TJMG 07/04/2017 -Pág. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 27

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2017 – Processo nº 162/2017
Objeto: Locação de banheiros químicos, incluindo a higienização e
recolhimento de dejetos para atender a demanda de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, na sede e distritos, tipo menor preço, representado pelo menor valor unitário por item/
lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 24 de
abril de 2017, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -06 947167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 011/2017 – Processo nº 112/2017 Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de vigilância eletrônica, denominada monitoramento remoto de sistemas com vistoria de pronta resposta, em favor do licitante: LEORIC SISTEMAS ELETRÔNICOS
LTDA – EPP, com o valor total mensal de R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Patos de Minas, 06 abril de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 947246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017. Processo Licitatório 026/2017, Pregão Presencial n.º 020/2017. A P.M. de
Paulistas/MG, torna público que realizar. Objeto: Aquisição de 01 Veiculo 0km 2017/2017 para o Gabinete do Prefeito e 02 Veículos 0km
2017/2017 para Secretaria Municipal de Saúde, para a composição da
frota do Município de Paulistas/MG, atendendo as necessidades da P.M
de Paulistas/MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de
pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega
dos Envelopes até o dia 25 de Abril de 2017 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: [email protected], em
horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL – INEXIGIBILIDADE N.º 02/2017. Processo
Licitatório 028/2017. Inexigibilidade n.º 02/2017. A P.M. de Paulistas/
MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento para contratação futura e eventual de prestadores de serviços na área de limpeza de
estradas vicinais, da zona rural do município de Paulistas-MG, a serem
usados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Obras.
Do Município de Paulistas/MG, atendendo as necessidades da P.M de
Paulistas-MG. Exclusiva de pessoas físicas Entrega dos Envelopes até
o dia 25 de Abril de 2017 as 11hs00min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Mun. Paulistas/MG, 06/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL – INEXIGIBILIDADE N.º 03/2017. Processo Licitatório 029/2017. Inexigibilidade n.º 03/2017. A P.M. de Paulistas/MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento para
futura e eventual contratação de prestadores de serviços na área Saúde:
médico, enfermeiro, dentista e psicólogo, para atender as necessidades
da Secretaria Mun. de Saúde do Município de Paulistas/MG, atendendo
as necessidades da P.M de Paulistas/MG. Exclusiva de pessoas jurídicas, Entrega dos Envelopes até o dia 25 de Abril de 2017 as 15hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail: licita.paulistas@gmail.
com em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Mun.
Paulistas/MG, 06/04/2017.
8 cm -06 947300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL-MGAVISO DE LICITAÇÃO - Torna pública a realização de licitação na
modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 015/2017, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de materiais de construção,
hidráulicos, elétricos e ferramentas em geral para realização de reparos
nos diversos setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09h00min horas do dia 18 (dezoito)
de abril de 2017. Maiores informações, bem como Editais completos,
junto a Prefeitura Municipal de Pedra Azul - MG, com sede na Praça
Theopompo de Almeida, 250 - centro, pelo telefone (33) 3751- 1047 ou
e-mail [email protected] - Pedra Azul-MG, 05 de abril de 2017.
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL-MG - AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA 001/2017 - O município de Pedra Azul/MG
torna público o edital da CHAMADA PÚBLICA Nº001/2017 PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, em
atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/
FNDE 026 de 17 de junho de 2013. O recebimento da Documentação e
do Projeto de venda ocorrerá das 09h00min horas do dia 10 de abril de
2017 à 09h00min horas do dia 02 de maio de 2017, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Azul-MG. Maiores informações
pelo telefone (33) 3751-1047. Cópia completa do Edital disponível no
Átrio da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Pedra Azul/MG, 06 de abril de 2017.
6 cm -06 947072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 66/17 – PREGÃO Nº 31/17.
TIPO: menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes à frota municipal e conveniados.ABERTURA: 27/04/2017 às
09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 06/04/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 67/17 – PREGÃO Nº 32/17. TIPO:
menor preço unitário. OBJETO: aquisição de uma lâmina de arrasto.
ABERTURA: 28/04/2017 às 09h30 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva
06/04/2017. José d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 68/17 – PREGÃO Nº 33/17. TIPO: menor
preço unitário. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - contratação
de empresa para confecção de impressos gráficos, visando atender a
Secretaria de Promoção Social. ABERTURA: 28/04/2017 às 13h30
horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 06/04/2017. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 71/17 – PREGÃO Nº 34/17. TIPO: maior
percentual de desconto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de peças e acessórios para manutenção dos veículos pertencentes
à frota municipal e conveniados.ABERTURA: 26/04/2017 às 09h30
horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pedralva.mg.gov.br. Pedralva 06/04/2017. José d’Alencar Bustamante
Braga – Pregoeiro.
