TJMG 08/11/2016 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em milhares de reais)
COMPANHIA ABERTA
CNPJ:20.789.145/0001-20
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - ANO 2011
Em cumprimento às disposições estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício
de 2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes. Colocamo-nos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos necessários.
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 - (Em milhares de reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades ...............................................
Contas a receber ..............................................
Impostos a recuperar .......................................
Adiantamentos .................................................
Outros créditos ................................................
Total do ativo circulante ...............................
NÃO CIRCULANTE
Depósitos judiciais ...........................................
Imobilizado ......................................................
Intangível .........................................................
Total do ativo não circulante ........................
TOTAL DO ATIVO .......................................
31/12/11 31/12/10
4
365
329
329
1
3
70
400
701
514
3.667
96
4.277
4.677
7
4.292
96
4.395
5.096
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores ...................................................
Impostos a pagar .............................................
Salários e contribuições sociais .......................
Empréstimos e financiamentos ........................
Adiantamento de clientes (arrendatário) ..........
Outras contas a pagar ......................................
Total do passivo circulante ...........................
NÃO CIRCULANTE
Provisões .........................................................
Parcelamento proc. CVM ................................
Empréstimos e financiamentos ........................
Impostos parcelados ........................................
Total do passivo não circulante ....................
31/12/11 31/12/10
174
173
13
26
84
105
797
797
953
158
175
2.179
1.276
570
454
1.505
9.451
11.980
1.055
2.250
9.952
13.257
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social corrigido ....................................
56.699
56.699
Reserva de capital ............................................
46
46
Reserva de contingência ..................................
51.059
51.059
Prejuízos acumulados ...................................... (117.286) (117.241)
Total do patrimônio líquido ..........................
(9.482)
(9.437)
TOTAL DO PASSIVO ...................................
4.677
5.096
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 - (Em milhares de reais)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia não está operando, portanto, observa-se através da
demonstração do resultado do exercício, que a empresa não apresenta
receita de vendas e concomitantemente custo dos produtos vendidos,
devido o arrendamento efetuado do seu Parque Industrial.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) As demonstrações contábeis foram elaboradas consoante às práticas
contábeis adotadas no Brasil, na data das demonstrações.
b) A moeda funcional da Companhia é o Real (R$).
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Regime da escrituração:
A Companhia adota o regime de competência para o registro de suas
operações. A adoção desse regime implica no reconhecimento das
receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas,
independentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento.
b) Imobilizado:
Os bens do imobilizado são demonstrados ao custo de aquisição, líquido
das depreciações calculadas pelo método linear, com base na expectativa
de vida útil estimada dos bens individuais. Um item do imobilizado é
baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros
resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na
venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela
diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil residual
do ativo e são reconhecidos no resultado.
NOTA 4 - DEPÓSITOS JUDICIAIS
Referem-se substancialmente ao Mandado de Segurança impetrado em
face da União (Fazenda Nacional), visando à declaração do direito da
Companhia de incluir no parcelamento veiculado pela Lei nº 11.941/09
os créditos tributários exigidos por meio de PTAs, que por sua vez,
correspondem a débitos de CPMF que foram incluídos, por força de
decisão judicial transitada em julgado, no parcelamento instituído
pela Lei nº 9.964/2000 (REFIS), tratando-se de saldo remanescente,
cuja inclusão no “Refis da Crise” foi expressamente autorizada pelo
art. 1º da Lei nº 11.941/09.
NOTA 5 - IMOBILIZADO
Descrição
TERRENOS ............................................
EDIFICAÇÕES .......................................
INSTALAÇÕES ......................................
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ........
MÓVEIS E UTENSÍLIOS ......................
VEÍCULOS .............................................
FLORESTAS ...........................................
Sub-Total ................................................
( - )DEPREC./EXAUSTÃO ACUMULADA
Total ........................................................
Exercício findo em
31/12/11
31/12/10
2.320
9.733
6.514
35.879
452
491
12.880
2.320
9.733
6.514
35.879
452
491
12.880
68.269
(64.602)
68.269
(63.977)
3.667
4.292
NOTA 6 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Referem-se, substancialmente, a recursos contratados para aquisição
de máquinas e equipamentos, por meio de linha de crédito BDMG/
FINAME. Esses financiamentos vêm sendo renegociados.
NOTA 7 - IMPOSTOS PARCELADOS
Trata-se de parcelamento especial dos débitos Federais, tal parcelamento
iniciou em 2001, na liberação do REFIS pela Secretaria da Receita
Federal.
