TJMG 17/11/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SRE
DIVINÓPOLIS
NOME
MARIA DE FATIMA LOPES AMARAL MESQUITA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
337342-0
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
C
ATO Nº 2307/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do Reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ORGAO CENTRAL
ELIS REGINA SILVA
1012355-2
1
ANE
I
B
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
ORGAO CENTRAL
ELIS REGINA SILVA
1012355-2
1
ANE
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
VIGÊNCIA
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2309/2016.
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade Adicional, e por motivo de alteração na vigência devido à anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS
GISELDA SANTOS
284471-0
2
PEB
I
B
I
C
08/01/14
Leiase:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS
GISELDA SANTOS
284471-0
2
PEB
II
E
II
F
05/01/14
16 897306 - 1
RETIFICACAO ATO Nº 2297/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Revisão de Subsídio nos termos da Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
OLINDA PEREIRA DA SILVA 335817-3
PARACATU MARIA
1
PEB
II
C
II
D
01/01/14
BRITO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
OLINDA PEREIRA DA SILVA 335817-3
PARACATU MARIA
1
PEB
II
L
II
M
01/01/14
BRITO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2305/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de Promoção por Escolaridade Adicional, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOSE
ADALBERTO
DE 388386-5
DIVINOPOLIS
1
PEB
II
I
II
J
01/01/14
MOURA
NOVA ERA
CARLOS ALBERTO DE ASSIS 552866-6
1
ATB
III
G
III
H
01/01/14
POCOS DE CALDAS ANDREA ARABE DO PRADO 953915-6
1
PEB
I
B
I
C
01/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOSE
ADALBERTO
DE 388386-5
DIVINOPOLIS
1
PEB
IV
H
IV
I
01/01/14
MOURA
NOVA ERA
CARLOS ALBERTO DE ASSIS 552866-6
1
ATB
IV
G
IV
H
01/01/14
POCOS DE CALDAS ANDREA ARABE DO PRADO 953915-6
1
PEB
II
A
II
B
01/01/14
16 897304 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO: 2300/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1231/2016, publicado no “MG” de 24/06/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
METROPOLITANA C
Leia-se:
LIDIA DE CASSIA
SRE
NOME
METROPOLITANA C
LIDIA DE CASSIA
MASP
Nº ADM
1003938-6
1
MASP
Nº ADM
1003938-6
1
CARREIRA
PEB
CARREIRA
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
C
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
C
VIGÊNCIA
30/06/08
VIGÊNCIA
30/06/10
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2313 /2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3892/2010, publicado no “MG” de 28/12/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
DA CONCEICAO DE
DIVINOPOLIS MARIA
ANDRADE BARROSO
Leia-se:
SRE
NOME
DA CONCEICAO DE
DIVINOPOLIS MARIA
ANDRADE BARROSO
MASP
347414-5
MASP
347414-5
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
GRAU
III
B
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2010
VIGÊNCIA
30/06/2010
16 897308 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº2291/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1101/2014, publicado no “MG” de 07/05/2014, a parte referente à
motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
HELOISA
HELENA
GUELBER
JUIZ DE FORA FERREIRA
292461-1
1
PEB
III
B
Leia-se:
SITUAÇÃO
Nº
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
HELOISA
HELENA
GUELBER
JUIZ DE FORA FERREIRA
292461-1
1
PEB
IV
A
servidora abaixo relacionada, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
III
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2010
VIGÊNCIA
30/06/2010
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2310 /2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, nº 384/2010, publicado no “MG” de 21/12/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JANUARIA MARIA CLAUDIA SOARES DE JESUS
880282-9
1
PEB
III
B
III
C
30/06/10
Leia-se:
SRE
JANUARIA
NOME
MARIA CLAUDIA SOARES DE JESUS
MASP
880282-9
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/10
16 897298 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 2296/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de Revisão de Subsídio nos termos da Lei 19837/2011.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A MARIA DE FATIMA E SOUZA
351213-4
1
PEB
II
B
II
C
01/01/2014
MARIA NEVES DOS 351954-3
METROPOLITANA A PIEDADE
2
PEB
II
B
II
C
01/01/2014
SANTOS
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A MARIA DE FATIMA E SOUZA
351213-4
1
PEB
II
C
II
D
01/01/2014
MARIA NEVES DOS 351954-3
METROPOLITANA A PIEDADE
2
PEB
II
F
II
G
01/01/2014
SANTOS
16 897303 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
Institui o Comitê Gestor do PlugMinas – Centro de Formação e Experimentação Digital.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no artigo 93 da Constituição do
Estado e na Lei nº 9.394/96 e suas normas complementares, e considerando a necessidade de organizar as ações desenvolvidas no âmbito
do PlugMinas,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o Comitê Gestor do PlugMinas – Centro de
Formação e Experimentação Digital, responsável pela gestão estratégica das políticas públicas voltadas para a juventude, desenvolvidas no âmbito do PlugMinas, bem como da sua política de parcerias,
coordenando as ações de sustentação, ampliação e aprimoramento do
modelo vigente, em consonância com o Termo de Cooperação Técnica
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Helena
Antipoff.
