TJMG 22/02/2017 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E.
E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira, PEB
I L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 10/03/17.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 02/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: DIVINO- E. E. “Marly
de Castro Lima”, MaSP 328667-1, Valéria Frossard Gomes, PEB III P,

adm.01, retificação do 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/96,
Ato nº 12/99, publicado em 15/06/99, por incorreção na contagem de
tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
832347-9, Ciro Evangelista de Sousa, a partir de 01/02/17, referente
ao PEB I O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº

Minas Gerais - Caderno 1

41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9057 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
808404-8, Marilda Nogueira Calegari, a partir de 13/02/17, referente
ao PEB II I, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 295675-3, Sonia Ferraz de Oliveira,
a partir de 01/02/17, referente ao PEB III P, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1422656-7,
Daisy Ferreira de Oliveira para Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 939163-2, Lísia Vitor
Brum para Lísia Vitor Brum de Lima; MaSP 1253765-0, Anatércia Bernardes de Mello Garcez para Anatércia Bernardes de Mello Rodrigues.
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SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier

MaSP
1433133-4

Nome
Viviana Aparecida Silva Santiago Toledo

Cargo

Adm.

ATB

1ª

Escola
EE José Antunes Moreira

Origem
Ubaporanga

Localidade
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 09/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – Engenheiro Caldas, MaSP 602657-9, Elisangela Maria Moreira Conde Lopes, PEB III F, Adm. 01, Ato nº. 06/17,
publicado em 24/01/17, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/03/17, leia-se: a partir de 15/05/17; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258606-3, Maria das Graças
Oliveira Gonçalves, PEB I M, Adm. 02, Ato nº. 58/03, publicado em
23/10/03 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/10/03, leia-se: a partir de 03/07/03; MaSP 258606-3, Maria das
Graças Oliveira Gonçalves, PEB I M, Adm. 02, Ato nº. 117/08, publicado em 03/12/08 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 21/08/08, leia-se: a partir de 09/07/08; MaSP 258606-3,
Maria das Graças Oliveira Gonçalves, PEB I M, Adm. 02, Ato nº.
120/13, publicado em 31/10/13 (ref. ao 6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/08/13, leia-se: a partir de 10/07/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 10/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB III H, Adm.
02, Ato publicado em 24/01/17, por incorreção no ato, onde se lê: 01
mês, leia-se: 02 meses.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 13/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Inhapim – EE José Francisco
de Paiva Campos, MaSP 991973-9, Rita Mônica da Silva, PEB I N,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/12;
MaSP 991973-9, Rita Mônica da Silva, PEB I N, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/17; Pocrane – EE Domingos Carellos, MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de Carvalho,
PEB III P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/14; Tarumirim – EE Waldemiro Francisco da Silva, MaSP
302328-0, Luzia de Paula Dornelas, ASB III L, Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira
Mendes, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB II H,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/17, “em vistas à aposentadoria”; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da
Silva Franco, PEB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17, “em vistas à aposentadoria”.
AFASTAMENTO PRELININAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 876551-3,
Gislene Fatima da Fonseca Costa, a partir de 13/02/17, referente ao
ATB IV D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 30 h; SRE Caratinga – MaSP 258606-3, Maria das
Graças Oliveira Gonçalves, a partir de 06/02/17, referente ao PEB I M,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03, com direito à remuneração integral; Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 332721-0, Maria Eunice Martins, a partir de 01/02/17,
referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 116 h/a; Pocrane
– EE Domingos Carellos, MaSP 365069-4, Maria Aparecida Martins de
Carvalho, a partir de 20/02/17, referente ao PEB III P, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 122 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
258606-3, Maria das Graças Oliveira Gonçalves, PEB I M, Adm. 02,
retificação 4º quinquênio férias-prêmio, Ato n.º. 248/08, publicado
em 03/12/08, por incorreção na vigência; Ipanema – EE Nilo Morais
Pinheiro, MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes, PEB II M, Adm. 02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº.08/17, publicado em 15/02/17, por ato indevido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 02/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – APAE de Caratinga, MaSP 353965-7, Valeria Ferreira Rocinski, para Valeria Ferreira Rocinski Oliveira Murta;
Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1434989-8, Clebia
Andrea Joana, para Clebia Andrea Joana de Aguiar; Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 1168003-0, Rosilene Tinte, para Rosilene
Tinte Mendonça; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP
612995-1, Maria Aparecida Lino, para Maria Aparecida Lino Pascoal;
MaSP 1238563-9, Valdirene Ferreira Dias, para Valdirene Ferreira Dias
Severiano; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, para Elaine dos
Reis Cabral Rodrigues; EE Sinfronio Bonfim, MaSP 1112561-4, Erica
Margarete Furtado, para Erica Margarete Furtado Martins.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 02/17
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 565806-7, Alcione da Consolação
Antonieta Lisboa, PEB I A, Adm. 01, a contar de 15/08/96 (para acerto
de vida funcional).
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 03/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga –
EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1190587-4, Grace Moreira dos Santos,
PEB I A, Adm. 03, a partir de 28/12/17; Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 1314301-1, Gislaine Gonzaga da Silva Fernandes, ATB
I A, Adm. 02, a partir de 16/01/17; Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 1102493-2, Elizangela do Carmo Batista Ferreira, PEB I
D, Adm. 01, a partir de 01/02/17; São Sebastião do Anta – EE Professor
Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1301450-1, Eva Aparecida Moutim,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 06/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I N, Adm. 01, a partir de 19/12/16; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1264357-3, Flavia
Cristina Diniz, ATB I A, Adm. 02, a partir de 12/12/16.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel (Em exercício na SRE), MaSP 953651-7, Elessandra Marcia de Oliveira, ASBD
I A, Adm.02, a partir de 13/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de
Lima, ATB V D, Adm. 01, a partir de 15/07/16; Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 1315810-0, Flavia Fernanda dos Reis,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/12/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 08/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Princesa Isabel, MaSP 320616-6, Esmeralda Aparecida Ferreira,
ATB, Adm. 02, Designação de Local de Exercício, Ato nº. 05/17, publicado em 15/02/17, por desistência do servidor.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.435-4, Maria
Aparecida do Carmo Vieira, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 11 de dezembro de 2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 553.086-0,
Vânia Mayre de Souza Costa, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEB3I, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a. Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”,
MaSP 553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica
– PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. Piranga – E. E.
“Francisco Sales Ferreira”, MaSP 541.369-5, Maria do Carmo da Silva
Coelho, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIIN, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a. São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de
Oliveira”, MaSP 350.413-1, Conceição Imaculada de Oliveira Costa,
a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. São
Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”,
MaSP 350.409-9, Bernadete Ladeira de Oliveira Lima, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 81 h/a. Senhora de Oliveira
– E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 350.460-2, Marta Luzia da Silva dos
Anjos, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
Anulação – Ato nº 18/2017
ANULA NO ATO Nº 21/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 427.085-6, Márcia Martins Seixas, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º e o 2º quinquênios, publicado em 15/12/2010, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 24/2017, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.701-6, Maria Madalena Campos,
ASBIIJ, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado
em 16/02/2017, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 19/2017
ANULA NO ATO Nº 15/2017, na parte referente à servidora: São Brás
do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.165-0, Maria Cândida Pereira, PEBIP, 1º cargo, na parte em
que retificou do 4º ao 8º biênios, publicado em 01/02/2017, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 20/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2011, na parte referente à servidora: Santana
dos Montes – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304.577-0, Aparecida de Assis Fialho, ASBIJ, 1º cargo, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/11/2011,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 21/2017
ANULA NO ATO Nº 20/2010, na parte referente à servidora: Piranga
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
332.249-2, Ana Lúcia Paiva Braga Porfírio, PEBIO, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º decênio de exercício, publicado em 01/12/2010,
por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.879-5, Eustáquio Ágata Rodrigues Pereira, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/2014. Piranga – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.249-2, Ana Lúcia
Paiva Braga Porfírio, PEBIO, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/07/2011.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 07/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.536-1, V. M.
C., PEBRIIA, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 08/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.297-5, M. G. F.,
ATBIIIG, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 09/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 807.673-9, I. R. M., PEBIA, 1º cargo.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 391.367-0, Flausina Luiza
da Silva Vieira, ATBIIIG, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.281.774-8, Mariana Cássia da Silva Teixeira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 13/02/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Licença
à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.261.680-1,
Solange Aparecida de Jesus, PEBIA, 3º cargo, a partir de 01/02/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 282.234-4, Maria de Lourdes
Oliveira Resende Inácio, PEBIIIO, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 843.135-5, Maria Helena de
Oliveira André, PEBIJ, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2012, na parte referente à servidora: MaSP
553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo,
na parte em que concedeu 5º quinquênio de exercício publicado em
26/09/2012, por motivo de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 207.409-4, Maria Amélia
Milagres da Silva Araújo, PEBIE, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/01/2017. MaSP 369.442-9, Rita da Consolação Pereira Vidigal, ATBVL, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/2017.
21 929340 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 29/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: São Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.165-0, Maria Cândida Pereira,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2012 publicado
em 08/02/2012, onde se lê: correspondente à carga horária média de
108 h/a; leia-se: correspondente à carga horária média de 110 h/a.
Retificação – Ato nº 30/2017
Retifica, O ATO de Designação para Exercício da Função de Coordenador de Escola, na parte referente à servidora: Rio Espera – E. E.
“Donana Miranda”, MaSP 1.224.703-7, Ednéia Aparecida Valentin,
PEBIA, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2017 publicado
em 10/02/2017, onde se lê: a contar da publicação até o dia 31/12/2017;
leia-se: a contar da publicação.
Retificação – Ato nº 31/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes à servidora: Santana dos Montes – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 304.577-0, Aparecida de Assis Fialho, ASBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2008 e
02/2011 publicados, respectivamente, em 05/11/2008 e 28/09/2011,
onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/11/2008 e por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/2011; leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/11/2008 e por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/11/2011.
Retificação – Ato nº 32/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 427.085-6, Márcia Martins Seixas,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/98 e 01/05
publicados, respectivamente, em 26/09/1998 e 21/07/2005, onde se lê:
06 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício e 03 meses ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2005; leia-se: 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício e 04 meses e 03 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício com acréscimo nos termos do art.
290 da CE/1989 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2005. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.249-2, Ana Lúcia Paiva Braga Porfírio,
PEBIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/92 publicado
em 14/05/1992, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio; leia-se:

08 meses e 25 dias referentes ao 1º decênio a partir de 22/07/1991,
com acréscimo nos termos do art. 290 da CE/1989. Santana dos Montes – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304.577-0, Aparecida de Assis Fialho, ASBIJ, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 02/2006 e 02/2012 publicados, respectivamente, em 02/02/2007 e 30/03/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de
27/08/2011; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006 e
5º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2011.
Retificação – Ato nº 33/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.085-6, Márcia Martins
Seixas, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº, 03/93, 03/93, 01/95, 05/97 e 07/99 publicados, respectivamente,
em 05/12/1987, 05/12/1987, 04/11/1993, 04/11/1993, 12/12/1995,
09/10/1997 e 10/12/1999, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86,
2º biênio a contar de 30/07/86, 3º biênio a contar de 30/07/88, 4º biênio
a contar de 21/09/93, a contar de 21 de setembro de 1995 referente ao
5º biênio, a c/ de 28.09.97 ref. ao 6º biênio e a c/ de 04.11.99 ref. ao 7º
biênio; leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios a partir de 04/08/1998 data
do exercício e 7º biênio a partir de 11/10/1999. Piranga – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.249-2, Ana Lúcia
Paiva Braga Porfírio, PEBIO, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs 11/89, 11/89 e 003/90 publicados, respectivamente, em 15/06/1989,
15/06/1989 e 07/02/1990, onde se lê: 1º biênio a contar de 27.01.84 e
2º biênio a contar de 22.03.86 e 3º biênio a contar de 05-06-89; leia-se:
1º, 2º e 3º biênios a partir de 16/02/1990, data do exercício. São Brás
do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.165-0, Maria Cândida Pereira, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 04/91, 10/93, 07/96, s/nº e 03/99 publicados,
respectivamente, em 13/04/1991, 05/05/1993, 27/09/1994, 22/10/1996
e 28/01/1999, onde se lê: 4º biênio a contar de 22/01/1991, 5º biênio
a contar de 24/07/1992, 6º biênio a contar de 24/07/1994, 7º biênio
a contar de 27/08/1996 e 8º biênio a contar de 15/10/1998; leia-se: 4º
biênio a partir de 23/07/1990, 5º biênio a partir de 03/08/1992, 6º biênio a partir de 08/08/1994, 7º biênio a partir de 11/09/1996 e 8º biênio
a partir de 11/09/1998.
Retificação – Ato nº 34/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 427.085-6, Márcia Martins Seixas, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 15/87 e 13/95 publicados, respectivamente, em 12/12/1987 e 12/08/1995, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 10.03.87 e 2º quinquênio a contar de 01 de julho de 1995; leia-se:
1º e 2º quinquênios magistério a partir de 04/08/1998, data do exercício. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 332.249-2, Ana Lúcia Paiva Braga Porfírio, PEBIO, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 06/89 publicado em 25/05/1989, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 25.04.85, com direito ao vencimento
a contar de 01.01.86; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de
16/02/1990, data do exercício.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Retificação – Ato
nº 02/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 282.234-4, Maria de Lourdes Oliveira Resende
Inácio, PEBIIIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2006
e 01/2011 publicados, respectivamente, em 12/12/2006 e 30/03/2011,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2010; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/01/2006 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/01/2011.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 01/2017
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
350.460-2, Marta Luzia da Silva dos Anjos, PEBIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 42/92 publicado em 10/11/1992, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 31/01/1991; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 04/10/1991, data da averbação.
21 929339 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 276511-3, Marcia de Cassia
Santos Barbosa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no nome.
Ato nº 28/2016, publicado em 26/10/2016, onde se lê: Marcia de Castro
Santos Barbosa, leia-se: Marcia de Cassia Santos Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 436367-7,
Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIG Adm02, por motivo de incorreção
no quinquênio de referência. Ato nº 07/2017 publicado em 01/02/2017,
onde se lê: referentes aos 2º e 3º quinquênios, leia-se: referentes aos 1º e
3º quinquênios; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 322152-0,
Síria das Graças Macedo Coimbra, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção do número de meses e da vigência. Ato nº 09/2017 publicado em 15/02/2017, onde se lê: por 3 meses referente ao 5ºquinquenio
de exercício, a partir de 20/04/2017 pelos requisitos da aposentadoria,
leia-se: 2 meses de Férias Premio, referente aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 22/02/2017 pelos requisitos da aposentadoria;
Masp 322152-0, Síria das Graças Macedo Coimbra, PEBIIP Adm02,
por motivo de incorreção do número de meses e da vigência. Ato nº
09/2017 publicado em 15/02/2017, onde se lê: por 3 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2017 pelos requisitos da aposentadoria; leia-se: 2 meses de Férias Premio, referente aos
5ºquinquenio de exercício, a partir de 22/02/2017 pelos requisitos da
aposentadoria; DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 846398-6,
Maria Rosilena Souza Santos, ATBIIE Adm01, por motivo de alteração na data do afastamento. Ato nº 05/2017, publicado em 25/01/2017,
onde se lê: a partir de 01/06/2017, leia-se: a partir de 13/03/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao(s) servidor(es): DATAS, Sem Lotação, Masp 432008-1,
Maria Antônia Pacheco Xavier, ASBIF Adm01, por motivo de erro de
digitação. Ato nº 02/2016, publicado em 11/01/2017, onde se lê: Maria
Antônio Pacheco Xavier, leia-se: Maria Antônia Pacheco Xavier.