7 cm -06 946972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.
Aviso de Licitação.Pregão Presencial 013/2017 Proc. Licit. 025/2017.
Objeto:“Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro
Empreendedor Individual – MEI, para Objeto; Aquisição de utensílios domésticos/EPI’S e descartáveis para atender diversas secretarias
do município de Pescador MG. Abertura: Dia 26/04/2017 às 09:00hs.
Prefeito Municipal -Orlando Luciano Sartori-Elaine Eller- Pregoeira,
Pescador-MG, 06/04/2017.
2 cm -06 947050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG.
comunica o aviso de extrato de contrato-Dispensa nº005/2017-processo licitatório №022/2017-. objeto: Aquisição futura de gás de cozinha em botijas de 13kg, conforme as especificações e quantidade definidas no Anexo I , para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Pescador/MG..Autuado em 27/03/2017-abertura em 31/03/2017
ás 09:00hs, EMPRESA: MARIA MARTINS DA ROCHA-ME,CNPJ
nº.68.548.882/0001-68,com sede à Rua:Damião Martins,nº.79A,Bairro:Centro- Cep:35.113-000, Município de Nova Módica/MG,
neste instrumento representado por seu Diretor Maria Martins da Rocha,
portador do CPF:475.934.826-34– VALOR DE R$:15.234,50 (Quinze
mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta reais),bruto.Homologado 03/04/2017, após 02(duas) tentativas de abertura de pregão encontrarem-se deserta.Prefeito municipal Orlando Luciano Sartori.
3 cm -06 947035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº010/2017-Processo Licitatório nº010/2017. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 010/2017, objetivando a Aquisição de pães variados para
atender a merenda escolar na rede municipal de ensino de Pirapora
incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação
integral. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 24/04/2017 às
13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
06/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 947204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
Resultado Julgamento de Recurso - Pregão Presencial nº004/2017-Processo Licitatório nº004/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
faz saber aos interessados do certame em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos,
em tecnologia da informação, para implantação, migração, customização, capacitação, suporte e manutenção mensal do software público de
gestão Municipal disponível no portal do software público brasileiroSPB e implantação e conversão de base de dados e treinamento, além
de serviços mensais de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa,
que o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa Contass Contabilidade e Consultoria – Cnpj: 09.016.362/0001-45 foi JULGADO PROCEDENTE, com a decisão de INABILITAR a empresa
Pioflex Tecnologia Ltda – Cnpj: 19988291/0001-04, ficando concedido
o prazo recursal estabelecido no Art. 109, inciso I da Lei 8666/93, contado a partir dessa publicação. Pirapora/MG, 06/04/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
4 cm -06 947202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 024/2017,
Pregão Presencial 016/2017. Objeto:Aquisição de equipamentos e
mobiliários hospitalar conforme convênio Nº 3452/2015/SES/MG.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:28/04/2017 às 08:30h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo
sitewww.pompeu.mg.gov.br, ou pelo [email protected].
br.
2 cm -06 947314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 003/2016
Pregão nº 001/2016. Objeto: Locação de máquinas xerográficas, aditado pelo período de 02 (dois) meses. Contratada: Copygraph Serviços
Ltda, CNPJ nº 01.541.266/0001-04. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -06 947306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES-MG,
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços – Nº
004/2017 originada do Pregão Presencial nº 002/2017 do Consórcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, no intuito de
adquirir os itens registrados a seguir:
Porcentagem de
Desconto sobre
o CATÁLOGO
Item
Descrição
DA REVISTA
SIMPRO
VIGENTE.
Material
médico
hospitalar
conforme
01 revista SIMPRO hospitalar.
45%
médicos conforme revista
02 Equipamentos
36%
SIMPRO hospitalar.
laboratorial conforme revista
03 Material
27%
SIMPRO hospitalar.
Materiais
permanentes
e
móveis
hospitala04 res conforme revista SIMPRO hospitalar.
25%
Ponto dos Volantes/MG, 06 de Abril de 2.017. Noelma Alves Trindade
– Pregoeira – Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
5 cm -05 946817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 30/17. Pregão nº. 22/17. Objeto: Aquisição de
Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Data: 27/04/17 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo email www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/04/17. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 31/17. Pregão nº. 23/17. Objeto: Aquisição de
Material Odontológico. Data: 26/04/17 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 06/04/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -06 947199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO - Extrato de Dispensa 16/17-O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, inc. II, art. 24, Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de Allpra Const. e Serv. em Infraestrutura EIRELI
- ME, para elaboração de projeto arquitetônico e segurança; valor R$
5.550,00. João C. N. de Castilho – Prefeito Municipal. Inf. (34)38111231
2 cm -06 947338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Processo administrativo n°024/2017. Chamada Pública nº001/2017.
