TJMG 25/01/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha
Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997,
por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar
de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1, Maria
da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 50/98, publicado em
15/12/1998, por incorreção na contagem do tempo(5º Biênio), onde
se lê: a contar de 17/11/1998, leia-se: a contar de 27/08/1998; MasP
330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 02/01,
publicado em 13/02/2001, por incorreção na contagem do tempo(6º Biênio), onde se lê: a contar de 30/11/2000, leia-se: a contar de 10/09/2000;
MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 01/03, publicado em 14/01/2003, por incorreção na contagem do
tempo(7º Biênio), onde se lê: a contar de 30/11/2002, leia-se: a contar
de 20/09/2002; MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 01/05, publicado em 24/02/2005, por incorreção na contagem de tempo(8º Biênio), onde se lê: a contar de 24/12/2005, leia-se: a
contar de 19/09/2004. MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP
992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB IIL, Adm 01, Ato
nº 23/08, publicado em 02/07/2008, por incorreção na concessão, onde
se lê: 5º Biênio a contar de 19/12/2003, leia-se: 5º biênio a contar de
22/11/2003; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391727-5,
Rita de Cássia da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 01/11, publicado
em 05/01/2011, por alterações nas contagens de tempo, onde se lê:
05/05/2006, leia-se: 8º Biênio a contar de 11/04/2006; MasP 391727-5,
Rita de Cássia da Silva, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 01/11, publicado em
05/01/2011, por alterações nas contagens de tempo, onde 13/06/2008,
leia-se: 9º Biênio a contar de 20/05/2008; MasP 391727-5, Rita de Cássia da Silva, Adm 01, PEB 3P, Ato nº 01/11, publicado em 05/01/2011,
por alterações nas contagens de tempo, onde se lê: 18/06/2010, leia-se:
10º Biênio a contar de 22/05/2010; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas
Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/00, publicado em 31/05/2000,
por correção na data de vigência, onde se lê: 4º Biênio, a contar der
24/04/2000, leia-se: 4º Biênio a contar de 31/03/2000; MasP 516496-7,
Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 07/02, publicado
em 28/05/2002, por correção na data da vigência, onde se lê: 5º Biênio
a contar de 26/04/2002, leia-se: 5º Biênio a contar de 31/03/2002; MasP
516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 21/04,
publicado em 11/09/2004, por correção na data de vigência e do cargo,
onde se lê: P1A, Adm 01, 1º Biênio a contar de 24/04/2004, leia-se:
P1B, Adm 01, 6º Biênio a contar de 30/03/2004; MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 09/07, publicado
em 13/04/2007, por correção na data da vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 29/04/2006, leia-se: 7º Biênio a contar de 30/03/2006;
MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, Ato
nº 21/08, publicado em 16/09/2008, por correção na data de vigência,
onde se lê: 8º Biênio a contar de 28/04/2008, leia-se: 8º Biênio a contar
de 29/03/2008; MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 14/10, publicado em 25/08/2010, por correção na data
de vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 08/05/2010, leia-se: 9º
Biênio, a contar de 08/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01,
Ato nº 127/98, publicado em 15/12/1998, por incorreção na vigência(2º
Quinquênio), onde se lê: a contar de 13/11/1998, leia-se: a contar de
28/07/1998; MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 26/03, publicado em 17/12/2003, por incorreção na
vigência(3º Quinquênio), onde se lê: a contar de 21/09/2003, leia-se:
a contar de 27/07/2003.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Professor Sperber”, MasP 951886-1, Alexandra Magalhães Cardoso e
Silva, PEB 3M, Adm 01, a partir de 19/09/2003(por não ter sido publicado em época oportuna para regularizar situação funcional); MasP
951886-1, Alexandra Magalhaes Cardoso e Silva, PEB 2I, Adm 02,
a partir de 19/09/2003(por não ter sido publicado em época oportuna para regularizar situação funcional); LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 1099189-1, Mirele Ferreira Brandão,
PEB IB, Adm 03, a partir de 10/09/2016; MANHUAÇU: “E.E. João
Xavier da Costa”, MasP 1231148-6, Edmar Brito Junior, Adm 02, a
partir de 18/11/2016; MasP 1410167-9, João Felipe Souza do Nascimento, Adm 02, a partir de 09/12/2016; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 1260330-4, Bruno de Sousa Pinto, PEB IA, Adm 04, a
partir de 22/09/2016; MUTUM: “E.E. Alzira Francisca Pereira”, MasP
1185031-0, Pedro Henrique Teixeira Pereira, PEB IA, Adm 03, a partir
de 09/12/2016; “E.E. Lina Maria do Carmo”, MasP 1266434-8, Jéssica
Rosa Pereira Borges Vale, PEB 1A, Adm 02, a partir de 16/09/2016;
MasP 1185054-2, Natália Castro de Araujo Baraviera, PEB 1A, Adm
02, a partir de 09/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E.
