo de erro no número de dias; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591901-4, Francina Antunes da Silva, ASB1F,
admissão 1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/02/2016, por motivo de incorreção na legislação do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 595835-0, Luzia Alves
Pereira, PEBIP, admissão 1, na parte em que retificou, do 6º ao 9º biênio., publicado em 07/02/2017, por motivo de incorreção na vigência.;
E.E. PIO XII - MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB
3P, admissão 1, na parte em que retificou, do 4º ao 10º biênio, publicado
em 18/04/2016, por motivo de incorreção nas vigências; JUVENÍLIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282805-1, Dária Nobre da Silva, PEBT1/IB, admissão 1, na parte em que retificou, 9º Biênio, publicado em 22/03/2011,
por motivo de vigência incorreta; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282868-9, Geralice Guedes Ribeiro, PEB2/II L, admissão 1,
na parte em que retificou, 5º Quinquênio de exercício, publicado em
09/11/1996, por motivo de vigência incorreta; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 378522-1, Dóris Geralda dos Santos,
PEB 1N, admissão 2, na parte em que retificou, 8º biênio, publicado em
20/10/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS.
JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 377943-6, Ronaldo Ferreira de Jesus, ATB 3H, admissão 1, na parte em que retificou, 1º
quinquênio, publicado em 29/03/2007, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII
- MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º e 4º quinquênio, publicado em
05/04/2016, por motivo de incorreção nas vigências; JUVENÍLIA E.E. DE MONTE REI - MaSP 584688-6, Wanderly Lopes Medrado,
PEB 1L, admissão 1, na parte em que retificou o 4º, 5º e 6º quinquênio,
Ato nº 06/17, publicado em 03/03/2017, por motivo de incorreção na
redação, para excluir o 5º quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 282868-9, Geralice Guedes Ribeiro, PEB2/II L, admissão 1, na

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 27
parte em que retificou, saldo do 1º decênio com aplicação no disposto
no Art.290,I,CE/89, publicado em 17/08/2010, por motivo de saldo de
férias prêmio incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 591076-5, Joelma Mendes Almeida
Silva, PEB1N, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, publicado em 20/07/2016, por motivo de não ter
usufruído.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 01/17 –
ANULA O(S) ATO(S) de Opção de Vencimento de servidor(es) designado para o cargo em Comissão de Secretário de Escola – CÔNEGO
MARINHO – E.E. DE OLHOS D’AGUA – MaSP 595578-6, Maria
Alice Almeida, PEB D1A, adm 3, Ato publicado em 07/04/16, por
motivo de não fazer jus à opção; CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA
DAS ARARAS – MaSP 833559-8, Jerusa Verônica Silva Rezende Castro, PEB 2M, adm 2, Ato nº 53/16, publicado em 07/09/16, por motivo
de incorreção na redação; MaSP 833559-8, Jerusa Verônica Silva
Rezende Castro, PEB 2M, adm 2, Ato nº 62/16, publicado em 07/12/16,
por motivo de falta de informação da vigência.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 02/17,
ANULA O(S) ATO(S) de Opção de vencimento de servidor(es) em
exercício no cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
Apostilado ATIVO - MONTALVÂNIA – MaSP 368786-0, Gilvando
Elias de Queiroz, PEB 2P, adm 1, Ato nº 63/16, publicado em 07/12/16,
por motivo de não fazer jus à opção; - MaSP 368786-0, Gilvando Elias
de Queiroz, PEB 2P, adm 1, Ato nº 03/17, de retificação de Opção
de vencimento, publicado em 04/03/17, por motivo de publicação
indevida;
TORNA SEM EFEITO ATO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
01/17 – TORNA SEM EFEITO Ato de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência de servidor(es) : JANUÁRIA – E. E. PIO XII –
MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim Cardoso, PEB 3P,adm 1, Ato
nº 01/17, publicado em 03/02/17, referente do 5º ao 10º biênio, por
motivo de incorreção na referência dos biênios;
TORNA SEM EFEITO ATO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ATO Nº 02/17 – TORNA SEM
EFEITO Ato de Retificação de Quinquênio Magistério de servidor(es):
JANUÁRIA – E.E. PIO XII – MaSP 345784-3, Maria Valéria Alkimim
Cardoso, PEB 3P, adm 1, Ato de Retificação nº 01/17, publicado em
03/02/17, referente ao 4º e 5º quinquênio, por incorreção na referência
dos quinquênios;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 864768-7, Elias José Santana, PEB 1A, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/11/2010;
MaSP 864768-7, Elias José Santana, PEB 1A, admissão 1, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/11/2005; MaSP
864768-7, Elias José Santana, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/11/2015; JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida
Pereira de Aguiar, PEB IN, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/10/2012; MaSP 323734-4, Wilma Aparecida
Pereira de Aguiar, PEB 1N, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/10/2007; E.E. PIO XII - MaSP 1058783-0,
Marlene de Fátima Guedes Pimenta, ATB IA, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/12/2016; MaSP
323686-6, Mirene Gomes Durães, EE 2E, admissão 2, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2017; MONTALVÂNIA
- E.E. INCONFIDENTES - MaSP 595162-9, Lúcia Maria de Almeida,
PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/11/2016; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282868-9,
Geralice Guedes Ribeiro, PEB2/II L, admissão 1, referente ao(s) 6°
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 864768-7, Elias José Santana, PEB 1A, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2005, data de exercício para regularizar registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 9/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 247344-5,
Edméa Rodrigues Uchôa Santana, PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2017,
com vistas à aposentadoria; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 560317-0, Eurides Dourado de Oliveira Matos, PEB1P,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2017, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 814893-4, Valquíria
Taschetti de Almeida, PEB3N, admissão 2, por 3 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/05/2017, com vistas à aposentadoria; MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida,
PEB3N, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/05/2017, com vistas à aposentadoria; E.E.
PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 323620-5, Maria Cristina
Gomes Rocha, PEB1N, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 588205-5, Maria do
Socorro Lara Nascimento, PED1N, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2017, com
vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 5/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DE
ENSINO MÉDIO - MaSP 1436437-6, Geovani da Cruz Rocha, PEBDIA, a partir de 31/03/2017; E.E. DOM BOSCO - MaSP 1291972-6,
Bárbara Taíssa Teixeira Freitas, PEBDIA, a partir de 10/02/2017;
MaSP 1129087-1, Elis Regina Gomes da Silva, PEBDIA, a partir de
24/02/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO
REI - MaSP 1176703-5, Odenilson Vilas Boas Lopes, PEBIIA, a partir
de 01/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 4/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA. CATARINA
- MaSP 1238671-0, Fábio Aparecido de Souza Pereira, ASBDIA, a partir de 17/03/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1322463-9, Gracilene Viana Guedes,
PEB1A- ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 30/03/2017; E.E.
FAUSTINO PACHECO - MaSP 663363-0, Silvana Guedes Magalhães, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA, admissão 5, a
contar de 00/00/0000; E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP
1441733-1, Laysla Moura de Oliveira, PEB1A- ANOS INICIAIS,
admissão 1, a contar de 30/03/2017; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1296629-7, Andreia Fraga Vieira, PEB1AANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 31/03/2017; MaSP 596089-3,
Marina Rigleia Neri Almeida Rodrigues, PEB1A - ANOS INICIAIS,
admissão 3, a contar de 31/03/2017; MaSP 1194849-4, Neide Sousa
França de Castilho, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar
de 31/03/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 1074637-8, Rosilda Muniz da Silva, PEB1A- ANOS
INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1329577-9, Maria do Amparo
Araújo de Almeida, ATB1A, admissão 2, a contar de 25/10/2016; SÃO