Interessado:Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar-PNAE para atender às demandas da Secretaria Municipal de
educação de Ressaquinha, conforme especificações dos gêneros alimentícios. Prazo para apresentação das propostas: de 07/04/2017 até
02/05/2017. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
3 cm -06 947376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº011/2017 - Tipo menor
Preço, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para Secretaria Municipal de Educação. A abertura será as 08h00min do dia 24/04/2017. O
edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através
do e-mail: [email protected]. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº012/2017 - Tipo menor preço
Unitário, através do SRP, para aquisição de material HIGIÊNICO E DE
BELEZA destinado ao atendimento das Secretarias Municipais. A abertura será as 10h00min do dia 24/04/2017. O edital poderá ser obtido
na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna
Saraiva Almeida (Pregoeira).

registre-se. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito Municipal, Sabará,
27 de Março de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
DECRETO NÚMERO 187/2017 -APOSENTADORIA. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 013, de 03 de julho de
2008, e com base no Art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da servidora Creuza Marinho Peixoto, CPF nº 400.168.706-20, matrícula 02842-5, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica,Padrão P-05, a partir
de 01 de março de 2017, em virtude da Portaria nº 010/2017 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu Aposentadoria Voluntária por
Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, sem
paridade. Art. 2º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º) Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se,
registre-se. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito Municipal, Sabará,
27 de Março de 2017.
18 cm -06 947244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG
publica 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº Contrato Nº 042/2016- TP
nº 003/2016- PL nº 023/2016. Contratado: COIMA CONSTRUTORA
DE INFRAESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE LTDA. Sofre Acréscimo e decréscimos de valores. Acresce-se ao contrato original o valor
de R$31.783,96 (trinta e um mil e setecentos e oitenta e três reais e
noventa e seis centavos). Decresce-se ao contrato original o valor de
R$14.083,02 (quatorze mil e oitenta e três reais e dois centavos), conforme planilhas orçamentária anexas. Artigo 65, inciso II, alínea “d”
da Lei 8.666/93, Vigência 02/03/2017 até 30/06/2017. Oximane Peixoto Bomfim
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 034/2017 Pregão
Presencia PP– Nº 020/2017 às 09h00 min do dia 27/04/2017. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de material de consumo,
insumos, correlatos, descartáveis e equipamentos para atender ao laboratório de analises clinicas municipal. Informações sobre edital através
do tel. (33) 3725 1250 ou email: [email protected].
Salto da Divisa-MG, 06/04/2017. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
5 cm -06 946938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2017.A
Comissão Permanente de Licitação torna público que farão realizar a
chamada pública, aceitando propostas de empresas com o objetivo de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
com sessão marcada para o dia 05 de maio de 2017, às 14h0min. O
edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Suaçuí, em 07/04/2017.

5 cm -06 947090 - 1

2 cm -06 947158 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– DECRETO NÚMERO 181/2017 -APOSENTADORIA. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 013 , de 03 de julho de
2008, e com base no Art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da servidora Cleuza Maria
Rodrigues Pereira, CPF nº 626.598.806-97, matrícula 011390-3, no
cargo efetivo de Professora da Educação Básica, Padrão P-26, a partir de 01 de março de 2017, em virtude da Portaria nº 011/2017 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição Especial do Professor com Proventos
Integrais, com paridade. Art. 2º) Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Art. 3º) Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito Municipal, Sabará, 22 de Março de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABARÁ – DECRETO NÚMERO 190/2017 -APOSENTADORIA.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 013, de 03 de
julho de 2008, e com base no Art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal,
decreta: Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da servidora Marlene Isabel da Cunha, CPF nº 401.196.106-04, matrícula 01397-5, no
cargo efetivo de Professora da Educação Básica, Padrão P-26, a partir
de 01 de março de 2017, em virtude da Portaria nº 015/2017 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu Aposentadoria Voluntária por
Idade e tempo de Contribuição Especial do Professor com Proventos
Integrais, com paridade. Art. 2º) Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Art. 3º) Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito Municipal, Sabará, 27 de Março de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABARÁ – DECRETO NÚMERO 184/2017 -APOSENTADORIA. O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 013, de 03 de julho de
2008, e com base no Art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da servidora Cleonice Aparecida de Souza Pinto, CPF nº 488.991.196-00, matrícula 02134-0, no
