TJMG 02/11/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2249/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
BARBACENA
BARBACENA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
SETE LAGOAS
BARBACENA
BARBACENA
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IBIRITE
CAPIM BRANCO
EE DR TEOBALDO TOLLENDAL
EE PROF SOARES FERREIRA
EE PROF TEODORO COELHO
EE CECILIA MEIRELES
EE PROF RICARDO DE SOUZA CRUZ
EE JOSE RODRIGUES BETIM
EE FRANCISCO SALES
SUELI MARIA ALVES CARVALHO
MARIA DE FATIMA DA SILVA BORGES
LAURIE FERREIRA MARTINS DALL ORTO
DARLENE CAPOIA BIROLINI
CLAUDIO MARCIO DE LACERDA
GUSTAVO HENRIQUE GOULART
DARWIN DIEGO DE SOUZA RAMOS
1424970-0
1336147-2
1273587-4
346988-9
1116252-6
1235585-5
1422178-2
1
3
2
1
3
3
1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
P1A
PEBIA
PEBIB
ATBIA
20/06/2016
08/07/2016
14/06/2016
01/08/1994
02/06/2016
08/06/2016
13/06/2016
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 894136 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 51/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a Metropolitana A:
Emanuele Carvalho Martins, MASP 1.400.827-0, Técnico da Educação, I, A, da SRE Almenara.
01 894277 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 52/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Passos:
Fabiana Pessoa Tolardo Alves, MASP 1.063.618-1, Analista Educacional, II, F, da SRE Sete Lagoas.
01 894278 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 53/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a Metropolitana B:
Danielle Fernandes Viana, MASP 1.092.772-1, Analista Educacional,
I, A, do Órgão Central.
01 894280 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 54/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
as seguintes servidoras:
Para a Metropolitana B:
Helen Michel Franco, MASP 1.424.198-8, Técnico da Educação, I, A,
do Órgão Central.
Para o Órgão Central:
Silvia Gracia Oliveira de Souza, MASP 976.006-7, Técnico da Educação, I, B, da SRE Metropolitana B.
01 894281 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2016
ANULA O ATO no que se refere a(os) servidor(es): Cachoeira de
Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIP, Adm. 01, a retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 154/16, publicado em 06/09/2016, por erro na vigência;
Divisópolis - E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp 863.911-4, Evanilde
Pereira Reis, PEBIB, Adm. 02, a anulação, Ato nº 44/2015, publicado
em 22/12/2015, por duplicidade de publicação; Palmópolis – E.E.
Governador Clovis Salgado, Masp 808.969-0, Ionilde Ferreira Viana,
ATBIIIF, Adm. 01, a retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº
169/16, publicado em 27/09/2016; Salto da Divisa - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.774-4, Maria de Fátima
Pereira dos Santos, PEBIP, Adm. 01, na parte que retificou o 7º biênio,
Ato nº 172/2016, publicado em 04/10/2016, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São
Miguel, Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATBIVG, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2016;
Palmópolis – E.E. Governador Clovis Salgado, Masp 936.058-7, Eliana
Pinto Rocha, PEBIG, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 16/11/2016; Rubim – E.E. Lídio Almeida, Masp
845.732-7, Ônima Geane Meireles Costa, ATBIVF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp
1.144.256-3, Sandro Augusto Lopes, ANEIA, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2016; Bandeira - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.254-8, Euflodimária Martins Souto e Amaral, PEBIP, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2011; Jordânia – E.E. Dom José,
Masp 370.351-9, Maria Aparecida de Oliveira, ATBIII’I’, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp
882.339-5, Wagna Pereira de Magalhães, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 26/10/2016;
Mata Verde – E.E. de Mata Verde, Masp 1.144.188-8, Edna Maria
Pereira Reis, PEBIA, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 26/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Rubim – Servidor Aposentado, Masp 260.494-0,
Nilde Rodrigues dos Santos, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DVI,
a partir de 17/10/2016; Salto da Divisa – Servidor Aposentado, Masp
128.529-5, Bolivar Aristides de Oliveira, PEBIF, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DII, a partir de 20/10/2016; Servidor Aposentado, Masp
171.061-5, Maria do Socorro Ferraz Pimenta, PEBI’I’, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DIV, a partir de 26/10/2016; Servidor Aposentado, Masp
299.677-5, Nilza Alves dos Santos, PEBIIIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 17/10/2016.