Padre Alfredo Kobal”, MasP 1306985-1, Suellen Alves Dutra, PEB
D1A, Adm 01, a partir de 13/10/2016; MANHUAÇU: “E.E. de Ensino
Médio”, MasP 1260330-4, Bruno de Sousa Pinto, PEB DIA, Adm 03, a
partir de 22/09/2016; “E.E. Renato Gusman”, MasP 1287937-5, Solange
Padilha da Rocha, ASB DIA, Adm 01, a partir de 03/12/2016; MasP
1191791-1, Idenir Maria de Oliveira, PEB DIA, a partir de 23/09/2016;
MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”, MasP 1336366-8, Amanda Silva
Barcelos, PEB 1A, Adm 01, a partir de 02/12/2016; REDUTO: “E.E.
de Jaguaraí”, MasP 1337147-1, Sidney Simão Sales, EEB DIIA, Adm
01, a partir de 03/09/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 1131332-7, Reynolds de Sousa Oliveira, PEB D1A,
Adm 03, a partir de 16/09/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 1355151-0, Patricia Rosa de Cristo, PEB DIA, Adm 01, a
partir de 14/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antônio
Sathler”, MasP 1381468-6, Tônia Aparecida Silva Fonseca, ATB IA,
a partir de 28/09/2016; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP
1056401-1, Letícia Cata Preta Heringer, ATB IIIE, Adm 01, a partir
de 11/12/2012(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E.
Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 876578-6, Sergio Luís Soares
Araújo , PEB IA, Adm 03, a partir de 04/11/2016; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 933761-9, Erika Mendes Silva,
PEB IA, Adm 03, a partir de 03/10/2016; MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 565952-9, Maria Elizabete Lacerda de Siqueira, ATB
3IIIG, Adm 01, a partir de 24/09/2016; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP 852902-6, Edilene de Freitas
Aleixo, ATB 3IIIF, Adm 01, a partir de 06/11/2016; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 871536-9, Elena
Mary da Cunha Silva, ATB IVE, Adm 01, a partir de 26/08/2016; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
381544-6, Angelita Pereira Lima Gomes, ATB 3G, Adm 02, a partir
de 19/09/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria
da Glória Valle”, MasP 865898-1, Patricia da Silva Pinto Domingos,

PEB DIA, Adm 02, a partir de 24/11/2016; CAPUTIRA: “E.E. Padre
Alfredo Kobal”, MasP 938375-3, Sônia Maria Vieira Firmino, ASB
DIA, Adm 02, a partir de 04/11/2016; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 801587-7, Jacira Joaquina de Souza Filha,
PEB D1IA, Adm 02, a partir de 03/10/2016; MasP 1424632-6, Luzia
de Fátima Franco de Souza Rodrigues, ASB D1IA, Adm 01, a partir de 17/09/2016; MasP 963110-2, Ruberval Narciso de Souza, ASB
D1IA, Adm 02, a partir de 03/10/2016; MasP 1423562-6, Steverson
Fonseca Campos, ASB D1IA, Adm 01, a partir de 16/10/2016; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”,
MasP 1202074-9, Soraia Silva Freitas, PEB D1IA, Adm 01, a partir de
02/11/2016; DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP 505734-4, Ely
Correa, ASB D1IA, Adm 02, a partir de 20/06/2016; MANHUAÇU:
“E.E. Antonio Welerson”, MasP 612345-9, Ismênia Alves de Souza
Dornelas, PEB D1A, Adm 02, a partir de 24/08/2016; MasP 885325-1,
Romilda das Graças Portella Vieira, PEB D1A, Adm 04, a partir de
01/09/2016; “E.E. de Manhuaçu”, MasP 1292354-6, Christiane
Alves de Souza Focat, PEB SIA, Adm 02, a partir de 24/08/2016;
MasP 1418290-1, Juno César Batista, ASB DIA, Adm 01, a partir de
04/09/2016; “E.E. João Xavier da Costa”, MasP 1048064-8, Eneida
de Souza Costa, PEB DIA, Adm 02, a partir de 18/06/2015; MasP
517286-1, Maria das Graças dos Reis Cicarine, PEB DIA, Adm 01,
a partir de 08/11/2016; MasP 1284788-5, Rejane Gonçalves Madeira,
PEB DIA, Adm 01, a partir de 30/06/2016; “ E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1408991-6, Alexandro Moreira, ASB DIA, Adm 01,
a partir de 17/11/2016; MasP 885325-1, Romilda das Graças Portella
Vieira, EEB DIA, Adm 03, a partir de 01/09/2016; “E. E. Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 1193560-8, Joana Darc Savi Oliveira,
