TJMG 02/11/2016 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARIA MARLENE DOS REIS -Masp 1100699-6, PEB/PEB;
MICHELLE DA SILVA COSTA -Masp 1056060-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
NILZILENE LOPES FERREIRA CARVALHO -Masp 1298585-9,
PEB/PEB; ELISSON ANDRADE BATISTA -Masp 1299680-7,
PEB/PEB; KAMILLA MARIA OLIVEIRA GONÇALVES -Masp
1210128-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLÂNDIA:
ROBERTO
RODRIGUES
SANTOS
-Masp
1001554-3,
ATB(EXERCENDO
SECRETÁRIO
DE
ESCOLA)/
CHEFE DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA SÓCIO
ASSISTENCIAL(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
01 894047 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 3886/2016
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Onde –se lê: Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10539922
Nadia Izabel Rezende – PEB 1 – 16/05/2016 a 20/05/2016 – 158-I
Leia –se: 10539922 Nadia Izabel Rezende -PEB 1 – 16/05/2016 a
19/05/2016 -158-I
Onde se lê:10539922 Nadia Izabel Rezende - PEB 2 -16/05/2016 a
20/05/2016 - 158-I
Leia –se: 10539922 Nadia Izabel Rezende - PEB 2 – 16/05/2016 a
19/05/2016 -158-I.
01 893848 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3875/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687669 Eurizete da Silva Paiva –
AFRE – 1 - Uberlandia - 2 - 25/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03481736
Silvana Alves Baltazar – ANE – 1 - Ituiutaba - 31 - 24/10/2016 A
23/11/2016 - 158.I, 12404018 Lorena Chrissy Arantes Dutra Marquez
– PEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699254 Gilca Aparecida Faria Rodrigues –
EEB – 3 - Uberlandia - 30 - 27/10/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 06993539
Gisele Marra Batista Franco – PEB – 2 - Araguari - 5 - 31/10/2016 A
04/11/2016 - 158.I, 06993539 Gisele Marra Batista Franco – PEB – 1 Araguari - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 08276404 Mariza Maria
de Carvalho Martins Galo – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 26/10/2016 A
24/11/2016 - 158.I, 08370512 Neiriberto Camilo Gallo Junior – PEB
– 1 - Uberlandia - 15 - 26/10/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 10005080
Wanilde Martins Costa – PEB – 1 - Campina Verde - 5 - 25/10/2016 A
29/10/2016 - 158.I, 10509545 Cleusa Rodrigues Pereira – ANE – 1 Uberlandia - 30 - 26/10/2016 A 24/11/2016 - 158.I, 10673515 Luciano
da Silva Vieira – PEB – 1 - Araguari - 15 - 28/10/2016 A 11/11/2016
- 158.I, 10673515 Luciano da Silva Vieira – PEB – 3 - Araguari - 15
- 28/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 11638996 Isadora de Azevedo
Vieira – ATB – 3 - Uberlandia - 30 - 28/10/2016 A 26/11/2016 - 158.I,
12528139 Helaine Rubia Goncalves da Silva – PEB – 2 - Uberlandia
- 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 - 158.I, 12528139 Helaine Rubia Goncalves da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 16 - 25/10/2016 A 09/11/2016 158.I, 13224720 Solange Oliveira da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 60
- 29/10/2016 A 27/12/2016 - 158.I, 13973110 Gustavo Henrique Alves
Cunha – ANE – 1 - Uberlandia - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I,
14326409 Vanessa Naves Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 10 26/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11955119 Salmo David Arruda
Ribeiro – AGSE – 1 - Uberlandia - 30 - 26/10/2016 A 24/11/2016 158.I, 13473467 Luciano Freitas de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia 30 - 26/10/2016 A 24/11/2016 - 158.I, 13725734 Domingos Pereira de
Sousa Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 24/10/2016 A 22/11/2016 158.I, 13748652 Matheus Eduardo Santana Reis – ASP – 1 - Uberlandia
- 2 - 25/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 13797402 Gustavo Alves Ramos
– ANEDS – 1 - Uberlandia - 30 - 26/10/2016 A 24/11/2016 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 11588472
Clarisse Marques Ramos de Moraes – TGRE – 1 - Uberlandia - 2 25/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05430823694
- Aline Aparecida da Silva Andrade – EEB - 31/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12981932
Francielee Martins Pereira – PEB – 1 - Ituiutaba - 9 - 27/10/2016 A
04/11/2016 - , 12981932 Francielee Martins Pereira – PEB – 2 - Ituiutaba - 9 - 27/10/2016 A 04/11/2016 - , 13131479 Nubia Graciano
