TJMG 03/02/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
, 10801207 Wilton Vieira Santos – – 2 - - 3 - 27/01/2017 A 29/01/2017
- , 11180064 Edvania Esteves de Oliveira – – 2 - - 15 - 29/01/2017 A
12/02/2017 - , 11419959 Fernanda Martins dos Santos – – 4 - - 13 12/01/2017 A 24/01/2017 - , 11463908 Eduardo Gomes de Rezende – –
2 - - 3 - 30/01/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da Cruz
– – 2 - - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - , 11830668 Luciana Tereza da
Cruz – – 2 - - 3 - 28/01/2017 A 30/01/2017 - , 12828935 Thiago Ribeiro
dos Santos Jesus – – 2 - - 3 - 27/01/2017 A 29/01/2017 - , 13307517
Joao Alisson Brant – – 1 - - 7 - 26/01/2017 A 01/02/2017 - , 13656970
Lacyr Adelino dos Santos – – 1 - - 10 - 30/01/2017 A 08/02/2017 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas
Gerais, 13900394 Victor Duarte Fioravante – – 1 - - 3 - 25/01/2017
A 27/01/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Turismo, 12573994 Camila Moreira de Oliveira
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 25/01/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 63895188620 Antonio Bento Goncalves Martins – ASB – 0Belo Horizonte
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 87669340606 Leni Inacio da Silva Correia – ASB – 0Sabara
Metropolitana B, 65303814653 - Solange de Cecilia Lima – EEB –
0Contagem, 04324665680 - Cristiane Martins Diniz – PEB – 0Esmeraldas, 95339809668 - Simone Aparecida Quaresma – ATB – 0Betim
Belo Horizonte - Sede, 89222717600 - Sheila Aparecida Ferreira – PEB
– 0, 01487702663 - Ana Paula Nunes Fernandes – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10037083 Antonio
Clemente – PEB – 1 - Nova Lima - 89 - 01/02/2017 A 30/04/2017 11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB – 2
- Conceicao do Mato Dentro - 90 - 01/02/2017 A 01/05/2017 Metropolitana B, 08510935 Iraisa Garcia Pedrosa – PEB – 1 - Betim 89 - 01/02/2017 A 30/04/2017 - , 08519183 Roseni de Lima Silva – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 61 - 31/01/2017 A 01/04/2017 - , 09723420 Ieda
Coelho de Araujo Salles – PEB – 1 - Belo Horizonte - 89 - 01/02/2017
A 30/04/2017 - , 10578037 Ineli Goncalves Ferreira de Almeida – PEB
– 1 - Igarape - 89 - 01/02/2017 A 30/04/2017 - , 10578037 Ineli Goncalves Ferreira de Almeida – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 89
- 01/02/2017 A 30/04/2017 - , 11366929 Emanuelle Danubia Duarte
Silva – ATB – 1 - Betim - 198 - 30/01/2017 A 15/08/2017 - , 11394707
Janetti Nara do Espirito Santo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 21/01/2017 A 20/04/2017 Metropolitana C, 06609325 Celia Regina da Fe – PEB – 1 - Belo Horizonte - 89 - 01/02/2017 A 30/04/2017 - , 06609325 Celia Regina da Fe
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 89 - 01/02/2017 A 30/04/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10474385 Sonia
Maria Santos Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 27/01/2017 - ,
11583341 Simone Lellis Barros Motta dos Santos – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 31/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0278/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964435 Stela Maria Carvalho da Silva Comunian – GEFAZ – 1 - Varginha - 28 - 28/01/2017 A
24/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03463791
Schyrla Pinheiro – PEB – 1 - Ilicinea - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 158.I, 03463791 Schyrla Pinheiro – ATB – 2 - Ilicinea - 3 - 01/02/2017
A 03/02/2017 - 158.I, 06023659 Magda Rosana Moura Gomes – PEB
– 1 - Varginha - 19 - 28/01/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 10009363
Maria Silvana da Silva – PEB – 1 - Eloi Mendes - 24 - 01/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 13815741 Marco Aurelio Ferreira Barbosa – PEB –
2 - Boa Esperanca - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971339 Marcos dos Santos
Barbara – ASP – 2 - Tres Coracoes - 60 - 31/01/2017 A 31/03/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08760688
Paulo Cezar Rosa – PEB – 1 - Sao Lourenco - 181 - 01/02/2017 A
