TJMG 11/11/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
2016

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, Orientação de Serviço SG nº 01/2016, complementar a Orientação de Serviço SG n.º 02/2015 (Opção de Composição Remuneratória de Diretor e Secretário de Escola)
de 07/06/2016 e Orientação de Serviço SG nº 06/2016, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo/proventos acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, conforme símbolos indicados abaixo,
dos servidores INATIVOS:
MASP/DV
227.826-5

Nome Servidor INATIVO detentor de cargo apostilado
ROSALIA VIMIEIRO MADALENA DA SILVA

Nº Adm
01

Cód. Carreira
PEB

Nível
I

Grau
P

Data Aposentadoria
29/12/1998

Localidade
OURO PRETO

Símbolo do cargo Apostilado
DIV

Razão do Título Declaratório
4/10

Vigência
08/11/2016
10 896202 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1320871-5, Laiane Carolina de Oliveira Rosa, PEBD I A, admissão 2,
a partir de 30/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1144780-2, Cristina Borges Cordoval, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 9/10/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 659484-0, Magali de Sousa Oliveira, ASB D I A, admissão 2, a
partir de 18/10/2016; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1431852-1, Tânia Maria de Oliveira e Silva, ASB D I A, admissão 1, a
partir de 17/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 22/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1116628-7, Tayze
Cristina Botelho para Tayze Cristina Botelho Fonsêca; Perdizes - E.E.
“Horácio Afonso”, MaSP 1389835-8, Michelle Beatriz Rosa Alves para
Michelle Beatriz Rosa.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”,
MaSP 1061273-7, Maria Lúcia Oliveira Fernandes, PEB I A, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2006, com
vigência de pagamento a partir de 20/9/2016, data do requerimento de
aproveitamento de Tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 17/6/2011, com vigência de pagamento a partir de 20/9/2016,
data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1246080-4, Edilene Aparecida da Silva,
PEB I A, admissão 3, a partir de 24/10/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 1133956-1, Fernando Silveira Dias, PEBD I A,
admissão 2, a partir de 1º/9/2016.
10 896284 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor : Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 99852-6,
Ordália Rocha de Souza, aposentado no cargo de PEB I I e apostilado
no cargo de Diretor II, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir
de 7/11/2016.
10 896283 - 1

SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Pirapora – SRE
de Pirapora – Aretusa Aparecida Gonçalves Silva Carvalho, MaSP
1154433-5, TDEIID/FGD-4, adm. 1, por Ana Gabriela Gonçalves Silva
Carvalho, filha, a partir de 01/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição
Estadual de 21/09/1989, da servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino –
Yolanda Natividade de Jesus, MaSP 286991-5, a partir de 07/11/2016,
referente ao PEBIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40º, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Ana Maria Cardoso
Santana, MaSP 315461-4, a partir de 07/11/2016, referente ao ASBIL,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por oito
dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. São Pedro – Ademir Ferreira da Silva, MaSP 1263778-1, ATBDIA, adm. 1, a partir de
15/10/2016.; Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Walquiria Francielle
Souza do Nascimento, MaSP 1292186-2, PEBDIA, adm. 1, a partir de
08/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos aos servidores: Pirapora – EE. de Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria
Angélica da Cunha, MaSP 1002857-9, EEBIN, adm. 1, a partir de
20/10/2016.; EE. Fernão Dias – Raul Ferreira Ozório, MaSP 366289-7,
PEBIIIP, adm. 1, a partir de 21/06/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2016
ANULA no ato Nº 11/2000 referente à servidora: Pirapora – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Yolanda Natividade de
Jesus, MaSP 286991-5, ATBIVM, adm. 1, na parte em que concedeu
férias prêmio referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/05/2000, por
motivo de concessão em época indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2016
ANULA no ato Nº 38/2016 referente aos servidores: Buritizeiro – EE.
São Pedro – Ademir Ferreira da Silva, MaSP 1263778-1, ATBDIA,
adm. 1, na parte em que concedeu afastamento por motivo de luto,
publicado em 22/10/2016, por motivo de concessão indevida.; Várzea