Alves Silva – ASB – 1 - Ituiutaba - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - ,
13222567 Celina Elisa de Paiva – PEB – 1 - Ituiutaba - 10 - 21/10/2016
A 30/10/2016 - , 13222567 Celina Elisa de Paiva – PEB – 2 - Ituiutaba
- 10 - 21/10/2016 A 30/10/2016 - , 13876636 Ana Paula da Silva – PEB
– 1 - Ituiutaba - 5 - 25/10/2016 A 29/10/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 10547099 Monica Aparecida de Avila –
PEB – 2 - Coromandel - 15 - 19/10/2016 A 02/11/2016 - , 10547099
Monica Aparecida de Avila – PEB – 3 - Coromandel - 15 - 19/10/2016
A 02/11/2016 - , 12279139 Pamela Ricardo da Silva Amaral – PEB – 1
- Monte Carmelo - 4 - 24/10/2016 A 27/10/2016 40ª SRE - Uberlandia, 06928105 Meire Luce Naves da Mota – PEB –
1 - Araguari - 15 - 31/10/2016 A 14/11/2016 - , 06928105 Meire Luce
Naves da Mota – PEB – 2 - Araguari - 15 - 31/10/2016 A 14/11/2016 - ,
08394132 Valdirene Vieira – SEII – 3 - Uberlandia - 8 - 26/10/2016 A
02/11/2016 - , 08934481 Valmira Oliveira Freitas Alves – PEB – 1 - Prata
- 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - , 09586470 Solange da Silva Lemes –
ASB – 1 - Prata - 15 - 28/10/2016 A 11/11/2016 - , 09832023 Marilza
de Alcantara – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 27/10/2016 A 03/11/2016 - ,
09832023 Marilza de Alcantara – PEB – 2 - Uberlandia - 8 - 27/10/2016
A 03/11/2016 - , 10005080 Wanilde Martins Costa – PEB – 3 - Campina Verde - 5 - 25/10/2016 A 29/10/2016 - , 11443215 Cleunice Abadia
Correa Passos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - ,
11443215 Cleunice Abadia Correa Passos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 21/10/2016 A 21/10/2016 - , 11605987 Eliana Aparecida Silva Ferreira
– PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 27/10/2016 A 10/11/2016 - , 12015004
Roseli Jose – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 - ,
12434106 Marlene Isidoro Siqueira de Paula – EEB – 1 - Uberlandia
- 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - , 12467874 Sueli Antonia da Silva
Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/10/2016 A 28/10/2016 - ,
12528147 Daiane Lobo Araujo – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/10/2016

A 27/10/2016 - , 12867909 Gilda Batista Veloso Soares – ATB – 1 Uberlandia - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - , 12924023 Fabiana Maria
de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 26/10/2016 A 29/10/2016
- , 13399589 Regina Lucia de Araujo Melo – PEB – 1 - Uberlandia
- 5 - 28/10/2016 A 01/11/2016 - , 13917604 Valeria de Vasconcelos
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 13923933
Ana Gabriela Batista Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/10/2016 A
28/10/2016 - , 14213631 Thayna Araujo Lino – ASB – 1 - Uberlandia
- 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797215 Agnaldo Aparecido
Vieira – – 2 - - 15 - 21/10/2016 A 04/11/2016 - , 10814788 Adriana
Aparecida Lopes Xavier – – 2 - - 10 - 28/10/2016 A 06/11/2016
- , 11346566 Leandro Carvalho Neves – – 2 - - 3 - 28/10/2016 A
30/10/2016 - , 12144119 Thiago de Oliveira Silverio – – 2 - - 2 27/10/2016 A 28/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04460523
Francisca Vaney Noronha Teixeira – ASB – 1 - Uberlandia - 122 17/10/2016 A 15/02/2017 - , 04460523 Francisca Vaney Noronha
Teixeira – ASB – 1 - Uberlandia - 150 - 20/05/2016 A 16/10/2016 , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata - 136 18/08/2016 A 31/12/2016 - , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho
– PEB – 2 - Prata - 136 - 18/08/2016 A 31/12/2016 - , 08498388
Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata - 90 - 20/05/2016 A
17/08/2016 - , 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata
- 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 COMUNICAÇÃO : 3882/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526007 Cladson Pires Lage –
GEFAZ – 1 - Itabira - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 02819860
Adirse Pires Mota – PEB – 2 - Joao Monlevade - 30 - 31/10/2016 A
29/11/2016 - 158.I, 03696325 Cacilda Maria Pinto Silverio – ATB –
1 - Itabira - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 05471792 Patricia
Maria de Freitas – PEB – 1 - Itabira - 60 - 28/10/2016 A 26/12/2016
- 158.I, 05534623 Cintia Almeida da Costa Duarte – PEB – 2 - Itabira
- 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 09346446 Maria Abigail Souza
Bandeira – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 31/10/2016 A 04/11/2016
- 158.I, 10670230 Marcelo Leal Ferreira – PEB – 1 - Joao Monlevade
- 10 - 28/10/2016 A 06/11/2016 - 158.I, 10670230 Marcelo Leal Ferreira – PEB – 3 - Joao Monlevade - 10 - 28/10/2016 A 06/11/2016
- 158.I, 10811404 Emanuel Gomes Barbosa – PEB – 1 - Itabira - 60 29/10/2016 A 27/12/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13065008
Marlene dos Anjos Pascoal Pereira – ATB – 2 - Onde se Lê: 10
,18.10.2016,27.10.2016,3732/2016,MG 22.10.2016 - Leia-se:
11,17.10.2016,27.10.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11797347
Geralda Aparecida Goncalves Queiroz – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 15 - 19/10/2016 A 02/11/2016 24ª SRE - Nova Era, 03696325 Cacilda Maria Pinto Silverio – PEB –
2 - Itabira - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - , 05534623 Cintia Almeida
da Costa Duarte – PEB – 3 - Itabira - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016
- , 09030107 Maria Nubia Brandao Bicalho – PEB – 2 - Joao Monlevade - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 11563541 Marcia da Silva
Souza – PEB – 3 - Itabira - 4 - 31/10/2016 A 03/11/2016 - , 14169668
Ernestina Sales da Costa Rosario – ASB – 1 - Itabira - 5 - 31/10/2016
A 04/11/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08975435
Maria Auxiliadora Dias Ribeiro Costa – PEB – 1 - Sabinopolis - 204
- 28/10/2016 A 19/05/2017 24ª SRE - Nova Era, 05537295 Maria Dores Barony Arthuso – ASB – 1
- Sao Domingos do Prata - 15 - 31/10/2016 A 14/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3883/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03354842 Terezinha Ferreira Pinto – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I, 05197660 Maria Terezinha
Braga Torres – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 26/10/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 05664461 Elena Martins dos Santos – PEB – 1 Governador Valadares - 4 - 28/10/2016 A 31/10/2016 - 158.I, 06137152
Angela Aparecida de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 27/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 08267940 Sara Elizabeth Duarte
– PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 26/10/2016 A 04/11/2016
- 158.I, 08365728 Marcia de Moura Cardoso Nunes – PEB – 1 - Aimores - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 08940876 Maria da Consolacao Delfino Leite – ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/10/2016
A 08/11/2016 - 158.I, 09905258 Shirley Silva Andrade – PEB – 3 Governador Valadares - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 10442804
Evandro Rodrigues Barrel – PEB – 1 - Periquito - 30 - 28/10/2016 A
26/11/2016 - 158.I, 11136330 Celio Eder da Silva – PEB – 3 - Aimores - 3 - 27/10/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 12195020 Eni Aparecida da
Silva Pimenta – PEB – 1 - Marilac - 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 158.I, 13000286 Lucas Flavio Batista dos Santos – PEB – 3 - Itabirinha
de Mantena - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 13447354 Roberto
Monteiro Peixoto – PEB – 1 - Itueta - 5 - 22/10/2016 A 26/10/2016 158.I, 14158281 Ludimilla Zara Moura de Monteiro dos Reis – PEB – 2
- Central de Minas - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05195912 Sebastiao Roberto dos Santos – PEB
– 3 - Pecanha - 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 08822355 Edirlene Ferreira da Costa Lopes – PEB – 1 - Gonzaga - 5 - 17/10/2016 A
21/10/2016 - 158.I, 08822355 Edirlene Ferreira da Costa Lopes – PEB
– 2 - Gonzaga - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09450867 Ronnie Clay Souza e
Silva – ASP – 4 - Governador Valadares - 7 - 28/10/2016 A 03/11/2016
- 158.I, 11734738 Robson da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares
- 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 13110127 Helmer Lorran de
Oliveira Cordeiro – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 27/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 13775150 Joao Paulo Braga Basso – ASP – 1 Governador Valadares - 30 - 26/10/2016 A 24/11/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03700606605
- Jorge Brauller Miguel – PEB - 31/10/2016 , 06339111602 - Cristiane
