TJMG 17/02/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014,
de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
COMUNICAM:
1. Fica anulada a Prova Prática realizada para o código/área
154 Piano/Música de Câmara em virtude da ausência de um
dos membros da comissão examinadora. A nova prática será
realizada em 05/03/2017. O edital de convocação da Prova
Prática contendo horário e local de realização estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br em
24/02/2017.
2. Fica anulada a Prova Prática realizada para o código/área
160 Violão/Análise Musical em virtude da ausência de um
dos membros da comissão examinadora. A nova prática será
realizada em 19/03/2017. O edital de convocação da Prova
Prática contendo horário e local de realização estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br em
13/03/2017.
3. Fica anulada a convocação da área/código 122 - Estudos
em Design de Ambientes para realização da Prova Didática
no dia 18/02/2017, por impossibilidade de comparecimento
de dois membros da banca examinadora. A referida área será
convocada posteriormente.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
16 927918 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, no uso de suas, CONCEDE 03 (TRÊS)
MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, à servidora Masp 1143901-5, CYNTHIA
CAROLINA DINIZ MIRANDA, Cargo TGRE, Nível I,
Grau B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/2017. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2017. José
Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
16 927659 - 1
Atos decisórios de 16/02/17. Disponível no site: www.
jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Junior. Presidente.
06 923190 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Espraiado Energia
S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Tocos
do Moji/MG - PA/Nº 24926/2008/005/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público o
arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Cerâmica
Paraúna Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica; estocagem e/ou
comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto e estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº 28570/2013/001/2016 - Classe 2. Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Dirceu Júlio Gatto/
Fazenda Buriti, Canto, Catingueiro, Forense, Varginha e Itapitocai - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG
- PA/Nº 6253/2004/003/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo COPAM.
A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público
que foi alterada a Razão Social e CNPJ do empreendimento
abaixo notificado:
1) De: Junco Agropastoril Ltda. - CNPJ: 17.292.533/0001-97
- Para: Antônio Gonzaga de Carvalho . - CPF 345.191.226-00.
PT Nº 05430 / 2004. Validade: Prazo remanescente.
(a) Liana Notari Pasqualini. Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Central Metropolitana.
A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Vital Engenharia Ambiental S.A/Fazenda Soledade - CTR
Macaúbas - Supressão de cobertura Vegetal Nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo (infraestrutura - linha de
distribuição) - Sabará/MG - PA/Nº 09010000053/17.
*Vital Engenharia Ambiental S.A/Domingos Lopes - CTR
Macaúbas - Supressão de cobertura Vegetal Nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo (infraestrutura - linha de
distribuição) - Sabará/MG - PA/Nº 09010000052/17.
(a) Liana Notari Pasqualini. Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Fernando Amaral/Lote 8, Quadra 19, Alameda das Timbaúbas Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000788/14 - Motivo: Perda
do objeto.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São
Francisco:
1) Revalidação de Licença Operação: *Sideral Siderurgia Ltda. (Ex-Zuf Fundição Ltda.)- Siderurgia e elaboração
de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Conceição do Pará/MG - PA/Nº
32138/2013/017/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo COPAM.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 14/02/2017
- pág. 21)
Onde se lê:
“A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público
que foi alterada a Razão Social e CNPJ do empreendimento
abaixo notificado:
(...)”
Leia se:
A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público
foi alterada a Razão Social e CNPJ do empreendimento
abaixo notificado:
(...)”
(a) Liana Notari Pasqualini. Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 14/02/2017
- pág. 21)
Onde se lê:
“A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público a
reconsideração da decisão de Arquivamento do processo de
abaixo identificado:
(...)”
Leia se:
“A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público a
reconsideração da decisão de Arquivamento do processo de
abaixo identificado:
(...)”
(a) Liana Notari Pasqualini. Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 14/02/2017
- pág. 21)
Onde se lê:
“A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou:
(...)”
Leia se:
“A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou
(...)”
(a) Liana Notari Pasqualini. Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 14/02/2017
- pág. 21)
Onde se lê:
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21
de Janeiro de 2016 e demais normas específicas, notifica o
autuado abaixo nomeado a respeito do arquivamento dos
processos administrativo identificado abaixo em decorrência da remissão dos créditos não tributários estabelecida pela
regra do art. 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
(...)”
Leia se:
A Diretora Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas atribuições, considerando o Ato de
Delegação SUPRAM CM/SEMAD N° 01, de 17 de janeiro
de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei 21.972 de 21 de
Janeiro de 2016 e demais normas específicas, torna público
notifica o autuado abaixo nomeado a respeito do arquivamento dos processos administrativo identificado abaixo em
decorrência da remissão dos créditos não tributários estabelecida pela regra do art. 6º, inciso I, da Lei Estadual n°
21.735/2015:
(...)”
(a) Liana Notari Pasqualini. Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva: Proma Brasil Automotiva Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos
rodoviários, ferroviários e aeronaves - Juatuba/MG - PA/Nº
34387/2016/001/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo COPAM.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1050 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 1005 de 16 de dezembro de
2016 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016
e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º A letra “h”, do número I, do Anexo Único da Deliberação COPAM nº 1005 de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP
do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com
a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
h) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Maj PM Davi de Brito Júnior
(...)
2º Suplente: 1º Ten PM Ivanir Clementino de Brito
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 998, de 16 de dezembro
de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016
e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º A letra “i”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 998, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do COPAM, e dá outras
providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
i) Prefeitura do Município-sede da URC/JEQ;
Titular: Juscelino Brasiliano Roque
1º Suplente: Ivson Silveiro Costa
2º Suplente: Erika Cristina Miranda Fernandes
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
16 928047 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo
abaixo identificado:
1) Licença de Operação: *Piscicultura Rio Grande Ltda.
-Aquicultura em Tanque Rede - Guapé/MG - PA/Nº
30200/2012/001/2013 - Classe 5. Motivo: não atendimento
a informações complementares.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram
concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento
para os processos abaixo identificados:
*Francisco Sergio de Assis e Outros/Fazenda São Francisco
e Fazenda Estrela Mat. 6116, 6298, 36734 - Cafeicultura e
citricultura - Estrela do Sul/MG - PA/Nºc04441/2011/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/07/2014. *Higbras Banheiro Químico - Prestação de
outros serviços não citados ou não classificados - Ituiutaba/
MG - PA/Nº 04896/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/07/2014. *Santa Vitória
Açúcar e Álcool Ltda./Faz. Córrego do Cachimbo, Mat.
5627; 7032 e 9283 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Santa Vitória/MG - PA/Nº 00528/2008/004/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/07/2014.
*Olaria Ramos Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica. - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 03364/2014/001/2014 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/07/2014.
*Cristiano Martins Santos Transportes ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº
96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº
13364/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 11/07/2014. *André Luis Gonçalves
sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 21
Ramos/Fazenda Grevilha, Mat. 2.765 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Perdizes/MG - PA/Nº
12506/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *Terrena Agronegócios
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº
04710/2010/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *Silvio Paiva e Filhos
Ltda./ Fazenda Córrego Alegre e Pedra Branca - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº
12385/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 29/07/2014. *João Evangelista da
Silva/Fazenda Buriti, Mat. 12553 - Lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº
18600/2009/002/2014 DNPM nº 830218/2009 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/07/2014.
*Transportadora Agal Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - Patrocínio/MG - PA/Nº 02315/2001/004/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/07/2014. *CS Agronegócios Comércio, Importação e
Exportação S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e afins - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 17115/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29/07/2014. *Mauro
Ferreira de Resende/Fazenda Japão e Catingueiros - Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento - Estrela do Sul/MG - PA/Nº
32768/2012/002/2014 DNPM nº 832.580/2012 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/07/2014.
*Alexina Franco Bernardes/Fazenda São João, Mat. 5.179
Sri Capinópolis - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Capinópolis/MG - PA/Nº 02831/2011/002/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/07/2014.
*Jeferson Júnior Rossi/Fazenda Limeira, Mat 1695 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº
09166/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 07/07/2014. *Agrocerrado Produtos
Agricolas e Assistência Tecnica Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterianários e afins Perdizes/MG - PA/Nº 14166/2006/003/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/07/2014.
*Antônio Silvoni e Outros/Fazenda São João, Mat. 5.988 e
11.235 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Coromandel/MG - PA/Nº
06732/2004/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 15/07/2014. *Luiz José Amâncio/
Fazenda da Barra, Mat. 59.566 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/
MG - PA/Nº 00172/2005/003/2014 - Classe 2. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/07/2014. *Marcus Carvalho Wanderley/ Fazenda Pedra Branca, Mat. 9509 - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº
00824/2007/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2014. *Santa Vitória Açúcar e
Álcool Ltda./Fazenda Ribeirão do Canal, Mat 9.506 - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº
01881/2008/004/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 28/07/2014. *Cerâmica Solar Ltda. Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica - Araguari/MG - PA/Nº
03965/2010/002/2014 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 10/07/2014. *Lima e Pergher Ind.
Com. e Rep. Ltda. - Fabricação de medicamentos exceto
aqueles previstos no item C-05-01 - Uberlândia/MG - PA/Nº
16264/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 14/07/2014. *Estaçao de Tratamento
de Esgotos - Bairro da Serra Negra - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgotos
sanitários - Patrocínio/MG - PA/Nº 06949/2009/002/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
30/07/2014. *Indústria e Comércio Ribeiros Ltda. - Rações
Nutribom - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais - Araxá/MG - PA/Nº
03905/2007/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 17/07/2014. *Posto Geraldinho Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 08329/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/07/2014.
*Selma Maria de Jesus Silva/Fazenda Angico, Mat.27317 Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura - Indianópolis/MG
- PA/Nº 16646/2014/001/2014 - Classe 2. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/07/2014. *Cerâmica Bonsucesso Ltda. EPP - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº
14161/2012/002/2014 DNPM nº 832.352/2008 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/07/2014.
*Agropecuária Minas Acre Ltda./Fazenda Ogassawara,
Mat.553 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (extensivo) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
03759/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 03/07/2014. *Mauricio Pires Ferreira/
Fazenda Gameleira, Mat.5.893 Livro 2 U e Folha 239 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº 26118/2012/002/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/07/2014. *Suinco - Cooperativa dos Suinocultores Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterianários e afins - Patos de Minas/MG - PA/Nº
15135/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 25/07/2014. *S.A. Usina Coruripe
Açucar E Alcool/ Fazenda Bonito, Mat. 5.737 - Cultura de