TJMG 28/10/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 436/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem
– Servidora Aposentada - MaSP 138976-6, Zarife Mitre Braga Nunes,
EEBIIO, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI, a
partir de 21/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 4372016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim
– Servidora Aposentada - MaSP 263549-8, Maria dos Reis, PEBIIP,
adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DI, a partir de
22/09/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07 / 2016
Revoga o Ato nº17/2011, public. em 12/2/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 258435-7, Elizelia Maria Henriques de Oliveira, EEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 20/10/2016, em virtude de acumulação
ilicita de cargos.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º 003/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6°
do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte: E.E. Francisco
Tiburcio de Oliveira, MASP 827928-3, Eliana Cândida Ciriaco, a partir
de 02/05/13, referente ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC N° 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, para acerto de situação funcional.Férias-Prêmio/Conversão em
Espécie – Ato GTAP N° 010/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 12/10/2016 - Belo Horizonte, MASP 207124-9, Antônia Lucia de Oliveira Gomes, PEBID,
cargo 02, referente ao saldo de 04 meses e 13 dias; MASP 218475-2,
Lucília Faria, PEBIP, cargo 01, referente ao saldo de 06 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 028/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 832919-5, Sonia
Maria Ferraz Barbosa Lopes, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 28/16, publicado em 17/02/2016, onde se lê: ... a
partir de 31/12/2015... incorporação de 1441 dias de exercício de ViceDireção... leia-se: ... a partir de 31/12/2015... incorporação de 1440 dias
de exercício de Vice-Direção; - Ribeirão das Neves, MASP 802282-4,
Haroldo Jorge Ferreira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção nos
textos, atos nº 38/16 e 26/2016, publicado em 17/02/2016 e 30/09/2016,
onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 8328 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
111 h/a, leia-se: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 9880 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 111 h/a.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
Secretaria de Estado de Cultura – Expediente
A Secretaria de Estado de Cultura notifica o resultado final do EDITAL
FEC 02/2016 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, de acordo com
a Lei nº 15.975 de 12 de janeiro de 2006, regulamentada pelo Decreto
nº 44.341 de 28 de julho de 2006, conforme Edital FEC 02/2016, de
20 de maio de 2015.
- Relação dos projetos selecionados, aprovados na modalidade de
recursos não reembolsáveis:
(Ordem não classificatória)
nº 1
Protocolo: 0001/02/2016/FEC
Projeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A GUARDA DE
MARUJOS NOSSA SENHORA DA GUIA
Entidade: GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DA GUIA
Município: São Gonçalo do Rio Abaixo
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 15.000,00
nº 2
Protocolo: 0002/02/2016/FEC
Projeto: FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E AGENTES CULTURAIS
NO QUILOMBO DO MATO DO TIÇÃO
Entidade: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO MATO DO TIÇÃO
Município: Jaboticatubas
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 39.948,00
nº 3
Protocolo: 0003/02/2016/FEC
Projeto: MUTIRÃO: MÚSICA E CIDADANIA
Entidade: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE MÚSICA DE
OURO BRANCO
Município: Ouro Branco
Território: Vertentes
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 4
Protocolo: 0004/02/2016/FEC
Projeto: CEIA - CULTURA EDUCAÇÃO INCLUSÃO E ARTE
Entidade: CENTRO EDUCACIONAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA JOÃO BATISTA BECCHI
Município: Pavão
Território: Mucuri
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 5
Protocolo: 0005/02/2016/FEC
Projeto: MUSEU DA ORALIDADE: ESTÚDIO MÓVEL
Entidade: VIRAMINAS ASSOCIAÇÃO CULTURAL
Município: Três Corações
