TJMG 26/01/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
PROJETO
Atuar
na
coordenação
da
implementação
do
projeto
GRP
–
Módulo
PLANEJAMENTO
PEDRO LUCAS
para alcance dos objetivos pretendidos com o desenvolE ARTICULACAO
FONSECA BRAGA 752673-4 GTED-2 Orçamento,
vimento do novo sistema de gestão orçamentária.
DAS ACOES
GOVERNAMENTAIS
Coordenar e estabelecer metodologias e normas para os processos
PROJETO
de elaboração, execução, monitoramento e avaliação do PPAG e do
PLANEJAMENTO
SARAH CRISTINA 752467-1 GTED-4 orçamento, bem como para as atividades orçamentárias desenvolviE
ARTICULACAO
DE SALES MOURÃO
das no âmbito da Superintendência Central de Planejamento e ProDAS ACOES
gramação Orçamentária e dos órgãos e entidades da Administração GOVERNAMENTAIS
Pública estadual.
25 919375 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
o Secretário Adjunto em assuntos diversos, notadamente
GESTÃO DA
DANIEL FERNANDES 752469-7 GTED-4 Assessorar
aqueles
referentes
a
orçamento.
É
uma
função
que
demanda
grande
ESTRATÉGIA
DE ABREU E SILVA
responsabilidade, comprometimento e capacidade de articulação.
GOVERNAMENTAL
GESTÃO
JOÃO VICTOR SILVA 752959-7 GTED-4 Coordenar da implantação do novo sistema de contagem de tempo.
ESTRATÉGICAS
FONSECA
DE PESSOAS
MARIA LIDIA
OLIVEIRA
DE 1391377-7 GTED-4 Coordenar os serviços gerenciais referente a política de desempenho e
desenvolvimento do servidor
GESTÃO
ESTRATÉGICAS
DE PESSOAS
25 919218 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 04 DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007, RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira ao servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionado no anexo único desta Resolução, o qual atende ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Masp
7528516
7528623
7528649
7528375
7528532
7528730
7528714
7528540
7528490
7528656
7528672
7528664
7528433
7528383
7528581
7528482
7528573
7528698
7528631
7528706
7528458
7528508
7528607
7528466
7528474
7528524
7528615
7528599
7528565
7528557
7528680
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 04 de 25 de janeiro de 2017)
Nome
Adm
Carreira Nível Atual Grau Atual
Amanda Dias da Silva
1
EPPGG
I
A
André de Oliveira Serreti
1
EPPGG
I
A
Ausier Vinícius de Oliveira Santos
1
EPPGG
I
A
Carlos Henrique de Oliveira Brochado
1
EPPGG
I
A
Carolina Fonseca Moreira
1
EPPGG
I
A
Cecília Regina Duarte
1
EPPGG
I
A
Daniel Maia Lage
1
EPPGG
I
A
Felipe Joao Ribeiro Toledo
1
EPPGG
I
A
Hugo Vinícius Scaldaferri Pereira
1
EPPGG
I
A
Itamar Melgaço de Carvalho
1
EPPGG
I
A
João Eduardo Chaves de Paula
1
EPPGG
I
A
João Felipe Kehdi Pereira da Silva
1
EPPGG
I
A
Júlia Monteiro de Castro Laborne
1
EPPGG
I
A
Leonardo Marques Verona
1
EPPGG
I
A
Letícia Mara da Conceição de Castro
1
EPPGG
I
A
Leticia Silva Palma
1
EPPGG
I
A
Luísa de Lazzari Bicalho Peixoto Resende
1
EPPGG
I
A
Mariana Gomes Mendes
1
EPPGG
I
A
Mathaeus Polaco Ramos Vitor
1
EPPGG
I
A
Pedro Henrique Costa Pinto
1
EPPGG
I
A
Pedro Henrique Marinho de Oliveira
1
EPPGG
I
A
Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira
1
EPPGG
I
A
Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio
1
EPPGG
I
A
Renata Lan Goulart de Souza
1
EPPGG
I
A
Sérgio Lourenço do Vale
1
EPPGG
I
A
Thiago Santos de Miranda Nunes
1
EPPGG
I
A
Thiago Zordan Malaguth
1
EPPGG
I
A
Vanessa dos Santos Correa
1
EPPGG
I
A
Victor Ribeiro Alves Andrade
1
EPPGG
I
A
Vinícius Eduardo Belo Rodrigues
1
EPPGG
I
A
Viviane Gonçalves Porto Nascimento
1
EPPGG
I
A
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
07/01/2017
08/01/2017
09/01/2017
28/11/2016
09/01/2017
22/01/2017
09/01/2017
08/01/2017
07/01/2017
09/01/2017
24/01/2017
07/01/2017
18/11/2016
21/09/2016
09/01/2017
07/01/2017
08/01/2017
09/01/2017
22/01/2017
12/01/2017
04/01/2017
07/01/2017
11/01/2017
04/01/2017
06/01/2017
07/01/2017
08/01/2017
08/01/2017
08/01/2017
07/01/2017
09/01/2017
25 919405 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 5160445-36.2016.8.13.0024 (Código SISAP 165 - DECISÃO
JUDICIAL – INTEGRAL – PARIDADE) declara aposentado por invalidez, a partir de 17 de março de 2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de
outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108,
alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
IsauraNirley de Freitas Silva, CPF. 320.186.146-49, MASP: 857.085-5,
na função de Professor de Educação Básica, Nível I, Código PEB, Símbolo PEBD1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
25 919452 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança, processo nº. 6138419-61.2015.8.13.0024, reconhece a renúncia
por ILMA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 268.744.236-49, Masp.:
357.819-2, a todo e qualquer direito inerente à sua aposentadoria, no
cargo de Analista de Atividade Fazendária, Nível III, Grau F, lotado na
Secretaria de Estado da Fazenda, ocorrida por ato publicado no “Minas
Gerais” de 11 de outubro de 1997.
25 919443 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
- Sao Joao Del Rei - 12 - 16/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I, 13828827
Rafaela da Silva Araujo – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 12/01/2017
A 13/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03115701608
- Adirlene Alessandra Caputo - , 08577067645 - Flavia Cristina da
Silva Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12196986
Anderson Luiz dos Reis Francisco – ASB – 2 - Piedade do Rio Grande
- 8 - 19/01/2017 A 26/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196654 Juliana Teixeira dos
Santos – – 1 - - 8 - 13/01/2017 A 20/01/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08058851 Andreia Marcia de Carvalho Resende – PEB – 2, 08058851
Andreia Marcia de Carvalho Resende – PEB – 3
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0085/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02666162
Maria Magali Vale Rodrigues – PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 60
- 23/01/2017 A 23/03/2017 - 172, 03885977 Joana Aparecida Barbosa
– ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I,
09515602 Antonio Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del
Rei - 7 - 11/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I, 10595510 Helder Andrade
Alves – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 11 - 03/01/2017 A 13/01/2017 158.I, 13194956 Claudia Maria Cabral de Souza – TDE – 1 - Sao Joao
Del Rei - 3 - 16/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I, 13515473 Maria Claudia Batista Martins – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 06/01/2017 A
20/01/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0178/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918068
Maria de Fatima Bastos – PEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 59 17/01/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 10952786 David Matos de Oliveira –
PEB – 1 - Ladainha - 30 - 13/01/2017 A 11/02/2017 - 158.I, 10952786
David Matos de Oliveira – PEB – 3 - Ladainha - 30 - 13/01/2017 A
11/02/2017 - 158.I, 11433059 Lidiane Goncalves dos Santos – ATB
– 3 - Pote - 1 - 18/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I, 14224075 Cleziane
Matos Pinheiro – ATB – 1 - Santa Helena de Minas - 5 - 10/01/2017 A
14/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03845278 Telma Reis de Castro –
EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 21 - 07/01/2017 A 27/01/2017 - 158.I,
09130667 Sergio Aparecido de Moura – TGS – 1 - Sao Joao Del Rei 65 - 13/01/2017 A 18/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 68966989691
- Rute Dias Mota Lima – PEB - 24/01/2017 , 75730553668 - Consuelo
Aparecida Soares – PEB - 13/01/2017 , 03667703651 - Vanete Ferreira
dos Santos – PEB - 24/01/2017 , 09087864841 - Raimundo Nonato
Fernandes de Sousa – PEB - 13/01/2017 , 06138076699 - Vitor Moreira
Moura – PEB - 24/01/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13506894 Daniela Soares
Abrao Mazzoni – ANEDS – 2 - Sao Joao Del Rei - 6 - 16/01/2017 A
21/01/2017 - 158.I, 13721840 Giuliano Petronio da Costa – ASP – 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11188463 Luciano Ribeiro do
Amaral – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 16/01/2017 A 23/01/2017 158.I, 12770913 Adenilson Lima Pereira – – 1 - - 4 - 11/01/2017 A
14/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06781554611
- Cleonice Trindade dos Santos Neta - Malacacheta