01 893866 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
189/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao(s) servidor(a): Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp
832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEBIG, Adm. 02, por interesse
da servidora, Ato nº 56/2016, publicado em 25/10/2016, onde se lê: a
partir de 14/11/2016, leia-se: 16/11/2016.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
190/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s)
servidor(es): Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp 278.157-3,
Risoneide Maria de Oliveira Sousa, PEBIIIP, Adm. 02, por incorreção
na admissão, Ato nº 35/2016, publicado em 25/10/2016, onde se lê:
Adm. 01, leia-se: Adm. 02; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio
Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIP, Adm.
01, por exercício em zona rural, conforme § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, Ato nº 32/2003 e 54/2003, publicado em 23/07/2003 e
03/12/2003, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio a serem
utilizadas oportunamente, 6 meses referente ao 2º quinquênio a serem
utilizadas oportunamente a contar de 16/07/01, leia-se: 04 meses e 28
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/1998,
data de efetivo exercício no cargo efetivo, 05 meses e 06 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2001; Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp 863.911-4, Evanilde Pereira
Reis, PEBIB, Adm. 02, por incorreção na data da vigência, Ato nº
023/2004, publicado em 02/06/2004, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 07/09/2001, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/08/2002, data de
efetivo exercício no cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 191/2016
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: Salto da Divisa – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 634.774-4, Maria de Fátima Pereira
dos Santos, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 44/05, publicado em 20/12/05, por
incorreção, onde se lê: 7º biênio a/c de 25/12/04, leia-se: 7º biênio a/c
de 21/02/05.
01 893864 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 307/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José Americano Mendes,
MaSP587270-0, Elizabeth Mendes Corrêa, EEB2H, Cargo 01, Ato nº
286/2016, publicado em 31/08/16, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: a contar de 29/09/16, leia-se: a contar de 02/11/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 308/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7,
Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Cargo 01, Ato
nº 209/2016, publicado em 27/07/16, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se:
referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 309/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7,
Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Cargo 01, Ato
nº 46/2011, publicado em 20/04/11, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se:
referente ao 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 315/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Aposentada,
MaSP276399-3, Ducília Ferreira de Souza, PEB1P, Admissão 01,
Ato nº 25/2016, publicado em 23/03/16, por motivo de incorreção no
nome, onde se lê: Ducélia Ferreira de Souza, leia-se: Ducília Ferreira
de Souza;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentada à Aposentadoria,
MaSP381729-3, Anália Batista de Oliveira, PEB1H, Admissão 01, Ato
nº 62/2012, publicado em 06/06/12, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: correspondente a carga horária de 112 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 114 h/a;
31 893538 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 267/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/
BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP953932-0, Geraldo Souza Ferreira
Júnior, ATB1B, Cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/13(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo
ATBD1A/01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 268/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1151496-5, Flávia Loiola Araújo, PEB2CLíngua Portuguesa, Cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 269/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1067903-3, Wérinton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação
Física, admissão 02, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/09/15(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo
designado e ex. efetivado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 270/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1067903-3, Wérinton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação
Física, admissão 02, 06 meses referentes ao 1
º quinquênio de exercício a partir de 17/09/15(Data do Exercício) com
aproveitamento de tempo designado e ex. efetivado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 271/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEB1A,
Cargo 03, referente ao(s) 1º a/c 22/05/98, 2º a/c 18/09/04 e 3º a/c
11/05/11 quinquênio(s) de exercício a partir de 27/05/15 com aproveitamento de tempo no PEB1A-1º Cargo do qual foi desligada a pedido;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 272/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, ATB5E/SE-V, Admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 273/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP1118997-4, Ronei Alves Dias,
PEB1A, 1º cargo, 06 meses referentes ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 274/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa
Senhora da Lapa, MaSP1172705-4, Ana Celia Batista de Oliveira,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, 05 meses e 23 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/12/14(Data do Exercício);
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/2016
ANULA NO ATO Nº 4008/2012 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação Física, Admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, publicado em 27/12/12, por motivo de Concessão Indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 310/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7,
Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Cargo 01, Ato nº
128/2013, publicado em 21/08/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 04/04/11, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/06/13;
ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2016
ANULA NO ATO Nº 139/2010 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Aposentada, MaSP292068-4, Selma Maria Gama Pereira,
PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 10/11/10, por motivo de Concessão
Indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7,
Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Cargo 01, Ato nº
04/2007, publicado em 25/01/07, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 17/03/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 11/06/08;
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/2016
ANULA NO ATO Nº 163/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques
Pereira Fernandes, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio referente ao 5º quinquênio, publicado em 22/06/16, por motivo
de Concessão Indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 312/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7,
Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Cargo 01, Ato nº
142/2013, publicado em 21/08/13, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, onde se lê: 05 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio
a partir de 12/02/01, leia-se: 05 meses e 07 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 313/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7,
Maria das Graças Marques Pereira Fernandes, PEB2P, Cargo 01, Ato nº
324/1998, publicado em 02/10/98, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 23
dias referente ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 314/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora
Aposentada, MaSP322143-9, Sara Pereira de Souza Gomes, PEB3P,
Admissão 01, Ato nº 107/2016, publicado em 07/09/16, por motivo de
incorreção na quantidade de meses, onde se lê: referente ao saldo de 22
meses, leia-se: referente ao saldo de 24 meses;
ANULAÇÃO – ATO Nº 116/2016
ANULA NO ATO Nº 169/2010 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques
Pereira Fernandes, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio referente ao 3º quinquênio, publicado em 08/12/10, por motivo
de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 117/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques
Pereira Fernandes, PEB2P, 1º cargo, na parte em que anulou 1º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 16/01/13, por motivo de Anulação Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 118/2016
ANULA NO ATO Nº 195/2012 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP363295-7, Maria das Graças Marques
Pereira Fernandes, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu 1º e 2º
quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 04/01/13, por motivo de
Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 119/2016
ANULA NO ATO Nº 320/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP291662-5, Janice Pereira Sá, PEB2G,
Admissão 02, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, publicado em 05/10/16, por motivo de Desistência do Servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 120/2016
ANULA NO ATO Nº 338/2016 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322032-4, Luzia Vieira
de Jesus Soares, PEB1P, Admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, publicado em 05/10/16, por motivo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria;
ANULAÇÃO – ATO Nº 121/2016
ANULA NO ATO Nº 290/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP637187-6, Gislene Guedes
Medeiros, PEB3P-Regente de Turma, Admissão 01, na parte em que
concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, publicado em 21/09/16, por
motivo de Desistência do Servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 122/2016
ANULA NO ATO Nº 10/2014 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-Servidora Aposentada, MaSP248208-1, Maria Auxiliadora
Jardim Murta, PEB1P, Admissão 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Conversão em Espécie, publicado em 02/04/14, por motivo de
Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 10/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP587449-0, Maria Elza Coutinho,
PEB1J, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s ) nº 05/2003, publicado(s)
respectivamente em 07/03/03, 03 meses e 19 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 29 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 11/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP255271-9, Marinez Borges Costa,
PEB1N, Admissão 02, concedidas pelo(s) Ato(s ) S/Nº, publicado(s)
em 28/02/96, 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
213/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): TAIOBERIAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP596558-7, Maria Ilma Francisca Rodrigues, a partir de 31/12/15, referente ao ASB1G, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 4º, resolução nº 02/2016 a proventos proporcionais a
9193 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
214/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP835073-8, Antônia Francisca dos Santos
Rubim, a partir de 28/12/15, referente ao PEB1A, Admissão 02, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 7492 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
31 893541 - 1
SRE de Carangola
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/10
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLAE. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344179-7, Fátima Viana Nery
Siqueira, PEB II P, adm. 01, afastamento de Férias-Prêmio a partir
24/10/16, Ato 05/16, publicado em 15/09/16, por estar de licença
saúde.
E.
de
de
de
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: CAIANA- E. E. “Jayme Toledo”, MaSP 1108687-3, Jocimar Souza do Carmo, PEB II E, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 26/10/16, vinculado ao cargo efetivo
PEB II E, adm. 01.
PORTARIA Nº 11/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.L.T., MaSP 328.642-4, PEB2O, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875.105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1.142.665-7
PORTARIA Nº 11/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2016
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
V.S.O.B., MaSP 1.018.329-1, TDE5F, 2º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875.105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1.142.665-7
31 893549 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 19/16
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 267980-1, Rozângela Alves Fumiã, ANE II C,
adm. 02, Ato nº 02/16, publicado em 14/10/16, a pedido da servidora,
onde se lê: a partir de 18/10/16, leia-se: a partir de 16/11/16.
31 893547 - 1