TJMG 28/03/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinq. de exercício a/p de 25/07/14. Leia-se: ref. ao 7º quinq. de exercício a/p de 27/05/16;Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira,
PEBIM, exercendo o cargo em comissão de DV, (admissão 02) por
motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 31/10, publicado em
21/09/10. Onde se lê: Ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 17/04/10.
Leia-se: ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 28/05/11;Recreio – E. E.
“Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1, Gilson Andrade Vicente,
PEBIO (admissão 01). Ato nº 41/10 publicado em 30/11/10, por motivo
de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 06/05/06. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
05/09/06;

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, na parte em
que concedeu férias-prêmio /8º quinquênio de exercício, Ato nº 56/16,
publicado em 01/11/16, por motivo de vigência antecipada.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio ao servidor: Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio – Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP (admissão
01), por motivo de incorreção no número do ato. Ato nº 02/17 publicado em 21/02/17.Onde se lê: Ato nº 10/95 publicado respectivamente
em 11/11/95 por 01 mês a/c de 01/08/97 ref. ao 1º quinq. , restando-lhe
02 meses para utilização posterior. Leia-se: Ato nº 46/95 publicado respectivamente em 11/11/95 por 01 mês a/c de 01/08/97 ref. ao 1º quinq.,
restando-lhe 02 meses para utilização posterior;

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, na parte em que
retificou o ato de férias-prêmio concessão, Ato nº 76/16, publicado em
27/12/16, por motivo de impossibilidade de retificação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1,
Gilson Andrade Vicente, PEBIO (admissão 01). Ato nº 16/12 publicado
em 04/08/12, para regularização dos registros funcionais no SISAP.
Onde se lê: 1º biênio a/p de 05/08/86, 2º biênio a/p de 24/02/89, 3º biênio a/p de 30/07/91. Leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a/p de 25/02/92 (data
do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO 01/2017.
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória, ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” – Masp:955.615-0,
Sueli Cunha dos Santos Muniz, PEBIN (admissão 01) e PEBIA (admissão 03). Ato nº 13/16 publicado em 23/11/16, por motivo de incorreção no cargo e no número da admissão. Onde se lê: com vinculação
ao cargo efetivo de PEBIA (admissão 03). Leia-se: com vinculação ao
cargo efetivo de PEBIN (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017.
RETIFICA NO ATO DE Concessão de Quinquênio ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.231-7, Ângela de Fátima Ferreira Silva Braga,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 03/94 publicado em 20/04/94. Onde se
lê: 2º quinq. mag. a/p de 01/11/93. Leia-se: 2º quinq. magistério a/p de
03/07/93;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp: 352.445-1,
Gilson Andrade Vicente, PEBIO (admissão 01). Ato nº 31/12 publicado
em 13/11/12, para regularização dos registros funcionais no SISAP.
Onde se lê: 1º quinq. a/c de 03/10/89. Leia-se: 1º quinq. mag. a/c de
25/02/92 (data do exercício);Servidor sem lotação em adjunção à APAE
de Recreio – Masp:350.867-8, Dulciléia Aparecida Leite de Freitas Ferreira Machado, PEBIIIP (admissão 01) por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 23/11, publicado em 06/12/11. Onde se lê: ref.
ao 4º quinq. mag. a/p de 26/08/10. Leia-se: ref. ao 4º quinq. mag. a/p
de 26/07/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Férias Prêmio/Concessão ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” –
Masp:328.922-0, Maria Lúcia Carvalho Pereira, PEBIM, exercendo o
cargo em comissão de DV (admissão 02), por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 27/10, publicado em 21/09/10.Onde se lê: ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 18/04/05. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 29/05/06;
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SRE de Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/17
ANULA no Ato, de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1.054.150-6-01, Sérgio
de Freitas Godói, PEB/I/D, Ato nº 07/17, publicado em 07/03/17, por
desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
ANULA no Ato, de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
Muriaé: E.E de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 556.2566-01, Valéria Cristina Silva Gonzales Martinez Navarro, EEB/II/I, Ato
nº 07/17, publicado em 07/03/17, por não estar na comporta da escola.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
ANULA no Ato nº 05/17, Férias Prêmio/Afastamento, publicado em
07/02/17, por motivo de duplicidade de publicação, referente à servidora: Muriaé: E.E Prof. Gonçalves Couto, MaSP 338.121-7-01, Viviane
Soares de Almeida Pereira, PEB/I/P, por 02(dois) meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
ANULA no Ato nº 05/17, Férias Prêmio/Afastamento, publicado em
07/02/17, por motivo de duplicidade de publicação, referente ao servidor: Muriaé: E.E Prof. Gonçalves Couto, MaSP 374.412-5-02, Hélio
Pereira da Costa Júnior, PEB/III/P, por 01(um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/17.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, na parte em que
retificou o ato de férias-prêmio concessão, Ato nº 75/16, publicado em
27/12/16, por motivo de impossibilidade de retificação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17
ANULA o Ato, no que se refere ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P, na parte em que
retificou o ato de férias-prêmio concessão, Ato nº 77/16, publicado em
27/12/16, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 08/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 1.161.317-1-01, Maria de Lourdes de Lima Faria,
PEB/II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/17;
SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga, ASB/II/P,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/16; Vieiras:
E.E Assis Brasil, MaSP 348.573-7-01, Cléria Maria Rodrigues, PEB/
I/D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/17;
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E Maria Augusta Silva
Araújo, MaSP 838.203-8-01, Patrícia Valéria Siqueira de Abreu Dias,
ATB/III/H, Secretária, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2017; E.E Prof. Orlando de Lima Faria,
MaSP 280.806-1-02, Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, PEB/II/G,
por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/2017; E.E Temístocles Eutrópio, MaSP 1.080.593-5-01, Aline de
Almeida Hubner Leite Martins, PEB/II/E, Regente de aulas – em ajustamento funcional, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 13/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 267.888-6-02, Helena Mara Capobiango Vargas,
PEB/I/P, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Muriaé: Ex-servidora “aposentada”, MaSP
267.888-6-01, Helena Mara Capobiango Vargas, PEB/I/P, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 31/08/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E Maria Antônia Múglia, MaSP 847.6293-01, Olga Mariza Pereira Kuhn, EEB/I/A, Ato nº 05/17, publicado
em 14/02/17, por erro vigência. Onde se lê: com efeitos financeiros,
a contar de 26/08/2015, leia-se: com efeitos financeiros, a contar de
26/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1.161.317-1-01,
Maria de Lourdes Lima Malafaia, PEB/II/D, Ato nº 49/12, publicado
em 30/08/12, por erro na data da vigência. Onde se lê: Concede três
meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/12, leia-se: concede três meses de férias-prêmio, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga,
ASB/II/P, Ato nº 03/06, publicado em 09/02/06, por erro na data da
vigência. Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 23/01/06, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 14/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 900.228-8-01, Celso Fontaine Fraga,
ASB/II/P, Ato nº 75/12, publicado em 13/12/12, por erro na data da
vigência. Onde se lê: referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 22/01/11, leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 13/01/11.
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SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 28/01/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental será no dia 30/03/2017, conforme cronograma abaixo:

Data
30/03/2017

Malacacheta – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 1211582-0-01,
Norma Cordeiro dos Santos para Norma Cordeiro de Oliveira; POTÉ –
EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 1060642-4, Maria Aparecida Rodrigues da Silva para Maria Aparecida Rodrigues Sampaio.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.1º
da Lei nº20.592, de 28/12/12 e art.28 da Resolução SEE nº 2741, de
20/01/2015, dos professores: DISTRITO DE MUCURI/Teófilo Otoni
– EE de Mucuri, Masp 1239400-3-02, Maria Luzia Gomes, PEB1AHistória, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 06/03/17; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 1377930-1-03, Clarice
Alves de Azevedo, PEB1A-Educação Física, de 12 para 14 aulas semanais, a partir de 01/02/17; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva
Rocha, Masp 1065563-7-03, Andreza Alves Macedo, PEB1A-Química,
de 10 para 12 aulas semanais, a partir de 01/02/17; PADRE PARAÍSO
- EE de Ensino Médio, Masp 1110341-3-05, Gildásio Jardim Barbosa,
PEB1A-Geografia, de 08 para 10 aulas semanais, a partir de 07/03/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: OURO VERDE DE
MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 343631-8-02,
Adenilson Dantas da Silva, PEB1P-História, na parte em que concedeu
1º biênio, Ato nº61/04 publicado em 07/04/04, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 343631-8-02, Adenilson Dantas da
Silva, PEB1P-História, na parte em que concedeu 2º biênio, Ato s/nº
publicado em 05/09/92, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 343631-8-02, Adenilson Dantas da Silva, PEB1P-História,
na parte em que concedeu 1º quinquênio, Ato nº257/04 publicado em
18/11/04, por motivo de incorreção na vigência do benefício; POTÉ
– EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1076657-4-01, Priscila Pena de
Vasconcelos Sampaio, PEB1E, na parte em que autorizou Afastamento
de Férias prêmio, Ato nº09/17 publicado em 03/03/17, por motivo de
superveniência em Licença Saúde; SRE/Teófilo Otoni – Masp 8886061-03, Rossana Penchel Ganem, ANE1A, na parte em que retificou 1
mês de Férias prêmio referente ao 3º quinquênio, Ato nº41/16 publicado em 06/09/16, por motivo de incorreção no saldo e na referência
do quinquênio.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 07/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 1431691-3-02,
Cleide Ferreira dos Santos Souza, ATB1A, de Distrito Junco de Minas
- Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra, devendo entrar em
exercício a partir da data de publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 978248-3-01, Angela Maria Miranda Silva,
PEB2J, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/17; SRE/Teófilo Otoni – Masp 1060159-9-01, Dimas Lopes
dos Santos, TDE2D, por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 06/02/17, para regularização de situação funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 877992-8-01, Geralda Andréia Pires Amaral, ATB4H, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PAVÃO – EE Caio Nelson de
Sena, Masp 638000-0-01, Manoel Messias Ferraz, PEB1O, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/02/17; SANTA HELENA
DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 248102-6-01, Isabel de Castro Lima, PEB1N, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/07/01; TEÓFILO OTONI – EE
Clotilde Onofri de Campos, Masp 316782-2-01, Ana Alves Penido,
ASB3L, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 26/02/15;
SRE/Teófilo Otoni – Masp 307323-6-02, Idelvina Marques de Figueiredo Oliveira, TDE2E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ADICIONAIS –
ATO Nº 03/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292022-1-01, Olga Antônio
Sicupira, PEBIP, concedidas pelo ato nº 55/06, publicado em 30/05/06,
05 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: CATUJI – EE Dr Ciro
Maciel, Masp 1321370-7-02, Thalita Soares Doerl Mateus, ATB1A, a
partir de 20/12/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): FIDELÂNDIA/Ataléia
– EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 1421338-3-01, Cristiano Gurgel de
Souza, ASBD1A, a partir de 22/12/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: SETUBINHA – Na EE Nagib Mahmud Nedir, Masp
1238343-6-03, Luciano Coelho do Nascimento, PEB1A-Anos Inicias, a contar de 01/02/17, após nomeação; DISTRITO PALMEIRAS
DO VALE/Setubinha – Na EE Madalena Pereira Jorge, Masp 6392831-03, Consuelo Aparecida Soares, PEB1A-Anos Inicias, a contar de
01/02/17, após nomeação; TEÓFILO OTONI – Na EE Alberto Barreiros, Masp 366774-8-01, Sérgio de Assis Oliveira Rocha, PEB4P-Matemática, a contar de 02/03/93, após nomeação, para regularização de
situação funcional.

CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Conteúdo / Local da Vaga
Horário
Local da Posse
PEB – Anos Iniciais / Bom Despacho
9h
Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
PEB – Anos Iniciais / Martinho Campos
9h30
EE. Dr. José Gonçalves / Martinho Campos
PEB – Anos Iniciais / Abaeté
10h
EE. Barão do Indaiá / Abaeté
PEB – Anos Iniciais /Pará de Minas
14h
Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
PEB – Anos Iniciais /Pitangui
14h
EE. Francisca Botelho / Pitangui

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): JAMPRUCA – EE Coronel Antônio
Lopes, Masp 557441-3-01, Érika das Neves Lima Carvalho, PEB2G/
DIV, a partir de 23/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: FREI SERAFIM/Itambacuri - EE Vereador Júlio Lages, Masp 1245122-5-01, Maria
Aparecida Alves Leite, ASBD1A, a partir de 06/03/17; Masp 11484052-01, Maria José Alves leite, ATBD1A, a partir de 06/03/17; Masp
1148405-2-02, Maria José Alves leite, PEBD1A, a partir de 06/03/17;
OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 1263334-3-01, Ana
Ferreira da Silva Batista, ASB1A, a partir de 02/03/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr Lourenço Porto, Masp 363289-0-01,
Iolanda Almeida Cordeiro, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º,
da EC nº 41/03, c/c § 5 do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 1387992-9, Adriana
Petzold da Silva para Adriana Petzold da Silva Farias; CATUJI – EE
de Ensino Fundamental, Masp 1109245-9-01, Carla Jesus de Mello
para Carla Jesus de Mello Tavares; SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI/SRE – Masp 307323-6-02, Idelvina Marques
de Figueiredo Oliveira, TDE2E, por motivo de incorreção na vigência
do benefício, Ato nº 77/12 publicado em 22/11/12, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio a partir de 11/05/09, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir 12/05/04; Masp 307323-6-02, Idelvina Marques de Figueiredo Oliveira, TDE2E, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 10/16 publicado em 30/03/16, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 09/05/14, leia-se: referente ao 2º quinquênio a
partir 10/03/09; Masp 888606-1-03, Rossana Penchel Ganem, ANE1A,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 36/16 publicado em 06/09/16, onde se lê: 03 meses de Férias prêmio referente ao 4º
quinquênio, leia-se: 03 meses de Férias prêmio referente ao 2º quinquênio; Masp 888606-1-03, Rossana Penchel Ganem, ANE1A, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 34/16 publicado em
23/08/16, onde se lê: 01 mês de Férias prêmio referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses de Férias prêmio referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 343631-8-02, Adenilson Dantas da Silva, PEB1P-História, Ato s/nº publicado em 05/09/92, por motivo de incorreção na vigência do benefício, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/07/88, leia-se: 3º
biênio a contar de 18/09/89; Masp 343631-8-02, Adenilson Dantas da
Silva, PEB1P-História, Ato s/nº publicado em 05/09/92, por motivo de
incorreção na vigência do benefício, onde se lê: 4º biênio a contar de
18/04/91, leia-se: 4º biênio a contar de 19/09/91; ITAMBACURI – EE
Frei Gaspar de Módica, Masp 859568-8-01, Luciane Neves Oliveira,
PEB3P/D2A-Apostilada, Ato nº 08/16 publicado em 29/09/16, por
motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Luciene Neves
Oliveira, leia-se: Luciane Neves Oliveira; MUCURI/Teófilo Otoni –
EE de Mucuri, Masp 951151-0-01, Marlane Santos Pereira, PEB3OLíngua Portuguesa, Ato nº 04/11 publicado em 01/02/11, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, onde se lê: 7º biênio a partir de
17/11/07, leia-se: 7º biênio a partir de 27/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291596-5-01,
Flávia Barbosa, PEB1P/D3B-Apostilada, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº 45/12 publicado em 14/08/12, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 22/04/11,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 14/07/11;
MUCURI/Teófilo Otoni – EE de Mucuri, Masp 951151-0-01, Marlane
Santos Pereira, PEB3O-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº104/08 publicado em 19/11/08, onde se
lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 24/12/05, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 20/01/06; Masp 951151-0-01, Marlane
Santos Pereira, PEB3O-Língua Portuguesa, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº12/11 publicado em 01/03/11, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 27/12/10,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, o Ato de Retificação, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
326890-1-01, Maria da Aparecida Lira Santos, PEB2P, por motivo de
incorreção no nome da servidora, Ato nº 04/17 publicado em 21/02/17,
onde se lê: Maria da Conceição Lira Santos, leia-se: Maria da Aparecida Lira Santos.
27 942007 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 292.479-3, Marta Ribeiro Reis Mitidiere, PEB I F, adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir da publicação (servidora em ajustamento funcional, não gera substituição)
24 941311 - 1

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, TORNA
SEM EFEITO o ato publicado em 17/12/2016, que AUTORIZOU AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP:

Diretora: Maria Helena Costa Salim

27 942008 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Luto, referente ao servidor:
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1119915-5-01,
Juraci Barbosa Esteves, PEB2C, por motivo de superveniência em
Licença Saúde, Ato nº 12/16 publicado em 28/06/16, onde se lê: Afastamento por motivo de Luto a partir de 17/03/16, leia-se: Afastamento
por motivo de Luto de 23/03/16 a 24/03/16; Masp 547864-9-01, Jusceline Jardim de Oliveira, PEB1E, por motivo de superveniência em
Licença Saúde, Ato nº 07/15 publicado em 23/04/15, onde se lê: Afastamento por motivo de Luto a partir de 19/03/15, leia-se: Afastamento
por motivo de Luto a partir de 26/03/15.

Secretaria de Estado de Cultura

Os candidatos nomeados para os cargos de PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda
a documentação especificada no 14.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 01/2011, disponível no sitewww.planejamento.mg.gov.br.
Nota de Esclarecimento: O Cronograma de posse previsto para 20/03/2017 e publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/03/2017, página 13,
coluna 03 foi cancelado por esta SRE – Pará de Minas.
24 941541 - 1

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 088038-5, Wilson Ferraz da Rocha, PEB1P, nº admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola – DI, a partir de 02/03/17.

NOME SERVIDOR:

SALES VARELA
1049431/8 CONSUELO
MARTINS
1152480/8 WANDA LEA DE MORAES

DE

OLIVEIRA

AO
USUFRUTO: REFERENTE
QUINQUENIO: A PARTIR DE:

RETORNANDO
AO SALDO DE:

1 mês

2º

29/03/2017

5 meses

1 mês

1º

10/03/2017

2 meses

Belo Horizonte, 27 de março de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
27 942478 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores:
MASP
1035670/7
1035782/0
1035756/4
1044583/1

SERVIDOR
ALCIENE FERREIRA DE CARVALHO BAO
ANDREA GOMES DE FARIA
SERGIO RICARDO MARTINS
VANESSA CAMARGOS VIEIRA

CARGO
Técnico Gestão Artística
Bailarino
Músico Instrumentista
Músico Cantor

Ref. QQ.
7º
6º
6º
3º

A PARTIR DE
16/03/2017
15/02/2017
01/02/2017
24/03/2017

Belo Horizonte, 27 de março de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
27 942477 - 1