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12316501
Maria Pereira Couto – ASB – 2 - Nanuque - 5 - 06/01/2017 A
10/01/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12772372 Luceli Ramos Calixto
– – 1 - - 5 - 13/01/2017 A 17/01/2017 - , 12832804 Aparecida Laurentino Neres – – 1 - - 5 - 10/01/2017 A 14/01/2017 - , 12833026 Gesica
Quaresma Rodrigues Santos – – 1 - - 3 - 17/01/2017 A 19/01/2017 - ,
12970901 Salete Cardoso Souza de Oliveira – – 1 - - 1 - 16/01/2017
A 16/01/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 00011421606
- Fabricia Vieira de Souza – PEB – 0Ladainha, 08725072625 - Kassia
Lauar Sampaio – PEB – 0Pote, 06747871618 - Cleo Ramos da Silva –
PEB – 0Campanario
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06387187
Silvana Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 90 16/11/2016 A 13/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0181/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carla Aparecida Ferreira Rodrigues – – 0 - - 2 - 12/01/2017
A 13/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906898
Vilma Rodrigues Maciel – ANE – 1 - Patos de Minas - 46 - 18/01/2017
A 04/03/2017 - 158.I, 10059012 Andreia Cristina Pereira – ANE – 1
- Patos de Minas - 46 - 09/01/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 10594893
Regina de Fatima Gomes Veloso – TDE – 1 - Patos de Minas - 45 16/01/2017 A 01/03/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10590644 Karla Aparecida da Fonseca Isaac –
ANE – 1 - Patrocinio - 3 - 23/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I, 12165270
Tamara Costa Iacopini – ANE – 2 - Patrocinio - 2 - 11/01/2017 A
12/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11301751 Marcio Jose Goncalves – ASP – 3 - Patrocinio - 30 - 19/01/2017 A 17/02/2017 158.I, 11346053 Renato Morais Oliveira – ASP – 3 - Patrocinio - 30
- 20/01/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 12209748 Bruno Luis Goncalves
– ASP – 1 - Patos de Minas - 15 - 18/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I,
13771449 Aelson Lucio Soares de Almeida – ASP – 1 - Patrocinio - 5 19/01/2017 A 23/01/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523442 Ieda Moreira Martins –
TFAZ – 1 - Ibia - 24/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 14177752 Juliana Torres Moraes de Oliveira – MED – 1 - - 15 - 23/01/2017 A 06/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11344959 Maria Isabel da Silva
Pereira Ferreira – – 2 - - 15 - 17/01/2017 A 31/01/2017 - , 11347606 Uil
Robert Fonseca Silva – – 2 - - 15 - 12/01/2017 A 26/01/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12116166 Viviane Fernanda de
Souza Fagundes – – 2 - - 17/01/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
75042940634 - Denise do Socorro Oliveira – ATB – 0Patos de Minas
COMUNICAÇÃO : 0183/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11275724
Maria Aline Lopes Martins – PEB – 2 - Papagaios - 15 - 05/12/2016
A 19/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03782455 Gilmar Antonio de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 5 - 28/12/2016 A 01/01/2017 - 158.I,
12210431 Bruna Mara Jardim – ASP – 1 - Sete Lagoas - 4 - 29/12/2016
A 01/01/2017 - 158.I, 13830500 Lucas Alves Moura – ASP – 1 - Sete
Lagoas - 7 - 27/12/2016 A 02/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 32214863672
- Maria Luiza Martins da Silva Moreira – PEB - 07/12/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03285129
Maria Flora Figueiredo de Araujo – PEB – 2 - Prudente de Morais - 10
- 02/12/2016 A 11/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03284759
Elza de Figueredo Dias – PEB – 2 - Sete Lagoas - 361 - 01/01/2017
A 27/12/2017 - , 03857323 Dardania Felix da Costa – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 212 - 01/01/2017 A 31/07/2017 - , 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 181 - 01/01/2017 A
30/06/2017 - , 05434428 Nair Machado de Oliveira – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 05476825 Joao Tarcisio
Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 181 - 01/01/2017 A 30/06/2017 , 05532262 Maria Conceicao de Alvarenga Santos – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 74 - 01/01/2017 A 15/03/2017 - , 05545116 Mariza Coury