Maria Cardoso Dias Fernandes – PEB - 31/10/2016 , 08667536644 Estela Maris Aparecida da Silva – PEB - 31/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05638226 Sonia Maria de Almeida Oliveira – EEB – 2 - Frei Inocencio
- 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 - , 05638226 Sonia Maria de Almeida
Oliveira – PEB – 3 - Mathias Lobato - 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 - ,
08033789 Jussara Gleice Mendes – PEB – 1 - Governador Valadares

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 7

- 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - , 09409962 Josiana Alves de Moura
Rodrigues – ATB – 1 - Galileia - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - ,
09709718 Alexandra Alves de Assis Oliveira – EEB – 1 - Itanhomi 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - , 09709718 Alexandra Alves de Assis
Oliveira – PEB – 2 - Capitao Andrade - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - ,
10084317 Maria Madalena Goncalves dos Anjos – PEB – 2 - Galileia 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 10088284 Lucimar Francisca dos Reis
– PEB – 1 - Nova Modica - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 - , 10088284
Lucimar Francisca dos Reis – PEB – 2 - Nova Modica - 4 - 27/09/2016
A 30/09/2016 - , 10550853 Wallace da Rocha Silva – ATB – 1 - Coroaci - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2016 - , 10550853 Wallace da Rocha
Silva – PEB – 2 - Coroaci - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2016 - , 13000286
Lucas Flavio Batista dos Santos – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 4
- 27/09/2016 A 30/09/2016 - , 13168216 Sirlene das Gracas Fernandes
– PEB – 1 - Naque - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - , 13497060 Wanessa
Fernanda Rodrigues Alves – PEB – 1 - Sobralia - 1 - 25/10/2016 A
25/10/2016 - , 13829759 Jaqueline Rocha da Cruz – PEB – 1 - Resplendor - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 13829759 Jaqueline Rocha
da Cruz – PEB – 2 - Itueta - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - , 14041404
Adriana Andrade Ribeiro – EEB – 1 - Coroaci - 2 - 18/08/2016 A
19/08/2016 - , 14073944 Cristhiane Angelica Valbuza – PEB – 1 - Galileia - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 14158281 Ludimilla Zara Moura
de Monteiro dos Reis – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 1 - 18/10/2016
A 18/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11486610 Emerson Junior Teixeira Quintao – – 2 - - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - , 13195367 Douglas Jacob Marques – – 1 - - 10 - 26/10/2016 A 04/11/2016 - , 13347893
Fabiele Cristina Felipe Silva – – 1 - - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08041279 Jose
Antonio Valle – PEB – 1 - Alto Caparao - 65 - 28/10/2016 A 31/12/2016
13ª SRE - Governador Valadares, 11071537 Maria Auxiliadora Pereira
– ASB – 1 - Sao Jose da Safira - 62 - 31/10/2016 A 31/12/2016 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04495313 Maria Camilo da Silva – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto
- 25/10/2016 - , 05634274 Eunice Alves Mansur Silva – PEB – 1 Governador Valadares - 27/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3884/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03868551 Simone Cruz Ferraz –
AFRE – 1 - Montes Claros - 2 - 25/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02783124
Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro – PEB – 3 - Jordania - 5 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05893987 Rosilda Prates da Silva – PEB – 1 - Montalvania - 44 - 18/10/2016 A 30/11/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02981504 Roquelina Sisilio Jorge – PEB – 2
- Montes Claros - 13 - 24/10/2016 A 05/11/2016 - 158.I, 03572005 Flavio Jose Souto – ATB – 1 - Francisco Sa - 59 - 25/10/2016 A 22/12/2016
- 158.I, 03649506 Ataide Alves Barroso – PEB – 1 - Bocaiuva - 30
- 24/10/2016 A 22/11/2016 - 158.I, 03649506 Ataide Alves Barroso –
PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 24/10/2016 A 22/11/2016 - 158.I, 03685625
Merces Gomes Fonseca – PEB – 1 - Mirabela - 30 - 18/10/2016 A
16/11/2016 - 158.I, 03777786 Valcirene de Fatima Ramos Goncalves –
SEIII – 1 - Bocaiuva - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 03777786
Valcirene de Fatima Ramos Goncalves – PEB – 2 - Bocaiuva - 5 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 03902566 Sheila do Socorro Revert