NOTA 8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) O Capital social da Companhia pode ser assim sumariado:
Capital
(em quantidade de ações)
Ações
(sem valor nominal)
Subscrito e
Autorizado Integralizado
ORDINÁRIAS ...................................
PREFERENCIAIS
Classe “A” ..........................................
Classe “B” ...........................................
Classe “C” ...........................................
13.333.340
7.023.494
305.730
305.730
26.055.200
47.030
3.791.377
Total ...................................................
40.000.000
10.861.901
b) Para as demonstrações contábeis encerradas a partir da Resolução
CFC nº 1.283/10, não há necessidade de alterar a nomenclatura do
Patrimônio Líquido quando se tornar negativo.
DESCRIÇÃO
Saldo em 31/dez/09 ...................................
Lucro do exercício ......................................
Ajuste de exercícios anteriores ...................
Saldo em 31/dez/10 ...................................
Prejuízo do exercício ..................................
Saldo em 31/dez/11 ....................................
CAPITAL
INTEGRALIZADO
56.699
56.699
56.699
RESERVAS DE
CAPITAL
CM capital
46
46
46
RESERVAS
DE LUCROS
Contingência
51.059
51.059
51.059
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
(116.029)
17
(1.229)
(117.241)
(45)
(117.286)
TOTAL
(8.225)
17
(1.229)
(9.437)
(45)
(9.482)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em milhares de reais)
RECEITA BRUTA DE VENDAS .................
(-) Deduções da receita bruta ..........................
RECEITA LÍQUIDA .....................................
(-) Custo dos produtos vendidos .....................
LUCRO BRUTO ...........................................
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Administrativas e gerais ...................................
Financeiras líquidas ..........................................
Outras receitas (despesas) operacionais ..........
RESULTADO OPERACIONAL ..................
LUCRO/(PREJUÍZO) BRUTO DO
EXERCÍCIO ...............................................
Provisão do IR / CSLL ....................................
LUCRO/(PREJUÍZO) LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO ...............................................
31/12/11 31/12/10
(1.519)
(210)
1.684
(45)
(1.400)
(253)
1.673
20
(45)
-
20
(3)
(45)
17
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello – Presidente.
Gustavo de Vasconcelos Moreira - Conselheiro.
DIRETORIA EXECUTIVA:
Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello - Diretor Presidente.
João Alves Taioba Neto - Diretor Vice-Presidente.
Gelson Rubens Santana Lourenço – Diretor de Relações com o Mercado.
Flávio Costa Lana e Souza - Diretor Administrativo-Financeiro.
CONTADOR RESPONSÁVEL:
Gelson Rubens Santana Lourenço - CRC/MG 39249.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Em milhares de reais)
31/12/11 31/12/10
1 . Das Atividades Operacionais
. Lucro / (prejuízo) do exercício ......................
. Receitas/Despesas com variações monetárias
. Depreciação, amortização e exaustão ...........
Lucro Líquido Ajustado ................................
(Acréscimo) diminuição dos ativos operacionais
. Contas a receber ............................................
. Impostos a recuperar .....................................
. Adiantamentos ...............................................
. Depósitos judiciais .........................................
. Outros Créditos .............................................
Acréscimo de Ativos ......................................
Acréscimos (diminuição) dos passivos operacionais
. Fornecedores .................................................
. Salários e contribuições sociais .....................
. Impostos a pagar ...........................................
. Adiantamento de clientes (arrendatário) ........
. Outras contas a pagar ....................................
. Provisões .......................................................
. Parcelamento proc. CVM ..............................
. Impostos parcelados ......................................
. Ajuste de exercícios anteriores ......................
Acréscimos de Passivos ................................
CAIXA APLICADO NAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS .......................................
2. Das atividades de Financiamentos
. Empréstimos e financiamentos ......................
Caixa aplicado nas atividades de financiamento
(1+2) Caixa do Período ................................
SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO ..........
SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO ...........
(45)
15
625
595
17
15
625
657
365
2
(522)
(70)
(225)
182
(9)
(3)
(15)
155
1
(21)
(13)
953
(17)
(485)
454
(501)
371
171
82
13
(23)
1.055
(9)
(1.229)
60
741
872
(745)
(745)
(4)
4
-
(870)
(870)
2
2
4
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
AOS
ACIONISTAS E DIRETORES
ELETROSILEX S/A
Examinamos as demonstrações contábeis da ELETROSILEX
S.A.(Sociedade), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das
Mutações do patrimônio líquido e dos Fluxos de Caixa para o exercício
findo naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre demonstrações contábeis
A Administração da sociedade é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre estas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a Auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos
selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das
divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis
da sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da sociedade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas
apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes à posição
patrimonial e financeira da ELETROSILEX S.A., em 31 de dezembro
de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
REGIANE MÁRCIA DOS REIS
CVM Ato Declaratório nº14.051 - Contadora
CRC/MG: ES009424/O-5 T-MG
80 cm -04 894522 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2016
1. Data, hora e local: Aos 01 dias do mês de novembro de 2016,
às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua dos Otoni, nº 177,
%DLUUR 6DQWD (¿JrQLD HP %HOR +RUL]RQWH0* &(3
2. Convocação e Presença 3UHVHQWH D WRWDOLGDGH GRV PHPEURV GR
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDWHQGRVHYHUL¿FDGRTXyUXP
GHLQVWDODomRHDSURYDomRHGLVSHQVDQGRVHSRUWDQWRDFRQYRFDomR3.
Mesa:3UHVLGHQWH :LOVRQ1pOLR%UXPHUH6HFUHWiULR 5LFDUGR5LEHLUR
9DODGDUHV*RQWLMR4. Ordem do dia: 'HOLEHUDUVREUHDHOHLomRGRQRYR
'LUHWRU GH (QJHQKDULD GD &RPSDQKLD HP VXEVWLWXLomR DR 'LUHWRU 6U
Leonardo Henrique Vieira LaenderTXHGHL[RXRUHIHULGRFDUJRQD
SUHVHQWHGDWD5. Deliberações 7RGDVDVVHJXLQWHVGHOLEHUDo}HVIRUDP
WRPDGDVSHODXQDQLPLGDGHGRVFRQVHOKHLURVSUHVHQWHV 5.1 (OHJHUQRV
WHUPRVGR(VWDWXWR6RFLDOSDUDFRPSRUD'LUHWRULDGD&RPSDQKLDR6U
Guilherme de Rezende Castanheira EUDVLOHLUR FDVDGR HQJHQKHLUR
FLYLO SRUWDGRU GD FDUWHLUD SUR¿VVLRQDO &5($0* &3)
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6630*&3)Q &5($Q 'FRPHQGHUHoRHP
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VRFLDO GH 2 'LUHWRU RUD HOHLWR GHFODUD SDUD RV ¿QV GR GLVSRVWR
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TXHQmRHVWiLQFXUVRHPTXDLVTXHUGRVLPSHGLPHQWRVSUHYLVWRVHPOHL
SDUD R H[HUFtFLR GDV DWLYLGDGHV PHUFDQWLV H TXH QmR IRL FRQGHQDGR j
SHQDGHVXVSHQVmRRXLQDELOLWDomRWHPSRUiULDSHOD&90VHQGRHOHJtYHO
SDUDRUHVSHFWLYRFDUJRGH'LUHWRUGD&RPSDQKLD5.2.2V&RQVHOKHLURV
HP QRPH SUySULR H GD 'LUHFLRQDO (QJHQKDULD H[SUHVVDP VHXV YRWRV
GH DJUDGHFLPHQWR DR 6U Leonardo Henrique Vieira Laender SHOD
LQHVWLPiYHOFRQWULEXLomRSUHVWDGDQRGHVHQYROYLPHQWRGD&RPSDQKLD
6. Encerramento 1DGD PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR H LQH[LVWLQGR
TXDOTXHURXWUDPDQLIHVWDomRIRLHQFHUUDGDDSUHVHQWHUHXQLmRGDTXDO
VHODYURXDSUHVHQWHDWDTXHIRLOLGDHDSURYDGDSRUWRGRV:LOVRQ1pOLR
%UXPHU3UHVLGHQWH 5LFDUGR5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMR±6HFUHWiULR
&RQVHOKHLURV 5LFDUGR9DODGDUHV*RQWLMR$QD/~FLD5LEHLUR9DODGDUHV
*RQWLMR 5LFDUGR 5LEHLUR 9DODGDUHV *RQWLMR $QD &DUROLQD 5LEHLUR
9DODGDUHV *RQWLMR /XL] $QGUp 5LFR 9LFHQWH :LOVRQ 1pOLR %UXPHU
3DXOR 1REUHJD )UDGH %HOR +RUL]RQWH GH QRYHPEUR GH
&RQIHUH FRP D RULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR 1HVWH DWR DVVLQD
GLJLWDOPHQWHRVHFUHWiULRRSr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo.
10 cm -07 894583 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando representantes e recebendo envelopes para o PROCESSO Nº
073/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016. OBJETO: Aquisição de 06 Aparelhos de Ar Condicionado – EXCLUSIVO PARA ME
OU EPP (Demais especificações e condições contidas no Anexo I –
Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia
28/11/2016.Os envelopes deverão ser entregues imediatamente após o
término do credenciamento, quando se iniciará a Sessão Pública. Os
envelopes e declarações também poderão ser enviados via postal ou
outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente, na Sala do
Setor de Compras e Licitações. O Edital na íntegra poderá ser obtido
no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em
dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371
(RAMAL PREGÃO) ou e-mail: [email protected].
br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por escrito pelo
email supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Demais informações ou condições se encontram no Edital. O Credenciamento, Sessão Pública e
todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida
Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte
Nova (MG), 31/10/2016. Luiz Flavio Campos/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
6 cm -07 894909 - 1
Departamento Municipal de Água, Esgoto
e Saneamento de Ponte Nova/MG
– Extrato de Retificação – Processo nº 073/2016 – Pregão nº 036/2016.
Em virtude do atraso na publicação do extrato resumido do Diario Oficial de Minas Gerais, foi necessário a retificação da data para Credenciamento e Sessão Pública, portanto, o Diretor Geral do DMAES, faz
saber: Ficam retificadas as datas de Credenciamento, Recebimento dos
Envelopes e Declarações e Sessão Pública: Onde se leu 18/11/2016,
passa-se a ler 28/11/2016. Ponte Nova/MG, 07 de Novembro de 2016.
LUIZ FLAVIO CAMPOS/Diretor Geral.
3 cm -07 894930 - 1
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRES,
CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Ivar de
Almeida Cerqueira Neto, torna público: 1) Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório na modalidade TP 002/2016. Ivar de
Almeida Cerqueira Neto. Presidente do ECOTRES. Data: 27/10/2016.
2)CONTRATO nº 004/2016. Contratante: ECOTRES, CNPJ:
07.975.391/0001-09. Contratada: Terrasa Engenharia Ltda, CNPJ
11.553.360/0001-37. Objeto: execução da primeira etapa do sistema de
drenagem da estrada vicinal de acesso à UTRSU do ECOTRES. Valor
R$ 260.038,60. Prazo: 120 dias. Dotação: 01.04.26.782.0004.6.001.4
.4.90.51.00.00.00.00. Ivar de Almeida Cerqueira Neto. Presidente do
ECOTRES. Celso Reis de Paula. Secretário Executivo do ECOTRES.
Gustavo de Figueiredo Nascimento. Sócio Administrador - Terrasa
Engenharia Ltda. Data: 01/11/2016
4 cm -04 894481 - 1
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do
Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos Sindicatos Filiados
em gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, na sede da Entidade, localizada na Rua dos Guajajaras,
490, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 18 de novembro de 2016,
às 12h (doze horas) em primeira convocação e às 13h (treze horas)
em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre as seguintes
matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário para os integrantes da área inorganizada; contribuição para esta Entidade pelos
membros da respectiva categoria profissional; aprovação do Rol de
Reivindicações para data-base de 1º (primeiro) de janeiro de 2017 e
também em relação às empresas com negociações coletivas específicas; b) Autorização à Diretoria para promover negociações coletivas,
celebrar convenções coletivas e termos aditivos com as representações
Sindicais Patronais, ajuizar dissídios coletivos e celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações. c) Autorização à Diretoria para realizar
negociações com empregadores, celebrar acordos coletivos e termos
aditivos ou ajuizar ações coletivas, celebrando acordos judiciais ou
nelas prosseguindo. d) Escolha da Comissão de Negociação Coletiva
outorgando-lhe poderes para negociar. Belo Horizonte, 04 de novembro
de 2016. Levi Fernandes Pinto - Presidente.
6 cm -31 893374 - 1
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio
e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos
Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Entidade, localizada
na Rua dos Guajajaras, 490, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 18
de novembro de 2016, às 8h (oito horas) em primeira convocação e às
9h (nove horas) em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre
Suplementação de Verbas. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2016.
Levi Fernandes Pinto – Presidente.
3 cm -31 893366 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ
– Aviso de revogação - Pregão Presencial 5.005/2016: Fica revogada
a licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de
elaboração de projetos para restauração da Igreja de São Sebastião, em
atendimento ao Programa Nacional de Apoio a Cultura, visando recursos através da Lei Rouanet, conforme motivos descritos no processo.
Magali Cunha Porfírio Borges – Presidente, 07/11/2016.
2 cm -07 894624 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
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