cargo efetivo de Professora da Educação Básica, Padrão P-26, a partir
de 01 de março de 2017, em virtude da Portaria nº 012/2017 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição Especial do Professor com Proventos
Integrais, com paridade. Art. 2º) Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Art. 3º) Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito Municipal, Sabará, 23 de Março de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABARÁ – DECRETO NÚMERO 189/2017 -APOSENTADORIA.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 013, de 03 de
julho de 2008, e com base no Art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal,
decreta: Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da servidora Renata
Maria Pereira dos Santos, CPF nº 683.318.866-15, matrícula 0605-0,
no cargo efetivo de Professora da Educação Básica, Padrão P-26, a partir de 01 de março de 2017, em virtude da Portaria nº 014/2017 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição Especial do Professor com Proventos
Integrais, com paridade. Art. 2º) Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Art. 3º) Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se. Wander Jose Goddard Borges, Prefeito Municipal, Sabará, 27 de Março de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABARÁ – DECRETO NÚMERO 188/2017 -APOSENTADORIA.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 013, de 03 de
julho de 2008, e com base no Art. 79, XI, da Lei Orgânica Municipal,
decreta: Art. 1º) Fica determinada a aposentadoria da servidora Grace
Sérgio, CPF nº 325.332.256-49, matrícula 09900-8, no cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços da Educação Básica,Padrão P-05, a partir de
08 de março de 2017, em virtude da Portaria nº 013/2017 expedida
pelo SABARAPREV, que concedeu Aposentadoria Voluntária por
Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, sem
paridade. Art. 2º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º) Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG–
Pregão (Presencial) 006/2017, para Registro de Preços, Tipo Menor
Preço Por Lote – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, divididos em funilaria,
mecânica de motores flex, mecânica de motores a diesel e mecânica
elétrica, objetivando atender às necessidades doserviço municipal de
transporte do Município de Santana do Garambéu. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 25/04/2017, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 06 de abril de 2017. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda - Pregoeiro
4 cm -06 947075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2017
PREGÂO 06/2017, aquisição de material de expediente. Empresas:
NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI– EPP valor: R$ 23.596,91
(vinte e três mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos); MEDFEN–MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA valor: R$
67.453,40 (sessenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e
quarenta centavos); MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI–EPP valor: R$ 30.030,64 (trinta mil e trinta reais e sessenta e quatro centavos); CENTRO OESTE COMERCIO EIRELI-ME
valor: R$ 17.648,68 (dezessete mil seiscentos e quarenta e oito reais e
sessenta e oito centavos); JOSE FRANCISCO ME valor: R$ 3.124,22
(três mil cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos); MARNEY
ARANTES REGGIANI-ME valor: R$ 6.924,96 (seis mil novecentos e
vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Ronaldo Fidelis da Silva,
Pregoeiro, em 06/04/2017.
4 cm -06 947271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO–
RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação 005/2017, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. RATIFICA os procedimentos à
ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES SANTANA DO PARAÍSO valor
global R$ 79.894,93 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro
reais e noventa e três centavos). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal, 05/04/2017.
2 cm -06 947286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2017
PREGÂO 08/2017, aquisição de material escolar. Empresas: NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI– EPP valor: R$ 44.214,59 (quarenta e quatro mil duzentos e quatorze reais e cinqüenta e nove centavos); MEDFEN–MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA valor: R$
68.408,48 (sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais e quarenta e oito
centavos); MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI–EPP valor: R$ 79.900,61 (setenta e nove mil novecentos reais e sessenta e um centavos); PAPELARIA AMERICANA LTDA–EPP valor:
R$ 50.321,90 (cinqüenta mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 06/04/2017.
3 cm -06 947268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 019/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios. Venceram o certame as empresas: ALIMENTUS VALE DO AÇO
LTDA os itens 01 a 07, 11, 14 a 17, 20, 22 a 26, 28, 30, 32, 33, 35, 36,
38 a 47, 49, 51 a 54 ; OLIVEIRA & CARVALHO LTDA os itens 18,
19, 31, 55 a 64, 68 e 107; W A RIBEIRO – ME os itens 08 a 10, 13, 21,
27, 29, 34, 37, 48, 50, 69 e 70; M&L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA os itens 65, 66 e 67 e JÚNIOR GONÇALVES
RAMOS – ME os itens 72 a 102, 104 a 106 e 108 a 115. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 05/07/2017.
3 cm -06 947276 - 1