31/07/2017 41ª SRE - Varginha, 08873689 Renata Xavier de Barros Ferreira – ATB
– 1 - Campos Gerais - 120 - 01/02/2017 A 31/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0215/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04469755 Cristiane Aparecida Santos Duraes – PEB – 3 - Januaria - 3 - 09/11/2016
A 11/11/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10957017 Antonio Venancio de Souza Junior
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 18/01/2017 A 18/03/2017 - 158.I,
13196407 Sarah Beatriz Soares de Oliveira – ANE – 1 - Montes Claros
- 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 13196407 Sarah Beatriz Soares
de Oliveira – ANE – 1 - Montes Claros - 10 - 25/01/2017 A 03/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408788 Alexandre Figueiredo
Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 19/01/2017 A 19/01/2017
- 158.I, 11408788 Alexandre Figueiredo Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 21/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I, 11728052 Jonh Herbert Souza de Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 16/01/2017
A 14/02/2017 - 158.I, 11834157 Daniel Cardoso Caldeira – ASP – 3 Montes Claros - 1 - 15/01/2017 A 15/01/2017 - 158.I, 12132072 Maria
Jose Rodrigues Cruz – ANEDS – 2 - Francisco Sa - 15 - 19/01/2017
A 02/02/2017 - 158.I, 13211230 Rita de Cassia Ferreira dos Santos –
ANEDS – 2 - Montes Claros - 4 - 16/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I,
13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros
- 3 - 21/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I, 13885595 Hugo Diego Viana
Avila – ASP – 1 - Pirapora - 1 - 16/01/2017 A 16/01/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456069
Doralice de Andrade Ramos Melo – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 16/12/2016 A 13/02/2017 - 158.I, 10458370 Viviane Barbosa Ferreira
– AUNIV – 1 - Montes Claros - 15 - 16/01/2017 A 30/01/2017 - 158.I,
10459345 Ana Orneles de Souza – AUNIV – 1 - Montes Claros - 1 21/01/2017 A 21/01/2017 - 158.I, 10462034 Roberta Sanchez Camilo
– TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 06/01/2017 A 06/03/2017 - 158.I,
10468932 Geraldo Guimaraes Junior – PES – 1 - Montes Claros - 60 16/01/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 10543411 Cassia Aparecida Ferreira
Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 23/01/2017 A 29/01/2017 158.I, 10946085 Janette Soares Fonseca – TUS – 2 - Montes Claros - 20
- 07/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 11617461 Gracielly Aparecida Soares Mendes – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 10/01/2017 A 12/01/2017
- 158.I, 11867884 Patricia Climates Rodrigues – TUS – 1 - Montes

Claros - 2 - 14/01/2017 A 15/01/2017 - 158.I, 11871167 Eugenio Jose
Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 15/01/2017 A 21/01/2017
- 158.I, 12705216 Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS –
1 - Montes Claros - 1 - 13/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 12705216
Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros
- 4 - 25/01/2017 A 28/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13383773
Dalva Piedade Almeida – ATB – 2 - Brasilia de Minas - 26/01/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03262672
Zelia Aparecida Chaves Duraes – PEB – 1 - Bocaiuva - 270,20.05.201
6,13.02.2017,4489/2016,MG 24.12.2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05896881
Fabio Pereira dos Santos – DIV – 3 - Onde se Lê: 371,22.08.2015,26.0
8.2016,3046/2016,MG 03.09.2016 - Leia-se: 5,22.08.2016,26.08.2016,
05896881 Fabio Pereira dos Santos – PEB – 1 - Onde se Lê: 37
1,22.08.2015,26.08.2016,3046/2016,MG 03.09.2016 - Leia-se:
5,22.08.2016,26.08.2016, 05911565 Solange de Sousa Maia – ANE – 1
- Onde se Lê: 95,14.06.2016,16.09.2016,3368/2016,MG 28.09.2016 Leia-se: 3,14.09.2016,16.09.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 61874078653 Anilza Alves da Silva - Indaiabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068426 Valdney Goncalves
Souto – – 2 - - 3 - 13/01/2017 A 15/01/2017 - , 11836384 Maria Claudia
Alves Figueiredo – – 2 - - 7 - 16/01/2017 A 22/01/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060489
Felipe Vieira Castro – DAI12 – 2 - Montes Claros - 3 - 16/01/2017
A 18/01/2017 - , 12909313 Joao Antonio Alves Prates – – 3 - - 1 23/01/2017 A 23/01/2017 - , 13643374 Raimundo Eduardo Silva – – 1
- - 12 - 16/01/2017 A 27/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03121985 Maria
Ely Guimaraes Dias – PEB – 2 - Ubai - 60 - 22/01/2017 A 22/03/2017
- , 03121985 Maria Ely Guimaraes Dias – PEB – 3 - Ubai - 60 22/01/2017 A 22/03/2017 - , 10476992 Hilda Gomes de Oliveira Dourado – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 45 - 16/01/2017 A 01/03/2017
- , 10560167 Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 2 - Januaria - 60 16/01/2017 A 16/03/2017 - , 10640647 Maria Ferreira da Silva – ASB
– 1 - Sao Francisco - 91 - 13/01/2017 A 13/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 03162484 Marlene Batista Cruz – PEB –
2 - Capitao Eneas - 30 - 24/01/2017 A 22/02/2017 - , 05773171 Leila
Geny Cardoso Barbosa – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 16/01/2017
A 16/03/2017 - , 05920087 Celiane Lopes – ASB – 1 - Lontra - 60 16/01/2017 A 16/03/2017 - , 05957055 Maria Geni Araujo – ASB – 1
- Botumirim - 60 - 16/01/2017 A 16/03/2017 - , 05964861 Tania Cristina Souto de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 16/01/2017 A
14/02/2017 - , 06664452 Luiz Florisvaldo de Oliveira – PEB – 1 - Sao
Joao do Paraiso - 44 - 16/01/2017 A 28/02/2017 - , 06674287 Maria
Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 59
- 01/12/2016 A 28/01/2017 - , 08312761 Rosangela Maria de Souza
Pimenta – ATB – 1 - Glaucilandia - 45 - 16/01/2017 A 01/03/2017 - ,
08385122 Sonia Suely dos Santos Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 24/01/2017 A 24/03/2017 - , 08507592 Maria Denise Alves
Mota – ASB – 1 - Sao Joao do Pacui - 60 - 16/01/2017 A 16/03/2017 - ,
08971376 Luiz Gonzaga de Queiroz – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 16/01/2017 A 16/03/2017 - , 09317280 Eleuza Soares da Silva – PEB –
1 - Brasilia de Minas - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 09318882 Warli
Pereira Mota – PEB – 1 - Japonvar - 57 - 21/12/2016 A 15/02/2017 - ,
09364878 Elizabeth Santos Souza – ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso 60 - 16/01/2017 A 16/03/2017 - , 09747387 Solange Mires Rodrigues
– PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 17/01/2017 A 17/03/2017 - , 09747387
Solange Mires Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 60 - 17/01/2017
A 17/03/2017 - , 09786195 Valdilan Fonseca Guimaraes – ASB – 1 Montes Claros - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 10654861 Betania de
Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 23/01/2017 A
23/03/2017 - , 10973949 Leila Lucimere Bicalho – PEB – 1 - Cristalia
- 31 - 12/01/2017 A 11/02/2017 30ª SRE - Pirapora, 06100432 Carliene Nonato dos Santos – PEB – 2
- Pirapora - 60 - 14/01/2017 A 14/03/2017 43ª SRE - Aracuai, 09467754 Lidiomar de Oliveira – ASB – 1 - Taiobeiras - 60 - 16/01/2017 A 16/03/2017 - , 09619628 Vera Lucia Pereira
da Silva – PEB – 1 - Rubelita - 64 - 26/01/2017 A 30/03/2017 Janauba, 11289196 Clecia Pereira Rocha – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 103 - 20/05/2016 A 30/08/2016 - , 11289196 Clecia Pereira
Rocha – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 31/08/2016 A 29/10/2016
COMUNICAÇÃO : 0246/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09659806
Lenine de Pinho Tavares Medina – TDE – 1 - Guanhaes - 60 25/01/2017 A 25/03/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03357621 Monica Helena Mendonca – PEB – 1 Itabira - 58 - 30/01/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 09480690 Eduardo de
Alvarenga Lage – PEB – 3 - Itabira - 11 - 31/01/2017 A 10/02/2017
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04124301
Maria de Fatima – PEB – 1 - Agua Boa - 365,20.05.2016,19.05.2017,3
