TJMG 03/03/2017 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 07.060.739/0001-38
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Retiro Velho possui capacidade instalada total
de 18 MW e energia comercializada anual de 113,51 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$
26,31 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 15,1 milhões.
%DODQoR3DWULPRQLDOOHYDQWDGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Ativos
Nota
31/12/16 31/12/15
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
7
1.664
1.019
Contas a receber de clientes
8
2.995
1.845
Impostos a recuperar
76
16
Despesas antecipadas
106
115
Outros ativos circulantes
6
99
Total dos ativos circulantes
4.847
3.094
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
9
1.908
1.974
Impostos e contribuições diferidas
515
439
Depósitos judiciais
10
2.175
1.537
Imobilizado
11
99.643
100.814
411
1.655
Intangível
12
Total dos ativos não circulantes
104.652
106.419
Total dos ativos
109.499
109.513
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
13
920
Financiamentos - BNDES
14
5.283
5.230
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
43
28
Impostos e contribuições a recolher
317
130
Provisão para férias e 13º salário
122
103
Provisões para riscos
29
Receita diferida
15
3.921
1.686
Provisões para compromissos futuros
16
594
Dividendos a pagar
17
7.499
6.594
Outros passivos
13
47
55
Total dos passivos circulantes
17.868
14.746
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
14
19.026
23.870
Provisões para compromissos futuros
16
3.398
3.495
Provisões para riscos
102
102
Total dos passivos não circulantes
22.526
27.467
Total dos passivos
40.394
42.213
Patrimônio líquido
17
Capital social
55.343
55.343
ReservaS de lucros
13.762
11.957
Total do patrimônio líquido
69.105
67.300
Total dos passivos e patrimônio líquido
109.499
109.513
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Reservas de lucros
Dividendos
Capital Reserva adicionais
Lucros
social
legal propostos acumulados Total
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
55.343
1.563
6.482
- 63.388
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,22 por ação)
(6.482)
- (6.482)
Lucro líquido do exercício
13.632 13.632
Destinações
Reserva legal
682
(682)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,11 por ação)
(3.238) (3.238)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,32 por ação)
9.712
(9.712)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
55.343
2.245
9.712
- 67.300
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,32 por ação)
(9.712)
- (9.712)
Lucro líquido do exercício
15.105 15.105
Destinações
Reserva legal
755
(755)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,12 por ação)
(3.588) (3.588)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,36 por ação)
10.762
(10.762)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
55.343
3.000
10.762
- 69.105
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
|(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31/12/16
31/12/15
Lucro líquido do exercício
15.105
13.632
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
15.105
13.632
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos,
encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo Horizonte, MG, no dia
03/03/2017, no jornal Diário do Comércio – MG.
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
31/12/16 31/12/15
Receita liquida de vendas
18
25.351
23.832
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(46)
(42)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(441)
(432)
Custos com pessoal
(1.055)
(841)
Custos com operação
(174)
(111)
Custos com manutenção
(688)
(496)
Outros custos
(150)
(200)
Custos com meio ambiente
(60)
(48)
Custos com seguros
(215)
(238)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.081)
(1.078)
Custos com depreciação e amortização
(3.052)
(3.081)
(6.962)
(6.567)
/XFUREUXWR
18.389
17.265
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(20)
(17)
Administrativas e gerais
(105)
(119)
Outras despesas operacionais
(51)
(177)
120
Outras Receitas Operacionais
(56)
(313)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
18.333
16.952
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
19
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(3.043)
(2.983)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
972
320
(2.071)
(2.663)
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
16.262
14.289
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
20
(1.157)
(657)
Lucro líquido do exercício
15.105
13.632
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,50
0,45
Quantidade média ponderada de ações
30.038.414 30.038.414
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Notas 31/12/16 31/12/15
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
16.262 14.289
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado
10
240
Juros e atualizações monetárias
19
2.155
2.719
Depreciação e amortização
10 e 11
3.052
3.081
Constituição do ajuste MRE
15
1.127
608
Amortização prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2
1.081
1.078
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(41)
46
Provisão para riscos
(8)
102
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber de clientes
(1.150)
1.886
Impostos a recuperar
(60)
22
Despesas antecipadas
9
8
Outros ativos circulantes
93
6
Fornecedores
(907)
(151)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
15
(16)
Impostos e contribuições a recolher
(697)
(384)
Provisão para férias e 13º salário
19
43
Receita diferida
15
- (7.772)
Outros passivos
(53) (1.455)
(405)
(797)
Provisão para compromisso futuros
16
Caixa gerado pelas operações
20.732 13.313
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
14
(2.485) (2.872)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(308)
(220)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
17.939 10.221
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
316
314
Recebimento (constituição) de depósitos judiciais
12
(64)
(158)
Aquisição de imobilizado
10 e 11
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
252
168
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
17
(12.395) (4.273)
(5.151) (5.101)
Financiamentos pagos
14
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(17.546) (9.374)
645
1.015
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.019
4
1.664
1.019
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
645
1.015
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
Composição da Diretoria: 0iUFLR%DUDWD'LQL] – Diretor; Cristiano Corrêa de Barros – Diretor; Bruno da Silva
Rodrigues CRC RJ - 116272/O-6.
51 cm -02 931914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local, do Processo
Administrativo nº 049/2017, Inexigibilidade nº 009/2017. Objeto:
pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente ao evento do Carnaval 2017 a
ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
nos dias 24/02/2017 a 28/02/2017. Fornecedor: Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição. Valor: R$ 9.052,71.Fundamento Legal:
artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 20/02/2017. Jarbas
Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
3 cm -02 932175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 016/2017, firmado com as empresas
Britamil – Brita, Concreto e Serviços de Engenharia Ltda e Compre
Bem Distribuidora Ltda EPP. Objeto: futura e eventual contratação de
empresas para o fornecimento de ferro para construção, treliça sem laje,
pedra brita, pranchão de eucalipto e tábua de cedrinho pra construção
para atender as diversas secretarias e convênios firmados com o Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
49.925,50. Guaxupé/MG, 02/03/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 931730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 017/2017, firmado com as empresas Gráfica Iguaçu Ltda - ME e Tipografia Nossa Senhora de Fátima de Guaxupé Ltda -EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresas para
confecção de impressos gráficos para atender as diversas secretarias
do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 28.291,80. Guaxupé/MG, 02/03/2017. Rafael Augusto Olinto
– Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 931731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 015/2017, firmado com a empresa Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: futura e eventual contratação de empresas
para o fornecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q.(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica RR-1C destinados a
manutenção e conservação de vias e logradouros no Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 387.324,00.
Guaxupé/MG, 02/03/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 931729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 024/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 019/2017, firmado com a empresa
Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda – ME. Objeto: futura e eventual
contratação de empresa visando à prestação de serviço de apoio administrativo de controle, análise e gerenciamento do transporte escolar
do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses.
Valor:R$ 117.810,00. Guaxupé/MG, 02/03/2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 931732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local, do Processo
Administrativo nº 050/2017, Inexigibilidade nº 010/2017. Objeto: realização de serviços cartoriais de registro de imóveis, para expedição
de matrículas, registro de escrituras, busca de imóveis, entre outros,
para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Fornecedor: Guaxupé Carório de Registro de imóveis e Anexos. Valor: R$ 19.500,00.
Fundamento Legal: artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Data:
21/02/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -02 932177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA - MG,
torna público, o processo nº 028/2017 pregão presencial para registro
de preços nº 006/2017, com abertura p/ o dia 17/03/2017 às 09:00hs,
visa: aquisição de “óleos lubrificantes e filtros automotivos”, melhores informações poderão ser obtidos, pelo tel: (37)3353-2360 das 08:00
às 17:00 horas. e pelo e-mail: [email protected]. Ivone
Rodrigues Leite – prefeita municipal.
2 cm -24 931214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 030/2017, modalidade Pregão Presencial nº 014/2017, do
tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para a
Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 15/03/2017, às 15 horas - O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000- no site www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de
Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -24 931690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
– CONTRATO - Processo nº 016/2017– Pregão nº 006/2017 - Objeto:
Registro De Preços Para Contratação De Microempresas, Empresas De
Pequeno Porte Ou Equiparadas Para Compromisso De Fornecimento
De Troféus E Medalhas Para Eventos Esportivos Realizados Pelo
Departamento De Esportes Da Prefeitura Municipal De Inconfidentes –
Empresa(s1)Contrato nº 022/2017 – Ata de Registro A002/2017 ,Claudinei Dias Vestuario – ME,CNPJ nº 13.964.652/0001-98, No valor de
R$ 5.728,00(cinco mil, setecentos e, vinte e oito reais);02) Contrato
nº 023/2017 – Ata de Registro A003/2017,Esporte Vale Comercial De
Artigos Esportivos LTDA EPP,CNPJ nº 10.852.944/0001-40,No valor
de R$ 6.749,00(seis mil e, setecentos e quarenta e nove reais) – Data
Ass.: 23.02.2017 - Prazo: 31.12.2017 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de
Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: (287)Inconfidentes, 23 de fevereiro de 2017 - DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -24 931672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 029/2017, modalidade Pregão Presencial nº 013/2017, do
tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso de fornecimento de cestas básicas para doação a pessoas em
situação de vulnerabilidade social para a Prefeitura Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
15/03/2017, às 13 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576000. Tel. (35) 3464-1000- no site www.inconfidentes.mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos
e Compras.
3 cm -24 931691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar ratificação da Inexigibilidade 02/2015 em favor da
empresa Prestação de Serviços de Diagnóstico Por Imagem e Serviços
Médicos Ltda, referente à prestação de serviços com finalidade diagnóstica – GRUPO IMAGEM – ULTRASSONOGRAFIA, destinados a
atender aos usuários do SUS/Ipatinga, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93.
Kátia Barbalho Diniz Costa, em 02/03/2017.
2 cm -02 932019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar ratificação da Inexigibilidade 09/2015 em favor da
empresa Labo-Cito Exames Citológicos Ltda, referente à prestação
de serviços de forma continuada, para exames do Grupo 2 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 03 – Diagnóstico por
Anatomia Patológica e Citologia descritos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do
Sistema Único de Saúde - SUS, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Kátia
Barbalho Diniz Costa, Sec. Saúde, em 02/03/2017.
2 cm -02 932051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão
51/2016, objeto: Manut. preventiva e corretiva no sistema de aquecedor solar. A empresa Santos Refrigeração Ltda-ME venceu o certame.
Cópia ata e-mail: [email protected], Kátia Barbalho
Diniz Costa, Sec. Municipal de Saúde, em 02/03/2017.
2 cm -02 932012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Nº
16/2017 – Objeto: “Aquisição de Medicamentos para a Unidade Básica
de Saúde de Ipuiuna/MG”.A sessão pública será realizada no dia 15
de Março de 2017às 09h00min, na Sala de Licitações, situada na Rua
João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado
e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35)
3732-2075 ou email: [email protected] Ribeiro de Souza
– Pregoeiro.
3 cm -24 931635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato de Ratificação do Processo 16/2017, Inexigibilidade 02/2017 e do Contrato de Prestação de Serviços n° 24/2017 CONTRATADA: SILVANA MONTEIRO MARTINS - ME. Objeto: Contratação de shows para evento de festa de Carnaval. Vigência: 03 meses.
Valor: R$ 17.600,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 24/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna público
extrato de Ratificação do Processo 15/2017, Inexigibilidade 01/2017
e do Contrato de Prestação de Serviços n° 25/2017 CONTRATADA:
BRASIL MINAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - ME. Objeto: Contratação de shows para evento de festa de
Carnaval. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 8.600,00. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal – 24/02/2017.
4 cm -02 931862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2013
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA. Objeto: Realização de cem ultrassons por mês. Vigência: 12
meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 03/01/2017.
1 cm -02 931964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0018/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0018/2017, objetivando a aquisição de
impressos gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Recebimento das propostas: do dia
02.03.2017 ao dia 15.03.2017. Abertura das propostas: dia 15.03.2017
as 08:30 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -02 932005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
Extrato do Contrato nº 031/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e
COMERCIAL C E C – EIRELI - ME - CNPJ nº 23.539.504/0001-80.
Objeto: Compra de camisetas, para fornecimento parcelado. Valor do
contrato: R$ 4.925,00. Vigência: 13/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 037/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção Ltda. – EPP - CNPJ nº
07.334.464/0001-83. Objeto: Compra de peças, suprimentos e acessórios, genuínos, ou originais de fábrica, para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 226.000,00. Vigência: 20/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 038/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Ana Cristina Parreiras da Silva – ME - CNPJ nº 08.009.135/0001-20. Objeto:
Compra de peças, suprimentos e acessórios, genuínos, ou originais de
fábrica, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 60.000,00.
Vigência: 20/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 039/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Caiçara Peças
Diesel Eireli – ME - CNPJ nº 26.579.601/0001-94. Objeto: Compra
de peças, suprimentos e acessórios, genuínos, ou originais de fábrica,
para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 3.000,00. Vigência:
20/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 040/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e A.R. Comercio de Peças Produtos e Serviços Ltda. - CNPJ nº 42.814.517/0001-64.
Objeto: Compra de peças, suprimentos e acessórios, genuínos, ou originais de fábrica, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$
1.000,00. Vigência: 20/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 041/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e RCA Comercial Ltda. – ME - CNPJ nº 11.263.197/0001-78. Objeto: Compra de troféus personalizados e medalhas, para fornecimento parcelado. Valor do
contrato: R$ 4.694,75. Vigência: 21/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 042/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Comercial
Massensini Eireli – EPP - CNPJ nº 10.388.198/0001-86. Objeto: Compra de troféus personalizados e medalhas, para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 147,00. Vigência: 21/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 043/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Carla Gonçalves Palhares – ME - CNPJ nº 19.779.579/0001-60. Objeto: Compra de
troféus personalizados e medalhas, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 6.032,80. Vigência: 21/02/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 044/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Premium
Artigos Personalizados Ltda. – EPP - CNPJ nº 22.645.154/0001-73.
Objeto: Compra de troféus personalizados e medalhas, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 3.832,65. Vigência: 21/02/2017
à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Extrato do
Contrato nº 045/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Comercial C
e C – Eireli – ME - CNPJ nº 23.539.504/0001-80. Objeto: Compra de
troféus personalizados e medalhas, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 11.520,00. Vigência: 21/02/2017 à 31/12/2017.
14 cm -02 932215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017. Objeto: Aquisição de uma
carreta tanque para água, com recursos do Convênio nº 783419/2016
do Ministério da Integração Nacional e do Município de Jaboticatubas/MG; Data: 16 de março de 2017; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
02/03/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -02 931808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº
09/2017, modalidade Pregão Presencial nº 07/2017, Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar. Lindamárcia Alves de
Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 07/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 05/2017, Objeto: Registro de preço para eventuais
e futuras aquisições de medicamentos. Lindamárcia Alves de Oliveira,
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 08/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 06/2017, Objeto: Aquisição de cestas básicas. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 06/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 04/2017, Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de medicamentos e material médico hospitalar.
Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
4 cm -02 931806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- CONTRATO Nº 005/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba
e João Carlos Vilaça – 07917828610 - ME, Período de vigência: de
11/01/2017 à 31/12/2017. Valor global: R$ 9.505,00 (nove mil quinhentos e cinco reais) Dotações: 02007004 101220320 2.046 3.3.903000 Fonte -102. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba.
02/03/2017.
2 cm -02 931795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 14/2017, modalidade: Inexigibilidade n° 02/2017, Objeto resumido: Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a prestação de serviços médicos
e caráter de plantão de 12(doze) horas.Os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado, junto ao setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal de Jeceaba- MG, localizado na Praça Dagmar
de Souza Lobo, s/n° - Centro, a partir do dia 27 de março de 2017, no
horário de 9 às 11:30 horas e de 13:30 às 17 horas. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 24/02/2017. Eduarda
Henriques, Presidente da CPL.
3 cm -02 931844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2014, dispensa
nº 022/2014. Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Conceição em
Jeceaba. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, para
nova data de 31/12/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 02/03/2017.
Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
2 cm -02 931833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG
- Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 011/2017 - PREGÃO PRES. SRP Nº 005/2017. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão Asfáltica (RL 1C). Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -02 931819 - 1