Abreu Pinto – ASB – 1 - Funilandia - 120 - 01/01/2017 A 30/04/2017 - ,
06628747 Eliane Maria de Jesus Pinto – ASB – 1 - Prudente de Morais 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 08062366 Marlena Ferreira da Silva
Cardoso – ASB – 1 - Sete Lagoas - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - ,
08126880 Edione da Piedade Da Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 54
- 01/01/2017 A 23/02/2017 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 67 - 02/01/2017 A 09/03/2017 - , 08795536
Jane Virginia Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 67 - 02/01/2017 A
Minas Gerais - Caderno 1
09/03/2017 - , 08939019 Sirlene Aparecida Maciel de Freitas – PEB – 1
- Maravilhas - 151 - 01/01/2017 A 31/05/2017 - , 10093615 Ailton Jose
Del Boccio – PEB – 1 - Matozinhos - 54 - 02/01/2017 A 24/02/2017 - ,
10647576 Silvane de Jesus Alves Pereira Lima – ASB – 1 - Cachoeira
da Prata - 68 - 01/01/2017 A 09/03/2017 - , 10974780 Maria Helena
Campelo Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017
- , 11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 45 - 02/01/2017 A 15/02/2017 - , 11532223 Rita de Cassia Ferreira
De Figueiredo Lima – PEB – 2 - Paraopeba - 120 - 01/01/2017 A
30/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0189/2017
REGIONAL : Paracatu
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69921563149
- Valdilene de Deus Godinho – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04488568670
- Adriene Aparecida Siqueira Alves – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 0194/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08417941
Dulce Maria Vieira Campos – ATB – 1 - Nova Ponte - 90 - 20/01/2017
A 19/04/2017 - 158.I, 11478559 Cristina Defensor Macedo – TDE – 1
- Uberlandia - 12 - 20/01/2017 A 31/01/2017 - 158.I, 14324479 Daniela
Figueiredo Colu Oliveira – ANE – 1 - Uberlandia - 2 - 19/01/2017 A
20/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785244 Juscleiton de Oliveira – ASP – 2 - Uberlandia - 4 - 17/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I,
10799716 Francisco Pereira dos Santos – ASP – 2 - Uberlandia - 5 17/01/2017 A 21/01/2017 - 158.I, 10816411 Ronaldo Nunes de Lima –
ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 18/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I, 13729785
Tatiana Aparecida de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 20/01/2017
A 20/01/2017 - 158.I, 13745658 Fernando Moreira de Novaes Neto –
ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 15/01/2017 A 15/01/2017 - 158.I, 13745658
Fernando Moreira de Novaes Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 30 19/01/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 13889308 Fabricio Cunha Florentino de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 16/01/2017 A 23/01/2017
- 158.I
, 11950573 Wesley Andrade de Sousa – AGSE – 1 - Uberlandia - 8 18/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12416467 Giglicea dos Anjos Benevides – ATHH – 1 Uberlandia - 60 - 20/01/2017 A 20/03/2017 - 158.I, 13579107 Dayana
Rosa Goulart – ATHH – 1 - Uberlandia - 5 - 20/01/2017 A 24/01/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12645750 Jefferson Franco de
Almeida – – 1 - - 10 - 15/01/2017 A 24/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0195/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972479 Welder Rodrigues Silva
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 58 - 21/01/2017 A 19/03/2017 - 158.I,
03073251 Jose Rafael de Oliveira Freire – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/01/2017 A 29/01/2017 - 158.I, 03651718 Marcia Aparecida Goncalves Mouta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/01/2017
A 20/01/2017 - 158.I, 03710985 Andrea Maria Melo Coelho – AFRE
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/01/2017 A 14/02/2017 - 158.I, 06683239
Alex Discacciati Neves – CH-19 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/01/2017
A 24/01/2017 - 158.I, 07525223 Ana Cristina de Resende Dias – CH-23
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 07525371