ASB DIA, Adm 01, a partir de 22/10/2016; “E.E. Salime Nacif”, MasP
515569-2, Elzi dos Santos Bernado, ASB D1A, Adm 02, a partir de
04/12/2016; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 1262491-2,
Lídia Miranda Amorim, PEB D1A, Adm 01, a partir de 04/11/2016;
“E.E. José Mendes Magalhães’, MasP 1216593-2, Catarina de Oliveira
Souza, PEB D1A, Adm 01, a partir de 14/10/2016; MasP 1216593-2,
Catarina de Oliveira Souza, PEB D1A, Adm 02, a partir de 14/10/2016;
“E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 275120-4, Luci Helena da
Silva Gonçalves, PEB DIA, Adm 02, a partir de 03/10/2016; MasP
1313116-4, Miliane Gonçalves Santana , PEB D1A, Adm 01, a partir de
16/11/2016; MasP 1313116-4, Miliane Gonçalves Santana , PEB D1A,
Adm 02, a partir de 16/11/2016; MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do
Céu”, MasP 514267-4, Ana Lúcia Lacerda de Siqueira, PEB D1A, Adm
03, a partir de 24/09/2016; “E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP
896396-9, Margareth Paulo de Souza, PEB D1A, Adm 03, a partir de
11/12/2016; “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 514267-4, Ana
Lúcia Lacerda de Siqueira, PEB D1A, Adm 02, a partir de 24/09/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “ E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 1252994-7, Luana Costa Schimit, para
Luana Costa Schimit Pereira; LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”,
MasP 1304352-6, Lívia Neves Marques Vasconcelos, para Lívia Neves
Marques Vasconcelos Dias Fernandes; “E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 1099189-1, Mirele Ferreira Brandão, para Mirele Ferreira Brandão de Freitas; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP
565740-8, Luíza Rosa de Abreu de Souza, para Luzia Rosa de Abreu;
MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 1328129-0,
Maria José Dornelas, para Maria José Dornelas Rocha; “E.E. de
Manhuaçu”, MasP 829183-3, Sônia Maria da Silva Rosa, para Sônia
Maria da Silva; “E.E. João Xavier da Costa”, MasP 1116807-7, Andrea
de Jesus Alves, para Andrea de Jesus Alves Mayrinck Brito; MasP
1389935-6, Hélia Márcia Teixeira Ferreira , para Hélia Márcia Teixeira;
“E.E. Renato Gusman”, MasP 1191791-1, Idenir Maria de Oliveira, para
Idenir Maria de Oliveira Reis; MasP 1407318-3, Lines Pereira Santana, para Lines Pereira; MasP 1282477-7, Samila Cristina Aparecida
Cabral, para Samila Cristina Aparecida Cabral de Abreu; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 957395-7, Patricia Oliveira Rodrigues, para Patricia Oliveira Rodrigues Bastos; MARTINS SOARES:
“E.E. de Martins Soares”, MasP 1268575-6, Verônica da Mata Huebra , para Verônica da Mata Huebra Rodrigues; MATIPÓ: “E.E. José
Mendes Magalhães”, MasP 1231814-3, Angelina de Cássia Pereira,
para Angelina de Cássia Pereira Rosa; MasP 1181385-4, Paula Pereira
Martins de Souza, para Paula Pereira Martins; “E.E. Maria Vicência
Brandão”, MasP 1415619-4, Luciana Pereira da Rocha Moreira, para
Luciana Pereira da Rocha; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 661122-2, Vânia Severino Lacerda de Alcântara, para
Vânia Severino Lacerda; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento
de Souza Lima,”, MasP 380014-1, Léd Vânia Gomes Pimentel, para
Led Vânia Gomes; MasP 1226681-3, Maria de Lourdes Rodrigues,
para Maria de Lourdes Rodrigues Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOAO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP
516496-7, MasP 516496-7, Celimárcia Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm
01, Retificação do 6º Biênio, Ato nº 36/04, publicado em 21/10/2004,
por revisão para aposentadoria; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB 2L,
Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao 5º Biênio, Ato nº 55/16, publicado em 17/11/2016, por necessidade
de nova retificação, mantendo as retificações referentes ao 4º, 6º ao 9º
Biênios, por estarem corretos.

do servidor; MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes Cardoso, PEB
IA, Adm 01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado
em 29/04/2015, por desistência do servidor; MARTINS SOARES:
“E.E. de Martins Soares”, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB
1P, Adm 01, retificação de Férias-Prêmio, Ato nº 30/11, publicado em
15/06/2011, por motivo de incorreção indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 856397-5, Kadadázia Angélica de Souza Silva,PEB
1IA, Adm 05, 04 meses e 14 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 06/05/2016, data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01- LC 100.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Profª Maria da Glória do Valle”, MasP 338775-0, Neila Maris Barbosa
Tavares, PEB 1P, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/2014; DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”, MasP
856397-5, Kadadázia Angélica de Souza Silva, PEB 1IA, Adm 05,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016, data
de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC
100; Kadadázia Angélica de Souza Silva, PEB 1IA, Adm 05, referente
ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016, data de efetivo
exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01, LC 100; MasP
959447-4, Nelson de Souza Filho, PEB 1IJ, Adm 01, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 07/12/2016; MasP 801319-5, Nilma
Braga de Oliveira, PEB 1IA, Adm 05, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2016, data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da adm 01-LC 100; MasP 801319-5, Nilma Braga
de Oliveira, PEB 1IA, Adm 05, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016, data de efetivo exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC 100; MasP 801319-5, Nilma Braga de
Oliveira, PEB 1IA, Adm 05, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 30/06/2016, data de efetivo exercício, com aproveitamento
de tempo da Adm 01-LC 100; LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 1043717-6, Sabrina de Souza Reis, PEB 1IA, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio, a partir de 31/03/2016, data de efetivo
exercício, com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC 100; MasP
1043717-6, Sabrina de Souza Reis, PEB 1IA, Adm 03, referente ao
2º Quinquênio, a partir de 31/03/2016, data de efetivo exercício, com
aproveitamento de tempo da Adm 01-LC 100; “E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira,
PEB IIIH, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2014; MasP 266626-1, Maria Rita Silva Oliveira, PEB IO, Adm
02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2016;
MasP 374836-5, Renato Alves Xavier, PEB IIP, Adm 02, referente ao 5º
Quinquênio, a partir de 16/08/2016; MANHUAÇU: “E.E. Pearl White
Slaib Fadlala”, MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB IIIJ,
Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 18/07/2013;
MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 599557-6, Laura Telles
Medeiros, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 22/04/2013, data de efetivo exercicio; MasP 599557-6,
Laura Telles Medeiros, PEB IB, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 22/04/2013, data de efetivo exercício; “E.E. Profº
José Venâncio Ferreira”, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira,
PEB IIIP, Adm 01,referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2013; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
1130131-4, Jackeline Fátima Silva Comissário e Silva, PEB 1C, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 21/02/2016;
MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 322222-1, Betânia Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de 13/05/2016; MasP 1013571-3, Silvia Alves Machado, PEB 1IF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 02/11/2016; “E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 879413-3, João Batista de Oliveira, PEB 2IIM, Adm 02, referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2014; SIMONÉSIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E.
Padre Alfredo Kobal”, MasP 364997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira,
PEB 3IIIN, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 28/11/2002; MasP 364997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira, PEB
3IIIN, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
27/11/2007; MasP 364997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira, PEB 3IIIN,
Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 25/11/2012;
MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 22/05/1998; MasP 330672-7, Rosemere
Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 21/09/2003; “SRE Manhuaçu’, MasP
934042-3, Ronald Campos Carvalho, TDE 1B/FGD-5/Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 15/01/2017; MATIPÓ:
“E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391727-5, Rita de Cássia
da Silva, PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a
partir de 09/11/2016.

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 364997-7, Cleide Araújo de
Sá Moreira, PEB 3IIIN, Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº
05/02, publicado em 24/04/2002, na parte que concedeu o 3º Quinquênio de Férias-Prêmio, por motivo de acerto na vida funcional do servidor; MasP 364997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira, PEB 3IIIN, Adm 01,
Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 19/07, publicado em 26/07/2007,
na parte em que concedeu o 4º Quinquênio de Férias-Prêmio, por
motivo de acerto na vida funcional do servidor; MasP 364997-7, Cleide
Araújo de Sá Moreira, PEB 3IIIN, Adm 01, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 30/12, publicado em 26/10/2012, na parte em que concedeu o 5º Quinquênio de férias-Prêmio, por motivo de acerto na situação funcional do servidor; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP
330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira, PEB IIIP, Adm 01,
Concessão de 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 2º Quinquênio,
Ato nº 18/98, publicado em 26/03/1998, por correção na vida funcional
do servidor; MasP 330672-7, Rosemere Boechat Carvalho de Oliveira,
PEB IIIP, Adm 01, Concessão de 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 3º Quinquênio, Ato nº 11/03, publicado em 10/04/2003, por correção na vida funcional do servidor; “SRE Manhuaçu/E.E. Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert,
PEB 3P/D3B/Adm 01, concessão de Férias-Prêmio referente ao 5º
Quinquênio, Ato nº 10/12, publicado em 16/05/2012, por duplicidade
de publicação; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01,
Retificação 1º Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 51/13, publicado
em 11/09/2013, por incorreção nos dias de Férias-Prêmio zona rural;
MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação 2º Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 51/13, publicado em
11/09/2013, por incorreção nos dias de Férias-Prêmio zona rural; MasP
330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação-3º
Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 51/13, publicado em 11/09/2013,
por incorreção nos dias de Férias-Prêmio zona rural; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 516496-7, Celimárcia, Dornelas Braga, PEB IIIP, Adm 01, retificação do 4º Quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 15/04, publicado em 21/10/2004, por revisão para aposentadoria.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/17
Nos termos do Art. 7º inciso VIII da Constituição Federal e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.250, de 20 de julho de 1990, concede 120 dias de
Licença à Gestante: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”,
MasP 875682-7, Silvana Dutra de Jesus Lemos, PA1, Adm 01 a partir
de 21/08/1997(por não ter sido publicado em época oportuna e para
regularizar situação funcional).

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1056348-4,
Izabel Pereira Gomes Cardoso, PEB IA, Adm 01, Afastamento de
Férias-Prêmio, Ato nº 06/14, publicado em 30/09/2014, por desistência

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”,

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 1101802-5,
Joana D àrc Valério Werner, PEB IC, Adm 01, a partir de 16/11/2016;
MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1242473-5,
Mary de Araujo Freitas, PEB 1A, Adm 02, a partir de 19/10/2016; “E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1130160-3, Sergiane Fonseca de
Souza Henrique, PEB 1IA, Adm 03 , a partir de 09/05/2016; “E.E.