Art. 2º - A composição do Comitê Gestor do PlugMinas será constituída
por 2 (dois) representantes (titular e suplente) das instituições abaixo:
I - da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
II - da Fundação Helena Antipoff;
III - da Gerência Executiva do PlugMinas;
IV - do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (CICALT);
V - de cada um dos parceiros do PlugMinas;
VI - de estudantes do PlugMinas.
§ 1º - A presidência do Comitê Gestor do PlugMinas será exercida pelo
titular da Gerência Executiva do PlugMinas.
§ 2º - Os titulares e suplentes dos órgãos/entidades referidos nos incisos I, II, III, IV e V do art. 2º serão indicados pelos dirigentes das
instituições.
§ 3º - O titular e o suplente referido no inciso VI do art. 2º serão indicados em assembleia dos estudantes do CICALT , convocada para este
fim.
Art. 3º - O Comitê Gestor do PlugMinas – Centro de Formação e Experimentação Digital reunir-se-á por convocação de sua presidência, ordinariamente, uma vez ao mês e, extraordinariamente, quando se fizer
necessário.
Art. 4º - A definição das atribuições do Comitê Gestor do PlugMinas –
Centro de Formação e Experimentação Digital será desenvolvida em
reunião, convocada pela presidência, com registro em ata, após a indicação dos representantes.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
16 897404 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 2327/2016
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.352.590-2
Cargo PEB IA, Adm. 1
Unidade de Exercício: EE “Cesário Alvim”/Belo Horizonte
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 897605 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 2295/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 204/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Revisão
de Subsídio nos termos da Lei 19.837/2011.
SRE DIAMANTINA
Nº
NOME
MASP ADM
ZIZELMA
SANTANA
DE
ALMEIDA 802764-1
1
MACEDO
ANULAÇÃO ATO Nº 2292 /2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 1395/2012, publicado no “MG” de 11/05/12, a parte referente ao
servidor abaixo relacionado, por motivo de publicação de reposicionamento nos termos do Decreto 45.274/2009.
SRE
NOME
MASP
ADM
PATOS
DE CELIO DONIZETTI PIAU 296288-4
1
MINAS
ANULAÇÃO ATO Nº 2294/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 1108/2010, publicado no “MG” de 25/03/2010 e no ato nº 3786,
publicado no “MG” de 18/12/2010, que o retificou, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade
nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
M O N T E S NEIDE CRISTINA VIEIRA 369553-3
3
CLAROS
GONÇALVES
ANULAÇÃO. Ato nº 2293 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1703/2016, publicado no “MG” de 24/08/2016, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão em
duplicidade.
SRE
NOME
MASP ADM
APARECIDA 739871-2
POUSO ALEGRE ANDREIA
1
GOMES
16 897301 - 1
PORTARIA GAB Nº 004/2016
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de Almoxarifado de Consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano.
A Diretora Administrativa e Financeira da SRE /Coronel Fabriciano, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 47.064, de 20 de outubro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, junto a Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/Diretoria de Gestão de Compras, Comissão Especial
de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no Almoxarifado desta Superintendência
Regional de Ensino.
§ 1º A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
Edmar de Aguiar – Masp 960.822-5, Graciete Cristina Arcanjo – Masp
1.420.857-3 e Elaine Reggiane Lima –Masp 1.420.843-3;
§ 2º A Comissão terá o prazo até 30 de novembro de 2016 para a conclusão dos trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a
partir da data da publicação desta Portaria;
§ 3º - Compete à Diretoria de Administração e Finanças da SRE/Coronel Fabriciano acompanhar os trabalhos e, no final, ratificar o relatório
conclusivo.
Art.2º-Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Coronel Fabriciano, 16 de novembro de 2016
Ilméria Maria Miranda Frossard - Diretora Administrativa e Financeira
- Ordenaora de Despesas em Exercício
SRE / Coronel Fabriciano
16 897331 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2314/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO ORIENTE DE MINAS
346144 – EE Adolfo Teixeira de Souza
MASP 963890-9, Uldiney Pereira de Aguilar, PEBIB, admissão 3, a
contar de 01/01/2016.