Território: Sul
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 6
Protocolo: 0006/02/2016/FEC
Projeto: PROGRAMA DE FORMAÇÃO CIRCENSE
Entidade: ASSOCIAÇÃO CIRCO DA VIDA
Município: Uberlândia
Território: Triângulo Norte
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 7
Protocolo: 0007/02/2016/FEC
Projeto: BRASIL DE NORTE A SUL - OFICINAS DE DANÇAS
FOLCLÓRICAS
Entidade: GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 39.940,00
nº 8
Protocolo: 0008/02/2016/FEC
Projeto: CENTRO COMUNITÁRIO PRÓ CULTURA
Entidade: MOVIMENTO PRÓ CULTURA
Município: Muriaé
Território: Mata
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 9
Protocolo: 0009/02/2016/FEC
Projeto: PONTO DE CULTURA YPORANGA
Entidade: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO MENOR E A FAMÍLIA
Município: Sete Lagoas
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 10
Protocolo: 0010/02/2016/FEC
Projeto: AÇÃO PURI
Entidade: ASSOCIAÇÃO PALMEIRA PEQUENINA
Município: Cajuri
Território: Caparaó
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
Entidade: CORPORAÇÃO MUSICAL RETRERTA LYRA DO
SANTÔNIO
Município: Conceição do Mato Dentro
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 26
Protocolo: 0028/02/2016/FEC
Projeto: RUA DA CULTURA
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA DA REGIÃO
DE JANUÁRIA
Município: Januária
Território: Norte
Valor Aprovado: R$ 33.400,00
nº 27
Protocolo: 0030/02/2016/FEC
Projeto: ESPAÇO MASCARAS CULTURAL
Entidade: TEATRO EXPERIMENTAL DE GUARANÉSIA
Município: Guaranésia
Território: Sudoeste
Valor Aprovado: R$ 39.900,00
nº 11
Protocolo: 0011/02/2016/FEC
Projeto: HOJE TEM MARMELADA NO SUL DAS GERAIS
Entidade: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA JANET FINATTI
Município: Varginha
Território: Sul
Valor Aprovado: R$ 28.000,00
nº 28
Protocolo: 0031/02/2016/FEC
Projeto: GIROS NARRATIVOS: OFICINA ROSIANA DE ESCRITAS
E IMAGENS DO SER-TÃO GERAIS
Entidade: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E
SERTÃO
Município: Chapada Gaúcha
Território: Noroeste
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 12
Protocolo: 0012/02/2016/FEC
Projeto: OFICINA DE TEATRO ENTRE & VISTA - MANUTENÇÃO
E PROGRAMAÇÃO
Entidade: OFICINA DE TEATRO ENTRE & VISTA
Município: Tiradentes
Território: Vertentes
Valor Aprovado: R$ 32.000,00
nº 29
Protocolo: 0032/02/2016/FEC
Projeto: OFICINA CRIANÇA EM PAUTA
Entidade: SAMBH - SOCIEDADE ARTÍSTICA MIRIM DE BELO
HORIZONTE - PROJETO CARIÚNAS
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 39.200,00
nº 13
Protocolo: 0013/02/2016/FEC
Projeto: FORMAÇÃO DA BANDA JOVEM DE RUBIM
Entidade: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VOKUIM
Município: Rubim
Território: Médio e Baixo Jequitinhonha
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 30
Protocolo: 0033/02/2016/FEC
Projeto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS CABOCLOS DO SERRO
Entidade: PONTO DE CUTURA CABOCLOS DE NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO DO SERRO - MG
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 14
Protocolo: 0016/02/2016/FEC
Projeto: CENTRO CULTURAL MEMORIAL MANUELZÃO
Entidade: SAMARRA- SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE REVITALIZAÇÃO DE ANDREQUICÉ
Município: Três Marias
Território: Central
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 15
Protocolo: 0017/02/2016/FEC
Projeto: PROJETO “CONHECER, AMAR, PRESERVAR”
Entidade: AMAR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS
DA REGIÃO
Município: Conselheiro Lafaiete
Território: Vertentes
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 16
Protocolo: 0018/02/2016/FEC
Projeto: TRUPE DE TRUÕES 15 ANOS: ENTRE ARQUIVOS E
MEMÓRIAS
Entidade: ASSOCIAÇÃO TRUPE DE TRUÕES - INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO, PESQUISA, ARTE, CULTURA E INFORMAÇÃO
- ATT
Município: Uberlândia
Território: Triângulo Norte
Valor Aprovado: R$ 31.000,00
nº 17
Protocolo: 0019/02/2016/FEC
Projeto: PONTO DE ARTESANATO E DA CULTURA DIGITAL
Entidade: INSTITUTO CULTURAL DONA MERCEDES
Município: Jequitinhonha
Território: Médio e Baixo Jequitinhonha
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 18
Protocolo: 0020/02/2016/FEC
Projeto: CURSO DE CULTURA BANTU
Entidade: CASA DE CULTURA, DE ASSISTENCIA SOCIAL E
