TJMG 28/10/2016 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 114/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/
Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
30/2016
26 de abril de 2016
Uberlândia
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 115/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/
Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
43/2016
2 de junho de 2016
Unaí
44/2016
2 de junho de 2016
Unaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de outubro de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
27 892569 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 24 do Decreto Estadual nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 025/2016 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE n. 2369, de 12 de agosto de 2013 e n. 2578, de 31 de março de
2014, conclui pelo ARQUIVAMENTO do recurso interposto pelo servidor CELINO FREIRE MATHIAS, Masp 363.562-0, cargo PEB1A,
admissão 02, em exercício na EE “João de Arruda Pinto” da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, referente ao período
avaliatório compreendido entre 1º/1/2011 e 31/12/2011.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 892566 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.098, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para
execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 836160/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 93 da Constitui-
ção do Estado, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 6,
de 27 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica atribuída a Mara Cristina Rodrigues Santos, CPF
540.208.756-34, a atuação como Ordenador de Despesa junto ao
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV)
para autorização final de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) na execução dos recursos do Convênio INEP/SEE nº
836160/2016, creditados no Banco do Brasil, Agência 1615-2, conta
nº 21514-7.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 27 de outubro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
27 892545 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1325, de 05 de novembro de
2014, referente à mudança de denominação da Escola Municipal Córrego do Esgoto para Escola Municipal João Martins de Melo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), em Alpercata:
Onde se lê: “...situada na localidade de Córrego dos Martins...”
Leia-se: “...situada na localidade de Córrego do Esgoto...”
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1350/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2016, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Alpercata:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
Localidade de Córrego do
01
E.M. Córrego da Boa Vista Bonfim
Fazenda Neném Simão
02
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1351/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 601, de 30 de setembro de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE de Sabará, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas,
500, B. Caieira, em Sabará, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1352/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Minas Gerais - Caderno 1
Cantinho do Céu, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Bonfim, 53, B. Palmares, em Ibirité para Colégio Bandeirantes, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1353/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Colégio Bandeirantes, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bonfim, 53,
B. Palmares, em Ibirité.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Bandeirantes, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1354/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada, a mudança da entrada do prédio do Colégio
Batista Betesda, de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Av. Joaquim Rodrigues da Rocha, 300, Conjunto Cristina C, em Santa Luzia
para a R. João de Sá, 105, Conjunto Cristina C, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1355/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 20 de janeiro de 2010, a mudança do Colégio
Elo, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Rua Dr. Jorge Dias
Oliva, 145, B. Jardim Itaú, em Vespasiano para a Av. Thales Chagas,
451, B. Názia, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1356/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de novembro de 2012, a mudança
da Escola Estadual Professora Dilma Quadros, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, da R. Cecília Meireles, 465, B. Planalto, em Montes
Claros para a R. Divino Espírito Santo, 290, B. Planalto, no mesmo
município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1357/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2015, as atividades
da Escola Municipal Santo Antônio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 402, de 14 de dezembro de 1978,
situada na Comunidade de Pau de Cedro, em Viçosa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1358/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2012, as atividades do
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
1349, de 27 de outubro de 2016, ministrado pelo Colégio Objetivo de
Lambari, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Afonso
de Vilhena Paiva, 55, Centro, em Lambari.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
27 892790 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Abono Família - Ato nº 003/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1223246-8, Walkiria dos Santos Oliveira Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, por Arthur Bernardo Santos
Ferreira, filho, a partir de 14/09/2016.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 004/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 364227-9, Maria Aparecida Carvalho
Nascimento Andrade, PEBIII B, Matemática/Biologia, Nº de Admissão
1, referente ao 9º biênio, a partir de 29/06/2011.
26 892002 - 1
SRE de Carangola
PORTARIA Nº 09, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Carangola, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Ângela Maria de Oliveira, MASP 1.097.338-6;
II – Cássia Maria Rodrigues Graça, MASP 854.643-4;
III – Jozilei Pimenta Costa, MASP 1.142.673-1;
IV – Santuzza Lopes Faber Silva, MASP 1.058.912-5.
Parágrafo único - A presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituída pela servidora Santuzza Lopes Faber
Silva, MASP 1.058.912-5.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã
Carangola, 27 de Outubro de 2016.
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Carangola
27 892598 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
SRE DE CORONEL FABRICIANO
MOD. 31 A LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
Localidade
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
Na Escola Estadual
EE. PROFESSOR PEDRO CALMON
EE. SELIM JOSÉ DE SALES
MaSP
1426971-6
1411019-1
Nome do Servidor
ANGÉLICA MARIA LIMA ARAÚJO
REGIANE BARROSO CUNHA BELTRAME
Adm.
01
01
Cargo
ATB1A
ATB1A
RB
30H
30H
a contar de
08/06/2016
15/04/2016
27 892489 - 1
Localidade
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
SANTANA DO PARAISO
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I ou, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Na Escola Estadual
MaSP
Nome do Servidor
EE.DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
1326412-5 KAMILA DE SÁ MELGAÇO DE AVELAR
EE. PROFESSSOR FRANCISCO LETRO
933163-8 MARIA APARECIDA GONÇALVES
EE. ROTILDINO AVELINO
889065-9 WALQUIRIA MALAQUIAS DE PAIVA PEREIRA
EE. ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
1035213-6 ARETHUSA LORRAINE MORAIS VIEIRA
EE.LAURA XAVIER SANTANA
1268245-6 BLENA GONÇALVES MAIPIRA
EE. NACIF SELIM DE SALES
1346232-0 ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
EE. ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNUIOR
1170717-1 GLAUCIO ALVES DE SOUZA
EE. ENGENHEIRO MÁRCIO AGUIAR DA CUNHA
1211457-5 HÉRICA HERMOGENES GONÇALVES SANTANA
EE. HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI
1076184-9 JOANA D`ARC TEIXEIRA
EE. LAURA XAVIER SANTANA
1433255-5 JOSSANIA VILAS BOSA FERREIRA
EE. NACIF SELIM DE SALES
1146233-0 MICHELE DE FÁTIMA ARAÚJO MATHIAS
EE. D. CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
1257954-6 ROSANIA MARIA MARQUES BICALHO
EE. JOÃO XXIII
1010238-2 VINICIUS FERRAZ SANTOS
EE. GERALDO GOMES RIBEIRO
1173497-7 ADRIANA DANIELA DA SILVA
EE. GERALDO GOMES RIBEIRO
1224268-1 CARLA CRISTINA NEPOMUCENO
EE. GERALDO GOMES RIBEIRO
1130793-1 IGOR MADEIRA LOUREIRO
EE. DONA CAETANA AMÉRICA DE MENEZES
858382-5 MARCIO LUIS DORNELAS
EE. MANOELA SOARES BICALHO
1321583-5 ROSANGELA MARIA ANDRADE DA VITÓRIA
EE. D. CAETANA AMÉRICA DE MENEZES
1114744-4 WELINGTON MATEUS TOLOMEU SILVA
EE. HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
1330447-2 JAMILA JULIA DE ARAUJO
Adm.
02
03
03
04
03
02
02
03
02
01
03
02
03
03
03
03
03
03
04
03
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Conteúdo
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS/ ENSINO FUNDAMENTAL
BIOLOGIA/CIÊNCIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS/ ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS/ ENSINO FUNDAMENTAL
ANOS INICIAIS/ ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIA
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS/ ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA EST. MOD. INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA
RB
16H/A
16H/A
14H/A
16 H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/4
16H/4
16H/A
16H/A
16H/A
15H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
a contar de
30/09/2016
01/09/2016
01/06/2016
08/04/2016
03/10/2016
08/06/2016
26/09/2016
07/06/2016
08/06/2016
03/10/2016
29/09/2016
30/09/2016
01/08/2016
30/09/2016
30/09/2016
28/09/2016
03/10/2016
04/07/2016
07/10/2016
23/09/2016
27 892488 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria
Silva Gomes, MaSP: 328.336-3, Enelilda Ferreira de Souza Medeiros,
PEB2I/Regente de aula/Geografia/em ajustamento funcional, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: Servidor Aposentado, MaSP: 212.926-0, Zélia Pereira de Castro, EEB2P, admissão 02,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 21/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 100.349-0, Maria
José Carvalhaes, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 17/10/2016; Marliéria/
Cava Grande: Servidor Aposentado, Maps: 318.490-0, Nilce de Castro
Moreira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 13/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 1.007.261-9, Meirilene Pontes Pinto Marques, PEB2E, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP:
963.410-6, Aparecida Maria das Neves, PEB1M/Língua Portuguesa,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2016; MaSP: 975.065-4, Solange Martins Ferreira,
PEB2J/Ciências, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/2016; Ipatinga: EE Almirante Toyoda,
MaSP: 884.292-4, Aparecida Rosa Cassimiro de Souza, ATB3F/Secretária, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2016; EE João XXIII, MaSP: 572.708-6, Flávio
Vitor Moreira, PEB3H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2016; EE Manoel Izídio,
MaSP: 1.004.324-8, Gilberto Feliciano Sérgio, PEB3N/Física, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/11/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
858.459-1, Mariângela das Dores Amorim, PEB1H, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; Timóteo:
EE Tenente José Luciano, MaSP: 828.721-1, José Augusto de Souza,
PEB2I/Ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 1.094.710-9, Priscila Pereira Ferreira,
PEB1A/Regente de aula/História, admissão 03, a partir de 17/10/2016.
27 892491 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2016
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.009.068-6, Geralda Aparecida Gomes Souza, ASB1C, admissão 01, da E.E Germano Pedro de
Souza, do município de Antônio Dias, a contar de 05/08/2014.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 19/2016- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, ( inclusive se combinado com § 5º) ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
338.517-6, Leila Helena de Freitas Menezes, PEBIIIP, adm.01, a partir
de 24/10/16AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
69/2016- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP
1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de Moura, a partir de 24/10/16, referente ao cargo de PEBIF, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
70/2016- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”,
MaSP 225.829-1, Marly Barbosa dos Santos, a partir de 24/10/16, referente ao cargo de PEBIN, adm.03, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
71/2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra”, MaSP 296.556-4, Cleuza Soares de Moura Ramos, a partir
de 24/10/16, referente o cargo de PEBIIIP, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 25/2016- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es):- Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”,
MaSP 1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de Moura, PEBIB, adm.01,
Férias-prêmio Concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 40/2014, publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 52/2016- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 310.711-7, Francisca Maria de Oliveira e Silva, ASBIIJ,
adm.01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/11/16- MaSP 432.925-6, Edna Maria Batista, PEBIO, adm.01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 51/2016-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CF/1989 à servidora: Corinto-Escola Estadual” Professora Maria Amália Campos”,
MaSP 940.206-6, Marciliane Soares Caldeira de Oliveira, PEBIA,
adm.03, referente aos 1º,2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
19/10/15, data do exercício, com aproveitamento de tempo de cargo
de PEBIA, adm.01 do qual foi exonerada em 18/10/15, publicado no
MG 12/11/15, ficando revogado o ato publicado em MG 27/12/12, dos
quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 09 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 52/2016- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José Brígido
Pereira Pedra”, MaSP 296.556-4, Cleuza Soares de Moura, PEBIIIP,
adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/06MaSP 296.556-4, Cleuza Soares de Moura Ramos, PEBIIIP, adm.02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/11- Escola
Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 940.206-6,