Renato Gusman”, MasP 1317574-0, Mariana Aparecida Silva Godinho,
PEB IA, Adm 03, a partir de 27/09/2016; MUTUM: “E.E. Lina Maria
do Carmo”, MasP 1406734-2, Juliana Gomes Felizardo, PEB 1A,
Adm 02, a partir de 22/11/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 1321556-1, Irlane Ferreira da Silva, PEB
IA, Adm 03, a partir de 28/11/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Jovelino da
Terra Pereira”, MasP 1250300-9, Silvânia Emilia da Silva Oliveira,
PEB 1A, Adm 03, a partir de 16/11/2016; “E.E. Padre Miguel”, MasP
1113431-9, Cynthia Patrícia Lisboa Zan, PEB 1A, Adm 03, a partir de
22/11/2016; MasP 1323094-1, Schenia Aparecida Rezende, PEB 1A,
Adm 02, a partir de 20/06/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca
Franco”, MasP 959447-4, Nelson de Souza Filho, PEB 1IJ, Adm 01,
a partir de 26/09/2016; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP
1056733-7, Washington Casimiro de Campos Neto, PEB IID, Adm 01,
a partir de 05/09/2016.

Minas Gerais - Caderno 1
MasP 1309977-5, Cledson Guilherme Pereira, PEB D1A, Adm 02,
a partir de 28/10/2016; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP
1116475-3, Fabrício Oliveira Guerra, PEB DIA, Adm 02, a partir de
06/10/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino”,
MasP 1164475-3, Fabrício Oliveira Guerra, PEB DIA, Adm 03, a partir de 06/10/2016.
24 918558 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E.
Padre Alfredo kobal”, MasP 364997-7, Cleide Araújo de Sá Moreira,
PEB 3IIIN, Adm 01, 1º biênio a partir de 08/01/1993, data de efetivo
exercicio(transposição); LAJINHA: “E.E. Adalmário José dos Santos”,
MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Ferreira, PEB IIIH, Adm 02,
referente ao 6º Biênio, a partir de 24/05/2011(por não ter sido publicado em época oportuna para regularizar situação funcional); MasP
1019609-5, Estefânia Monteiro de Oliveira, PEB 3IIID, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio a partir de 18/06/2011(por não ter sido
publicado em época oportuna para regularizar situação funcional);
“E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 936326-8, Poliane Cristina
Teodoro de Paiva Rocha, PEB 2IIG, referente ao 7º Biênio, a partir
01/10/2011((por não ter sido publicado em época oportuna para regularizar situação funcional).
24 918555 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9, Maria Raquel Silva
de Freitas, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira
Gonçalves, PEB2P, apostilado D3B, admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 10 h/a
(Ex.C); E.E.Sant’ana, MaSP.587591-9, Maria da Conceição Oliveira
Castro, PEB2L, admissão 01, a partir de 14/03/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de
Barros, MaSP.365364-9, Maria José Alves Ferreira Gonçalves, PEB1P,
apostilado D2A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C), acrescido de
gratificação de vice-diretor conforme 1829 dias de percepção; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.338679-4, Rosimere Aparecida Avelino, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.230412-9, Maria
do Carmo Alves Dias, PEB1M, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.591292-8, Maria das Graças Celeste Dias Teles, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 01/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.São José, MaSP.878547-9, Maria Divina da Silva, PEB1J, admissão 01, a partir de 27/10/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02,
à proventos Integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ATO Nº 02/2017 - Registra afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São José,
MaSP.878547-9, Maria Divina da Silva, PEB1A, admissão 02, a partir
de 27/10/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º inciso III da LC 64/02, à remuneração Integral correspondente à carga horária de 54 h/a; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.1080611-5, Maria
de Fátima da Silva, PEB1A, admissão 01, a partir de 13/09/16, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º, da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do Dec. nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, em conformidade a LC 138/16.
24 918514 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 01/2017 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB3P,
admissão 02, a partir de 20/12/2016.
24 918510 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio
em espécie, publ. MG 07/09/16, MaSP.286961-8, Vilma Páscoa Alves
Vieira, PEBT1A, admissão 02, onde se lê: Vilma Páscoa Alves, leia-se:
Vilma Páscoa Alves Vieira, por incorreção no nome da servidora;
CORAÇÃO DE JESUS, Serv. Aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 07/09/16, MaSP.331640-3, Maria Ieda
Fernandes Lima Araújo, PEB1A, admissão 02, onde se lê: Maria Ieda
Fernandes Lima, leia-se: Maria Ieda Fernandes Lima Araújo, por incorreção no nome da servidora.
24 918511 - 1