de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016
- 158.I, 03908902 Elizabete Jose Pimenta Vieira – PEB – 1 - Montes
Claros - 60 - 07/12/2015 A 04/02/2016 - 158.I, 03908902 Elizabete
Jose Pimenta Vieira – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 07/12/2015 A
04/02/2016 - 158.I, 03908902 Elizabete Jose Pimenta Vieira – PEB – 1
- Montes Claros - 8 - 21/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 03908902 Elizabete Jose Pimenta Vieira – PEB – 2 - Montes Claros - 8 - 21/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 05608492 Gentileza Vieira de Oliveira – PEB –
1 - Montes Claros - 22 - 24/10/2016 A 14/11/2016 - 158.I, 05876040
Maria Elizabeth de Andrade Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 1 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo
Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016
- 158.I, 05921044 Karine Valeria de Azevedo Rodrigues – PEB – 2 Montes Claros - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 08626731 Elza
Ely Rodrigues de Oliveira Santos – TDE – 1 - Montes Claros - 1 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 08894982 Rozeniane Pereira Zuba
– ANE – 1 - Montes Claros - 2 - 20/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I,
09431941 Lindomar Peres Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 60
- 23/10/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 09431941 Lindomar Peres Oliveira – PEB – 4 - Montes Claros - 60 - 23/10/2016 A 21/12/2016 158.I, 10108249 Alan Barbosa Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 5
- 22/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 10108249 Alan Barbosa Ferreira
– PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 22/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I,
11244837 Jeferson Iris Leal dos Santos – DVI – 1 - Montes Claros
- 10 - 21/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I, 11544277 Fernanda Dias da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I,
11815966 Valmira Pereira Coutinho Barbosa – DVI – 3 - Montes Claros - 3 - 25/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 11934866 Orena Maria
Rodrigues Ruas Almeida – PEB – 3 - Padre Carvalho - 15 - 20/10/2016
A 03/11/2016 - 158.I, 12098182 Silvia Ramos Mendonca – PEB – 2 Montes Claros - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11480225 Gilberto Ferreira dos Santos – PEB – 3 Salinas - 55 - 25/10/2016 A 18/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11856960 Luis Henrique Mendes Veloso – ASP – 3 - Pirapora - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - 158.I,
11856960 Luis Henrique Mendes Veloso – ASP – 3 - Pirapora - 7 24/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470094
Maria das Gracas Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 17/10/2016 A
17/10/2016 - 158.I, 11868304 Silvia de Brito Sales Oliveira – TUS – 1
- Montes Claros - 30 - 21/10/2016 A 19/11/2016 - 158.I, 12013249 Stephanie Biah Cerqueira Ribeiro e Souza – TUNIV – 1 - Montes Claros
- 2 - 24/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 12509832 Claudete Regina Oliveira Nunes – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 21/10/2016 A 24/10/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
10326926690 - Luiz Ricardo Antunes Cardoso – PEBMontes Claros
- 20/10/2016
Belo Horizonte - Sede, 00867906685 - Andrea Rodrigues Nascimento
Campos – ATB - 24/10/2016 , 49908383604 - Marilucia Gomes de
Matos – EEB - 25/10/2016 , 44157304691 - Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira – PEB - 27/10/2016 , 78422558653 - Zione
de Cassia Pereira Rocha – PEB - 20/10/2016 , 03106131675 - Adriana
Carvalho – ATB - 27/10/2016 , 04098732688 - Erika Araujo Freire
– PEB - 27/10/2016 , 09192761640 - Renato Abreu Campos Filho
– PEB - 27/10/2016 , 05948091694 - Cledson Teixeira Viana – PEB
- 27/10/2016 , 05815943630 - Honey Tcharley Queiroz Bertoldo –
PEB - 20/10/2016 , 08340341669 - Giselha Ferreira do Vale – EEB
- 25/10/2016 , 09185078638 - Junia Flavia Batista Azevedo – PEB 27/10/2016 , 08962047667 - Daniele Cristina Silva Cardoso – PEB 20/10/2016 , 09665796666 - Rosane Aparecida Alves Fonseca – PEB
- 27/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05906284 Elza
Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Itacarambi - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016
