TJMG 22/03/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRO, CESEC Teotônio Magalhaes,
Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões, ATBIIF Adm01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
03/04/2017; E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 980380-0, Maria Helena
Leão Simões, PEBIF Adm01, por 1 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp
547509-0, Urcilene Cândida de Carvalho, PEBIA Adm01, a partir de
09/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CEM. Lobo de Mesquita, Masp 1264561-0, Giovana Aparecida Roque, ASBDIA Adm01,
a partir de 24/02/2017; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande, Masp
432758-1, Ana Aparecida Gomes de Souza, ASBIE Adm01, a partir de
26/02/2014 para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO, EE.
Luiza de Marilac, Masp 1130763-4, Veronique Sousa Silva, PEBIA
Adm03, a contar de 29/09/2015, após nomeação ficando retificados os
atos: 28/2015 publicado no MG 22/10/2015, 06/2015 publicado no MG
18/11/2015 e 12/2015 publicado no MG 25/11/2015, nos quais concedeu e retificou a lotação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 440736-7, Rita Afonso de
Sousa, PEBIIP Adm01, a contar de 16/03/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
331984-5, Mirian de Oliveira, ATBIVF Adm02, de Couto Magalhaes
De Minas na EE. Jeronimo Pontello devendo entrar em exercício a partir do dia 02/12/2002, após nomeação, ficando anulados os atos 14/2014
publicado no MG 24/09/2014, 01/2015 publicado em 18/03/2015 e
07/2015 publicado em 22/07/2015, onde foram publicadas lotação,
retificação e retificação da retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 440736-7, Rita Afonso de Sousa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 209h/a; EE.
Coronel Coelho, Masp 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp
322144-7, Selma Lucia Rodrigues Gonçalves, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 154h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dom Joaquim Silvério de
Souza, Masp 336849-5, Célio Ezaquiel da Cunha, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8423/12775 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): COUTO DE MAGALHAES DE
MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 432177-4, Maria de
Jesus Malaquias, a partir de 09/10/2015, referente ao ASBIE Adm01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art.8º,
inciso III, alínea “B”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 29/30
avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida,
Masp 1136015-3, Clivanete Fernandes de Azevedo, PEBRIIA Adm01
à época, na parte em que concedeu remoção, publicado em 01/02/2014
por motivo de não ter assumido exercício.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – REVOGA NO ATO nº 47/2014
publicado em 25/06/2014 de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
Sem Lotação, Masp 440736-7, Rita Afonso de Sousa, PEBIIP Adm01,
a pedido da servidora, a partir de 16/03/2017.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/17
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA
referente à servidora: NATÉRCIA - EE João Goulart Santiago Brum,
MaSP 351175-5, Silvana de Fátima dos Reis Souza, PEBIIL, 1ª admissão, Ato nº 69/96 publicado em 14/02/96, para atender o art 290 de Zona
Rural, onde se lê: 3 meses 11 dias de Férias-Prêmio em época oportuna,
leia-se: 3 meses e 9 dias de Férias-Prêmio em época oportuna.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente a servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira,
MaSP 1063752-8, Brazilina Maria dos Santos, PEBIA, 2ª admissão,
Ato Nº 336/16, publicado em 08/06/16, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3650 dias, leia-se: proporcional a 3684 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
a servidora: MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP
749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, PEBIIM, 1ª admissão, Ato nº
397/12 publicado em 18/07/12, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: a partir de 14/05/12, leia-se: 13/05/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora:PEDRALVA – EE Arcádio do Nascimento Moura, Masp 720690-7,Maria Sueli Monti Rezende, referente
ao cargo de ATBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº
660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê:Art. 40, §º 1º, Inciso III,
Alíneaa, da CF/88, com a redação dada pela ECF Nº 41/03, a proventos integrais; leia-se: Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneab, da CF/88, com
a redação dada pela ECF N.º 41/03, aProventos proporcionais a 10339
dias de exercício.
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AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 143/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea
“b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos ao servidor:
DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1175711-9,
Rogério Afonso Vieira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 07/03/17,
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1008928-2,
João Carlos Pereira Costa, PEBIIF, 1ª admissão, a partir de 14/03/17;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
144/17
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1320361-7, Ayla Viviane de Freitas, ATBIA, 2ª admissão, a partir de
15/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 145/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02 de julho de 2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” a servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira,
MaSP 749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, PEBIIM, 1ª admissão,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir do dia
27/03/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 146/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
888133-6, Sônia Aparecida da Conceição Silva, para Sônia Aparecida
da Conceição; MaSP 1226975-9, Aline Tuane da Silva, para Aline
Tuane da Silva Alves; CONCEIÇÃO DA PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 0967154-6, Catarina Elisângela Reis do Vale, para Catarina
Elisângela dos Reis.
ANULAÇÃO - ATO Nº 147/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: VIRGÍNIA - EE Delfim Moreira, MaSP 1063752-8, Brazilina Maria dos Santos PEBIA, 2ª admissão, Ato nº 140/17 publicado em 15/03/17, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 148 /17
ANULA O ATO Nº 140/17 referente ao servidor: PEDRALVA,EE
Arcádio do Nascimento Moura, Masp 720690-7,Maria Sueli Monti
Rezende, ATBIC, 1ª admissão, na parte que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 15/03/17, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 149/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: GONÇALVES – MaSP 1396118-0, Celena Carlos da Silva, PEBDIA, 2ª admissão, Ato nº135/17 publicado em 15/03/17, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 150/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ –CESEC Padre Mário
Pennock, MaSP 369509-5, Luiza Maria Ribeiro, ATBIIG, 2ª admissão, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 151/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao servidor:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
281284-0, Elizabete Maria Ricota de Oliveira Marques, ATBIVL, 1ª
admissão, por 08 meses, referente ao 4º,5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 27/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 152/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/89, a servidora: CONCEIÇÃO DA PEDRAS –
EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto
Faria, PEBIID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 27/07/16; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
369515-2, Valéria Aparecida Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17, com
aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães,
MaSP 381255-9, Aparecida do Carmo Silva, ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/15, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; SAPUCAÍ-MIRIN – EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 831401-5, Rita de Cassia Romão da Silva,
PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/16.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338799-0, Zélia
Maria Siqueira dos Santos, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 39/13, publicado
em 01/08/2013, por incorreção nas horas de extensão de carga horária,
onde se lê: 116 h/a, leia-se: 112 h/a; MasP 572406-7, Rosa Aparecida
de Souza, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 01/15, publicado em 18/03/2015,
por retificação de laudo médico, onde se lê: Alínea B, Inciso III c/c
com Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 4787/9125, leia-se: Alínea A, inciso III, c/c Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais a 4787 dias; MasP 572406-7,
Rosa Aparecida de Souza, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 01/15, publicado
em 18/03/2015, por retificação de laudo médico, onde se lê: Alínea B,
Inciso III c/c com Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 3806/9125, leia-se: Alínea A, inciso III, c/c Art. 8º da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais a 3806 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 330612-3,
Heloísa Rocha Figueiredo PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 08/95, publicado
em 28/03/1995, por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao
1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 10 dias referente ao 1º Quinquênio ,
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP 330612-3,
Heloísa Rocha Figueiredo PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 29/10, publicado
em 30/11/2010, por incorreção no nome da servidora e na vigência,
onde se lê: MasP 330612-3, Maria da Glória Marcial Marques, referente ao 4º Quinquênio a partir de 22/11/2005, leia-se: MasP 330612-3,
Heloísa Rocha Figueiredo, referente ao 4º Quinquênio a partir de
08/01/2006; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo PEB 1IO, Adm
01, Ato nº 27/16, publicado em 27/07/2016, por incorreção na vigência,
referente ao 6º Quinquênio a partir de 20/12/2015, leia-se: referente
ao 6º Quinquênio a partir de 09/01/2016; “SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 390289-7, Maria
Solange dos Reis Almeida, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 12/06, publicado
em 09/05/2006, por vigência incorreta, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 09/09/2005, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 03/08/2005; MasP
365015-7, Rita de Cássia de Souza Reis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
12/99, publicado em 27/04/1999, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 05/03/1999, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, leia-se: a contar de 06/04/1999, referente ao 2º Quinquênio
de exercício; MasP 365015-7, Rita de Cássia de Souza Reis, PEB 1IP,
Adm 01, Ato nº 12/99, publicado em 15/04/2004, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 03/03/2004, referente ao 3º
Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 04/04/2004, referente ao
3º Quinquênio de exercício; MasP 365015-7, Rita de Cássia de Souza
Reis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 13/10, publicado em 16/06/2010, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/03/2009,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 05/04/2009,
referente ao 4º Quinquênio de exercício; MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa’, MasP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira,PEB 2IIM, Adm
01, Ato nº 10/12, publicado em 16/05/2012, por erro na data de vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 27/11/2011, leia-se: 3º Quinquênio de exercício a partir de 24/02/2012; REDUTO: “E.E.Carlos
Nogueira da Gama”, MasP 518086-4, Keila Ferreira de Souza, PEB
2IIM, Adm 01, Ato nº 26/08, publicado em 16/10/2008, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 14/04/2007, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 08/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP
518086-4, Keila Ferreira de Souza, PEB 2IIM, Adm 01, Ato nº 07/17,
publicado em 09/03/2017, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: a partir de 02/03/2017, leia-se: a partir de 09/03/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”,
MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IO, Adm 01, Ato
nº 01/91, publicado em 05/02/1991, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Biênio a partir de 03/01/1991, leia-se: 2º Biênio a partir de
07/12/1990; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IO, Adm
01, Ato nº 23/97, publicado em 24/06/1997, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Biênio a partir de 11/05/1997, leia-se: 5º Biênio a partir de
11/04/1997; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IO, Adm
01, Ato nº 19/99, publicado em 17/06/1999, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a partir de 11/05/1999, leia-se: 6º Biênio a partir de
11/04/1999; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IO, Adm
01, Ato nº 16/01, publicado em 09/10/2001, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º Biênio a partir de 25/05/2001, leia-se: 7º Biênio a partir
de 26/04/2001; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IO,
Adm 01, Ato nº 17/03, publicado em 26/06/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 25/05/2003, leia-se: 8º Biênio a partir de 26/04/2003; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo,
PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 10/05, publicado em 25/08/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de 23/05/2005, leia-se: 9º
Biênio a partir de 26/04/2005; “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes
Dutra, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 07/98, publicado em 15/12/1998, por
publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 28/11/1998,
referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 11/10/1997, referente ao 6º
Biênio; MasP 391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra,
PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 02/01, publicado em 13/02/2001, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 27/11/200, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 11/10/1999, referente ao 7º Biênio; MasP 391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 23/02, publicado em 12/12/2002, por publicação
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 28/11/2002, referente ao
8º Biênio, leia-se: a contar de 10/10/2001, referente ao 8º Biênio; MasP
391121-1, Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra, PEB 2IIP, Adm
01, Ato nº 27/04, publicado em 16/12/2004, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 26/11/2004, referente ao 9º Biênio,
leia-se: a contar de 10/10/2003, referente ao 9º Biênio; MasP 391121-1,
Francisca de Lourdes Caldas Gomes Dutra, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
02/07, publicado em 15/02/2007, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 26/11/2006, referente ao 10º Biênio, leia-se:
a contar de 09/10/2005, referente ao 10º Biênio; MasP 365015-7, Rita
de Cássia de Souza Reis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 17/08, publicado em
16/07/2008, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a contar
de 03/09/2007 referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 10/12/2007
referente ao 9º Biênio; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 1019609-5, Estefania Monteiro de Oliveira, PEB 3IIID, Adm
01, Ato nº 01/17, publicado em 25/01/2017, por incorreção na referencia do beneficio e da lotação do servidor, onde se lê: LAJINHA: “E.E.
Dr Adalmário José dos Santos”, referente ao 5º Quinquênio, leia-se:
Mutum: “E.E. Ministro Francisco Campos”, referente ao 5º Biênio;
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 518086-4, Keila
Ferreira de Souza, PEB 2IIM, Adm 01, Ato nº 16/03, publicado em
12/06/2003, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º,
5º, 6º e 7º Biênios, a partir de 09/09/2002, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e
7º Biênios, a partir de 07/08/2002(data de efetivo exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio a referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275158-4, Maria das Dores Dutra Mageste, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 10/93, publicado em 14/09/1993, por incorreção na
vigência(1º Quinquênio), onde se lê: a contar de 03/07/1993, leia-se:
a contar de 26/04/1993; MasP 275158-4, Maria das Dores Dutra
Mageste, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 77/98, publicado em 28/07/1998,
por incorreção na vigência(2º Quinquênio), onde se lê: a contar de
02/07/1998, leia-se: a contar de 15/04/1998; MasP 275158-4, Maria das
Dores Dutra Mageste, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 19/03, publicado em
12/09/2003, por incorreção na vigência(3º Quinquênio), onde se lê: a
contar de 01/07/2003, leia-se: a contar de 14/04/2003; MasP 390289-7,
Maria Solange do Reis Almeida, PEB 2G, Adm 01, Ato nº 11/06, publicado em 09/05/2006, por vigência incorreta, onde se lê: 4º Quinquênio
a contar de 09/09/2005, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 03/08/2005;
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 518086-4, Keila
Ferreira de Souza, PEB 2IIM, Adm 01, Ato nº 15/03, publicado em
12/06/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º, 2º e 3º
Quinquênio (Magistério) de exercício a partir de 09/09/2002, leia-se: 1º,
2º e 3º Quinquênio(Magistério) de exercício a partir de 07/08/2002(data
de efetivo exercício).
21 939380 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 330612-3, Heloísa
Rocha Figueiredo, a partir de 22/03/2017, referente ao PEB 1IO, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119/h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif’,
MasP 517974-2, Mariáguida Emerick da Silva Melo, PEB D1, Adm 02,
a partir de 08/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. São Sebastião
do Sacramento”, MasP 1136027-8, Leonardo Soares Dutra, PEB 1IA,
Adm 02, a partir de 04/03/2017; MasP 1136027-8, Leonardo Soares
Dutra, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 04/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 1076305-0,
de Luciana Nascimento Souza para Luciana Nascimento Souza
Werner.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 365015-7, Rita de Cássia de Souza Reis, PEB 1IP, Adm
01, Retificação 9º Biênio, Ato nº 07/14, publicado em 01/03/2014, por
necessidade de correção da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 330612-3, Heloísa
Rocha Figueiredo, PEB 1IO, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 66/95, publicado em 10/10/1995, por vigência incorreta e necessidade de nova concessão; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo,
PEB 1IO, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 01/11, publicado
em 05/01/2011, por incorreção na vigência e necessidade de nova concessão; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 992818-5, Ana Maria
Hubner Moreira, PEB 2IIM, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão 3º
Quinquênio, Ato nº 27/07, publicado em 26/09/2007, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 955605-1, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, ANE 2F, Adm 01, Férias-Premio Afastamento,
Ato nº 03/17, publicado em 19/01/2017, por desistência da servidora;
MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, Maria Aparecida Darissi
Firmino, PEB 3IIIP, Adm 01, na parte que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 07/17, publicado em 09/03/2017, por motivo de
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia” MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard
Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício a partir de 02/04/2017, mais por 01 mês(es),
referente ao(s) 6º Quinquênio de exercício a partir de 03/05/2017;

Minas Gerais - Caderno 1
MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 804164-2, Paula
Tavares Barone Oliveira, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir da data de publicação; “SRE
Manhuaçu”, MasP 889166-5, Elaine Ribeiro Fonseca, ANE 3I/FGD-5,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a
partir de 30/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 1152937-7, Rafaele Demarque dos Anjos Ferraz, TDE 2D/
FGD-5, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Sousa”, MasP 882679-4, Madalena Vitorino da Silva
Sousa, ATB 4IVH, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 29/05/2015; MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP
330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo, PEB 1IO, Adm 01, referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 08/01/1996, para regularizar a situação funcional; MasP 330612-3, Heloísa Rocha Figueiredo,
PEB 1IO, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 10/01/2011, para regularizar a situação funcional; “E.E. Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane,
PEB IIF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
11/02/2017; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 992818-5, Ana
Maria Hubner Moreira, PEB 2IIM, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2007(por não ter sido publicado em época
oportuna e para regularizar situação funcional); MasP 992818-5, Ana
Maria Hubner Moreira, PEB 2IIM, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 1050685-5, Erika Gomes
Vieira Quintão, PEB 2F/DII, Adm 01, a partir de 23/01/2017; SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 1239277-5, Katia
Alves de Abreu Mateus, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 22/02/2017.
LICENÇA MATERNIDADE - ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias, com
prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s) servidora(s):
MANHUAÇU: MasP 556170-9, V.S.G., a partir de 03/03/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PORTARIA Nº 02/17
A Diretora da SRE no uso de suas atribuições que lhe confere o art.
1º inciso XVI da Resolução 170/2002 e de conformidade com a Lei
14184 de 31 de janeiro de 2002 e art. 4º da Resolução SEPLAG 37,
de 12 de setembro de 2005 e à vista de possíveis concessões indevidas
de vantagens e benefícios a servidores no âmbito desta Superintendência, RESOLVE:
1. Nomear as servidoras JULIANA LORENA TAVARES DE FREITAS, MaSP 1245667-9, ADRIANA APARECIDA QUEIROZ, MaSP
841568-9 e NAIR LOPES DE SOUZA , MaSP 380243-6, sob a presidência da primeira, para procederem os respectivos Processos Administrativos Resolução SEPLAG 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem;
2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de
2017.
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada na mesma data a Portaria nº 01/17 de 09 de janeiro de 2017, retificada em 01 de fevereiro de 2017.
Manhuaçu, 17 de março de 2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 06/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 09/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/03/2017 referente ao servidor: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 364997-7, C.A.S.M., PEB IIIN, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º,
9º e 10º Biênios e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 06/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 11/17, Processo nº 11/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/03/2017 referente ao servidor: SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila
Cerqueira Pessoa ”, MasP 330655-2, M.M.R., PEB IIIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 2º Quinquênio e 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios
e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
21 939381 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2017- Retifica no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAISO, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publ. MG 23/09/2015, MaSP,377996-4, Marane Célia
Almeida Rocha, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14
com direito à carga horária de 109 h/a, leia-se: a partir de 23/09/2015
data da publicação do ato com direito à carga horária de 108 h/a e 01 h/a
(Ex.C), em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP Nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
10/2017 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças,
MaSP.298059-7, Maria Beatriz Castilho Lélis, PEB1A-Ciênc., adm.
02, Ato nº 25/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinquênio publicado no MG de 08/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 09/02/2005, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 17/07/2004; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.974740-3, Hudson Rodrigues Nogueira, PEB1I-Geog, adm. 01,
Ato nº 60/2015 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinquênio publicado no MG de 23/12/2015, motivo incorreção na
referência do quinquênio e na vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 08/03/2012,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio
a partir de 11/06/2012; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB2P, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio publicado no MG de 25/08/1993, motivo inclusão da vigência, onde se lê:
06 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º decênio, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de
10/02/1995 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 01/12/2001; MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 18/2005 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 12/05/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/01/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 02/12/2011; MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro,
PEB2P, adm. 01, Ato nº 40/2000 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/08/2000, motivo
inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 3º quinquênio data de exercício a partir de 26/06/1990,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 30/11/2006; MaSP.560887-2, Maria Geralda Rodrigues de Souza, PEB2I-Hist., adm. 01, Ato nº 02/2017 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG
de 18/01/2017, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03