Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n. 002/2017 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2017, licitação
na modalidade Tomada de Preços n. 002/2017, tipo empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa
para execução de serviços de aterro para elevação de leito de
estrada, aterramento da cabeceira de acesso à ponte e construção, montagem e instalação de ponte em estrutura metálica
mista em aço e concreto armado sobre o Ribeirão Bom Jardim, na estrada vicinal Santa Juliana/Zelândia, município de
Santa Juliana, conforme projeto estrutural constante no edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou
através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MG,Abre Processo Licitatório nº07 na modalidade Pregão Presencial para a contratação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar na zona rural e urbana a fim de
atender as necessidades do município de Santana de Pirapama, conforme as especificações constantes no Edital nº07.
Data de assinatura: 31 de Janeiro de 2017. Dalton Soares
Silva - Chefe do Executivo.
Abre Processo Licitatório nº08 na modalidade Pregão Presencial para a contratação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar na zona rural e urbana a fim de
atender as necessidades do município de Santana de Pirapama, conforme as especificações constantes no Edital nº08.
Data de assinatura: 31 de Janeiro de 2017. Dalton Soares
Silva - Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MG
Aviso de Convocação. O Prefeito do Município de Santana
de Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca
os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público realizado nos dias 18 e 19/06/2016, para no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem à Sessão de Pessoal deste órgão, situada na Avenida
Santana, 101 - Centro – Santana de Pirapama/MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação
dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do
Termo de Posse para cargo público. O não comparecimento
no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que
será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já
publicada. Cargo: Auxiliar Administrativo I: Eliane Lopes
Falcão; Cargo: Motorista II CNH: Ernani de Matos Figueiredo; Cargo: Operário: Luciano Laerte Pinto de Carvalho;
Fiscal Sanitário: Warley Geraldo Pereira; Santana de Pirapama/ MG, 30 de Janeiro de 2017. Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ,
Extrato 3º Termo Aditivo ao PL 20/15, TP 02/15. OBJETO
do presente termo aditivo e a supressão ao contrato 025/2015
de 6,78%, no importe de R$ 16.175,80, reduzindo o valor
total global do contrato para R$ 238.874,10, nos termo do art.
65 §1º da Lei 8.666/93, assinatura 19/01/17. Empresa Contratada EMCOBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO
BRASILEIRA LTDA CNPJ nº - 68.505.189/0001-08, Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ-MG,Extrato Adjudicação, homologação e Atas de
Registro de Preço nº 27/16, PL 46/16, PP 33/16, SRP 27/16.
GANHADORAS: Frigo Seleta Industria e Comercio Ltda,
CNPJ 14.020.319/0001-93, vlr R$ 77.765,00. MBM Supermercado Ltda, CNPJ 17.889.974/0001-70 vlr R$ 22.200,00.
Mercearia Campos e Rabelo Ltda, CNPJ 18.291.369/0001-66
vlr R$2.950,00. Assinatura 31/01/2017, válida por 12 meses.
Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro, 31/01/17.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO
PARÁ, Extrato 3º e 4º Termo Aditivo ao - PL N. 19/15,
Tomada de Preço n. 01/15. 3º Termo Aditivo. OBJETO do
presente termo aditivo e a prorrogação de vigência do contrato 020/2015, que findaria em 31/12/2016, e que neste
ato prorroga-se para 31/12/2017, assinatura 30/12/2016.
4º Termo Aditivo. OBJETO do presente termo aditivo e a
supressão ao contrato 020/2015 de 1,01%, no importe de R$
2.366,71 reduzindo o valor total global do contrato para R$
231.708,71, nos termo do art. 65 §1º da Lei 8.666/93, assinatura 19/01/2017. Ambos aditivos com a empresa Contratada
EMCOBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA CNPJ nº - 68.505.189/0001-08, Antônio
André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
ATO DE ANULAÇÃO Nº 001/2017. ATO DE ANULAÇÃO
Nº 002/2017. O prefeito de São Gonçalo do Sapucaí – MG,
Eloi Radin Allerand, no uso de suas atribuições, conforme
disposto do Art. 49 da Lei Nº 8.666/1993, pela presente,
resolve anular o Processo Licitatório Nº 023/2017, Tomada
de Preços Nº 001/2017 e Processo Licitatório Nº 024/2017,
Tomada de Preços Nº 002/2017, por razões de interesse
público, devendo ocorrer novo procedimento licitatório,
ficando desde já assegurado o contraditório e a ampla defesa
às empresas interessadas.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Concorrência Publica: Processo
Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/006/2017. Concorrência Publica
Nº. 001/2017. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Seleção De Propostas Visando A Concessão Pelo Poder Público Municipal
Da Permissão De Uso De Bens, Para Fins Comerciais De
Antenas Em Sinais De Internet E Tv, Quais Sejam 2 (Dois)
Lotes Urbanos Para Uso Comercial: Um Situado Na Rua
Angá – Bairro Campestre, Medindo 360 M² – Sendo Lote
23 Da Quadra 16, E Outro Situado Na Rua São Pedro, 596 –
No Bairro Alto Bela Vista, Com 120m². Abertura Dos Envelopes: 06/03/2017 Às 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No
Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.
Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7111
Ou 7127 Ou E-Mail: [email protected] - Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato 045/2014
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 045/2014. Origem: Processo Licitatório nº 055/2014, Tomada de Preços nº 008/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 6º termo aditivo
a prorrogação de prazo de execução de obra por mais 91
dias, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 045/2014. Data de assinatura: 29/11/2016. Vigência:
30/11/2016 a 28/02/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita –
Prefeito Municipal. Edidany Lucas Barbosa – representante
da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato 098/2014
Espécie: 7º termo aditivo ao contrato nº 098/2014. Origem:
Processo Licitatório nº 102/2014, Tomada de Preços nº
018/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Contratada: Edidany Barbosa Construtora e Incorporadora
Ltda. Objeto: Constitui objeto do 7º termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 098/2014. Data
de assinatura do aditivo: 29/11/2016. Vigência: 30/11/2016
a 28/02/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Edidany Lucas Barbosa– representante da
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso De Concorrência Publica: Processo
Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/007/2017. Concorrência Publica Nº.
002/2017. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Seleção De Propostas
Visando A Concessão Pelo Poder Público Municipal Da Permissão De Uso De Bens, Quais Sejam 4 (Quatro) Unidades
Comerciais Em Quiosques Na Praça Sagrados Corações E
De 3 (Três) Unidades Comerciais No Terminal Rodoviário
De São Gotardo, Para Legalização Do Uso De Bens E Permissão Para Demais. Abertura Dos Envelopes: 07/03/2017
Às 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.
Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7111 Ou 7127 Ou
E-Mail: [email protected] - Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
- Extrato do 6º termo aditivo ao contrato n° 116/2015
Espécie: Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 116/2015.
Origem: Processo Licitatório nº028/2015, Tomada de Preços nº 003/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Gotardo. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de
Serviços Ltda. Objeto: Constitui objeto do 6º termo aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato 116/2015 por
mais 03 meses. Data de assinatura do aditivo: 27/12/2016.
Vigência: 28/12/2016 a 27/03/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Domingos Sávio de Melo
Queiroz– representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 071/2016
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 071/2016. Origem: Processo Licitatório nº 037/2016, Tomada de Preços nº
010/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo.
Contratada: WCT Construtora Ltda-EPP. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação da execução
de obra por mais 182 dias, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 071/2016. Data de assinatura:
20/12/2016. Vigência: 21/12/2016 a 20/06/2017. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Thiago Garcia Gonçalves
- representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO–
Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato 047/2014
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 047/2014. Origem: Processo Licitatório nº 048/2014, Tomada de Preços nº 005/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Gotardo. Contratada: Edidany Barbosa Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Constitui objeto do 6º termo aditivo
a prorrogação de prazo de execução de obra por mais 59
dias, em conformidade com a Clausula III do Termo de Contrato 047/2014. Data de assinatura: 29/12/2016. Vigência:
01/01/2017 a 28/02/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. Edidany Lucas Barbosa– representante
da Contratada.
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quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/011/2017. Pregão Presencial nº. 007/2017. Tipo:
Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em advocacia contenciosa, a envolver acompanhamento de ações judiciais complexas e/ou com repercussão, inclusive com elaboração de
peças processuais nas áreas de direito cível, administrativo,
financeiro, tributário, trabalhista, urbanístico e constitucional, junto aos tribunais regionais e superiores, bem como a
realização de sustentações orais. Apresentação para credenciamento das licitantes 17/02/2017 até as 08:45. Abertura
dos envelopes: 17/02/2017 a 09:00 na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email:
[email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 044/2015 com a empresa SANEHATEM Consultoria e Projetos Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência
contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação legal: cláusula sexta do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Data de assinatura: 18/01/2017. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°001/2017 do Processo
nº. 001/2017, Pregão Presencial nº. 001/2017,.Contratante:
Município de São João do Oriente. Contratada: Kurumá Veículos S/A. Objeto do Contrato: Aquisição de veículo 0KM
para atender a demanda do Gabinete do Prefeito. Valor global
do contrato: R$ 108.950,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 30/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE – MG,
extrato de edital. Processo nº. 006/2017, Pregão Presencial nº. 005/2017, Aquisição de materiais para confecção
de bloquetes. A data da sessão de abertura dos envelopes
ocorrerá no dia 13/02/2017, às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça
1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do
Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 31/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE – MG,
extrato de edital. Processo nº. 007/2017, Pregão Presencial
nº. 006/2017, Prestação de serviços de lavagem geral dos veículos da frota municipal. A data da sessão de abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 13/02/2017, às 14:00 horas, na sala
de licitações, prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a
Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel (33) 3356-1159. São
João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito
Municipal - 31/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA–
ADITAMENTO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA
02/2014. Aditamento do Contrato de Prestação de Serviço de
manutenção do sistema de iluminação do Município. Contratante: Município de São João Evangelista. Contratado: Ótima
Empreendimentos e Construções Ltda.. Concorrência nº.
02/2014. Prazo: 01/01/2017 a 28/02/2017. Preço: R$ 8.478,30
mensais Dotação Orçamentária: 02.11.04.25.752.0022.2050
– Ficha 379. Em 29/12/2016. Ass. Contratante, Contratado
e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – ADITAMENTO DE CONTRATO - PREGÃO
09/2015. Aditamento do Contrato de prestação de serviços
reprográficos. Contratante: Município de São João Evangelista. Contratado: Telemicro Informática e Telecomunicações
Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de reprografia. Pregão nº.
09/2015. Prazo: 01/01/2017 a 31/12/2017. Preço: R$ 4.700,00
(quatro mil e setecentos reais) mensais. Em 29/12/2016 Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP Nº. 07/2017. O Pregoeiro torna pública a errata do edital em epígrafe, nos seguintes termos: “ROTA 19 LINHA 31 ÔNIBUS EXECUTIVO
MÍNIMO 40” PASSAGEIROS LEI-SE“ROTA 19 LINHA
31 MICRO EXECUTIVO MÍNIMO 29 PASSAGEIROS”.
O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal. SJE
24/01/2016. Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – Extrato RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PP
Nº. 07/2017. O Pregoeiro torna pública a resposta a impugnação da empresa G & Correa Transportes Ltda. “Nega
seguimento e julga-se improcedente a impugnação”. Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA/MG.
Extrato de ratificação: Ratifico a Inexigibilidade 001/2017 em
favor de Éduardo Drumond Sociedade de Advogados CNPJ:
26694847/0001-07 representado por EDUARDO LOPES
DRUMOND, inscrita no CPF sob o nº 998.698.296-00,
estabelecido Rua Sebastião Moraes, nº 72, Bairro Centro,
na cidade de Teixeiras, Estado de Minas Gerais, com fulcro no art. 25, III. Publicada no Átrio do Paço Municipal em
06/01/2017. Wagner Damião – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/
MG. EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2017. Processo
001/2017, Inexigibilidade nº 001/2017. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Éduardo Drumond Sociedade de Advogados CNPJ:
26694847/0001-07 representado por EDUARDO LOPES
DRUMOND, inscrita no CPF sob o nº 998.698.296-00, estabelecido Rua Sebastião Moraes, nº 72, Bairro Centro, na
cidade de Teixeira, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Assessoria Jurídica. VALOR TOTAL: R$ 41.346,24 (Quarenta e
um mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 05/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura do Contrato:
05/01/2017. Wagner Damião – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ANTA/MG. EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2017.
Processo 04/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: Sinhoroto &
Navarro Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.778.771/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para serviços de advocacia para representar o
Município na esfera judicial e extrajudicial. VALOR TOTAL:
R$ 43360,00. VIGÊNCIA: 31/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura do Contrato: 31/01/2017. Wagner Damião – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 02393/2016,
Presencial, Processo nº. 076/2016, tipo Maior Desconto
Percentual sobre o Preço Maximo de Venda ao Governo da
Tabela CMED/ANVISA, por Item. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA ESCOLHA MAIS VANTAJOSA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ATRAVÉS DA TABELA CMED/ANVISA, PARA O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS CONTRA O
MUNICÍPIO, SEGUNDO REQUERIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE
12 MESES.. A abertura será dia 14 de fevereiro de 2017, às
13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às
18:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 17 de janeiro de 2017. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
. Processo de Administrativo, através de Chamamento Público
nº 004/2016, Processo nº 02293/2016, Tipo Credenciamento.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para credenciamento
de clínica especializada para internação e tratamento de
crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino toxicômanos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Torna-se público que a
Comissão Permanente de Licitações a partir do dia 01 de
fevereiro de 2017, estará recebendo os envelopes contendo a
documentação para credenciamento do objeto acima mencionado. O edital completo e as demais informações relativas ao
presente Chamamento Público encontram-se disponível no
site: www.ssparaiso.mg.gov.brwww.ssparaiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 12:00 às 17:00horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de janeiro
de 2017. Luiz Fernando de Souza – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
e Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo
publica o extrato do contrato nº 001/2017 - dispensa de licitação 001/2017 com a empresa Libertas e Associados Ltda,
Objeto: acompanhamento e assessoria da gestão do regime,
incluindo pareceres jurídicos relativos à concessão de benefícios, atualização da legislação. Valor mensal de R$ 650,00
(seiscentos e cinquenta reais) valor total de R$7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais), prazo de vigência: 12 meses a contar
de 09 de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Sarzedo e Fundo de Seguridade
Social do Município de Sarzedo publica o extrato do contrato
nº 002/2017 - dispensa de licitação 002/2017 com a empresa
GP Consultoria Assessoria Contábil Eireli, Objeto: prestação
de serviços de assessoria contábil com responsável técnico,
incluindo plantões na sede do Instituto, sendo 3 (três) visitas mensais com carga horária de 6 horas cada, Escrituração
contábil, dentro das normas gerais de contabilidade, conforme detalhamento disposto no contrato. Valor mensal de
R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) valor total de R$7.500
(sete mil e quinhentos reais), prazo de vigência: 05 meses a
contar de 11 de janeiro de 2017.
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