da Palma – EE. de Guaicuí – Walquíria Francielle Souza do Nascimento, MaSP 1292186-2, PEBDIA, adm. 1, na parte em que concedeu
afastamento por motivo de luto, publicado em 22/10/2016, por motivo
de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Aleixandrina
Edila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, adm. 1, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2016 para regularização
de registros funcionais.; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Yolanda Natividade de Jesus, MaSP 286991-5, ATBIVM,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/1996,
para regularização de registros funcionais.; Yolanda Natividade de
Jesus, MaSP 286991-5, ATBIVM, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/2001, para regularização de registros
funcionais.; EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP
441500-6, PEBIIIJ, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/10/2016.; Ponto Chique – EE. Professor Edilson Brandão
– Hilton Rodrigues de Oliveira, MaSP 312116-7, ASBIIL, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2016.; Moises
Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEBIIP, adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2014.; Várzea da Palma – CESEC
Maximiliano Gaidzinski – Nilzeth de Freitas Matoso, MaSP 373999-2,
PEBIIIP, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/09/2016.; EE. Emília de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP
298048-0, PEBIIIN, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Pirapora – CESEC Umbelina
Diniz – Noely Oliveira Gomes, MaSP 613820-0, PEBIID, adm. 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016.;
Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Leni de Avila da
Conceição, MaSP 370579-5, ATBIIIH, adm. 1, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Mônica de Agapito
Neves, MaSP 943656-9, TDEIIF/FGD-5, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016.; Sheila Valadares
Ribeiro, MaSP 1108703-8, ANEI2E, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016.; Washington Assunção
de Jesus, MaSP 1192820-7, TDEIID, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/11/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joaquim de
Paula Ferreira – Bruno Aguiar dos Santos, MaSP 1129330-5, PEBIA,
adm. 3, a partir de 27/10/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: Pirapora – na EE. Luiz Balbino – Yolanda Natividade de
Jesus, MaSP 286991-5, PEBIP, adm. 2, a contar de 04/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira da Manteiga/ EE. São Pedro –
Waldecy Lourdes de Moura Alves, MaSP 610142-2, PEBIIN, adm. 1,
EEBIA, adm. 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
provimento em comissão de Diretor de Escola V, a partir de 28/10/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIN, adm. 1.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, da
servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Maria Juliana da Silveira
Soares, MaSP 610289-1, ATBIVH, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II a partir de
08/11/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2016
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Yolanda Natividade de
Jesus, MaSP 286991-5, PEBIP, adm. 2, ato nº 13/2012, publicado em
14/02/2012 por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a
pedido da servidora, a partir de 04/11/2016.
09 895954 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
518/2016
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 14010359-1, Meire de Paula, ASBD1/IA, a partir de 01/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 519/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 378032-7-1, Idê Borges da Silva, PEB3/IIIP DIII, a partir de
21/10/16;MaSP 378032-7-2, Idê Borges da Silva, PEB1/ID DIII, a partir de 21/10/16;MaSP 1320456-5-2, Ana Paula Bassani Dival, ATB1/
IA, a partir de 09/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 520/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos
ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 735485-5-2, Maria de Fátima de Oliveira, ASBD1/IA, a partir
de 21/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
521/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Alterosa – EE
Dep Jales Machado, MaSP 741366-9-1, Jamira Aparecida Moreira, a
partir de 31/10/16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a;Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 374389-5-2, Maria Helena de Carvalho Rezende Reis, a partir de 03/11/16, referente ao PEB2/IIN, à vista de requerimento de

aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 747414-1-1, Maria
Aparecida Braz Tardiolli, a partir de 11/11/16, referente ao ASB1/I I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
522/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 749950-2-1, Solange de Oliveira Figueiredo, a partir de
30/10/16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 523/2016
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos servidores:Poços
de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1095506-0-1,
Vanessa Pampanini Vannucci, para Vanessa Pampanini Vannucci
Zanetti;MaSP 1431493-4-1, Gislene Cristina de Oliveira, para Gislene
Cristina de Oliveira de Venâncio.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 524/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 7458540-1, Cleide Franco de Siqueira, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/16
;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 3216835-1, Gláucia Maria da Silva Kariel, PEB3/IIIP Vice Diretora, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16;Poços
de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 841331-2-1, Sonia
Maria Tavares de Oliveira, ATB3/IIIG SE IV, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
FÉRIAS PRÉMIO CONCESSÃO – ATO Nº 525/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 741366-9-1, Jamira Aparecida Moreira, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/14;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 8502874-3, Carlos José de Sousa, PEB1/IA, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/09/16 (data de Protocolo).
10 896205 - 1

efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 28/10/16.

SRE de São Sebastião do Paraíso

RETIFICAÇÃO - ATO 787/2016
RETIFICA O ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Àpio Sólon Cardoso, MaSP
539.949-8, Rosimeire Alves Ferreira de Moura, PEBID, cargo 01, no
ato 835/2015, publicado em 04/12/2015, por motivo de incorreção na
carga horária do servidor, onde se lê,carga horária de 108h/a, leia-se,
carga horária de 74 h/a.
10 896281 - 1