RESISTÊNCIA AFRO BRASILEIRA LODE APARÁ
Município: Santa Luzia
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 32.000,00
nº 19
Protocolo: 0021/02/2016/FEC
Projeto: ESTAÇÃO CULTURA
Entidade: UNIAO OPERARIA DE GOV VALADARES
Município: Governador Valadares
Território: Vale do Rio Doce
Valor Aprovado: R$ 31.180,00
nº 20
Protocolo: 0022/02/2016/FEC
Projeto: CAPOEIRA PARA TODOS - GINGANDO CONTRA A
EXCLUSÃO
Entidade: CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA ÁGUIA BRANCA
Município: Uberaba
Território: Triângulo Sul
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 21
Protocolo: 0023/02/2016/FEC
Projeto: PONTO DE CULTURA ART 22
Entidade: ASSOCIAÇÃO IDEIAS AMBIENTAIS E AÇÕES SOCIO
CULTARAIS ART 22
Município: Santa Luzia
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 22
Protocolo: 0024/02/2016/FEC
Projeto: RODA CULTURAL NA CASA DO CAJU
Entidade: GRUPO TEATRO ATRÁS DO PANO
Município: Nova Lima
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 23
Protocolo: 0025/02/2016/FEC
Projeto: O CHEIRO DO BAILE
Entidade: INSTITUTO CONHECER E TRANSFORMAR MESTRE
GUIGA - ICTMG
Município: Matozinhos
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 30.000,00
nº 24
Protocolo: 0026/02/2016/FEC
Projeto: ESPAÇO COR(TIÇÃO) - CIRCULANDO
Entidade: TEATRO NEGRO E ATITUDE
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 25
Protocolo: 0027/02/2016/FEC
Projeto: PONTO DE CULTURA TAPERA REAL
nº 31
Protocolo: 0034/02/2016/FEC
Projeto: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL SOLIDÁRIA
- PRODUÇÕES COLABORATIVAS 2017
Entidade: ASSOCIAÇÃO IMAGEM COMUNITÁRIA
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 39.980,00
nº 32
Protocolo: 0035/02/2016/FEC
Projeto: PONTO DE CULTURA CIRCO DE TODO MUNDO
Entidade: CENTRO RECREAÇÃO DE ATENDIMENTO E DEFESA
DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CIRCO DE TODO MUNDO
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 33
Protocolo: 0036/02/2016/FEC
Projeto: SABOR E ARTE: GASTRONOMIA E ARTESANATO
MINEIRO
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE UBERABA
E REGIÃO
Município: Uberaba
Território: Triângulo Sul
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
Minas Gerais - Caderno 1
nº 42
Protocolo: 0047/02/2016/FEC
Projeto: INCLUINDO ARTE
Entidade: APARU - ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGICOS DE
UBERLÂNDIA
Município: Uberlândia
Território: Triângulo Norte
Valor Aprovado: R$ 39.000,00
nº 43
Protocolo: 0048/02/2016/FEC
Projeto: MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL DONA
ANTÔNIA
Entidade: CENTRO CULTURAL DONA ANTÔNIA
Município: Betim
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 44
Protocolo: 0049/02/2016/FEC
Projeto: “NA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES, BERIMBAU
CHAMOU EU VOU”
Entidade: GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 45
Protocolo: 0050/02/2016/FEC
Projeto: CASA DO BECO - FORMAÇÃO DE PRODUTORES E
GESTORES
Entidade: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO BECO
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 46
Protocolo: 0051/02/2016/FEC
Projeto: OFICINAS DE MÚSICA NO BAIRRO DOM ALMIR UBERLÂNDIA MG
Entidade: MISSÃO SAL DA TERRA
Município: Uberlândia
Território: Triângulo Norte
Valor Aprovado: R$ 32.000,00
nº 47
Protocolo: 0054/02/2016/FEC
Projeto: PROJETO “ RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL
NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS”
Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA MORTE
Município: Belo Vale
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 48
Protocolo: 0055/02/2016/FEC
Projeto: FESTIVAL NEVES ENCENA “CULTURA NEGRA”
Entidade: INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA
Município: Ribeirão das Neves
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 28.000,00
nº 49
Protocolo: 0057/02/2016/FEC
Projeto: FAZENDO ARTESANATO EM ITATIAIA
Entidade: ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL OS BEM TE VIS
Município: Ouro Branco
Território: Vertentes
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
- Relação dos projetos não-aprovados na modalidade de recursos não
reembolsáveis:
Protocolo: 0037/02/2016/FEC
Motivo: Projeto foi pontuado em 35 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 17.2.3. do Edital FEC
02/2016.
nº 34
Protocolo: 0038/02/2016/FEC
Projeto: PONTO DE CULTURA “RAÍZES DA NOSSA TERRA”
Entidade: ARAIC - ASSOCIAÇÃO RURAL DE ATENDIMENTO
INFANTO JUVENIL DE COMERCINHO
Município: Comercinho
Território: Médio e Baixo Jequitinhonha
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
Protocolo: 0053/02/2016/FEC
Motivo: Projeto foi pontuado em 24 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 17.2.3. do Edital FEC
02/2016.
nº 35
Protocolo: 0039/02/2016/FEC
Projeto: MUSEU GINÁSIO SÃO JOSÉ - PAISAGENS CULTURAIS,
PESQUISAS E EXPOSIÇÕES.
Entidade: MOVIMENTO CULTURAL SÃO JOSÉ
Município: Ubá
Território: Mata
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
Protocolo: 0014/02/2016/FEC
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 13.2.do Edital FEC 02/2016, não atendam às exigências deste Edital: podem participar deste Edital as Pessoas Jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos.
nº 36
Protocolo: 0040/01/2016/FEC
Projeto: OCI - MÚSICA DE CÂMARA
Entidade: ORQUESTRA DE CÂMARA DE ITAÚNA
Município: Itaúna
Território: Oeste
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 37
Protocolo: 0041/02/2016/FEC
Projeto: ENGENHO ARTE VIDA
Entidade: ARTE VIDA ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO
Município: Açucena
Território: Vale do Aço
Valor Aprovado: R$ 29.030,00
nº 38
Protocolo: 0042/02/2016/FEC
Projeto: JUVENTUDE EM RITMO
Entidade: MOVIMENTO PELAS ÁGUAS E ATMOSFERA MAYA
Município: Belo Horizonte
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 32.000,00
nº 39
Protocolo: 0043/02/2016/FEC
Projeto: PONTO EM MOVIMENTO
Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRUPE BRASÍLIA DE
MINAS
Município: Brasília de Minas
Território: Norte
Valor Aprovado: R$ 40.000,00
nº 40
Protocolo: 0045/02/2016/FEC
Projeto: MAPA DA LEITURA - SABARÁ E SANTA LUZIA
Entidade: INSTITUTO CULTURAL ANÍBAL MACHADO
- BORRACHALIOTECA
Município: Sabará
Território: Metropolitana
Valor Aprovado: R$ 39.923,00
nº 41
Protocolo: 0046/02/2016/FEC
Projeto: “MUITA ARTE NA PRAÇA”
Entidade: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROJETO USINA DE
SONHOS
Município: Itaúna
Território: Oeste
Valor Aprovado: R$ 34.000,00
- Relação dos projetos desclassificados na modalidade de recursos não
reembolsáveis:
Protocolo: 0015/02/2016/FEC
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 13.2.do Edital FEC 02/2016, não atendam às exigências deste Edital: não realizou e pré-inscrição online, não enviou Formulário de Inscrição, Formulário Padrão, Planilha Orçamentária, Projeto não assinado, não apresenta documentos obrigatórios relativos ao
proponente (9.1.1, 9.1.2, 9.2.1, 10.3).
Protocolo: 0029/02/2016/FEC
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 13.2.do Edital FEC 02/2016, não atendam às exigências deste Edital: podem participar deste Edital as Pessoas Jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos. (12.3)
Protocolo: 0044/02/2016/FEC
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 13.2.do Edital FEC 02/2016, não atendam às exigências deste Edital: não realizou e pré-inscrição online, não enviou Formulário de Inscrição (9.1.1 e 9.1.2).
Protocolo: 0052/02/2016/FEC
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 13.2.do Edital FEC 02/2016, não atendam às exigências deste Edital: podem participar deste Edital as Pessoas Jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos.
Protocolo: 0056/02/2016/FEC
Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural
vigente, subitem 13.2.do Edital FEC 02/2016, não atendam às exigências deste Edital: podem participar deste Edital as Pessoas Jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos.
27 892680 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA N° 12/2016
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual
e Avaliação Especial de Desempenho na Fundação Clóvis Salgado.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e ainda obedecendo ao disposto na Lei Complementar nº 71, de
30 de julho de 2003, no art.13 do Decreto 44.559, de 29 de junho de
2007, e art.30 do Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e nas
Portarias 18/2015 e 19/2015,
RESOLVE:
Art.1° - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, a Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão
de Recurso para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos