TJMG 14/02/2017 -Pág. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 071/2016, Presencial, Processo n.º 2339/2016 , Registro de Preços n.º 047/2016, Tipo
MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, destinada
ao fornecimento de gás liquefeito p45 kg, com entrega parcelada, pelo
período de 12 meses sendo que esta será exclusiva para Me EPP e MEI.
A abertura será dia 24 de fevereiro de 2017, às 13:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12h00m às 18h00m
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 09 de fevereiro de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA – Pregoeiro(a).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 02303/2016, Presencial,
Processo nº. 072/2016, tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de diversos tipo de
concretos, destinados a manutenção da secretaria municipal de obras,
com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura
será dia 23 de fevereiro de 2017, às 13:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 18:00, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 02; de
janeiro de 2017. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 2° aditivo. Processo TP 003/2014. Objeto: A realização de
prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quinze) meses. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA - ME,
CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, Zona
Rural, Sem Peixe /MG. Sem Peixe, 09 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 010/2017. Registro de Preços n° 004/2017. Objeto: registro de preços de serviços de consultoria
aos órgãos da Administração Municipal. Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio do Nascimento, 89, Centro,
Sem Peixe - Cep 35441-000. Tel (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura municipal. Sem Peixe, 10 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 009/2017. Registro de Preços
n° 003/2017. Objeto: registro de preços de serviços de consultoria na
área direito público. Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem
Peixe, Rua José Antônio do Nascimento, 89, Centro, Sem Peixe - Cep
35441-000. Tel (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sextafeira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura
municipal. Sem Peixe, 10 de fevereiro de 2017.
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.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 018/2017 - Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Publicação e Divulgação dos atos Administrativos. Data para Credenciamento: até 24/02/2017, as 14:00 hs. Abertura dos envelopes 24/02/2017, as 14:00 hs. O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça Raimundo Carneiro,
48, Centro, Senador Firmino, 13 de fevereiro de 2017. Elenir Marta
Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com.
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.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.Aviso
de Licitação; Processo Licitatório Nº 017/2017 - Pregão Presencial
Nº 010/2017 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do sistema
de iluminação publica do municipio. Data para Credenciamento: até
24/02/2017, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes 24/02/2017, as 09:00
hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, na Praça
Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 13 de fevereiro de
2017. Elenir Marta Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 004/2017, contrato nº
021/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de assessoria na área do turismo, referente à elaboração da
documentação para inclusão do município no critério icms turístico.
Empresa:VER GERAIS AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO CE
LTDA – ME, inscrita no CNPJ 09.004.766/0001-19.Dos Valores R$
6.000,00 (seis mil reais).Do prazo: 01/02/2017 a 01/04/2017; Ricardo
Silvino Rodrigues Milagres. 13/02/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a (repetição) do Pregão n. 008/2017 – objeto - registro
de preços para contratação de microempresa (me), empresa de pequeno
porte (epp) ou microemepreendedor individual (mei) para aquisição de
material de laboratório, em atendimento a unidade básica de saúde da
prefeitura municipal de senhora de oliveira, conforme especificado nos
anexos que acompanham o presente edital, no dia 24/02/17, às 08 h.
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 13/01/2017. Solicitar edital: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 006/2017, contrato nº
017/2017, cujo objeto é a locação de Imóvel para acomodação da Sra.
Mirtes Miranda Rodrigues.Proprietário: Luiz Cláudio Rodrigues Gonçalves, inscrito no CPF 746.177.966-49.Dos Valores R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).Do prazo: 01/02/2017 a 01/02/2018; Ricardo
Silvino Rodrigues Milagres. 13/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna público a ratificação da Dispensa Nº 005/2017, contrato nº
016/2017, cujo objeto é a locação de Imóvel para locação do conselho tutelar.Proprietário:Milton Gonçalves Heleno, inscrito no CPF
842.460.576-49.Dos Valores R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais).Do prazo: 01/02/2017 a 01/02/2018; Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. 13/02/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público que estará aberto o PAL 008/2017 IL 002/2017 OBJETO:
Credenciamento de laboratório para confecção de próteses dentárias.
Abertura: A partir do dia 14/02/2017 de 09:00 as 16:00 horas até o dia
31/12/2017 as 16:00 horas. Informações TEL (33) 3424-1283 ou na
Sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155. Deisiane
Miranda Nunes Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO
DO
EDITAL
DE
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO016/2017. A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 14
a 16 de fevereiro de 2017, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a
quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de Motorista e Nutricionista
visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal e no site da Prefeitura Municipal–
Tocos do Moji, 13 de fevereiro de 2017-Antônio Rodrigues da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Aviso De Republicação. Pregão Presencial
Srp: Nº 00102/2016. Processo: N° 00543/2016. Objeto: Aquisição De
Equipamentos Hospitalares Através De Verba Recebida Por Emenda
Parlamentar. A Prefeitura Municipal De Três Corações Torna Pública E
Para Conhecimento Dos Licitantes E De Quem Mais Possa Interessar
A Republicação Do Pregão Presencial Srp Nº 0102/2016, Tendo Em
Vista O Não Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 06 De Março De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº
225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo E Seus Anexos
Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação
Das 08:00 Às 12:00 Horas E Das 13:00 Às 18:00 Horas, Até O Dia Útil
Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura
Municipal Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou Solicitados Via E-Mail:
Licitacaotc@Hotmail.Com. Três Corações, 13 De Fevereiro De 2017.
Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA / MG,
através da Pregoeira e equipe de apoio, Em virtude das alterações do
edital de Pregão Presencial 017/2016, cujo o objeto e Contratação de
empresa para aquisição CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA DIESEL (ZERO KM)*4 portas*Capacidade mínima 05 passageiros*Trava
e vidro elétrico, alarme *Ar condicionado*Motorização mínima
150 cv(cavalos de força)*Capacidade de Carga - 1000kg ou
acima*Distancia entre eixos - 3000 mm(milímetros) ou acima*Direção
- Elétrica *Comprimento - 5000 mm(milímetros) ou acima*Rodas 17
polegadas ou acima. Conforme termo de proposta do Ministério da
Saúde n° 17654.276000/1140-20O, e anexos constante do edital Pregão
Presencial 017/2016, ficam REMARCADAS a data e horários para protocolo dos envelopes, credenciamento dos representantes e abertura dos
envelopes, para o dia 24 de fevereiro as 08:30. O 1º Adendo ao Edital
do Pregão Presencial n.º 017/2016, encontra-se à disposição na sede e
no site da Prefeitura Municipal de Ubaporanga. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33)3323-1200. Ubaporanga/MG 13 de
fevereiro de 2017.Silvania Silva de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 003/2017, contrato nº
004/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestar serviços de tributação municipal e emissão de notas fiscais eletrônicas no exercício 2017.Empresa:CONTEMPORÂNEO
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ Nº
22.838.567/0001-74.Dos Valores R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais).Do prazo: 20/01/2017 a 20/01/2018; Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. 13/02/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Tomada de Preços N° 01/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços para aquisição e implantação de
academias de ginásticas ao ar livre. Tipo de licitação: menor preço por
item. Valor Global Estimado: R$131.020,96.Local, data e horário da
sessão: Até às 15h15min (quinze horas e quinze minutos) do dia 09
(nove) de Março de 2017, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 13 de
Fevereiro de 2017. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MGAviso de Tomada de Preços nº 001/2017. O Município de Uruana de
Minas-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 15:00hs, no dia
03/03/2017, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o objetivo
de contratação de empresa especializada para a prestação de consultoria administrativa nas diversas áreas da Administração Pública. Uruana
de Minas-MG., 13 de Fevereiro de 2017. Joaquim Rodrigues Queiroz.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG – Retificação - Fica retificada a data dos textos das publicações no diário do
estado do dia 10/02/2017. Onde se lê: 10 de Janeiro de 2017, leia-se: 10
de Fevereiro de 2017. Joaquim Rodrigues Queiroz. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG
– PL 000017/17 – PP/RP 000013/2017 – Exclusivo ME, MEI e EPP.
– Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico
- Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
03/03/17 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.vargembonita.
mg.gov.br – Kelma Soares Macedo – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG
– PL 000018/17 – INEXIGIBILIDADE 00004/2017 – CREDENCIAMENTO ABERTO– Credenciamento de instituições bancárias para
disponibilização de empréstimo a servidores do município de Vargem
Bonita/MG - Data/hora: a partir de 13/02/2017, ás 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou pelo site www.vargembonita.mg.gov.br – Kelma Soares
Macedo – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2017 – A Prefeitura Municipal de Itabirinha
– MG comunica a instauração do Processo Administrativo de Licitação
nº 08/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 07/2017, menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com locação de máquinas por
horas trabalhadas,com abertura dos envelopes, no dia 24 de fevereiro
de 2017, às 13h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de
Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na sede do Município na
Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG e Informações
através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy Magno
Feliciano Reis).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2017 – A Prefeitura Municipal de Itabirinha
– MG comunica a instauração do Processo Administrativo de Licitação
nº 05/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 04/2017, menor preço por item, cujo objeto é a futura contratação de
empresa especializada em serviços de borracharia para todos os tipos
de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Itabirinha/MG,com abertura dos envelopes, no dia 24 de fevereiro
de 2017, às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua
Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG e Informações através
do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy Magno Feliciano
Reis), ou e-mail:[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
Torna publico aviso de REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Tomada de
Preços 01/2017 - Proc. 07/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
ou física para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica. Maiores informações www.sabinopolis.
mg.gov.br – Elzio Maria de Pinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGHomologação: Aquisição de MATERIAL ESCOLAR para a rede Municipal de Ensino, mediante fornecimento único. Empresas vencedoras:
BALUARTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPP - Itens 14,15,16,17,18; Valor total : R$ 17.079,74;
COMERCIAL BELVEDERE LTADA –ME - Itens 01,06; Valor Total
R$ 34.893,36 CONSTRUMAT LTDA - Itens 05,11 ; Valor total: R$
13.604,37, LEMANO COMERCIO PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA
–ME - Itens 02,04; Valor total: R$ 44.651,15, QUICKLOG TRANSPORTES E LOGISTICAS EIRELI - Itens 07,08,10,13; Valor total R$
10.176,77, TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA –EPP Itens 03,09 ; Valor total: R$ 26.252,20 . Declara Frustrado o item 12.
Valor Global: R$ 146.657,59 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br Avimar de Melo Barcelos- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG AVISO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017 - O Município
Santo Antônio do Jacinto/MG realizará dia 02 de março de 2017, às
09h:00min, na Prefeitura, Rua da Cemig, Nº 05 – Centro, Tomada de
Preços Nº 003/2017, Menor preço global para contratação de empresa
para prestações de serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos para cobertura em quadra poliesportiva do Município. Os interessados poderão fazer vista ou retirar o Edital no valor
de R$ 40,00 na sede da Prefeitura na Praça da Cemig, nº 05, Centro
ou solicitar informações no e-mail: [email protected] e no Tel.: 33
3747-1248. Data 10/02/2017. Ywério Campos – CPL. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 – objeto: contratação da
empresa CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ: 23.789.918/0001-67
visando a recuperação de R$ 7.830.162,61 DECORRENTES DE
DIFERENÇAS DE FUNDEF, cujo objetivo é o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor
mínimo anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, até o efetivo recebimento dos valores, cujo
valor estimado dos serviços é de R$ 15% (quinze por cento) do montante auferido da execução do objeto proposto, sendo que a forma

de pagamento ao escritório será de honorários por êxito somente no
momento do recebimento do benefício, mediante destaque autorizado
por decisão judicial, quando da expedição do competente precatório
judicial pelo município. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 07/2017 – Com reserva
de quota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Micro e Pequenas
Empresas - Objeto: Aquisição parcelada de materiais escolares, escritório e de expediente. Dia da licitação: 24/02/2017 às 09:30hs. Local:
Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital
disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)
3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 13 de fevereiro de 2017. Elton
Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Nº. 000005/2017 Dispensa Art. 24 Nº 000005/2017. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que contratou através de
processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93, a
empresa PRO-TERRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
65.213.852/0001-02, para Serviço de tapa buracos em paralelepípedos
e asfalto nas ruas Epitácio Pessoa, próxima ao cruzamento com a Rua
Almirante Barroso; Almirante Barroso, próximo ao cruzamento com a
rua Cassimiro de Abreu e na Avenida Dr. Renato da Costa Franco, neste
município cujo valor do contrato é de R$13.853,68(treze mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), com prazo de
validade de 30(trinta) dias. Manga-MG, 24 de janeiro de 2017. Edílson
Silva Dutra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicação de Dispensa De Licitação - Processo Nº. 000006/2017 Dispensa Art. 24 Nº 000006/2017. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que contratou através de
processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
as empresa, 24 HORAS PNEUS E SERVIÇOS LIMITADA, no valor
de R$ 18.516,00, PIT STOP PNEUS AUTO CENTER LTDA no valor
de R$ 11.946,00, para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores,
com entrega imediata. Manga-MG, 01 de fevereiro de 2017. Edílson
Silva Dutra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Nº. 000007/2017 Dispensa Art. 24 Nº 000007/2017. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que contratou através de
processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93,
a empresa PRO-TERRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 65.213.852/0001-02, para Serviços de manutenção de Escola Municipal - CEIM Contos de Fadas, neste município cujo valor do contrato
é de R$7.888,57(sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e
sete centavos), com prazo de validade de 15(quinze) dias. Manga-MG,
01 de fevereiro de 2017. Edílson Silva Dutra – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Nº. 000008/2017 Dispensa Art. 24 Nº 000008/2017. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que contratou através de
processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93,
para fornecimento de Baterias Automotivas para manutenção da frota
de veículos do município, a empresa Rita de Cássia Barboza-ME, no
valor de R$.6.620,00, para entrega imediata, nos termos do artigo 62
§ 4º. da Lei 8.666/93. Manga-MG, 02 de fevereiro 2017. Edílson Silva
Dutra- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº : 000007/2017. Modalidade: Dispensa Art. 24/000007/2017. Contratante : Município de
Manga/MG. Contratada: PRO-TERRA ENGENHARIA LTDA-ME.
Objeto da Licitação: Serviços de manutenção de Escola Municipal - CEIM Contos de Fadas. Valor: PRO-TERRA ENGENHARIA
LTDA-ME no valor de R$ 7.888,57. Vigência: 30(trinta) dias.
Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação Nº. :
000005/2017. Modalidade: Dispensa Art. 24/000005/2017. Contratante:
Município de Manga/ MG. Contratada/ Valor: PRO-TERRA ENGENHARIA LTDA-ME no valor de R$ 13.853,68(treze mil oitocentos e
cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Objeto da Licitação:
Serviço de tapa buracos em paralelepípedos e asfalto nas ruas Epitácio
Pessoa, próxima ao cruzamento com a Rua Almirante Barroso; Almirante Barroso, próximo ao cruzamento com a rua Cassimiro de Abreu e
na Avenida Dr. Renato da Costa Franco, neste município.
Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação Nº. :
000006/2017. Modalidade: Dispensa Art. 24/000006/2017. Contratante: Município de Manga/ MG. Contratada(s)/ Valor(es): 24 Horas
Pneus e Serviços Limitada no valor de R$ 18.516,00, PIT STOP
PNEUS AUTO CENTER LTDA no valor de R$ 11.946,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores.
Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação Nº. :
000007/2017. Modalidade: Dispensa Art. 24/000007/2017. Contratante: Município de Manga/ MG. Contratada(s)/ VALOR(es): PROTERRA ENGENHARIA LTDA-ME no valor de R$ 7.888,57. Objeto
da Licitação: Serviços de manutenção de Escola Municipal - CEIM
Contos de Fadas.
Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação Nº. :
000008/2017. Modalidade: Dispensa Art. 24/000008/2017. Contratante: Município de Manga/MG. Contratada(s)/ Valor(es): Rita de Cassia Barboza-ME no valor de R$ 6.620,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Baterias Automotivas.
16 cm -13 926055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Pregão Presencial nº 009/2017, através de seu Pregoeiro torna público
que fará realizar no dia 24/02/2017, às 13h30min (treze horas e trinta
minutos), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, Processo Licitatório nº 012/2017, objetivando a “Aquisição de material
esportivo para atender às necessidades do município de Juramento/
MG”, conforme especificações constantes no Edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -13 926145 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 - A Câmara M. de Olhos
D’Água- MG torna público que fará realizar no dia 02/03/2017, às 15:00
hrs, o Prc Licitatório nº. 002/2017, Pregão Presencial nº. 001/2017, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
contabilidade pública com responsabilidade técnica. O edital completo
está disponível à Praça Dona Quita, 69- Centro - nesta cidade. José
Aparecido Gomes – Presidente da Câmara de Vereadores.
2 cm -13 926154 - 1