466/2016,MG 01.10.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443551 Patricia Karla Alves
Pereira – – 3 - - 3 - 28/01/2017 A 30/01/2017 -

Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10561397
Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 - Dores de Guanhaes 28/01/2017 - , 10561397 Jucilene Aparecida dos Santos Reis – PEB – 2
- Dores de Guanhaes - 28/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0250/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02768562
Ailza Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 7 26/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I, 02768562 Ailza Gabriela Almeida
Amorim – ANE – 2 - Diamantina - 7 - 26/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I,
04360350 Ediene Otoni Cunha – PEB – 1 - Serro - 39 - 31/01/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 04360350 Ediene Otoni Cunha – PEB – 2 - Serro 39 - 31/01/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 04415824 Liliam Emilia Pimenta
Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 21 - 27/01/2017 A 16/02/2017 158.I, 09533035 Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira – TDE – 1 - Diamantina - 19 - 30/01/2017 A 17/02/2017 - 158.I

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 3
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02525079
Silvana de Fatima Duarte Amaral Cavion – SEI – 2 - Nova Serrana - 2
- 06/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03797107 Jose Rogerio de Oliveira
– PEB – 1 - Japaraiba - 4 - 03/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 03797107
Jose Rogerio de Oliveira – PEB – 2 - Japaraiba - 4 - 03/10/2016 A
06/10/2016 - 158.I, 12463899 Thais Miranda Moraes – PEB – 3 Lagoa da Prata - 4 - 18/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03345329 Celeste Bittencourt Reis – PEB – 1 - Formiga - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03476868 Edneia Ribeiro
– PEB – 1 - Formiga - 2 - 05/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 12013967
Vilma Helena dos Reis Sousa – EEB – 2 - Formiga - 1 - 07/10/2016 A
07/10/2016 - 158.I, 12448148 Wellington Rodrigues Teixeira – PEB –
2 - Formiga - 1 - 03/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I
Para de Minas, 03350246 Cybelle Teixeira Lopes – PEB – 1 - Para de
Minas - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03351079 Marcia Maria
de Azevedo Oliveira – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 03/10/2016 A
07/10/2016 - 158.I, 08485468 Jaqueline Sellani Coimbra – PEB – 0 Bom Despacho - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 08485468 Jaqueline Sellani Coimbra – PEB – 1 - Bom Despacho - 3 - 03/10/2016 A
05/10/2016 - 158.I, 10008597 Almir Aparecido da Silva – PEB – 1 Bom Despacho - 58 - 28/01/2017 A 26/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13859137 Reinaldo Liberio
da Silva – ASP – 1 - Nova Serrana - 50 - 19/01/2017 A 09/03/2017
- 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 09240433 Ilaria Goncalves Araujo –
AUGAS – 1 - Coluna - 56 - 31/01/2017 A 27/03/2017 - 172

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11528833 Daniela de Lima Ferreira
– AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 22/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13652060 Lissandra Silva Marques – GAMB – 1 - Diamantina - 5
- 30/01/2017 A 03/02/2017 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08485468 Jaqueline
Sellani Coimbra – PEB – 0 - Bom Despacho - 06/10/2016 - , 08485468
Jaqueline Sellani Coimbra – PEB – 1 - Bom Despacho - 06/10/2016 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12625125
Simone da Consolacao Aquino – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04359956
Edilene Socorro Cordeiro Santos Barroso – EXSE – 1 - Leme do
Prado - 91 - 02/01/2017 A 02/04/2017 - , 04363057 Maria Gislene da
Costa Marques – PEB – 2 - Capelinha - 91 - 02/01/2017 A 02/04/2017
- , 04364998 Desia Maria de Jesus – PEB – 1 - Diamantina - 91 02/01/2017 A 02/04/2017 - , 09618281 Onilma Joana Gomes – PEB
– 2 - Gouveia - 182 - 02/01/2017 A 02/07/2017 - , 09618281 Onilma
Joana Gomes – PEB – 1 - Gouveia - 182 - 02/01/2017 A 02/07/2017 - ,
10148575 Walter Luciano da Cunha – PEB – 1 - Couto de Magalhaes
De Minas - 56 - 01/02/2017 A 28/03/2017 - , 11143708 Regina Maria
Machado – PEB – 1 - Serro - 182 - 02/01/2017 A 02/07/2017 COMUNICAÇÃO : 0255/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856631 Davilson Sabino Moreira –
AFRE – 1 - Uberlandia - 6 - 27/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03816899
Marisa Helena Silva – ATB – 1 - Ituiutaba - 30 - 30/01/2017 A
28/02/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02963510 Maria Luzia Ribeiro de Oliveira –
PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 27/01/2017 A 05/02/2017 - 158.I, 03686532
Maria das Dores Cardoso Pereira – ATB – 1 - Uberlandia - 30 30/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 03774106 Marcia Deusdeth Calaca
Rocha – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/01/2017 A 30/01/2017 - 158.I,
08319261 Marli Oliveira Pinhal de Carvalho – ATB – 1 - Uberlandia - 7
- 26/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I, 10548147 Andre Luiz Prado Leal –
PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815843 Dorima Serafim
Rodrigues – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 26/01/2017 A 28/01/2017 - 158.I,
11356334 Wesley Silva Vieira – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 30/01/2017
A 01/02/2017 - 158.I, 11404225 Celso Venicio Ferreira Carlos – ASP
– 1 - Uberlandia - 2 - 26/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 12214243
Danilo Dias Lima Nascimento – ASP – 1 - Araguari - 2 - 28/01/2017
A 29/01/2017 - 158.I, 13762042 Thiago Vargas de Castilho – ASP
– 1 - Uberlandia - 30 - 30/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 13763313
Thiago Alves dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 28/01/2017 A
29/01/2017 - 158.I, 13787577 Gesler Pereira Fernandes – ASP – 1 Uberlandia - 2 - 30/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I, 13794466 Alexandre
Galdino Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 30/01/2017 A 28/02/2017
- 158.I, 13825815 Hugo Satre de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 15 13/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 13836960 Diego Henrique Fernandes
da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 30/01/2017 A 05/02/2017 - 158.I
, 11949864 Joao Batista Tavares Netto – AGSE – 1 - Uberlandia - 5 23/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13744297 Thais Camargos Ferreira – MEDHH – 1 - Uberlandia - 30 - 30/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12649125 Wendel Alves de
Souza – – 1 - - 2 - 27/01/2017 A 28/01/2017 - , 12928719 Marco Tulio
Santos Oliveira – – 1 - - 2 - 26/01/2017 A 27/01/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13446422 Fernando Glebson de
Jesus Oliveira – – 1 - - 21/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0259/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10493922
Jaqueline da Consolacao Firminiano Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora - 33
- 27/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 02904159 Maria do Carmo de Paula Amin – EEB –
3 - Visconde do Rio Branco - 15 - 01/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I,
03691920 Sueli Alves Valente Matias – ATB – 3 - Divinesia - 60
- 30/01/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 03739562 Carla Moreira Reis –
PEB – 1 - Guidoval - 15 - 01/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 10493922
Jaqueline da Consolacao Firminiano Reis – PEB – 3 - Divinesia - 33 27/01/2017 A 28/02/2017 - 158.I

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04880938645 Vanessa Linhares Lemos – PEB – 0Sao Pedro do Suacui

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12067898 Fabio Bolandini – – 2
- - 7 - 31/01/2017 A 06/02/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04124301 Maria
de Fatima – PEB – 2 - Agua Boa - 365 - 20/05/2016 A 19/05/2017 -

COMUNICAÇÃO : 0261/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Gabriela Aida Ribeiro Inacio – – 0 - - 1 - 30/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09655945
Marilea Fabrini – ASB – 3 - Divinopolis - 1 - 25/01/2017 A 25/01/2017
- , 12129128 Alessandra Aparecida da Silva Reis – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11760337 Rodrigo Fernandes
da Silva – – 2 - - 15 - 26/12/2016 A 09/01/2017 - , 12032124 Wesley
Geraldo de Souza – – 2 - - 15 - 24/12/2016 A 07/01/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13668108
Lorrayne Suelen Ferreira da Silva Ribeiro – ASB – 1 - Itatiaiucu 06/09/2016 Para de Minas, 13966510 Marconany Anatanael Martins da Silva –
PEB – 1 - Para de Minas - 28/09/2016 COMUNICAÇÃO : 0262/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03895422 Ines
Borges de Sa – ATB – 1 - Curvelo - 32 - 30/01/2017 A 02/03/2017 158.I, 09778614 Erika de Cassia Oliveira Caetano – ANE – 1 - Curvelo
- 1 - 23/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I, 10185429 Samya Diniz Paula –
DAD-3 – 1 - Curvelo - 5 - 23/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08785578 Rita de Cassia De Freitas – ATB – 1 Varzea da Palma - 45 - 25/01/2017 A 10/03/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0263/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12462826 Rose
Aragao Nunes – ATB – 3 - Caxambu - 39 - 26/01/2017 A 05/03/2017
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03299245 Maisa Patricia Velloso – DAD-4 – 1
- Varginha - 4 - 27/01/2017 A 30/01/2017 - 158.I, 03299484 Maria
Celia Monteiro Lima – PEB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 28/01/2017 A
28/03/2017 - 158.I, 03901329 Maria do Carmo Pederiva Piassa – PEB –
1 - Varginha - 61 - 01/02/2017 A 02/04/2017 - 158.I, 10629814 Gislene
Macedo Veiga – TDE – 1 - Varginha - 61 - 30/01/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 13272646 Ellen Queila Inacio Lima – ATB – 2 - Varginha - 1 30/01/2017 A 30/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10534451
Elaine Tavares Avila – PEB – 1 - Tres Pontas - 18/06/2007 - , 10537645
Euziane de Morais Carvalho Ananias – PEB – 1 - Carvalhopolis 08/07/2011 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12462826 Rose
Aragao Nunes – ATB – 3 - Onde se Lê: 376,04.01.2016,13.01.2017,48/
2017,MG 11.01.2017 - Leia-se: 10,04.01.2017,13.01.2017
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12843140 Luciane Aide
Machado – – 1 - - 26/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11293537 Filomena Maria Izidoro – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 30/01/2017 A
30/03/2017 - , 11302130 Vitor de Paula Adriano – PEB – 1 - Boa Esperanca - 90 - 31/01/2017 A 30/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0264/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06145908
Christiane Tavares de Souza Lins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 26/01/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 09627944 Carlos Eduardo Fernandes
Moroco – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/01/2017 A 27/01/2017
- 158.I, 12170288 Anna Camila de Carvalho Rocha Oliveira – PEB
– 3 - Nova Lima - 15 - 29/01/2017 A 12/02/2017 - 158.I, 14339949
Giselle Mendonca de Oliveira Moraes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 27/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11198462 Maria Aleixo da Silva Oliveira – ASB
– 1 - Taparuba - 33 - 21/12/2016 A 22/01/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469418 Cleusa Maria Campos –
PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 01/12/2016 A 29/01/2017 - 158.I, 03469418
Cleusa Maria Campos – PEB – 1 - Rio Espera - 60 - 30/01/2017 A
30/03/2017 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11108156 Leila Aparecida de Lima – ATB – 2 Conceicao do Mato Dentro - 5 - 23/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09615402 Nivea Carvalho da Costa Garcia –
PEB – 1 - Bambui - 55 - 01/12/2016 A 24/01/2017 - 158.I, 09615402
Nivea Carvalho da Costa Garcia – PEB – 3 - Arcos - 55 - 01/12/2016
A 24/01/2017 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03075322 Jose Raimundo Ferreira – ASB – 1 Juiz de Fora - 38 - 16/12/2016 A 22/01/2017 - 172