TJMG 29/03/2017 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ederson Alves da Silva (usuário – Vice-presidente CESMG)
Jurandir Ferreira (usuário – Secretário Geral do CESMG)
Júlio Cézar Pereira de Souza (usuário – 1º Secretário do CESMG)
Renato Almeida de Barros (trabalhador – 2º Secretário do CESMG)
José do Carmo Fonseca (prestador – 3º Secretário do CESMG)
Lourdes Aparecida Machado (trabalhadora – 1ª Diretora de Comunicação do CESMG)
Rubens Silvério da Silva (usuário – 2º Diretor de Comunicação
CESMG)
Gislene Gonçalves dos Reis (usuária)
Bela Ramalho (usuária)
Elânia dos Santos (trabalhadora)
Ana Paula Mendes Carvalho (gestor/SESMG)
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016.
Ederson Alves da Silva Lourdes Aparecida Machado
Vice-Presidente do CESMG 1ª Diretora de Comunicação do CESMG
Homologo a Resolução CESMG Nº 013/2016,
conforme descrito acima.
Secretário de Estado de Saúde/ Gestor / SUSMG
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 383873-7 IVETE APARECIDA LUIZ GONCALVES,
referente ao 6º quinquênio publicado em 09/02/2017: onde se lê a
partir de 04/11/2016, leia-se a partir de 05/11/2016; Masp 0381979/4
PAULO PATRICIO DE MOURA E SILVA FILHO , referente ao 1º
quinquênio publicado em 06/12/2014: onde se lê a partir de 12/11/1991,
leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 06/12/2014: onde se lê a partir de 11/11/1996, leia-se a partir de
15/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/12/2014:
onde se lê a partir de 10/11/2001, leia-se a partir de 14/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 06/12/2014: onde se lê a partir
de 09/11/2006, leia-se a partir de 13/11/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 06/12/2014: onde se lê a partir de 08/11/2011,
leia-se a partir de 12/11/2011; Masp 0382183/2 MARIA APARECIDA
RODRIGUES , referente ao 1º quinquênio publicado em 15/02/1996:
onde se lê a partir de 11/01/1992, leia-se a partir de 16/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 31/05/2003: onde se lê a partir
de 15/01/1997, leia-se a partir de 20/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 23/10/2002: onde se lê a partir de 14/01/2002,
leia-se a partir de 19/01/1992, referente ao 4º quinquênio publicado
em 14/02/2007: onde se lê a partir de 13/01/2007, leia-se a partir de
18/01/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 18/12/2012:
onde se lê a partir de 12/01/2012, leia-se a partir de 17/01/2012; Masp
0391676/4 VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO
BOTELHO , referente ao 1º quinquênio publicado em 26/10/2012:
onde se lê a partir de 21/01/1992, leia-se a partir de 12/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 26/10/2012: onde se lê a partir
de 19/01/1997, leia-se a partir de 10/01/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 26/10/2012: onde se lê a partir de 18/01/2002,
leia-se a partir de 09/01/2002, referente ao 4º quinquênio publicado
em 26/10/2012: onde se lê a partir de 17/01/2007, leia-se a partir de
08/01/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 21/12/2012: onde
se lê a partir de 16/01/2012, leia-se a partir de 07/01/2012.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 1204834-4 KESIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA
DE ALMEIDA ARAUJO, publicado em 22/032017: onde se lê 01 mês
(es) a partir 08/08/2017, referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês (es)
a partir de 04/09/2017, referente ao 1° quinquênio; Masp 383112-0
ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA, publicado em 21/10/2016:
onde se lê 03 mês (es) a partir 01/12/2016, referente ao 3º quinquênio,
leia-se 03 mês (es) a partir de 01/12/2016, referente ao 6° quinquênio;
Masp 272949-9 JOSE FERNANDO DUARTE TEIXEIRA, publicado
em 25/05/2013: onde se lê 01 mês (es) a partir 01/07/2013, referente
ao 4º quinquênio, leia-se 01 mês (es) a partir de 01/07/2013, referente
ao 5° quinquênio e publicado em 24/06/2006: onde se lê 01 mês (es)
a partir 03/07/2006, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês (es) a
partir de 03/07/2006, referente ao 4° quinquênio; Masp 1215176-7
SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE, publicado
em 08/03/2017: onde se lê 01 mês (es) a partir 17/04/2017, referente
ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês (es) a partir de 24/04/2017, referente
ao 1° quinquênio; Masp 381979-4 PAULO PATRICIO DE MOURA E
SILVA FILHO, publicado em 10/02/2017: onde se lê 03 mês (es) a partir 26/06/2017, referente ao 3º quinquênio, leia-se 03 mês (es) a partir
de 26/06/2017, referente ao 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a
servidora: Masp 290312-8 vinculo I, Maria das Graças de Oliveira,
publicado em 10/02/2017, que concedeu 01 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 19/06/2017; Masp 270529-1, Joao Vinicius de
Morais Pinto, publicado em 02/02/2017: onde se lê 06 mês (es) a partir
30/06/2017, referente ao 5° e 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272762/6,
JUCARA BUENO MARTINS, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 12/01/2017; Masp 0272850/9 VINC II, VALERIA LOUGON BORGES DE MATTOS ANDRADE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2017; Masp 0367502/2, SILVIA
REGINA GALLO ARAUJO LIMA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/01/2017; Masp 0381979/4, PAULO PATRICIO DE MOURA E SILVA FILHO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/2016; Masp 0382183/2, MARIA APARECIDA RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2017; Masp 0383540/2, ROMILDA MARTINS SOUZA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2017; Masp
0383883/6, LIA REGINA DA SILVA COSTA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2017; Masp 0384586/4, FRANCISMARI ROCHA DA SILVEIRA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/01/2017; Masp 0384610/2, JOSE WALTER
DE NAZARE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
14/01/2017; Masp 0384712/6, RITA TERESINHA MACIEL MOTTA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2016; Masp
0386646/4, MARIA GILVANEIDE VIDAL TAVARES, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2017; Masp 0387997/0,
ENILDE BATISTA COBO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 11/01/2017; Masp 0388098/6, MARIA REGINA DOS SANTOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2017;
Masp 0391676/4, VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO
BRITO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2017;
Masp 0669509/2, FERNANDA FIGUEIREDO DE MORAIS TEODORO, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2017;
Masp 0669524/1, DEBORA LUZIA GOMES LADEIRA, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2017; Masp 0914661/4,
MARIELSA CASTRO LIMA VICARI, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2016.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0030869-1320/2017-6 (Sipro) /
00011131-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios a servidora: MASP: 916.722-2 VALDA LÚCIA FRANCISCA DE JESUS.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0014826-1320/2017-3 (Sipro) /
00011133-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios ao servidor: MASP: 383.089-0 RAIMUNDO CÉLIO DA
ROCHA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0021339-1320/2017-2 (Sipro) / 000111321321/2017 (Siged) e publicado no MG de 03/03/2017 referente à servidora MASP. 293.118-6 RAQUEL ALVARES DA SILVA CAMPOS,
que determina providenciar os descontos na forma da lei.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367708/5, Rosilane Maria De
Souza, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 21/03/2017, Masp
0382004/0, Lucia Maria Fernandes, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 09/01/2017, Masp 0382790/4, Altamira Conceicao Cota
Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/10/2014, Masp
0382951/2, Tania Maria Barreto Rodrigues, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 10/02/2017, Masp 0383181-5, Elaine da Cruz Silva
Barroso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/10/2016; Masp
0383220/1, Jose Aníbal Avelar Ribeiro, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 26/10/2016, Masp 0383280/5, Nádia Lanza Meirelles, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2017, Masp 0383372/0,
Maria Da Conceicao Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 22/05/2016, Masp 0383620/2, Celly Claret Rodrigues Diniz, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/02/2017, Masp 0383668/1,
