TJMG 08/11/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
nº12/2016, publicado em 18/02/2016; onde se lê: proporcional a 7.142
dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.167 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº29/2016
Anula No Ato n°06/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I A, Retificação,
Ato nº06/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de incorreção
na Retificação.
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JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº39/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, da servidora: DOURADOQUARA
– E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 351.695-2/01, Ivânia Carvalho Dos
Santos Mendonça, a partir de 01/11/2016, referente ao PEB II P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº34/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012,
à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
284.876-0/02, Sônia Maria Silva Nunes, PEB III P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; MONTE
CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 975.904-4/01, Terezinha Lopes De Oliveira, PEB II I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 322.710-5/02, Marlene Fátima Bonifácio Oliveira,
EEB II G, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº15/2016
Lota, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei n°7.109, de 13/10/1977,
às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.132.212-0/02, Franciene Aparecida Moreira, EEB I A, a contar de
24/10/2016; Masp 1.217.790-3/03, Ana Flávia Rodrigues De Oliveira
Silva, EEB I A, a contar de 24/10/2016; 1.406.215-2/02, Franciene
Raquel Pereira Paiva, EEB I A, a contar de 24/10/2016; E.E. “JOSÉ
EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 699.467-7/04, Márcia de Fátima Brito,
PEB I A, a contar de 13/06/2016; E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”,
Masp 1.345.062-2/02, Roselaine Maria Da Silva Caixeta, PEB I A, a
contar de 01/08/2016; Masp 1.250.965-9/03, Kellen Cristine Resende
Machado, PEB I A, a contar de 30/09/2016; E.E. “TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES”, Masp 1.159.992-5/03, Auxiliadora Aparecida
Silva, EEB I A, a contar de 24/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2016
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº869, de 05/07/1952, por oito dias, às servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 443.672-1/01, Ivone Alves
Da Silva, PEB II C, a partir de 20/10/2016; E.E. “DONA SINDÁ”,
Masp 1.394.320-4/01, Izabel Diniz De Oliveira, ASB D I A, a partir
de 21/10/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.203.328-5/01, Maria Do Rosário Soares Gonzaga, ASB D I A, a partir de 16/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº11/2016
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado, das servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”,
Masp 696.140-3, Solange Agostinho Santos para Solange Agostinho
De Oliveira; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
598.666-6, Sandra Cristina Vieira para Sandra Cristina Vieira Davi.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO –
10%, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 531267-3-01 Danilo de Castro Goulart, PEBIA, Ato nº 18/05,
publicado em 22/06/05, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 04/05/2005, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
01/02/2004 – vigência real com a data a partir de 14/11/2007 (data da
reintegração, publicada no MG 20/11/2007).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1274455-3-02 Robinson de Paula Andrade e Silva, PEBIA, Ato
nº 25/16, publicado em 27/09/16, por motivo de erro na descrição do
cargo: onde se lê: ATBDIA, leia-se: PEBIA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
984000-0-01 Viviane Nogueira do Prado Nery, PEBIA, Ato nº 68/16,
publicado em 06/09/16, por erro na vigência: onde se lê: a partir de
05/04/2016, leia-se: a partir de 21/12/2015, com laudo médico expedido, a partir de 05/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Elena
Rodrigues Borges, PEBIIIP, Ato nº 38/16, publicado em 07/06/16,
por erro no cargo, na vigência e no número de dias na função de vicediretor: onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP; onde se lê: a partir de
31/05/16, leia-se: a partir de 27/05/16; onde se lê: 1600 dias, leia-se:
1535 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 531267-3-01 Danilo de
Castro Goulart, PEBIA, Ato nº 18/05, publicado em 22/06/05, por
motivo de erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de Férias-Prêmio
a partir de 04/05/2005, leia-se: 1º quinquênio de Férias-Prêmio a partir
de 01/02/2004 – vigência real com a data a partir de 14/11/2007 (data
da reintegração, publicada no MG 20/11/2007).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 364479-6-02
Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIIP, Ato nº 01/16, publicado em 23/09/16, por motivo de erro no número de dias: onde se lê:
16 dias, leia-se: 15 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Remoção, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 1337096-0-01 Ana Paula Pereira Campos de
Melo, EEBIA, Ato nº 01/16, publicado em 23/01/16, por motivo de erro
no nome da escola: onde se lê: E.E. Cel. Francisco Gomes Campos Itamuri, leia-se: E.E. Professor Mário Macêdo - Muriaé.
07 894879 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Muriaé, E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1336396-5-01 Maria
do Carmo Dias da Fonseca, PEBSIA, a partir de 19/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 893005-9-01 Andréa Battaglia
Gouvêa de Castro, ATBIIIH (SE III), a partir de 22/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula no Ato nº 52/2003, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 531267-3-01 Danilo de Castro Goulart,
PEBIA, a parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 12/11/03, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/16
Anula no Ato nº 37/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 531267-3-01 Danilo de Castro Goulart, PEBIA, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, publicado
em 01/09/09, por motivo de erro na vigência.

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/16
Anula no Ato nº 35/16, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues Borges, PEBIIIP, a parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
11/10/16, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 57/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
531267-3-01 Danilo de Castro Goulart, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2009 – vigência real com a data a partir de 14/11/2007 (data da reintegração, publicada no MG 20/11/2007);
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2014 – vigência real com a data a partir de 14/11/2007 (data da reintegração, publicada no MG 20/11/2007).
07 894880 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA,
MaSP 317.599-9, Eunice Geralda Matos de Sena, PEB1P/1º Cargo, a
partir de 20/10/2016 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino - MaSP 266.260-9, Marília Alves de Oliveira Zanetti, PEB1J/FGD-5/2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 06/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre
Simim”: MASP: 598.500-7, Adriana Aparecida Simplício, PEB1IG /1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 DE
02/07/2012 a servidora: ITABIRITO-E.E. “Intendente Câmara”- Masp
339.042-4, Simone Cristina Avelino, PEB2P/1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º e 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/11/16, com
vistas a aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 346799-0, Regina Célia Trindade, PEB1P/1º cargo, a partir de 25/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 346799-0, Regina Célia Trindade, PEB1P/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10//16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, o
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP: 379.372-6, Ana
Lúcia de Castro Magalhães ATB4H/1º cargo, por 02(dois ) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANAE.E.”Cônego Mauro de Faria”, MASP 1.286.871-7, Rúbia Mara da
Silva, DVI, por um período de 180 dias, a partir de 24/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 04/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: OURO
PRETO-E.E.”Desembargador Horácio Andrade”-MASP: 354.995-3Maria Fátima Neto Viana, PEB1I/1º cargo, a partir de 03/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. HENRIQUE MICHEL, MaSP 346.800-6,
Rosa Maria de Lima, a partir de 03/11/2016, referente ao PEB 1P/1º
Cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto,
MaSP: 866.841-0, Wanderson Sidcley Correa, TDE2E/1º cargo,
por 01(um) mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
23/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “Cônego Braga”
– MaSP: 891.534-0, Maria da Conceição Magalhães, PEB2J/1º cargo,
por 1(um) mês referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: - MARIANA – E.E. Dom Silvério – MaSP:1.308.685-5 – Renata Cristina Reis, PEBS1A, admissão 1
e 2 , a partir de 29/09/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1998 a (s) servidora (s): OURO PRETO- E.E. de “Ouro
Preto”, MaSP 540017-1, Marileia Margarida da Silva , PA3/1ª função ,
por um período de 120 dias, a partir de 10/06/1999, para acerto da vida
funcional da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989,ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E. E.
de “Ouro Preto”, MaSP 1128811-5, Sandra Carvalho do Nascimento
Lessa, PEB1C/1º cargo, referente ao 2 º qüinqüênio de exercício a partir de 03/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: OURO
PRETO - E. E. “Dom Velloso”, MASP 306.403-7, Maria de Fátima da
Silva Jorge, PEBIIP/2º cargo, a partir de 20/10/2016.
PORTARIA nº 11/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Começo de Vida – Educação Infantil e Anos Iniciais Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil de
0 (zero) a 5 (cinco) anos, na Escola Começo de Vida, situada à Avenida
Queiroz Junior, nº 1124, Bairro Praia, município de Itabirito-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
02 894303 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 16/2016
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora desligada, MaSP
871.640-9, Laudislene Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 56/1998, publicado em 20.10.98, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 08.08.16; MaSP 871.640-9,
Laudislene Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
75/2010, publicado em 04.09.10, referente ao 2º biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 08.08.16; MaSP 871.640-9, Laudislene Geralda
Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 14/2002, publicado
em 07.02.02, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo, a partir
de 08.08.16; MaSP 871.640-9, Laudislene Geralda Marques Azevedo,
PEBI A, admissão 01, Ato n.º 104/2008, publicado em 27.12.08, referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 08.08.16 MaSP
871.640-9, Laudislene Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão
01, Ato n.º 104/2008, publicado em 27.12.08, referente ao 5º biênio, por
exclusão de tempo, a partir de 08.08.16; MaSP 871.640-9, Laudislene
Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 104/2008,
publicado em 27.12.08, referente ao 6º biênio, por exclusão de tempo, a
partir de 08.08.16; MaSP 871.640-9, Laudislene Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 76/2010, publicado em 04.09.10,
referente ao 7º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 08.08.16.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 19/2016
REVOGA no Ato de Quinquênio de Magistério, no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- Servidora desligado, MaSP 871.640-9,
Laudislene Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n.º
17/2001, publicado em 22.02.01, referente ao 1º quinquênio Magistério, por exclusão de tempo, a partir de 08.08.16; MaSP 871.640-9,
Laudislene Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato
n.º 54/2006, publicado em 13.07.06, referente ao 2º quinquênio, por
exclusão de tempo, a partir de 08.08.16; MaSP 871.640-9, Laudislene
Geralda Marques Azevedo, PEBI A, admissão 01, Ato n.º 05/2011,
publicado em 25.01.11, referente ao 3º quinquênio Magistério, por
exclusão de tempo, a partir de 08.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 762.411-7, Karla Maria Valadares Teodoro, PEBIII
P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02.10.16; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
890.467-4, Roseli Nívea Ottoni, PEBI J, admissão 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27.09.07; MaSP 890.467-4, Roseli
Nívea Ottoni, PEBI J, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.09.12; PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 446.800-5, Judith Abreu de Faria Barcelos, ANEI I A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.12.15
da data de exercício; MaSP 489.810-2, Rosemayre Diniz Lacerda,
ANEII G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.10.16; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 849.152-4, Flora
Alice de Castro Melgaço Martins, PEBII H, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31.08.16; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 485.305-7, Adir Aparecido Ricardo,
PEBIII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 04.06.16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 14/2016
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.321.012-5, Paula Baldiotti Freitas
Lopes, EEBI A, admissão 03, a partir de 17.10.16; PARÁ DE MINASEE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva,
PEBI A, admissão 03, a partir de 17.10.16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por até cinco dias, ao servidor: ABAETÉ- EE. Barão do
Indaiá, MaSP 1.324.757-2, Wellington Charles Ferreira Campos, PEBI
B, admissão 03, a partir de 27.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 877.962-1, Marli de Siqueira Rodrigues, PEBII H, admissão 01,
a partir de 04.10.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP
826.267-7, Maria Conceição Silva Gonçalves, PEBDI A, admissão 02,
a partir de 05.10.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 1.048.190-1, Adriani José da Silva, PEBII F, admissão 01, a partir de 15.10.16; MaSP 1.048.190-1, Adriani José da Silva,
PEBI B, admissão 02, a partir de 15.10.16.
01 894042 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2016
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão, referente à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 762.411-7,
Karla Maria Valadares Teodoro, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 01/2007,
publicado em 16.01.07, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.11.06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.10.06.
01 894040 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: BIQUINHAS- MaSP 330.300-5,
Alecir Azevedo Ramiro Mendes, PEBI P , admissão 01, aposentada
em 12.10.16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 283.974-4, Tânia
Márcia Xavier de Souza e Souza, ATBIII P , admissão 01, aposentada
em 12.10.16, referente ao saldo de 3 meses; BOM DESPACHO- MaSP
264.977-0, Dores Ângela Gonçalves de Souza, PEBII M , admissão 02,
aposentada em 14.09.16, referente ao saldo de 03 meses; DORES DO
INDAIÁ- MaSP 294.976-6, Ailton Matos de Assis, PEBII P , admissão
01, aposentada em 12.10.16, referente ao saldo de 05 meses; PARÁ
DE MINAS- MaSP 330.539-8, Silvana Aparecida Batista e Almeida,
PEBIII P , admissão 01, aposentada em 12.10.16, referente ao saldo
de 06 meses; PITANGUI- MaSP 335.157-4, Maria da Glória Braga de
Souza, PEBI P , admissão 02, aposentado em 12.10.16, referente ao
saldo de 8 meses e 28 dias.
01 894038 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): SRE – Passos - aposentado, MaSP 278.860-2,
Denisia Ferreira Leite,PEB-III-P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/11/2016;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): SRE – Passos -aposentado, MaSP 268368-8,
Célia de Oliveira, PEB-II-P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 19/08/2016; SRE –Passos - aposentado, MaSP 243877-8, Aparecida de Fátima Silva Faria, PEB-I-P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 22/08/2016;
07 894705 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos, Servidor sem Lotação,MaSP 658162-3,
Vera Aparecida de Almeida, PEB-I-O,(Cargo 1), por motivo de acerto
de situação funcional, publicado em 17/06/2016: onde se lê: PEB-I-N
(Cargo 1), leia-se: PEB-I-O (Cargo 1);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
(s) servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 982313-9, Scheilla
Morato da Silva Maia Campos, ATB-V-G, (Cargo 1), Ato nº 30/2016,
publicado em 14/10/2016, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/11/2016, leia-se: por 02 meses,
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/11/2016;
07 894706 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1301448-5, Thiago Aparecido Marciano, PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 21/10/2016; Passos- EE São José, MaSP 1321858-1, Ana Paula Ferreira, PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 21/10/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino
Kubitschek, MaSP 1346688-3, Daniela de Oliveira Costa, ATB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 17/10/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola,
MaSP 1015336-9, Vanete Vilela Pinto, PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
06/10/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 1229798-2, Nágila
Costa Lopes, PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/10/2016; PimentaEE Pe. José Espíndola, MaSP 1359990-7, Roberto Costa Neto, PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 04/10/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço
Belo, MaSP 1198850-8, Fabrício Eloi Gonçalves, PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 26/10/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1408874-4,
Ana Paula do Nascimento Fidelis, ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de
23/09/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1433227-4, Neuza Maria
Funchal Paiva, EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 02/09/2016; PassosEE Nazle Jabur, MaSP 1430992-6, Simoni Ferreira da Silva, PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 01/09/2016; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 664919-8, Sandra Oscar Alves, PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 27/10/2016; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
1104306-4, Luis Augusto Júnio Melo, PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
26/10/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATBIV-H, (Cargo 2), referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
13/08/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 268504-8, Ofelia de Paula
Nunes, PEB-I-F,(Cargo 2), referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 06/09/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos Masp 347230-5 Luzia Aparecida Rocha ANE III G (cargo 2), por 01 mês (es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016; Passos – S.R.E Passos
Masp 865836-1 Maria Aparecida de Paula Ribeiro ANE III I (cargo
1), por 01 mês (es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
16/11/2016; Passos – S.R.E Passos Masp 278892-5 Ilva Eulalia Ferreira Tavares ANE I H (cargo 2), por 01 mês (es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016; Passos – S.R.E Passos Masp
1169419-7 Henrique Cesar de Padua ANE II D (cargo 1), por 01 mês
(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016;
Passos – S.R.E Passos Masp 1169411-4 Cibele Costa Dias da Silva
Santos ANE II D (cargo 1), por 01 mês (es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016; Passos – S.R.E Passos Masp
841267-8 Celina Aparecida Garcia da Silva TDE II H (cargo 1), por 01
mês (es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016;
Passos – S.R.E Passos Masp 972229-9 Danielle Lemos Fonseca TDE
III H (cargo 1), por 01 mês (es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 16/11/2016; Passos – S.R.E Passos Masp 883108-3 Natercia
Ferreira do Nascimento TDE II H (cargo 1), por 01 mês (es), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016; Passos – S.R.E
Passos Masp 1159378-7 Maria Simone Lima da Matta TDE II D (cargo
1), por 01 mês (es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 16/11/2016; Passos – S.R.E Passos Masp 369156-5, Gisele Cristina
Medici Neto TDE V G (cargo 1), por 01 mês (es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016; Passos – S.R.E Passos Masp
1059927-2 Sergio Raimundo Correa ANE I E (cargo 1), por 01 mês
(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 366165-9, Jovânia Agostini Monteiro, PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/11/2016;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2016
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
no que se refere ao(s) servidor (es): Passos, Servidor sem Lotação,
MaSP 268452-0, Maria Imaculada de Carvalho, EEB-I-A, (Cargo 2),
publicado em 10/12/2015, por desistência da interessada, a partir de
31/12/2015;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 1154969-8, Marlon Henrique de Oliveira, PEB-I-A,(Cargo 3), a
partir de 17/10/2016;
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 09/2016
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino Passos,
Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 21 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
268452-0, Maria Imaculada de Carvalho, EEB-I-A – Supervisor Pedagógico, admissão 02, E.E. Dulce Ferreira de Souza, Passos, a contar
de 31/12/2015;
07 894708 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 347062-2, Zeila de Araújo Cury Santiago, PEBIIIP – Ciênc. Fís.
e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, Ato nº 31/16, publ. em 12.05.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: carga horária de 117 h/a., leia-se:
carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 858691-9, Ângela
Maria da Conceição Miquelanti e Oliveira, PEBIIN – Geog., adm. 2,
Ato nº 26/09, publ. em 26.03.09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 28.06.06, leia-se: 2º qq. de exerc. a
p/ de 01.07.06; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 882035-9, Luciana Karem