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº43/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ref. à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. de Educação Especial
Padre Pascoal Berardo, MaSP 334.190-6, Luciana Giacomelli, PEBII-P
(Adm.01), Ato nº 18/16, publicado em 19/03/16, por incorreção de
dados, onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a (011 h/a de
exigência curricular), leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a
(010 h/a de exigência curricular).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP
372.462-2, Zélia Cristina Pereira de Mello Moreno, PEBII-P (Adm.01),
Ato nº 41/16, publicado em 25/06/16, por incorreção de dados, onde
se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a (011 h/a de exigência
curricular),leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a (002 h/a
de exigência curricular).
10 896208 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 872.874-3, Rogério Ventura, PEBI-A (Adm.03), Abono Família, Ato nº 11/16, publicado em
10/09/16, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Itamogi – E.E. de Itamogi – MaSP 330.130-6, Juraci de Oliveira Antunes Lemos, PEBII-N
(Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/16; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.001.643-4, Elisangela Aparecida
de Oliveira Reis, PEBII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/09/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
ao servidor: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.109.586-6, Valdeci dos Reis Alves, PEBI-A (Adm.03), Geografia,
com 16 h/a, a contar de 24/10/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 87/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP
486.230-6, Z.F.S.S., PEBI-B (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 88/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP
338.062-3, M.C.S.G.,PEBII-P (Adm.02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 89/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP 354.748-6, S.V.P.M., PEBIII-P (Adm.01).
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº 41/03, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr André Cortez
Granero, MaSP 354.756-9, Wislene Beatriz Valente Ribeiro, PEBIII-P
(Adm.01), a partir de 31/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 160.594-8,
Maura Berenice Rios, EEBII-P (Adm.02), pela remuneração do cargo

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP 278.575-6, Angela Maria Ferreira Pasqua, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 1/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/11/16.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 780/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, dos servidores: Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 802.935-7, Maria José
de Campos, PEBIIIO, cargo 01, por motivo de alteração na data de
afastamento, Ato nº 757/2016, publicado em 28/10/2016, onde se lê:
por 02 meses a partir de 01/12/2016 leia-se: por 01 mês a partir de
30/11/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
334.399-3, Maria Ângela Barboza Correa, PEBIIIL, cargo 03, por
motivo de alteração na data de afastamento, Ato nº 630/2016, publicado em 23/09/2016, onde se lê: por 02 meses a partir de 24/10/2016,
leia-se: por 02 meses a partir de 17/10/2016; SRE, MASP 353.135-7,
Ana Maria Soares, ANEI IIIH, cargo 01, a pedido à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06,
para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem
em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 99/2009, publicado em
06/02/2009, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2009, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 781/2016
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
936.313-6, L.P.C., PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 94/2003, publicado em 22/11/2003, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 19/12/2008, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 15/10/2010 (após conclusão de processo administrativo).

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248854-2-02, Irmgard Scharenberg,
PEBIIN, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 39/12, publicado em 24/05/12: onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia
do Mucuri, Masp 326951-1-01, Maria Milza Dias de Sousa, PEBIB/
DIII, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/16, publicado em
15/03/16: onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/10,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/10; Masp 3269511-01, Maria Milza Dias de Sousa, PEBIB/DIII, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/16, publicado em 15/03/16: onde se lê: 6º
quinquênio de exercício a partir de 11/03/15, leia-se: 6º quinquênio de
exercício a partir de 26/06/15; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 1020200-0-01, Gracielle de Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo
incorreção na vigência, ato nº 62/12, publicado em 05/10/12: onde se
lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/04/11, leia-se: referente
ao 2º quinquênio, a partir de 19/03/11; SERRA DOS AIMORÉS – EE
de Pedro Gonzaga, Masp 335788-6-02, Robélia Lima Porto, PEBIIP/
DV, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/13, publicado em
28/02/13: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/05,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/04; Masp 3357886-02, Robélia Lima Porto, PEBIIP/DV, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 10/13, publicado em 28/02/13: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/16
RETIFICA, o Ato de Licença à Gestante, referente ao servidor: CATUJI
– EE Dr. Ciro Maciel, Masp 1293172-1-03, Eracléia Lopes Moreira,
EEBIA, por motivo de incorreção no nome da localidade, ato nº 16/16,
publicado em 02/11/16: onde se lê: FRANCISCÓPOLIS – EE Dr. Ciro
Maciel, leia-se: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: SERRA DOS
AIMORÉS – EE de Pedro Gonzaga, Masp 335788-6-02, Robélia Lima
Porto, PEBIIP/DV, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 08/13,
publicado em 28/02/13: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 03/06/05, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 19/02/04;
Masp 335788-6-02, Robélia Lima Porto, PEBIIP/DV, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 08/13, publicado em 28/02/13: onde se
lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 02/06/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 20/02/09; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255834-4-02,
Helena de Fátima Ramalho Varella, PEBIIIL, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 28/08/87: onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 19/10/86, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/05/85; Masp
255834-4-02, Helena de Fátima Ramalho Varella, PEBIIIL, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/07/92: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 17/10/91, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 14/03/90; Masp 255834-4-02, Helena de Fátima Ramalho Varella,
PEBIIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado
em 14/06/95: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/12/94, leia-se:
3º quinquênio a contar de 10/02/93; Masp 255834-4-02, Helena de
Fátima Ramalho Varella, PEBIIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 50/00, publicado em 02/02/00: onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 27/12/99, leia-se: 4º quinquênio a contar de 09/02/98; Masp
255834-4-02, Helena de Fátima Ramalho Varella, PEBIIIL, por motivo
de incorreção na natureza do quinquênio, ato nº 03/15, publicado em
10/03/15: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, leia-se: 5º quinquênio administrativo;
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