Jose Jesus Carcache Serrano, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/09/2016, Masp 0383950/3, Maria Gorete Simplício Queiroz E Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 09/01/2017,
Masp 0384080/8, Fatima Aparecida Lima, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 28/12/2016, Masp 0384160/8, Maria Jose De Oliveira
Brant, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 28/01/2017, Masp
0384390/1, Raimunda De Fatima Souto Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/12/2016, Masp 0384408/1, Carlos Humberto Ferraz De Almeida, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
17/09/2013, Masp 0386646/4, Maria Gilvaneide Vidal Tavares, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 13/01/2017, Masp 0391593/1,
Edima Maria Da Silva E Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 21/11/2016, Masp 0912983/4, Mario De Abreu Bastos Filho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/04/2011 e 6º quinquênio
adm., a partir de 28/04/2016, Masp 0912989/1, Joao Batista Goncalves, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/08/2016, Masp
0918291/6, Belovine Ângelo Ferreira Monteiro, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/08/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382004/0,
Lucia Maria Fernandes, a partir de 09/01/2017, Masp 0382790/4,
Altamira Conceicao Cota Santos, a partir de 03/10/2014, Masp
0382951/2, Tania Maria Barreto Rodrigues, a partir de 10/02/2017,
Masp 0383181-5, Elaine da Cruz Silva Barroso, a partir de 26/10/2016;
Masp 0383220/1, José Aníbal Avelar Ribeiro, a partir de 26/10/2016,
Masp 0383280/5, Nádia Lanza Meirelles, a partir de 03/01/2017,
Masp 0383372/0, Maria Da Conceicao Pereira, a partir de 22/05/2016,
Masp 0383950/3, Maria Gorete Simplício Queiroz e Silva, a partir
de 09/01/2017, Masp 0384080/8, Fatima Aparecida Lima, a partir de
28/12/2016, Masp 0384160/8, Maria Jose De Oliveira Brant, a partir de
28/01/2017, Masp 0384390/1, Raimunda De Fatima Souto Oliveira, a
partir de 02/12/2016, Masp 0386646/4, Maria Gilvaneide Vidal Tavares, a partir de 13/01/2017, Masp 0391593/1, Edima Maria Da Silva E
Silva, a partir de 21/11/2016, Masp 0912983/4, Mario De Abreu Bastos
Filho, a partir de 28/04/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0290303-7, Rosângela Fernandes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 01/09/2016;Masp
0372249-3, Hamilton Dias Rodrigues, referente ao 7º quinquênio adm.,
a partir de 07/03/2017; Masp 0383361-3, Leopoldina Vitoria Bicalho
da Mata, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 21/02/2017; Masp
0383978-4, Maria Isabel da Silva Malta, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 28/05/2015; Masp 0384568-2, Denise Scalioni de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 23/06/2016; Masp
0387112-6, Silvia Alves Costa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 21/03/2016; Masp 0391676-4, Vanessa Vilela de Carvalho Tenório
Brito, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/10/2016; Masp
0912989-1, Joao Batista Goncalves, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 30/08/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383978-4,
Maria Isabel da Silva Malta, a partir de 28/05/2015; Masp 0384568-2,
Denise Scalioni de Oliveira, a partir de 23/06/2016; Masp 0387112-6,
Silvia Alves Costa, a partir de 21/03/2016; Masp 0391676-4, Vanessa
Vilela de Carvalho Tenório Brito, a partir de 07/10/2016; Masp
0912989-1, Joao Batista Goncalves, a partir de 30/08/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0384408-1, Carlos Humberto Ferraz de Almeida, referente ao 5º quinquênio adm.,
publicado em 23/06/2012, com vigência em 28/10/2011 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
07/11/2012, com vigência em 08/10/2012, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384408-1, Carlos Humberto Ferraz de Almeida, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 17/09/2008
e 6º quinquênio adm., a partir de 17/09/2008, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384408-1,
Carlos Humberto Ferraz de Almeida, a partir de 17/09/2008, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0280786-5, Marley Maciel Ribeiro, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
29/07/1998 com vigência em 28/07/1995, conforme nota técnica nº.