- , 08833154 Gislene Fagundes Macedo – PEB – 3 - Januaria - 11

- 26/10/2016 A 05/11/2016 - , 08833154 Gislene Fagundes Macedo –
PEB – 4 - Januaria - 11 - 26/10/2016 A 05/11/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05944202 Ana Cristina Rabelo – PEB – 2
- Montes Claros - 11 - 24/10/2016 A 03/11/2016 - , 11752417 Luiz
Americo Rocha Ferraz – DV – 3 - Montes Claros - 15 - 25/10/2016 A
08/11/2016 - , 11934866 Orena Maria Rodrigues Ruas Almeida – PEB
– 1 - Padre Carvalho - 15 - 20/10/2016 A 03/11/2016 - , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 24/10/2016
A 24/10/2016 - , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 2
- Montes Claros - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 26/10/2016 A
26/10/2016 - , 12124939 Alessandra Bartolomeu Pereira – PEB – 2 Montes Claros - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - , 12750956 Tatiane Dias
Silva – EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 20/10/2016 A 03/11/2016 - ,
12830147 Maria Josefa de Oliveira Lima – ASB – 1 - Montes Claros 5 - 23/10/2016 A 27/10/2016 - , 12847844 Joao Pedro Martins da Silva
– PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 13773494
Selma Cardoso da Sila – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 21/10/2016 A
22/10/2016 - , 14096507 Nilda Aparecida de Oliveira Mendes – EEB –
1 - Montes Claros - 15 - 23/10/2016 A 06/11/2016 - , 14258347 Thalita
Gomes da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 24/10/2016
A 25/10/2016 43ª SRE - Aracuai, 11480225 Gilberto Ferreira dos Santos – PEB – 1 Salinas - 15 - 25/10/2016 A 08/11/2016 - , 11791019 Cristiane Meireles
de Oliveira – PEB – 1 - Taiobeiras - 15 - 24/10/2016 A 07/11/2016 - ,
11791019 Cristiane Meireles de Oliveira – PEB – 2 - Taiobeiras - 15
- 24/10/2016 A 07/11/2016 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13936901
Maria Valdeni Barbosa de Souza – ASB – 1 - Montes Claros
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 96599030653
- Dalila Benevides Mota de Oliveira – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02827483 Aldenira Gomes Freire – PEB – 2 - Ubai - 28 - 24/10/2016 A 20/11/2016 - ,
04507307 Antonio Fernandes Guimaraes – PEB – 1 - Sao Joao das Missoes - 62 - 21/10/2016 A 21/12/2016 - , 11483468 Aurito de Oliveira
Ramos – PEB – 1 - Conego Marinho - 72 - 21/10/2016 A 31/12/2016 22ª SRE - Montes Claros, 05904743 Maria Aparecida da Silva Reis –
PEB – 1 - Capitao Eneas - 31 - 17/10/2016 A 16/11/2016 - , 05936000
Neide Belarmina Cardoso Saraiva – ASB – 1 - Montes Claros - 72 21/10/2016 A 31/12/2016 - , 11208378 Helder Sarmento Bastos – PEB
– 1 - Montes Claros - 72 - 21/10/2016 A 31/12/2016 30ª SRE - Pirapora, 06088025 Rita de Cassia Pinheiro De Oliveira –
EEB – 1 - Jequitai - 73 - 20/10/2016 A 31/12/2016 - , 06088025 Rita
de Cassia Pinheiro De Oliveira – PEB – 2 - Jequitai - 73 - 20/10/2016
A 31/12/2016 - , 11299799 Joao Francisco Damasio – PEB – 1 - Buritizeiro - 72 - 21/10/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 3886/2016
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcia Helena de Oliveira Garbazza – – 0 - - 7 - 22/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 0000000 Amanda Souto Falcao Moreira – – 0
- - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 0000000 Bruna Alves Pinto
Pereira – – 0 - - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 12270732 Lilian Candida Linces Leal –
DAD-2 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03651718 Marcia Aparecida Goncalves Mouta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016
- 158.I, 04554689 Marcelo Ricardo Henriques de Sousa – AFRE – 1
- Belo Horizonte - 30 - 26/10/2016 A 24/11/2016 - 158.I, 06683296
Roberto Ribeiro de Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/10/2016
A 03/10/2016 - 158.I, 06683296 Roberto Ribeiro de Araujo – AFRE – 1
- Belo Horizonte - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01564418 Leide das
Gracas Braga Emediato – TDE – 2 - Belo Horizonte - 9 - 24/10/2016 A
01/11/2016 - 158.I, 02638575 Elaine de Oliveira Mascarenhas – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 6 - 22/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 03459500
Simone Cristina da Silva – TDE – 4 - Belo Horizonte - 4 - 25/10/2016
A 28/10/2016 - 158.I, 03519808 Valeria Horta Vilaca Cunha – PEB – 1
- Bonfim - 20 - 26/10/2016 A 14/11/2016 - 158.I, 03778891 Olga Marlene Goncalves Meireles – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/10/2016
A 25/10/2016 - 158.I, 04544706 Arthur Moraes Cremonezi – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 24/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 06639736 Valdeci da Silva – PEB – 1 - Sabara - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I,
08720666 Ana Maria de Abreu Peixoto – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 25/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 08760928 Rachel Martins de Oliveira
e Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/10/2016 A 25/10/2016 158.I, 08777054 Dillan Manoel da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3
- 24/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 08807786 Ademar Antunes Junior
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 25/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I,
08807786 Ademar Antunes Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 11 25/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I, 10165058 Anne Kely Marques Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016
- 158.I, 10165058 Anne Kely Marques Nascimento – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 10825669 Ana Flavia
Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 26/10/2016 A
29/10/2016 - 158.I, 12385308 Astor Farias Barbosa – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 30 - 25/10/2016 A 23/11/2016 - 158.I, 12503421 Raphaella
Ferreira Morais – PEB – 3 - Caete - 20 - 24/10/2016 A 12/11/2016 158.I, 14224596 Paulo Henrique de Carvalho – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10546737 Elenir Maria Rezende dos Santos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 24 - 07/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I,
11051182 Sebastiao Kleber dos Reis – PEB – 3 - Juiz de Fora - 24 25/09/2016 A 18/10/2016 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03457108 Atalidia Pinheiro Rodrigues Neves –
PEB – 1 - Itabirito - 25 - 25/10/2016 A 18/11/2016 - 158.I
27ª SRE - Passos, 08987695 Regiany de Deus Almeida Gomes – PEB –
1 - Doresopolis - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB
– 1 - Itambacuri - 17 - 14/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 2 - Itambacuri - 17 - 14/10/2016 A
30/10/2016 - 158.I
Metropolitana B, 03269321 Maria das Gracas e Silva Bani – PEB – 1
- Betim - 15 - 25/10/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 03340858 Karla Jacqueline Vieira da Cruz – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 25/10/2016
A 23/11/2016 - 158.I, 03445673 Luciana Guimaraes Fonseca Rosmaninho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 12/10/2016 A 30/10/2016 - 158.I,
03459302 Monica Regina de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 20 - 24/10/2016 A 12/11/2016 - 158.I, 03637113 Waldemar Ernani
Martins – PEB – 4 - Contagem - 29 - 23/10/2016 A 20/11/2016 - 158.I,
04544706 Arthur Moraes Cremonezi – P5 – 0 - Belo Horizonte - 2 24/10/2016 A 25/10/2016 - 158.I, 06042097 Gianni Maria de Sousa
Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 24/10/2016 A 24/11/2016 158.I, 06194153 Lucia Lages de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 25/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 06635429 Rossine Colhado Ribeiro
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I,
08029456 Marilia Aparecida Delfino e Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 25/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 08075210 Elaine Pereira
de Oliveira Rodrigues Braganca – EEB – 1 - Betim - 1 - 26/10/2016
A 26/10/2016 - 158.I, 08240830 Terezinha de Jesus Monteiro Costa
Siruffo – PEB – 2 - Contagem - 20 - 25/10/2016 A 13/11/2016 - 158.I,
08665473 Ania Maria Nazario de Souza – PEB – 1 - Betim - 15 24/10/2016 A 07/11/2016 - 158.I, 09413568 Luciana Helena da Silva
Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 158.I, 09468810 Daysy Luci Miranda Cunha – PEB – 3 - Contagem - 3
- 24/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 09760489 Cleber Luiz Dias – PEB –
1 - Betim - 3 - 26/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 09819624 Erika Felipe
Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 25/10/2016 A 24/11/2016
- 158.I, 09819624 Erika Felipe Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte