TJMG 01/11/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E.
Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva
Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del Rei, E.E. Dr.
Garcia de Lima, MaSP 957.773-5/01, Teresa Raquel Coimbra Magalhães, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 156/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es):Dores de Campos, E.E. Duque
de Caxias, MaSP 378.320-6/01, Raquel Cristina Teixeira Malta, PEB3I,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/11/16;
São João del Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 454.369-0/02, Luiz
Cláudio Marcelino, PEBIF, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/11/16; Nazareno, E.E. Professor Basilio de
Magalhães, MaSP 746.789-7/01, Virgínia Lídia de Oliveira, PEBIIP,,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/10/16, tornando nulo os atos publicados em 15/10/16 e 22/10/16,
referente a servidora.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N°04/16
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: São João del Rei, S R E São João del
Rei, MaSP 1.367.238-1/01, Dilcéia Maria Auxiliadora de Paiva Ferreira, ANEIA, a partir de 28/10/16.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 73/16
REVOGA ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
à servidora: Nazareno, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 388.585-2/01, Cassia Maria de Carvalho Braga, PEB3P, publicado em 02/04/16, por não ter implementado os interstícios para aposentadoria a partir de 03/11/16.
LOTAÇÃO – ATO N°16/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7.109 de 13.10.1977,
o(s) servidor(es):Nazareno, E.E. Professor Basilio de Magalhães,
MaSP 388.585-2/01, Cássia Maria de Carvalho Braga, PEB3P, a partir de 03/11/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N°06/16
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Bom Sucesso, E.E.Benjamim Guimarães, MaSP
1.322.254-2/01, Fabiano Santos de Morais, ATBIA,de Ibituruna,
E.E. Professor Júlio Bueno;Tiradentes, E.E.Basílio da Gama ,MaSP
1.323.709-4/02, Neide Nazaré Teixeira Garcia, ATBIA, de São João
del Rei, E.E. Evandro Ávila. Devendo entrar em exercício a partir de
03/11/16 .O servidor deverá procurar a Diretoria de Pessoal até o dia
01/11/16, para solicitar o memorando de exercício. O não comparecimento tornará o ato nulo.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326787-9-01, Elizabete Mota de Souza, PEB1I, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 49/10, publicado em 07/12/10: onde se
lê: a partir de 21/12/07, leia-se: a partir de 19/03/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636965-6-01, Maria Geralda Lopes dos
Santos, ASBIF, por motivo de incorreção na aposentadoria e na proporcionalidade, ato nº 66/14, publicado em 21/10/14: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária e proporcional a 7.311
dias, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez
e proporcional a 8.448 dias; NANUQUE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 326787-9-01, Elizabete Mota de
Souza, PEB1I, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 03/10,
publicado em 28/01/10: onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 213 h/a; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
276460-3-01, Helena Neiva Pinto, PEBIP, por motivo de incorreção na
carga horária, atro nº 11/10, publicado em 16/03/10: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3267879-01, Elizabete Mota de Souza, PEB1I, por motivo de incorreção na
carga horária, ato s/nº, publicado em 12/11/92: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/04/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/03/91;
Masp 326787-9-01, Elizabete Mota de Souza, PEB1I, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 191/98, publicado em 15/07/98:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/04/97, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 11/03/96; Masp 326787-9-01, Elizabete Mota de Souza,
PEB1I, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 72/02, publicado em 16/11/02: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/04/02,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 20/03/01;
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SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2016
Converte Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arinos: MaSP 346.873-3,
Maria do Carmo Rodrigues Pitangui Viana, adm. 01, PEB2A, aposentada em 04/03/2013 – MG 12/10/2016, referente ao saldo de 03 meses.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 284 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 375860-4,
Lizabete Campolina de Castro, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 268/2013, public. em 14/6/2013,
retificado no Ato nº 05/2014, public. em 3/1/2014, onde se lê: ... proventos proporcionais a 7672 dias de exercício... leia-se: ... a proventos
proporcionais a 7703, correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 285 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 756635-9, Ana Evangelista do Nascimento Monteiro,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 439/2014,
public. em 18/7/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014...com direito
à media das remunerações de contribuição proporcional a 7262 dias
de exercício, leia-se: ... a partir de 17/7/2014...com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 7370 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 286 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 375860-4, Lizabete
Campolina de Castro, PEBIO, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 268/2013 public. em 14/6/2013, retificado no
Ato nº 05/2014, public. em 3/1/2014, onde se lê: ... proventos propor-

cionais a 4175 dias de exercício..., leia-se: ... a proventos proporcionias
a 7133, correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 287 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345292-7, Mario do Rosario Enes Pereira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 117/2011,
public. em 25/3/2011, onde se lê: ... a partir de 2/3/2011...com direito
à remunrração integral, leia-se: ... a partir de 2/3/2011...com direito à
remuneração integral e carga horária correspondente a 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 288 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299255-0, Vilma Lucia de Lima, PEBII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 685 public. em
30/12/2011, onde se lê: ... a partir de 20/12/2011...,...correspondente à
carga horária de 116 h/a, e a incorporação da gratificação da função de
vice - direção 8.864 dias, leia-se: ... a partir de 20/12/2011...,... correspondente à carga horária de 117 h/a e a incorporação da gratificação da
função de vice - direção 5838 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 352400-6, Gioconda
Tiago Reis, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 301/2011, public. em 13/5/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 856103-7, Maria
Geralda Gomes da Silva Rocha, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de
incorreção na data do afastamento, Ato nº 426 public. em 21/10/2016,
onde se lê: ... a partir de 22/12/2016, com vistas á aposentadoria, leia-se:
... a partir de 22/10/2016, com vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 345229-9, Denise Mercia
Matos de Magalhaes Gomes, PEBIP, cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, Ato nº 49/2003 public. em
1º/3/2003, onde se lê: ... por 01 bimestre, ref. ao 1º quinq. de exercício,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 873746-2, Karine Duarte
Tudeia, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência,
Ato nº 86/2012 public. em 13/7/2012, onde se lê: ... 2º quinq. de exercício a partir de 17/2/2004...leia-se: ... 2º quinq. de exercício a partir
de 24/12/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327866-0, Maria do Carmo Lara Lima, PEBIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, Ato nº 250 public. em 21/4/2011, onde se lê: ...
ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 13/4/2010, leia-se: ... ref. ao 6º quinq.
mag. a partir de 19/5/2010.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 60 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP
1251687-8, Marcos dos Santos Barbosa, PEBIA, cargo 03, a partir de
30/9/2016; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1419791-7,
Emanoel Souza Queiroz, ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/9/2016;
MaSP 1419796-6, Wellington da Silva Ribeiro, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 10/8/2016; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1011639-0, Vania
Mainarte Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/9/2016; E.E. Profº
Francisco Brant - 1104- MaSP 1162704-9, Welma Santos da Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 61 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1300413-0,
Luana Rodrigues Vilaça, PEBIA, cargo 02, a partir de 30/9/2016; E.E.
José da Silva Couto - 8532- MaSP 1352723-9, Debora Cristina Caetano
Marques, PEBIA, cargo 01, a partir de 28/9/2016; MaSP 1226698-7,
Mariana Rodrigues Melo, PEBIA, cargo 03, a partir de 30/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 62 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP
1334680-4, Patrick Meneghetti Ferreira da Silva, cargo 01, PEBDIA, a
partir de 6/7/2016; MaSP 936903-4, Valmir Souza Parreiras, cargo 04,
PEBDIA, a partir de 2/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 63 /
2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
1244935-1, Magda Eloiza Couto, ATBDIA, cargo 01, a partir de
6/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 160 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 368748-0, Sandra Luiza de
Rezende Silva, cargo 01, ATBIV-I, a partir de 11/10/2016; E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 281158-6, Adriano da Silva Campos,
PEBIF, cargo 01, a partir de 24/9/2016; E.E. José da Silva Couto 8532- MaSP 1261663-7, Fernanda Cristina da Silva Lessa, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 22/9/2016; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães
- 8699- MaSP 856322-3, Andreia Marcia Muniz Vasconcelos, cargo 04,
PEBDIA, a partir de 12/10/2016; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 1244553-2, Renata Miranda Gazolla, PEBIA, cargo 01, a partir de 25/9/2016; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP
334127-8, Sandra Maria Muniz dos Santos, cargo 03, PEBIA, a partir
de 12/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
600 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 388494-7, Gislaine Marcia da Conceição Miranda Santana, a partir de 31/10/2016, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
601 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 320249-6, Silvania Silverio de Oliveira, a partir de 1º/11/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, Apostilada no
cargo em comossão de diretor de escola D3C, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
602 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servirdor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari 515- MaSP 538891-3, Geraldo Francisco Figueiredo Lessa, a partir de
12/8/2016, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,

§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, c/c
Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º § 4º do decreto nº 47000/16
a proventos proporcionais 24/30 avos, correspondente à carga horária
de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
603 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Odilon Behrens - 1112- MaSP 1016065-3, Maria de Fatima Gonçalves Santos, a partir de 24/10/2016, ref. ao PEBIID, cargo 01,à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5247 dias de exercício, sendo a
última remuneração correpondente à carga horária de 74 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
604 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 352861-9, Ana Celia Costa Conrado, a partir
de 31/10/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
605 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 317075-0, Maria Gorete Souza Santos, a partir de 31/10/2016, ref. ao ASBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 441 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIIP, cargo 02,
vice- direção, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
22/11/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 442 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 346087-0, Margareth Moreira da Silva Ramos, PEBIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 558 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 375860-4, Lizabete
Campolina de Castro, PEBIO, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 23/7/2002, data do exercício como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 559 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328132-6, Ivanilde de Souza Viana,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 560 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273842-5, Marta Maria
de Morais, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
29/6/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 561 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro 2089- MaSP 352400-6, Gioconda Tiago Reis, PEBIII-P, cargo 01, exercendo cargo em comissão de DIV, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 15/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 562 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299255-0, Vilma de
Lucia Lima, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 27/10/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 563 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299255-0, Vilma Lucia
de Lima, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
8/11/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 564 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299255-0, Vilma Lucia
de Lima, PEBII-P, cargo 01, 19 dias ref. ao 1º decênio de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 30/10/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 565 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299255-0, Vilma Lucia
de Lima, PEBII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
10/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 566 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 375860-4, Lizabete
Campolina de Castro, PEBIO, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 23/7/2002, data do exercício, como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 567 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 983048-0, Mariana Reis e Silva, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 13/6/2012; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 345257-0, Leticia Olimpia Garcia Leao, PEBIII-H, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 568 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211013-8, Maria Suely
Bao Rocha, PEBII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 569 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 557882-8, Ismael Candido Filho, PEBIIIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2016; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 950815-1, Marilene Diniz Rezende, PEBIA, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 570 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência
- 1872- MaSP 858279-3, Eliane Geralda da Silva Fonseca, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2015; E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 436599-5, Alexandra Gomes
Amorim, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
24/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 571 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade 8621- MaSP 352784-3, Maria Luiza Ferreira Leite e Almeida, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2012; MaSP
661325-1, Adriana Rubim Lamounier, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 17
quinq. de exercício, a partir de 2/9/2014; MaSP 1113807-0, Maurino
Antonio Dias Muniz, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 2/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 572 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363988-7, Cristina Maria
Santos, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 573 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 616469-3, Rosimary Lane do Carmo Dias, cargo 01, PEBIIL,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/11/2014; E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 334386-0, Marion Dutra de Oliveira,
PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2015;
MaSP 555453-0, Sebastiana Vieira de Castro, PEBIIIF, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2013; MaSP 886570-1, Ulisses do Couto, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 25/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 574 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 375860-4, Lizabete
Campolina de Castro, PEBIO, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 21/9/2003.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 83 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 1195325-4, Maria Martinelli Mendes Teixeira
Diniz, PEBIA, cargo 03, a partir de 10/10/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 84 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 1164932-4, Karen Bernardina Vianini,
PEBIA, cargo 03, a partir de 4/10/2016; E. E. Tito Lívio de Souza 7935- MaSP 1112042-5, Daniela Matoso Souza, PEBIA, cargo 03, a
partir de 1º/8/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 435/2016
Registra, nos termos do art. 8º, da Lei 9263 de 11/09/1986, a opção de
vencimento de: Betim- E.E. Deputado Simão da Cunha, código 7943,
MASP 320.249-6, Silvania Silverio de Oliveira, à época P4A, cargo
1 e P2A, cargo 2, exercendo cargo em comissão de diretor D3C, pela
remuneração do referido cargo em comissão, a contar de 30/01/1997 a
12/01/2000, para regularizar situação funcional.
*Republicado por omissão no nome da servidora, publicado no MG
28/10/2016, pg. 17 , col. 04
31 893522 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 110/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa: Ana Lúcia Nobre de Medeiros,masp 1.416.186-3,
18 horas/aulas semanais cargo 01; Camila Christinna de Pádua Freitas,
masp 1.405.827-5,18 horas/aulas cargo 01; Eduardo Augusto Braga Y
Garcia,masp 1.422.872-0, 18 horas/aulas cargo 01; Espedito Rodrigues, masp 0.685.683-5, 16 horas/aulas semanais cargo 01; Patrícia
Agnes Betônico, masp 1.376.477-4, 17 horas/aulas cargo 01; Sandra
de Lourdes Ribeiro, masp 1.286.292-5,18 horas/aulas semanais; Sidney Alberto Fontoura, masp 1.430.467-9,13 horas/aulas cargo 01; da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos
do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a
partir de 01/11/2016.Belo Horizonte, 31 de outubro de 2016. Lindomar
Gomes- Presidente da Utramig.
31 893661 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº.111/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada
nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa,
Vivian Martins de Lima Franco Castanheira, masp 1.404.595-8, 18
horas/aulas cargo 02; para a Função Pública com a denominação de
“Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos
termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do
Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 01/11/2016 à 31/12/2016.
Belo Horizonte, 31de outubro de 2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
31 893663 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 112/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740: Aumenta a
carga horária dos servidores, Erica Gonçalves Lage, masp 1.361.128-0,
12 horas/aulas semanais, cargo 01 para 20 horas/aulas semanais;
Gabriela Grant Magalhães Peixoto, masp 1.361.221-3, 15 horas/
aulas semanais, cargo 01 para 19 horas/aulas semanais; para a Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de
15/10/1990, a partir de 01/011/2016 a 31/12/2016. Belo Horizonte, 31
de outubro de 2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
31 893686 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
ALTERAÇÕES AO EDITAL DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO
À CULTURA – EDITAL LEIC 2016
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Secretaria de Estado da Cultura-SEC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos-CTAP, nos termos da Lei nº 17.615, de 04 de julho de
2008, do Decreto nº 44.866, de 1º de agosto de 2008, que a regulamenta, e do Edital LEIC 2016 e,