129/2017; Masp 0288469-0, Hamilton Campanati Ribeiro, admissão 2,
referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 25/11/2009 com vigência em 20/05/2009, 7º quinquênio adm., publicado em 28/06/2014 com vigência em 04/09/2011
e 8º quinquênio adm., publicado em 23/09/2016 com vigência em
02/09/2016, conforme nota técnica nº. 136/2017; Masp 0292336-5,
Mônica das Mercês Gomide Guimaraes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992, com vigência em 21/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997, com vigência em
19/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001, com vigência em 18/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006, com
vigência em 17/10/2006, conforme nota técnica nº 100/2017; Masp
0349624-7, Selma das Graças Tobias Ferreira, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2012 com vigência em 02/11/2012,
conforme nota técnica nº. 123/2017; Masp 0372670-0, Luiz Fernando
Fagundes de Gouvêa, referente ao 7º quinquênio adm., publicado
em 24/05/2016 com vigência em 04/04/2016, conforme nota técnica
nº. 120/2017; Masp 0375567-5, Jovelino Cândido Filho, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 15/12/2016 com vigência em
08/06/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 15/12/2016 com vigência em 09/02/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 15/12/2016 com
vigência em 31/01/2011 e 5º quinquênio adm., publicado em 15/12/2016
com vigência em 30/01/2016, conforme nota técnica nº. 128/2017;
Masp 0382348-1, Zita Marina de Souza, referente ao 2º quinquênio
adm., publicado em 06/05/2013, com vigência em 15/12/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2013, com vigência em 15/12/1997,
4º quinquênio adm., publicado em 05/04/2013, com vigência em
15/12/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 05/04/2013, com vigência em 14/12/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 05/04/2013, com vigência em 11/12/2012,
conforme nota técnica nº 122/2017; Masp 0382790-4, Altamira Conceição Cota Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 18/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994 com vigência em 01/10/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 08/12/1999 com vigência em 03/10/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 28/10/2004 com vigência em 01/10/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/11/2009 com vigência em 23/10/2009,
conforme nota técnica nº. 121/2017; Masp 0383220-1, José Aníbal Avelar Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/11/2001 com vigência em 14/10/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 13/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/05/2012 com vigência em 04/12/2011,
conforme nota técnica nº. 131/2017; Masp 0384345-4, Maria Aparecida Gomes da Almeida, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 21/01/1992 com vigência em 27/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 27/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em 26/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 04/04/2007 com vigência em 17/03/2006,
5º quinquênio adm., publicado em 09/04/2011 com vigência em
16/03/2011 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicados em 15/06/2016 com vigência em 14/03/2016, conforme nota técnica nº. 124/2017; Masp 0384568-2, Denise Scalioni de
Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 13/06/2012
com vigência em 27/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
13/06/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/06/2012 com vigência em 29/11/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 13/06/2012 com vigência em 28/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/06/2012 com vigência em 27/11/2011,
conforme nota técnica nº. 132/2017; Masp 0384390-1, Raimunda de
Fátima Souto Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/01/2012 com vigência em 08/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 06/01/2012 com vigência em 06/12/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 06/01/2012 com vigência em 05/12/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 06/01/2012 com vigência em 04/12/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/01/2012 com vigência em 03/12/2011,
conforme nota técnica nº. 137/2017; Masp 0387069-8, Joana Lúcia
de Almeida Telles, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
27/07/2012 com vigência em 05/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 27/07/2012 com vigência em 18/05/1997, 3º quinquênio
adm., publicado em 27/07/2012 com vigência em 18/05/2002, 4º quinquênio adm., publicado em 27/07/2012 com vigência em 17/05/2007
e 5º quinquênio adm., publicado em 27/07/2012 com vigência em
16/01/2012, conforme nota técnica nº. 134/2017; Masp 0387112-6,
Silvia Alves Costa Mendonça, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 15/06/2013 com vigência em 06/12/2011, conforme nota
técnica nº. 138/2017; Masp 0391676-4, Vanessa Vilela de Carvalho
Tenório Brito Bote, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/08/2012 com vigência em 21/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 18/08/2012 com vigência em 19/01/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 18/08/2012 com vigência em 18/01/2002, 4º quinquênio
adm., publicado em 18/08/2012com vigência em 17/01/2007 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/08/2012 com vigência em 16/04/2012,
conforme nota técnica nº 119/2017; Masp 0912884-4, Luiz Riedel da
Silva Telles, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991
com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em
22/01/2015 com vigência em 13/12/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 22/01/2015 com vigência em 20/12/1998, 4º quinquênio adm.,
publicado em 22/01/2015 com vigência em 20/12/2003, 5º quinquênio adm., publicado em 22/01/2015 com vigência em 18/12/2003 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 22/01/2015 com vigência em 17/12/2013, conforme nota técnica
nº. 133/2017; Masp 0912983-4, Mário de Abreu Bastos Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991 com vigência
em 17/02/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com
vigência em 12/04/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 26/05/2001
com vigência em 11/04/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em
04/10/2006 com vigência em 25/04/2006, conforme nota técnica nº.
117/2017; Masp 0914029-4, Maria Olinda P. Santos Dequech, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991, com vigência em
01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 22/08/2015, com vigência em 23/07/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 22/08/2015, com
vigência em 21/07/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 22/08/2015,
com vigência em 20/07/2005, 5º quinquênio adm., publicado em
06/08/2010, com vigência em 19/07/2010 e 6º quinquênio adm., publicado em 22/08/2017, com vigência em 18/07/2015, conforme nota técnica nº 130/2017; Masp 0914661-4, Marielsa Castro Lima Vicari, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991 com vigência
em 07/07/1991, conforme nota técnica nº. 135/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0280786-5, Marley Maciel
Ribeiro, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 05/05/1994; Masp
0288469-0, Hamilton Campanati Ribeiro, admissão 2, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 04/07/2010 e 7º quinquênio adm., a
partir de 03/07/2015; Masp 0292336-5, Mônica das Mercês Gomide
Guimaraes, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/01/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 30/01/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/01/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 27/01/2010; Masp
0349624-7, Selma das Graças Tobias Ferreira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2012; Masp 0372670-0, Luiz Fernando
Fagundes de Gouvêa, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
17/02/2016; Masp 0375567-5, Jovelino Cândido Filho, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 09/07/1991, 3º quinquênio adm., a partir
de 10/02/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 01/02/2011 e 5º quinquênio adm., a partir de 28/01/2016; Masp 0382348-1, Zita Marina de
Souza, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 22/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 22/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
21/11/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 20/11/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 20/11/2016; Masp 0382790-4, Altamira Conceição
Cota Santos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 10/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 05/10/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 07/10/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 05/10/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 04/10/2009; Masp 0383220-1, José Aníbal Avelar
Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 30/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 28/10/2011; Masp 0384345-4, Maria Aparecida Gomes da Almeida, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 28/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 28/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 27/10/2001, 4º quinquênio adm., a partir de
18/03/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 17/03/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 15/03/2016; Masp 0384568-2, Denise Scalioni
de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 21/11/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 23/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 23/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 22/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 21/11/2011; Masp 0384390-1, Raimunda de
Fátima Souto Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/01/2012 com vigência em 08/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 06/01/2012 com vigência em 06/12/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 06/01/2012 com vigência em 05/12/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 06/01/2012 com vigência em 04/12/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/01/2012 com vigência em 03/12/2011,
conforme nota técnica nº. 137/2017; Masp 0387069-8, Joana Lúcia de
Almeida Telles, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 09/12/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 07/12/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 06/12/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 05/12/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 04/12/2011; Masp 0387112-6, Silvia Alves Costa
Mendonça, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/12/2011;
Masp 0391676-4, Vanessa Vilela de Carvalho Tenório Brito Bote, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 12/01/1992, 2º quinquênio
adm., a partir de 10/01/1997, 3º quinquênio adm., publicado em a partir
de 09/01/2002, 4º quinquênio adm., a partir de 08/01/2007 e 5º quinquênio adm., a partir de 07/01/2012; Masp 0912884-4, Luiz Riedel da
Silva Telles, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 23/08/1995, 2º
quinquênio adm., a partir de 21/08/2000, 3º quinquênio adm., a partir
de 21/08/2005, 4º quinquênio adm., a partir de 20/08/2010 e 5º quinquênio adm., a partir de 19/08/2015; Masp 0912983-4, Mário de Abreu
Bastos Filho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 21/02/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 18/04/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 17/04/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 01/05/2006; Masp
0914029-4, Maria Olinda P. Santos Dequech, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/08/1993, 2º quinquênio adm., a partir de
12/08/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 11/08/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 09/08/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de
08/08/2013; Masp 0914661-4, Marielsa Castro Lima Vicari, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/05/1991.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288469-0,
Hamilton Campanati Ribeiro, admissão 2, a partir de 04/07/2010;
Masp 0382348-1, Zita Marina de Souza, a partir de 20/11/2016;
Masp 0384345-4, Maria Aparecida Gomes da Almeida, a partir de
15/03/2016.
27 942436 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 005/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos das Portarias ESP-MG N°29/2016 e N°̣28/2014 que o resultado da
análise de documentos do Credenciamento de Docentes Nº005/2016,
Curso Técnico em Saúde Bucal, cargo Conteudista 1 encontra-se disponível no site da ESPMG através do endereço eletrônico http://www.
esp.mg.gov.br.
28 942767 - 1
quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 17
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, o servidor LUCIANO
BATISTA MARCIANO Masp 10880904, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau A, da Fundação
Ezequiel Dias, a partir de 24 de fevereiro de 2017.
A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, o servidor VICTOR
JARDIM SILVA Masp 13741004, do cargo de provimento efetivo de
Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau A, da Fundação Ezequiel
Dias, a partir de 16 de março de 2017.
27 942151 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 010 DE 24/02/2017
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG
Sindicância Administrativa
Sindicado: F. S. M., MASP 13841325, servidor contratado para o cargo
de Médico, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Sindicante: Presidente: Adriana da Costa Oliveira. Membros:
Nívea Ribeiro de Navarro Soares Ferreira e Bruno Rocha Campos.
28 943096 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1290 DE 24/03/2017
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
ADITAR ao artigo 1º da Portaria Presidencial nº 1261 de 19/12/2016,
publicada no Diário do executivo do dia 05/01/2017, possível infração ao artigo 216, incisos IV, V e VI, artigo 246, inciso I e artigo 250,
inciso IV, todos da Lei nº 869/52, por parte do servidor M. B. S, Masp
1368241-4, por eventual inobservância das normas legais e regulamentares quanto ao procedimento de contenção de paciente e prática de ofensa física e/ou verbal contra pacientes do Hospital Galba
Velloso (HGV) em 2015, conforme fatos narrados à Ouvidoria/HGV
em 03/06/2015.
28 943103 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 05/2017 - Altera a Portaria 03/2017, que
designa pregoeiro e equipe de apoio para a Fundação Educacional Caio
Martins – FUCAM.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008
e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria FUCAM nº 03/2017 para designar como
pregoeiro oficial da FUCAM para o exercício de 2017, o servidor Cid
Ragnar Ferreira Maia, MASP 1394642-1, e como pregoeiro suplente da
FUCAM para o exercício de 2017, o servidor Francisco Batista Filho,
MASP 10108298-8.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 28 de março de 2017. Maria Tereza Lara,Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
28 942826 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, à servidora:
Magda Maximo Moreira Monteiro, Masp 1033772-3, a partir de
08/02/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos
servidores:
Jacqueline Marise Barros Bernardes, Masp 1033819-2, a partir de
03/02/2017.
Luiz Fernando Caetité, Masp 1022972-2, a partir de 30/01/2017.
28 943102 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 280317-0272, 280317-0273,
280317-0274 e 280317-0275.
28 943109 - 1