TJMG 15/03/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101035, a
contar de 10/03/2017; MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANE I3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED
1100265, a contar de 10/03/2017.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): SANTA MARGARIDA “SRE Manhuaçu/E.E. Pe. Bento
de Souza Lima,”, MasP 275093-3, Idenir Maria Mageste e Mageste,
PEB 3P, Adm 01, e PEB 1G, Adm 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 09/02/2017,(data de protocolo) vinculado ao cargo efetivo,
PEB 1G, Adm 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): MATIPÓ “SRE Manhuaçu/E.E. Pe. Waldomiro
Mendes de Almeida,”, MasP 933761-9, Erika Mendes da Silva, PEB
1B, Adm 03, e PEB 1A, Adm 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 09/03/2017,(data de protocolo) vinculado ao cargo efetivo,
PEB 1B, Adm 03.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
CAPUTIRA: “E.E. Alfredo Kobal”, MasP 364997-7, Cleide Araújo
de Sá Moreira, PEB 3IIIN, Adm 01, a partir de 07/03/2017(data de
protocolo);
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): SANTA
MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 310018-7, Vera
Lúcia Severino Rodrigues, a partir de 22/02/2017, referente ao ASB1I,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Professor Sperber”,
MasP 1409213-4, Josiany Cordeiro Ferreira, ASB DIA, Adm 01, a partir de 12/11/2016; MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”,
MasP 619076-3, Lucia Henrique de Souza, ATB DIA, Adm 02, a partir de 13/12/2016; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 1336366-8,
Amanda Silva Barcelos, PEB S1A, Adm 02, a partir de 02/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Renato Gusman”, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE 5VP, a
partir de 01/03/2017; MUTUM: “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”,
MasP 1130052-2, Reinaldo Soares Ribeiro, PEB 2IID/DV, Adm 01, a
partir de 02/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1239144-7, Marilene Eller, ATB DIA, Adm 01, a partir de 13/12/2016;
MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 562534-8, Maria Lourenço Chaves da Silva, ASB D1A, Adm 02, a partir de 17/02/2017;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 1374822-3, Valdênia Berbert Sperber, ASBD1, Adm 01, a partir
de 08/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Juscelino Kubitschek, MasP 1113860-9, Angela Raquel dos Santos Vaz, para Angela
Raquel doa Santos Vaz Berbert; MANHUAÇU: “E.E. Renato Gusman”,
MasP 1258523-8, Ronila de Deus Pereira, para Ronila de Deus Oliveira; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 804185-7, Norma
Suely da Matta Monteiro, para Norma Suely da Matta; MUTUM: “E.E.
Ministro Francisco Campos’, MasP 454213-0, Ariadna Lopes Pereira
Alvim, para Ariadna Lopes Pereira Alvim Teixeira; MasP 1019609-5,
Estefânia Monteiro de Oliveira, para Estefânia Monteiro de Oliveira
Vazzoler; SIMONESIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 879415-8,
Ivone Ferreira Fernandes, para Ivone Ferreira Fernandes Oliveira;
MasP 664018-9, Luciana Cristina Anissete Gomes, para Luciana Cristina Anissete Gomes Caetano.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 366600-5, Elizabeth Casado
Sathler, PEB IIIP/DIII, Adm 02, Gratificação do Curso de Pós-Graduação, Ato nº 05/99, publicado em 30/03/1999, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309776-3, Alexandra Rosa de Oliveira, ASB 1IH, Adm
01, Concessão 6º Quinquênio Férias-Prêmio, Ato nº 07/2017, publicado em 03/03/2017, por concessão indevida; MasP 379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação(5º Quinquênio de Férias-Prêmio), Ato nº 28/16, publicado em 08/06/2016,
por retificação indevida; MasP 344493-2, Franscica Catarina Gomes,
ASB 3III/I, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(3º Quinquênio), Ato
nº 50/97, publicado em 07/10/1997, por necessidade de correção da
vigência; MasP 344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB 3III/I, Adm
02, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 22/11, publicado
em 25/05/2011, por concessão duplicada; MasP 1056633-9, Cristiane
Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Retificação(1º Quinquênio de
Férias-Prêmio), Ato nº 06/17, publicado em 15/02/2017, por informar
incorretamente a admissão; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Retificação(2º Quinquênio de Férias-Prêmio),
Ato nº 06/17, publicado em 15/02/2017, por informar incorretamente
a admissão; MasP 335447-9, Margarida Maria Pereira, PEB 1IP, Adm
02, Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 01/14, publicado em 15/01/2014, por necessidade de correção da vigência; MasP
173006-8, Maria Jovina Dib Resende, EEB 2IIG, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(1º Decênio), Ato nº 01/17, publicado em 15/02/2017,
por necessidade de correção da vigência; MasP 173006-8, Maria Jovina
Dib Resende, EEB 2IIG, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato sem nº de publicação, publicado em 29/07/1997, por
necessidade de correção da vigência; MasP 173006-8, Maria Jovina
Dib Resende, EEB 2IIG, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 05/17, publicado em 15/02/2017, por necessidade de
correção da vigência; MasP 173006-8, Maria Jovina Dib Resende,
EEB 2IIG, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº
14/04, publicado em 27/02/2004, por necessidade de correção da vigência; MasP 173006-8, Maria Jovina Dib Resende, EEB 2IIG, Adm 02,
Férias-Prêmio Concessão(6º Quinquênio), Ato nº 05/17, publicado em
15/02/2017, por necessidade de correção da vigência; MasP 277185-5,
Neuza de Oliveira, ATB 4IVB, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão (1º
decênio), Ato n º 08/90, publicado em 02/10/1990, por necessidade de
correção da vigência; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVB,
Adm 01, Férias-Prêmio Concessão (1º decênio), Ato n º 01/12, publicado em 09/05/2012, por concessão duplicada; MasP 277185-5, Neuza
de Oliveira, ATB 4IVB, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão (3º Quinquênio), Ato n º 22/95, publicado em 28/04/1995, por necessidade de
correção da vigência; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVB,
Adm 01, Férias-Prêmio Concessão (3º Quinquênio), Ato n º 01/12,
publicado em 09/05/2012, por concessão duplicada; MasP 277185-5,
Neuza de Oliveira, ATB 4IVB, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão (4º
Quinquênio), Ato n º 09/12, publicado em 09/05/2012, por Concessão
duplicada; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVB, Adm 01,
Férias-Prêmio Concessão (5º Quinquênio), Ato n º 11/04, publicado em
03/06/2004, por necessidade de correção da vigência; MasP 277185-5,
Neuza de Oliveira, ATB 4IVB, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão (5º
Quinquênio), Ato n º 09/12, publicado em 09/05/2012, por concessão
duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm
02, Retificação(1º Biênio), Ato nº 06/17, publicado em 15/02/2017,
por informar incorretamente a admissão; MasP 1056633-9, Cristiane
Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Retificação(2º Biênio), Ato nº
06/17, publicado em 15/02/2017, por informar incorretamente a admissão; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02,
Retificação(3º Biênio), Ato nº 06/17, publicado em 15/02/2017, por
informar incorretamente a admissão; MasP 1056633-9, Cristiane
Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02, Retificação(4º Biênio), Ato nº
06/17, publicado em 15/02/2017, por informar incorretamente a admissão; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares, PEB 2IIF, Adm 02,
Retificação(5º Biênio), Ato nº 06/17, publicado em 15/02/2017, por
informar incorretamente a admissão; MasP 335447-9, Margarida
Maria Pereira, PEB 1IP, Adm 02, Retificação(6º Biênio), Ato nº 17/03,
publicado em 26/06/2003, por necessidade de correção da vigência;
“SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02,
retificação do 1º, 2º, 3º, 5º e 6º Biênios, Ato nº 22/07, publicado em
26/07/2007, por retificação indevida; MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271659-5, Carmen
Regina Rodrigues, PEB 2IIP, Adm 02, retificação(10º Biênio), Ato nº
53/13, publicado em 25/09/2013, por necessidade de correção da vigência; “SRE Manhuaçu”, MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler”,
PEB IIIP/DIII, Adm 02, anulação 1º Biênio, Ato nº 51/13, publicado
em 25/09/2013, por motivo de anulação indevida; “SRE Manhuaçu”,
MasP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 2IIH/DIII,
Adm 02, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência 5º Biênio, Ato nº 15/12, publicado em 15/08/2012, por não ser concessão e
sim retificação; SIMONESIA: “E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP
991268-4, Natalia Eloi Mol Abreu, PEB 1A, Adm 01, Gratificação de
Incentivo à Docência(2º Biênio), Ato sem nº de publicação, publicado
em 28/08/1996, por concessão indevida, por não estar surtindo efeito
financeiro; MasP 991268-4, Natalia Eloi Mol Abreu, PEB 1A, Adm 01,
Gratificação de Incentivo à Docência(4º Biênio), Ato nº 20/00, publicado em 27/07/200, por concessão indevida, por não estar surtindo
efeito financeiro; MasP 991268-4, Natalia Eloi Mol Abreu, PEB 1A,
Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência(4º Biênio), Ato nº 05/01, publicado em 30/01/2001, por retificação indevida,
por não estar surtindo efeito financeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 376768-8, Marta Regina Mageste de Abreu, PEB 2IIL, Adm
02, retificação afastamento preliminar extensão de carga horária, Ato nº
07/17, publicado em 22/02/2017, por incorreção na vigência.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ESTADUAL – ATO Nº 02/17
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ESTADUAL, nos termos do inciso III do artigo 29
da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo artigo 10 da Lei nº
19.837, de 03/12/2011, e Resolução SEE nº 3.205, de 26/12/2016, o(s)
servidor(es): REDUTO: “E.E. de Jaguaraí”, MasP 1120208-2, Claudiana Luzia Vieira Moreira Bastos, PEB DIA, Adm 02, com direito a
gratificação correspondente a 70 alunos, a contar de 13/02/2017;
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert, PEB 3IIIP, Adm
01, retificação(5º Quinquênio), Ato nº 28/16, publicado em 08/06/2016,
por retificação indevida; MasP 1056633-9, Cristiane Macedo Soares,
PEB 2IIF, Adm 02, Retificação(2º Quinquênio), Ato nº 06/17, publicado em 15/02/2017, por informar incorretamente a admissão; MasP
344493-2, Franscisca Catarina Gomes, ASB 3III I, Adm 02, retificação (5º Quinquênio), Ato nº 14/08, publicado em 14/05/2008, por
necessidade de correção da vigência; MasP 275133-7, Maria Ângela
Afonso Pereira, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação(1º Quinquênio), Ato nº
06/17, publicado em 15/02/2017, por retificar incorretamente a vigência; MasP 173006-8, Maria Jovina Dib Resende, EEB 2IIG, Adm 02,
Retificação(5º Quinquênio), Ato nº 06/17, publicado em 15/02/2017,
por necessidade de correção da vigência; MasP 254249-6, Maura dos
Reis Teixeira Dutra, PEB 1IO, Adm 02, Retificação(1º Quinquênio),
Ato nº 82/95, publicado em 06/05/1995, por necessidade de correção de vigência; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB IVB, Adm
01, retificação(5º Quinquênio Administrativo), Ato nº 02/14, publicado em 22/01/2014, por necessidade de correção da vigência; “SRE
Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 275065-1, Dirley Vieira Freitas Soares, PEB 1B, Adm 02, Retificação do 1º e 2º Quinquênios, Ato nº 22/07, publicado em 26/07/2007,
por retificação indevida; MasP 519969-9, Lucilene Aparecida Teixeira
Pereira, PEB 1A, Adm 02, Retificação 3º Quinquênio, Ato nº 51/15,
publicado em 12/12/2015, por retificação indevida; “SRE Manhuaçu”,
MasP 379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, Adm 01,
retificação do 1º Quinquênio Magisterio, Ato nº 28/16, publicado em
08/06/2016, por retificação indevida e necessidade de nova concessão;
MasP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB 2IIH/DIII,
Adm 02, Concessão do 2º Quinquênio Magistério, Ato nº 17/12, publicado em 15/08/2012, por erro na vigência e por não ser concessão e
sim retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330658-6, Nerli Alves dos Santos
Faria, PEB IIIH, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 08/05/2017; MANHUAÇU: “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 965405-4, Eliana Santos Ferreira Mucida, PEB IIE,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a
partir de 15/05/2017; MasP 300393-6, Marluce de Castro Xavier Borges, PEB III/I, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio
de exercício a partir de 02/05/2017; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”,
MasP 322373-2, Tânia Maria Alves, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 09/05/2017;
MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 391123-7, Mauro Vinicius
Santos Getulino, PEB IVJ, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s)
3º Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2017; MasP 801567-9,
Mônica de Paula Tolentino Reis, PEB IIE, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; “E.E.
Maria Vicência Brandão”, MasP 832192-9, Maria da Conceição Bifano
de Almeida Mendes, PEB IN, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
3º Quinquênio de exercício a partir de 01/05/2017; “E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 868578-6, Nylla Magalhães Mendes, PEB
3L, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2017; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB 3IIIN, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício a partir de 14/05/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira
Mendes”, MasP 978477-8, Edivania Rodrigues de Freitas Silva, PEB
1D, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017; MasP 556896-9, Maria Zélia Temer Murta,
PEB 1D, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício a
partir de 10/05/2017.
quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 29
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E.
Renato Gusman”, MasP 322319-5, Maria da Penha Ferreira Knup, PEB
3P/DIV, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de
exercício a partir de 03/04/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 04/2017, publicado no “Minas Gerais” em
08/02/2017 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 518858-6,
M.F.D., ASB IF, Adm 01, Pelo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 173006-8, Maria Jovina Dib
Resende, EEB 2II
G, Adm 02, 06 meses, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de
23/03/1990; MasP 173006-8, Maria Jovina Dib Resende, EEB 2IIG,
Adm 02, 06 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/1999.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 06/2017, publicado no “Minas Gerais” em
08/02/2017 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338791-7, TMR, PEB IIP, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios, 6º, 7º, 8º e 9º
Biênios e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E.
Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 364996-9, Cleber Rodrigues
de Almeida, PEB IIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 08/11/2016; MasP 330608-1, Gilson Soares de Oliveira,
ATB IVG, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
02/02/2017; MasP 309872-0, Joel de Almeida Morais, ASB IIIL, Adm
01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 25/01/2017; MasP
991310-4, Maria Geralda Soares Feitoza, PEB IIIP, Adm 01, referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/09/2016; MasP 991310-4,
Maria Geralda Soares Feitoza, PEB IIL, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 05/10/2014; DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco’’, MasP 992528-0, Paulo Henrique Paiva, PEB 1IJ, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 10/12/2016; MasP
1061626-6, Myrian Nunes Oliveira Emerick, PEB 1IA, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2016(data de
efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 2-LC100);
MasP 1061626-6, Myrian Nunes Oliveira Emerick, PEB 1IA, Adm 04,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2016(data de
efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 2-LC100);
LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300353-0,
Edmar Azzini Ferreira de Souza, PEB IIIP, Adm 02, referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de05/02/2017; MANHUAÇU: “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes
Cardoso, PEB 2F, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 09/09/2012(por não ter sido publicado em época oportuna);
MasP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB IP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio a partir de 10/01/2017; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,MasP 344493-2, Francisca Catarina
Gomes, ASB 3III/I, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 28/11/1997; MasP 173006-8, Maria Jovina Dib Rezende,
EEB 2IIG, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2004; MasP 173006-8, Maria Jovina Dib Rezende, EEB
2IIG, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2009; MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01,
referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 02/11/1990; MasP
277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/11/1995; MasP 277185-5, Neuza de
Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 29/10/2005; “SRE Manhuaçu”, MasP 804218-6, Alexandrina
Mariana Neta Pinheiro, PEB 3IIIN/DV, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2017; MANHUMIRIM: “CESEC
Juracy Batista Corrêa”, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira,
PEB IIIP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
17/11/2013; MATIPÓ: “E.E. Bairro Boa Vista”, MasP 885703-9, LuceIene Chaves, PEB IIL, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2016; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”,
MasP 1052615-0, Kênia Teixeira Silva, PEB 1IE, Adm 01, referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 19/12/2012; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 1010368-7, Luciana Soares Alonso Carvalho, PEB IIH, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 07/01/2017; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E.
`Profº Juventino Nunes”, MasP 1055667-8, Maria Aparecida Cupertino, PEB IIF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2017; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 615202-9,
Henock de Souza Tueller, PEB 2J, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 05/01/2010; MasP 615202-9, Henock de Souza
Tueller, PEB 2J, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 04/01/2015; MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
27/01/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 07/2017, publicado no “Minas Gerais” em
08/02/2017 referente ao servidor: MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda ”, MasP 369025-2, M.J.M.L, ATB IVH, Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 2º e 3º Quinquênios, e exclusão do debito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO Jequitibá:
“E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 1210528-4, Mércia Cristina
de Oliveira Muzy , PEB IA, Adm 02, a partir de 27/12/2016; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”,
MasP 1252994-7, Luana Schimit Pereira, PEB IA, Adm 03, a partir de
06/03/2017; LAJINHA: “E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia, MasP
1326507-9, Joquebede Andrade Santiago, PEB 1IA, Adm 02, a partir de 28/11/2016; MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 1323224-4, Daiane Aparecida de Freitas, ATB IA, Adm 02, a
partir de 22/02/2017; “E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1400362-8,
Ligia Lacerda Cassiano, ATB IA, Adm 01, a partir de 20/02/2017;
MasP 1248556-1, Cirleia Maria Afonso Fonseca, PEB 1A, Adm 03,
a partir de 18/01/2017; REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 1129009-5, Ana Paula Robadel Maciel, PEB 2IIID, Adm 01, a
partir de 23/01/2017; SIMONÉSIA; “E.E. Jovelino da Terra Pereira”,
MasP 1237667-9, Bruna Maria Borel Porfirio Fernandes, PEB 1IA,
Adm 03, a partir de 05/12/2016; MasP 1121047-3, Fabricia Poliana de
Oliveira, PEB 1A, Adm 02, a partir de 27/01/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 1295486-3, Lucas da Silva Reis, PEB
1B, Adm 03, a partir de 06/02/2017; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO;
“E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 1192041-0, Silas Silveira
Faria da Neiva, PEB 1A/DV, Adm 02, a partir de 21/02/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 1130334-4, Siderlei Garcia da Cruz, PEB DIA, Adm 03, a partir de 30/01/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 149/2016, publicado no “Minas Gerais” em
30/11/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 804106-3, M.I.S., ASB IE, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 1º e 3º Quinquênio e exclusão do debito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 02/2017, publicado no “Minas Gerais” em
08/02/2017 referente ao servidor: MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, A.E.S.O., PEB IIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 2º e 5º Quinquênios e exclusão do debito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 15/2017, publicado no “Minas Gerais” em
08/03/2017 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330673-5, S.M.L., PEB IIIP, Adm
02, Pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante Art. 270
da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 391121-1, F.L.C.G.D., PEB IIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 364997-7, C.A.S.M., PEB
IIIN, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 10/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
no recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à
aposentadoria/invalidez proporcional ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 369026-0, M.L.L.C.,
ATB IVE, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 11/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): SANTA
MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 330655-2,
M.M.R., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 12/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
no recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à
aposentadoria/invalidez proporcional ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“ Em afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367074-2,
M.G.P.F.,, PEB IIH, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 13/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
516496-7, C.D.B., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/17 (SRE Manhuaçu) nº 14/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): LAJINHA:
“E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 300353-0, E.A.F.S., PEB
IIIP, Adm 02.
14 936497 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Adicional por Tempo de Serviço referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP,
Adm 01, Ato nº 13/11, publicado em 08/06/2011, por publicação com
vigência incorreta, onde se lê: a contar de 07/11/2010, leia-se: a contar
de 28/10/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 376768-8, Marta Regina
Magestes de Abreu, PEB 2IIL, Adm 02, Ato nº 04/2014, publicado em
12/02/2014, por incorreção nas horas de extensão de carga horária ,
onde se lê: 199 h/a, leia-se: 180 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia”, MasP
338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 28/95, publicado em 28/04/1995, por incorreção no saldo,
onde se lê: saldo 05 meses e 03 dias, leia-se: 05 meses e 05 dias, referente ao 1º Quinquênio; MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes Cardoso, PEB
2F, Adm 01, Ato nº 24/07, publicado em 12/09/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º Quinquênio, a partir de 13/08/2007, leia-se: 03 meses ref. ao 1º Quinquênio, a partir de
10/09/2007; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 271659-5, Carmen Regina Rodrigues, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº
07/10, publicado em 21/04/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 24/07/2008, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 13/08/2008, referente ao 4º Quinquênio; MasP 344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB 3III/I, Adm 02, Ato nº 12/09, publicado
em 08/04/2009, por publicação com vigência incorreta, onde se lê:a
contar de 07/12/2007, referente ao 5º Quinquênio de exercício, leia-se:
a contar de 26/11/2007, referente ao 5º Quinquênio de exercício; MasP
367736-6, Maria Aparecida Cerqueira da Silva Ferreira, Ato nº 25/11,
publicado em 28/09/2011, por publicação com vigência incorreta, onde
se lê: a contar de 23/04/2011, referente ao 5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 13/03/2011, referente ao 5º Quinquênio; MasP
277185-5, Neuza de Oliveira, ATB 4IVP, Adm 01, Ato nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 11/05/1999, referente ao 4º Quinquênio de exercício,