Eliana Marcia Pedroso de Almeida – GEFAZ – 3 - Uberlandia - 2 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 09031964 Andreia Silva Ruiz –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 9 - 01/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08703647 Jupiaju
Navarro Fernandes – P3 – 0 - Belo Horizonte - 93 - 20/10/2016 A
20/01/2017 - 158.I, 08703647 Jupiaju Navarro Fernandes – P3 – 0 Belo Horizonte - 91 - 21/01/2017 A 21/04/2017 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12128443 Daysy Mara de Andrade – PEB – 3 Divinopolis - 72 - 12/11/2016 A 22/01/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 02685048 Ofelia de Paula Nunes – PEB – 2 - Passos
- 23 - 14/12/2016 A 05/01/2017 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02237410 Erlen Maria Pereira – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 30 - 24/12/2016 A 22/01/2017 - 158.I, 08999567
Marcia Helena de Oliveira AraÚjo – PEB – 1 - Jequeri - 16 - 07/01/2017
A 22/01/2017 - 158.I, 08999567 Marcia Helena de Oliveira AraÚjo –
PEB – 3 - Urucania - 16 - 07/01/2017 A 22/01/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12770004 Moacir Gomes da Silva – ATB – 2
- Malacacheta - 37 - 17/12/2016 A 22/01/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03667896 Angela Auxiliadora de Souza Alves –
PEB – 1 - Araguari - 34 - 15/12/2016 A 17/01/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07247950 Rosaly Maria de Andrade Jacob
Rodrigues – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 46 - 05/11/2007 A
20/12/2007 - 158.I
Metropolitana B, 04433488 Caroline Martins de Almeida – ATB – 2 Contagem - 28 - 12/01/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 08199762 Maria das
Gracas Martins de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2017
A 20/01/2017 - 158.I, 09617556 Walter Antonio Fernandes – PEB – 1
- Contagem - 32 - 22/01/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 11291226 Milton Almeida Xavier – SEIII – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/01/2017 A
18/01/2017 - 158.I, 11816824 Alex Anderson Flores Bredof – TDE –
1 - Belo Horizonte - 15 - 18/01/2017 A 01/02/2017 - 158.I, 13217732
Eliane de Fatima Moura Coelho – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I, 13218318 Olivia de Fatima Carvalho
Sotero – ATB – 1 - Contagem - 2 - 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
Metropolitana C, 14343826 Jussara Geralda Pinto de Assis – ATB – 1 Belo Horizonte - 6 - 19/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02991248 Maria Jose do Carmo Silva Almeida
– ANE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I,
08981706 Telma Lucia de Souza – TDE – 3 - Belo Horizonte - 2 23/01/2017 A 24/01/2017 - 158.I, 10596591 Vanilda Vieira Rocha –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/01/2017 A 17/01/2017 - 158.I,
10606523 Lucimar dos Santos Horta Machado – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I, 13543152 Andreia Lopes
de Oliveira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/01/2017 A 25/01/2017
- 158.I, 14260103 Rodrigo Mendes de Barros – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03533411 Maria de Lourdes Ribeiro
De Carvalho – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 09/01/2017 A
09/03/2017 - 158.I, 03724556 Conceicao Aparecida Goncalves – EPGS
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/01/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 09132044
Albertina Vieira Duque – TAS – 1 - Belo Horizonte - 16 - 20/01/2017
A 04/02/2017 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I,
13677505 Bruna Sarah Salomao – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 2 19/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769932 Gerson Antonio de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 36 - 07/12/2016 A 11/01/2017 - 158.I,
09052192 Willian Soares de Almeida – AEDS – 1 - Contagem - 60
- 20/01/2017 A 20/03/2017 - 158.I, 09058710 Angela Maria Maciel
Ferreira – AEDS – 1 - Ouro Preto - 1 - 16/01/2017 A 16/01/2017 158.I, 10956472 Hudson Martins da Silva – ASP – 3 - Contagem - 6
- 23/01/2017 A 28/01/2017 - 158.I, 11608858 Elaine da Silva Santos
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I,
12139614 Priscilla Fatima Lucio Duarte – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte